O deputado César Pires defendeu na sessão desta terça-feira (12) a adoção de medidas que tornem mais seguro o trabalho dos operadores de delivery, tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores. Na opinião do parlamentar, o serviço da forma que ocorre atualmente coloca em risco a segurança de todos as pessoas envolvidas.

Deputado César Pires

“Vemos pelas redes sociais ou pelos meios de comunicação muitos casos de assaltos em que criminosos fingem ser entregadores para adentrar prédios e residências. Os clientes ou agentes de portaria confiam e ficam sujeitos à ação de assaltantes, porque falta a correta normatização do serviço”, destacou César Pires.

O deputado exemplificou que já presenciou entregadores sem identificação e em motos até sem placas, o que não é muito usual mas que demonstra a falta de maior controle na operacionalização do delivery. “Há empresas mais rigorosas, que enviam fotos do profissional e informam placas dos veículos para que os clientes possam receber a entrega com mais segurança. Esse controle precisa torna-se regra, e não exceção”, acrescentou.

Preocupado com essa questão, César Pires informou que deve apresentar um projeto de lei para tornar obrigatória a devida identificação dos entregadores e, assim, impedir a ação de criminosos nesse tipo de serviço. “Estamos estudando a legalidade dessa proposição para que possamos discuti-la na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

César Pires finalizou seu pronunciamento fazendo um alerta à Polícia Militar, já que os entregadores costumam ter passagem liberada nas barreiras de fiscalização, o que facilita a ação de assaltantes que se apresentam como delivery. “É uma questão preocupante que merece atenção de todos nós”, concluiu ele.

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Em discurso na Assembleia Legislativa deputado Zé Inácio destacou o ‘Dia de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial’, celebrado dia 21 de março. 

Deputado Zé Inácio (PT)

O Dia Internacional Pela Eliminação das Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas em sinal de protesto pelo assassinato de 69 negros, em 1960, na África do Sul, quando se manifestavam pacificamente contra a obrigatoriedade de passaporte interno, exigido àquela época da população negra para locomover-se dentro de seus próprios territórios.

Zé Inácio fez uma reflexão sobre a data e a importância da luta no combate a práticas racistas abomináveis que ocorreram no passado e que seguem sendo praticadas nos tempos atuais.

“O racismo marcou drasticamente a história e provocou vários conflitos sociais que não trazem qualquer saudade. A resistência dos grupos organizados contra manifestações racistas foi e ainda é um instrumento valioso no combate ao racismo velado”, disse.

O parlamentar relembrou momentos que ficaram marcados na história mundial da luta antirracista, como o Apartheid na África do Sul; o nazismo na Alemanha, o genocídio dos povos indígenas nas Américas e a exploração escravocrata nas nações colonizadas.

Ressaltou ainda as importantes conquistas dos negros no Brasil ao longo dos anos, como a aprovação do estatuto da igualdade racial e a sanção da lei de cotas na educação e no serviço público federal, política efetivada pela presidenta Dilma Rousseff, hoje ameaçada pelo governo Bolsonaro.

Zé Inácio, que é o único deputado auto declarado negro na Assembleia do Estado, tem sido incansável na luta e na defesa dos direitos do povo negro no Maranhão. Prova disso são as ações de seu mandato voltadas para a população negra, como a resolução administrativa n° 834/16 que garante a reserva de 20% das vagas dos concursos públicos do legislativo maranhense para negros e negras, a edição da lei que torna o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado estadual, a criação da medalha “Negro Cosme”, entre outras.

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O deputado Wellington do Curso (PSDB) cobrou do governo estadual a nomeação dos 1.400 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Maranhão durante a sessão plenária desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa.

Deputado Wellington do Curso

Segundo o parlamentar, há 4.200 vagas ociosas e dá para nomear todos os aprovados. “Nós temos uma grande quantidade de candidatos aprovados que fizeram uma boa pontuação e que estão na expectativa . Nossa luta é pela nomeação de todos os aprovados no concurso de 2012, 2017 e remanescentes”, frisou.

Wellington também defendeu aumento de 33,24% no salário dos professores da rede estadual e lembrou que, por falta desse reajuste, já houve manifestações da categoria.

“Solicitamos ao prefeito Eduardo Braide que conceda reajuste com base na Lei do Piso. Ele encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei. Pedimos ao prefeito, também, que inclua os professores de nível superior”, afirmou.

O parlamentar informou, ainda, que já percorreu 35 municípios fazendo a defesa dos professores.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Márcio Honaiser (PDT), realizou, na manhã desta sexta-feira (4), a primeira reunião de trabalho de 2022 para distribuição e análise de projetos.

