O Blog recebeu uma grave denúncia dando conta de que o Prédio Almere Office situado na Avenida dos Holandeses e que abriga a Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde está em péssimas condições estruturais e traz risco para os trabalhadores.

De acordo com a denúncia, são mais de 600 servidores que trabalham no Almere e que temem pela sua segurança e por suas vidas. Segundo os relatos, na sexta feira (23.02) os gestores enviaram mensagens nos grupos informando que o prédio passaria por inspeção da engenharia e que todos trabalhariam em home office.

Ainda no sábado (24.02), os servidores foram informados de que o expediente seria normal na segunda feira (26.02) No entanto, no domingo(27.02), a informação é de que a revisão da engenharia não estaria concluída e que o expediente estaria suspenso até segunda ordem.

“Nossa denúncia é sobre as condições estruturais do prédio, que a nosso ver, traz riscos para todos. Precisamos trabalhar, mas o prédio não é seguro. Quando chove a garagem enche e os elevadores ficam debaixo d’água, sendo relevante externar que as escadas estão desgastadas, os degraus já estão com ferro aparecendo e várias pessoas já caíram porque o salto engata no ferro, tudo isso agravado pela inexistência de iluminação nas escadas. Outro fato de grande preocupação de todos, é que as lâmpadas são ligadas com fio direto na tomada, não tem extintores de incêndio e o ambiente é insalubre. Será que vão reformar o prédio da forma que precisa ou vão apenas amenizar os problemas aparentes?”.

Além das denúncias sobre a estrutura do Almere, o blog recebeu outras queixas sobre o suposto cometimento de assédio moral da Secretária Adjunta contra os servidores, perseguindo, intimidando, mudando as pessoas de local de trabalho, cortando gratificações, tratando os funcionários públicos com indiferença, tirando funções ou os sobrecarregando.

O Ministério Público do Trabalho precisa ficar atento para esses fatos e investigar essa prática silenciosa que assola a vida dos trabalhadores, prejudicando-os devido ao abalo psicológico causado, o que pode causar dano irreversível.

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Há seis meses que o governo do estado do Maranhão anunciou e empossou o novo Secretário de Segurança Pública onde, na ocasião da posse, asseverou que iria dá condições de trabalho ao empossado no sentido de reestruturar as Policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiro.

Ocorre que as corporações acima  agonizam há mais oito anos, com a total falta de efetivos (o desligamento dos servidores para fins de aposentadoria, aumenta vertiginosamente a cada ano que se passa, sem as respectivas reposições), associado a grandes desestruturas físicas das instalações tanto das unidades policiais militares como em dezenas ou centenas de delegacias de policia civil em situações de penúrias com o agravante de imensa desmotivação funcional por absoluta falta de incentivos e reposições salariais que estão congelados há mais de oito anos, do também referido período de omissão da então governabilidade estadual.

São perceptíveis a legitimidade que gozam o atual chefe da pasta (Secretário de Segurança Pública), bem como os comandantes da Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Polícia Civil, perante suas corporações. Porém, sem condições materiais para implementarem programas e políticas públicas de gestões voltadas para repararem as falências múltiplas dos citados órgãos, que hoje gritam por socorro, em nada podem fazer, sem que o governo do estado assuma a condição política de governabilidade dando condições de trabalhos aos seus legitimados acima declinados. Ou seja, é preciso haver uma sintonia entre a vontade política governamental com as necessidades técnicas afins. Sem isso, só manchetes jornalísticas que não refletem a realidade periclitante por que passam as forças policiais maranhenses.

Sem dúvida, os governantes de costumes, apresentam, nos inícios de governo, sempre os mesmos discursos que faltam recursos para que possam decolar ou tirar do abismo algumas pastas governamentais. Contudo, não é isso que se ler, ver ou se ouve com anúncios de obras faraônicas ou sem muita serventia social, salvo para projeção política pessoal ou grupal com futuro legado no cotidiano midiático no estado de território eleitoral.

