Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de diretores da Casa; programação ocorrerá de 16 e 20 de fevereiro do ano que vem.

Presidente Iracema Vale, deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim e diretores da Alema durante a reunião

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

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Na noite desta quinta-feira (28), o prefeito Deoclides Macedo participou de uma emocionante sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão em homenagem ao saudoso ex-governador Jackson Lago. A celebração marcou os 90 anos de seu nascimento e a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman (in memoriam).

A cerimônia foi marcada por muitas homenagens, com a presença da viúva de Jackson Lago, Clay Lago, que, emocionada, agradeceu o reconhecimento ao legado de seu esposo. Wagner Lago, irmão do ex-governador, também se destacou ao relembrar a trajetória de vida e política de Jackson Lago, ressaltando seu papel como um líder nato e um grande político maranhense. Com mandatos como prefeito da capital e governador, Jackson Lago deixou uma marca indelével de trabalho e compromisso com o Maranhão.

Deoclides Macedo relembrou o período em que caminhou ao lado de Jackson Lago como candidato a vice-governador em sua chapa. “Foi uma honra fazer parte de sua trajetória, que simboliza o verdadeiro compromisso com o desenvolvimento do nosso estado. Tive a honra de caminhar ao seu lado como candidato a vice-governador em sua chapa e, nesta ocasião, junto a diversas autoridades, amigos, familiares e admiradores do médico e político, revivemos sua história de luta pelo Maranhão”.

O evento foi proposto pelo deputado estadual Rodrigo Lago e presidido pelos deputados Neto Evangelista e Rodrigo Lago. Contou, ainda, com as presenças dos parlamentares Fernando Braide, Carlos Lula, Júlio Mendonça e Leandro Bello. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão.

Este momento de homenagem foi um tributo à memória e ao legado de um líder que, com sua dedicação e visão, contribuiu significativamente para a história política e social do Maranhão.

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Diretor da Codevasf Gil Cutrim recebeu em sessão solene nesta segunda-feira dia 21 no plenário Nagib Haickel da Assembléia Legislativa do Maranhão, a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, a maior honraria do Poder Legislativo, concedida através da ação proposta dos Deputados, Glaubert Cutrim, Osmar Filho e do líder do Governo na Assembléia Neto Evangelista.

A cerimônia de homenagem foi presidida pela Presidente Iracema Vale e contou com a presença do ex deputado estadual e ex presidente conselheiro do TCE Edmar Cutrim pai dos deputados, do seu irmão o juiz coordenador da presidência do Tribunal de justiça Gladiston Cutrim, deputado Roberto Costa , deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e vários amigos.

Destaque para a presença do Deputado Federal Aluísio Mendes, deputado federal Pedro Fernandes , Hildo Rocha e do Senador Weverton.
Também se fizeram presentes os Vereadores do grupo da prefeita eleita Roberta de Axixá, vereador Elias Batista e professor Silvio 1º suplente e o articulador político Adriano Marques.

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O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) apresentou requerimentos, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo votações em regime de urgência para os projetos de Lei 442/2023 e 92/2024, que tratam sobre reajustes de salários para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e do Ministério Público do Maranhão (MPE). O parlamentar fez também um apelo, da tribuna, durante a sessão desta terça-feira (15), para que os PLs entrem na pauta o mais rápido possível.

