Projeto de Lei nº 380/2025 é de autoria da deputada Cláudia Coutinho e foi encaminhado à sanção governamental.

Cláudia Coutinho destaca que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos na saúde mental e emocional dos familiares

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o acompanhamento psicológico de familiares que convivem com usuários de drogas e entorpecentes. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A proposição estabelece as diretrizes para a criação e implementação de programas de acompanhamento psicológico de familiares de usuários de drogas e entorpecentes, com o objetivo de proporcionar suporte emocional, fortalecer a rede de apoio e melhorar a qualidade de vida das famílias.

A norma aprovada dispõe que são diretrizes dos programas de acompanhamento psicológico o atendimento psicossocial, apoio emocional e educacional, capacitação de profissionais, acesso e inclusão.

Justificativa

A deputada Cláudia Coutinho justifica o projeto de lei argumentando que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos significativos na saúde mental e emocional dos familiares.

“Este projeto de lei busca proporcionar suporte psicológico adequado, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias afetadas. O acompanhamento psicológico ajuda a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais, proporcionando um ambiente mais saudável e favorável tanto para os familiares quanto os usuários em processo de recuperação”, esclarece a deputada.

Cláudia Coutinho destaca que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos na saúde mental e emocional dos familiares

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Parlamentares destacaram as muitas realizações em homenagem ao aniversário de fundação a Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputados ressaltam momento histórico de celebração aos 190 anos da Alema

O momento marcante de celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi destacado por diversos deputados presentes à sessão solene em homenagem à data. Comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), o ato contou também com a participação de ex-deputados, entre outras autoridades.

Um dos que enalteceu a realização do evento e o trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale foi o deputado Davi Brandão (PSB). “Estamos todos de parabéns por fazermos e preservarmos a história dessa Casa, que se confunde com a história do Maranhão, nos últimos dois séculos. E o memorial Deputada Zuleide Bogéa, inaugurado ontem, tem esse papel, além de enaltecer o marco na inclusão de gênero na política do Maranhão”, afirmou.

A deputada Daniella (PSB) voltou a assegurar que a presidente Iracema Vale, em 190 anos de fundação da Assembleia, faz história, por ser a primeira mulher a chegar ao comando da Casa. Disse ainda ter sido muito significativa a homenagem às mulheres ao dar o nome da primeira mulher eleita para o Parlamento Maranhense ao Memorial do Legislativo Maranhense.

 “Tivemos também uma homenagem aos 35 anos de promulgação da Constituição do Estado e o lançamento de uma edição atualizada que vai servir a toda a população. O Maranhão está de parabéns por ter uma Casa tão atuante, e eu estou orgulhosa em participar desse mandato que tem também a maior bancada feminina”, declarou Daniella.

Resgate

Sessão solene em homenagem aos 190 anos do Parlamento Estadual contou com a presença de diversos deputados, ex-deputados e outras autoridades

Outra parlamentar que enalteceu a sessão histórica foi a procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ao lembrar a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “Fiz questão de prestígiar essa sessão solene histórica e o Memorial, que, além de ser um resgate importante da história do Legislativo Estadual, é uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe, cada vez mais, espaços na política e em todos os poderes”, destacou.

O deputado Neto Evangelista foi outro que destacou a vasta programação em alusão à data, como o lançamento do aplicativo AlemaPlay, desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas. Ele citou ainda a ‘Corrida Alema -190 Anos’, que aconteceu no domingo (16).

Parlamentares e autoridades na sessão solene especial em comemoração ao aniversário de 190 anos da Assembleia Legislativa

“Parabéns pela vasta programação recheada de grandes realizações. É uma celebração que marca época e, também, deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa”, reforçou Evangelista.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), decano da Casa, também enalteceu a sessão solene e as demais ações, como a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “Vários ex-colegas nossos fizeram questão de prestígiar a sessão solene de 190 anos da Assembleia e a Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição da população ”, finalizou.

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Aplicativo foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e do trabalho de produtores do estado.

Presidente Iracema Vale e demais deputados no lançamento da plataforma de streaming AlemaPlay

Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lançou o aplicativo AlemaPlay, na manhã desta quarta-feira (19), em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião. Trata-se de uma plataforma de streaming em que a população terá acesso facilitado aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e a uma série de produções audiovisuais maranhenses.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia dá um passo significativo para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento. Isso porque o Alemaplay foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e das produções maranhenses.

