Vendo o sonho do primeiro turno torna-se um pesadelo, a candidata da coligação “O Maranhão Não Pode Parar” partiu pra cima dos aliados e passou a exigir fidelidade.

A maior raiva da governadora reside no fato de alguns de sua base estarem fazendo campanha casada com seu maior adversário: o candidato Flávio Dino.

Roseana sarney chamou na grande um deputado estadual, candidato a federal, que tem um irmão ex-prefeito candidato a estadual.

Cobrou dele fidelidade pelo fato de em Barra do Corda a propaganda dos dois irmãos apresentar como governador Flávio Dino.

Além de não receberem nenhum “incentivo” da governadora para suas campanhas, os irmãos estão na lista negra do Palácio dos Leões. devem torcer para que Roseana não se reeleja.

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06/09/2010

Municipios

Barra do Corda

Presidente Dutra

Tuntum

Da assessoria

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Jackson Lago estará nesta segunda-feira no município de Barra do Corda

O município de São José de Ribamar recebeu o candidato ao governo do estado, Jackson Lago (PDT), com uma grande festa no final da tarde de sábado. Centenas de pessoas aguardaram o candidato da coligação “O Povo é Maior”, no bairro do Outeiro, entrada da cidade balneária situada há 27 quilômetros do centro de São Luís.

Uma grande carreata se formou e seguiu pela MA-201 até a avenida Gonçalves Dias, passando pelos bairros do Outeiro, Moropoia, Cruzeiro até chegar a Praça da Igreja Matriz do santo padroeiro do Maranhão. Ao lado dos candidatos ao Senado, Roberto Rocha e Edson Vidigal, os dois do PSDB, da deputada e candidato à reeleição Graça Paz, e do deputado federal e candidato à reeleição, Julião Amim, ambos do PDT; e do ex-prefeito de Ribamar, Júlio Matos, também pedetista, Jackson Lago fez todo o percurso em carro aberto. No caminho foi saudado por mulheres, homens, jovens e crianças que manifestaram apoiar o retorno do pedetista ao Palácio dos Leões.

Em frente ao cemitério na praça da Tesoura, houve os discursos para a multidão de ribamarenses. O ex-prefeito Júlio Matos foi o primeiro a falar. Comemorou a grande caravana de apoio ao candidato – a primeira manifestação na região metropolitana de São Luís desde sua homologação como candidato ao governo. Segundo afirmou o ex-prefeito ribamarenses, ao contrário dos outros comícios realizados na cidade não foi necessário pagar cachê para atrair público. “Aqui não tem ninguém pago. Nos outros comícios pagaram dez reais por pessoa. Temos certeza de que o ribamarense tem consciência do seu voto”, festejou Matos.

Ao público, já no início da noite, Jackson Lago destacou um feixe de razões que levaram o grupo que domina a política no estado há décadas a maquinar sua deposição do governo com auxílio da superestrutura do poder em Brasília.

“Eles cassaram nosso mandato e desrespeitaram o voto de mais de 1,3 milhões de eleitores porque estávamos trabalhando e que era possível fazer uma boa administração com o dinheiro público”, reafirmou.

Jackson Lago estará nesta segunda-feira no município de Barra do Corda, onde cumpre agende de campanha. Ele já percorreu mais de 60 municípios maranhenses. Em todos por onde tem passado as manifestações de apoio confirmam que a população maranhense quer fazer valer sua vontade, manifestada nas urnas em 2006, quando o pedetista venceu como o mais votado entre os postulantes ao governo do Estado.

Da assessoria

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Matéria do jornal O Estado de São Paulo omitiu o caso da família Lobão. Edson Lobão Filho ocupou o cargo de senador em substituição ao pai que foi ministro de Minas e Energia.

Edinho, como é mais conhecido, ganhou direito a plano de saúde vitalício, pago pelo Senado Federal, é novamente primeiro suplente do pai.

Abaixo a íntegra da matéria do Estadão

Nas eleições deste ano, os candidatos ao Senado estão preparando uma safra de suplentes que ameaça ampliar o cordão dos políticos de legitimidade questionável em atuação na Casa. São parentes de candidatos, empresários financiadores de campanha, líderes religiosos e até “suplentes profissionais” escalados para assumir em caso de licença, morte ou renúncia dos titulares que forem eleitos nas urnas.

O ex-governador do Amazonas Eduardo Braga (PMDB-AM) concorre a uma vaga no Senado com a mulher, Sandra, na suplência. O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) escolheu o pai, Brito Miranda. O senador Mão Santa (PSC-PI) fez uma troca: a atual suplente, sua mulher Adalgisa, abriu espaço para a filha Cassandra.

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) também mudou de parente: o irmão Geovani, que assumiu a vaga de senador por três vezes, foi substituído na chapa por outro irmão, Geová. Governador cassado e agora candidato a senador, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) inscreveu um tio, Ivandro.

Escândalos

A escolha de suplentes com base em critérios pouco justificáveis não é novidade e seus efeitos são bem conhecidos. A atual legislatura, marcada por sucessivos escândalos, chegou a ter, entre os 81 senadores em exercício, nada menos que 20 suplentes.

Chama a atenção, porém, o fato de a prática ter se intensificado, justamente depois de uma legislatura que produziu casos como o dos atos secretos revelado pelo Estado. A prática, perpetuada pelo desinteresse dos parlamentares em mudar as regras, é apontada como uma das razões da fragilidade do Legislativo.

Se Netinho de Paula (PC do B-SP) for eleito, por exemplo, a ex-ministra Matilde Ribeiro pode virar senadora, nem que seja por alguns meses. Segunda suplente do candidato, Matilde pediu demissão do cargo de ministra da Igualdade Racial em 2008 por envolvimento no escândalo dos cartões corporativos do governo federal.

A legislação eleitoral diz que cabe ao candidato indicar seus dois suplentes. São nomes que pouco aparecem durante a campanha, mas ganham prestígio e benesses quando viram titulares. Quem assume recebe, além do mandato, todos os benefícios de um senador, inclusive plano de saúde vitalício se ficar mais de seis meses no cargo.

Célebre pelos cabelos longos e pela atuação na tropa de choque do governo, o suplente Wellington Salgado foi um dos principais financiadores de campanha do titular do mandato, Hélio Costa (PMDB-MG). Salgado ocupou a vaga quando Costa se tornou ministro das Comunicações. Neste ano, outros empresários tentam repetir a trajetória.

O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que vai tentar o Senado, inscreveu como suplente João Claudino, dono de um patrimônio de R$ 623 milhões. De olho na reeleição, Romeu Tuma (PTB-SP) escolheu o empresário do ramo educacional Antonio Carbonari Netto, cujos bens somam R$ 46 milhões. O suplente da chapa de Romero Jucá (PMDB-RR), Sander Salomão, declarou um patrimônio de R$ 49,3 milhões.

Eterno

Há ainda a turma dos “suplentes profissionais”: Neuto de Conto (PMDB-SC), ACM Júnior (DEM-BA) e Fernando Ribeiro (PMDB-PA). Os dois primeiros já assumiram as vagas dos titulares, enquanto Ribeiro é o eterno suplente de Jader Barbalho (PMDB-PA).