As entidades de classes funcionais inerentes às corporações policiais acima parecem que acordaram diante dos clamores de seus associados, notadamente na busca de reparação salarial e condições físicas de trabalho e, sobretudo, a imediata reposição de efetivos, já que o vazio se instalou nas unidades policiais nos quatros cantos do estado do Maranhão, com a grande possiblidade de se fechar unidades de prestação de serviços públicos nas espécies, por inexistência absoluta de servidores para tal.

No fundo, ainda que recentemente o Ministro da Justiça anunciara investimentos financeiros destinados à Segurança Pública para todas as unidades da federação, e o Maranhão não ficará de fora, sabe-se que isso demanda muito tempo e atenderá apenas alguns pontos das crateras por que se encontram as corporações que compõem o Sistema de Segurança Pública do nosso estado, já que outros inevitáveis e imprescindíveis investimentos, precisam sair dos cofres do próprio erário estadual.

Assim, que o governo em curso, na pessoa do governador Carlos Brandão, estude e pratique urgentemente medidas de correção fundamental para que resgate suas corporações diante da falência múltipla da Segurança Pública do estado ante à profecia confirmada e alhures já denunciado tal descaso, a fim de, resgatando a autoestima funcional em várias acepções, possa dar à sociedade maranhense, um serviço público de segurança de qualidade e quantidade suficiente para que a pasta mor (SSP), volte a ser destaque de forma verdadeira, tanto no cenário nacional como local, conforme períodos de “ouros” pretéritos vivenciados em tempos anteriores ao dois mandatos da governabilidade passada, como inserção em prioridade governamental na atual gestão, sobretudo. O que, ainda há grande esperança que o mencionado governante assim proceda. Oxalá lhe dê sabedoria para assim desprofetizar o contexto rumo a reversão de quadro, amém !!

Sebastião Uchoa, advogado o Escritório Uchoa&Coqueira Advocacia, Delegado de Polícia Civil Aposentado.

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O prefeito de São José de Ribamar, Doutor Julinho, mentiu descaradamente quando informou que prestou assistência para uma menor que sofreu acidente quando um transporte escolar caiu em um barranco, na manhã de ontem (27), terça-feira, no bairro Panaquatira.

Prefeito Dr Julinho

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O bebê de nome José Fernando de Carvalho Bezerra, faleceu no dia 12 de julho de 2023, aproximadamente às 7:00 horas da manhã. Ocorre que, a criança foi levada quatro vezes ao hospital e o médico, apenas na última ida, requisitou a internação em UTI pediátrica, considerando que a criança já estava grave e com sérias dificuldades para respirar.

No entanto, apesar da requisição médica de internação em UTI pediátrica, o Hapvida negou a internação. Em razão do indeferimento do pedido de internação, a família ingressou na justiça e foi deferido o pedido liminar para que a internação ocorresse conforme requisição médica. Porém, apesar do hospital ter sido intimado da decisão às 2h50min, a ordem judicial não foi cumprida e a criança veio a óbito aproximadamente às 7:00 horas da manhã.
Segue a requisição médica, decisão liminar e declaração de óbito:

Houve negligência médica e hospitalar e, possivelmente, prática de crime que será investigado pela polícia e Ministério Público. Já foi solicitado nos autos do processo a cópia do prontuário médico, encaminhamento do prontuário de atendimento médico ao CRM para que a atuação dos médicos sejam avaliadas e o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para apurar a prática de crime e identificar os responsáveis.
Tudo isso ocorreu no Hospital Guarás, em São Luís.

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A escola abaixo, da rede pública municipal de ensino de São Luís, está há mais de 30 dias está sem ar condicionado e as janelas têm que ficar abertas para que os estudantes não torrem no calor. Um absurdo!

Por conta dessa situação, os alunos estão sendo liberados e ficam sem aulas.

Confira nas imagens:

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O deputado Dr. Yglésio voltou a criticar, na sessão plenária desta terça-feira (16), o atendimento prestado pela Prefeitura de São Luís no Hospital Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

Deputado Dr Yglésio

Segundo o parlamentar, pacientes reclamaram da presença de um enorme rato nos corredores da unidade, onde também houve denúncia de ter faltado alimentação no último domingo (Dia das Mães).

Disse ainda que houve inúmeras reclamações de que o almoço para os doentes internados foi servido já no final da tarde. E, nesse dia, ficaram sem comida os acompanhantes também e até mesmo os funcionários do hospital.

