O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) anunciou ontem (12) que as obras de duplicação da rodovia 135, no Maranhão, serão retomadas no dia 1º de julho, depois de uma reunião de parlamentares da bancada do Maranhão com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi Mônico Rosa.

Acompanharam o deputado os senadores João Alberto (MDB), Lobão Filho (MDB), e os deputados federais, Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Julião Amin (PDT) e José Reinaldo (PSDB).

De acordo com Sarney Filho, a bancada estava preocupada com a possibilidade de um novo atraso no cronograma de obras, mas o diretor do DNIT garantiu que o governo federal cumprirá a sua parte, iniciando logo a construção do trecho que ligará Bacabal a Miranda do Norte, numa extensão de 60kms.

“O DNIT estava aguardando o término das chuvas para a retomada das obras, tão necessárias para atender uma rodovia que a cada ano tem recebido um tráfego maior, o que torna a situação cada vez mais crítica, com o registro de inúmeros acidentes”, afirmou.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão antecipou, para esta quarta-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Flávio Dino, que também anunciou a antecipação ao funcionalismo estadual para amanhã, quinta-feira (14).

Segundo Othelino Neto, a antecipação do décimo, bem como o pagamento da folha dentro do mês, seguem uma política dinâmica de gestão e, principalmente, de valorização dos servidores do Legislativo.

O presidente usou as redes sociais, logo cedo, para informar a antecipação do décimo terceiro aos servidores da Assembleia Legislativa.

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Um fato triste ocorrido na cidade de Porto Franco revoltou e deixou em estado de choque os moradores. Uma gestante foi até ao Hospital Maternidade Aderson Marinho Filho, no dia 5 deste, com fortes dores. Segundo o marido, ela passou três dias no local e foi mandada de volta pra casa tomando Paracetamol para aliviar as dores. Porém, o bebê morreu. Confira no depoimento do pai:

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O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, esteve presente, na manhã dessa terça-feira, dia 12, em audiência pública para discutir a Lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do Brasil.

Wellington defendeu e cobrou a instalação de bibliotecas dignas em todas as escolas públicas do Estado

Ao abordar o tema, o deputado Wellington destacou a necessidade de se efetivar a aplicação da lei e garantir bibliotecas nas escolas públicas do Maranhão.

“Por meio do nosso projeto ‘De Olho nas Escolas’, visitamos as escolas públicas do Maranhão e sabemos da realidade vivenciada por professores e alunos. Sabemos também que falta sim biblioteca, falta incentivo à leitura e isso deve ser aprimorado. Sempre estudei em escola pública e, na Assembleia, como deputado, defendemos e cobramos a implantação de bibliotecas dignas em todas as escolas públicas do nosso estado. Além disso, tenho feito uma defesa de realização de concurso público para a função de bibliotecário. Sei da importância da leitura e, por isso, aprovei na Assembleia o Projeto de Lei de 65/2016, que incentiva a doação de livros. Como educador, continuo firme em defesa da educação”, disse o professor e deputado Wellington.

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), acompanhado de sua esposa, Elidania Coimbra Cutrim, participaram no último sábado, 09, do tradicional Batizado do Boi Pirilampo, na sede do novilho, na Cohab. Moradores, brincantes históricos e artistas locais foram prestigiar a cerimonia que dá início a temporada junina da brincadeira.

Este ano, o Presidente do Boi, Renato Dionísio escolheu o deputado Glalbert Cutrim para ser o padrinho da brincadeira. “O Glalbert tem fortes ligações com nossa brincadeira que já vem de sua raiz, e para gente é um grande prazer ter um jovem deputado neste momento tão importante do Boi Pirilampo”; Destacou o Presidente do Boi.

Apaixonado por São João, o vereador licenciado Ivaldo Rodrigues (PDT), falou da escolha do nome de Glalbert para ser o padrinho do Boi e agradeceu o deputado. “Quero dar, também, o testemunho de gratidão a esse que é o nosso pré-candidato a deputado estadual, meu querido Glalbert Cutrim”. Agradeceu Ivaldo.