Em Mato Grosso do Sul, há o “suplente cruzado”. Dagoberto Nogueira (PDT) escolheu a petista Gilda Santos, mulher de Zeca do PT, candidato a governador. No Paraná, o suplente de Ricardo Barros (PP) é José Richa Filho, irmão do candidato a governador pelo PSDB, Beto Richa.

Envolvido no escândalo do mensalão em 2005, que o levou à renúncia do mandato de deputado, Paulo Rocha (PT-PA) indicou Pastor Leodato Marques (PP) para uma das suplências. O senador João Ribeiro (PR-TO) optou pelo Pastor Amarildo (PSC) e seu colega de Senado Marcelo Crivella (PRB) inscreveu o Pastor Monteiro de Jesus (PRB), vereador de Barra do Piraí.

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Publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 21 deste, a primeira lista do convênios realizados entre o Governo do Estado, representado por secretarias, e prefeituras, e entidades comunitárias.

A Secretaria de Saúde lidera o volume de recursos e de convênios. Pelo que se pode observar, os atos contemplam apenas as prefeituras e entidades aliadas ao Governo do Estado.

Abaixo, estamos publicando a relação dos convênios assinados no dia 21 de junho deste. Na quarta-feira, 30, publicaremos os convênios assinados no dia 22 de junho. E na quinta-feira, 01, sairá a relação dos convênios assinados no dia 23.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 24/2010/SES – REF.: Processo nº 7368/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) sistema simplificado de abastecimento d’água no Bairro Liberdade, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 11/2010/SES – REF.: Processo 9543/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Campestre do Maranhão /MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância e Equipamentos, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos II,IV, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 134.020,62

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2010/SES – REF.: Processo nº 9521/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Unidade Hospitalar Manoel Matias no Município de Igarapé Grande – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2010/SES – REF.: Processo nº 3620/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Igarapé Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para Unidade Hospitalar Manuel Matias, com objetivo de oferecer um atendimento médico de qualidade à população – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 618.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 30/2010/SES – REF.: Processo nº 10060/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Quadra Canaã, no Município de Araguanã – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 14/2010/SES – REF.: Processo nº 8371/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lagoa do Mato – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 04 (quatro) sistemas simplificados de abastecimento D’água, para os povoados Laje dos Bandeiras, Tinguis, Tamboril e Puça, ambos nos municípios de Lagoa do Mato – MA – VALOR: : para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 630.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2010/SES – REF.: Processo nº 8303/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR:
para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 138.039,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 15/2010/SES – REF.: Processo nº 6067/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de Magalhãeas de Almeida – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2010/SES – REF.: Processo nº 10030/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e o Município de São Bernardo do Mearim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância e equipamentos hospitalares – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2010/SES – REF.: Processo nº 9142/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro – MA, através de sua
Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância, para o Município de Pinheiro – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 157.894,74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22/2010/SES – REF.: Processo 8345/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Cachoeira Grande/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o
Município de Cachoeira Grande /Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos V, VI, VII) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23/2010/SES – REF.: Processo 9030/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Mata Roma/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Mata Roma/Ma, conforme especificações Técnicas Constantes do Plano de Trabalho (Anexos IV, V, VI) – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 1.082.474,23

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 28/2010/SES – REF.: Processo nº 8047/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Guimarães – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Guimarães – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 211.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 29/2010/SES – REF.: Processo nº 6066/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Joselândia – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 611.556,70

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2010/SES – REF.: Processo 9905/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Olinda/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital de Nova Olinda/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 283.505,15

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/2010/SES – REF.: Processo 9520/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Pinheiro /MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 140.421,05

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 31/2010/SES – REF.: Processo 10668/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida – OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários no Povoado Porto Melancia, no Município de Magalhães de Almeida /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 104.500,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/2010/SES – REF.: Processo 8478/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: construção de 01 (hum) Posto de Saúde no Bairro Alcântara, na Sede do Município de Pinheiro /MA – VALOR:Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2010/SES – REF.: Processo 9821/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro dos Crentes – OBJETO: Aquisição de um veículo para Município de São Pedro dos Crentes /Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/2010/SES – REF.: Processo nº 9308/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lago do Junco – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 22 (vinte e dois) kits sanitários domiciliares no povoado São Paulo, no município de Lago do Junco – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 91.960,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 162/2010. PROCESSO N° 2492/2010; CONVÊNIO: 162/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Bacurituba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em blocket. VALOR GLOBAL: R$. 106.732,52

RESENHA DO CONVÊNIO N° 160/2010. PROCESSO N° 2814/ 2010; CONVÊNIO: 160/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 163/2010. PROCESSO N° 1984/ 2010; CONVÊNIO: 163/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Alcântara-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Construção do portal da sede municipal. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 161/2010. PROCESSO N° 2121/2010; CONVÊNIO: 161/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 18
de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 164/2010.PROCESSO N° 1604/ 2010; CONVÊNIO: 164/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do centro administrativo.
VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 167/2010. PROCESSO N° 2344/ 2010; CONVÊNIO: 167/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação e urbanização de vias urbanas. VALOR GLOBAL: R$. 637.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 165/2010.PROCESSO N° 2921/ 2010; CONVÊNIO: 165/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do galpão anexo rodoviária/Altamira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 168/2010.PROCESSO N° 1752/ 2010; CONVÊNIO: 168/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Timon – MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma do terminal rodoviário. DATA DE ASSINATURA: 21 de
junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 150.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 166/2010. PROCESSO N° 3184/2010; CONVÊNIO: 166/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura
Municipal de Alto Parnaíba-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 152.250,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 169/2010. PROCESSO N° 2272/2010; CONVÊNIO: 169/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Reforma e ampliação do mercado público. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,31

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010.PROCESSO N° 2488/2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 630.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 170/2010. PROCESSO N° 2184/ 2010; CONVÊNIO: 170/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 295.259,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2229/ 2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 865.387,40

RESENHA DO CONVÊNIO N° 171/2010. PROCESSO N° 3134/ 2010; CONVÊNIO: 171/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Belagua-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas. DATA DE
ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.581,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 3101/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Arari-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 320.384,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 189/2010. PROCESSO N° 1794/ 2010; CONVÊNIO: 189/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SINFRA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento). DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 367.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 094/2010. PROCESSO N° 1419/ 2010; CONVÊNIO: 094/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
10 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 159.399,60

RESENHA DO CONVÊNIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2888/ 2010; CONVÊNIO: 182/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São José dos Basilios-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.432,95

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 183/2010. PROCESSO N° 2942/2010; CONVÊNIO: 183/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.039.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 050/2010. PROCESSO N° 2645/2010; CONVÊNIO: 050/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de InfraestruturaA-DEINT a Prefeitura Municipal de Graça Aranha -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:
01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 212.488,26

RESENHA DO CONVÊNIO N° 187/2010. PROCESSO N° 3081/2010; CONVÊNIO: 187/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura -DEINT a Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.368,43

RESENHA DO CONVÊNIO N° 184/2010. PROCESSO N° 2861/ 2010; CONVÊNIO: 184/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 399.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 188/2010. PROCESSO N° 2318/2010; CONVÊNIO: 188/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 185/2010. PROCESSO N° 2224/2010; CONVÊNIO: 185/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Presidente Medici-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 190/2010. PROCESSO N° 2204/ 2010; CONVÊNIO: 190/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 186/2010. PROCESSO N° 2964/2010; CONVÊNIO: 186/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.528,22

