Othelino Neto anuncia votação de PL que reduz mensalidade de escolas e faculdades em 30%

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, cuja data ainda será definida, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir redução de 30% das mensalidades de escolas particulares (ensino fundamental e médio), assim como a emenda ao PL, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo o nível superior.

    O chefe do Parlamento Estadual comentou que não percebeu boa vontade por parte da maioria das escolas particulares em discutir, de forma clara e transparente, a possível redução nos valores das mensalidades escolares, nesse período de suspensão das aulas presencias, por conta da pandemia do novo coronavírus.

    “Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda”, afirmou Othelino Neto.

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    Osmar Filho prorroga medidas de prevenção ao Covid-19 na Câmara de São Luís

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), prorrogou medida que mantém suspensas as atividades nas dependências da Casa até o dia 30 de abril, data que pode ser alterada, de acordo com a evolução de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

    A nova medida referenda os termos da Resolução nº 002/2020, que previu novas regras e procedimentos com o objetivo de prevenção à infecção e propagação da doença no âmbito do Parlamento Municipal.

    “Estamos seguindo as recomendações do Governo do Maranhão, da Prefeitura de São Luís e da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de contribuir para o achatamento da curva de infecção do coronavírus na nossa cidade e no nosso estado”, observou o presidente.

    O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão desde os primeiros dias de março, no dia 24 foi totalmente suspenso por um período de 15 dias.

    Desde então as sessões estão sendo realizadas de forma remota. Na oportunidade, Osmar destacou que as medidas objetivavam zelar pela saúde de parlamentares, vereadores e do cidadão, além de contribuir para conter a propagação da doença no estado.

    Antes das suspensão total dos trabalhos presenciais, as medidas adotadas inicialmente incluíam a diminuição do número de sessões ordinárias, até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário, a não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar, além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

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    Live solidária com artistas pinheirenses arrecadou equivalente a 30 tonenalas de alimentos

    Quem acompanhou não se arrependeu, a LIVE, arrecadou 3 vezes mais do que o esperado. A expectativa era conseguir um valor equivalente a 10 toneladas de alimentos, mas os internautas atenderam ao chamado e fizeram suas doações, um total de 120 mil reais, equivalente a 30 toneladas de alimentos.

    Empresários responderam positivamente. Luciano Genésio é um político que consegue ter uma boa relação com o empresariado local, sem deixar de defender as causas dos mais humildes. Ele mesmo fez sua contribuição para a causa, um total de 2 toneladas de alimentos doadas com recursos próprios em nome daqueles que tanto precisam nesse momento.

    As pessoas doaram através da conta bancária:
    Banco do Brasil
    Beneficiário: Instituto Peniel
    Agencia: 0566-5
    Conta corrente: 55341-7

    Metade das cestas básicas serão doadas à Associação de Pastores de Pinheiro e os outros 50% para o Cadunico-Cadastro Único (doados às famílias carentes que possuem cadastro na plataforma). Os alimentos serão comprados no mercado local, para incentivar a econômica da cidade.

    Serão 3000 cesta contendo 10 quilos de alimentos cada, itens como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, leite dentre outros.

    Essa foi uma excelente forma de demonstrar apoio ao #fiqueemcasa, promover a cultura e ajudar os artístas da terra. A Deputada Dr. Thaíza Hortegal estava presente,
    participou de forma direta da produção do evento, foi uma das grandes responsáveis pelo sucesso alcançado.

    Foi dela a criação do Cenário que encantou a todos. Tudo bem planejado e montado na própria residência do casal. A final de contas, o recado é #fiqueemcasa. Um recado para que todos sigam as recomendações de combate ao Coronavírus.

    O vice-prefeito Stélio Cordeiro também compareceu para dar apoio e também fez sua doação. Mas, apesar da logística necessária para a transmissão, foram respeitadas as medidas de prevenção ao Novo Coronavírus.

    A live foi transmitida através do canal de Youtube:marcindamidiaoficial.
    No final da transmissão Luciano agradeceu a colaboração de todos. Aos artísticas, equipe técnica e de cenário, ficou o respeito e gratidão, a live foi show.

