Segundo o deputado, a Prefeitura precisa rever de forma urgente os problemas daquela unidade hospitalar e melhorar o atendimento à população infantil.

Yglésio falou sobre a superlotação do Hospital da Criança e fez apelo para que a obra de reforma do prédio seja concluída

O deputado Yglésio Moysés (PSB) fez um apelo, na sessão plenária desta terça-feira (18), para que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, adote medidas urgentes para a melhoria do atendimento no Hospital da Criança. Em seu discurso, ele comentou a notícia referente a uma criança indígena, de dez meses, que teve atendimento negado no Hospital da Criança e que acabou morrendo ao chegar à UPA do Araçagi.

“Isso aconteceu por causa da superlotação do Hospital da Criança. A Prefeitura precisa rever de forma urgente esse hospital. Não foi só essa criança que morreu. Todos os dias têm crianças morrendo naquela unidade por falta de medicamento, por falta de oxigênio”, frisou.

Yglésio fez apelo para que o prefeito de São Luís também conclua logo a obra de reforma do prédio. “Mas não vai acabar o problema porque, quando abrir lá mais cento e poucos leitos, os municípios do interior vão continuar mandando crianças doentes em estado terminal. Vai abrir mais 100 leitos, vai aumentar o custeio e vai continuar o problema porque a gente continua não agindo na base”, enfatizou.

Para o deputado, estes problemas vêm se repetindo há anos. “Não vai terminar o problema agora. Nós temos que partir para ação e ter sempre o cuidado de encaminhar as coisas, mas com base em diálogos, debates sérios e com a disposição de quem quer realmente entender para poder resolver os problemas”, concluiu.

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) defendeu que a audiência pública agendada pela Comissão de Educação para discutir sobre ameaças e ataques a escolas seja a mais ampla possível.

Na tribuna, deputado Ricardo Arruda propôs uma audiência mais abrangente para tratar sobre violência na escola

“A nossa Comissão de Educação decidiu pela realização de uma audiência pública para tratar sobre a questão do enfrentamento da escalada de violência que está acontecendo nas escolas do estado”, afirmou o deputado, ressaltando ainda que, nessa reunião, ficou definido que seria realizada uma audiência pública na próxima terça-feira, às 14h, na Sala das Comissões.

“Quero propor a este Plenário que essa audiência, por sua importância e por envolver um tema que perpassa várias comissões, ou seja, é um assunto que diz respeito a toda a Casa, que ela não seja uma reunião apenas da Comissão de Educação, mas uma audiência da Assembleia Legislativa”, declarou Ricardo Arruda.

Ele frisou que uma iniciativa isolada da Comissão de Educação não vai dar a representatividade e a repercussão que o tema merece. Ele informou, ainda, que vários segmentos representativos da sociedade já estão sendo convidados, além de representantes da Secretaria de Educação, de Segurança Pública, de Saúde e diversos outros órgãos que têm interface com essa questão.

“Vamos convidar também a OAB, as associações de pais de alunos, as entidades representativas das escolas públicas e particulares, assim como também pais de alunos, para promovermos um amplo debate com relação a esse tema”, concluiu.

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Na sessão desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Deputada Iracema Vale

Segundo a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1º de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação. “E para a evolução do desempenho e da qualidade dos serviços prestado à população escolar do Maranhão”, acrescentou.

Relevância

Segundo Carlos Brandão, a ideia é aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição.

“A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando ao melhor funcionamento da máquina administrativa, e a essencialidade dos serviços educacionais prestados pelos referidos servidores”, ressaltou o governador.

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Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, para iniciar discussões sobre casos de violência, ameaças e ataques às escolas, que estão ocorrendo em várias regiões do país, agora com repercussões também em diversos municípios maranhenses.

Integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia durante reunião

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), disse que “é indispensável que esta nossa Assembleia faça com urgência o debate desse tema que agora tanto angustia a nossa sociedade, e, sobretudo, os estudantes, professores e pais de alunos”.

Além do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), a reunião da Comissão de Educação contou com presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Zé Inácio (PT) e Hemetério Weba (PP).

Após discussões preliminares, ficou acertado, ao final da reunião, que a Comissão de Educação realizará, na próxima semana, uma ampla reunião para tratar sobre o tema, com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos.

“A ideia é reunir aqui nesta Casa todos os atores envolvidos: pais de alunos, representantes dos professores, Ministério Público, Secretarias de Educação, de Saúde, de Direitos Humanos, de Segurança Pública do Estado e outros órgãos que possam contribuir para o encaminhamento de soluções para o problema”, afirmou o deputado Leandro Bello.

Complexa

De acordo com o entendimento do deputado Carlos Lula, a violência nas escolas é provocada por uma série de fatores que refletem uma realidade muito complexa, envolvendo questões sociais, econômicas, emocionais e psicológicas.

