Com uma área territorial de 2.544,857 km² e uma população estimada de mais de 73.595 pessoas, a cidade maranhense de Buritucupu vive sob ameaça de extinção devido aos fortes riscos causados pelas voçorocas que há mais de três décadas tomam conta do município. Com as fortes chuvas a situação é ainda bem mais grave.

Erosão em Buriticupu

O termo vem do tupi-guarani e significa ‘buraco grande’. Por isso, são chamadas voçorocas (ou boçorocas) as grandes escavações do solo provocadas pelas águas das chuvas. É um tipo de erosão tão acentuada que acaba expondo o lençol freático, isto é, a água que corre debaixo do solo.

Em Buriticupu uma dessas erosões tem quase um km de extensão e cerca 70m de altura.  Essas ‘feridas abertas’ avançam na cidade pelos fundos e laterais ameaçando engolir todo o município que decretou estado de calamidade pública. Por lá a sensação de moradores de é pânico, ninguém dorme direito com medo de uma tragédia. Muitas famílias já se mudaram do local. Cinco pessoas já morreram.

Vale ressaltar que uma só voçoroca engoliu três ruas e mais de 50 casas da Vila Santos Dumont nos últimos 10 anos em Buriticupu. Os imóveis que restaram ficam à beira de barrancos e já foram abandonadas pelos moradores.

Erosão em Buriticupu

Basicamente, há duas formas de se começar uma voçoroca; a primeira é pelo corte de um talude (a parte lateral de um morro) para a construção de uma estrada ou utilização de espaço, ou para se aproveitar o material em aterros (chamados empréstimos) em outros locais, ou ainda para possibilitar uma mineração.

Evidente é que, o corte de um terreno carrega consigo toda a vegetação e a terra fértil nele existente. Supondo que não se faça uma recuperação rápida na parte cortada, ela ficará exposta ao impacto direto da chuva e, também, s correntezas das chuvas passando por cima dela. Começa, então, a acontecer o fenômeno denominado erosão, que é o transporte do material terroso pelas águas.

A outra forma de acontecer uma voçoroca é pelo desmatamento. Os vegetais, não importando seus tamanhos, têm raízes que funcionam com “presilhas” do solo; as árvores agem como “guarda-chuvas” do solo, e a vegetação em geral age como um redutor de velocidade das águas que correm no solo.

Portanto, em Buritucupu a falta de saneamento básico, rede de esgoto comprometida e o desmatamento contribuem significantemente para as voçorocas que ameaçam engolir todo o território nesse período chuvoso.

Confira nas imagens:

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) em todo o Estado já são 51 municípios em Situação de Emergência. Até o momento, 31.437 famílias foram afetadas e 6.050 famílias estão desabrigadas e desalojadas. Destaca-se que equipes da Defesa Civil Estadual estão nas regiões afetadas, prestando auxílio às famílias e apoio às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil das prefeituras.

O CBMMA comunicou, ainda, que até o momento seis óbitos foram registrados em decorrência das fortes chuvas. A Defesa Civil segue monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população por conta do período chuvoso.

Equipes do CBMMA, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão realizando operação para auxiliar as vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 5.450 cestas básicas; 20.000 litros de água (20l) e 600 colchões foram entregues.

A Sedes reforça que os restaurantes populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de quentinhas). Até o momento, 48.714 refeições foram entregues.

Confira a lista dos municípios em Situação de Emergência:

