Médicos ouvidos por jornalista defendem  isolamento apenas de idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — e tratar o restante da sociedade como se lida com a gripe

Geraldo Samor e Pedro Arbex

Thomas Friedman, um dos colunistas mais influentes do mundo, ouviu três médicos e escreveu o artigo mais contundente até agora sobre o risco do lockdown global se estender por muito tempo.

No texto, publicado hoje à tarde no The New York Times, Friedman nota que os políticos estão tendo que tomar “decisões enormes de vida ou morte, enquanto atravessam uma neblina com informação imperfeita e todo mundo no banco de trás gritando com eles. Eles estão fazendo o melhor que podem.”

Mas com o desemprego se alastrando pelo mundo tão rápido quanto o vírus, “alguns especialistas estão começando a questionar: ‘Espera um minuto! O que estamos fazendo com nós mesmos? Com nossa economia? Com a próxima geração? Será que essa cura — mesmo que por um período curto — será pior que a doença?’

Friedman diz que as lideranças políticas estão ouvindo o conselho de epidemiologistas sérios e especialistas em saúde pública. Ainda assim, ele diz que o mundo tem que ter cuidado com o “pensamento de grupo” e que até “pequenas escolhas erradas podem ter grandes consequências”.

Presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta/Poder360

Para ele, a questão é como podemos ser mais cirúrgicos na resposta ao vírus de forma a manter a letalidade baixa e ao mesmo tempo permitir que as pessoas voltem ao trabalho o mais cedo possível e com segurança.

Friedman diz que “se a minha caixa de email for alguma indicação, uma reação mais inteligente está começando a brotar.”

Ele cita um artigo publicado semana passada pelo Dr. John P. A. Ioannidis, um epidemiologista e co-diretor do Centro de Inovação em Meta-Pesta-Pesquisa de Stanford. No artigo, Ioannidis diz que a comunidade científica ainda não sabe exatamente qual é a taxa de mortalidade do coronavírus. Segundo ele, “as evidências disponíveis hoje indicam que a letalidade pode ser de 1% ou ainda menor.”

“Se essa for a taxa verdadeira, paralisar o mundo todo com implicações financeiras e sociais potencialmente remendas pode ser totalmente irracional. É como um elefante sendo atacado por um gato doméstico. Frustrado e tentando fugir do gato, o elefante acidentalmente pula do penhasco e morre.”

Temor do vírus mudou a rotina em todo o mundo, principalmente na Europa

Friedman também cita o Dr. Steven Woolf, diretor emérito do Centro Sobre a Sociedade e Saúde da Universidade da Virgínia, para quem o lockdown “pode ser necessário para conter a transmissão comunitária, mas pode prejudicar a saúde de outras formas, custando vidas”

“Imagine um paciente com dor no peito ou sofrendo um derrame — casos em que a rapidez de resposta é essencial para salvar vidas — hesitando em chamar o serviço de emergência por medo de pegar coronavírus. Ou um paciente de câncer tendo que adiar sua quimioterapia porque a clínica está fechada”.

Friedman complementa: “Imagine o estresse e a doença mental que virá — já está vindo — de termos fechado a economia, gerando desemprego em massa”.

Woolf, o médico da Virgínia, afirma no artigo que a renda é uma das variáveis mais fortes a afetar a saúde e a longevidade. “Os pobres, que já sofrem há gerações com taxas de mortalidade mais altas, serão os mais prejudicados e provavelmente os que receberão menos ajuda. São as camareiras dos hotéis fechados e as famílias sem opções quando o transporte público fecha.”

Thomas Friedman, um dos colunistas mais influentes do mundo

Há outro caminho?, pergunta Friedman.

Para ele, a melhor ideia até agora veio do Dr. David Katz, diretor do Centro de Prevenção e Pesquisa da Universidade de Yale e um especialista em saúde pública e medicina preventiva.

Num artigo publicado sexta-feira no The New York Times, o Dr. Katz diz que há três objetivos neste momento: salvar tantas vidas quanto possível, garantindo que o sistema de saúde não entre em colapso, “mas também garantir que no processo de atingir os dois primeiros objetivos não destruamos nossa economia e, como resultado disso, ainda mais vidas.”

Como fazer isso?

Katz diz que o mundo tem que pivotar da estratégia de “interdição horizontal” que estamos empregando agora — restringindo o movimento e o comércio de toda a população, sem considerar a variância no risco de infecção severa — para uma estratégia mais “cirúrgica”, ou de “interdição vertical”.

