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Nesta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, reuniu magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas para comemorar, antecipadamente, o Dia das Mães, celebrado neste domingo, dia 13 de maio. A programação foi organizado pelo Cerimonial do TJMA.

No auditório do Centro Administrativo do TJMA (Rua do Egito), as mães foram homenageadas com mensagem espiritual proferida pelo diácono Renato Fontoura, que leu uma passagem bíblica para refletir a importância da data festiva. Ele convidou os homens presentes para rezarem em favor das mulheres e mães que trabalham no Poder Judiciário.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, relembrou os versos de Carlos Drummond de Andrade ao se referir às homenageadas. “O poeta tinha razão, mãe é um ser eterno. Quero transmitir todo carinho e gratidão que o Tribunal de Justiça traz nesse momento para as mães”, enfatizou ao se referir às mães pela data especial.

A servidora Luciana Reis (Divisão de Expedição de Controle de Atos), mãe do João Victor (17 anos) e Enzo (10 anos), parabenizou o Tribunal pela iniciativa: “Há um tempo que não temos uma manifestação como essa, com uma programação e prêmios maravilhosos. Eu me sinto honrada por poder participar desta homenagem realizada numa data muito especial para nós”, frisou.

SHOW MUSICAL – A apresentação da cantora maranhense, Fernanda Garcia, por sua vez, levantou o auditório com com marcantes interpretações musicais. Acompanhada pelos músicos, Caê Dias e Ribão Zabumbaça, ela cantou clássicos da MPB e do samba.

No repertório, as músicas “Amor I love You” (Marisa Monte); “Rosa” (Pixinguinha); “Fascinação” (Elis Regina); “Emoções” (Roberto Carlos); “Eu sei que vou te amar” (Tom Jobim); “Marina Morena” (Dourival Caymmi); “Onde estará o meu amor” (Maria Bethânia) e “Morena de Angola” (Clara Nunes) embalaram a homenagem às mães, que lotaram o auditório do Centro Administrativo.

A manhã festiva para as mães do Judiciário também foi uma surpresa para a servidora Bruna Maria Trindade Fernandes, da Diretoria de Contabilidade. “Eu me surpreendi com o anúncio da festa. E foi tudo muito agradável e animado, incluindo a integração do nosso presidente, que se mostrou muito acessível e participativo”, destacou a mãe do Bruno, de 3 anos de idade.

PRÊMIOS – O Cerimonial do Tribunal de Justiça organizou  sorteio de mais de 40 prêmios, entre os brindes, diárias de hotel, televisores de Led, máquina de lavar, microondas, churrasqueira elétrica, sanduicheiras, batedeira, liquidificadores, cafeteira, ventiladores, ferro de passar, espremedor de fruta, secador de cabelo, chapinha para cabelo. Ainda serviços de beleza, kits de perfumes e maquiagem. Os prêmios foram conseguidos por meio do Cerimonial do TJMA, Diretoria de Recursos Humanos, Ferj, Sindjus e contou com apoio da Corregedora

Grávida do quarto filho, Rita de Cássia (Coordenadoria do FERJ) – que é mãe da Aline (20 anos), Felipe (18 anos) e Tiago (16 anos), foi sorteada com uma televisão de 32 polegadas. “Agradeço ao Tribunal pela iniciativa de realizar este momento especial para as mães”, destacou a servidora ao revelar que o prêmio terá espaço no quarto do bebê.

Os juízes auxiliares da presidência, Lidiane Melo e André Bogéa, os diretores Mário Lobão (Geral), Mariana Clementino (Recursos Humanos), Maria do Socorro Patrice (Administrativo), Celerita Dinorah Soares (FERJ), Amudsen Bonifácio (Financeiro) e Paulo Rocha Neto (Informática) participaram da festa.

FÓRUM – Uma programação especial voltada para magistradas, servidoras e funcionárias terceirizadas também foi realizada no Fórum de São Luís. O evento teve talk show sobre marketing pessoal e o universo feminino, ações de beleza, café da manhã e sorteio de brindes para as mães. As atividades, promovidas pela Diretoria do Fórum, contaram com o apoio do Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, e da Corregedoria Geral da Justiça.