1- Açailândia
2- Afonso Cunha
3- Alto Alegre do Pindaré
4- Arame
5- Bacabal
6- Barra do Corda
7- Barreirinhas
8- Boa Vista do Gurupi
9- Buriti
10- Buriticupu
11- Cantanhede
12- Conceição do Lago Açu
13- Coroatá
14- Esperantinópolis
15- Governador Nunes Freire
16- Graça Aranha
17- Grajaú
18- Icatu
19- Igarapé Grande
20- Itaipava do Grajaú
21- Jenipapo dos Vieiras
22- Joselândia
23- Lago da Pedra
24- Marajá do Sena
25- Mirinzal
26- Monção
27- Nina Rodrigues
28- Olinda Nova do Maranhão
29- Paço do Lumiar
30- Pedreiras
31- Pindaré Mirim
32- Pinheiro
33- Poção de Pedras
34- Presidente Vargas
35- Raposa
36- Rosário
37- Santa Inês
38- Santa Luzia
39- Santo Antônio dos Lopes
40- São Benedito do Rio Preto
41- São João do Caru
42- São José de Ribamar
43- São Luís
44- São Luís Gonzaga
45- São Vicente Ferrer
46- Trizidela do Vale
47- Tufilândia
48- Tuntum
49- Tutóia
50- Viana
51- Zé Doca

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Matias Marinho

A deputada federal Roseana Sarney, do MDB, se manifestou por meio das suas redes sociais em solidariedade às famílias vítimas das enchentes causadas pelas fortes chuvas no Maranhão.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 727 famílias estão desabrigadas e outras 593 estão desalojadas. O levantamento mostra que mais de 18 mil famílias foram afetadas.

“Em Brasília, mas acompanhando a situação de diversas cidades maranhenses que foram tomadas pelas chuvas. Estou atenta às necessidades das famílias vitimadas e me coloco à disposição do governador Carlos Brandão e dos prefeitos para auxiliar no que for necessário”, escreveu a deputada federal e ex-governadora do Maranhão.

O Governo do Estado do Maranhão decretou situação de emergência em 36 cidades maranhenses onde há maior impacto provocado pelas chuvas.

Veja quais são:

Jenipapo dos Vieiras
São Luís
São José de Ribamar
Paço do Lumiar
Raposa
São Benedito do Rio Preto
Viana
Joselândia
Itaipava do Grajaú
Conceição do Lago Açu
Barra do Corda
São Luís Gonzaga
Arame
Afonso Cunha
Alto Alegre
Barreirinhas
Buriti
Coroatá
Esperantinópolis
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Lago da Pedra
Pedreiras
Pinheiro
Poção de Pedra
Santa Inês
Santa Luzia
Santo Antônio dos Lopes
São João do Caru
Trizidela
Tuntum
Zé Doca
Boa Vista do Gurupi
Buriticupu
Pindaré-Mirim

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O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (21), para pedir que o governo estadual dê uma atenção especial aos desabrigados de Bacabal, incluindo o município no Decreto da Situação de Emergência devido às fortes chuvas.

Deputado Roberto Costa

Segundo Roberto, quando há um problema de enchente em Pedreiras, em Trizidela ou São Luís Gonzaga, automaticamente o município de Bacabal é afetado. A nascente do Rio Mearim fica em Barra do Corda e as fortes chuvas subiram o nível da água em 8 metros, prejudicando Bacabal.

“Faço um apelo ao governador para que também inclua Bacabal no Decreto de Estado de Emergência. Com o aumento do Rio Mearim, moradores do bairro da Trizidela e da Avenida Mearim já começaram a deixar suas casas para se dirigirem a abrigos montados pelo prefeito Edvan Brandão”, discursou Roberto.

O deputado ainda fez outra solicitação ao governador. “Precisamos urgentemente que o Restaurante Popular de Bacabal seja liberado gratuitamente aos moradores afetados. São crianças, jovens, adultos e idosos que saem de suas casas para os abrigos. É um sofrimento muito grande. Sei que o governador Brandão tem a sensibilidade de atender essas demandas fundamentais na vida da nossa população do Médio Mearim”, finaliza.

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A Polícia Civil do Maranhão, através da 15ª Regional de Barra do Corda, com apoio da Polícia Militar, prendeu preventivamente, na manhã desta quinta-feira (9), um homem, que não teve o nome divulgado, pelo crime de estupro de vulnerável.