RESENHA DO CONVÊNIO N° 191/2010. PROCESSO N° 3201/ 2010; CONVÊNIO: 191/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 211.790,42

RESENHA DO CONVÊNIO N° 047/2010. PROCESSO N° 1996/ 2010; CONVÊNIO: 047/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 194/2010. PROCESSO N° 2345/ 2010; CONVÊNIO: 194/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 449.398,99

RESENHA DO CONVÊNIO N° 192/2010. PROCESSO N° 3257/ 2010; CONVÊNIO: 192/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Itapecuru-mirim-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 195/2010. PROCESSO N° 2992/2010; CONVÊNIO: 195/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Penalva-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 193/2010. PROCESSO N° 2022/2010; CONVÊNIO: 193/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVÊNIO N° 197/2010. PROCESSO N° 1608/ 2010; CONVÊNIO: 197/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 43,20 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.052.631,58

RESENHA DO CONVÊNIO N° 199/2010. PROCESSO N° 2716/ 2010; CONVÊNIO: 199/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Matinha-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Implantação de um trecho de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 409.510,50

RESENHA DO CONVÊNIO N° 202/2010. PROCESSO N° 3138/ 2010; CONVÊNIO: 202/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Codó-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 262.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 200/2010. PROCESSO N° 1895/ 2010; CONVÊNIO: 200/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 48,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.315.780,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 203/2010. PROCESSO N° 2489/2010; CONVÊNIO: 203/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 265.125,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 204/2010. PROCESSO N° 2142/ 2010; CONVÊNIO: 204/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Igarapé Grande-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 316.346,64

RESENHA DO CONVÊNIO N° 201/2010. PROCESSO N° 1972/ 2010; CONVÊNIO: 201/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Dom Pedro-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de 56,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.473.500,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 210/2010. PROCESSO N° 2187/ 2010; CONVÊNIO: 210/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 315.000,00

RESENHA DO CONVÊNIO N° 205/2010. PROCESSO N° 2666/ 2010; CONVÊNIO: 205/2010; PARTES: OEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Revestimento primário, inclusive obras de arte correntes. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.777,48

RESENHA DO CONVÊNIO N° 206/2010. PROCESSO N° 2243/2010; CONVÊNIO: 206/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Peritoró-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de 7,00 km de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 148.134,14

RESENHA DO CONVÊNIO N° 209/2010.PROCESSO N° 2258/2010; CONVÊNIO: 209/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE
ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

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O Tribunal de Contas da União acaba de divulgar a lista dos políticos e outras pessoas que tiveram suas contas reprovadas e que, portanto, não poderão concorrer as próximas eleições.

No Maranhão, 729 estão inelegíveis, o que significa dizer que é o estado com o maior número de pessoas antingidas.  Os mais conhecidos são: Paulo e Márcia Marinho, Zé Vieira, o deputado José Lima, Ricardo Archer, Rubens Pereira, Rômulo Augusto Trovão, o professor Caio Hostílio, José Henrique Brandão, Luis Osmani, Calvet e Magno Bacelar

Leia abaixo a relação dos inelegíveis em ordem alfabética e os processos em que foram condenados.

ADALMAIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
CPF: 057.669.902-00

Deliberação: Acórdão 1003/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2009, em sessão de 13/05/2009
Município de Primeira Cruz – MA(beneficiário) – Secretaria de Recursos Hídricos/MI(transferidor)

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 062.094.593-15

Deliberação: Acórdão 2222/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICIPIO DE OLHO D¿ÁGUA DAS CUNHÃS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 303/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ ÁGUA DAS CUNHÃS/MA

Deliberação: Acórdão 3313/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA(Beneficário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 5324/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 729/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS (transferidor)

Deliberação: Acórdão 961/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura do Município de Olho D água das Cunhãs/MA

ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
CPF: 004.514.604-72

Deliberação: Acórdão 488/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, em sessão de 26/03/2008
MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

AFONSO CELSO VIANA NETO
CPF: 029.161.423-04

Deliberação: Acórdão 1549/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Presidente Vargas/MA (beneficiário); SRH/MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2594/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS – MA

Deliberação: Acórdão 3272/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Presidente Vargas/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 628/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA(BENEFICIÁRIO)

AIRTON MARTINS VIEGAS
CPF: 004.281.913-04

Deliberação: Acórdão 2095/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA

Deliberação: Acórdão 772/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA

ALAN GEORGE NOVAIS VIANA
CPF: 069.156.393-49

Deliberação: Acórdão 818/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI – MA

ALAN SILVA COSTA
CPF: 137.401.993-34

Deliberação: Acórdão 964/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ALBERTO ABDALLA
CPF: 011.917.643-20

Deliberação: Acórdão 1220/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO/SESI-DPR/MA

Deliberação: Acórdão 1321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Maranhão

ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO
CPF: 013.770.603-06

Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA

Deliberação: Acórdão 2994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Godofredo Viana/MA(beneficiária);
Fundo Nacional de Saúde-FNS(transferidor)

ALCIR MENDONÇA DA SILVA
CPF: 042.057.581-20

Deliberação: Acórdão 1144/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Zé Doca/MA (Beneficiário) – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 1214/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1636/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1773/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2261/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2353/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário);
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2997/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Zé Doca/MA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente(transferidor)

Deliberação: Acórdão 3104/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 532/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA

Deliberação: Acórdão 778/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA

Deliberação: Acórdão 787/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, em sessão de 10/03/2009
Município de Zé Doca/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)

ALFREDO NUNES DA SILVA
CPF: 032.614.333-53

Deliberação: Acórdão 1729/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE – MA

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
CPF: 089.526.393-91

Deliberação: Acórdão 2175/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MTPS

Deliberação: Acórdão 2266/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MTPS

Deliberação: Acórdão 2501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS – MARANHÃO

Deliberação: Acórdão 793/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS/MTPS

Deliberação: Acórdão 794/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão

Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão

Deliberação: Acórdão 949/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
EMPRESA IPANEMA CONSTRUÇÕES LTDA (BENEFICIÁRIA);
INSS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

ALMIR PEREIRA CUTRIM
CPF: 125.478.753-49

Deliberação: Acórdão 0630/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Olinda Nova do Maranhão/MA (beneficiário);
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2091/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Olinda Nova do Maranhão/MA(Beneficiário);
Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Transferidor)

ALUÍZIO BRINGEL MAIA
CPF: 404.894.263-87

Deliberação: Acórdão 2436/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Loreto/MA

AMADEUS PIRES DE SÁ
CPF: 196.834.643-00

Deliberação: Acórdão 1051/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC (transferidor);
Município de Bernardo do Mearim/MA (beneficiário)

Deliberação: Acórdão 1942/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim BA

Deliberação: Acórdão 299/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Bernardo do Mearim/MA(beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

Deliberação: Acórdão 637/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA

Deliberação: Acórdão 980/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA

ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS
CPF: 079.721.563-87

Deliberação: Acórdão 265/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, em sessão de 17/10/2001
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE

Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)

ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO
CPF: 137.178.803-06

Deliberação: Acórdão 1706/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2301/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
Municipio de São Mateus do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 4736/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de São Mateus do Maranhão /MA (beneficiario); Fundação Nacional de Saúde -FUNASA (transferidor)