O lançamento da plataforma aconteceu no hall de entrada do plenário, reunindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), parlamentares e a empreendedora social maranhense Thaynara OG, que destacou o aplicativo como uma grande ferramenta de divulgação do que há de melhor do Maranhão e das produções locais para todo o Brasil.

Variedade

O AlemaPlay conta com um catálogo variado, incluindo sessões plenárias ao vivo e gravadas; documentários e vídeos institucionais; entrevistas e debates; conteúdos educativos; e eventos especiais.

Totalmente gratuita, a plataforma já está disponível para download nas lojas de aplicativos dos smartphones, tablets, computadores e smart tvs.

A plataforma também disponibiliza para a sociedade uma série de documentários que destacam a cultura, arte, meio ambiente, turismo, música e o cinema maranhense, contribuindo assim para a valorização do audiovisual local. Todo o trabalho, que passará por uma constante atualização, está sendo coordenado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia.

Durante o seu discurso, a presidente Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual, e o AlemaPlay vem justamente para ser mais uma ferramenta que coloca a Assembleia na vanguarda das inovações.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Tanto que somos uma das poucas Assembleias do país a ter um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo. O AlemaPlay nasce para reforçar o nosso compromisso de fazer da Assembleia Legislativa um espaço cada vez mais acessível, transparente e próximo do povo maranhense”, disse a deputada.

Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual

Divulgação do Maranhão

Presente no evento, a empreendedora social Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e abraçou completamente a ideia, destacando que o AlemaPlay contribuirá diretamente para que todo o Brasil saiba ainda mais sobre as produções audiovisuais do Maranhão, bem como as pessoas responsáveis por essas produções.

“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa. Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, disse.

Deputados e convidados conferem detalhes do aplicativo AlemaPlay, que está disponível

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Cerimônia contou com presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família, além de autoridades, pesquisadores e intelectuais.

Presidente Iracema Vale e demais deputados iniciam a visita pelo Memorial e observam holograma de Manuel Beckman

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (18), o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais. O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.

“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar”, destacou.

Iracema Vale, muito emocionada, ressaltou a homenagem prestada à primeira mulher deputada estadual eleita no estado.

“É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

Iracema Vale, deputados e demais convidados visitam o vasto acervo do Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”

O Memorial

O Memorial do Legislativo Estadual é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.

Logo na entrada, o holograma de Manuel Beckman, que dá nome ao Palácio Legislativo, dá as boas-vindas ao visitante e faz o convite para um passeio pelo universo do Parlamento Estadual.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A inauguração do Memorial faz parte da vasta programação alusiva aos 190 Anos da Assembleia, que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20).

PROGRAMAÇÃO – 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

Lançamento do AlemaPlay
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

Sessão Solene alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

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Presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, proferiu a palestra de abertura do curso, que reuniu deputados, professores e estudantes de Direito

Presidente Iracema Vale e demais deputados entregam reedição da Constituição do Estado ao presidente do TJ/MA, Froz Sobrinho

Com palestra de abertura proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (17), o minicurso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), deu as boas-vindas aos participantes do evento, realizado sob coordenação da Escola do Legislativo (Elema), como parte da programação alusiva aos 190 anos de instalação da Casa e que prosseguirá até a quinta-feira (dia 20).

“É com muita honra que realizamos este curso num momento de celebração aqui nesta Casa, como parte das comemorações dos 190 anos desta nossa Assembleia Legislativa e também dos 35 anos da Constituição Estadual. É, portanto, um momento muito especial de comemorações, mas também de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Parlamento maranhense”, ressaltou.

Iracema Vale fez questão de entregar exemplares da nova edição da Constituição do Estado, atualizada e anotada, destacando a importância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema que, nesta terça-feira (18), será marcada pela inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa.

A cerimônia de abertura do curso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB), além de um grande número de professores e estudantes de Direito.

Desembargador Froz Sobrinho durante palestra de abertura do curso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão”

Relato histórico

Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que “o controle de constitucionalidade garante que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição”, ao fazer um relato histórico sobre ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. Froz Sobrinho frisou que a ADI é um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.

“Desafios contemporâneos exigem reflexão sobre a relação entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade”, ressaltou Froz Sobrinho.

Em seguida, o juiz Paulo Brasil Menezes, mestre em Direito Constitucional, discorreu sobre a evolução do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e destacou a relevância da ADI no ordenamento jurídico do país.