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A pescaria era realizada no período da tarde, no estilo artesanal com tarrafas, enquanto a maré ia subindo. Até quem em dado momento houve uma correnteza que arrastou os cinco pescadores. O corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou um morto, dois com vida e, até agora, às 21h55, dois desaparecidos. A procura pelos que sumiram será retomada amanha cedo, sábado, dia 12. Na  foto abaixo reproduzida pelo o Imparcial Oline, o local onde aconteceu a tragédia.

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Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o título de “Cidadão Maranhense” ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. A condecoração foi entregue mediante requerimento de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sessão solene, marcada por discursos de saudação ao homenageado, proferidos pelos deputados Rogério Cafeteira e Fábio Braga (SD).

Em seu pronunciamento, o deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na AL, destacou que a entrega da comenda representa uma justa homenagem. Segundo o parlamentar, Robson de Andrade, por meio dos órgãos do Sistema CNI, tem relevantes serviços prestados aos maranhenses, nos campos econômico, educacional e social. “Por sua liderança, espírito público e sensibilidade, o agraciado merece esta homenagem do povo maranhense, por meio do nosso Parlamento”, salientou Rogério Cafeteira.

O presidente da Asssembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, também elogiou o homenageado, salientando que, a partir de agora, Robson Braga de Andrade é um novo maranhense, por merecimento. “Ele passa a ser nosso conterrâneo. É uma alegria e uma honra tê-lo nesta Casa, para entregar-lhe o título de ‘Cidadão Maranhense’”, ressaltou Othelino.

O deputado Fábio Braga, por sua vez, disse que a homenagem ao presidente da CNI representa uma grata satisfação para todo o Parlamento maranhense. “Dr. Robson Braga de Andrade é um homem que tem inegáveis serviços prestados ao Maranhão. Por essa razão, essa homenagem é correta e mais do que justa”, frisou Fábio Braga.

Mineiro de São João del-Rei, o engenheiro Robson Braga de Andrade é presidente da CNI desde 2010, o 12º industrial a ocupar o posto da entidade, que completa 80 anos em 2018. Anteriormente, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), por dois mandatos (2002-2010), período em que foi vice-presidente da CNI.

O empresário é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) e do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (CECAP) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andrade é fundador e presidente da Orteng Equipamentos e Sistemas LTDA, empresa sediada em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que produz e exporta mercadoria e serviços para os segmentos de energia, petróleo, gás, mineração, siderurgia, saneamento, telecomunicações e transportes.

Além de diversos líderes empresariais, a sessão solene contou também com a presença do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Expedito Rodrigues, do presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Roraima, Rivaldo Neves, e de diversos dirigentes do Sebrae, do Sesi, Senai e outras entidades do ramo empresarial.

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A prefeitura de Godofredo Viana efetuou, esta semana, o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades brasileiras, o prefeito Sissi Viana, desde o ano passado, mantém uma política permanente de valorização do funcionalismo, sempre pagando em dia os vencimentos e contribuindo, desta forma, para movimentar todos os setores da economia do município.

Sissi Viana recebeu uma prefeitura atolada em dívidas e totalmente desorganizada administrativamente e financeiramente.

Só para se ter uma ideia, a gestão passada de Godofredo Viana se negou a fazer o processo de transição determinado por lei.

O salário do funcionalismo estava atrasado, o que prejudicou milhares de famílias godofredenses.

No seu primeiro mês de governo, em 2017, Sissi, além de regularizar o pagamento do funcionalismo, ainda pagou débitos da gestão anterior, como foi o caso do 13ª salário de dezembro de 2016.

“Mesmo trabalhando com recursos escassos, de forma planejada e austera, colocamos em dia o salário do servidor, este importante agente que nos ajuda a fazer uma Godofredo Viana melhor. Organizamos a gestão financeira e administrativa, o que nos proporcionou trabalhar em favor do povo executando as políticas públicas que a cidade tanto necessitava. Godofredo Viana, graças a Deus, vive um novo momento, um momento mais próspero e de realizações. E nunca mais retornará ao atraso”, avaliou o prefeito.

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O Dia das Mães se aproxima e aumenta a procura pelo presente ideal para a melhor pessoa do mundo. Devido à importância da data, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) elaborou uma pesquisa de preço de flores, livros, artigos de perfumaria, cosméticos e maquiagem. Para conferir a lista completa, basta acessar o site www.procon.ma.gov.br.