ANSELMO COELHO DE MATOS
CPF: 204.824.859-49

Deliberação: Acórdão 1328/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Feira Nova do Maranhão/MA(Beneficiário)

Deliberação: Acórdão 1491/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA

Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 28/07/2008
Município de Feira Nova do Maranhão – MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO BACELAR
CPF: 020.180.553-72

Deliberação: Acórdão 0617/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Afonso Cunha/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
CPF: 401.642.508-59

Deliberação: Acórdão 348/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Parazinho/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)

ANTÔNIO DELFINO GUIMARÃES
CPF: 192.473.384-68

Deliberação: Acórdão 1357/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, em sessão de 16/07/2008
MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EX-DNER (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO DE PÁDUA ANGELIM
CPF: 036.312.224-91

Deliberação: Acórdão 1872/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)

Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)

ANTÔNIO DE SOUSA CRUZ
CPF: 231.344.613-15

Deliberação: Acórdão 3082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO – MA

ANTONIO FIALHO DA SILVA FILHO
CPF: 078.803.323-91

Deliberação: Acórdão 555/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER/MA. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL MIR(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1788/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER – MA

ANTONIO GARRETO DE SOUSA
CPF: 008.197.943-68

Deliberação: Acórdão 461/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO
CPF: 001.952.273-87

Deliberação: Acórdão 061/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 22/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
CPF: 224.842.213-04

Deliberação: Acórdão 347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ANTÔNIO LOPES DE SOUSA
CPF: 094.095.563-68

Deliberação: Acórdão 2616/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Buritirana/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

ANTÔNIO LOURENÇO DIAS FILHO
CPF: 722.337.707-06

Deliberação: Acórdão 698/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO
CPF: 128.823.483-04

Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA

Deliberação: Acórdão 815/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA

ANTONIO MORAES DA SILVA
CPF: 197.199.223-20

Deliberação: Acórdão 3860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009
MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MA (BENEFICIÁRIO);
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO / INDESP (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 5954/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1130/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Bela Vista do Maranhão/MA(beneficiário); FUNASA(transferidor)

Deliberação: Acórdão 1493/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS (transferidor)

Deliberação: Acórdão 4265/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 4671/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Transferidora).

ANTÔNIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL
CPF: 022.047.893-72

Deliberação: Acórdão 591/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO – MA

ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS
CPF: 002.910.483-15

Deliberação: Acórdão 2315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA

Deliberação: Acórdão 301/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Vitória do Mearim/MA(beneficiário);
FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 68/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA.

Deliberação: Acórdão 1111/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO PIRES NETO
CPF: 205.658.013-68

Deliberação: Acórdão 1043/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO
CPF: 178.249.313-15

Deliberação: Acórdão 2096/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Bom Jardim/MA(beneficiário); Fundo de Manutenção e Des. do Ensino Fund. – Fundef (transferidor)

ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
CPF: 007.969.563-91

Deliberação: Acórdão 4730/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Matões do Norte/MA (beneficiário); FUNASA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1895/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO TORRES DA SILVA
CPF: 054.809.813-15

Deliberação: Acórdão 2026/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Aldeias Altas/MA(Beneficiário);Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente-SRH/MMA(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 2548/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA(beneficiária); Secretaria de Recursos Hídricos -MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 582/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA

ARISTÓTELES MOTA CURVINA
CPF: 177.724.863-91

Deliberação: Acórdão 198/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Lima Campos/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 3270/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Lima Campos/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

ARLIONALDO LOPES SOUSA
CPF: 614.507.403-59

Deliberação: Acórdão 0616/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR
CPF: 063.516.203-25

Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL – EXTINTO (TRANSFERIDOR)

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
CPF: 351.717.903-53

Deliberação: Acórdão 2024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Fundação de Saúde e Assistência de Coelho Neto/MA (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional de Saúde – FNS (transferidor).

AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO
CPF: 072.139.212-15

Deliberação: Acórdão 1711/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)

AURINO DIAS BARROS
CPF: 042.295.683-04

Deliberação: Acórdão 1716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA(BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)

AURINO VIEIRA NOGUEIRA
CPF: 134.761.303-04

Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA

Deliberação: Acórdão 1824/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Min do Meio Ambiente (transferidor);
Município de Bacuri/MA. (beneficiário)

Deliberação: Acórdão 2880/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
MUNICÍPIO DE BACURI – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR).

Deliberação: Acórdão 3714/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Município de Bacuri/MA (beneficiário);
FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 418/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Município de Bacuri/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) – (transferidor)

Deliberação: Acórdão 982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Bacuri/MA (Beneficiário) – Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto-INDESP (Transferidor)

AVENY ANDRADE PACHECO
CPF: 251.357.593-87

Deliberação: Acórdão 413/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA

BALTAZAR NETO SANTOS GARCI 

CPF:  094.934.253-04

Deliberação: Acórdão 0778/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009

Município de Palmeirândia/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor)

BENEDITO BARBOSA MOREIRA

CPF: 062.715.373-91

Deliberação: Acórdão 2102/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007

MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 337/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010

Município de Estreito/MA(Beneficiário); Fundef(Transferidor)

Página: 191/543

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO

CPF:012.222.103-63

Deliberação: Acórdão 2285/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA(beneficiária); FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 3098/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO;)SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADM. DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/MMA (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3100/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Alto Alegre do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 3409/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007

Município de Alto Alegre do Maranhão/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 417/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008

Secretaria de Recursos Hídricos(transferidor); Município de Alto Alegre do Maranhão/MA

(beneficiário)

BENEDITO OLIVEIRA MORAIS

CPF:148.202.343-15

Deliberação: Acórdão 338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

BENIZÁ PEREIRA DA COSTA

CPF:039.628.301-20

Deliberação: Acórdão 378/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO MEARIM/MA

BENTO DE SÁ COELHO

CPF:136.872.123-00

Deliberação: Acórdão 1703-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)

BERNARDO LIMA FURTADO

CPF:027.413.423-34

Deliberação: Acórdão 1126/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008

Município de Araguanã/MA(beneficiário); Secretaria de Recursos Hídricos-SRH/MMA(transferidor)

Deliberação: Acórdão 5323/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008

Município de Araguanã/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

Página: 192/543

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS

CPF: 037.839.103-82

Deliberação: Acórdão 0911/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007

Município de Humberto de Campos /MA (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Administração do Ministério do Meio Ambiente (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1147/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Secretaria de Recurso Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor) – Município de

Humberto de Campos/MA (BENEFICIÁRIO)

Deliberação: Acórdão 1945/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

Deliberação: Acórdão 2147/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005

Prefeitura Municipal de Humberto Campos

Deliberação: Acórdão 220/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2433/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 338/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010

Município de Humberto Campos/MA (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿

FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).