Foto Divulgação

A CCJ foi instalada na tarde de quinta-feira (3), quando ocorreu a eleição dos deputados Márcio Honaiser para presidente e Ricardo Rios (PDT) vice-presidente. Também são membros titulares os deputados Wendel Lages (PMN) e Ciro Neto (PP).

Na suplência estão os deputados Vinicius Louro (PL), Welligton do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Dra. Taiza Hortegal (PP).

Na primeira reunião administrativa, foi realizada a distribuição dos projetos aos relatores da Comissão, que têm prazo regimental de até 60 dias para analisá-los. Após aprovação, as proposições serão encaminhadas para votação em plenário.

A próxima reunião da CCJ está agendada para o dia 15 de fevereiro.

Foto Divulgação

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará sessão solene que marca o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. 

Será nesta quarta-feira (2), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

A solenidade será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano.

Cerimônia militar

Antes da sessão solene em plenário, com horário previsto para as 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman.

Serviço

O que:

Sessão solene que marca o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura na Assembleia Legislativa

Quando:

Nesta quarta-feira (2), às 9h30

Onde: No Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa, Cohafuma)

Programação

8h30– Hasteamento das bandeiras

9h – Revista às Tropas

9h30 – Sessão Solene

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A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, que esteve acompanhado da vice eleita, Tatiana Costa, e do atual gestor da instituição, Thiago Diaz.

Othelino Neto cumprimenta o presidente eleito da OAB-MA, Kaio Saraiva, e deseja êxito no comando da instituição

Na ocasião, o parlamentar desejou êxito ao novo dirigente da Ordem, que vai comandar a entidade pelo triênio 2022/2024. Ele colocou o Parlamento Estadual à disposição para os debates de interesse da categoria e da sociedade.

Também estiveram presentes ao encontro os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Vinicius Louro (PL), Socorro Waquim (MDB), Paulo Neto (DEM), Fábio Braga (Solidariedade), Ariston Ribeiro (Avante) e Rafael (PDT). Participaram ainda o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou que a Assembleia Legislativa tem abraçado muitas causas de interesse da advocacia referentes à garantia de suas prerrogativas. Ele reforçou a importância da relação de harmonia com os órgãos constitucionais, a exemplo da OAB-MA.

“A Ordem dos Advogados é fundamental para a Justiça, no sentido de garantir a defesa que todos os cidadãos têm direito. Além de parabenizar o presidente Thiago Diaz pelo trabalho que desempenhou nos últimos seis anos em prol da advocacia maranhense, desejo sucesso ao novo gestor, Kaio Sarava, para que continue cuidando com muita responsabilidade desta tão importante categoria”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Othelino Neto, Kaio Saraiva, Thiago Diaz e Tatiana Costa conversam sobre as parcerias feitas em prol da advocacia

Fortalecimento 

Kaio Saraiva falou sobre o seu compromisso com o fortalecimento da advocacia e ressaltou a importância da relação institucional com os poderes constituídos para garantir avanços à classe.

“Vamos organizar, ainda mais, a nossa Ordem e convocar a advocacia maranhense para construirmos um futuro cada vez melhor para a entidade. Hoje, eu me apresento às autoridades e às instituições para estreitarmos esse laço importante em prol da categoria”, frisou.

A visita do presidente eleito da OAB a Othelino foi acompanhada por parlamentares e servidores da Casa

Parceria

No encontro, o atual presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, fez um breve balanço da sua gestão e ressaltou a parceria com o Parlamento Estadual em diversas pautas de interesse da advocacia.

“Tivemos sempre uma relação muito próxima e construtiva com a Assembleia. Boa parte dos avanços que tivemos foi fruto dessa parceria com o Poder Legislativo. Agradeço ao deputado Othelino e a todos os parlamentares pelo apoio nos últimos anos”, disse.

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Oriunda da Medida Provisória n° 361/2021, foi promulgada, na quinta-feira (26), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Lei n° 11.530, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Deputado Othelino Neto

De acordo com a lei, compete ao Conselho exercer o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, no Estado do Maranhão, bem como emitir parecer das prestações de contas, supervisionar o censo escolar e elaborar proposta orçamentária anual.

A reestruturação do CACS-Fundeb se dá por força da Lei 14.113, que estabeleceu modificações referentes aos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, determinando a ampliação do número de representantes do Conselho Estadual de Educação, estabelecendo a necessidade de inclusão de representantes de organizações da sociedade civil, de escolas indígenas e quilombolas. Também estabeleceu diretrizes para a seleção de organizações da sociedade civil que integrarão o Conselho.

Os membros do CACS-Fundeb se reunirão, no mínimo, trimestralmente ou por convocação do seu presidente.

Caberá também ao órgão acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA) e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses programas.