Emocionado, Glalbert parabenizou os integrantes da brincadeira e agradeceu pelo convite. “Eu não tenho dúvida que este ano, pelo que vi hoje aqui, vai ser novamente um grande sucesso do nosso São João em todo o Estado. Confesso que não imaginava que ficaria tão emocionado como fiquei. Essa é minha estreia como padrinho de boi, e não poderia ser melhor, muito obrigado pelo carinho que recebi de todos”. Disse o deputado.

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internada para ser submetida a cirurgia de retirada do ovário esquerdo, em razão da existência de um cisto, e, em vez disso, teve o útero indevidamente retirado. Os desembargadores aumentaram o valor de indenização, fixado em primeira instância, de R$ 15 mil para R$ 40 mil, a ser pago tanto pelo médico que efetuou o procedimento quanto pelo hospital, de São Luís.

O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

De acordo com o relator dos recursos, desembargador Ricardo Duailibe, a paciente comprovou a ocorrência dos fatos que resultaram na retirada indevida do útero, ao juntar, aos autos, documentos que apontam a necessidade de procedimento denominado “ooforectomia esquerda”, que consiste na retirada do ovário esquerdo, quando, de forma equivocada, foi realizada uma “histerectomia”, no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, o que veio ser posteriormente demonstrado, por meio de exames, pela ausência de imagem do útero e a constatação de imagem cística compatível com patologia de ovário esquerdo.

O relator ponderou que inexiste, no processo, qualquer indício de prova de que se fazia necessária a realização de histerectomia na paciente, na medida em que os exames que antecederam a cirurgia apontaram tão somente a presença de um cisto no ovário esquerdo. O desembargador entendeu como indevida a retirada de um órgão sadio, sem qualquer enfermidade, não tendo o hospital comprovado qualquer autorização e consentimento, por parte da paciente, para esse procedimento cirúrgico.

Duailibe acrescentou que a referida cirurgia não resolveu o problema de saúde da paciente, que continuou sentindo os sintomas causados pelo cisto no ovário esquerdo, tendo que fazer a retirada do órgão correto em outro estabelecimento.

O magistrado refutou a alegada ausência de responsabilidade pela ocorrência dos fatos, com pretendia o hospital, e concluiu que ficou comprovada a falha no atendimento médico-hospitalar prestado à autora e o dever de indenizar, em razão de ocorrência de dano moral que causou transtorno de ordem psíquica à paciente.

Os desembargadores Raimundo Barros e Kléber Carvalho acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do hospital, e dando provimento ao recurso da paciente, para ajustar o valor da indenização para R$ 40 mil para cada parte requerida, entidade hospitalar e profissional médico.

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O Maranhão caminha para ser um dos estados do Brasil que deve apresentar  um elevado quadro de abstenção de eleitores, votos em branco, e nulo nas chapas majoritárias. Além do desgaste da política, a falta de empolgação dos políticos. Em 2014, o nosso estado foi o líder em abstenções no primeiro e segundo turno das eleições presidenciais, 27% não compareceram às urnas.

No mesmo período, a votação para as chapas de governador e senador atingiram os mesmos percentuais: 23,63 deixaram de comparecer (1.062,192), sem contar com 9,79% nulos e 4,15% em branco. E olha que naquela época havia um fator novo, que era o nome de Flávio Dino, vitorioso no primeiro turno.

Agora, que os nomes que mais aparecem nas pesquisas são exatamente os dois já experimentados pelos eleitores, Flávio Dino e Roseana Sarney, a tendência para elevar a abstenção, votos brancos e nulos, será maior ainda.

Conforme as pesquisas atuais, até mesmo as manipuladas, os números dos eleitores descrentes nos candidatos é decepcionante. É alarmante o grau de desconfiança dos eleitores com os dois principais pré-candidatos.

A esperada terceira via ainda não apareceu, nem mesmo com a presença de Roberto Rocha ou Maura Jorge. O nome de Eduardo Braide andou empolgando no início. Mas com o silêncio dele, o eleitor se recolheu à indecisão.

A abstenção, ao que parece, não beneficia Flávio Dino e muito menos Roseana, até o momento, mas acaba deixando os dois não muito distantes na disputa.