Deliberação: Acórdão 419/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008

MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

– FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 526/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007

Município de Humberto de Campos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-

FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 639/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

Deliberação: Acórdão 777/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA

Deliberação: Acórdão 846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

Deliberação: Acórdão 943/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. (BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)

BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA

CPF:006.557.833-34

Deliberação: Acórdão 3295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

Município de Governador Nunes Freire/MA(Beneficiário);Caixa Econômica Federal-CEF(Transferidor)

CARLOS ALBERTO SANTANA DE FREITAS 182.548.022-20

Deliberação: Acórdão 2156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004

Administração do Porto de Manaus

Página: 193/543

CARLOS ANTÔNIO MUNIZ

CPF:011.926.123-53

Deliberação: Acórdão 3083/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO – MA

Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA

CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO

CPF:332.135.003-30

Deliberação: Acórdão 0891/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007

Caixa Econômica Federal

CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA

CPF:054.609.053-20

Deliberação: Acórdão 2393/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004

Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA

Deliberação: Acórdão 849/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005

Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA

CPF: 055.517.223-68

Deliberação: Acórdão 1276/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, em sessão de 10/06/2009

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS) FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, em sessão de 30/09/2009

Município de Pirapemas/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, em sessão de 01/04/2009

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA

(TRANSFERIDOR)

CELSO ANTÔNIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO

CPF:784.706.174-00

Deliberação: Acórdão 2107/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

¿ FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2226/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007

Município de São João dos Patos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-

FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 3004/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de São João dos Patos/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento

da Educação(Transferidor)

CELSO AUGUSTO RIBEIRO FURTADO

CPF:034.933.423-49

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009

Município de Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ extinto Fundef (Transferidor).

Página: 194/543

CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO

CPF:001.758.383-72

Deliberação: Acórdão 2100/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Guimarães/MA

Deliberação: Acórdão 2547/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Prefeitura Municipal de Guimarães – MA (beneficiária dos recursos); FNDE (transferidor).

Deliberação: Acórdão 297/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008

MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3170/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE GUIMARÃES/MA

CLARO ALVES DE MOURA

CPF:135.782.511-00

Deliberação: Acórdão 1229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006

MUNICIPIO DE ESTREITO/MA(BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1702/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2922/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Município de Estreito/MA (Beneficiário); FNDE (t=Transferidor)

Deliberação: Acórdão 784/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.(TRANSFERIDOR)

CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES SOARES

CPF:283.215.703-30

Deliberação: Acórdão 0608/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009

Caixa Econômica Federal – São Luís/MA

CLODOMIR COSTA ROCHA

CPF:150.626.513-87

Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005

Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA

Deliberação: Acórdão 3006/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de São João do Sóter – MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)

CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

CPF: 008.196.543-53

Deliberação: Acórdão 1322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA

DALVADÍSIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF: 110.788.985-53

Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

Município de Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

DANIEL OLIVEIRA SOUSA

CPF:404.706.443-20

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009

Município de Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ extinto Fundef (Transferidor).

Página: 195/543

DANIEL SILVA ALVES

CPF:076.763.873-53

Deliberação: Acórdão 2330/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA.

Deliberação: Acórdão 2508/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006

MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR).

Deliberação: Acórdão 2844/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

Município de Davinópolis/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 580/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005

Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA

DANILO JORGE TRINTA ABREU

CPF: 808.147.278-91

Deliberação: Acórdão 1103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1667/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA/MA

Deliberação: Acórdão 2102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008

Município de Palmeirândia/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECUROS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE PALMEIRÂNDIA/MA

Deliberação: Acórdão 412/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA

Deliberação: Acórdão 4737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA – MA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS-MINISTÉRIO DO

MEIO AMBIENTE -SRH/MMA (TRANSFERIDOR)

Página: 196/543

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO

CPF:  089.566.855-68

Deliberação: Acórdão 1102/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 132/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006

PM DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1805/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

Prefeitura Municipal de Açailândia/MA

Deliberação: Acórdão 2102/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Açailândia/MA

Deliberação: Acórdão 2546/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

Município de Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

DJALMA PEREIRA GUEDES

CPF:  067.260.623-20

Deliberação: Acórdão 2191/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA.

Deliberação: Acórdão 2263/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004

Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.

Deliberação: Acórdão 552-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 636/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA

Página: 197/543

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO

CPF:  251.101.953-15

Deliberação: Acórdão 0046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde

(transferidor)

Deliberação: Acórdão 0913/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007

Município de Governador Newton Belo/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1047/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS

RECURSOS)

Deliberação: Acórdão 1657/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA

Deliberação: Acórdão 1833/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1899/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)

ÉDEM SANTOS DE ABREU

CPF:  063.848.543-68

Deliberação: Acórdão 68/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Estreito/MA (beneficiária); Ministério da Ação Social (transferidor dos

recursos)

EDMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF:  644.329.718-00

Deliberação: Acórdão 2996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006

MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS/IBAMA(TRANSFERIDOR)

EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO

CPF:  266.642.913-04

Deliberação: Acórdão 4595/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008

Município de Pedreiras/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)

EDSON COSTA

CPF:  127.535.563-34

Deliberação: Acórdão 1923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008

MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL-EXTINTO

(TRANSFERIDOR)IE

GÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR

CPF:  182.826.443-15

Deliberação: Acórdão 1712/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009

Município de Tutóia/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)

ELIEL FRANCISCO DE ASSIS

CPF:  065.670.026-20

Deliberação: Acórdão 1263/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, em sessão de 10/06/2009

Banco do Nordeste do Brasil – BNB

ELIZEU CHAVES DE FREITAS

CPF:  155.831.043-68

Deliberação: Acórdão 845/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA

ELON PEREIRA RODRIGUES

CPF:  004.381.248-12

Deliberação: Acórdão 173/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA

Deliberação: Acórdão 3410/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA(BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES

CPF:  250.881.813-53

Deliberação: Acórdão 578/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

Caixa Econômica Federal

ERNESTO EUDES ARAGÃO DE SOUSA

CPF:  283.503.833-72

Deliberação: Acórdão 414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO)

EULÁLIA DAS NEVES FERREIRA

CPF:  095.193.603-44

Deliberação: Acórdão 2690/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004

Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão-CRC-MA

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA

CPF:  020.148.403-00

Deliberação: Acórdão 0047/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1007/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Santo Antônio dos

Lopes/MA(Beneficiário)

Deliberação: Acórdão 116/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)

Deliberação: Acórdão 126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1627/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente

(transferidor)

Deliberação: Acórdão 1635/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa

(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 1773/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário); FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário);FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 2376/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007

Municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 517/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008

Secretaria de Infra-estrutura Hídrica (transferidor); Município Santo Antônio dos Lopes/MA

(beneficiário)

Deliberação: Acórdão 753/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome (transferidor)

EXPEDITO PEREIRA MACHADO

CPF:  021.987.463-87

Deliberação: Acórdão 1132/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA

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EZÍQUIO BARROS FILHO

CPF:  012.889.893-34

Deliberação: Acórdão 1359/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, em sessão de 16/07/2008

Município de Caxias/MA(Beneficiário dos Recursos);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

¿ FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 28/07/2008

Município de Caxias/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

Deliberação: Acórdão 459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA. (BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 4976/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008

MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO) – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)

FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO

CPF:  043.363.994-68

Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SEEDUC/MA

Deliberação: Acórdão 805/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SEEDUC/MA

FIRMINO COSTA CARVALHO

CPF:  116.634.991-87

Deliberação: Acórdão 779/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA

Deliberação: Acórdão 811/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005

Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA

FRANCISCA SALES COSTA

CPF:  100.705.593-68

Deliberação: Acórdão 4440/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, em sessão de 21/10/2008

Município de Senador César Meneses (beneficiário); FNDE (transferidor)

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS

CPF:  413.212.513-00

Deliberação: Acórdão 1774/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SPOA/MMA)TRANSFERIDOR

Deliberação: Acórdão 2260-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3521/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 13/11/2007

Município de São Francisco do Brejão/MA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos

recursos)

FRANCISCO BARROSO DE SOUZA

CPF 039.270.833-72

Deliberação: Acórdão 138/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA

Deliberação: Acórdão 1573/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA

FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO

CPF 062.883.323-72

Deliberação: Acórdão 177/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, em sessão de 14/05/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 595/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

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FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO

CPF 098.732.873-53

Deliberação: Acórdão 3310/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007

Escola Agrotécnica Federal de Codó/MA.