“A ADI é um instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição”, afirmou Paulo Brasil. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais no país.

Por fim, a temática foi abordada pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

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Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, presidente da Alema falou sobre os preparativos e detalhou a programação festiva, que começa neste domingo (16).

Iracema Vale reforçou, em conversa com o jornalista Ronald Segundo, que programação dos 190 anos da Alema começará domingo

Assista à entrevista na íntegra

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).

“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.

Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.

A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.

Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.

“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

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Empreendedora social conheceu o trabalho desenvolvido pela bancada feminina da Casa e, também, a programação alusiva aos 190 anos do Parlamento Estadual.

Deputadas receberam a empreendedora social Thaynara OG, que fez uma visita de cortesia à Casa do Povo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e parte da bancada feminina da Alema receberam, na tarde desta quarta-feira (12), a empreendedora social Thaynara OG, que fez uma visita de cortesia à Casa do Povo.

Na oportunidade, a empreendedora – que já foi agraciada pelo Parlamento com a Medalha João do Vale, em outubro de 2019 – pôde conhecer um pouco mais sobre o trabalho do Legislativo, em especial o desenvolvido pelas deputadas.

Na conversa, a presidente Iracema Vale apresentou à Thaynara OG a programação que celebrará os 190 anos da Assembleia Legislativa. As comemorações terão início neste domingo (16) e prosseguem até o dia 20 de fevereiro.

Durante a conversa, Thaynara OG conheceu um pouco mais sobre o trabalho do Legislativo, em especial o desenvolvido pelas deputadas

“A Thay é uma importante influenciadora maranhense, divulga a nossa cultura e a gente tem muito orgulho do trabalho que ela faz. Hoje, a conversa foi super produtiva, porque a bancada feminina também apresentou o trabalho que é feito pelas mulheres aqui na Casa, bem como a nossa programação de 190 anos. A conversa fluiu ainda para um tema comum, que é a necessidade das mulheres ocuparem espaços de poder em todos os setores e, também, na política”, disse a presidente Iracema Vale.

Além da presidente, estavam presentes as deputadas Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Mical Damasceno (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Solange Almeida (PL), além da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Thaynara OG visitou o Memorial Alema, que reúne parte importante da história do Parlamento Estadual

Durante a conversa, a empreendedora conheceu um pouco mais sobre os principais projetos que passaram pela Casa e os benefícios para a sociedade, ao tempo em que também explanou alguns de seus trabalhos, entre eles o São João da Thay, sucesso de público e, também, nas redes sociais, fortalecendo a imagem do Maranhão para o Brasil. Ela falou ainda sobre premiações nacionais que recebeu e projetos socais que desenvolve com crianças, entre outros.

“Eu gosto muito de ter esses momentos para conhecer mulheres que me inspiram, com quem eu possa também somar forças. E esse momento foi muito especial, inclusive saber que, em 190 anos, foram 100 anos para eleger a primeira mulher deputada e 190 para a primeira mulher ser presidente desta Casa. Então, precisamos encher os espaços de poder com representatividade de mulheres”, frisou Thaynara OG que, ao lado das deputadas, conheceu o Memorial Alema, que reúne parte importante da história do Parlamento Estadual e cuja inauguração integra a programação de 190 anos.

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Afirmação da presidente do Parlamento Estadual foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.

Iracema Vale falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.

“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.

Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.

Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.

“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.

“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.

A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, durante a conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca

190 anos da Assembleia

Iracema Vale falou, ainda, sobre a programação dos 190 anos da Assembleia Legislativa. As atividades iniciam no dia 16 de fevereiro com a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”.

Além disso, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que em 2025 completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

Iracema Vale falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa

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Elas mencionaram expectativas positivas com a nova legislatura e destacaram a importância da harmonia entre os Poderes constituídos.

Sessão solene, comandada pela presidente Iracema Vale, contou com a presença de diversas autoridades, que destacaram a boa atuação do Legislativo

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca. A solenidade contou também com a presença da desembargadora Oriana Gomes, que participou da cerimônia na condição de representante do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

O procurador Francisco das Chagas Barros representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o juiz Fernando Serejo Sousa, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho. A defensora Cristiane Marques, representou o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado.

