G1-MA

Menor foi apreendido no domingo (4), no bairro Muraí em Pedrinhas, na Zona Rural de São Luís. Segundo a PM, o suspeito estava morando na casa onde a vítima reside há apenas duas semanas.

O suspeito de agredir sexualmente a irmã de três anos foi encaminhado para a Casa da Mulher Brasileira para prosseguir com as investigações. — Foto: Laudiceia Galvão

Um adolescente de 15 anos, suspeito de abusar sexualmente da própria irmã, uma menina de três anos, foi apreendido pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) neste domingo (4) no bairro Muraí em Pedrinhas, na zona rural de São Luís.

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Em uma ação realizada na última segunda (8), a Polícia Civil do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, deu cumprimento a um mandado de prisão condenatória contra uma homem, acusado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra duas crianças, na cidade de Pedreiras.

Foto: PCMA

Pelos crimes praticados entre os anos de 2003 e 2006, o acusado foi condenado à pena de 18 anos de reclusão. Na época dos fatos, os crimes tiveram uma grande repercussão na cidade e região pela forma como criminoso cometeu os delitos.

Nesta segunda, no Povoado Tira-Leite, zona rural de Pedreiras, uma equipe de investigadores conseguiu cumprir à ordem judicial contra o acusado. Após as formalidades legais da delegacia, o preso foi encaminhado para um presidio da região.

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No município de São Vicente de Ferrer, na região da Baixada Maranhense, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira(22), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 20 anos, pelo cometimento de crime de estupro de vulnerável, onde figura como vítima a sua própria prima, uma criança de 10 anos de idade.

Prisão em São Vicente Férrer

As investigações revelaram que a menor vinha sofrendo violência sexual, desde dezembro de 2022, e que os atos ocorriam na casa avó paterna, na comunidade São Pedro, zona rural de São Vicente Ferrer.

Nesta sexta, uma equipe policial da 6ª Delegacia Regional de Viana, conseguiu lograr com êxito o cumprimento do mandado de prisão contra o investigado. Após os procedimentos de praxe, o infrator da lei foi encaminhado para Unidade Prisional de Viana, onde ficará à disposição da justiça estadual.

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A Polícia Federal no Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15), na cidade de São Luís, a Operação LIBERTAS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Foto: Policia Federal

As medidas cautelares foram deferidas judicialmente e visam a coleta de elementos adicionais de prova da autoria e materialidade delitiva.

O nome da operação faz referência ao termo “liberdade” em latim, em alusão ao livramento conferido à vítima, cujo abusador era seu próprio pai e foi retirado de seu convívio a partir do cumprimento da medida de prisão preventiva implementada hoje.

Foto: Policia Federal

A Operação resultou na apreensão de instrumentos utilizados para a perpetração dos crimes, dentre os quais o aparelho smartphone do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial.

As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos. E uma vez comprovadas as condutas, as penas somadas poderão chegar a 27 (vinte e sete) anos de reclusão.

Foto: Policia Federal

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Na manhã desta terça-feira (12), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão resultou, na cidade de Buriti Bravo, no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de cometer o crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, a vítima sofreu os abusos entre os 09 e 11 anos de idade.

Foto Reprodução

Ainda de acordo com as investigações, o crime foi revelado após a vítima relatar a sua professora, os abusos que vinha sofrendo praticados pelo primo de sua genitora. Diante da situação, escola acionou a mãe da criança que após tomar ciência do crime procurou à Delegacia de Polícia de Buriti Bravo para fazer a denúncia.

Durante o trâmite do inquérito policial, descobriu-se que o investigado morava na residência da família vítima após retornar de outro estado. O indivíduo estava foragido desde de 2022, quando o crime foi descoberto.

Nesta terça, os policiais conseguiram localizar e prender o investigado que após ser submetido aos processos legais na delegacia, foi entregue na Unidade Prisional de São João dos Patos, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.

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A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Polícia da cidade de São Mateus do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 59 anos, pelos crimes de estupros de vulnerável. Com base nas investigações, o preso abusava das suas próprias filhas de 14 e 16 anos, desde os 6 e 11 anos de idade.

Delegacia de São Mateus

Em escutas especializadas, as vítimas relataram que o pai chegava a praticar conjunção carnal com elas. Um irmão das vítimas, de 12 anos de idade, informou ao Conselho Tutelar que chegou a presenciar o pai praticando sexo com uma de suas irmãs, após abrir a porta do quarto. Exames de conjunção carnal apontaram o rompimento himenal das irmãs.

