Yglésio critica abolição da política de Preços de Paridade de Importação pelo governo federal

O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou o tempo dos blocos, na sessão plenária desta quarta-feira (17), para criticar o anúncio do Governo Federal sobre a abolição da política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que resultou na redução do preço dos combustíveis, anunciado pela Petrobras.

Deputado Yglésio

Conforme Dr. Yglésio o que ocorreu de fato foi a estabilização do preço do petróleo no mercado internacional, afirmando que, há um mês, estava 84 dólares o barril, hoje está 72 dólares, com uma queda de mais de 10%.

O que o governo faz agora? Repassou a redução. Não fez nada, absolutamente nada mais do que a obrigação. O dólar, há dois meses, estava batendo em 5,40, agora está 4,94. O que ele fez agora? Reduziu. Reduziu não fazendo nada menos do que a obrigação, porque quando há paridade de preços é isso mesmo o que tem que acontecer. E aí não adianta chegar inventando que acabou com o PPI, porque não acabou”, disse.

O parlamentar destaca que quando Jean Paul Prates fala que agora a Petrobras está a serviço do povo brasileiro, ele está fazendo um discurso falacioso.

Não foi criado nenhum tipo de fundo de estabilização para segurar o preço do petróleo quando tiver oscilação para cima, porque vai chegar o momento que vai subir. E aí a Petrobras vai absorver prejuízo? Porque não tem empresa no mundo que se mantenha saudável absorvendo prejuízo. Quando o PT fez isso, em 2014, ele entregou a Petrobras com resultado negativo em 38 bilhões”, ressaltou Yglésio.

Estruturação

Segundo ele, O PT entregou a Petrobras em uma situação muito ruim. “Quem resgatou não foi nem o Bolsonaro, que isso aqui quem criou foi o presidente Temer, inclusive, o presidente mais corajoso que esse país teve nos últimos 20 anos para fazer estruturação das coisas: enfrentou reforma trabalhista, que foi um tema espinhoso; enfrentou a questão da Petrobras, tirando do buraco. E o Bolsonaro continuou a gestão técnica da companhia”, afirmou.

Yglésio afirma que estão aproveitando um bom momento em que as taxas de juros dos Estados Unidos estão altas. “Claro que isso vai levar uma redução dos pagamentos da cotação do dólar internacional”, frisou.

Disse ainda que a Petrobras não tem capacidade de refino, o Brasil exporta petróleo bruto, importa petróleo refinado, chama-se isso aí de conta-petróleo. “É um erro imaginar que a coisa não atrelada aos preços internacionais vai dar certo. Porque é bom quando baixa lá, porque baixa aqui também”, salientou.

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Zé Inácio destaca Dia de Combate à Lgbtfobia como importante data contra o preconceito

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), para falar sobre o Dia Internacional do Combate à Lgbtfobia. A data marca o dia em que a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), em 17 de maio de 1990.

Deputado Zé Inácio durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia nesta quarta-feira

Destaco essa data pela importância de combater o preconceito contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero. E pensando nisso temos o Projeto de Lei 11.021/2019, que garante o uso do nome social das pessoas trans nos órgãos públicos do Estado”, disse Zé Inácio.

O parlamentar também aproveitou o momento para comentar sobre a cassação do deputado federal Deltan Dallagnol pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele pediu exoneração do cargo de procurador da República para evitar condenações e processo disciplinar que automaticamente iriam lhe levar à ilegibilidade”, comentou Zé Inácio.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado destacou a decisão da Petrobras que alterou sua política de preços, levando, assim, redução dos valores dos derivados do petróleo, como gasolina, diesel e gás de cozinha.

Ele destacou que, com a redução dos preços, principalmente do gás de cozinha, famílias de baixa renda que no último ano passaram a utilizar o fogão a lenha voltarão a poder comprar o botijão de gás. Falou também sobre outros setores que serão impactados pela redução dos preços, como o do transporte.

É uma política de preço que diz não ao lucro exorbitante dos acionistas da Petrobras e diz sim à política de uma estatal que tem que se preocupar com o social e pensar na economia brasileira, sobretudo, em favor das famílias mais humildes deste país”, finalizou Zé Inácio.

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Expresso Saúde: Deputados acompanham início dos atendimentos na Alema

Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, ao lado de demais parlamentares, destacou iniciativa. Serviços prosseguirão até a sexta-feira (19), no horário das 8h às 17h.

