A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior segue com o cronograma de serviços do programa São Luís em Obras que tem frentes de trabalho abertas em diversos bairros da capital. Um deles é a Vila Sarney, onde a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), implantou um canal aberto e construiu uma ponte na principal via do bairro, a Rua Ribeirão. As obras visam garantir o direito de ir e vir de pedestres, veículos, e transporte público coletivo, que acessam o bairro pela via. Além da Vila Sarney, a Prefeitura de São Luís mantém obras no Angelim, Cohatrac, Vinhais, Coroadinho e Avenida Guajajaras atuando áreas como infraestrutura e mobilidade urbana.

“Por meio do programa São Luís em Obras estamos ampliando os investimentos já realizados na capital. Estamos hoje com mais de 20 frentes de trabalho pela cidade. Obras que contemplam várias áreas com a de infraestrutura, reforma e construção de mercados, revitalização de espaços públicos como Praça da Bíblia, Parque do Bom Menino, Fonte das Pedras; reforma de unidades de ensino e de saúde e intervenções de trânsito, em várias regiões da capital. Os serviços que estão sendo executados na Vila Sarney irão impactar, de forma positiva, na mobilidade urbana e na qualidade de vida a população”, disse o prefeito Edivaldo.

Na Vila Sarney foram executados serviços de desvio do córrego Ribeirão com canalização em extensão de 45 metros feita em concreto armado, alvenaria estrutural e proteção de taludes. No local também foi construída uma ponte com vão de 12 metros, executada em concreto armado.

Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, as obras foram realizadas para acabar com o problema do acesso na principal via da Vila Sarney, que estava interrompido por conta do desmoronamento da passagem existente, ocasionado pelo grande volume das chuvas deste ano.

“Por determinação do prefeito Edivaldo, executamos na Vila Sarney a construção de um canal e uma passagem com vão, guarda-corpos e de elementos de drenagem como bocas de lobo. A obra resolve em definitivo problemas de décadas de abandono dessa área que sofria com inundações e principalmente riscos para quem transitava pelo local, como idosos e crianças”, disse o titular da  Semosp.

Além da canalização do córrego e execução da passagem em concreto, foram implantados dispositivos de drenagem como caixas de coleta e bocas de lobo com grelhas de proteção, sarjetas de concreto, tubulação em tubo de concreto com diâmetro de 500mm, meio-fio de proteção, calçadas e descida d’água, para garantir o escoamento adequado das águas das chuvas evitando alagamentos no local. Na área será feita também a implantação da camada asfáltica para melhor mobilidade.

PROGRAMA

Criado em agosto pelo prefeito Edivaldo como o maior programa de urbanização e melhorias na área da infraestrutura já executado na capital, o São Luís em Obras vai beneficiar a população com um conjunto de ações, muitas delas sendo executadas, como as reformas do mercado do Coroadinho, Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia, Casa das Tulhas e Fonte das Pedras, no Centro; a reforma e modernização do estádio Nhozinho Santos; a pavimentação asfáltica de mais de 60 ruas e avenidas no Vinhais; o asfaltamento de ruas e avenidas no Cohatrac e Angelim; a construção de quatro novos Ecopontos (Primavera/Shalon, Centro/Anel Viário, Vila Isabel e Barreto) e de dois galpões de triagem para a coleta seletiva; e a reforma da Casa de Passagem, equipamento social administrado pela Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas).

O São Luís em Obras inclui, ainda, a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; a construção dos mercados do São Francisco e Cohab; intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. As obras do novo programa da Prefeitura de São Luís incluem serviços de pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura da capital.

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Atual7

Comparada aos valores creditados no mesmo período em 2018 e considerada a inflação, queda é de 9,26%

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado.

Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

“Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão.

Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.

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O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com o acatamento de várias emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA). Uma delas possibilita a aplicação de recursos na ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos que atuem e prestem serviços continuados de interesse público nas áreas de saúde, assistência social e educação especial, já habilitadas há mais de três anos e que preencham os requisitos previstos em lei.

