Depois de negar o uso de um jato do empresário Joesley Batista para viajar para a Bahia em 2011, o presidente Michel Temer mudou o posicionamento oficial nesta quarta-feira (7) e disse que utilizou um avião particular para levar sua família a Comandatuba, no litoral do estado.

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Em nota oficial, o peemedebista ressaltou, no entanto, que “não sabia a quem pertencia a aeronave” e que “não fez pagamento pelo serviço” de transporte.

Em depoimento à PGR (Procuradoria-Geral da República), o empresário Joesley Batista afirmou que o presidente e sua mulher, a primeira-dama Marcela Temer, viajaram em jato particular do executivo da JBS quando o peemedebista era vice-presidente.

Segundo Joesley, a viagem de ida a Comandatuba ocorreu no dia 12 de janeiro de 2011 e a de retorno a São Paulo foi feita em 14 de janeiro de 2011, mesmas datas apontadas pelo Palácio do Planalto na nota oficial. A agenda do então vice-presidente, no entanto, não registra qualquer viagem à Bahia.

“O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte”, disse.

O Palácio do Planalto não quis responder em que circunstâncias Temer usou o jato particular. Limitou-se a afirmar que ele não pediu a aeronave a Joesley e que vai prestar explicações “no devido momento”, dentro do inquérito aberto contra ele a partir da delação do executivo da JBS.

Na terça-feira (6), o Palácio do Planalto negou que Temer tivesse viajado a Comandatuba em janeiro e disse que o presidente só viajou àquele local em abril, em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

Perguntada pela Folha, a Secretaria de Comunicação Social afirmou não ter registro de “viagem do então vice-presidente Michel Temer em avião particular do empresário Joesley Batista”.

Para justificar o recuo, auxiliares do presidente agora afirmam que o Planalto pesquisou a agenda de Temer em 2011 e não encontraram nenhum registro de qualquer viagem à Bahia naquela ocasião. O próprio peemedebista não se recordava desse voo.

Segundo a equipe do presidente, foi a primeira-dama Marcela Temer quem confirmou que o voo de fato ocorrera. Ela conversou com o peemedebista na noite de terça-feira, quando ele voltou ao Palácio do Jaburu, residência oficial.

A PGR pretende oficializar os dados informados pelo empresário nos autos do processo para apurar se a viagem ocorreu e como a informação será utilizada no inquérito sobre o presidente.

O objetivo do empresário foi demonstrar que tinha uma relação de bastante proximidade com o presidente, diferentemente do que o peemedebista tem afirmado.

Em entrevista à Folha, Temer reconheceu que conhecia o executivo antes da conversa que tiveram no Palácio do Jaburu, em março deste ano, mas disse que ele é um “falastrão”, “uma pessoa que se jacta de eventuais influências”.

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ÉTICA

Para deslocamentos tanto profissionais como particulares, o presidente e o vice-presidente têm direito à utilização de avião da FAB (Força Aérea Brasileira), não havendo a necessidade do uso de aeronaves particulares.

Pelo código de conduta, autoridades subordinadas à Presidência da República devem pedir autorização à comissão de ética para deslocamentos em meios de transporte privados, uma vez que a iniciativa pode configurar conflito de interesse.

ÁUDIOS

No encontro no Palácio do Jaburu, o executivo gravou o presidente em diálogo no qual é tratada a solução de “pendências” com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no rastro da Operação Lava Jato.

O peemedebista ouviu do empresário que ele havia “zerado as pendências” com Cunha, no que sugere a compra do silêncio do ex-deputado federal, segundo a PGR.

O conteúdo da gravação baseou parte do pedido de abertura de inquérito apresentado contra o presidente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que foi autorizado pelo relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin.

O áudio é questionado pela defesa do peemedebista, para quem houve fraudes e cortes. A Polícia Federal realiza uma perícia para avaliar se houve modificações na gravação.

Leia a nota na íntegra.

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O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço.

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Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo especialistas consultados pela Folha. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua.

À esquerda, paira a ideia de que Moro prepara uma “ratazana” para encarcerar o petista. É o que diz o site da Causa Operária, que convoca a miltância a “ocupar Curitiba com cem mil guarda-costas contra a prisão de Lula”.

Há expectativa também à direita. A página de Facebook “Lula no Xadrez” publicou um cartaz que simula erros de português na fala do ex-presidente: “Lulladrão, cadê você? A República de Curitiba te aguarda ansiosa!!! Seja di pé, rastejando que nem jararaca ou de bicicreta, não tem pobrema… Vem logo, querido!”.

A eventual detenção de Lula –em outro dia– não é descartada pelo professor de processo penal da USP Gustavo Badaró. “Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse que Lula o aconselhou a destruir provas [e, 2014], uma hipótese clássica para a prisão preventiva.”

Para Badaró, contudo, esse argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator, “seria um perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão não impediria isso”. O suposto pedido para liquidar evidências no passado, portanto, pode pesar contra ele no processo criminal –mas não embasar um confinamento antecipado.

Só uma tentativa recente de obstruir a Justiça justificaria aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa reincidir e pedir nova destruição de provas “seria pura elucubração”.

Um juiz também pode decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. “Não acredito que essas condições existam em relação a Lula”, diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério “é vago e permite abusos nas prisões”. “Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade.”

Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato). Mas “seria uma estranha e infeliz coincidência” se isso ocorresse na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de Direito Público de São Paulo.

“Soaria muito mais como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva.”

Por Lula ser quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco. “Claro que ajuda esta condição populista, gera contrafogo com Judiciário. Lula é quase santificado em muitos rincões.”

Se Moro tivesse provas sólidas para prendê-lo, já o teria feito. “Não é aquele amontoado de setas que pode justificar uma prisão”, diz, em referência à famosa apresentação no Power Point preparada pelo coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que colocava Lula no centro do esquema.

Em vídeo publicado no Facebook, o próprio Moro desencoraja a ida de simpatizantes a Curitiba. Diz que “nada de diferente ou anormal” acontecerá no dia. “É uma oportunidade que o sr. ex-presidente vai ter para se defender, é um ato normal do processo.”