No primeiro requerimento, o deputado justifica a urgência para discutir o projeto de Lei 442/2023, que dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos cargos efetivos de carreira de especialistas do TCE-MA. Ressaltou que o PL, que corrige os salários em 6%, já se encontra na Casa há mais de um ano sem que a Mesa Diretora o coloque em pauta. Chamou a atenção para a importância de valorizar a categoria e evitar perdas.
O deputado ressaltou que o Tribunal de Contas tem uma função muito importante para a sociedade: a de prevenir a má utilização dos recursos públicos. “Essa é uma função muito importante. Além disso, aprecia e julga a aplicação dos recursos públicos, por agentes públicos, como um todo, entre eles secretários municipais, presidentes de Câmaras, prefeitos, secretários de Estado, governador, assim como o Poder Judiciário e os demais órgãos que administram recursos públicos.
No segundo requerimento, o deputado justifica também a urgência, para que seja discutido e votado o PL 92/2024, que repõe em 6% as perdas inflacionárias dos servidores do Ministério Público do Maranhão. Segundo o parlamentar, são também de suma importância as funções do Ministério Público que defende os interesses da sociedade, monitora a boa aplicação do recurso público; fiscaliza os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. “Então, essas instituições têm que estar fortalecidas e valorizadas”, frisou.
Na tribuna, Othelino Neto disse que ligou para o conselheiro e ex-deputado Marcelo Tavares, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e como haveria uma assembleia dos servidores do TCE para, inclusive, deliberar sobre uma possível greve, o presidente da corte disse esperar que o PL 442/2023 seja apreciado o quanto antes. Quanto ao Ministério Público, o deputado disse que também conversou com o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, que afirmou estar aguardando a Assembleia pautar o PL 92/2024 para ser apreciado o quanto antes.
“Então, eu quero dizer às senhoras e aos senhores que nós deveríamos tirar essa responsabilidade dos deputados estaduais e das deputadas estaduais. A informação que me chegou é de que há uma orientação do governador Carlos Brandão, para que a Casa não aprecie esses dois projetos de lei. Agora, o governador pode exercer as suas atribuições e pode vetar o reajuste dos servidores do TCE e do Ministério Público, mas ele exigir que a Assembleia não aprecie, ele está exorbitando em suas atribuições. Ele não quer que o aumento seja concedido, mas não quer também o ônus de ter que usar a prerrogativa dele de sancionar ou de vetar?”, comentou Othelino Neto.
Na tribuna, Othelino Neto questionou sobre as razões e sobre o medo do governador para barrar a apreciação dos projetos em plenário. “Será que ele teme um Tribunal de Contas forte, atuante ou o Ministério Público com os servidores cada vez mais estimulados? Só teme órgão de controle externo, como o Tribunal de Contas; órgão de defesa da sociedade, como o Ministério Público, quem está fazendo alguma coisa errada – e no governo Brandão se faz, aliás, muitas coisas erradas são feitas – eu não tenho dúvidas. Agora esse medo de fortalecer essas instituições tão importantes é algo que nós devemos reprovar com muita veemência”, afirmou.

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Chefe do Legislativo maranhense enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não somente por sua trajetória pessoal, mas também pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar.

Iracema Vale disse que Andreia Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (10), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi eleita nova 1ª vice-presidente da Casa.

Vale disse que Rezende é merecedora do cargo por sua trajetória de dedicação ao Parlamento Estadual. “A deputada Andreia Rezende vinha pleiteando esse espaço há algum tempo, e hoje foi eleita por todos nós. É uma pessoa muito querida nesta Casa, tanto pelo seu trabalho quanto pela competência. Sua desenvoltura junto aos colegas é admirável”, afirmou a presidente da Alema.

A chefe do Legislativo maranhense também enfatizou que a escolha de Andreia foi unânime não apenas por sua trajetória pessoal, mas pelo trabalho sério e comprometido que ela vem desempenhando como parlamentar até agora.

“A opção por Andreia não foi somente pela pessoa maravilhosa que ela é, mas pela deputada atuante, inteligente e brilhante que se tornou. Seu trabalho nesta Casa é exemplar”, concluiu.

Agradecimento

No mesmo discurso, Iracema Vale destacou o trabalho e dedicação de Rodrigo Lago (PCdoB), que renunciou ao cargo de 1ª vice-presidente da Alema no início do mês para retomar a carreira na advocacia.

Ela expressou gratidão pelo comprometimento de Lago enquanto ocupava o cargo. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago pelo trabalho, responsabilidade, ética e compromisso com a Assembleia, comigo e os demais parlamentares. Sua contribuição foi muito valiosa, e entendemos suas motivações pessoais para renunciar. Nosso muito obrigado”, concluiu.