Foto Ilustrativa

Após informações recebidas pela Delegacia da Mulher de Barra do Corda fornecidas por uma familiar das vítimas, foi instaurado inquérito que descobriu que o suspeito estuprou duas sobrinhas de 10 e 12 anos de idade. No decorrer as investigações foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão preventiva que foi decretada e cumprida na manhã de hoje.

As apurações sobre as circunstancias dos crime seguem para eventualmente identificar novas vítimas do agressor, que foi encaminhado para a Unidade Prisional de Barra do Corda onde permanecerá a disposição da Justiça.

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Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.

Foto Reprodução

Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.

O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.

Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.

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Atuação em conjunto do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF) resultou no resgate de 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão de uma carvoaria em São João do Paraíso, no Maranhão. A “Operação Gênese” começou na segunda-feira (6) e foi concluída nesta quarta (15), com o pagamento das verbas rescisórias aos resgatados.

Foto: Wanderson Nicolau/MPT-MA

O nome da operação foi escolhido porque o termo grego “gênese” denota o princípio, a origem ou o começo de algo. Logo, a Operação Gênese marca o início dos esforços interinstitucionais, no ano de 2023, para erradicar o trabalho escravo no Maranhão, priorizando, em especial, a cadeia produtiva do carvão vegetal.

A fiscalização partiu de Imperatriz (MA) e percorreu 141km até São João do Paraíso (MA), seguindo por mais algumas dezenas de quilômetros em estradas de terra, passando por diversos povoados, até chegar à Fazenda Lajeado, onde funciona uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17km de distância do assentamento São João.

O resgate

O resgate ocorreu por etapas. Primeiro, foram resgatados oito trabalhadores encontrados na carvoaria. Em seguida, o Grupo Móvel do Maranhão visitou outros três alojamentos instalados no assentamento São João e fez o resgate de mais nove pessoas, totalizando 17 trabalhadores, incluindo uma mulher.

Antes de localizar a Fazenda Lajeado, o comboio havia inspecionado outras duas carvoarias instaladas nas fazendas Rodeador e Lajeado, mas que não estavam em atividade no momento da fiscalização.

Irregularidades encontradas

Na carvoaria da Fazenda Lajeado foi constatado que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem. Havia três meses que o alojamento estava sem energia elétrica, deixando os empregados isolados do mundo externo e expostos ao ataque de animais peçonhentos, como cobras. Os oito resgatados dividiam o mesmo quarto, dormindo em redes. Sem fogão, os trabalhadores improvisavam um fogareiro com lata de alumínio para aquecer e preparar alimentos.

Nos alojamentos situados no assentamento São João, o grupo de fiscalização verificou quartos em estado precário de conforto e higiene, inclusive com uma cama sem qualquer condição de uso, instalações elétricas irregulares, não fornecimento de água potável e banheiro feito de tábuas no quintal de uma das casas. Os resgatados relataram que preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos. A água disponível era barrenta.

Jornada exaustiva

Os 18 resgatados exerciam diversas funções, como forneiro, batedor de tora, empilhador, operador de motosserra, operador de pneu, zelador, entre outras. No entanto, foi observada jornada exaustiva em duas categorias: carbonizador e cozinheira.

Cozinheira trabalha desde a infância

A cozinheira de 55 anos de idade tinha que encarar jornadas extenuantes de quase 12 horas por dia. Em depoimento, a maranhense de Codó (MA) afirmou que começou a trabalhar aos nove anos de idade, como cozinheira em uma fazenda em Barra do Corda (MA), acompanhando o pai dela, que era empregado do local.

Carbonizador analfabeto

Dois carbonizadores foram resgatados durante a Operação Gênese. Um deles é de Minas Gerais, tem 46 anos e é analfabeto. Ele precisou utilizar o polegar para atestar o depoimento prestado aos auditores fiscais. Ele começou a trabalhar aos 15 anos de idade, vive no Maranhão há dez anos e perdeu o vínculo com a família.

Uso de drones e outros equipamentos

O MPT-MA utilizou um drone durante a operação de resgate, para fazer imagens aéreas e localizar os alvos com mais facilidade. Também foram utilizados um termômetro, para aferir temperatura dos fornos, e um sensor para medir a presença de partículas PM2.5 no ar.