“A abordagem cirúrgica e vertical focaria em proteger e isolar os que correm maior risco de morrer ou sofrer danos de longo prazo — isto é, os idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — e tratar o resto da sociedade basicamente da mesma forma que sempre lidamos com ameaças mais familiares como a gripe.”

Itália é o país que mais sofre com o Coronavírus

Katz sugere que o isolamento atual dure duas semanas, em vez de um período indefinido. Para os infectados, os sintomas aparecerão nesse período. “Aqueles que tiverem uma infecção sintomática devem se auto-isolar em seguida, com ou sem testes, que é exatamente o que fazemos com a gripe. Quem não estiver sintomático e fizer parte da população de baixo risco deveria voltar ao trabalho ou a escola depois daquelas duas semanas.”

“O efeito rejuvenescedor na alma humana e na economia — de saber que existe luz no fim do túnel — é difícil de superestimar. O risco não será zero, mas o risco de acontecer algo ruim com qualquer um de nós em qualquer dia da nossa vida nunca é zero.”

Fonte: Brazil Journal

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Redução de impostos, aumento do prazo para pagamento dos tributos, renegociação de débitos fiscais e outras prpostas estão contidas em um documento enviado ao governador Flávio Dino; confira abaixo:

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A Prefeitura Godofredo Viana está realizando fiscalizações, orientações e cadastro de veículos e pessoas que chegam ao município pela MA-101, principal rota de acesso à cidade.

Com o objetivo de assegurar a tranquilidade dos moradores e impedir a chegada e proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19), o que acarretaria em uma sobrecarga no sistema de saúde e pandemia na cidade, uma vez que algumas cidades vizinhas já existem pessoas com suspeita da doença.

A barreira está sendo monitorada pela Policia Militar e por agentes da Secretaria Municipal de Saúde, que fazem verificação do estado de saúde dos ocupantes do veículo, bem como repassam orientações no sentido de prevenir o contágio e a propagação da infecção.

Em caada pessoa que entra em Godofredo Viana, é feito um cadastro de monitoramento com os dados pessoais, para onde está indo e qual serviço irá executar na cidade.

Na semana passada, vale destacar, o prefeito Sissi Viana suspendeu, por um período de 15 dias, as aulas na rede municipal de ensino e o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais.

Ele também determinou que equipes volantes percorram os bairros vacinando a população contra a Gripe H1N1.

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Condenação obriga Município, Estado e União a ofertar leitos de UTI de acordo com demanda do novo coronavírus

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira, 25, pelo cumprimento provisório de sentença que condenou a União, o Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz a ampliarem a quantidade de leitos de UTI nos hospitais públicos.

A decisão, assinada pelo juiz federal Jorge Alberto Araújo de Araújo, é resultado de petição interposta pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto, na segunda-feira, 23, referente à decisão judicial proferida ainda em 2010.

O promotor de justiça requereu em caráter de urgência o cumprimento da sentença como medida de prevenção e contenção ao novo Coronavírus (Covid-19), para que os leitos de UTI possam ser ofertados em número adequado na Macrorregião de Imperatriz.

Conforme o último levantamento feito pela Promotoria da Saúde, atualmente em Imperatriz, existem 77 leitos de UTI adultos e pediátricos, além de outros 40 leitos de UTI Neonatal, para pacientes do SUS, sem contar com os 10 novos leitos informados pelo Estado do Maranhão, relativos à demanda do novo Coronavírus.

SENTENÇA DE 2010

A sentença de 1º grau é resultado de Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, em conjunto com o Ministério Público Federal. A decisão condenou os réus, solidariamente, à obrigação de ampliar a quantidade de leitos de UTI nos hospitais públicos de Imperatriz, em número suficiente.

Ainda de acordo com os termos da sentença proferida em 2010, os leitos de UTI devem ser ofertados mediante apresentação de projeto compatível com a real demanda do serviço verificada no Município, com a efetiva aquisição e operacionalização dos equipamentos necessários à consecução da decisão.

ADEQUAÇÃO À CRISE DO COVID-19

Para pedir o cumprimento imediato da sentença, o promotor de justiça Newton Bello alertou sobre a iminente chegada da crise do novo Coronavírus na Macrorregião de Imperatriz. Na decisão, a Justiça concordou com a obrigação de manter leitos de UTI suficientes para atender situação da pandemia.

O documento chama a atenção para as peculiaridades do novo Coronavírus (Covid-19), nos termos das orientações da Organização Mundial de Saúde, e diz que se não forem tomadas as providências necessárias certamente haverá a indisponibilidade de leitos de UTI suficientes para o atendimento de pacientes infectados com a doença, especialmente pessoas idosas.

