Será apresentado nesta quinta-feira, 05/07, às 09h, no auditório da FIEMA, o diagnóstico realizado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), para a etapa inicial de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Itapecuru. Trata-se da *Apresentação do Plano de Preservação e Recuperação das Nascentes e do Estudo Socioambiental Estratégico de Suporte à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru*, realizado por especialistas do corpo técnico da Codevasf.

O diagnóstico incluiu várias etapas realizadas desde 2017 até maio deste ano, entre elas o levantamento de como estão as lagoas marginais do rio, assim como seu ecossistema, ocupação populacional, entre outros aspectos. O estudo deverá subsidiar o trabalho de recuperação do Rio Itapecuru, bem como suas nascentes.

O projeto de revitalização do Rio Itapecuru integra o trabalho de recuperação das bacias hidrográficas maranhenses que será realizado pela Codevasf e que se constitui em uma bandeira institucional levantada por vários parlamentares maranhenses, entre eles deputados federais e um senador maranhense: Roberto Rocha. Em setembro de 2017 foi à sanção presidencial o Projeto de Lei 85/2015, de autoria do senador maranhense, que ampliou a atuação da Codevasf para todo o estado do Maranhão.

Desde março de 2017 Roberto Rocha, por meio de sua atuação parlamentar, tem capitaneado a realização de Seminários de Revitalização dos Rios Maranhenses, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade civil, bem como de políticos, empresários, gestores, estudantes, ambientalistas, dentre outros profissionais de diversas áreas, para a problemática do assoreamento dos rios. Em todo o ano de 2017, foram realizados seis seminários ao longo das principais regiões do estado.

A Codevasf reúne investimentos para obras de infraestrutura, em especial de projetos de irrigação e de aproveitamento racional da água, mas também de saneamento básico, eletrificação e transportes. É reconhecida principalmente pela implantação de polos de irrigação, a exemplo do Polo Petrolina–Juazeiro. Também ajuda as comunidades rurais, especialmente as afetadas pela seca.

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Também foram acionados pregoeiro e duas empresas

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14 de junho, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Guimarães, Nilce de Jesus Farias Ribeiro, devido a irregularidades em procedimento licitatório, realizado em 2014, no valor total de R$ 1.270.110,29, para a compra de equipamentos e mobiliário destinado à Prefeitura e secretarias do município.

Também estão sendo acionados o pregoeiro do município Wanderley Araújo Louseiro e as empresas Disbl Papelaria Ltda, representada pela sócia Maria de Jesus Costa Sá, e Disbral Distribuidora Brasileira, representado pelo sócio Raimundo Gonzaga de Brito Sá.

Por meio do Inquérito Civil nº02/2016, instaurado pela Promotoria de Justiça de Guimarães, foram constatadas diversas irregularidades, entre as quais a ausência de documentos essenciais, como o termo de referência aprovado pela autoridade competente; falta de comprovação de divulgação do resultado da licitação; edital em desacordo com a legislação vigente; aviso com o resumo do edital não foi publicado em jornal de grande circulação.

Segundo o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, titular da Promotoria de Guimarães, o inquérito constatou, ainda, o acordo entre os licitantes para fraudar a licitação, tendo em vista que Raimundo Gonzaga de Brito Sá, que é sócio da empresa vencedora, a Disbl Papelaria Ltda, também é sócio-proprietário da concorrente Disbral Distribuidora Brasileira. Ele é casado com Maria de Jesus Costa Sá. “Ou seja, a ‘concorrência’ se deu entre marido e mulher, com a anuência do pregoeiro Wanderley Araújo Louseiro”, observou o promotor de justiça no texto da Ação Civil.

RECEBIMENTO DO MATERIAL NÃO COMPROVADO

Durante a investigação, o Ministério Público requisitou à Prefeitura de Guimarães documentos que comprovassem a efetiva entrega do material licitado aos órgãos municipais. No entanto, a documentação informada não foi suficiente para comprovar o recebimento dos equipamentos e mobiliário contratado. “Pelo contrário, os documentos apresentados revelam que apenas uma pequena parcela dos objetos licitados foi recebida pelo Município de Guimarães, a evidenciar flagrante desvio de verba”, relata o titular da Promotoria de Guimarães.