    “Eu já sabia que arrecadaríamos mais do que 10 toneladas, fiquei feliz em conseguir tanto alimento, iremos ajudar muitas famílias, me sinto muito satisfeito com o resultado. Vamos comprar os alimentos aqui mesmo em Pinheiro, todos sairão ganhando”. Desse Luciano Genésio.

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    MPF pede condenação do ex-prefeito de Igarapé do Meio por improbidade

    O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o ex-prefeito de Igarapé do Meio (MA) Raimundo Mendes Damasceno por não ter concluído integralmente a obra de construção dos Postos de Saúde Toarí e Tarumâ, em propostas firmadas no ano de 2013, pelo Município e o Ministério da Saúde.

    O MPF destaca que, nas informações contidas no Sistema de Monitoramento de Obras-Sismob, encaminhadas pelo Ministério da Saúde, foram firmadas propostas no valor de R$ 408 mil para a construção dos dois postos. Além disso, ressalta que, embora o prefeito tenha recebido 80% dos valores destinados à construção da obra, consta no sistema a execução de apenas 50 e 60% dos serviços. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.

    Assim, o MPF pede que o prefeito seja notificado e apresente manifestação escrita no prazo de 15 dias e que, após recebida a inicial, considerando que as sanções por ato de improbidade postuladas na inicial não admitem autocomposição, requer a citação do requerido para contestá-la, dispensando-se a audiência de conciliação, conforme autorizado pelo artigo 334, §4º, II e 335, ambos do novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia.

    O MPF pede, ainda, que seja intimada a União para, requerendo, ingressar no polo ativo da demanda; e que seja o pedido julgado procedente, condenando-se o requerido nas penas previstas no art. 12, II e III, da Lei nº. 8.429/92, além de dar à causa o valor de R$ 652.800,00.

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    Prefeitura reforça atenção aos pacientes com Covid-19 internados no Hospital da Mulher com monitoramento online

    A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está fazendo o monitoramento em tempo real e de forma remota, 24 horas, do atendimento realizado pelas equipes de saúde no Hospital da Mulher, unidade que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, é referência da rede municipal no atendimento a pacientes com Covid-19.  Trata-se de um reforço na atenção aos pacientes que contam com um equipe preparada para garantir toda assistência necessária durante o período de internação e tratamento da doença.

    A ação é possível graças a uma ferramenta que disponibiliza para acompanhamento interno na sede da Semus, as imagens dos profissionais em atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade, onde estão sendo tratados os casos mais graves. Além das imagens da UTI, a ferramenta também informa o estado de saúde dos pacientes internados no setor e no departamento clínico (onde estão os casos menos graves). São oito câmeras que mostram ainda imagens de outros setores do Hospital da Mulher, como enfermarias, recepção, almoxarifado e estacionamento.

    O objetivo do suporte técnico, neste caso, é manter a atenção aos pacientes com suspeita ou diagnosticados com a Covid-19 durante 24 horas. “Desta forma, é possível acompanhar a evolução dos pacientes, quais tratamentos aplicados e quais correções a serem feitas na rotina e atendimento. É o uso inteligente da tecnologia a serviço do poder publico”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho.

    Em geral, o atendimento é feito a pessoas oriundas de unidades de pronto atendimento e cujas situações exigem suporte médico mais especializado. No total, 200 profissionais (sendo 130 no período da manhã e outros 100 profissionais durante a noite) estão no suporte na unidade municipal.

    A unidade conta com leitos clínicos, de UTI, respiradores e outros equipamentos necessários para o acompanhamento dos pacientes com Covid-19. Todos os profissionais contam com os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPI) formado por luvas, óculos de proteção, aventais cirúrgicos impermeáveis, equipamentos faciais completos (formados por máscaras do tipo “face shield” e máscaras N95 ou similares), propés (protetor para os calçados), toucas e frascos de álcool em gel 70%.