O sensor registrou no em volta da bateria de fornos da carvoaria 999.9 microgramas de partícula por metro cúbico, índice 66 vezes acima do limite recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), atestando a condição insalubre de trabalho por causa da poluição do ar.

Pós-resgate

De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação de resgate, os 18 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salário proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.

“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”, ressalta Luciano.

Dados do trabalho escravo no Maranhão

Em 2022, foram realizadas 12 operações conjuntas do MPT, SRT, PRF e PF de combate ao trabalho escravo em 19 municípios maranhenses, com 81 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho.

Os municípios maranhenses fiscalizados foram: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cindelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangueiras, Mirador e Balsas.

No ano passado, o MPT-MA recebeu 80 denúncias de trabalho escravo, número 81,8% maior do que o registrado em 2021. Denúncias podem ser feitas ao MPT pelo site mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.

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A deputada estadual Abigail Cunha (PL) protocolou uma Indicação, junto à Mesa Diretora da Assembleia, propondo que o Poder Executivo Estadual crie a “Secretaria de Assuntos Indígenas ou Povos Originários”.

Deputada Abigail Cunha

Em discurso proferido na sessão desta quarta-feira (15), a parlamentar informou que formulou a proposição considerando que, de acordo com o Censo de 2010, o Maranhão tinha mais de 38 mil indígenas de diversas etnias vivendo em 22 municípios maranhenses.

“Desses 38 mil indígenas, muitos vivem em territórios demarcados em terras legalizadas, entretanto, mais de 9 mil vivem em áreas ainda não regularizadas e muitos outros residem até nas sedes dos municípios, a exemplo de Barra do Corda”, afirmou a deputada.

Ela frisou que, no governo estadual, existe uma estrutura de secretaria adjunta dentro da Secretaria de Direitos Humanos. “Por essa razão, acho salutar a criação de uma pasta voltada especificamente para esses assuntos dos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar uma atenção personalizada às políticas públicas voltadas para eles na estrutura do Governo do Estado”, explicou a parlamentar.

Abigail Cunha também protocolou uma outra Indicação ao governador Carlos Brandão, propondo a criação da Casa da Mulher Maranhense no município de Barra do Corda.

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Uma menina de apenas quatro meses de idade morreu neste último fim de semana em Imperatriz. A criança havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda, sendo transferida. A vítima , ao que tudo indica, morreu em decorrência de um estupro que tem como principal suspeito o próprio pai, que encontra-se preso.

Delegacia de Polícia Civil de Barra do Corda

A Polícia Civil investiga o caso e de acordo com a delegada da Mulher de Barra do Corda, Ana Marisa Barbat, na declaração de óbito, consta que a menina morreu em consequência de uma infecção. “O que nós temos é a declaração de óbito, que é um documento simples, utilizado no translado, onde diz ali que a causa direta da morte foi uma infecção. Isso já era previsível. A menina foi estuprada, estava num hospital e morreu de infecção”, disse a PC que afirmou ter sido feito um exame detalhado onde foi constatado o crime. “Não existe esse laudo apontando que não houve estupro”, completou.

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Foi realizado nos dias 19 e 20, quinta e sexta respectivamente, da última semana, a capacitação em Controle Interno, o evento foi realizado no Espaço São Luís, localizado na capital maranhense e promoveu dois dias de grande aprendizagem aos alunos.

Os alunos tiveram a oportunidade de entender e sanar dúvidas nos seguintes temas: Auditoria em Contratos, Auditoria em Licitações, Auditoria em Processos de Pagamento, Auditoria no Portal da Transparência, além do esclarecimento sobre a rotina de um controlador municipal, um servidor que atue como auditor interno, os desafios e oportunidades.

