O aumento do adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde é uma briga de classe intensificada com a chegada da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Da portaria à UTI, os profissionais estão expostos aos riscos de um vírus desconhecido. 

Nesta sexta-feira (8), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou que aumentará de 20 para 40% o adicional de insalubridade aos profissionais da rede estadual com salário de até R$ 2.500. O cálculo de insalubridade é em cima do valor do salário mínimo. A pauta justa, inclusive, foi levantada pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PROS).

À época, o médico e parlamentar explicou: “Tal medida se faz necessária porque a própria exposição repetida ao coronavírus aumenta o custo de vida desses profissionais em suas casas e com suas famílias”.

Em suas redes sociais, o deputado comemorou a conquista. “Foi uma discussão que nós iniciamos junto ao Governo do Estado e estamos felizes com o atendimento dessa demanda pelo governador e o secretário de Estado da Saúde”.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, confirmou que é importante essa conquista para os trabalhadores. “Mesmo com a extrema dificuldade que o Executivo Estadual tem enfrentado, em razão da crise causada pelo coronavírus, esta foi uma forma de mostrar nosso compromisso com todos que têm se esforçado e dedicado bravamente para salvar vidas todos os dias”.

A medida, assim como proposta pelo deputado Dr. Yglésio, contempla profissionais da Portaria, Higiene e limpeza, Rouparia, Farmácia, Serviços Gerais, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Transporte (motoristas), Técnicos em Laboratório, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, Fisioterapia, Recepção, além dos trabalhadores da Copa e Cozinha.

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), por meio do Núcleo Jurídico, informou que o valor é para quem ainda não recebe 40% de insalubridade. “O pagamento contempla trabalhadores em efetivo exercício nos meses de maio, junho e julho, e deverá ser realizado nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. É um ganho signicativo às categorias, que poderão também se sentir encorajadas e valorizadas”, disse a chefe do setor, Lídia Schramm.

Segundo o parlamentar, funcionários de empresas terceirizadas também receberão o valor.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Atendendo à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou à União e à Caixa Econômica Federal (Caixa) que reestruturem o sistema de pagamentos do auxílio emergencial, por meio de solução que permita o compartilhamento da rede de outros bancos no estado para pagamento dos benefícios sociais. O estado do Maranhão deve promover a segurança dos usuários e o respeito às ordens de distanciamento social nas proximidades das agências bancárias. O objetivo da medida é evitar a aglomeração de pessoas nesses locais, reduzindo, assim, o risco de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).

De acordo com o MPF, somente com o reforço do Banco do Brasil, o número de agências bancárias à disposição dos brasileiros para saques do auxílio emergencial mais que dobraria, e uma eventual integração com os bancos privados injetaria 5 vezes mais agências no processo de pagamentos. Além disso, o MPF pediu que a Caixa Econômica implemente medidas como a orientação das pessoas à utilização das ferramentas virtuais do banco e a racionalização do atendimento nas agências físicas.

O MPF entende, ainda, que o pagamento dos benefícios exclusivamente pela Caixa Econômica acaba por “exigir que milhões de brasileiros venham a se acumular nas filas e aglomerações registradas nas cercanias das agências bancárias, com notório risco de agravamento da pandemia de covid-19” e que, portanto, “falhou a União no dever de prover serviço público adequado”.

Dessa forma, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e deferiu liminar para que a União, no prazo de 15 dias, implemente, no estado do Maranhão, solução técnica capaz de oportunizar o saque do auxílio emergencial através da rede disponibilizada pelas demais instituições financeiras federais, a exemplo do Banco do Brasil. Para isso, deve ser feito o compartilhamento e oferta de suas infraestruturas de rede e dados, processamento de pagamentos, compensações bancárias ou qualquer outra solução técnica elegível pela equipe econômica do Ministério da Economia, a fim de viabilizar o saque dos benefícios em toda a rede bancária.