Deputada Iracema Vale e demais parlamentares acompanharam o incício dos atendimentos no Expresso Saúde

Equipes do Projeto Expresso Saúde iniciaram, na manhã desta quarta-feira (17), atendimentos às servidoras e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, na unidade móvel instalada no pátio de acesso ao Palácio Manuel Beckman. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o início dos trabalhos, ao lado de demais parlamentares.

“A gente está sempre preocupado com a saúde os nossos servidores. Esse é um expresso que leva serviços de alta qualidade, com rapidez e segurança no diagnóstico. Estamos felizes com essa parceria”, declarou a presidente. Além de Iracema Vale, estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).

A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa, Ana Lúcia Ferreira, informou que os atendimentos prosseguirão até a sexta-feira (19), sempre no horário das 8h às 17h. “A ideia é ampliar, aqui na Casa, a oferta de serviços médicos para os nossos servidores, sempre com foco na prevenção, a partir de exames de imagem e de outros métodos, e os resultados saem logo em seguida, no mesmo dia, o que é muito importante neste tipo de serviço”, afirmou Ana Lúcia Ferreira.

Iracema Vale e demais deputados visitaram a unidade móvel do Expresso Saúde

Um dos coordenadores do projeto, Walmir Jansen, disse que a previsão é que sejam realizados cerca de 500 atendimentos no Expresso Saúde: “As mulheres podem fazer aqui ultrassom das mamas, axilas, transvaginal, mamografia e preventivo, totalizando seis procedimentos por paciente. Os homens poderão fazer ultrassonografia do aparelho urinário, próstata e PSA”, frisou Jansen.

O médico radiologista Jouglas Miranda de Melo, integrante da equipe do projeto, assinalou que “o grande diferencial do Expresso Saúde é o serviço de prevenção contra o câncer, tanto em mulheres quanto em homens”.

Experiência

Miranda observou que a equipe do projeto vem acumulando experiências com jornadas em diversos estados e regiões do país, contando com um caminhão em que são oferecidos consultas e exames para servidoras e servidores públicos.

Este nosso caminhão disponibiliza uma estrutura moderna e de alta tecnologia, com duas salas de telemedicina, sala de consultório presencial, realização de exames de mamografia digital, ultrassonografia e vídeo-colonoscopia”, frisou Jouglas Miranda de Melo.

Ele acrescentou que a equipe do projeto conta com a participação de um corpo técnico formado por auxiliar administrativo, recepcionista, assistente de sala de ultrassom, técnica em mamografia, técnica de coleta preventivo, um ginecologista e uma médica ginecologista.

Servidor faz exame em um dos atendimentos do Expresso Saúde na Assembleia

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Comissão de Orçamento aprova primeiro parecer ao PL de Diretrizes Orçamentárias para 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou e aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), na Sala das Comissões, o primeiro parecer sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PLDO 236/2023, para o exercício financeiro de 2024.

Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão

A reunião do colegiado foi presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT) e contou com a presença dos deputados Rafael (PSB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Solange Almeida (PL), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSD) e Carlos Lula (PSB).

Glalbert Cutrim esclareceu que a LDO foi entregue à Assembleia pelo Poder Executivo no dia 14 de abril e precisa ser votada em definitivo até 17 de julho, data que marcará o início do recesso parlamentar.

Tramitação

Glalbert Cutrim esclareceu o procedimento da tramitação. “O parecer aprovado vai a plenário para que a presidente possa incluir na Ordem do Dia. Provavelmente, na próxima semana, nós vamos votar esse primeiro parecer, para que possa abrir o prazo para emendas. Assim, os deputados que assim desejarem poderão apresentar emendas. Depois, a matéria retorna para a Comissão apreciar e votar as emendas e emitir novo parecer, a ser votado em definitivo em plenário antes do recesso de julho”.

Importância

O deputado Rafael, líder do governo na Alema, ressaltou a importância do projeto. “A LDO define onde devem ser aplicados os recursos públicos. Ela determina todas as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada no fim do ano. Este ano, também devemos votar o Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento governamental a médio prazo. O governador Carlos Brandão deverá encaminhar à Casa essa outra importante peça orçamentária”, explicou.