A equipe de fiscalização do órgão realizou o levantamento entre os dias 15 e 28 de abril. As comparações foram feitas entre 9 livros em 3 livrarias, e 18 opções de flores em 7 floriculturas. A maior variação foi de 170% referente ao item Flores do Campo Variadas Embalagem Especial (com 12 unidades). Na Florestinha Tropical, no Turu, o buquê custa R$ 50; e na Floricultura Bouquet, na Cohama, custa R$ 135.

A segunda maior variação foi de 133,33%, no item Gérberas Embalagem Simples (com seis unidades), custando R$ 30, na Aroma das Flores, no Angelim; e Flor de Maio, na Cohama; e R$ 70, na Floricultura Bouquet, também na Cohama.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a pesquisa de preço auxilia o consumidor nas compras para evitar o superendividamento neste período de grande apelo comercial. “Com a data comemorativa, o comércio tende a aumentar os valores dos produtos semanas antes. Com a lista, o consumidor sai de casa já sabendo que pode economizar comprando um presente de qualidade custando bem menos”, comentou.

Livros

Com relação aos livros, a maior variação foi de 75,38%, referente à obra A Cabana, de William P. Young, da Editora Arqueiro, na Livraria Themis. No Shopping Monumental, o livro custa R$ 19,90; e na Leitura, no São Luís Shopping, está por R$ 34,90.

A obra Dois a Dois, de Nicholas Sparks, da Editora Arqueiro, apresentou variação de 66,89%, custando R$ 29,90, na Leitura do São Luís Shopping; já na Tempo de Ler, do Rio Anil Shopping, sai por R$ 49,90.

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Quando matam, sequestram, estupram, assaltam ou agridem mulheres, e podem contratar bons advogados, os criminosos já sabem que terão tempo curto na cadeia, com possibilidade real de sair impunes. Essa é a certeza dos que praticam os crimes. Ontem, em depoimento, o assassino Fernando Veiga (foto abaixo entre os policiais), que matou músico José de Jesus Menezes dos Santos Júnior em São Luís, disse aos delegados que não tinha arrependimento do crime cometido. 

Mais conhecido por “Fernandinho dos Perfumes”  o assassino matou o músico em dezembro do ano passado e fugiu. Preso na segunda-feira na cidade de Itaituba, no Pará, estava morando na casa do pai, que é secretário de Transportes naquele município, que montou um depósito de bebida para o filho.

O assassino vivia bem, frequentando as altas rodas, indo a cinemas tranquilamente. Ele chegou quarta-feira e durante depoimento disse não estar arrependido do que fez. Foi transferido para o presídio de Pedrinhas, podendo voltar às ruas em pouco tempo. E, quem sabe, pronto para fazer uma nova vítima.

Veja abaixo o protesto dos familiares e amigos da vítima quando olharam o assassino:

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As dificuldades são muitas e variadas, mas o prefeito Geraldo, de São João do Caru, tem envidado todos os esforços para que o município honre seus compromissos. São dívidas deixadas pela gestão anterior de Xixico, que além de caloteiro, responde a diversas outras ações na Justiça.

Desde hoje de manhã, na conta dos servidores Prefeito Geraldo um terço de férias dos professores que deveria ter sido pago em janeiro por Xixico.

Também foi possível iniciar o pagamento de uma folha atrasada dos servidores concursados da Saúde. A gestão encontrou a cidade toda esburacada e vem desenvolvendo serviços de recuperação, como mostra a foto abaixo:

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Tiro saiu pela culatra: decreto de Dino contra Dino!

Por Mozart Baldez*

Ao editar um Decreto proibindo ou impedindo que veículos com IPVA atrasados sejam apreendidos no Estado do Maranhão, o Governador do Estado atirou no seu próprio pé.

A ordem para as apreensões partiam do seu próprio governo e agora o próprio governo proíbe o que ele mesmo determinava. Ora bolas. Dá para entender ou não?

E os veículos que foram leiloados? o lesado ingressa em juízo contra o Estado e pede o pagamento indenizatório com perdas e danos morais e materiais.