Foi determinado à Caixa Econômica Federal que, no prazo de três dias, a contar da intimação da decisão e enquanto durar o período pandêmico, cumpra medidas para organizar as filas nos ambientes internos e externos das agências, inclusive, com sinalização horizontal, respeitando um distanciamento mínimo de dois metros, e limite o número de clientes em atendimento, evitando a aglomeração de pessoas, fixando a permanência de, no máximo duas pessoas por grupo familiar, para que seja possível manter a distância mínima de segurança. Além disso, o banco deve organizar, do mesmo modo, o atendimento preferencial a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e portadores de necessidades especiais.

A Caixa Econômica deve, ainda, oferecer aos usuários álcool em gel 70% ou água e sabão, manter todos os terminais de caixa rápido em pleno funcionamento e disponibilizar pessoal suficiente, a fim de que os serviços sejam prestados de forma eficiente e segura aos seus empregados e aos consumidores, além de realizar campanhas para uso dos portais virtuais e higienizar, constantemente, o espaço interno das agências bancárias, inclusive caixas eletrônicos. Além disso, a Caixa terá que disponibilizar empregados que estão atuando em home-office também no atendimento e orientações aos clientes, por meio de telefone, e-mail e outras ferramentas, a fim de contribuir com a redução dos atendimentos físicos nas unidades.

Ao estado do Maranhão, a Justiça Federal determinou que, no prazo de três dias, a contar da ciência, disponibilize Plano de Contingência para a crise sanitária, com a inclusão da ação de policiamento ostensivo nos arredores de todas as agências da Caixa Econômica Federal no estado, durante o expediente bancário, de forma a proteger as pessoas que se dirigem ao banco para receber valores. O estado deve, ainda, prestar apoio, a partir da solicitação manifestada pela Caixa, para garantir o respeito às ordens de restrição e interdição das ruas próximas às agências e destinadas à formação das filas, assegurando que os bloqueios possibilitem que as marcações sejam feitas no pavimento asfáltico ou outra solução adequada, orientando a população, requisitando a intervenção e o apoio municipal, através das guardas municipais, órgãos municipais de trânsito ou outro indicado pelo Prefeito Municipal.

A pedido do MPF, em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária, no valor de R$ 10 mil reais por dia de inadimplência, a ser revertida em benefício do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Veja aqui a íntegra a ação civil pública proposta pelo MPF no Maranhão.

Confira aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O prefeito Sissi Viana (Republicanos), do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, saiu na frente e, mais uma vez, deu importante demonstração de valorização do funcionalismo público neste período de proliferação do Novo Coronavírus.

Mesmo diante das dificuldades financeiras vividas por todas as administrações municipais, o gestor, mostrando zelo com a coisa pública e organização financeira, instituiu a Gratificação de Combate ao COVID-19 (GC-COVID), um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia na cidade.

De acordo com o decreto assinado pelo republicano, ficam estipulados os seguintes valores a serem incrementados aos proventos dos servidores: médicos (R$ 1.000); enfermeiros e dentistas (R$ 700); técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais (R$ 400); agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e guardas epidemiológicos (R$ 320); coordenadores e diretores (R$ 300); motoristas (R$ 250); administrativos e atividades afins (R$ 170).

“Neste momento delicado pelo qual estamos passando, os profissionais da saúde, que estão na linha de frente do trabalho de enfrentamento, merecem ser valorizados. São homens e mulheres que, em muitos casos, deixaram suas famílias para se dedicar exclusivamente a cuidar das famílias dos demais cidadãos godofredenses”, afirmou o prefeito.

Pagamento em dia – Nesta sexta-feira, a gestão Sissi Viana também efetuou o pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais.

Em 2017, quando assumiu o comando da Prefeitura, Sissi encontrou um município em estado de calamidade financeira e organizacional.

Mesmo diante de um quadro extremamente negativo, as mudanças aconteceram.

