Deputado pede que assassinato de líder indígena no Maranhão seja apurado

    Zezico Guajajara foi encontrado morto na cidade de Arame. Ele vinha denunciando ao Ministério da Justiça as ameaças e perseguições por parte de um falso índio que se instalou na nação indígena. O deputado federal Pedro Lucas enviou ofício ao ministro Sérgio Moro pedindo a apuração do caso.

    Veja aqui: OFÍCIO.PDF

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    Chuva expõe situação de riscos no Hospital São Domingos

    As fortes chuvas que caíram hoje, terça-feira (31), em São Luís causaram transtornos a um dos principais hospitais privado da capital: o São Domingos. Goteiras, salões alagados e um esgoto estourado.

    Um advogado que precisou levar a sua genitora ao local para procedimento oncológico presenciou tudo, filmou as cenas deprimentes e acabou por descobrir que até papel higiênico falta nos banheiros do estabelecimento hospitalar. Confira nos vídeos:

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    Temporal em São Luís alaga ruas, avenidas, condomínios e lojas

    No inicio da tarde de hoje, terça-feira (31), o temporal em São Luís deixou a nossa capital parada. Além de alagar condomínios e lojas, as fortes chuvas tomaram conta de ruas e avenidas, como mostram as imagens abaixo:

    Estacionamento do Residencial Novo Anil na Cohab
    Parte  do elevado da Cohama ficou intransitável

    Veja os vídeos que mostram ruas, avenidas e lojas alagadas:

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    Deputada da Assembleia Legislativa do MA testa positivo para novo coronavírus

    Blog do Luís Pablo

    Mais um parlamentar maranhense é testado positivo com o novo coronavírus (Covid-19). Desta vez foi a deputada estadual Daniella Tema.

    A própria parlamentar informou na sua rede social: “A assessoria informa que o teste da parlamentar para o Covid-19 resultou positivo. Mesmo sem apresentar os sintomas da doença, a deputada realizou o exame após ter contato com algumas pessoas suspeitas de estarem com o novo coronavírus.”

    O primeiro parlamentar confirmado com o novo coronavírus foi deputado federal Aluísio Mendes (PSC), que também informou que está fora de risco.

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    Assembleia Legislativa adota medidas de contenção de gastos para ajudar no combate ao novo coronavírus

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

    A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

    Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

    Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

    O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

    Outras Medidas 

    Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

    Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

    Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

    Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

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    Inep publica editais do Enem 2020

    Agência Brasil

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

    Aplicativo de Celular ENEM 2019

    Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem.

    A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.

    Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

    Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

    Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

    O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

    Inscrições

    Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.

    De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

    Acessibilidade

    A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

    Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

    Enem Digital

    A implantação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

    O processo de inscrição é o mesmo da versão impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado.

    Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro.

    *Com informações do Inep

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    Bancada federal maranhense remaneja 131 milhões em emendas para o combate ao COVID-19 no Maranhão

    Para ajudar na luta contra a pandemia do novo coronavírus, os senadores e deputados federais maranhenses remanejaram mais de R$ 131 milhões das emendas impositivas para ações emergenciais no estado.

    O reconhecimento da situação de calamidade pública no País em decorrência da pandemia, permitiu ao governo federal autorizar na última sexta-feira (20), a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores puderam alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando políticas públicas de apoio à população e de combate ao Covid-19.

    A expectativa é que os recursos sejam liberados nos próximos dias. Desse total, R$ 88,1 milhões vão para municípios, R$ 38,9 milhões para o governo estadual e R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, em São Luís.

    Para o senador Roberto Rocha (PSDB), que participou de todas as votações remotas do Senado pela Internet, esses recursos são importantes para que o estado possa desenvolver ações de enfrentamento à pandemia do Covid 19.
    “Nós, da bancada maranhense, temos o dever de olhar pelo nosso estado, de proteger os maranhenses. Já temos que enfrentar desafios como o alto nível de pobreza em nosso estado, então, fortalecer as políticas públicas é uma das principais estratégias para vencer essa pandemia”, declarou o senador.