Deliberação: Acórdão 843/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ/MARANHÃO

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES

CPF 001.570.743-15

Deliberação: Acórdão 2861/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Município de Riachão;MA (beneficiário); FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 3582/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009

Município de Riachão/MA (beneficiário); MDS (transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES

CPF 051.828.593-68

Deliberação: Acórdão 523/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008

Município de Água Doce do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação/FNDE (transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

CPF 064.643.783-68

Deliberação: Acórdão 1905/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS – MA

FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS

CPF 094.756.213-34

Deliberação: Acórdão 143/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor dos

recursos)

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF 068.170.843-34

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, em sessão de 30/09/2009

Município de Pirapemas/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, em sessão de 01/04/2009

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA

(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA

CPF 212.012.263-68

Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS

CPF 330.596.837-00

Deliberação: Acórdão 1439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 1908/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR – MA

Deliberação: Acórdão 2547/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 2846/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

Município de Duque Bacelar/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 3172/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE DUQUE DE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 424/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 583/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2010, em sessão de 09/02/2010

Município de Duque Bacelar(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 697/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA

CPF 008.248.363-91

Deliberação: Acórdão 1143/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Colinas/MA (Beneficiário) – Ministério da Previdência e Assistência Social

(Tranferidor)

Deliberação: Acórdão 1432/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

MUNICÍPIO DE COLINAS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 5574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009

Município de Colinas/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS

CPF 197.408.753-00

Deliberação: Acórdão 139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT (Agência de Pedreiras/MA)

FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUZA

CPF 063.018.943-91

Deliberação: Acórdão 553/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF

FRANCISCO JOSÉ MARTINS CALDAS

CPF 094.827.763-72

Deliberação: Acórdão 205/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO – MA

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA

CPF 037.887.763-15

Deliberação: Acórdão 1226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006

Municipio de Dom Pedro/MA(beneficiário) FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 1575/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006

MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 317/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA

FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO

CPF 127.210.690-04

Deliberação: Acórdão 871/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA (BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

Deliberação: Acórdão 903/2004-1%

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O ônibus 4041, da Empresa Transbrasiliana, foi assaltado agora pouco na Br -226. Dois homens embarcaram na rodoviária de Barra do Corda com destino ao Triangulo, que fica antes de Santo Antonio dos Lopes. Ao se aproximarem do Posto Cigana no município de Tumtum, os dois indivíduos sacaram as armas de fogo e anunciaram o assalto.

Roubaram dinheiro, pertences de valor e documentos. E com muitas ameaças os criminosos exigiram que o motorista dirigisse em alta velocidade. Depois de encherem as mochilas, os indivíduos abandonaram o ônibus no povoado Araras também no município de Tumtum.

O motorista solicita que quem encontrar os documentos (RG, CPF, CNH, etc) roubados, favor devolver nos postos da empresa Transbrasiliana em Presidente Dutra ou de Barra do Corda. Contatos com a empresa 3243-2766 ou 3243-2077.

Com informações do blogue de Evans de Andrade

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A governadora Roseana Sarney afirmou nesta segunda-feira (4) para 40 prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes no Maranhão, reunidos no Palácio dos Leões, em São Luís, que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amanhã (5), no Maranhão demonstra que os municípios e os governos Estadual e Federal estão unidos no atendimento às famílias vítimas das enchentes no Maranhão. “Essa união é de fundamental importância nesse momento em que muita gente perdeu suas casas por causa das cheias”. O presidente Lula, segundo Roseana Sarney, vem ao Maranhão “prestar solidariedade aos maranhenses”.

O encontro com prefeitos antecedeu a reunião de trabalho com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, marcada para as 14h, onde será definida também a agenda do presidente no estado. Além de prefeitos participaram da reunião secretários de Estado e deputados, entre eles o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares.

“O Maranhão está em estado de emergência e estamos esperando o ministro Geddel Lima para apresentarmos as nossas reivindicações”, afirmou Roseana Sarney. Ela informou aos prefeitos que neste primeiro momento, emergencial, as vítimas das enchentes estão recebendo cestas básicas, medicamentos, colchões e outros itens. “Em um segundo estágio vamos reconstruir a infra-estrutura das regiões atingidas”, garantiu.

De acordo com a coordenação estadual de Defesa Civil mais de 112 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes nos 41 municípios atingidos no estado, sendo que 29 estão em situação de emergência. O município de Monção decretou estado de calamidade pública.

Várias estradas federais que cortam o Maranhão permanecem interditadas por conta das fortes chuvas, que atingem o estado desde o início de abril. Entre as rodovias, estão a BR-226, entre as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda; a BR-316, entre Peritoró e Alto Alegre; a BR-402, entre Humberto de Campos e Barreirinhas; a BR-222, entre Arari e Miranda do Norte; a BR-010, entre Imperatriz e Açailândia; e a BR-135, entre Presidente Dutra e Peritoró.

Roseana Sarney convocou a sociedade a ajudar as famílias atingidas pelas cheias. Neste momento os municípios atingidos precisam de ajuda humanitária, medicamento, de cesta básica, barracas para alojar as pessoas que estão desabrigadas e de água potável, pois a maioria dos sistemas de água nos municípios está submerso.

Prefeitos fazem reivindicações

Reconstrução e melhorias habitacionais, recuperação de pontes e estradas, distribuição de cestas básicas e remédios estão entre as necessidades mais urgentes apontadas pelos prefeitos de municípios atingidos pelas enchentes.

Roseana Sarney afirmou que todas as medidas estão sendo tomadas para acolher as famílias e conclamou toda a sociedade a ajudar no atendimento às vítimas. Os prefeitos receberam orientações sobre o preenchimento correto do Formulário de Avaliação de Danos (Avadan), documento que habilita os municípios a receberam ajuda do governo federal.

Segundo a Defesa Civil Estadual 41 municípios maranhenses foram afetados pelas enchentes, sendo que 29 estão em situação de emergência. É o caso de Pedreiras, na região do Médio Mearim, um dos mais atingidos.

O prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos, disse que a situação é cada vez mais crítica. Nas últimas 48 horas o Rio Mearim subiu 55 cm. Atingiu os locais em que estavam algumas famílias desabrigadas que estão sendo remanejadas.

“Estamos controlando a situação com o apoio de equipes de saúde e de assistentes sociais”, afirmou Lenoilson Passos. “Depois vamos precisar de recursos para reconstruir a cidade”.