Segundo a Delegacia de Polícia de São Mateus, o pai residia sozinho com os menores, em virtude da mãe ser acamada e viver sob os cuidados de sua genitora em outra residência.

O investigado foi preso em sua residência, no bairro Vaquejada. Após os procedimentos legais na delegacia, o homem foi conduzido ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da justiça.

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No início da tarde desta sexta-feira (27), um homem, de 24 anos, foi autuado em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra um adolescente de 13 anos de idade, no bairro da Cohab, em São Luís. O caso foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA).

Foto Reprodução

Segundo a delegacia especializada, o homem que é técnico em enfermagem de uma clínica hospitalar situada na região da Cohab, informou à mãe do adolescente que ela deveria fazer um cadastro com as informações do filho. Enquanto isso, o investigado levou o adolescente para uma sala de exame, onde durante a colocação do aparelho, colocou a mão dentro da cueca do adolescente, passando a manipular o órgão genital da vítima. Ao sair do exame, a mãe perguntou ao filho como teria ocorrido o exame, e o filho passou a relatar o que de fato.

Diante da situação, o Conselho Tutelar da área da Cohab/Cohatrac foi acionado, e o fato foi comunicado ao 190. Uma guarnição da Polícia Militar esteve na clínica, e após identificar o funcionário, conduziu o suspeito à sede da DPCA para as providencias legais. O adolescente foi ouvido por profissionais do Centro de Pericias para Crianças e ao Adolescente.

Depois de atender aos procedimentos de praxe, o homem foi levado à Central de Fragrantes da capital ficado à disposição do Poder Judiciário.

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Um homem, de 66 anos, foi alvo na tarde da última quinta-feira(14), de um mandado de prisão preventiva, pelo crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva contra uma menina de 11 anos de idade, na cidade de São Mateus do Maranhão. A prisão foi realizada no Povoado Timbaúba, zona rural do município.

Foto Reprodução: PCMA

Com base nas investigações, o homem abusava da criança em sua residência, na residência da sua mãe e em um imóvel vazio de propriedade de um filho, todas localizadas na mesma rua. Para garantir que não fosse denunciado pela vítima, o representado dava dinheiro com frequência a ela e a ameaçava de morte.

A avó da criança, após perceber que sua neta estava frequentemente com dinheiro, descobriu, com ajuda do Conselho Tutelar, que a criança recebia dinheiro, enquanto era abusada pelo vizinho.

Diante do caso, a Delegacia de Polícia de São Mateus representou pela prisão preventiva do suspeito junto ao Poder Judiciário, sendo atendida. O investigado foi preso em sua residência e após prestar depoimento na delegacia, encaminhado ao presídio de Bacabal, ficando à disposição da justiça.

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Um homem, de 31 anos, que não teve o nome revelado, foi preso preventivamente nesta última quinta-feira (24), no bairro do Maracanã, pela Polícia Civil do Maranhão, acusado de estupro de vulnerável contra um adolescente que hoje está com 12 anos de idade. A investigação que resultou na prisão foi coordenada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA/SPCC).

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente em São Luís

De acordo com a delegacia especializada, as investigações iniciaram após denúncia da mãe do adolescente, informando que o suspeito abusava da vítima desde dos 10 anos de idade. A prisão foi representada após os laudos periciais indicarem elementos consistentes de violência sexual contra a vítima.

A mãe ainda relatou que notou mudanças no comportamento do filho, e acreditou que seria por conta do início da fase da adolescência, no entanto, tais mudanças comportamentais já eram indicativos de que o filho vinha sofrendo abuso sexual.

Na delegacia, o preso foi submetidos aos processos legais e, em seguida, encaminhado ao presídio da capital maranhense.

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Na tarde desta segunda-feira (29), a Polícia Civil do Maranhão, prendeu um homem, de 45 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável, em Itinga do Maranhão, cidade localizada à cerca de 627 km de São Luís.  A Prisão do suspeito contou com um trabalho investigativo de policiais civis da Delegacia do município, pertencente a 9ª Delegacia Regional de Açailândia.

Foto Reprodução

Segundo informações apurada pela Delegacia de Itinga do Maranhão, a Polícia tomou conhecimento que uma adolescente de 13 anos de idade, teria sido abusada sexualmente pelo próprio avô. Diante da situação, o suspeito aproveitava da autoridade que exercia sobre a menor, pelo fato de ser avô de criação da vítima.

