Enquanto os comunistas do Brasil elogiavam a operação que resultou na compra de 107 respiradores mecânicos da China e o transporte para o Maranhão, driblando grandes nações, a Receita Federal entendeu que foi tudo feito de forme ilegal para encanar o fisco brasileiro.

A Receita entendeu que a rota usada primeiramente pela Etiópia foi proposital para desviar dos radares dos Estados Unidos e da Europa, assim como driblaram o fisco que não fiscalizou o material enviado quando da chegada no aeroporto de Guarulhos em São Paulo. O transporte imediato para São Luís na madrugada, foi para evitar que os equipamentos fossem retidos.

Em nota, postada hoje pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, a Receita informa a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”

Diz a coluna que “a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15)”.

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.


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