O prefeito de Rosário, Marcone Bimba, disse que há 30 anos o Rio Itapecuru não subia tanto quanto subiu agora. São dezenas de povoados e mais de seis bairros debaixo d’água. Rosário também está entre os municípios que decretaram situação de emergência. São mais de 300 famílias desabrigadas, mais de três mil pessoas desalojadas e mais de 6 mil afetadas pelas enchentes.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, também participou da reunião. “Nós maranhenses merecemos uma atenção especial por parte da União. Queremos a mesma atenção, a mesma preocupação do governo federal para as dificuldades que atravessamos neste momento”.

Números da enchente no Maranhão

Desalojados:25.957 pessoas
Desabrigados: 20.776 pessoas
Afetados: 112.865 pessoas
29 municípios estão em situação de emergência
1 município decretou estado de calamidade pública – município de Monção
794 km de estradas estão danificados no Estado (incluindo BRs e MAs)
Seis óbitos (dois em São Luís, um em São Luiz Gonzaga, um em Caxias, um em Codó e um em Coroatá)

Com informações: Governo do Estado

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Acompanhado de secretários e vereadores, o prefeito Rigo Teles deu ordem de serviço para construção de duas grandes quadras poliesportivas. Anunciou também várias outras obras.

O prefeito Rigo Teles acompanhado dos secretários Felipe Vieira(Sinfra), Ramon Junior(Educação), demais secretários e dos vereadores Eteldo, Pedro da Melancia e João Pedro esteve nesta quarta-feira, 6 de março de 2024, dando ordem de serviço para a retomada de duas quadras poliesportivas nos povoados: Cajazeira-BR e Ipiranga.

Por volta das 8h da manhã, Rigo Teles e comitiva chegaram à Cajazeira-BR.  Na comunidade foi assinada a ordem de serviço para retomada de construção da quadra poliesportiva, iniciada e abandonada pela gestão passada (2016). O abandono da obra trouxe grande frustração aos moradores que tanto sonhavam com um local para prática esportiva.

Ainda em Cajazeira-BR, Rigo Teles e comitiva vistoriaram o prédio da UI Sidney Milhomem, construído no governo de Darci Terceiro. A escola receberá nos próximos meses uma reforma completa de ampliação e modernização. Lembrando que, em Cajazeira, uma outra escola – Vicente Alves – encontra-se quase pronta e será inaugurada no aniversário da cidade. O prefeito garantiu ainda que, ainda neste ano, ligará com asfalto os trecho de 2km entre o povoado Cajazeira-Br e a Br-226.

O prefeito Rigo Teles anunciou ainda que, já se encontra na Caixa Econômica, recurso para perfuração de um novo poço artesiano com sistema de abastecimento de água em Cajazeira-Br. A obra será iniciada muito em breve.

De Cajazeira-Br, o prefeito Rigo Teles seguiu até o Ipiranga. No maior povoado de Barra do Corda, foi deixada em completo abandono uma quadra poliesportiva, também pela gestão passada, ainda em 2016 ( na metade do mandato).

Na companhia dos secretários Felipe Vieira e Ramon Júnior, vereadores Eteldo, Pedro da Melancia, João Pedro e Rafael Villi e demais secretários, o prefeito assinou a ordem de serviço para retomada da obra da quadra poliesportiva.

Rigo Teles visitou ainda na localidade, a reforma e ampliação de uma escola, obra que está em pleno andamento.

É importante frisar que as quadras poliesportivas foram obras pactuadas entre o FNDE em Brasília e prefeitura de Barra do Corda (na gestão anterior). Todas com verbas garantidas à época, porém, não se sabe até hoje por qual motivo tais obras foram iniciadas e abandonadas, gerando sérios problemas para a prefeitura em Brasília.

Desde que assumiu o comando do município em 2021, o prefeito Rigo Teles iniciou uma batalha em Brasília para resolver os problemas provocados com o abandono das obras na gestão passada.

O FNDE não mais irá liberar recursos para essas obras. Mesmo assim, Rigo Teles determinou que a prefeitura retome o trabalho com recursos próprios.

“Lutamos bastante em Brasília e não conseguimos resolver esses problemas provocados pela gestão passada junto ao FNDE com o abandono dessas obras. O governo federal não quis mais liberar recursos para as quadras poliesportivas, pois já havia liberado na administração anterior.  Nossa gestão tem responsabilidade e compromisso com o povo, diante disso e, com recursos próprios da prefeitura, o município irá bancar as obras, e nós iremos entregar muito em breve”, disse Rigo Teles.

Ainda em Ipiranga, o prefeito Rigo Teles anunciou a reforma do campo de futebol, que será totalmente iluminado. Garantiu também a recuperação das estradas ligados Ipiranga aos demais povoados da região, incluindo, a estrada para São José do Mearim até Montevidéu, as margens da MA-012.

O prefeito Rigo Teles garantiu que boa parte dessas obras iniciadas agora, e outras em em pleno andamento, serão entregues em maio(semana do aniversário de Barra do Corda) e outras no mês de junho.

No retorno para Barra do Corda, passando em Sao José do Mearim, Rigo Teles e comitiva pararam para acompanhar por alguns minutos uma partida esportiva na quadra de esportes da escola, inaugurada no final de 2023.

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A prefeitura de Barra do Corda, por meio da secretaria de Infraestrutura, assinou ordem de serviço para reconstrução da estrada Rota das Cachoeiras.

A cerimônia de assinatura aconteceu na manhã deste sábado (20), na saída do bairro Tamarindo, com a presença do prefeito Rigo Teles, deputada Abigail, Vice- prefeito Marcos Unillar, prefeita Raimunda do Josemar, ex-prefeito Adailton, vereadores de Barra do Corda e Fernando Falcão, Felipe Vieira e demais secretários dos dois municípios, representantes de comunidades rurais e áreas indígenas beneficiadas.

A estrada Rota das Cachoeiras ligará com serviço de empiçarramento Barra do Corda até a divisa de Fernando Falcão.

A obra, que vai contemplar 60KM de estrada, com serviços de terraplenagem e piçarra, é fruto de emenda da deputada federal Detinha, parceira de grandes ações no município.

Conforme a deputada Abigail, Barra do Corda tem se destacado na área do turismo, “a Rota das Cachoeiras é um exemplo, são locais bastante visitados, de banho, dentre eles a confluência das águas nesta mesma região,
não temos dúvidas, que a revitalização dessa estrada só trará benefícios para todos”, afirmou.

A prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar agradeceu a parceria firmada entre os dois municípios.

“Esta estrada ganhará após a conclusão da obra maior movimentação, melhorando economicamente essa região entre Barra do Corda e Fernando Falcão, estou muito feliz e grata com essa parceria”, comemora Raimunda do Josemar.

No ato de assinatura da ordem de serviço, que contou com a presença do responsável pela obra, Paulo Izan (Construtora MS), Rigo Teles destacou a importância econômica, social e turística que a obra de melhoria irá proporcionar.

“Esse será um trabalho que trará inúmeros benefícios, para os produtores rurais, demais comunidades e Aldeias indígenas, desde o melhor acesso para o escoamento da produção local a novos investimentos na área do turismo, uma vez que nessa região fica as mais lindas cachoeiras do interior do Maranhão, (Cachoeira Grande, da Pedra e da Fumaça), esse é um sonho antigo de milhares de famílias que residem há mais de 40 anos nessas localidades, que agora se tornará realidade”, disse Rigo Teles.