Ainda segundo com as informações, o abuso foi confirmado após realização de exame de conjunção carnal junto ao Instituto Médico Legal de Açailândia. Após as oitivas de testemunhas, a autoridade policial de Itinga do Maranhão representou pela prisão temporária do investigado, que foi decretada pelo Poder Judiciário na última sexta-feira.

Por fim, no início da tarde desta segunda-feira, policiais civis se dirigiram até a residência do investigado, no bairro Jamile, no município Utinguense, onde lograram êxito em encontrá-lo e dar cumprimento ao decreto prisional.

O homem foi conduzido à delegacia de polícia do município, onde foi interrogado acerca dos fatos e em seguida conduzido a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição da justiça até a conclusão dos trabalhos apuratórios.

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Dando continuidade as ações da “Operação Caminhos Seguros”, a Polícia Civil do Maranhão, deu, cumprimento a uma mandado de prisão preventiva contra um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Bequimão, Região da Baixada Maranhense. 

A prisão que foi executada na tarde da última quarta-feira(17), foi realizada por investigadores da Delegacia de Polícia de Bequimão, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE/SPCI).

Segundo o que consta na investigação policial, o homem, que é comerciante, teria praticado o crime por várias vezes contra uma menina de 10 anos de idade, no Povoado Cidade Nova. Ainda segundo com a investigação, o crime ocorreu dentro da casa do acusado em  todas as vezes em que a menor ia ao comércio do investigado, onde ele a seduzia a entrar dentro de sua residência, oportunidade em que chegou a tirar as suas vestes.

O caso foi denunciado no dia 17 de abril deste ano, gerando abertura de um inquérito policial que resultou no cumprimento do mandado de prisão A vítima na época dos fatos foi submetida a exame de conjunção carnal e entregue aos seus familiares.

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Um homem acusado de prática de crime de estupro, que teve como vítima a própria filha, foi condenado à pena de 24 anos e 9 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença criminal, da 2ª Vara de Santa Luzia, foi proferida pela juíza Ivna Cristina Melo.

Foto Reprodução

Conforme informações da unidade judicial, a menina, filha do réu, tem apenas 15 anos de idade e o crime foi descoberto após um desabafo da adolescente, que se abriu com uma amiga. Diante das declarações, a amiga da menor a levou até o Conselho Tutelar. Lá, a menina conseguiu narrar os fatos ocorridos com ela, somente, através de uma carta, haja vista o trauma que sofreu nos últimos meses.

Narrou a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, que no dia 22 de setembro de 2022, em Alto Alegre do Pindaré, o denunciado constrangeu, mediante violência e grave ameaça, a própria filha a manter conjunção carnal. “Imputa-se ao acusado a conduta típica descrita no artigo 213, c/c artigo 226, inciso II, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, consistente nos crimes de estupro qualificado por ser a vítima menor de dezoito anos e maior de catorze, com causa de aumento por ser o agente pai da vítima, em concurso material”, destacou a peça acusatória.

“No que concerne a materialidade nos crimes de estupro, destaca-se que se dá pela obtenção dos meios probatórios indispensáveis, tais como o exame de corpo de delito, previsto no artigo 158 do Código de Processo Penal, a prova testemunhal, que pode de fato suprir a falta do exame, o exame psíquico e, por fim, o depoimento da vítima (…) No caso em comento, a materialidade resta devidamente comprovada pelo exame de conjunção carnal, que atesta ter havido conjunção carnal que possa ser relacionada ao delito em apuração”, fundamentou a juíza na sentença.

Riqueza de detalhes 

A Justiça verificou que as declarações e testemunhos colhidos durante a fase instrutória se mostraram harmônicos entre si. “Vale salientar a riqueza de detalhes das declarações, não entrando, a vítima e testemunhas, em qualquer contradição com as provas coligidas aos autos, o que, por si só, já conduz a um decreto condenatório (…) Em relação à autoria delitiva, portanto, verifica-se restar comprovada diante do depoimento da vítima e das testemunhas ouvidas em juízo (…) Destaca-se que a vítima confirmou, tanto na delegacia como em juízo, os atos libidinosos cometidos pelo acusado”, ressaltou a magistrada.

A menina disse, na carta, ter sido abusada por seu pai, ora acusado, desde que tinha 14 anos. Ela explicou que vivia com o acusado, sua mãe e seus irmãos, informando que sua mãe saia durante a madrugada para trabalhar, momento em que geralmente ocorriam os abusos. Contou, ainda, ter sido ameaçada, caso contasse a alguém os fatos ocorridos. Além da pena imposta, a Justiça suspendeu o poder familiar do acusado sobre a vítima. Ele não poderá recorrer em liberdade.

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