Com isso o curso conseguiu alcançar seu objetivo de promover qualificação e troca de experiências entre os servidores e interessados na área, assim ressaltou a servidora Danniele Almeida que na Prefeitura Municipal de Coelho Neto, responde pela Secretaria de Planejamento do município e classificou o conteúdo do evento como “de muita aprendizagem, conseguimos aprender bastante, trocamos experiências. Muito proveitoso”.

O evento contou com a presença dos controladores gerais dos municípios de Coelho Neto, Morros, Barra do Corda, São Luís Gonzaga do Maranhão, São João dos Patos, além de integrantes das respectivas CGM’s e demais interessados. Apresentando o dr. Josivaldo Oliveira Lopes, CEO do Instituto Lopes e ampla expertise no campo da administração pública, a controladora geral do município de Coelho Neto, Fernanda Sousa e Alessandro Vale, assessor de comunicação do Instituto Lopes, que se revezaram na explanação dos pontos da ementa, esclarecendo os temas e dúvidas.

“Eu creio que todos saíram daqui com muito mais conhecimento, uma visão mais ampla, relacionada a área de controladoria”, assim avaliou Fernanda Sousa, que no evento falou sobre auditoria nos processos de licitações e contratos.

O evento organizado pelo Instituto Lopes, é o primeiro de uma serie de capacitações previstas para o ano e com a pretensão de alcançar uma posição de destaque no ramo de qualificações em gestão pública.

“Esse evento é importante, não só para para quem está participando, ele foi muito importante para nós, aqui do Instituto Lopes, ele marca o início de uma série de eventos que nós vamos promover [de capacitações]. Nós temos profissionais muito bem habilitados para isso” completou Fernanda Sousa.

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G1-MA

Os avisos (amarelo e laranja) são válidos até as 10h desta quinta-feira (29).

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (28) dois alertas, laranja e amarelo, de chuvas intensas para o todo o Maranhão. Os avisos são válidos até as 10h desta quinta-feira (29).

São Luís tempo nublado. — Foto: Paulo Soares/ Grupo Mirante.

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A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (29), a prisão em flagrante de um indivíduo que estava comercializado drogas utilizando-se dos serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.

Foto Divulgação: Polícia Federal

O indivíduo, que reside na cidade de Barra do Corda, no Maranhão, comprava a drogas na cidade de Guarulhos/SP e solicitava a entrega da mercadoria por meio dos Correios.

Na ocasião em que foi realizada a prisão em flagrante, foi apreendida a quantia aproximada de dois quilos e quinhentas gramas de maconha prensada. Tudo indica que a droga seria revendida na cidade de Barra do Corda.

A diligência foi realizada pela Delegacia de Repressão a Drogas da Polícia Federal e o preso foi conduzido para a cidade de São Luís.

O conduzido responderá pelo crime de tráfico de drogas e associação criminosa previstos nos artigos 33, 35 e 40, inciso V, da Lei nº 11.343/2006, podendo ser condenado à pena de até 25 anos de reclusão.

Foto Divulgação: Polícia Federal

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O deputado federal e presidente do PSD do Maranhão, Edilázio Júnior, recebeu novos apoios ao seu projeto de pré-candidatura à reeleição para a Câmara Federal no último fim de semana.

Foto Divulgação

Ele realizou uma incursão ao interior do estado e cumpriu agenda nos municípios de Bacurituba, Mirinzal, Barra do Corda e Presidente Sarney.

Em Barra do Corda participou de um grande ato político ao lado do ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Eric Costa, que se filiou ao PSD a convite de Edilázio.

Na ocasião, ele foi recebido também por vereadores, correligionários e lideranças do município.

“Vamos continuar aqui em Barra do Corda em parceria com Eric, todo trabalho que temos desenvolvido. Tenho destinado recursos para todas as regiões do estado, para as mais diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. E não é diferente com Barra do Corda, que tem um povo trabalhador, esperançoso e perseverante. Nosso trabalho vai continuar”, disse.

Edilázio retorna nesta segunda para a Câmara Federal, onde discutirá junto aos demais líderes da Casa, a taxação de lucros da Petrobras.

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