A deputada Dra. Vivianne também teceu comentários sobre a importância da votação do PLDO de 2024. “Queremos discutir objetivamente a proposta de LDO encaminhada pelo Poder Executivo e contribuir no sentido de que o Maranhão avance cada vez mais no seu desenvolvimento. É fundamental que a gestão seja executada de forma a trazer benefícios reais para o nosso povo”, acentuou.

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Ricardo Arruda destaca ações da Comissão de Educação no combate à pobreza e obras inacabadas

Na sessão desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Arruda (MDB) ressaltou a pauta de discussão e encaminhamentos da Comissão de Educação como contribuição à Frente de Combate à Pobreza no Maranhão, à conclusão das obras inacabadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão e ao enfrentamento à violência nas escolas.

Deputado Ricardo Arruda

Segundo o parlamentar, a Comissão de Educação está imbuída do propósito de contribuir de forma efetiva para subsidiar a questão do enfrentamento à pobreza no Maranhão, para que o estado possa avançar e se desenvolver.

Definimos por identificar cases de sucesso, isto é, experiências bem-sucedidas em outros estados, em outras regiões, mas que tenham realidades similares às do Maranhão, para que possamos conhecer essas experiências e replicá-las no nosso estado. Já identificamos algumas experiências como o caso de Teresina (PI) e Sobral (CE) e vamos em busca de outras”, revelou Ricardo Arruda.

Em relação à questão das obras inacabadas do FNDE, o deputado informou que já foi elaborado um diagnóstico prévio sobre a situação das escolas. “Agora, vamos convidar o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para que possamos socializar com os prefeitos e orientá-los sobre a forma como eles podem retomar essas obras”, revelou.

Quanto à violência nas escolas, Ricardo Arruda disse que já foi feita uma sistematização das discussões em relação à problemática e está em fase final de elaboração um documento conclusivo sobre a temática. “Em seguida, encaminharemos esse documento para os órgãos de educação e as escolas, enfim, para toda a sociedade, como forma de contribuição desta Casa ao enfrentamento do problema da violência nas escolas”, acentuou.

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Iracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

Presidente da Alema, Iracema Vale, assina digitalmente o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’

“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir o uso do papel significativamente e eliminá-lo o máximo possível. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.

“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

Presidente Iracema Vale, secretário Pedro Chagas e demais autoridades durante reunião

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Zé Inácio ressalta que entrega da MA-211 pelo governo é um marco histórico

O deputado Zé Inácio (PT), na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, elogiou a entrega da rodovia MA-211 pelo governador Carlos Brandão, interligando as cidades de Bequimão e Central do Maranhão. O parlamentar assinalou que a inauguração da obra representou um momento histórico.

Deputado Zé Inácio

Nós não poderíamos deixar de fazer um registro tão importante da história política do nosso estado, que foi a inauguração da MA-211, garantindo acessos à ponte sobre o Rio Pericumã e liga Bequimão a Central. A felicidade é imensa por estar aqui falando da inauguração dessa tão importante obra”, ressaltou o deputado.

Zé Inácio observou a importância da obra, que beneficia as cidades de Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, e alcança cerca de 150 mil pessoas.

O deputado lembrou que a obra é fruto de um sonho antigo da população da região. Ele ressaltou que a primeira fase do serviço foi concluída em 2022 com a entrega da ponte Central-Bequimão pelo ex-governador Flávio Dino (ministro da Justiça do atual governo Lula). O governador Carlos Brandão, agora, concluiu o trabalho, entregando os acessos rodoviários à ponte sobre o rio Pericumã.

“A luta de várias lideranças não seria concretizada se não tivesse a determinação e o empenho do governador Flávio Dino que, assim que assumiu em 2015, determinou o levantamento técnico da obra. Eu tive a oportunidade, assim que assumi o mandato, em 2015, nos primeiros dias, já fiz discurso cobrando essa ponte. Assim, se passaram esses anos todos, mas a obra foi concluída, foi construída a ponte. E o governador Brandão agora garante o acesso a uma estrada de alta qualidade, que vai encurtar a distância entre as cidades daquela região e a nossa capital”, destacou Zé Inácio.

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Daniella ressalta momento histórico em receber a Assembleia em Caxias no bicentenário de Gonçalves Dias

Na sessão plenária da ‘Assembleia  Itinerante’, realizada nesta sexta-feira (5), no município de Caxias, a deputada Daniella (PSB) destacou a importância da iniciativa da Casa do Povo em realizar o evento.