“O que a Prefeitura fez foi deixar todo mundo com fome até 5 horas da tarde. E aí vêm as desculpas, o papinho dizendo que houve troca da empresa. Não adianta, isso não cola. Tirou uma, a outra empresa tem que servir no outro dia, não dá para deixar os outros com fome dentro do hospital. Isso aí faz mal para a saúde, jejum prolongado, principalmente no ambiente hospitalar. Isso não tem justificativa”, ressaltou o deputado.

Ele observou que a gestão do município tem feito muito em relação à divulgação de situações como a reforma de uma ala no Socorrão II, por exemplo, ou uma recuperação pós-anestésica.

“Isso, claro, é importante, ninguém fica triste, quando a Prefeitura inaugura um serviço novo ou faz inauguração de uma coisa nova. É importante que as estruturas hospitalares estejam em constante remodelação. Acontece que não adianta fazer uma inauguração de uma ala e não fazer a desratização dentro do hospital. Então, é um negócio que não tem como a gente não se assustar. Isso aí é o básico da higiene, é o básico da gestão”, concluiu.

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A demolição da sede da Associação dos Moradores  do Recanto Vinhais, em São Luís (Amorev), começou ontem pela manhã, segunda-feira (13) com o uso da tratores, operários e fiscais da Blitz Urbana, em cumprimento a uma decisão judicial de autoria do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos.

O Ministério Público alega que o local é área de preservação Ambiental desde 2012, mas esquece a construção da sede tem 40 anos e foi cedida pela Prefeitura de São Luís para atividade de cunho social.

A luta pela permanência da Amorev se arrasta tem vários anos, mas em 2016 a Justiça deu o prazo de dois anos para cumprimento da execução de despejo, inclusive de uma área grande pertencente a Empresa de Transporte Coletivo São Benedito, que vive na mesma irregularidade e nunca foi incomodada.

Segundo o presidente da associação,  Carneiro, foi apresentado para a prefeitura a opção de transformar o local em espaço do Executivo Municipal para a continuidade das ações sociais, o que não foi considerado. Onde funciona a sede, abrigava grupos de capoeira e serviu para reuniões onde foram garantidas conquistas como o policiamento do bairro e melhorias na área de infraestrutura, como reforma e asfaltamento de ruas da comunidade.

Veja abaixo momento da demolição da sede de algo que afetou o sentimento dos moradores:

https://youtu.be/F6-OTKji5X4

https://youtu.be/qC8Zye1oCpU

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A empresa Maxtec, que presta serviço para os hospitais Socorrão 1 e 2 e Hospital da criança na Alemanha aqui em São Luís, ainda não efetuou o pagamento, aos seus vigilantes. Uma falta de respeito do prefeito Eduardo Braide que, recentemente, torrou tubos com festas no aniversário da capital.

Além disso, o irmão dele, o candidato a deputado estadual Fernando Braide realiza a campanha mais cara nas últimas eleições, com pagamento de cabos eleitorais e par apoiadores políticos, como vereadores e suplentes. O prefeito já meteu na cabeça que seu irmão será o mais votado em São Luís.

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Blog do Neto Ferreira

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando ao Município de São Luís (MA) e à União que adotem, no prazo de 30 dias, providências administrativas imediatas para impedir novas ocupações irregulares na área de preservação permanente (APP) às margens do Rio Anil, no bairro Ivar Saldanha, rua Santa Júlia, próximo à ponte do Caratatiua.

Além disso, a prefeitura terá oito meses para identificar os ocupantes que estão na área desde o início do ano de 2022, inseri-los em programas públicos de moradia e dar início às negociações para remoção das construções irregulares. A decisão não atinge os antigos moradores da região, que residem na área que já está em processo de regularização.

Segundo a ação do MPF, a omissão do Município de São Luís e da União na adoção de providências adequadas e efetivas para controle do uso do solo urbano em área especialmente protegida, integrante do patrimônio federal, resultou na ocupação irregular de espaços que deveriam ser destinados à preservação ambiental.