Uma inspeção do Ministério Público no prédio da Prefeitura de Guimarães e o levantamento patrimonial do município, em 2014, verificaram que os “objetos supostamente licitados não foram entregues”, conforme a ACP.

Além disso, também instada a prestar esclarecimentos, a empresa Disbl Papelaria Ltda encaminhou ao Ministério Público documentação relativa aos valores recebidos do município de Guimarães, sendo possível calcular somente o total de R$181.341,84, bem distante do valor efetivamente contratado no montante de RS 1.270.110, 29.

“Como se vê, os demandados não conseguiram comprovar o cumprimento do objeto licitado no pregão presencial n° 15/2014 e tampouco a utilização do dinheiro empenhado pelo município de Guimarães para tanto, evidenciando que o conluio constatado serviu para fraudar a licitação e desviar os valores da licitação”, concluiu o promotor Leonardo Modesto.

PEDIDOS

Diante das irregularidades praticadas, o Ministério Público requereu, inicialmente, da Justiça a concessão de liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos demandados em valor suficiente para a reparação do dano ao erário no valor de R$ 1.270.110, 29.

Ao final do processo, foram requeridas as condenações de Nilce de Jesus Farias Ribeiro, Wanderley Araújo Louseiro, Disbl Papelaria Ltda e Maria de Jesus Costa Sá, Disbral Distribuidora Brasileira e Raimundo Gonzaga de Brito Sá por prática de atos de improbidade administrativa, previstos na Lei n° 8.429/92.

Caso sejam condenados, eles terão que arcar com o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.

Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.

“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.

De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.

“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.

Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.

“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.

Saiba Mais

O pedido de impeachment de Edilázio aponta ato de improbidade administrativa de Flávio Dino e crime de responsabilidade, no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo. Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (3), na qual foi aprovado o parecer de constitucionalidade da Medida Provisória 273/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 7.374, de 31 de março de 1999, que institui o Fundo de Benefícios dos Servidores do Maranhão (FUNBEN).

O texto da Medida Provisória, em seu Art. 1º, diz que fica instituído o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN), vinculado à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), e gerido pelo Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP), nos moldes da Lei Complementar nº 196, de 27 de outubro de 2017.

A matéria prevê que dos recursos do FUNBEN, oriundos das contribuições dos servidores e do Estado para custeio dos serviços de assistência à saúde a que fazem jus os servidores públicos estaduais, civis e militares dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado, será destinada uma taxa de administração de 1,5%, para a manutenção das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP).

Ainda de acordo com a MP, o FUNBEN será regido segundo normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior, na forma disposta na Lei Complementar n° 196, de 27 de outubro de 2017.

Durante a reunião, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), também foi apreciada a Medida Provisória 275/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais Estaduais, e disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos. O deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vistas deste projeto.

O vice-presidente da CCJ, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), disse que a reunião foi bastante produtiva, porque permitiu a apreciação de diversas proposições, tanto de iniciativa do Poder Executivo, quanto de iniciativa dos próprios parlamentares. A reunião contou, também, com a participação do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM), e do deputado Antônio Pereira (DEM).

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Durante o período junino, o deputado estadual e o Coronel Ivaldo visitaram diversos arraiais nos bairros de São Luís, como na na praça do cemitério, Ceprama, Capela de São Pedro, bairro do Lira, Braide e Ivaldo foram bastante cumprimentados e abraçados por onde passaram.

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São cobranças abusivas que estão sendo feitas em quase todos os postos de combustíveis sem que o Ministério Público do Consumidor ou mesmo Procon tomem posição em favor dos consumidores que estão sendo lesados. Os postos estão simplesmente cobrando juros nos preços dos combustíveis quando é pago por cartão de débito, o que é é irregular.