Deputada Daniella durante discurso na Assembleia Itinerante, na tarde desta sexta-feira

Caxias vive um dia histórico no ano do bicentenário do poeta Gonçalves Dias. A região Leste recebe os parlamentares de braços abertos e agradece a presença da Alema em nossa cidade”, afirmou.

A parlamentar agradeceu o apoio de seus pares pela aprovação do requerimento de sua autoria propondo a instalação da Assembleia Itinerante em Caxias. Ela também agradeceu aos vereadores do município, em nome do presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Rodrigues (PT), por cederem as instalações do Poder Legislativo Municipal à sessão especial. “Estamos trazendo a Casa do Povo para mais perto da população cada vez mais”, frisou.

Unidade

Segundo Daniella, o governador Carlos Brandão tem ensinado a valorizar uma questão muito importante para se avançar na política, que é a unidade. “Unidade do Poder Executivo e Legislativo. Isto nos motiva a caminhar. Estamos no caminho certo, mudando os rumos do nosso estado e a forma de se fazer política.  Nós estamos fazendo política social e trabalhando diuturnamente para melhorar as condições de vida do nosso povo”. frisou.

Ela ressaltou que sente orgulho de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandada pela deputada Iracema Vale (PSB), acrescentando que trabalha em parceria com a colega deputada Cláudia Coutinho. “Nós deixamos as diferenças municipais de lado e estamos trabalhando de mãos dadas em favor do povo do Maranhão. É assim que se faz política, colocando os interesses do povo acima de qualquer outro”, acrescentou.

A deputada fez referências ao trabalho desenvolvido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PP), que, segundo ela, não tem medido esforços para fazer da cidade um lugar melhor para sua população, e à Amanda Gentil, mais jovem deputada federal do Brasil, que muito tem lutado para levar benfeitorias a Caxias e ao Maranhão.

Inaugurações

Daniella finalizou seu pronunciamento convidando a população para as inaugurações deste sábado (6) em Caxias, dentre elas a entrega do Shopping da Gente, maior centro comercial popular do Maranhão. “A obra beneficiará mais de 400 famílias e aquecerá nossa economia, além de garantir condições mais dignas de trabalho aos vendedores ambulantes”, destacou.

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Yglésio repercute inauguração de unidade de tratamento para queimados na rede pública

O deputado Dr. Yglésio (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (3), a inauguração, em São Luís, da primeira Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) da rede pública de saúde estadual.

Deputado Yglésio na tribuna

A unidade funcionará no Hospital da Ilha, situado na Avenida São Luís Rei de França, e faz parte da terceira etapa de expansão dos serviços oferecidos no local, que está completando um ano de atendimentos prestados à população maranhense.

Em seu discurso, Yglésio declarou que a inauguração da unidade abre a possibilidade de São Luís poder contar com uma câmara hiperbárica e banco de pele. Para o deputado, prefeitos da capital já poderiam ter avançado com a oferta deste tipo de serviço.

Estas coisas deveriam há muito tempo ter sido criadas pela Prefeitura, não apenas pela do Braide, mas pela do Edivaldo Holanda, pela prefeitura do Castelo, pela prefeitura do Tadeu Palácio. Isso aí é coisa que já deveria ter no Maranhão há muitos anos”, frisou o parlamentar.

Ele fez questão de prestar homenagem a Márcio Roni da Cruz Nunes, cidadão que, no ano de 2014, resgatou pessoas de um ônibus que fora incendiado em São Luís.

Márcio Roni foi queimado aqui no Maranhão e sofreu muito indo para fora do estado fazer tratamento. Sua família sofreu muito porque ele teve que ficar muitos meses fora de casa. Então, essa unidade de tratamento de queimados abre uma perspectiva”, salientou Yglésio.

Ele sugeriu que o governador Carlos Brandão, a partir de agora, tome a iniciativa de dotar a Unidade de Tratamento para Queimados de um dermátomo de zimmermann e de outros equipamentos para enxertos de pele mais delicados; facas Giblé, todos os curativos especiais e tipos de gases especiais.

Por fim, sugiro que tragam uma consultoria de outro estado com referência de centro de queimados ou que os médicos daqui que atuarão sejam levados para fazer essa reciclagem a fim de melhorar a assistência aos pacientes queimados no Maranhão”, frisou Yglésio em seu discurso.