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Ontem, 22 de dezembro de 2023! Nossa gestão antecipou os salários de todos os servidores efetivos e contratados da prefeitura de Barra do Corda.

Estamos efetuando o pagamento 14 DIAS ANTES DA DATA LIMITE.

Isso é carinho! Isso é respeito!!

São QUASE R$ 18.000.000,00(milhões) injetados na economia local.

Grande abraço em todos!

Rigo Teles
Prefeito de Barra do Corda

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O ano de 2023 ficará marcado como um período de significativos avanços na promoção dos direitos das mulheres no Maranhão, com a Caravana Maranhão Todos Por Elas e o programa de Aluguel Social Maria da Penha, ambos coordenados pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), desempenhando papéis cruciais nessa trajetória transformadora.

Foto Divulgação

Caravana Maranhão Todos Por Elas: um marco na igualdade de gênero

A jornada da Caravana Maranhão Todos Por Elas começou nos dias 6 e 7 de julho nas regionais de Santa Inês e Barra do Corda, estendendo-se por quase seis meses e culminando no último dia 13 de dezembro, em Imperatriz. Mais do que uma simples iniciativa, a Caravana consolidou-se como um marco significativo na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra as mulheres em todo o estado.

Ao percorrer as 18 regionais do Maranhão, a Caravana impactou a vida de mais de 20 mil mulheres, levando mensagens de empoderamento e promovendo discussões sobre temas fundamentais para o universo feminino. O cerne da iniciativa foi a realização de palestras, abordando desde o combate à violência até a busca pela autonomia econômica feminina.

O projeto não se limitou a discutir problemas, mas também apresentou soluções concretas ao divulgar os serviços, programas, ações e projetos do Governo do Maranhão destinados às mulheres. Em parceria com as gestões municipais, a Caravana articulou a Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência, visando fortalecer e expandir redes existentes para proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor.

Ao longo dessa jornada, diversas autoridades uniram esforços, destacando o comprometimento de prefeitos, deputados, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), secretários municipais, representantes da Patrulha Maria da Penha, delegados e delegadas, profissionais de diversas áreas e gestoras envolvidas com a política da mulher.

A secretária adjunta da Semu, Antonieta Lago, ressaltou o papel fundamental da Caravana na articulação das políticas públicas para mulheres nos municípios, fortalecendo a rede de proteção feminina. “A Caravana Maranhão Todos Por Elas levou informação, conscientização e capacitação para as regionais do nosso estado, articulando as políticas públicas para mulheres nos municípios, fortalecendo toda essa rede de proteção às mulheres, por determinação do governador Carlos Brandão, que tem colocado a pauta das mulheres no centro da governança estadual”, ressaltou.

“A gente sabe que a mudança deve acontecer primeiro dentro da gente. Quero que meus filhos cresçam aprendendo a respeitar as mulheres e que minhas filhas consigam ser independentes e donas de sua vontade”, declarou Sônia Albuquerque de Lima, professora do ensino fundamental em Bacabal.

A estudante do ensino médio Mariana Tilde ressaltou que aprendeu muito com o que viu e ouviu durante as palestras. “Muitas mulheres estão tão presas na sua rotina que nem sabem se estão sendo vítimas de violência. Por isso é importante ter esse tipo de evento pra gente receber informação e poder passar adiante”, frisou.

Juliana Costa, estudante do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, em São João dos Patos, compartilha seu ponto de vista sobre a importância da Caravana Maranhão Todos por Elas. “A Caravana é importante porque une a prefeitura e todos os órgãos que apoiam essa causa, pois a gente precisa falar e expor políticas públicas que apoiem o papel da mulher na sociedade”, afirmou.

A liderança quilombola Lúcia Martins, do município de Cajapió, participou ativamente das discussões. Ela lembrou que a maioria dos casos de violência, as vítimas são mulheres negras. “Hoje, com os canais de informações, a gente tem como repassar os contatos sobre a rede de proteção. Precisamos encontrar um jeito de fazer esse conhecimento chegar até os territórios e retirar essa mulher do círculo de violência. E essa Caravana contribuiu muito para isso”, afirmou.

Secretária Abigail Cunha

Programa Aluguel Social no Maranhão: um modelo de proteção para o Brasil

Paralelamente à Caravana, o Maranhão se destacou como um dos estados pioneiros na implantação do programa de Aluguel Social Maria da Penha. Criado a partir da lei 11.350 de 2020, o programa beneficia mulheres com medida protetiva de urgência, oferecendo um auxílio financeiro mensal de R$ 600 reais por um ano, prorrogável mediante análise de cada caso.

A procura pelo Aluguel Social aumentou devido ao avanço na busca por medidas protetivas, com quase 15 mil medidas protetivas expedidas pela justiça somente este ano. Segundo dados da Secretaria de Estado da Mulher, 113 mulheres vítimas de violência já entraram para o programa até este ano.

A maioria reside na região metropolitana de São Luís, nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Também foram contempladas mulheres dos municípios de Itapecuru Mirim, Balsas, Guimarães, Tuntum, Lima campos, Maracaçumé, Coroatá e Açailândia. As mulheres beneficiadas são acompanhadas pela Rede de Enfrentamento à Violência, com dados atualizados e monitorados pela Semu, por meio do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado.

Maria Helena Veiga, chefe do departamento, destaca o rigor na triagem dos requisitos e verificação da documentação para o acesso ao aluguel social. “Quando chega o pedido de aluguel social, nós da secretaria fazemos toda essa triagem dos requisitos que diz a lei e verifica toda a documentação. É aberto esse processo e inicia-se esse pagamento após a análise de todos os setores. O acompanhamento dessas mulheres é feito por nós em parceria com vários organismos da rede de proteção”, ressaltou.

Promovendo a autonomia financeira por meio da educação: programa Maranhão Capacita Elas

Além dessas iniciativas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, tem implantado programas e ações para garantir às mulheres em situação de violência acesso à formação profissional que promova sua autonomia financeira.

Em novembro, foi lançado o programa Maranhão Capacita Elas, oferecendo 5 mil vagas em mais de 100 cursos online em diversas áreas profissionais. A ideia é disseminar a cultura do empreendedorismo feminino e proporcionar uma fonte de renda para que as mulheres consigam sair do ciclo de violência.

Esse tripé de proteção, informação e promoção de autonomia permeia todas as políticas para as mulheres no Maranhão. À medida que o ano se encerra, fica evidente que a Secretaria de Estado da Mulher desempenhou um papel crucial na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, colocando as mulheres no centro das discussões e ações governamentais. O compromisso com a transformação positiva de vidas permanece como norteador das futuras iniciativas em prol das mulheres no estado.

Foto Divulgação

Caravana Maranhão Todos Por Elas em novo formato em 2024

Olhando para o futuro, a Caravana Maranhão Todos Por Elas anuncia uma nova etapa em 2024. Com um formato renovado e novos parceiros, a iniciativa terá como foco a geração de renda, a autonomia financeira e o fomento ao empreendedorismo feminino. Este passo adicional reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a segurança, o bem-estar e a autonomia das mulheres.

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