    A Prefeitura de São Luís também está preparando as unidades mistas como suporte de atendimento de possíveis casos. No total, 90 novos leitos nestes locais serão abertos, ampliando a capacidade da rede. O Hospital da Mulher começou a receber pacientes com suspeitas ou infectados pelo coronavírus no início deste mês. No entanto, a preparação do local para servir de suporte durante a pandemia ocorreu com dois meses de antecedência, com o cancelamento temporário de procedimentos cirúrgicos e remanejamento dos serviços para outras unidades da rede.

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    Justiça proíbe bancos de cobrarem crédito consignado de aposentados

    Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses

    A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos feitos por aposentados, em razão da pandemia de covid-19.

    A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados.

    A ação é do de autoria do advogado Marcio Mello Casado, que argumentou que a dívida dos aposentados alcançou mais de R$ 138 bilhões em 2019, e que os descontos mensais chegariam a R$ 1,1 bilhão para um público que mais pode ser atingido pela pandemia.

    Na ação, o advogado argumenta que os bancos devem repassar aos correntistas vantagens de medidas adotadas pelo Banco Central para injetar recursos no sistema financeiro, como parte das medidas de combate à crise econômica trazida pela pandemia do novo coronavírus.

    A decisão foi proferida nesta segunda-feira (20) pelo juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal no Distrito Federal. Ela determina ao Banco Central, regulador do sistema financeiro brasileiro, que imponha aos bancos a suspensão dos descontos do crédito consignado.

    A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que a decisão gerará, como consequência imediata, “insegurança jurídica e um quadro ainda maior de incertezas, o que prejudicará os próprios aposentados”.

    “Na prática, decisões como essas geram impactos em sentido contrário ao que se pretende, na medida em que, ao invés de disponibilizar mais recursos aos aposentados, poderá haver forte retração de novas concessões em um momento em que a sociedade necessita de recursos a taxas acessíveis, como as praticadas no crédito consignado, que tem as taxas mais baixas dentre as linhas de crédito pessoal e o menor índice de inadimplência”, informou.

    Atualmente, a carteira de crédito do consignado do INSS é de R$ 142 bilhões. Mensalmente, a concessão de novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas origina cerca de R$ 7 bilhões.

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    Operação de transportes de respiradores ao Maranhão foi ilegal, diz Receita Federal

    Enquanto os comunistas do Brasil elogiavam a operação que resultou na compra de 107 respiradores mecânicos da China e o transporte para o Maranhão, driblando grandes nações, a Receita Federal entendeu que foi tudo feito de forme ilegal para encanar o fisco brasileiro.

    A Receita entendeu que a rota usada primeiramente pela Etiópia foi proposital para desviar dos radares dos Estados Unidos e da Europa, assim como driblaram o fisco que não fiscalizou o material enviado quando da chegada no aeroporto de Guarulhos em São Paulo. O transporte imediato para São Luís na madrugada, foi para evitar que os equipamentos fossem retidos.

    Em nota, postada hoje pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, a Receita informa a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”

    Diz a coluna que “a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15)”.

    “Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

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    São Luís tem apenas cinco leitos disponíveis de UTI para infectados pelo Covid-19

    Dos 80 leitos existentes, 75 estão ocupados e, portanto, restam apenas cinco leitos de UTI para que esteja em estado grave pelo Novo Coronavírus. O governador Flávio Dino anunciou a entrega ainda hoje, segunda-feira (20) de mais 13 leitos e até sexta-feira outros dez. 

    O governo manteve as medidas restritivas para o combate ao Covid-19 e voltou a pedir aos maranhenses que se mantenham em casa para evitar a proliferação da doença. E acrescentou também o uso obrigatório de máscaras em locais públicos.

    O quadro atual, segundo divulgação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, é o seguinte:

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    Pesada movimentação derruba celular do titular do Blog

    Desde sábado à noite, dia 18, que o jornalista Luis Cardoso vem tendo dificuldades de comunicação com seus leitores. As movimentações mais intensas nos últimos dias, como recebimento de denúncias e informações sobre o covid-‘9 e outros assuntos, levaram o aparelho de celular do titular do Blog do Luis Cardoso a nocaute. 

    Levado hoje a um técnico, o problema será resolvido no período da tarde, mas sem o retorno da agenda de mais de 500 grupos e mais que o dobro de amigos e colaboradores.