Um litro e gasolina, que alguns postos estão cobrando R$ 3,99, quando o consumidor paga no débito, o preço sobe para R$ 4,09.

Mas aí vem o pior: estão engando o consumidor  entregando nota fiscal com o preço anunciado pelo posto, que é de R$ 3,99. Com a palavra o Procon e o MP.

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O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou, na sessão desta terça-feira (3), o encontro ocorrido, no último domingo (1º), no Ginásio Castelinho, do grupo ‘Os Debravadores’, formado por crianças e adolescentes da Igreja Adventista.

Na oportunidade, as crianças, jovens e convidados ouviram às pregações do pastor Leonino Santiago, presidente da União Norte Brasileira da Igreja Adventista; do pastor Fernando Lima, presidente da Associação Centro-Norte; dos pastores Fausto e Tadeu; e de outras autoridades da Igreja Adventista, que militam diretamente com a juventude.

“Os Desbravadores, que é uma organização dentro da igreja, com crianças dos 9 aos 15 anos, são uma peça importante dentro da Igreja Adventista. Mais de dez mil jovens lotaram as arquibancadas do Ginásio Castelinho. Do lado de fora, a juventude também se reuniu, diante de telões, para ouvirem seus líderes”, afirmou o deputado, lembrando que o Maranhão conta com cerca de 1.500 Igrejas Adventistas, sendo 920 na Região Centro-Norte, que é presidida pelo pastor Fernando Lima.

Segundo Edivaldo Holanda, o Brasil deve muito aos adventistas, nas áreas da saúde, educação e social. “O Maranhão, o Brasil e o mundo têm uma dívida impagável para com estes extraordinários homens e mulheres, que desenvolvem além do trabalho religioso de pregação da palavra – o que se chama Evangelho Integral -, porque pregam a palavra e fazem as obras necessárias à comunidade carente”, completou.

Férias radicais

Os integrantes do Grupo Adventista – no período das férias escolares – desenvolvem ações, através do Projeto Caleb, voltadas para a assistência aos enfermos; alfabetização de adultos; reforma de casas de pessoas de baixa renda; doação de cestas básicas; limpeza; e reforma de praças públicas e logradouros públicos em geral. Também realizam cursos profissionalizantes de arte culinária, aconselhamento matrimonial, aconselhamento para o namoro e noivado, orientações sobre saúde e higiene, tratamentos dentários gratuitos, dentre outras ações.

“Essas ações são praticadas por essa juventude, que doa suas férias, chamada de “Férias Radicais”, completamente à disposição de uma população carente, necessitada, que recebe, com muito carinho e gratidão, a ação benéfica desses jovens adventistas”, disse Edivaldo Holanda, afirmando que os adventistas são a denominação, no mundo, que mais pratica a ação social.

“Nossos parabéns aos pastores Leonino, Fernando Lima, Tadeu e Fausto, e à juventude Adventista, pela missão Calebe, que é voltada para o bem-estar e pregação da palavra, mas, sobretudo, para uma ação resgatadora diante daqueles que necessitam das mínimas atenções do poder público e da sociedade”, finalizou.

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Conhecido como Marlon (foto abaixo), o homem que matou em São João do Sóter  o secretário de Cultura, um vereador, um assessor na mesma madrugada do dia 30 de junho, em São João do Sóter, e assassinou na noite seguinte o jovem Tárcio Rocha, filho do ex-prefeito Clodomir Rocha, foi identificado pela policia  como o pistoleiro que executou o empresário Antonio Alves de Morais, conhecido por Dejá, que foi amigo de infância do pré-candidato a deputado federal Márcio Jerry.

Marlon era tido como pistoleiro de alta periculosidade, tendo assassinado várias pessoas em São João do Sóter, mas nunca ia preso. Uma semana antes de promover a morte de quatro pessoas na sua cidade, ele foi contratado junto com outro pistoleiro para assassinar o Dejá e cumpriu sua missão. O empresário era irmão da prefeita de Jatobá.