Embora a área em questão tenha sido reconhecida pelo poder público como uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que possibilita a regularização fundiária das ocupações anteriores por se tratar de área consolidada, foi constatada ocupação clandestina e recente, em 2020, da área de manguezal às margens do Rio Anil, fora do contexto da ocupação em processo de regularização.

Sendo assim, a construção contínua de novas estruturas de moradia resultou na supressão vegetal e no aterramento de parte do mangue, com o agravamento da degradação do ecossistema local e da qualidade das águas no Rio Anil.

De acordo com a decisão, além das medidas já mencionadas, o município e a União terão que promover a colocação de barreiras físicas, a serem definidas pelos órgãos técnicos competentes, que impeçam o acesso de materiais de construção e pessoas aos manguezais para o fim de estabelecimento de moradias. Também devem manter a fiscalização permanente do espaço e adotar medidas judiciais cabíveis e que envolvam o poder de polícia, caso sejam necessárias.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou, ainda, que o Município de São Luís promova, no prazo de 240 dias, a completa identificação dos ocupantes na área ocupada desde o início deste ano, com verificação de sua qualificação e natureza da ocupação.

Assim como dar início às medidas administrativas necessárias à ordenação do solo urbano, inclusive a eventual remoção das construções de forma negociada com os ocupantes, mediante sua inserção em programas públicos de moradia. Por fim, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil para o caso de descumprimento.

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ATUAL 7

Relatório do Corpo de Bombeiros aponta rachaduras em diversos pontos da estrutura do prédio. Também há risco nas vigas de concreto do subsolo

Arquivo Público do Maranhão

Quem transita por ali e vê a fachada pintada do Arquivo Público do Maranhão, situado à Rua de Nazaré, 218, Praia Grande, centro de São Luís, capital do Maranhão, não imagina como está o seu interior. A parte interna do sobradão colonial apresenta rachaduras em algumas paredes, danos em vigas e lajes, tinta e reboco desgastados e esquadrias em mal estado. Os danos na maioria dos móveis e no conjunto de aparelhos de ar condicionado deixam incomodados pesquisadores e funcionários. A temperatura interna é a mesma da rua, quando o ideal para a conservação dos documentos antigos e quebradiços ali acondicionados deveria ser entre 17 e 20 graus centígrados.

Para se ter uma ideia da gravidade relativa à estrutura do prédio, algumas paredes apresentam rachaduras de cima abaixo com até um centímetro de abertura e o reboco alterna desgaste da tinta com perda de argamassa. De todas as salas que devem estar refrigeradas, só uma do setor de documentos avulsos o aparelho funciona a contento. A outra, um dos dois aparelhos está danificado, cuja situação é a mesma no laboratório de restauração de documentos: de dois aparelhos, apenas um funciona. No setor de códice, onde se guardam documentos encadernados, estão a biblioteca de apoio e a sala de leitura dos consulentes todos os cinco aparelhos se danificaram por falta de manutenção. Mesma situação é a do gabinete do diretor, onde estão instalados os computadores e impressoras que necessitam de ambiente refrigerado. Ressalve-se plena refrigeração ao laboratório de digitalização.

Reboco do Arquivo Público do Maranhão

Quanto à estrutura do prédio, há até relatório técnico de engenharia na posse do Corpo de Bombeiro Militar, deste ano, nada recomendável sobre o estado de segurança do sobradão. A existência do documento até resguarda a corporação de qualquer desatenção em eventual sinistro. Por esse documento, é crítico o grau de risco das rachaduras em diagonal nas paredes do corredor e de acesso aos banheiros do pavimento térreo, assim como crítico também é o estado das rachaduras diagonal e vertical de paredes de outro corredor e da copa, no mesmo piso. De mesmo modo, é qualificado de crítico o grau de risco das vigas de concreto armado do subsolo, na sala 1. Por sua vez, estão em risco médio as lajes de concreto do subsolo, da mesma sala, e a do banheiro térreo. Em risco mínimo, mas não menos digno de atenção, estão as paredes do pátio externo, a parede e arcos de vão de esquadrias do térreo e a tampa da cisterna do pátio. Em semelhante estado estão as esquadrias de madeira do térreo e forro e roda-forro de madeira do laboratório de restauração e encadernação. Responde pelo relatório o coronel coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Sando Machado Amorim, corroborado por outros três militares técnicos – acesse o documento.