    Lamentável também que as últimas denuncias de sexta-feira (17) até domingo (19) tenham desaparecidos. Pedimos ao que enviaram denuncias que as remetam a partir das 17h de hoje (20).

    O Blog do Luis Cardoso pede desculpas aos seus milhões de leitores, ao mesmo tempo em que aguarda a compreensão de todos.

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    Calhau, Renascença e Bairro de Fátima lideram em números de casos de Covid-19; confira a lista

    A SES disponibilizou a lista de bairros que já possuem registros da doença, com destaque para a região nobre da cidade. Alguns casos, no entanto, podem não estar listados devido a não informação do endereço por unidade privada. Por isso, a lista abaixo revela a localização de 76% dos casos de infecção na capital. Veja a lista por ordem de número de casos:

    Calhau – 55 casos

    Renascença – 46 casos

    Bairro de Fátima – 39 casos

    Turu – 35 casos

    Cidade Operária – 31 casos

    Araçagy – 29 casos

    Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac – 27 casos

    Anjo da Guarda – 25 casos

    Monte Castelo – 24 casos

    Ponta d’Areia – 23 casos

    Liberdade – 22 casos

    Cohama – 21 casos

    Coroadinho – 21 casos

    Bequimão – 20 casos

    Vila Embratel – 19 casos

    Anil – 18 casos

    Centro – 17 casos

    Conjunto Dom Sebastião / Vila dos Nobres / Pq. Dos Nobres / Parque Timbira – 16 casos

