Diante do crescimento constante do número de casos confirmados de coronavírus no Maranhão, é urgente que o Governo do Estado adote o lockdown (fechamento total) para conter o avanço da pandemia.

O lockdown é um protocolo de emergência que adota medidas mais restritivas em relação ao isolamento, como a interrupção de deslocamento e a manutenção somente de atividades entendidas como essenciais, como a segurança pública, a saúde e coleta de lixo.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, o Maranhão conta com 3.190 casos confirmados de coronavírus, com 184 óbitos já registrados. Os dados assustam e revelam a necessidade de adotar medidas mais restritivas contra o avanço da doença no Estado. Hoje o Brasil ultrapassou a China em números de mortos e de infectados, sendo 5.901 e 85.380, respectivamente.

Durante a pandemia, países como a China, Itália, Índia, Malásia, etc. já adotaram o lockdown como forma de diminuir o crescimento do contágio entre a população.

No Maranhão, infelizmente, muitas pessoas ainda não compreenderam a gravidade da doença, e seguem frequentando locais como a Rua Grande (São Luís), praias, parques, dentre outros, gerando aglomeração e colocando em risco a própria saúde e a saúde de outras pessoas.

Por isso, tendo em vista a curva de crescimento da doença em todo o País, sobretudo porque o mês de maio será o mês mais crítico para os Estados do Nordeste, segundo os especialistas, é fundamental que o Governo do Maranhão adote medidas mais rigorosas de isolamento, através do lockdown, ainda que este seja inicialmente adotado apenas na Região Metropolitana de São Luís, o que será um grande avanço no combate ao contágio da doença.

Além disso, outro fator que deve ser levado em consideração é o fenômeno da subnotificação, que, segundo especialistas, indica que há mais casos de Covid-19 no Brasil que o governo federal divulga. Isto é, os dados de municípios, quantidade de internações por doenças respiratórias, registros cartoriais e superlotação de cemitérios mostram que mortes e casos graves de Covid-19 superam estatísticas oficiais, que podem ser 10 (dez) vezes mais, ou seja, podemos ter algo em torno de 800 mil casos e cerca de 50 mil mortes no Brasil. Isto se dá, principalmente, em função da indisponibilidade de testes.

Portanto, se o Governo do Estado não adotar a política do fechamento total, apesar dos esforços da Secretaria de Saúde para aumentar o número de leitos no Maranhão, teremos um colapso no SUS e a população pode sofrer com a falta de atendimento adequado em decorrência do constante crescimento de pessoas infectadas no Estado. Governador, pode contar com o nosso apoio para aprovar essa medida na Assembleia!

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Atualmente são mais de 250 profissionais de saúde no Maranhão infectados por novo coronavírus. Mais um médico veio a óbito hoje por causa da doença. Trata-se do renovado e estimado médico psiquiátrico Fernando Freire, que atuava no Hospital UDI. Confira abaixo a nota de pesar da Associação Maranhense de Psiquiatria: 

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O prefeito Luciano Genésio, através de sua rede social, informou que testou positivo para a covid-19 e que encontra-se em isolamento até aguardar a contraprova. Confira abaixo:

“Por responsabilidade com o povo de Pinheiro, e dever de homem público, comunico que testei positivo para o Covid-19. Estou sem os sintomas característicos da doença, me enquadrando nos assintomáticos.

O resultado do meu teste de contra-prova deve sair na próxima segunda. Portanto, permanecerei em isolamento domiciliar, seguindo todas as medidas de higiene e segurança que tanto reforçamos aqui nas redes sociais.

Aproveito para alertar e pedir o apoio de todos os pinheirenses. Cumpram as medidas do nosso decreto municipal e ajudem na diminuição do contágio dessa doença. Mesmo fora das ruas, seguirei firme trabalhando por nossa cidade, com o compromisso e a seriedade de sempre”.

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O bloqueio de atividades na Grande Ilha de São Luís, como deseja a Justiça e na próxima terça-feira, dia 5,  a ser aplicado pelo Governo do Estado nas cidade de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar, não pode funcionar com a frota de ônibus circulando normalmente.

Até pelo o que foi anunciado hoje, sexta-feira, dia 1º, pelo governador Flávio Dino, de que serão reduzidas as paradas de transportes coletivos, priorizando as que ficam próximas de hospitais, a aglomeração nos logradouros públicos será inevitável.

Se o governo, abraçado com as determinações da Justiça, que fazer valer as novas medidas, devem trazer no mesmo pacote a redução de no mínimo 60% da frota de ônibus, como forma de evitar a circulação de pessoas nas ruas.

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Blog Atual7

O deputado estadual Yglésio Moysés (PROS) sugeriu, nessa quinta-feira 30, em publicação no Twitter, mas sem fazer citações e sem entrar em detalhes, que possa ter havido um acordão entre o Ministério Público, Poder Judiciário e o Governo do Maranhão para a adoção na Ilha de São Luís do chamado lockdown —termo usado para situações de paralisação total ou parcial do deslocamento de pessoas e, consequentemente, da economia.

“Nova modalidade de Lockdown: O CombinaDOWN. Jabuticaba maranhense”, publicou o parlamentar, em referência à determinação do juiz Douglas Martins, a pedido do MP, para que o governador Flávio Dino (PCdoB) decrete a medida restritiva, a partir de 5 de maio próximo, inicialmente pelo prazo de 10 dias.