Eliziane defende que o objetivo é garantir o investimento em infraestrutura física de entidades filantrópicas. “As Santas Casas, por exemplo, prestam relevantes serviços na área da saúde, entretanto, muitas estão com estruturas físicas precárias, devido à ação do tempo e à falta de investimentos em reforma e manutenção. Agora os recursos poderão ser destinados às obras de ampliação e manutenção para prestadoras de serviços essenciais ampliarem seus atendimentos”, justifica a senadora.

Outra emenda permite a aplicação prioritária de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estímulo à projetos voltados ao desenvolvimento de produção e distribuição de gás natural e em empreendimentos voltados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis.

O BNDES deverá atender ainda projetos de ampliação da frota e da infraestrutura do transporte fluvial, bem como de dinamizaçāo de destinos turísticos das regiões brasileiras próximas à centros de lançamentos aeroespaciais.
Eliziane também colaborou na aprovação da emenda que isenta os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de contrapartida em investimentos.

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O deputado César Pires (PV) rebateu, nesta quarta-feira (9), o argumento usado pelo governo estadual de que haveria algum impedimento burocrático para repassar recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para o Hospital Aldenora Bello. Para o parlamentar, “não há nenhuma justificativa aceitável para que o repasse de recursos estaduais ao hospital tenha caído de R$ 2.989.000,00, em 2018, para apenas R$ 183 mil este ano”.

“A Secretaria de Estado da Saúde alega, agora, que não pode fazer os repasses necessários ao Hospital Aldenora Bello porque o Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer não autoriza. Mas ano passado, com as mesmas legalidades do mesmo fundo, com a mesma consultoria, foram repassados R$ 2,9 milhões dos R$ 7 milhões previstos. Então, por que o mesmo Conselho não proibiu ano passado?”, questionou.

Ele ressaltou, ainda, que o parágrafo único do Art. 51 da lei que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer estabelece que o Conselho a que se refere a Secretaria de Saúde é de caráter apenas consultivo, não deliberativo.

“O fundo criado por iniciativa do então deputado estadual Eduardo Braide deveria atender não somente ao Hospital Aldenora Bello, mas a todas as unidades que assistem os pacientes oncológicos no Maranhão. Mas esses recursos não estão chegando onde deveriam”, acrescentou.

César Pires conclui dizendo que “não adianta tentar justificar o injustificável, nem culpar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer”.

“O governo fracassa em todos os níveis do sistema de saúde, e falta aos gestores a devida atenção ao Aldenora Bello. Só quem já teve pessoas queridas ali internadas sabe a importância daquele hospital. E não posso aceitar que queiram agora responsabilizar o fundo por esse grave problema. O governo quer tirar dos ombros uma responsabilidade que é dele, colocando em primeiro lugar projetos políticos pessoais, desprezando o sofrimento das pessoas e, consequentemente, um projeto humanitário. Essa é a verdade”, finalizou.

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A vítima é um vereador da cidade de Tufilândia/MA

A Polícia Rodoviária Federal em Santa Inês atendeu na manhã desta quarta-feira, dia 09 de outubro de 2019, um grave acidente que ceifou a vida do condutor de um automóvel Ford/EcoSport. Ele é vereador de Tufilândia, município localizado próximo ao Rio Pindaré, na parte norte do Maranhão.

Por volta das 10h30min, no km 383 da BR-222, município de Pindaré Mirim, um veículo EcoSport, de cor prata, conduzido por Elisvaldo Martins, 39 anos de idade, se deslocava de São Luís para Tufilândia/MA. Em dado momento, o veículo se projetou para a contramão e colidiu na roda traseira de uma caminhonete Toyota Hilux, também de cor prata, que transitava no sentido contrário.

O veículo EcoSport capotou parando em uma cerca 50m após o ponto de colisão. Elisvaldo foi arremessado 25m adiante. De acordo com os PRFs que atenderam a ocorrência, ele não usava o cinto de segurança no momento do acidente. A vítima foi socorrida e levada com vida para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no hospital.

O condutor da caminhonete não se feriu. Ele se deslocava de Santa Luzia (do Tide) no sentido Santa Inês.

Com base nas evidências, os policiais farão o Boletim de Acidente de Trânsito, onde deverão constar as informações e circunstâncias da ocorrência, inclusive a causa do acidente.