Neste contexto, ele considera que a Assembleia Legislativa do Maranhão dá o primeiro passo na tentativa de mudar o quadro de insegurança, inclusive com projetos de lei que buscam garantir acompanhamento aos estudantes a partir de um programa de prevenção psíquica.

A deputada Janaína Ramos alerta que os pais devem fazer parte da solução com mais presença na vida escolar dos filhos, e o caminho para diminuir os episódios de violência também inclui a preparação continuada dos professores, para que possam identificar sinais de fragilidade emocional dos alunos e encaminhar o caso a profissionais especializados, como psicólogos, psicopedadogos, assistentes sociais e os próprios orientadores educacionais, que deverão fazer trabalho preventivo.

Sugestão

Os deputados Zé Inácio, Aluizio Santos e Hemetério Weba sugeriram que a Comissão de Educação faça amplo debate sobre o assunto. O tema ganhou repercussão nacional após uma série de ataques a escolas desde o último mês de março.

Os parlamentares lamentaram casos como o ocorrido, na semana passada, quando um homem invadiu uma creche na cidade de Blumenau (SC), matou quatro crianças e feriu outras quatro.

“Uma violência descabida, extrema e doentia. Quero externar solidariedade, amizade, carinho, respeito e orações para as famílias das crianças e para toda a aquela comunidade escolar. O que estamos vendo é uma violência descabida contra as escolas. Não é uma violência nas escolas, é contra as escolas. A promoção da cultura da paz é essencial”, enfatizou o deputado Hemetério Weba.

Ricardo Arruda, presidente da comissão

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (11), em segundo turno, projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB) que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ministra dos Povos Indígenas, deputada federal Sônia Guajajara. A data para entrega da maior honraria concedida pela Casa do Povo ainda será definida.

Ricardo Arruda é autor de projeto que concede a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara

Entre outras coisas, o parlamentar destacou a trajetória da ministra maranhense como uma pessoa que venceu por meio do estudo. “Uma mulher indígena de origem humilde nascida na aldeia Arariboia, no interior do município de Amarante. Com esforço próprio e por seus méritos, ela estudou, formou-se em Letras e fez pós-graduação em Educação Especial. Ou seja, ascendeu por meio da educação e se tornou uma liderança de projeção internacional”, frisou.

Ricardo Arruda também ressaltou a biografia da ministra Sônia Guajajara, que alcançou notoriedade a nível nacional e internacional. “Essa notoriedade no Brasil veio acontecer do ano passado para cá. No entanto, internacionalmente, ela sempre foi respeitada e participou de diversos fóruns em outros países, sendo uma voz atuante em defesa do meio ambiente e das populações indígenas. Logo, é uma personalidade admirável e bastante influente que merece receber essa importante honraria”, frisou.

Biografia

Nascida na terra indígena Araribóia, no município de Amarante (MA), em 1974, Sônia é do povo Guajajara/Tentehar. Filha de pais analfabetos, aos 15 anos (1989), ela recebeu ajuda da Funai para cursar o ensino médio em Minas Gerais. De volta ao seu estado de origem, em 1991, desafiando as estatísticas, formou-se em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e, em 2003, em técnica de Enfermagem. Já em 2005, fez pós-graduação em Educação Especial.

Sua militância indígena e ambiental começou ainda na juventude, nos movimentos de base, e logo chegou ao Congresso Nacional, onde foi linha de frente contra uma série de projetos que retiravam direitos e ameaçavam o meio ambiente. Em poucos anos, ganhou projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos povos originários.

Em 2022, recebeu destaque como uma das 100 pessoas mais influentes pela revista Time e com os mais de 150 mil votos válidos foi eleita deputada federal pelo Estado de São Paulo nas eleições do mesmo ano.

Este ano, foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse como ministra dos Povos Indígenas do Brasil.

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A equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) apresentou o desempenho das receitas, despesas e demais metas fiscais do Governo do Estado, referentes ao encerramento do exercício de 2022, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís, na última quarta-feira (29), durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

Foto Divulgação

Presentes na audiência pública, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim, e os deputados Fernando Braide e Leandro Bello.

Os números apresentados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ambos disponíveis no site da Seplan https://www.seplan.ma.gov.br/. Os relatórios publicados a cada bimestre e quadrimestre, respectivamente, são instrumentos de transparência da gestão fiscal e a realização da audiência cumpre determinação do art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

Em 2022, o Maranhão registrou superávit primário de mais de R$ 600 milhões, cumprindo a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício. É o quarto ano consecutivo que o estado registra receitas primárias maiores do que as despesas primárias. Dentro da região Nordeste, o resultado do Maranhão foi o quarto maior em termos absolutos.