A fachada principal e lateral do sobradão só foi pintada ano passado em razão de o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, escolher a rua do Giz para inscrição no concurso da revista Vogue Arquitetura – Minha Rua é a mais Bonita do Brasil. A justificativa era de que a via é reta, cheia de prédios coloniais e ficava bem na foto de turistas. Decidido isto, o governante mandou pintar todas as fachadas de prédios que carecessem de pintura, aí incluso o Arquivo Público. Pronto, a rua do Giz ganhou o quinto lugar do concurso e os guias passaram a indicar o título aos turistas, os quais se dedicam a fotografar a via com mais ímpeto.

Rachadura no prédio do Arquivo Público do Maranhão

O Arquivo Público é muito procurado por pesquisadores do Maranhão e do país devido ao acervo de documentos antigos, e outros até históricos, que possui. Doutorandos, mestrandos e concludentes de nível superior, assim como escritores, compõem o universo qualificado de pessoas que pesquisam ali. Neste mês de maio, 90 pesquisadores procuraram presencialmente o Arquivo, enquanto pelo sitio foram 608 que geraram 2.759 visualizações, enquanto no Instagram somou 6.901. Os documentos mais antigos remetem para o ano de 1645. Dentre os avulsos e encadernados, sobretudo do século XIX, e livros acondicionados, estima-se haver ali três quilômetros de documentos enfileirados lado a lado.

Ano passado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luís Oliveira, que é licenciado em História pela Universidade Federal do Maranhão e ali fez pesquisa, necessitou consultar um documento e foi ao Arquivo. Lá, ele viu o estado do prédio, seus equipamentos e instalações. Dias depois, o presidente do Tribunal foi recebido em palácio pelo então governador Flávio Dino para tratar de assuntos do governo e da corte. Antes de ser encerrada a audiência, Washington Oliveira relatou a Flávio Dino o estado do Arquivo Público e deixou entrever a necessidade de uma reforma no prédio e manutenção dos equipamentos para garantir bom acondicionamento aos documentos e conforto aos leitores. O governante entendeu o desejo do conselheiro e prometeu providências neste sentido, mas nada fez.

Em recente busca por dados no Arquivo Público, a professora doutora em História, titular do Departamento respectivo da Universidade de São Paulo, Maria Helena Toledo, lamentou o estado físico do interior do prédio. “É triste ver uma instituição tão importante como esta, para nós pesquisadores, em estado físico nada elogiável. Sem ambiente climatizado, é um sofrimento aqui dentro”, reclamou, ao mesmo tempo em que se abanava com seu caderno à mão. Ela foi ali acompanhada do também pesquisador licenciado em História pela Universidade Federal do Maranhão, Hugo Ennes, maranhense, frequentador assíduo daquele arquivo e de outros da capital. Ele confessou depois, a amigos, que ficou constrangido diante da reclamação.

De mesmo modo ocorreu com o mestrando em História pela Universidade Federal do Pará, Felipe W. Silva. Ele esteve em São Luís durante a segunda quinzena de maio a fim de pesquisar informações sobre sesmarias e afins para sua dissertação de Mestrado. Depois de se apresentar à instituição e sentir o calor do ambiente, ele, acanhado, indagou na diretoria se poderia retornar em traje de bermuda e seu pedido foi compreendido e acolhido.

Outro que sofre ali com o calor e, eventualmente, com as instalações hidrossanitárias é o pesquisador há treze anos, Cícero da Hora. Geralmente, ele é encontrado ali de segunda a sexta-feira e possui textos prontos em gênero romance e ensaio, todos baseados em vasta pesquisa em fontes primárias remotas. Como diz que sofre muito com o calor, e na medida em que os aparelhos de ar condicionado vão parando de funcionar nas salas de leitura, o pesquisador implora à diretora que lhe conceda a leitura dos documentos em outros lugares onde ainda haja refrigeração, ainda que a acomodação seja inadequada ou inconveniente. “É assim que vou contornando a necessidade de pesquisar diante da degradação do Arquivo. Lavar as mãos? Há dias que há água, outros não”.

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