No dia 30 passado, Marlon exibia mais de R$ 2 mil em espécie na última noite do festejo junino de São João do Sóter.

Durante discussão com um grupo, Marlon atirou pra cima. O secretário de Cultura, Cícero Rocha tentou tomar a arma e foi alvejado, assim como o vereador Antonio da Conceição Aguiar, que foram a óbito no local. O assessor conhecido como Júnior do Nasa teve o mesmo fim.

Na noite seguinte, Marlon estava foragido, mas foi visto pelo jovem Tárcio Rocha, sobrinho do vereador assassinado e filho do ex-prefeito Clodomir Rocha, que foi morto com um tiro na testa. Amigos de Tárcio entraram no matagal e lincharam o assassino até a morte.

Pistolagem avança: empresário irmão de prefeita que apoia Márcio Jerry é executado dentro de pousada

As mortes não param em São João do Sóter: agora são seis; inclusive o assassino

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu centenas de lideranças políticas no último sábado, 30, no município de Brejo, em encontro que marcou o lançamento da pré-candidatura do parlamentar à reeleição. Desde o início do mandato, o deputado tem atuado com força política e resultados concretos tanto no município quanto na região.

“Sentimento de gratidão! Recebemos o carinho e a confiança de centenas de milhares de eleitores em torno da nossa candidatura. Com as bênçãos de Deus e o apoio do povo, seremos reconduzidos à Assembleia Legislativa, onde faremos muito mais pelo Maranhão”, reconheceu Júnior Verde.

O encontro político de Brejo consolidou os planos de reeleição. Os grupos dos ex-prefeitos Chico Caldas; Dra. Carlota e Dr. Omar;  Olívia Caldas; vereadora Sâmia; Pablo, presidente do PRB local; além de centenas de lideranças de toda a região confirmaram o apoio ao projeto do deputado para o Maranhão.

Nos últimos três anos, Júnior Verde apresentou na Assembleia Legislativa diversas proposições, como Indicações, voltadas para Brejo. Muitas delas se concretizaram, beneficiando milhares de moradores, como a instalação de uma sede do IEMA; obras do Programa Mais Asfalto; e a recuperação asfáltica e estrutural da via de acesso à cidade.

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Uma festa regada a muita diversidade cultural, alegria e segurança para as famílias.

Assim foi o festejo junino 2018 do município de Godofredo Viana, evento promovido pelo governo do prefeito Sissi Viana.

O som da sanfona, o arrasta pé, o colorido das bandeirolas, sorrisos estampados nos rostos e uma multiplicidade de ritmos vão deixar saudades nas milhares de pessoas que curtiram as nove noites da festa, realizada no tradicional Arraial de Nós Tudim, na Praça da Matriz, região central da cidade.

O espaço, dotado de ótima infraestrutura e segurança reforçada, ficou pequeno para receber brincantes e as famílias, que tiveram a oportunidade de acompanhar uma vasta programação formada por brincadeiras genuinamente da terra.

“Avalio como o melhor o maior São João do município. A programação valorizou as agremiações da cidade e da região. O público pôde se divertir com segurança, em um ambiente aconchegante e com infraestrutura. Não tivemos registro de nenhuma ocorrência grave, o que prova que no festejo junino de Godofredo Viana reinou somente a alegria, paz e amor”, avaliou Sissi Viana.

No domingo, último dia de festa, a cidade conheceu a grande campeã do Concurso de Danças Portuguesas da Região.

Tratou-se da Império Real, da própria cidade, que encantou o público e os jurados com muito charme e simpatia.

O secretário municipal de Cultura, Robercy Guimarães, também destacou o sucesso do festejo e o trabalho desenvolvido pela administração municipal.

“Foram mais de 36 atrações culturais que abrilhantaram o arraial e fizeram a festa com o público. Além disso, as famílias puderam se divertir com muita segurança. Mais uma vez, o prefeito Sissi mostrou compromisso com a cultura de Godofredo Viana e como seu povo”, disse.

O festejo junino godofredense contou com o apoio cultural da Mineradora Aurizona.

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