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Wellington avalia greve de rodoviários e critica Prefeitura de São Luís pela situação

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PSC) fez avaliação da greve dos rodoviários, que afetou o transporte público coletivo da Grande Ilha de São Luís. O parlamentar criticou a atuação da Prefeitura da capital na questão.

Deputado Wellington

“São Luís amanheceu, mais uma vez, um verdadeiro caos. A população já vem sofrendo todos os anos com esse problema. É uma situação que não mudou nada desde a gestão anterior”, disse.

De acordo com o parlamentar, a atual administração da capital entrou no seu terceiro ano enfrentando greves similares, deixando sem transporte 70% da população que depende desse serviço.

Wellington do Curso informou que enviou solicitação ao governador Carlos Brandão (PSB) pedindo para que ele atue no sentido de colocar para circular em São Luís os semiurbanos, a fim de amenizar o problema da população.

Onde estão as informações com relação ao investimento ou os gastos da Prefeitura com o transporte público? Quanto se gasta de subsídio? Quanto é a conta da população?”, questionou o deputado.

Segundo ele, a população paga a conta duas vezes: uma com seus impostos e depois com o subsídio. “Apesar disso, ainda não tem um sistema de transporte público de qualidade, e a Prefeitura sempre deixando a população à mercê de mais uma greve”, concluiu.

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Davi Brandão pede doação de motos para ronda escolar em municípios maranhenses

O deputado Davi Brandão (PSB) apresentou indicação solicitando que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão encaminhe ao governador Carlos Brandão (PSB) uma proposta de projeto de lei, para que seja autorizada a doação de viaturas do tipo motocicleta aos municípios maranhenses, destinadas à ronda escolar.

Davi Brandão

De acordo com a proposta, as viaturas deverão ser utilizadas pelas Guardas Municipais para as atividades de ronda escolar, na proporção de uma motocicleta para cada dois mil alunos.

Segundo Davi Brandão, as crescentes ameaças e ataques a escolas em todo o país acende um alerta para que o poder público invista ainda mais em ações para garantir a segurança no ambiente escolar.

“Cabe ao poder público efetuar ações repressivas contra as ameaças, sendo verdadeiras ou não, e cabe também buscas medidas preventivas que envolvem a fiscalização e a vigilância nos arredores das escolas, de forma a inibir qualquer tipo de tentativa que ameace a vida das pessoas”, justifica o parlamentar.

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Ricardo Arruda faz homenagem e destaca momento favorável da pauta dos povos originários

O deputado Ricardo Arruda (MDB) homenageou, na sessão desta quarta-feira (19), os povos indígenas pelo transcurso do dia dedicado a eles, celebrado em 19 de abril, e ressaltou o momento favorável pelo qual passa a pauta dos povos originários no Brasil.

Deputado Ricardo Arruda

Segundo o deputado, nunca em toda a história brasileira a questão indígena esteve tão em evidência como agora. “A conjuntura política atual é bastante favorável à pauta dos povos originários e exige que apresentemos projetos de melhorias para a população indígena de todo o Brasil, e, principalmente, do Maranhão. Na minha região, já fizemos um diagnóstico da situação de vida desses povos e vamos transformar em projetos que apontem caminhos e soluções para os problemas”, afirmou.

Ricardo Arruda disse que os projetos serão encaminhados ao Ministério dos Povos Originários, que tem como ministra a indígena maranhense Sônia Guajajara. “Sugiro que as demais regiões do Maranhão também façam um diagnóstico das condições de vida dos povos indígenas e apresentem as demandas em forma de projeto ao Ministério dos Povos Originários”, acrescentou.

Reflexão

O parlamentar propôs uma reflexão à sociedade e aos seus pares sobre a questão do bebê indígena que veio a óbito, em São Luís, recentemente, por suposta falta de atendimento médico. “Será que esse não é um problema que atinge a todos, índios e não índios. Acredito que pode acontecer com qualquer um”, questionou.

“Parabenizo a todos os povos indígenas nesta data especial – Dia do índio – e aproveito para, mais uma vez, colocar o meu mandato à disposição dessa nobre causa. Tenho convicção de que esta Legislatura será histórica em favor dos povos indígenas”, finalizou.

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