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Durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12) o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou o governo do estado pela aprovação do projeto de Lei 209/2021, que instituiu o Programa Agente do Desenvolvimento Rural Quilombola.

Deputado Zé Inácio

“Essa é uma medida importante que vai se somar ao Programa Maranhão Quilombola, que já tem uma previsão orçamentária de investimento de quase R$ 20 milhões em ações que vão atender às comunidades quilombolas, ações na área da saúde, da educação, da infraestrutura, da agricultura familiar, da cultura e capacitação para a preservação ambiental. Essa lei vai possibilitar uma bolsa aos jovens quilombolas que vão atuar em 54 comunidades. Parabéns ao governo do estado, ao governador Flavio Dino por mais esse importante projeto para as comunidades quilombolas do Maranhão.”, disse.

O Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis, bem como ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida no âmbito das comunidades quilombolas.

O Programa será operado por meio da qualificação de jovens residentes em comunidades quilombolas de municípios do Maranhão que possuam entre 18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.

Por meio da ação Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), 300 pessoas terão formação nas cinco Rotas Quilombolas, abrangendo 10 municípios e alcançando 54 comunidades. Serão implantados campos produtivos experimentais em Serrano, Central, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Pedro do Rosário, Viana, Icatu, Peritoró, Central do Maranhão e Rosário. Um total de 3,5 mil famílias serão beneficiadas diretamente.

O Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola receberá auxílio financeiro mensal no valor de R$300,00 (trezentos reais), a ser pago pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.

O programa será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) em parceria com as secretarias estaduais SEDIHPOP, Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Agricultura Familiar (SAF), de Governo (SEGOV) e, também, com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e a Escola de Governo do Estado do Maranhão (EGMA).

O programa faz parte das ações de ampliação do Programa Maranhão Quilombola – PMQ para os anos de 2021/2022. As ações apresentadas visam a ampliação e consolidação da capacidade produtiva dos povos tradicionais.

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O deputado Zé Inácio (PT), que presidiu a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), informou que, em coautoria com o deputado Neto Evangelista (DEM), encaminhou requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao presidente da Câmara dos Deputado, Artur Lira, à bancada de senadores do Maranhão e à bancada dos deputados federais maranhenses, solicitando o apoio à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que tramita no Senado Federal visando à criação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.

Deputado Zé Inácio em sessão plenária na Alema

O parlamentar defendeu a importância da matéria para a categoria e, na ocasião, fez referência à mobilização organizada pelo Conselho de Enfermagem do Maranhão, realizada na manhã desta quarta-feira (12), em São Luís, também pedindo a aprovação do PL.

“É importante dizer aos enfermeiros e enfermeiras que a luta deles pelo piso salarial tem a solidariedade deste Parlamento”, declarou Zé Inácio, somando sua fala aos pronunciamentos proferidos no mesmo tom pelos deputados Neto Evangelista, Glalbert Cutrim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moysés (Pros), que também se manifestaram em defesa do piso salarial da categoria e subscreveram o requerimento do parlamentar.

Defesa da categoria

Na sessão desta quarta-feira, o primeiro parlamentar a abordar o assunto foi o deputado Neto Evangelista, registrando a importância do Projeto de Lei que tramita no Senado Federal.

“Registro o nosso irrestrito apoio a esta categoria tão importante da saúde pública do nosso Estado, que são os enfermeiros, os técnicos de Enfermagem, os auxiliares de Enfermagem e as parteiras”, afirmou Neto Evangelista.

O deputado Glalbert Cutrim disse que espera que o Congresso Nacional “apoie essa demanda e valorize efetivamente esses profissionais tão importantes, principalmente agora estando eles na linha de frente da pandemia da Covid-19”.

O deputado Wellington do Curso destacou que, para marcar o Dia da Enfermagem, logo cedo os enfermeiros realizaram uma manifestação pacífica na Praça Maria Aragão, seguida de uma carreata pelas principais avenidas de São Luís.

“Essa manifestação da categoria representa a luta de todos pela defesa da jornada de 30 horas semanais, do piso salarial, do plano de cargos e carreiras e da realização de concurso público para enfermagem no estado do Maranhão”, disse.

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COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

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Por Assembleia Legislativa do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, no final da tarde desta segunda-feira (28), ao lado da esposa Ana Paula Lobato e de familiares, a inauguração da praça Othelino Filho, em homenagem ao seu pai, jornalista cearense que deixou um relevante legado como grande profissional da imprensa no Maranhão, desde que chegou para morar em São Luís, no ano de 1968.

O novo espaço de lazer, entregue pela Prefeitura de São Luís, localizado na esquina da avenida Antares com a Estrada Nova do Vinhais, no bairro Recanto dos Vinhais, conta com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, pista de skate e de caminhada, iluminação de LED e paisagismo.

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