Elisvaldo Martins é vereador pelo PCdoB.

Fonte: NUCOM PRF

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A cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá o evento, que contará com a participação de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

“Nossa expectativa é de que haja uma grande participação não só da população de Timon, mas dos outros municípios do entorno. Vai ser um momento muito proveitoso de troca de informações importantes e, por isso, convido a todos para estarem conosco no dia 25 de outubro para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos atinentes ao nosso Estado”, destacou Othelino.

Na programação constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.

A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que nós possamos ter esse momento importante de ouvir as pessoas da região”, concluiu o presidente da Assembleia.

O credenciamento para participação no evento acontece a partir das 8h, no próprio Centro de Convenções Maranhense, local do evento. A abertura será às 9h e, em seguida, será realizada a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Está programada para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral, proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.

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A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão publicou as listagens atualizadas de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição.

As listas dos precatórios pendentes de pagamento estão atualizadas com os precatórios apresentados ao Tribunal de Justiça entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019 (ano de elaboração da proposta orçamentária), os quais foram informados às entidades devedoras para inclusão no exercício de 2020 (Resolução nº 115/2010 do CNJ, Art. 7º e § 1º; Constituição da República, Art. 100, § 5º).

No período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2019, o Tribunal de Justiça do Maranhão realizou o pagamento a 889 credores de precatórios de 62 entes públicos devedores, totalizando o montante de R$ 91.042.330,90 (noventa e um milhões, quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos).

Regime Especial do Estado do Maranhão – Foi disponibilizada uma lista geral com 12.275 credores que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2020, incluindo 244 prioritários de precatórios de natureza alimentar; uma lista da Administração Indireta com 31 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC; e, uma lista com os 201 pagamentos realizados desde a última atualização (06/2019). As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial – Estado.

Regime Especial dos Municípios – São ao todo 77 municípios maranhenses submetidos ao Regime Especial. Foram disponibilizadas listas por ente público devedor totalizando 778 credores, incluindo 12 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas estão disponíveis para consulta na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Especial:

Regime Especial do Município de São Luís – Foi disponibilizada uma lista geral com 177 credores, incluindo 02 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar, e uma lista da Administração Indireta com 08 credores de precatórios de autarquias municipais.

Regime Geral – 56 municípios, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Turiaçu e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS estão submetidos ao Regime Geral. Foram disponibilizadas listas por ente devedor totalizando 381 credores. Foram, ainda, publicadas listas relativas ao INSS contendo 23 credores, incluindo 03 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar. As listas foram disponibilizadas na área de Precatórios do Portal do Poder Judiciário – Regime Geral.

“A Coordenadoria de Precatórios tem envidado esforços ininterruptos para garantir o gerenciamento das dívidas públicas judiciais no Estado com celeridade, lisura e responsabilidade. Atualmente, encontram-se em trâmite no setor, aproximadamente, 14 mil processos, cujo trabalho para regular processamento dos precatórios tem sido realizado com empenho por toda a equipe, a fim de encaminhar, para consulta pública, a atualização constante das listas de credores dos entes públicos, com as respectivas informações de pagamentos”, analisa o juiz auxiliar da Presidência, gestor de Precatórios e secretário-geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, André Bogéa Pereira Santos.

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Uma comissão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, virá ao Maranhão ainda este ano para capacitar os gestores sobre os encaminhamentos que devem adotar para resolver o problema das obras inacabadas nos municípios.

O assunto foi tratado durante encontro dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Glademir Aroldi ; e da Famem, Erlanio Xavier, com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, nesta terça-feira (8), em Brasília. A reunião foi agendada pelo deputado federal Juscelino Filho, coordenador da bancada federal maranhense. Além de Erlanio, participaram da reunião os prefeitos de Santa Filomena, Idan Torres; e de Alto Alegre, Maninho.

O presidente da Famem apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado. São creches e escolas que tiveram início e ainda não foram concluídas devido à suspensão das transferências de recursos. Rodrigo Dias destacou a articulação da Famem em busca de recursos para os municípios junto ao FNDE.