“Infelizmente, a pandemia do novo Coronavírus também atingiu o Brasil, tendo casos já confirmados no Estado do Maranhão, sendo iminente a sua chegada na Macrorregião de Saúde de Imperatriz. Por esta razão se faz necessária a tomada de urgentes providências por autoridades públicas diversas, a fim de se tentar amenizar a situação da forma mais eficaz possível”, ressalta o membro do Ministério Público.

RECOMENDAÇÕES

O promotor de justiça relata que já havia expedido Recomendação ao Estado do Maranhão para que fosse providenciado o aumento do número de leitos. A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, informou que já havia procedido à instalação de mais 10 leitos de UTI exclusivos para a demanda do novo Coronavírus.

Porém, para o representante do Ministério Público, o Município de Imperatriz e a União também devem ser obrigados neste momento a providenciarem a instalação de novos leitos de UTI no Município, tendo em vista a crise do Coronavírus, o cumprimento de decisão federal e em observância à responsabilidade solidária dos entes, prevista na Constituição Federal.

O promotor reforça que os novos leitos de UTI deverão ser utilizados especificamente para pacientes graves infectados pelo novo Coronavírus. “A implementação pode ser feita por meio de contratação de leitos com a iniciativa privada ou com a instalação de leitos nas próprias unidades de saúde já existentes, em anexos especialmente criados para tal fim, a exemplo do que já foi feito em São Luís e em muitas outras localidades do Brasil e do mundo”, orientou.

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Por meio de suas redes sociais, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) destacou medida do Governo Federal que desde esta terça-feira, 24, proibiu o corte de energia elétrica para todos os consumidores residenciais inadimplentes nos próximos 90 dias.

No Brasil, os estados mais beneficiados com a medida foram o Maranhão e o Piauí, o que, segundo o senador, não é razão para comemorar. “O Maranhão e o Piauí são os maiores beneficiados com essa medida por causa do altíssimo grau de pobreza da população”, explicou Roberto Rocha.

O senador maranhense também anunciou que está requerendo, junto ao Governo Federal, que a isenção da taxa de energia deixe de ser somente para inadimplentes e passe a ser completa para essas famílias nesses três meses.

“Conseguimos que a medida vá além do consumidor baixa renda, que é abrangido pela tarifa social, e alcance também todos os consumidores residenciais. Isso é em relação ao corte dos inadimplentes. Estamos trabalhando também pela Isenção completa da conta de energia dessas famílias nos próximos 03 meses”, anunciou.

O Maranhão foi o estado com maior percentual de pessoas com rendimento abaixo da linha de pobreza, (53,0%), seguido de perto pelo Piauí, segundo dados do IBGE divulgados pela Revista Veja no final do ano passado (https://veja.abril.com.br/economia/brasil-alcanca-recorde-de-135-milhoes-de-miseraveis-aponta-ibge/). Motivado pelos tristes índices que atingem seu estado, Roberto Rocha chegou a sugerir ao governador do Maranhão, Flavio Dino, examinar a possibilidade de conceder aos consumidores maranhenses um incentivo nas contas de água e luz.

Segundo o senador, seria uma medida temporária de contenção do ICMS, o que já ajudaria muito os maranhenses. “Neste momento somos um só. Estamos presos em nossas casas. Claro, gastando mais, sem trabalhar. Estendo a mão ao governador Flavio Dino e sugiro examinar um incentivo ao consumidor na conta de água e luz. Uma redução temporária na alíquota do ICMS já ajudaria muito”, declarou.

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Blog do Minard

A coordenadora de imunização do hospital SESP do município de Rosário, no Maranhão, Rosário de Maria Rocha Almeida, registrou um boletim de ocorrência no último dia 23, segunda-feira, informando o furto de aproximadamente 530 doses de vacina contra a gripe Influenza H1N1, que seriam ofertadas a idosos, crianças e trabalhadores da saúde do local. As doses estavam em uma geladeira do CESP e desapareceu.

Assim que deu falta das vacinas, Rosário procurou imediatamente a Delegacia de Polícia Civil para que as devidas providências fossem tomadas.

Abaixo o BO lavrado pela coordenadora de imunização.

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Por G1

Secretarias estaduais de Saúde contabilizam 2.281 infectados em todos os estados do Brasil. Foram registrados 47 mortos no país, 40 deles no estado de SP.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 12h de quarta-feira (25), 2.281 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 47 mortos. O Rio de Janeiro registra seis mortos e São Paulo, 40. O Amazonas registrou a primeira morte causada pela Covid-19.

O Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde de terça, informando que o Brasil registra 2.201 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 46 mortes — a do Amazonas, divulgada no final da noite, ainda não foi computada.