Prova disso é que, além de manter em dia os vencimentos dos servidores, pagando também as parcelas do 13º salário, o prefeito ainda quitou pagamentos que estavam atrasados e que foram deixados pela administração anterior.

Sissi também beneficiou várias categorias com reajustes salariais.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A ação está em conformidade com as medidas anunciadas pelo prefeito Américo de Sousa, e com o Decreto Municipal 460/2020, que torna as medidas de enfrentamento à Covid-19 mais rígidas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Prefeitura de Vitória do Mearim segue realizando trabalhos de infraestrutura, tão necessários neste momento de crise, em toda a cidade. Reformas em escolas e unidades de saúde, além da pavimentação de vias atingidas pelas chuvas, estão seguindo o calendário da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

As escolas Ribamar de Matos, Monsenhor Artur Gonçalves, Ana Bogea Goncalves, Neuza da Cunha e São Francisco estão sendo reformadas. Já as escolas dos povoados Todo Dia, Boa Vista, Mato Grosso, Palerma, Mutuca, Samaúma do Totó, Juçaralzinho, Bom Jardim e Boca do Campo tiveram suas reformas concluídas neste mês de abril.

Há ainda reformas nas seguintes unidades de saúde: Posto de Saúde do Conjunto Nova Vitória, Posto de Saúde do Jaguary e Hospital Kalil Moisés da Silva, na sede do município.

“É muito importante que possamos seguir com nossas obras e reformas nas escolas e unidades de saúde. Nossa população depende de um bom atendimento nos postos e no Hospital Kalil Moisés, e as escolas precisam estar em boas condições para receber nossas crianças assim que possível”, contou a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog Minuto Barra 

Ocorreu por volta de 1:30h da madrugada desta sexta-feira(8) a primeira morte causada por coronavírus no município de Barra do Corda. Trata-se da professora Edna, ex-diretora da escola PIO XI.

O Blogueiro Gildásio Brito recebeu a informação no início da manhã através de um telefonema do médico Jerônimo Ferry.

Segundo informações junto a profissionais da saúde, dona Edna foi conduzida pelo esposo ao hospital ontem, quinta-feira, bastante cansada. Porém, resistia em não querer ir ao socorro de saúde, alegando, que estava apenas com um gripe normal e, caso fosse ao hospital, correria grande risco de ser contaminada. De fato, ela já estava infectada pelo vírus.

A pior parte de toda essa história, é que a família não teve permissão para velar o corpo da professora Edna, como determina os órgãos de saúde mundial e nacional. Segundo o diretor da Upa de Barra do Corda, Dr Omar, o corpo dela foi preparado com toda segurança e a funerária levou para o cemitério.

A qualquer momento mais informações…

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde informou ontem, quinta-feira (07) um número recorde de óbitos registrados em um só dia: 25 mortes no Maranhão, sendo mais de 90% só na Grande Ilha. Quem olha assim imagina que só ontem 25 infectados pelo vírus morreram. Não é verdade.

O governo coloca a informação de forma não muito clara, o que vem causando sustos a cada dia na população. Não se sabe com qual intenção de obrigar as pessoas a permanecerem em casa ou a de debitar na conta do governo federal cada defunto.

Na verdade, os números de 25 óbitos são um total da soma de exames anteriores e que só ontem foram confirmados com o total real dos que vieram a óbito no dia 7 de maio de 2020.

Pelos gráficos da evolução de óbitos divulgados pela SES, no caso de ontem, apenas 1 pessoa realmente morreu. Porém, com a soma dos exames anteriores somente confirmados ontem, da ordem de 24 já enterrados, chega-se ao registro total de 25 mortes.

O governo, se quisesse jogar claro, poderia colocar os óbitos anteriores, com as respectivas idades, sexo e cidade, e informar que só ontem recebeu a confirmação dos exames de quem já tem até mais de 20 dias de enterro.

Só assim não causaria tanta confusão e susto na cabeça da população. A quem interessa tal omissão? Por razão esconder a verdade dos fatos?