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    Governo e Prefeitura de São Luís apresentam novo fluxo de atendimento na rede de saúde da capital

    As rotinas de atendimento na rede municipal e estadual foram readequados com a finalidade de promover tratamento a pacientes com sintomas da Covid-19; no município, Hospital da Mulher é a unidade de referência para o novo coronavírus

    O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, por meio de suas secretarias de saúde, apresentaram, na tarde desta segunda-feira (30), em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, o novo fluxo de atendimento na rede de saúde da capital durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Hospital da Mulher é a unidade de referência da rede municipal para o atendimento a pacientes com diagnóstico de Covid-19. Foi definido ainda que as unidades mistas, bem como os Socorrões atenderão apenas pacientes com outros quadros clínicos e que as unidades básicas de saúde atenderão os casos simples de gripes e resfriados. O fluxo é para impedir que ocorram transmissões dentro das unidades de saúde, protegendo os usuários da rede e os profissionais. Atualmente, o Maranhão tem 23 casos confirmados da Covid-19, sendo um óbito.

    O titular da Semus, Lula Fylho, explicou que os fluxos de toda a rede municipal de saúde foram readequados para garantir o atendimento tanto dos pacientes com sintomas da Covid-19 quanto das demais demandas de saúde. “O prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou que o atendimento em toda a nossa rede seja intensificado para garantir a cobertura integral dos usuários que diariamente se dirigem às nossas unidades. Neste sentido, após reuniões com a Secretaria de Estado da Saúde, definimos um fluxo comum de atendimento para que não haja prejuízos à assistência dos pacientes que não tenham relação com a Covid-19”, disse.

    Já o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que junto aos municípios, o Governo do Estado está buscando preparar toda a rede de saúde para garantir os cuidados necessários à população. “Ainda estamos esperando a assistência que o Ministério da Saúde nos enviará, mas independente disto, precisamos estar totalmente preparados para que quando atingirmos o pico da pandemia no estado, toda a rede estadual e dos municípios consigam atender à demanda. Por isso, estamos articulando ações com os municípios e, por meio do Hospital Universitário, também contamos com a parceria do Governo Federal. Os três entes estão unidos para garantir que a população maranhense sofra o mínimo possível com os impactos desta doença”, disse.

    UNIDADES BLINDADAS

    No âmbito municipal ficou definido que o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão, Coroadinho e São Bernardo são unidades blindadas de atendimento a pacientes com sintomas do novo coronavírus (Covid-19).

    Ou seja, estas unidades atenderão exclusivamente às demais demandas de saúde da população. Os pacientes com sintomas da Covid-19 que porventura se dirigirem à estas unidades serão encaminhados para as unidades de referência da rede municipal e estadual. A medida é para evitar a contaminação de pacientes com outros quadros clínicos.

    A Semus definiu ainda que as unidades básicas de saúde serão a porta de entrada para o atendimento de pacientes com sintomas leves de gripes e resfriados que necessitarem de atendimento médico. Caso os pacientes estejam com sintomas mais graves, como febre alta, insuficiência respiratória e outros que denotem síndromes respiratórias mais graves, estes devem procurar as unidades de pronto atendimento (UPAs) Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Vinhais, que foram definidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) como porta de entrada para o atendimento a pacientes com possíveis sintomas da Covid-19 em São Luís.

    Nas UPAs os pacientes passarão por triagem e serão encaminhados conforme seu quadro clínico. Se os sintomas forem leves, eles receberão todas as orientações necessárias e serão encaminhados para casa, devendo ficar em isolamento domiciliar. Se os sintomas forem de moderados a graves eles serão encaminhados para as unidades de referência no atendimento à Covid-19.

    UNIDADE DE REFERÊNCIA

    A Prefeitura de São Luís definiu o Hospital da Mulher como a unidade de referência da rede municipal para o atendimento a pacientes com diagnóstico de Covid-19. A unidade conta com 53 leitos, sendo 43 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que estão sendo reservados exclusivamente para o atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

    Também atenderão pacientes com sintomas moderados ou graves de síndromes respiratórias, incluindo os casos de Covid-19, o Hospital Carlos Macieira, Hospital de Clínicas Integradas de São Luís (HCI), Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), e o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO).