Na manhã desta quarta-feira (25), Pará chegou a sete casos confirmados e Minas Gerais registrou mais três casos, contabilizando 133 infectados. Já a Bahia tem 84 casos confirmados.

Também na quarta, a prefeitura de Porto Alegre confirmou a primeira morte pela Covid-19 no Rio Grande do Sul. Paciente era uma mulher de 91 anos que estava na UTI. O caso ainda não foi inserido no balanço da secretaria de Saúde do estado.

Abaixo, veja a evolução do número de casos confirmados do coronavírus no Brasil ao longo dos dias.

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O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), por meio de seu programa social Gedema Solidário, doou, na terça-feira (24), cestas básicas, colchões e lençois a famílias que se encontram desalojadas em decorrência de enchentes no município de Grajaú.

“O Gedema, por iniciativa de sua presidente, Ana Paula Lobato, entregou 200 cestas básicas, 20 colchões e 40 lençois, para ajudar as famílias desalojadas que se encontram em dificuldades após as fortes chuvas que caíram nos mês de março. Muitas estão se virando como podem ou com a ajuda de parentes e amigos. Nos organizamos e fizemos a nossa parte”, disse Cintia Mota, coordenadora do projeto Sol Nascente, também ligado ao Gedema.

Entre os moradores que receberam mantimentos, Manoel da Costa agradeceu ao Gedema pelo gesto de solidariedade e disse que as doações fazem a diferença na vida das famílias que passam por essa situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante saber que tem gente e projetos como este querendo ajudar”.

Levar ajuda a pessoas desalojadas vítimas de enchentes nesta época do ano é uma das ações do calendário anual do Gedema Solidário. Para a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a iniciativa é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados para amenizar o sofrimento de quem, muitas das vezes, perde tudo. “É assim todos os anos e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso ajudar a quem precisa”.

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Agência Brasil

Loteria Federal é suspensa por 3 meses

A Caixa Econômica Federal continua a realizar normalmente os sorteios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, entre outros. Apenas os sorteios da Loteria Federal e da Loteca foram suspensos, devido a “restrições adotadas em todo o país por conta da pandemia do novo coronavírus”. Outra alteração foi na data do sorteio da Dupla de Páscoa que passou do dia 11 para o dia 25 de abril.

No caso da Loteria Federal, a suspensão é por 3 meses, a partir da extração 5478-0. O novo calendário de sorteios será divulgado em julho. Segundo a Caixa, os bilhetes já distribuídos e vendidos continuam válidos e serão considerados nos sorteios futuros.

A Loteria Federal é uma modalidade em que o apostador escolhe o bilhete exposto na casa lotérica ou adquire com um ambulante lotérico credenciado. O apostador escolhe o número impresso no bilhete que quer concorrer, conforme disponibilização no momento da compra. Cada bilhete contém 10 frações e pode ser adquirido inteiro ou em partes. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Ao apostar na Loteca, o apostador marca palpites para cada um dos 14 jogos de futebol do concurso, assinalando uma das três colunas, duas delas (duplo) ou três (triplo). Os clubes participantes estão impressos nos bilhetes emitidos pelo terminal. As apostas na Loteca foram suspensas devido à paralisação dos campeonatos de futebol.

Há várias cidades em que as lotéricas estão fechadas por conta da pandemia do coronavírus. O apostador tem a opção de fazer os jogos no site de loterias da Caixa. O valor mínimo de aposta no site é R$ 30.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), mantém contato direto com o Ministério da Saúde (MS), por meio do ministro Luiz Henrique Mandetta, para o envio de novas doses para o controle da influenza A, incluindo o H1N1, na capital maranhense. A campanha foi suspensa após a grande procura no primeiro dia de imunização, na segunda-feira (23). De acordo com cálculos do setor de imunização da pasta municipal, mais de 74 mil doses foram aplicadas. 

Segundo o titular da Semus, Lula Fylho, durante audiência feita por vídeo e organizada nesta terça-feira (24) pela Câmara de Vereadores de São Luís, a pasta federal se comprometeu a encaminhar as vacinas o quanto antes para a cidade. Nesta primeira fase da campanha o público-alvo é profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos de idade e crianças de seis meses a menores de seis anos de idade. Ao todo, a campanha está dividida em três fases e termina no dia 22 de maio.

Ainda com base em cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde, a segunda etapa da campanha contra a influenza (que engloba profissionais das forças de segurança e portadores de doenças crônicas não transmissíveis) começará no dia 16 de abril. Por fim, a terceira fase da campanha, que inclui puérperas, gestantes, povos indígenas, adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência está prevista para ocorrer dia 9 de maio.