Veja abaixo o gráfico da evolução de óbitos desde o primeiro caso:

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Por O Antagonista

O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos.

“Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, disse a O Antagonista o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco.

Toda essa discussão ficou para ser feita, inicialmente, em junho, quando as lideranças partidárias acreditavam que a pandemia já fosse estar em declínio. Mas hoje, 8 de maio, não há garantia alguma desse prognóstico.

Veneziano Vital do Rêgo, líder no Senado de bloco partidário com PSB, Patriota, Cidadania, Rede, PDT e PSB, defende eleições em dezembro:

“Caso não haja condições de realizarmos as eleições em outubro, transferiremos o pleito para o mês de dezembro. Mas não dá para fazer uma eleição eminentemente virtual, não seria uma eleição plena.”

Nos bastidores, se dá como certo que as eleições não ocorrerão em outubro.

“Se a pandemia não tiver entrado numa curva de declínio, será impossível fazer a eleição em outubro. Vamos esperar a primeira quinzena de junho para ver se a gente tem alguma mudança na curva. O correto seria adiarmos, sempre respeitando os 45 dias para campanha. Sou contrário à prorrogação dos mandatos, as pessoas foram eleitas para quatro anos”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

O Cidadania também é contra cogitar prorrogação dos mandatos atuais.

“O Cidadania é contra qualquer prorrogação de mandatos ou qualquer alteração no calendário eleitoral que signifique quebrar a alternância democrática das eleições. O calendário pode ter ajustes, estamos abertos a isso, mas as eleições precisam ser realizadas neste ano”, disse o deputado Arnaldo Jardim, líder da bancada na Câmara.

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado, concorda: “Ainda temos tempo. Agora, o momento é de enfrentamento da pandemia. Acho provável o adiamento das eleições, mas prorrogar mandatos é debate que definitivamente não cabe”.

Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições, disse que o Congresso é que decidirá sobre o tema. Otto Alencar, líder do PSD no Senado, defende que o TSE tem condições de adiar as eleições.

“Isso aí é decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Acho que em novembro e em dezembro estaremos numa fase de mais silêncio epidemiológico. Mas se a pandemia continuar em expansão, terá de ser feito o debate da prorrogação de mandatos que, a meu ver, só poderia ocorrer se mudássemos a Constituição. Espero que isso não venha a acontecer”, afirmou.

O senador Alvaro Dias, líder do Podemos, acredita que uma decisão só poderá ser tomada na segunda quinzena de julho.

“Se houver flexibilização do isolamento e a maioria dos brasileiros voltar para o trabalho e para as ruas, não haverá razão para o adiamento. Se ocorrer agravamento da situação, o bom senso certamente recomendará o adiamento.”

O Novo não considera “democrático” falar em prorrogação de mandatos.

“Sou favorável a realizar a eleição neste ano, de forma a garantir que as durações dos mandatos sejam respeitadas. Adiar por um ou dois meses, se necessário, por conta da pandemia, não vejo problema. Agora, prorrogar mandatos não seria democrático”, disse o deputado Paulo Ganime, líder do partido na Câmara.

O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, também acha que não faz sentido prorrogar mandatos.

“Se for preciso adiar, acredito que será para dezembro. Não vejo clima para prorrogar mandato. Nem os Estados Unidos estão adiando as eleições deles. Entendo que os atuais prefeitos foram eleitos por quatro anos e não cabe prorrogação que não seja pela via eleitoral.”

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Professores da rede pública de ensino não terão o reajuste dos salários congelados em função da pandemia do coronavírus. É que foi aprovada no Senado uma emenda do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao PLP 39/2020, que socorre financeiramente os estados e municípios. Ou seja, os professores não serão penalizados.