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A deputada reiterou que a Lei cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e promove a conscientização sobre igualdade de gênero

Presidente da Alema, Iracema Vale, disse que a Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência doméstica no Brasil

O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.

“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.

A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.

“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.

Coragem

Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, junto com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.

Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.

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Relatório segue os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais

Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho

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Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do maranhão, o deputado estadual Zé Inácio subiu à tribuna para destacar a importante parceria entre o governo do presidente Lula e o governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão.

Em seu discurso, ele enfatizou a reunião recente entre o governador e o presidente, que aconteceu em Brasília e serviu para discutir ações de desenvolvimento, tanto para o estado do Maranhão quanto para o Brasil como um todo.

Zé Inácio ressaltou que a relação entre os dois líderes não é apenas uma questão protocolar, mas sim uma amizade entre dois aliados políticos comprometidos em trabalhar pelo progresso do Maranhão e do país. Ele elogiou a postura do governador Brandão, que aproveitou a ocasião para agradecer o apoio e as ações desenvolvidas pelo governo federal no Maranhão.

O deputado também destacou os avanços e benefícios resultantes dessa parceria, como a visita de diversos ministros ao estado para trazer melhorias para a população, bem como as entregas recentes de casas populares em Chapadinha e a conclusão de obras importantes, como a BR-226.

“Agradecer as 868 casas que foram recentemente entregues em Chapadinha, agradecer a entrega da BR-226 entre Caxias e Timon, agradecer a vinda recente do Ministro dos Transportes, que realizou visita in loco nas BRs que foram danificadas pelas fortes chuvas aqui no Maranhão, bem como a recuperação da BR no trecho Santa Inês/Santa Luzia, Bom Jesus da Selva/Buriticupu, dentre tantas outras ações”, destacou.

Zé Inácio ressaltou os resultados positivos da gestão atual, como a redução do desemprego no país, o controle da inflação e o crescimento econômico, que levam o Brasil a retomar seu lugar entre as maiores economias do mundo. O deputado finalizou sua fala destacando o investimento previsto para o Maranhão com o novo PAC, atingindo cerca de 93% da população maranhense, e totalizando R$ 94 bilhões, e agradeceu ao governador Carlos Brandão por sua dedicação em garantir benefícios ao estado.

Além disso, o Governador Carlos Brandão esteve com o Ministro dos Transportes Renan Filho, onde o governo do Presidente Lula se comprometeu em federalizar as rodovias a MA-014, de Vitoria do Meari a Pinheiro, a MA-106, de Pinheiro até Santa Helena e de Santa Helena até Governador Nunes Freire, e a MA-006 de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.

Zé Inácio enalteceu a sólida aliança entre o governo federal e o governo estadual, ressaltando os impactos positivos dessa parceria para o desenvolvimento do Maranhão e o progresso do Brasil, algo bem diferente do que foi observado nos quatro anos do governo Bolsonaro.

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Por Alex Ferreira Borralho

Me recuso a escrever as palavras utilizadas pela Deputada Mical Silva Damasceno, em discurso que ocorreu na sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia 17.04 (quarta-feira).

Foto: Reprodução

Esse episódio medíocre e desprezível, que atinge em cheio as mulheres através da utilização da tribuna parlamentar, parece ser a marca de uma representante do povo, que para se eleger, certamente não contou só com os votos de machos.
Os desafios que as mulheres enfrentam e todos os direitos conquistados com muita luta e perseverança, além de não poderem ficar à mercê de preconceitos e discriminações, não devem ter eco social.

A inferiorização da população feminina, com base em crenças de submissões, seja dentro da doutrina cristã ou em qualquer outro ambiente e, principalmente, em relações afetivas, constitui indeclinável abuso de liberdade de expressão que só serve para lesionar direitos garantidos pela Constituição Federal, como o respeito a dignidade da pessoa humana.