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A prefeita de Vitória do Mearim, Didima Coelho, informou que foi infectada pela covid-19. Dias antes, o marido da prefeita, o promotor público aposentado, Almir Coelho, também anunciou que estava com o novo coronavírus.  “Venho informar a vocês, vitorienses, que recebi hoje cedo a confirmação de que estou com Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Apesar do sentimento de angústia em saber que fui infectada com esse vírus, ainda temos muito o que lutar”, explicou a prefeita.

“Me encontro em isolamento domiciliar junto ao meu marido, Almir Coelho, que também testou positivo pra Covid-19.

Diante do aumento do número de casos em nossa cidade, estamos estudando novas medidas que serão anunciadas nos próximos dias, com regras mais duras em nosso decreto municipal de contenção à pandemia do novo Coronavírus. Conto com o suporte de todos vocês no cumprimento das medidas em vigor e, também, das que ainda serão anunciadas.

Ressalto que o meu trabalho por Vitória do Mearim e por seus moradores não parou e nem vai parar. Nós, governo e população, juntos, podemos vencer essa batalha. Que Deus continue nos abençoando”.

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O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, informou hoje que as medidas determinadas ao Governo do Estado restringirão as idas aos estabelecimentos bancários. Retiras de dinheiro só para auxílio emergencial, com disciplinamento nas filas e uso de máscaras.

Segundo o magistrado, é inadmissível o que vem ocorrendo atualmente, com pessoas sem nenhuma proteção se aglomerando dentro e fora de bancos, levando riscos de contrair o vírus.

Martins determinou ao governo que baixe decreto para que as idas aos bancos sejam feitas para o pessoal que vai buscar o auxílio emergencial. Outras operações devem ser feitas de casa por aplicativo ou computadores.

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Dentre as medidas que serão decretadas pelo Governo do Estado a partir de terça-feira, dia 5, o trânsito de carros e pessoas nas principais vias da Grande São Luís, com barreiras para evitar a circulação de pessoas e veículos.

Flávio Dino citou como exemplo a Avenida Litorânea, onde não será permitido o estacionamento, assim como  no Espigão Costeiro, que fica localizado na Península da ilha.

O governador disse que nas vias principais do Centro de São Luís irão acontecer barreiras para evitar a movimentação de carros e que só poderão circular as com pessoas que estejam indo para o trabalho de caráter essencial. As paradas de ônibus sofrerão alterações, e ficarão reduzidas.

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Visando evitar a circulação de pessoas e a propagação do novo coronavírus, o governador informou hoje, sexata-feira, dia  que no decreto a ser cumprido a partir deste terça-feira, dia 5, as aulas na rede pública e privada estarão suspensas até o final de maio.

O Governo do Estado cumpre decisão da Justiça que impõe mais medidas restritivas nas cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou que o município de Santa Rita registra 25 pessoas com a Covid‐19. Os detalhes epidemiológico mostram ainda que 19 destes estão recuperados da doença causada pelo novo coronavírus. São aqueles que testaram positivo para o vírus e não apresentaram mais sintomas após o período de isolamento que dura cerca de 14 dias.

O número representa uma taxa de 76% de recuperados, número bem superior a média brasileira e a média maranhense. Isso é um resultado de uma série de medidas adotadas pelo prefeito Hilton Gonçalo.

Com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Santa Rita vem adotando medidas para prevenir e combater a doença no município.

Destaque para as ações de distribuição de máscaras para a população, distribuição de milhares cestas básicas para famílias de baixa renda, aquisição de testes rápidos para o Covid‐19, compra de EPI’s para funcionários da Saúde, desinfecção de locais públicos, aplicação domiciliar de vacina contra H1N1, assim como ajuda em dinheiro para trabalhadores informais impactados pela crise gerada pela pandemia.

Outra estratégia que pretende diminuir a propagação do Covid-19 via partes externas corporais é a aquisição com recursos próprios de um túnel inflável para descontaminação de pessoas, utilizando a tecnologia do gás Ozônio, que será instalado nos próximos dias na Praça Carlos Macieira.

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.

As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).
As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.

O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.

Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.

De autoria do vereador Astro de Ogum, o PL nº 049/20 autoriza o Município a proceder a isenção do desconto de ISS aos profissionais autônomos da área da saúde. A matéria recebeu emenda proposta por Pavão Filho.

O pedetista teve aprovada proposição, de nº 050/20, determinando a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 em São Luís, durante o estado de calamidade pública.

Já Antônio Garcez teve aprovado Projeto, de nº 051/20, que estabelece a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) para prestador de serviço público e privado para o combate à pandemia na capital.

Dr. Gutemberg teve três proposições aprovadas. A primeira, de nº 052/20, autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das certidões negativas de débito durante o período da pandemia. A segunda, de nº 053/20, autoriza o Poder Executivo a implantar o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos a título de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento e tratamento dos pacientes portadores do COVID-19, durante o período de vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Já a terceira, de nº 054/20, autoriza a Prefeitura a suspender temporariamente a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Nova sessão – Após exaustiva análise das matérias colocadas em pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), suspendeu os trabalhos às 13h27, determinando a convocação de nova sessão para esta quinta-feira (30), a partir das 9h, quando deverão ser votados mais 12 Projetos de Lei e seis requerimentos, além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosa

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