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G1MA

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Barra do Corda sempre foi referência quando se fala em cidade bem cuidada o que é comprovado quando se observa o trabalho permanente que a Prefeitura vem realizando nas avenidas Eliezer Moreira, Rio Amazonas, Purus e outros locais, com obras de requalificação asfáltica e implantação de uma iluminação pública mais moderna, com lâmpadas de Led.

Esta semana o programa de recapeamento asfáltico das vias de maior circulação de veículos em Barra do Corda chegou à Ruas do Bairro Altamira, nesta terça-feira (8), nos trechos próximos à Praça Professora Helena Silva, Avenida José Delfino de Meneses/ sentido COHAB, e Avenida Lulu Rodrigues, por exemplo.

O prefeito Eric Costa e o secretário de Infraestrutura, Guilherme Borges, acompanharam o início dos trabalhos, que deverá contemplar 3 km de ruas e avenidas com recapeamento asfáltico de primeira qualidade.

A gestão tem dado prioridade aos locais com maior fluxo, porém assim que forem concluídas essas principais vias, o trabalho se estenderá aos demais bairros da cidade.

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O prefeito de Santa Rita – Hilton Gonçalo e o presidente da Câmara de Bacabeira – Elias Teixeira Lima (Tchabal) estiveram na ultima terça (01), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

O prefeito e o vereador reuniram com o superintendente do órgão no estado – Gerardo Fernandes, com o objetivo de buscar informações sobre a retomada das obras de duplicação da BR – 135.

Hilton e Tchabal pediram informações tanto sobre a conclusão das obras em Bacabeira quanto a retomada dos trabalhos no trecho que passa por Santa Rita.

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) junto com a presidente do Viva/Procon, Adaltina Queiroga, acompanharam Emilson Cardoso e Ricardo Carioca que são diabéticos, a incluírem no seu RG, a comprovação de prioridades em filas de Instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. O ato aconteceu na tarde da última quarta-feira (8), no Viva da Beira Mar, em São Luís.

Roberto Costa destacou a importância da Lei 11.056 da sua autoria, que dá prioridade aos diabéticos, em filas de bancos, farmácias, supermercados, órgãos públicos e outros estabelecimentos públicos ou privados.

“É uma Lei de iniciativa popular de grande importância para milhares de pessoas que tem diabetes no Maranhão. Muitos, todos os dias, enfrentam filas de supermercados, de bancos, clínicas, órgãos públicos e passam horas para serem atendidos. O que resulta em grandes perigos para o diabético, pela falta de alimentação, e, muitas vezes, precisam de glicose ou insulina com urgência, caso contrário, podem entrar em coma diabético. Para evitar essa problemática, todos podem inserir no seu RG e apresentar nestes locais citados para ter direito ao benefício”, disse Roberto Costa.

Emilson Cardoso destacou a importância da Lei, e ressaltou que, desde que foi promulgada, já utiliza o benefício.

“Acompanho esse projeto desde que foi apresentado pelo deputado Roberto Costa, que vem lutando há um tempo. Desde o dia 3 de julho, deste ano, quando foi promulgada, já me benefício desta Lei. Nós diabéticos só temos que agradecer. De fato, passávamos horas numa fila, onde necessitávamos de atendimento prioritário, caso contrário, vem o desmaio e a necessidade de aplicação de glicose ou insulina, e, na maioria das vezes, esse tipo de atendimento não é encontrado”, disse Emilson Cardoso.

Adaltina Queiroga ressaltou que os diabéticos que tiverem interesse em incluir a prioridade no seu RG, basta ir ao Viva/Procon mais perto.

“Pode ser em qualquer Viva/Procon mais perto, basta levar o laudo médico de um endocrinologista, RG atual, certidão de nascimento e casamento e pagar uma taxa no valor de R$ 32.83. Esses documentos são obrigatórios para a emissão do RG. Além dessa iniciativa, ainda iremos fazer uma campanha de conscientização nos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e órgãos públicos”, disse Adaltina Queiroga.

O deputado Roberto Costa ainda concluiu afirmando que, de acordo com a Lei, o diabético tem duas formas de comprovar a prioridade nas filas, através de atestado médico que comprove a doença ou incluindo em seu RG.

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