O ato solene foi prestigiado, também, por representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Governador Carlos Brandão e outras autoridades durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na Alema

Orgulho

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa. “É uma honra, um orgulho ter uma mulher, a primeira eleita e reeleita da história do Maranhão, da história do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, altivez e correção”, ressaltou Fufuca.

A defensora Cristiane Marques, na condição de representante da Defensoria Pública do Maranhão, também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

Na condição de representante do TJMA, a desembargadora Oriana Gomes disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes Legislativo e Judiciário, fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

Autoridades de diversos setores marcaram presença à sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na Alema

“A população espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, afirmou desembargadora Oriana Gomes.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este momento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Francisco das Chagas Barros.

O conselheiro federal da OAB, Tiago Diaz, fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora dará sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual.

“A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023 e 2024, mais um período muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa junção de forças”, enfatizou Vinícius Ferro.

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Posse foi realizado neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados

Vários parlamentares destacaram a posse da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), realizada neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados, que prestigiaram a cerimônia de efetivação nos nove cargos da nova Mesa Diretora da Casa do Povo, desta vez para o biênio 2025/2026.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos do Legislativo maranhense.

‘Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou .

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi a Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou .

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso Regimento Interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

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Celebração aconteceu na noite desta segunda-feira, na Associação dos Servidores da Alema, no bairro Maiobão

Presidente Iracema Vale, ao lado do deputado Roberto Costa, fala aos servidores na Confraternização da Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na noite de segunda-feira (23), na Associação dos Servidores, no bairro Maiobão, sua tradicional confraternização de fim de ano, reunindo deputados, servidores e seus familiares. Na celebração, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), transmitiu uma mensagem de paz e esperança em nome de todo o Parlamento Estadual e deu a notícia da sanção, pelo governador Carlos Brandão (PSB), do Projeto de Lei n⁰ 494/2024, referente ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Alema.

“É hora de agradecermos a Deus pela oportunidade de celebrarmos mais um nascimento de Jesus Cristo. Afinal, esse é o significado do Natal, Este não foi um ano fácil, devemos reconhecer. No entanto, foi um ano de muito trabalho e realizações. Por isso, digo a vocês que me sinto muito feliz de poder estar aqui nesta noite de confraternização, abraçando todos vocês. Nossa gratidão aos servidores e deputados que trabalharam conosco ao longo deste ano. Aproveito para anunciar que o governador Carlos Brandão aprovou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da Alema”, disse Iracema Vale, ao lado do deputado Roberto Costa (MDB).

Os presentes ocuparam as mesas dispostas no salão e na área do jardim, aproveitando a festa no embalo dos shows dos cantores Gargamel, Fabrícia e Parceiro Paz. Os artistas apresentaram repertórios ecléticos e dançantes, com direito a canções que relembraram as micaretas, já no clima do Carnaval 2025.

Funcionários e familiares se confraternizaram em festa tradicional na Associação de Servidores da Assembleia Legislativa

Além de se deliciarem com uma ceia caprichada, os servidores ainda participaram do sorteio de brindes natalinos. Cada servidor sorteado era convidado a retirar um papel e anunciar o próximo felizardo. O deputado Wellington do Curso (Novo) participou do sorteio, ajudando a retirar e anunciar os nomes dos servidores.

“Aproveito para dizer que todos vocês são muito importantes para o trabalho dos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por isso, estou aqui representando todos os 42 parlamentares. Agradeço a cada um de vocês pelo trabalho realizado em 2024. Muito obrigado!”, disse Wellington do Curso, que ainda sorteou o nome da jornalista Keith Almeida, do Complexo de Comunicação, que faturou um liquidificador.

Para os servidores, a festa de confraternização da Alema foi um momento marcante e de muito significado. “Nós trabalhamos muito ao longo do ano e é chegada a hora de nos divertir e renovar as esperanças nesta noite de congraçamento”, disse a consultora geral da Alema, Luzenice Macedo.

Maria Edileuza Silva Mendes ressaltou que, além de dividir o momento com os demais servidores, foi à festa também na intenção de receber um brinde durante o sorteio. “A gente nunca sabe se vai ser sorteado, mas sempre tem aquela esperança. Mas se não for, não tem problema, pois a festa já vale por si só. É hora de se divertir e reencontrar os amigos”, disse a servidora, lotada no setor de gabinetes.

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Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão

Plenário da Assembleia aprovou o PLOA, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2025

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

Plenário da Assembleia aprovou o PLOA, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2025

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