– O Maranhão novamente foi Estado com o índice mais alto de abstenção nestas eleições presidenciais. Nesse domingo, 27% dos eleitores, dos mais de 4 milhões aptos a votar, não compareceram às urnas. Em todo o País, 30 milhões de brasileiros não votaram, o equivalente a 21% do total. Já os votos brancos e nulos representaram 6,34%, ou seja, 7,1 milhões de eleitores. O Rio de Janeiro, no entanto, superou a média nacional e ao todo 13% dos eleitores decidiram por não votar na presidente Dilma Rousseff (PT) nem em Aécio Neves (PSDB).

No 1º turno, o Maranhão também liderou o índice de abstenção, com 23%, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, as chuvas foram apontadas como a explicação, já que estradas ficaram comprometidas e teriam dificultado o trânsito dos eleitores. “Além do problema da chuva e do estado das estradas, o feriado do dia do Servidor Publico foi antecipado para segunda-feira (27) e muita gente viajou”, observou, ainda no domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Froés Sobrinho.

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Os recursos dos royalties podem ser aplicados na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura urbana e outras áreas

Ministros, senadores, deputados federais, prefeitos e autoridades ligadas à atividade da mineração acompanharam, nesta terça-feira (12), a assinatura do decreto presidencial que regulamenta as novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A partir de agora, os municípios não produtores, mas que são impactados pelo transporte, operações de embarque e desembarque, ou ainda, para localidades com pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações serão beneficiados com 13% dos royalties da CFEM.

Dentro desse percentual, 50% serão destinados exclusivamente para municípios não produtores, mas que são cortados por ferrovias. Essa alíquota foi assegurada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após longa articulação política junto com o Governo Federal, que inicialmente iria contemplar com apenas 25% para localidades não produtoras. Com a fração maior, os municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão finalmente contemplados de forma mais justa, após 32 anos de luta e esforços.

“A partir agora, 23 cidades do Maranhão que são severamente prejudicadas por sucessivos impactos ambientais causados pela poluição e a população com o pó do minério serão recompensadas com recursos que vão reforçar a saúde pública, educação, segurança e melhorias em infraestrutura urbana. Estamos hoje fazendo uma correção de uma injustiça que acontece há mais de 30 anos no Estado”, destacou o senador Roberto Rocha.

O parlamentar maranhense disse ainda que “as novas regras estimulam novos investimentos em regiões onde apenas são deixados rastros de poluição do minério de ferro, proporcionando um novo momento de desenvolvimento nessas localidades”, disse o senador.

O município de Vila Nova dos Martírios será um dos beneficiados. A prefeita Karla Batista e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), entidade que envolve os municípios do Maranhão comemorou a decisão. “A palavra de hoje é de gratidão ao senador Roberto Rocha e aos deputados presente. Entendemos que é uma grande vitória aos municípios que não recebiam nenhum centavo até hoje pela exploração do minério que passa dentro das nossas cidades, mas que não deixa nada para a população mais necessitada e carente”, afirmou.

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No último fim de semana, o deputado Zé Inácio (PT) cumpriu agenda em várias cidades do interior do estado, como Santa Luzia, Buriticupu, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas e São Francisco do Brejão.

BURITICUPU
O parlamentar reuniu-se com moradores do acampamento Vila Palmeira, que vem sofrendo com a ameaça de despejo.
127 famílias ocuparam o terreno, na área urbana da cidade, em que deveria ser construída uma rodoviária e uma escola, mas está abandonado. As famílias pedem a posse da terra ou que sejam realocados em outro lugar.
Zé Inácio irá dar assistência jurídica as famílias.