    Conjunto Habitacional Vinhais – 15 casos

    Maracanã – 15 casos

    Angelim – 14 casos

    Jardim São Cristóvão / Conjunto Juçara / Conjunto Penalva – 13 casos

    Alemanha – 12 casos

    João Paulo – 12 casos

    Cohafuma – 11 casos

    Olho D’água – 11 casos

    São Francisco – 11 casos

    Conjunto São Raimundo – 10 casos

    Parque Vitória – 10 casos

    Vila Palmeira – 10 casos

    Bom Jesus – 9 casos

    Jardim América – 9 casos

    Lira – 9 casos

    Alto Turu – 8 casos

    Jardim Tropical – 8 casos

    Recanto dos Vinhais – 8 casos

    Cohab Anil I – 7 casos

    Cohab Anil III – 7 casos

    Cruzeiro do Anil – 7 casos

    Forquilha – 7 casos

    Jordoa – 7 casos

    Parque Amazonas – 7 casos

    Ponta do Farol – 7 casos

    Santa Cruz – 7 casos

    Bela Vista / Primavera I (Cohajap) – 6 casos

    Chácara Brasil – 6 casos

    Cidade Olímpica – 6 casos

    Jardim das Margaridas / Parque Aurora / Planalto Anil I, II, III – 6 casos

    Jardim de Fátima – 6 casos

    Maiobinha – 6 casos

    Apeadouro – 5 casos

    Barreto – 5 casos

    Camboa – 5 casos

    Caratatiua – 5 casos

    Retiro Natal – 5 casos

    São Bernardo – 5 casos

    Cohatrac V – 4 casos

    Conjunto Rio Anil – 4 casos

    Coroado – 4 casos

    Filipinho / Redenção – 4 casos

    Ipase – 4 casos

    Maranhão Novo – 4 casos

    Nova Terra – 4 casos

    Pindaí – 4 casos

    Pindorama – 4 casos

    Planalto Turu II – 4 casos

    Planalto Vinhais II – 4 casos

    Quitandinha / Vinhais I / Vinhais II – 4 casos

    Santa Efigênia – 4 casos

    Santo Antonio – 4 casos

    Vila Itamar – 4 casos

    Aurora – 3 casos

    Bom Milagre – 3 casos

    Centro (São José de Ribamar) – 3 casos

    Diamante – 3 casos

    Ipem Turú – 3 casos

    Jaracaty – 3 casos

    Jardim Eldorado – 3 casos

    Jardim São Cristóvão II – 3 casos

    João de Deus – 3 casos

    Parque Atenas – 3 casos

    Sacavém – 3 casos

    Santa Bárbara – 3 casos

    Santa Clara – 3 casos

    São Marcos – 3 casos

    Tibiri – 3 casos

    Vila Bacanga – 3 casos

    Vila Isabel – 3 casos

    Vila Isabel Cafeteira – 3 casos

    VILA OPERARIA – 3 casos

    Apicum – 2 casos

    Areinha – 2 casos

    Coheb – 2 casos

    Conjunto Habitacional Turu / Jardim Atlântico – 2 casos

    Coréia – 2 casos

    Fumacê – 2 casos

    Gancharia – 2 casos

    Ipem São Cristóvão/Conjunto São Carlos – 2 casos

    Madre Deus – 2 casos

    Mata de Itapera – 2 casos

    Matinha – 2 casos

    Moropoia – 2 casos

    Novo Angelim – 2 casos

    Planalto Aurora – 2 casos

    Radional – 2 casos

    Ribeira – 2 casos

    São Benedito – 2 casos

    Turiuba – 2 casos

    Vila Alonso Costa – 2 casos

    Vila Ariri – 2 casos

    Vila Fialho – 2 casos

    Vila Flamengo – 2 casos

    Vila Janaína – 2 casos

    Vila Kiola – 2 casos

    Vila Lobão e Vila Roseana Sarney – 2 casos

    Vila Mauro Fecury II – 2 casos

    Vila Passos – 2 casos

    Vila Sarney Filho II – 2 casos

    Alto da Esperança – 1 caso

    Cantinho do Céu / Conjunto Manoel Beckman – 1 caso

    Cohab Anil II – 1 caso

    Cohaserma / Cohaserma II – 1 caso

    Conjunto São Marcos – 1 caso

    Cutim Anil – 1 caso

    Desterro – 1 caso

    Fé em Deus – 1 caso

    Goiabal – 1 caso

    Ivar Saldanha – 1 caso

    Jardim Coelho Neto – 1 caso

    Miritiua – 1 caso

    Novo Cohatrac – 1 caso

    Outeiro da Cruz – 1 caso

    Parque Ângela / Residencial Vinhais III – 1 caso

    Parque Jair – 1 caso

    Parque Universitário – 1 caso

    Quebra-Pote – 1 caso

    Recanto dos Pássaros – 1 caso

    Recanto dos Signos – 1 caso

    Santa Rosa – 1 caso

    Sítio Leal – 1 caso

    Sítio Pirapora – 1 caso

    Tijupa Queimado – 1 caso

    Tirirical – 1 caso

    Trizidela da Maioba – 1 caso

    Vila Brasil – 1 caso

    Vila Dr. Julinho – 1 caso

    Vila Maranhão – 1 caso

    Vila Mauro Fecury I – 1 caso

    Vila Nova – 1 caso

    Vila São Luís – 1 caso

    Vila Sarney Filho I – 1 caso

    Em processo de coleta de informações – 162 casos

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    Prefeito Edivaldo garante distribuição gratuita de máscaras à população mais vulnerável

    Em mais uma medida para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) entre a população de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou a distribuição gratuita de máscaras para a parcela mais vulnerável da população. A estimativa é distribuir 100 mil máscaras inicialmente. Nova medida foi anunciada por meio das redes sociais neste sábado (18).

    As máscaras serão produzidas por microempresa que será contratada pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Sebrae. “Além de contribuir para proteger a população que mais precisa, a medida também é um estímulo aos pequenos negócios, que têm sofrido perdas durante esse período de pandemia”, disse Edivaldo.

    Com o crescimento do número de casos de Covid-19 na capital, Edivaldo tem ampliado as medidas de contingência da doença. Na sexta-feira (17), ele anunciou que serão antecipados os outros 15 dias das férias escolares da rede de ensino municipal, que já está concluindo os primeiros 15 dias de férias antecipadas.

    Edivaldo anunciou também que a Prefeitura de São Luís está implantando 90 novos leitos de enfermaria, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, mas destacou que aqueles que podem, precisam manter o isolamento social.

    Nos próximos dias Edivaldo vai divulgar novo decreto com mais medidas que buscam conter o avanço da doença na cidade.

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