Em vídeo, nas suas redes sociais, o senador maranhense comemorou, relatou detalhes da decisão, e saudou os profissionais da educação: “Quero saudar todos os professores e professoras do Maranhão e dizer que estamos aqui, sempre atentos, na certeza de que, com educação não se brinca. Por isso estamos colocando os professores e professoras no mesmo patamar que deve ter em todos os estados. Por isso que a lei é pro Brasil”, declarou o senador.

Outras dez categorias também ficaram de fora do congelamentos dos salários, como os servidores da segurança pública, da saúde, Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Imirante.com

O cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro apresenta na próxima sexta-feira (8), às 20h, diretamente de São Paulo, a live “O Amor no Caos” por meio de seu canal no YouTube, suas Redes Sociais, pelo imirante.com e pela Mirante FM.

O show contará com várias participações especiais, de artistas como Chico César, Cynthia Luz, Erasmo Dibell, Fagner, Nosly, Rita Benneditto, Targino Gondim, Zé Geraldo e Zélia Duncan. A live também terá as participações internacionais de Dany Lopez (Uruguai), Susana Travassos (Portugal) e Tony Canto (Itália).

A Live Show tem o Patrocínio da Equatorial Energia Maranhão e do Sistema Mirante de Comunicação, com realização da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade Ceuma, do Observatório Cultural do Maranhão e da Associação Médica Brasileira.

Os grandes sucessos do artista irão agitar os fãs em prol de uma causa: arrecadar fundos que serão destinados à compra de EPIs para os profissionais da saúde dos hospitais do Maranhão. “Estou acompanhando de perto o que acontece no Maranhão e resolvi me engajar para colaborar um pouquinho, e ajudar a amenizar as dificuldades do sistema de saúde maranhense. O momento é difícil, mas vamos fazer um show bonito e com a participação de alguns amigos, todos de suas casas, em segurança. O momento é de juntar forças para combater o avanço dessa pandemia”, comenta Zeca Baleiro.

As doações já podem ser realizadas por meio de depósito bancário na seguinte conta:
Agência: 3846-6
Conta Corrente: 8819-6
Fundação UFMA Lives
CNPJ: 07.060.718/0001-12
(Banco do Brasil)

Todo o valor arrecadado será investido na compra de Equipamentos de Proteção Individual que serão destinados às equipes médicas de todo o Estado para auxiliar no combate ao Covid-19. Faça parte dessa campanha, assista a live, divirta-se e doe.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em vídeo gravado aos vitorienses, a prefeita Didima Coêlho (MDB), disse que abrirá mão do seu próprio salário de prefeita que tem direito dos meses de abriu, maio até junho, em benefício dos doentes do covid-19 e desabrigados das enchestes que atingiram vários bairros da cidade.

“Neste momento de pandemia de coronavírus com 80 casos suspeitos, e 18 confirmados pelo covid-19, e de mais de 400 famílias que tiveram suas casas e lavouras invadidas pelas enchentes. Venho informar que tomei a decisão de abrir mão de meus salários dos meses de abril, maio e junho, para que os recursos possam ser aplicados em ações de combate ao novo coronavírus e ajuda aos desabrigados de Vitória”, disse a prefeita.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Em grupos sociais formados por médicos dos hospitais São Domingos e UDI, os profissionais de Medicina estão cobrando do Governo do Estado do Maranhão o uso mais efetivo dos 117 mil testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde. Com quase um mês do material recebido, até agora foram usados até ontem, quinta-feira (07), apenas 12.579.

Os médicos reclamam da ausência dos testes como forma do governo estadual se prevenir e ir logo cuidando do pessoal que testar positivo,  aplicando a restrição.

Então, são informações que precisam chegar ao conhecimento da população para evitar que se instale o caos no Maranhão e o poder público acabe virando um colaborador da disseminação do vírus.

Veja também:

Covid-19: 1.534 curados e 330 mortos no Maranhão; confira abaixo

São Domingos e UDI informam 100% ocupação de leitos de UTI e 7 mortes em 24 horas

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.