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    Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

    Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais. O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que o pagamento do benefício seja imediato.
    “Este Projeto de Lei (PL) deveria ser uma Medida Provisória (MP). Seria mais rápido. Já estaria sendo implementada e o dinheiro chegaria logo para as pessoas que precisam.O governo sempre faz MP e agora, que é necessário agilidade para que os recursos cheguem ao trabalhador na ponta, nada é feito”, criticou o parlamentar.
    De acordo com o texto aprovado, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.
    “Foi uma vitória para os brasileiros. Todos estão vendo o esforço que o Senado e a Câmara estão fazendo. É hora de unir forças e ajudar os trabalhadores. Os recursos precisam ser logo disponibilizados. Neste momento em que é preciso ficar em casa para salvar vidas, o povo tem pressa. Agora é com o presidente Bolsonaro, que precisa sancionar o texto”, afirmou.
    O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
    Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

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    Coronavírus: Famem reforça posição sobre comércio nos municípios

    A Famem, por meio do seu departamento jurídico, está recomendando aos gestores municipais que sejam mantidas as medidas restritivas com relação ao comércio local de acordo com os decretos estaduais 35.677 e 35.678, que definem aqueles de caráter essenciais. 

    A recomendação encaminhada a todos os 217 prefeitos maranhenses nesta segunda-feira, 30, reafirma o posicionamento da direção da entidade municipalista neste momento de pandemia decorrente do Covid-19.

    Na recomendação, a Famem expressa o entendimento dos prefeitos com a economia local e preservação dos empregos, porém assinala que a preocupação preponderante neste momento é com o “direito à vida”.

    “As preocupações econômicas não podem se sobrepor ao direito à vida, que neste momento exige medidas mais restritivas à circulação de pessoas, sendo recomendado, como visto, o isolamento social, e manutenção de abertura do comércio apenas atividades essenciais”, observa o documento.

    O setor jurídico da Famem frisa ainda ser impossível assegurar em locais de grande circulação o distanciamento recomendado pelas autoridades sanitárias do mundo, em consonância com a Organização Mundial da Saúde.

    A entidade alerta ainda os gestores que o Ministério Público do Estado do Maranhão expediu recomendação no mesmo sentido, esclarecendo que o descumprimento das medidas previstas nos decretos enseja a aplicação de sanção prevista no art. 268 do Código Penal.

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    Dos 31 testados positivo por covid-19 no Maranhão, sete idosos e 17 mulheres

    No quadro divulgado hoje pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, 31 pessoas foram testadas positivas para o novo coronavírus, sendo sete idosos (contrariando as previsões médicas) e 17 mulheres, além de um bebê de apenas um ano e um  caso de óbito. Confira o perfil abaixo

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    Higor e Marcelo Marinheiro formam primeira chapa para a disputa eleitoral em Chapadinha

    Nem o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 freou as articulações políticas. Respeitando as restrições e orientações da Organização Mundial da Saúde, o empresário Higor da Universidade Infantil e o vereador Marcelo Marinheiro se encontraram na manhã desta segunda-feira (30) e definiram que formarão chapa visando as pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeito de Chapadinha nas eleições de 2020.

    Em contato com o Blog do Braga, a dupla afirmou que já vinha conversando nas últimas semanas e que tomaram a decisão após análise das últimas pesquisas de intenção de voto, que indicariam a viabilidade da composição.

    Em meio às incertezas jurídicas de outros concorrentes, Chapadinha ganha a primeira chapa 100% definida e ficha-limpa para as próximas eleições. Após o término do período de isolamento social proposto pela OMS os pré-candidatos informarão o calendário de eventos destinados à propagação das suas plataformas políticas.

    “Por enquanto, nos cabe apenas desejar a todos muita saúde e que Deus ajude nosso planeta nesse momento delicado”, declarou ao Blog o pré-candidato Higor.

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