“Nossa equipe demonstrou que o Estado está preparado, existe uma saúde fiscal sólida e uma expectativa para 2023 de que a gente possa avançar nos investimentos, garantindo, assim, que o governador Carlos Brandão consiga colocar em prática as políticas públicas necessárias para melhorar a vida do maranhense”, explicou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro Castro.

Os investimentos realizados em 2022 colocaram o Maranhão na quarta colocação entre os estados do Nordeste que mais destinaram recursos para essa finalidade. As despesas com investimentos, realizadas em sua maior parte com recursos próprios do tesouro estadual, foram alocadas principalmente nas áreas de Urbanismo, para a pavimentação de vias urbanas, conservação e manutenção de rodovias; da Saúde, para implantação e otimização da rede assistencial; e da Educação, para ações de implantação e modernização das unidades de ensino.

Nos últimos anos, o Maranhão vem cumprindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem deixar de ampliar seu volume de investimentos, conciliando, portanto, sustentabilidade fiscal com justiça social.

Foto Divulgação

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Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o deputado Roberto Costa (MDB) voltou a repercutir a situação do município de Bacabal, atingido pela cheia do rio Mearim. Ele destacou, também, a visita do governador Carlos Brandão à cidade.

Deputado Roberto Costa

“A presença do governador Carlos Brandão tem sido constante na região, dando suporte em parceria comigo, com o prefeito Edvan Brandão e os deputados Davi Brandão e Florêncio Neto, a partir de ações fundamentais à população de Bacabal”, pontuou.

Programa ‘Mão Amiga’

Em seu discurso, Roberto Costa destacou, também, o programa ‘Mão Amiga’, um auxílio disponibilizado pela Prefeitura de Bacabal nos meses de abril e maio, no valor de R$ 500,00 por família.

“O prefeito encaminhou à Câmara de Bacabal um projeto chamado ‘Mão Amiga’. É um auxílio que será dado às famílias desabrigadas por um período de dois meses. E é bom que se deixe claro que os recursos desse programa serão oriundos do município de Bacabal”, ressaltou Roberto Costa.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita de membros do Conselho de Cultura do Maranhão e de representantes do setor de todo o Estado. Os deputados Leandro Bello (Podemos), Wellington do Curso (PSC) e Rodrigo Lago (PCdoB) também estavam presentes.

Iracema Vale, Wellington do Curso, Rodrigo Lago e Leandro Bello com membros do Conselho de Cultura do Maranhão e representantes do setor

Em pauta, a Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor. “São pessoas de várias regiões que estão dispostas a fazer prosperar uma das maiores riquezas do nosso Estado, que é o nosso patrimônio cultural. Vamos trabalhar juntos para avançar cada vez mais”, afirmou a chefe da Casa Legislativa.

Segundo o presidente do Conselho, Dionílio Almeida, o Parlamento Estadual está comprometido com o fortalecimento da cultura. “Na sua função de representar o povo maranhense, o Poder Legislativo está cumprindo seu objetivo e, certamente, teremos mais desenvolvimento e avanços por meio desse proveitoso diálogo”.

Durante a reunião, foram discutidos assuntos ligados à Lei de Incentivo à Cultura e outras que visam ao fortalecimento do setor

O deputado Leandro Bello ressaltou a importância de políticas públicas que visem à valorização da cultura. “O Estado precisa estar sempre dialogando para oferecer mecanismos de preservação e incentivo à cultura, como foi feito com o carnaval deste ano, que foi um sucesso, e como será com o São João, que é um dos maiores do país”.

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O deputado Roberto Costa (MDB), 2° secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, representou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e o Poder Legislativo, nesta quinta-feira (23), na comemoração dos 40 anos do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Roberto Costa com as demais autoridades presentes à comemoração dos 40 anos do CLA

Participaram da cerimônia o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo; o Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira (PSDB), representando o governador Carlos Brandão (PSB); o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Sílvio Leite, entre outras autoridades.

Roberto Costa ressaltou a alegria e a relevância da celebração: “Uma data importante porque o Centro de Lançamento de Alcântara se tornou uma joia na corrida espacial e, também, na questão econômica para o município e para o Maranhão. Juntamente com Sebastião Madeira, que veio representando o governador Carlos Brandão, nós viemos representando a presidente Iracema Vale e o Poder Legislativo, porque queremos demonstrar a importância que o CLA tem para o estado e para o Brasil”.

Deputado Roberto Costa é cumprimentado por autoridade militar durante o evento

No dia 19 de março, o CLA lançou o foguete sul-coreano HANBIT-TLV e, segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), foi o 500° lançamento a partir da base instalada no Maranhão, entrando para a história como a primeira operação privada do Espaçoporto de Alcântara.