O (a) deputado (a) é um agente político que possui um grande poder de comunicação e de influência. Sendo assim, as declarações que são materializadas por tais autoridades, não podem se afastar ou violar mandamentos constitucionais, causando potencializações de reforço a estereótipos e a discriminações. Aliás, tais agentes tem o dever de lutar para modificar o quadro de desigualdade social e discriminatório, conforme consta no artigo 3o, incisos III e IV, da Carta Republicana Federal, isso através da promoção da cidadania e da dignidade humana, conforme preconizado no artigo 1o, incisos II e III, também da Constituição Federal.
Deputada Mical, quando um parlamentar utiliza a tribuna do parlamento, não se pronuncia como cidadão, mas em razão da função pública que exerce, não podendo dar voz a expressões inadequadas ou polêmicas, principalmente quando voltadas para tirar evidente proveito político através de repercussão social.

No âmbito religioso deputada, procure interpretar a Bíblia de forma adequada e respeite a Constituição de 1988, que apesar de ter sido promulgada sob “a proteção de Deus”, trouxe inúmeros dispositivos que caracterizam a laicidade do Estado brasileiro (artigos 5o, incisos VI, VII e VIII, 19 inciso I, 143 §1o, 150, inciso VI, alínea b, 210 § 1o; e 226 § 2o). A propósito, sob a proteção de Deus e de todas as crenças e liberdades religiosas, lhe forneço um breve esclarecimento: o trecho da Bíblia em que São Paulo diz, na Carta aos Efésios, que as esposas devem ser submissas aos seus maridos, não tem nada a ver com obediência irrestrita, servidão, inferioridade, opressão, desrespeito, abuso ou qualquer coisa desse tipo, sendo, segundo João Paulo II, algo bilateral, com o homem impedido de fazer da mulher um objeto de seus caprichos ou de não tratá-la com respeito. Lhe falta fé deputada! Se assim não fosse, acreditaria nas palavras de Pio XI, voltadas para ressaltar que a esposa não está obrigada a satisfazer todas as vontades de seu marido.
Que no dia 15 de maio as mulheres maranhenses possam encher a ALEMA, mesmo que a sessão bizarra proposta por Damasceno não ocorra. Mical tem que levar essa lição! Doa a quem doer! Não se calem! Mostrem a força que cada uma de vocês tem, exijam respeito e ensinem a deputada que a ideia que teve não foi divina, foi maligna, devendo ela, como mulher que é, se dar ao respeito e passar a mostrar a sociedade o papel que a dignidade do exercício da representação popular merece.

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A deputada evangélica Mical Damasceno defendeu que a mulher seja submissa ao homem e propôs encher o plenário da Assembleia Legislativa “de muitos machos” no dia 15 de maio para mostrar que o homem é o cabeça da família.

Você mulher, concorda com o pensamento da parlamentar? Os homens se sintam convidados. Não paga nada e ainda terá café e lanche tudo grátis.

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional. Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

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O Deputado Estadual Yglésio Moises (PSB) comemorou a divulgação do resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele publicou um vídeo em suas redes sociais, lembrando a denúncia de fraude que fez em uma sessão plenária em 2022. Yglésio havia apontado vários casos suspeitos de pessoas aprovadas que pareciam estar ligadas a fraudadores de concursos e figuras políticas importantes do Maranhão. O concurso estava sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. Após a denúncia de Yglésio, o caso foi analisado, o certame anulado e refeito sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em seu pronunciamento, o deputado enfatizou a luta para que o concurso fosse realizado de forma ética e transparente. Yglésio parabenizou os aprovados e se prontificou a combater todo tipo de fraude no estado.

No total, 18.277 candidatos disputaram 87 vagas na casa legislativa do Maranhão. Mais informações e as próximas etapas do concurso podem ser encontradas no site al.ma.leg.br.

O vídeo completo com o discurso do deputado pode ser assistido no Instagram. O link está disponível abaixo.

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Uma publicação compartilhada por Yglésio Moyses (@yglesio)

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