Todas estas datas, devido à suspensão da vacina na capital, poderão ser revistas. Prevista preliminarmente para abril, a campanha contra a influenza foi antecipada pelo MS no fim do mês passado. A antecipação foi mantida após o registro dos primeiros casos da Covid-19.

PROTEÇÃO

A Prefeitura de São Luís adquirirá, nos próximos dias, novos lotes de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde que atuam no controle da Covid-19. Serão adquiridos (por compra ou doações) jalecos, macacões, lotes de máscaras e respiradores. Os materiais deverão ser distribuídos a partir de amanhã.

Além disso, a capital maranhense encaminhou nesta terça-feira (24) documento para as autoridades de Wuhan (CHI), primeiro epicentro da doença no mundo e que decretou o fim da quarenta a seus moradores. O objetivo das autoridades de saúde ludovicenses é entender de que forma as autoridades locais combateram a doença.

DOSES

A vacinação às pessoas acamadas e aos profissionais de saúde não foi interrompida. Nesta terça-feira (24), profissionais dos Socorrões I e II foram imunizados. Na quarta (25) será a vez de profissionais de saúde do Hospital da Criança.

A imunização aos acamados em específico é feita por equipes do setor específico da Semus, que se dirige até as residências ou os imóveis de moradia dos pacientes e adota todas as medidas de precaução contra a Covid-19.

Assim que for marcada a visita da equipe técnica da imunização, o paciente ou responsável legal deve aguardar por até 24 horas.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o pioneirismo do Legislativo maranhense ao realizar, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência.

O chefe do Legislativo maranhense agradeceu a ampla participação dos deputados estaduais que, prontamente, atenderam à convocação feita para a sessão extraordinária remota, na qual foi autorizado o decreto do Poder Executivo, que reconhece o estado de calamidade pública no Maranhão, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.

“Foi um momento novo para todos nós e com grande participação dos parlamentares. Hoje, chegamos a ter, entre uma votação e outra, 38 deputados presentes, o que é um número bastante elevado.  Certamente, os que não puderam comparecer tiveram dificuldades em razão da localidade que estão e não conseguiram acessar a internet. Mas, todos muito empenhados em buscar soluções para o momento atual”, destacou.

O chefe do Legislativo maranhense também agradeceu à Mesa Diretora da Alema, por sempre referendar as decisões que têm de ser tomadas, sobretudo, neste momento de crise vivenciada por conta da propagação do novo coronavírus.

Ele pontuou ainda que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário público. Informou, também, que todo o sistema foi construído pelo corpo técnico do setor de Tecnologia e Informação da Alema, o que permitiu a realização da sessão e o cumprimento da importante missão de ajudar no combate ao COVID-19.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como foi agora, quando autorizamos o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo”, frisou o parlamentar.

Isolamento social

Othelino ressaltou, ainda, que é preciso que todos estejam atentos às recomendações do Ministério da Saúde e obedeçam às orientações para o isolamento social.

“Nós precisamos atender às orientações dos órgãos de saúde para ficarmos em casa. Hoje, excepcionalmente, tive que sair da minha residência, mas estou cumprindo as recomendações e permanecendo todo o tempo possível em casa. Agradeço aos servidores que se dispuseram a sair de seus lares para permitir que essa sessão acontecesse. Mas estamos atendendo à determinação de reunir com a quantidade mínima possível de pessoas”, explicou.

O presidente da Assembleia também fez uma menção especial aos profissionais de saúde, em especial do Maranhão, pela dedicação empregada. Ele acrescentou ainda que muitos deles estão tendo que se manter em quarentena ou distante do convívio familiar, para cumprir com muito empenho as suas atribuições de atender à população.

“Esse reconhecimento aos profissionais da saúde vale para todas as áreas que estão, hoje, dedicadas a cuidar das pessoas. Não só por cuidar daqueles acometidos pelo coronavírus, mas por ajudar todos aqueles que estão internados seja devido a essa doença, ou H1N1 ou por tantas outras enfermidades que necessitam da atenção desses profissionais tão importantes”, declarou Othelino Neto.

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Do G1

Medida vale por 90 dias e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.

A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:

• suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
• entrega pessoal de faturas;
• suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
• suspensão de atendimento presencial ao público;
• entrega pessoal de faturas;
• suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
• elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%.

“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.

Sobre a suspensão do corte de inadimplência, Feitosa afirmou ainda que a decisão também dá uniformidade ao tratamento dado às distribuidoras já que alguns estados e municípios têm publicado decretos proibindo o corte no fornecimento.

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