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) comemorou, na sessão plenária desta terça-feira (21), a retomada das obras na MA-006, principalmente no trecho compreendido entre os municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e o Entroncamento da BR-230.

Deputado Ricardo Arruda

Ele destacou que a MA-006 é uma rodovia extremamente importante para o Maranhão, interligando o município de Cururupu, no extremo norte do estado, até o extremo sul, no município de Alto Parnaíba.

“É uma rodovia que corta o Maranhão de norte a sul e beneficia os municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e, também, o município de Balsas, uma vez que se interliga à BR-230. É uma rodovia que, além de servir à população desses municípios e dos povoados que os compõem, tem um papel estratégico para o escoamento da produção agrícola”, ressaltou Ricardo Arruda.

Ele declarou, ainda, que inspecionou a obra na semana passada, ocasião em que presenciou o início dos serviços.

“De pronto, telefonei para o governador Carlos Brandão para parabenizá-lo e agradecê-lo por esse benefício. A população daquela região está extremamente contente com a retomada dessa obra. E, também, confiante de que ela será finalmente concluída. Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por mais esse benefício para nossa região. Mais uma vez, o governador demonstra sensibilidade e compromisso com toda a Região Centro-Sul do Maranhão”, enfatizou o deputado, ao encerrar seu pronunciamento.

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O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (21), para pedir que o governo estadual dê uma atenção especial aos desabrigados de Bacabal, incluindo o município no Decreto da Situação de Emergência devido às fortes chuvas.

Deputado Roberto Costa

Segundo Roberto, quando há um problema de enchente em Pedreiras, em Trizidela ou São Luís Gonzaga, automaticamente o município de Bacabal é afetado. A nascente do Rio Mearim fica em Barra do Corda e as fortes chuvas subiram o nível da água em 8 metros, prejudicando Bacabal.

“Faço um apelo ao governador para que também inclua Bacabal no Decreto de Estado de Emergência. Com o aumento do Rio Mearim, moradores do bairro da Trizidela e da Avenida Mearim já começaram a deixar suas casas para se dirigirem a abrigos montados pelo prefeito Edvan Brandão”, discursou Roberto.

O deputado ainda fez outra solicitação ao governador. “Precisamos urgentemente que o Restaurante Popular de Bacabal seja liberado gratuitamente aos moradores afetados. São crianças, jovens, adultos e idosos que saem de suas casas para os abrigos. É um sofrimento muito grande. Sei que o governador Brandão tem a sensibilidade de atender essas demandas fundamentais na vida da nossa população do Médio Mearim”, finaliza.

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Alarmados com os estragos provocados pelas intensas chuvas dos últimos dias no Maranhão, os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Francisco Nagib (PSB) e Janaina Ramos (Republicanos) ocuparam a tribuna, na sessão desta terça-feira (21), para relatar os danos ocasionados em diversos municípios maranhenses, resultando em centenas de desabrigados.

Parlamentares manifestaram-se sobre a situação pela qual passam municípios maranhenses

Quem primeiro abordou o assunto, na sessão desta terça-feira, foi a deputada Dra. Vivianne. Ela manifestou solidariedade a “todos os maranhenses que têm passado por esse período difícil com muitas chuvas, especialmente em regiões como Vale do Mearim e Vale do Pindaré”.

O deputado Júnior Cascaria fez um relato dos danos causados na região do Mearim, principalmente nas cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale e Poção de Pedras. O deputado Roberto Costa fez um apelo para que o governador Carlos Brandão inclua a cidade de Bacabal no decreto que colocou 32 municípios em estado de emergência.

Os deputados Júlio Mendonça e Daniella também manifestaram solidariedade às vítimas das enchentes que ocorrem, atualmente, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui falo das vítimas afetadas direta e indiretamente em todas as regiões. Na minha Baixada, por exemplo, nós estamos praticamente com todas as estradas vicinais cortadas. Quero manifestar nossa solidariedade aos prefeitos da região”, disse Júlio Mendonça.

Consequências

Em seus discursos, os deputados Eric Costa, Ana do Gás, Rodrigo Lago, Francisco Nagib e Janaína Ramos repercutiram, de igual modo, a grave situação por qual passam diversos municípios, onde centenas de famílias estão desabrigadas e sofrendo as consequências das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.

O deputado Eric Costa informou que entrou em contato com a prefeita Maura Jorge e o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, para analisar quais medidas serão adotadas para auxiliar o município.

“É um caso que requer toda nossa atenção. Já tivemos a chance de acompanhar as agendas, principalmente da Secretaria de Desenvolvimento, para que possamos viabilizar colchões e cestas básicas para as famílias desabrigadas. Também já estivemos na Secretaria de Infraestrutura para pedir o auxílio do governo estadual na recuperação de algumas vias que, neste momento, estão interditadas”, completou.

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