BOM JARDIM
Zé Inácio reuniu-se com moradores do acampamento Vila União, que abriga mais de 100 famílias.
Elas pedem que o Incra regularize as terras para criação de assentamento , a construção de uma escola, para os mais de 50 alunos que frequentam a escola da comunidade que está em condições precárias.
Além do abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica.
O parlamentar deverá marcar uma reunião entre as lideranças e representante da CEMAR, para que seja feito o fornecimento elétrico. E irá tratar junto ao governo do Estado e municipal para que a comunidade seja contemplada com o programa ‘Escola Digna’ da secretária estadual de educação.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
O deputado esteve na cidade para participar da abertura da XIV Vaquejada da cidade.
Ao lado do prefeito Adão Carneiro, do secretário de infraestrutura Ivan Cavalcante, do secretário de agricultura Valdina Barros e do secretário de cultura Magno Siqueira, ele acompanhou o culto e shows gospel que marcaram a abertura do evento.

SANTA LUZIA
Zé Inácio esteve na comunidade Faísa, onde participou do XVIII Festival da Abóbora, tradicional festa e que reuniu pessoas de toda a região.
Inácio também prestigiou o aniversário de 18 anos da escola U. I. Félix Lopes de Sousa, na comunidade Esperantina.
Encerrando a agenda na cidade, Inácio participou da Feijoada dos Blocos, um carnaval fora de época e “lava pratos” dos blocos da cidade. Centenas de pessoas compareceram a festa, que foi marcada por muita alegria e diversão.

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O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu, no município de Buriticupu, localizado a 395 quilômetros de São Luís, na região Oeste Maranhense, mais uma etapa das suas visitas aos amigos, correligionários e apoiadores em diferentes pontos do Maranhão.

Na visita, Antônio Pereira recebeu o apoio ao seu projeto de reeleição ao quinto mandato do ex-prefeito Gildan Medeiros, do ex- vice-prefeito, Dr. João Benedito, dos ex-vereadores Domingos da Lagoa Azul, Leolando e expressivas lideranças da região.

Durante as reuniões, todos declararam total apoio à pré-candidatura de Antônio Pereira a deputado estadual nas eleições de outubro. Ambos acreditam que o parlamentar vai continuar trabalhando em benefício da população de Buriticupu.

COMPROMISSO DE TRABALHO

Depois de ouvir as manifestações de apoio, Antônio Pereira agradeceu e prometeu continuar trabalhando para levar os benefícios que a população de Buriticupu cobra, principalmente os de saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Na ocasião, Antônio Pereira visitou o povoado Segundo Núcleo, onde foi recepcionado com um almoço na casa do líder político Chaguinha. Também visitou a residência do Branco da Sagrima. Ambos apoiam totalmente a reeleição do deputado.

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Diversos grupos folclóricos tradicionais do São João do Maranhão devem animar a programação do ‘Arraiá do Povo’, que acontecerá nesta quinta (14), sexta (15) e sábado (16), a partir das 18h30, no estacionamento da Assembleia Legislativa. Conforto, comodidade, segurança e espaço para a criançada também estão garantidos.

Na quinta-feira, os alunos do Programa Sol Nascente abrem a programação, com apresentação das oficinas de Sopro e Dança. Em seguida, apresenta-se o Boi da Mocidade de Pinheiro, seguido do Cacuriá de Dona Teté e Boi de Nina Rodrigues. A noite encerra com show de PP Júnior e apresentação do Boi de Itapera.

Já na sexta-feira, o Boi da Creche-Escola Sementinha abre a noite, seguido da Quadrilha Asa Branca. Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Axixá e Boi de Morros também integram a programação. O encerramento fica por conta do show do grupo Folia de Três.

No sábado, a Quadrilha Mocinha do Sertão abre a festança. Logo após, é a vez do Boi Barrica e do Boi Pirilampo animarem o público. O último dia do ‘Arraiá do Povo’ também contará com a apresentação do batalhão pesado do Boi da Maioba, seguido do show de Luckas Seabra.

Os três dias do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN). A realização é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema).

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (14)

18h30 – Programa Sol Nascente (Oficinas de Sopro e Dança)

19h30 – Boi da Mocidade de Pinheiro

20h30 – Cacuriá de Dona Teté

21h – Boi de Nina Rodrigues

22h – Pepê Júnior

23h30 – Boi de Itapera

Sexta-feira (15)

18h30 – Boi da Creche-Escola Sementinha

19h30 – Quadrilha Asa Branca

20h30 – Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão

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