Na verdade, a prática de confiscação dos veículos em blitze por causa do atraso do IPVA é considerada inconstitucional se a apreensão se der exclusivamente devido ao tributo atrasado. O governo poderia e poderá recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha. O Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. Com base nesse fator constitucional caberia ao Estado indenizar o particular afetado pelos atos de seus agentes.

Seria necessária, ainda, a comprovação dos prejuízos que o proprietário do carro teve devido à sua apreensão, com a apresentação de recibos de táxi. Profissionais que utilizam o carro para trabalhar, como taxistas ou entregadores têm mais facilidade para fazer essa comprovação.

*Advogado, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (Sama)

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Todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Coelho Neto realizaram uma programação especial nesta quinta-feira, 10 de maio, em homenagem às Mães atendidas pelas equipes de Saúde da Família-ESF.  

A atividade contou com a participação da equipe de Agentes de Saúde, Médicos, Enfermeiros, Técnicos, Dentistas e demais servidores das unidades. Na oportunidade, as mães que estiveram presentes foram beneficiadas com diversos serviços de saúde, palestras educativas, homenagens, sorteio de brindes e Coffee Break.

“Os nossos parabéns às equipes que integram as Unidades de Saúde por esta belíssima programação. Entendemos a importância de homenagear essas pessoas batalhadoras e administradoras da família que procuram no dia a dia os serviços ofertados em cada UBS. Externo meus votos de felicidades, bênçãos divinas e muita saúde para cada mãe coelhonetense”, destacou Olímpia Delgado Secretária de Saúde.

O Prefeito Américo de Sousa também prestigiou as homenagens, ao lado da Secretária Olímpia, e visitou a Unidade Básica de Saúde Antônio Nonato Sampaio no Bairro Anil. Na oportunidade, o prefeito dialogou com a comunidade, apresentou um resumo das ações realizadas pela gestão e os novos projetos que estão por vir e parabenizou todas as mães por este dia tão especial.

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O deputado Wellington do Curso (PSDB) tem sido incansável em defesa da população maranhense. Ele é o autor do Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA. Com esse objetivo, formulou representação na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público no intuito de impedir a medida. 

Recentemente, o Governo do Estado oficializou decreto determinando a priorização da aplicação de medidas educativas quando da atuação de autoridade estadual de trânsito nos casos previstos na legislação federal. Em outras palavras, o decreto prioriza a aplicação de advertência, por escrito, ao proprietário ou condutor do veículo, antes do seu recolhimento. Conforme Wellington, a população reconhece seu trabalho e luta para evitar as apreensões, “algo que, inclusive, contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal”.

“Desde 2017, temos o projeto de lei 099/17, que busca proibir a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Somos solidários aos mais de 50 mil maranhenses que já tiveram suas motos e carros apreendidos e, desse total, mais de 12 mil veículos foram leiloados. Nos posicionamos em defesa da Constituição Federal que proíbe o Estado de confiscar o bem do cidadão”, lembrou o deputado.

Na opinião de Wellington, “é vergonhoso que, apenas agora, o governador tenha enxergado a inconstitucionalidade. Continuarei firme, defendendo os maranhenses que tiveram seus bens apreendidos”, salientou.

Wellington afirmou que continuará vigilante “para que o governador não torne a apreender veículos. O governo não vai usar esse decreto de forma temporária e eleitoreira. A apreensão terá de acabar de uma vez por todas. Continuarei vigilante e atento às denúncias da população”, finalizou.

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Diego Emir

O senador suplente Edison Lobão Filho (MDB), descartou a possibilidade de disputar o Governo do Maranhão este ano. De acordo com o emedebista a prioridade é a eleição do seu pai, Edison Lobão, que vai disputar o cargo de senador. Em entrevista ao programa Conversa Franca da rádio Difusora AM 680, Edinho disse trata-se de uma boato uma eventual disputa ao cargo de governador.

Na oportunidade, Lobão Filho aproveitou para alertar a população sobre os desmandos que estão ocorrendo no Maranhão, principalmente em relação as finanças do estado.

Lobão Filho lembrou que no governo do senador Edison Lobão não houve nenhum pedido de empréstimo e mesmo assim ocorreram realizações de grandes obras como a Avenida Litorânea, reforma do Teatro Arthur Azevedo e construção de grande escolas para 3 mil, 5 mil alunos.

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