Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra desvios de quase R$ 5 milhões em duas cidades do Maranhão

    Na manhã desta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com apoio operacional do Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre.

    Ex-prefeito Valmir Morais

    O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão, Valmir Morais, e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

    As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

    Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

    Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

    A decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

    Operação

    A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato.

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    Exército, PM, PF continuam nas ruas de Curitiba de prontidão

    As ruas, praças e avenidas de Curitiba amanheceram hoje como se estivesse em clima de guerra. É o retrato do dia do Golpe de 64. Policiais, carros de guerra, forte aparato militar para evitar o que eles consideram como bagunça ou tumulto durante o interrogatório do ex-presidente Lula na sede da Justiça Federal.

    Confira no vídeo abaixo policiais fortemente armados nas ruas, o que passa a sensação de que estão prontos pra guerra:

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    Agiota Pacovan tem R$ 200 milhões entre fazendas, postos de combustíveis e outros “negócios”

    Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido por Pacovan, é um homem milionário que começou com a venda de bananas na Ceasa e hoje é dono de patrimônio avaliado em R$ 200 milhões, entre fazendas, terras, vários outros imóveis, postos de combustíveis e dinheiro da agiotagem. Ele foi preso ontem na operação Jenga, junto com a esposa e mais outras 16 pessoas que figuram como laranjas.
    Pacovan cumpre sua sétima prisão desde que foi descoberto como o maior agiota que opera com prefeituras emprestando grandes somas para candidatos que deixam como garantias bens móveis e imóveis. Depois de eleitos, os prefeitos são obrigados a entregar para Pacovan o fornecimento de medicamentos, merenda escolar e obras, além do pagamento das parcelas devidas. Quando não quitadas, os imóveis como fazendas e móveis como carros passam a ser propriedade do agiota, como aconteceu em Bacabal com a maior fazenda da região que pertencia ao ex-prefeito Raimundo Lisboa. 

    Na operação de ontem, foi descoberto que Pacovan emprestou dinheiro para prefeitos e vinha recebendo como se um dos seus postos estivesse fornecendo combustíveis devidamente legalizados em contratos publicados no Diário Oficial. O recebimento era registrado em caixa, mas o combustível nem sempre era liberado. Em um galpão de propriedade dele, a polícia encontrou 61 caminhões.

    Foi a partir dessas movimentações atípicas em postos comandados por laranjas que polícia desconfiou tratar-se de transação ilícita. O resultado da investigação foi a prisão ontem de 18 pessoas, inclusive parentes do agiota. Para o serviço ficar completo, a polícia também precisa apontar quais os prefeitos que estavam negociando combustíveis fantasmas com Pacovan e como até mesmo emendas de parlamentares entraram nos negócios.

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