A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que o site de noticiais Uol e o jornal Folha de S. Paulo, na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, erraram na avaliação dos gastos de publicidade da Presidência da República, usando como base os pagamentos referentes a investimentos feitos pelo Governo Temer, porém só pagos agora no primeiro trimestre desse ano na gestão Bolsonaro. Essa explicação foi dada exaustivamente a reportagem durante a apuração de dados, mas os veículos insistiram na interpretação parcial do relatório financeiro disponível no site da Secom.
Deveriam ser levadas em consideração as autorizações de publicidade feitas nos três primeiros meses deste ano, referentes ao Governo Bolsonaro, que totalizaram o valor real de R$ 13,3 milhões para a campanha da Nova Previdência, uma economia de 60% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 33 milhões.
Desse total, a TV Globo foi o veículo que mais recebeu pedidos (R$ 1,9 milhão), seguida do SBT (R$ 1,4 milhão) e, por fim, a Record (R$ 1,2 milhão), segundo plano de mídia técnica feita pelas agências licitadas pela Secom. Sendo assim, os R$ 75,5 milhões citados nas matérias referem-se a restos a pagar e não valores do orçamento autorizado para a Secom neste ano pelo Congresso Nacional.
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“Ou a Liberdade de Imprensa é plena, completa, cheia, ou é um arremedo de liberdade”, disse o ministro aposentado Ayres de Britto (foto abaixo), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal que criticou a atitude dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes de querer tornar o STF como corte julgadora e investigadora.
Em 28 de maio de 2012, o então presidente do STF, ministro Ayres de Brito, disse no 5º Congresso da Indústria de Comunicação, em São Paulo, que “a imprensa plenamente livre, sem censura, sem necessidade de licença da autoridade, ela vitaliza, concretiza os conteúdos da democracia. Os desvios, os defeitos da nossa República, da nossa tripartição dos Poderes, do nosso sistema de controle, a violação aos direitos e garantias individuais, tudo é acompanhado investigado, denunciado pela imprensa, com a devida cobrança de providências por ela”, destacou. E condenou a censura prévia, dispositivo da nefasta censura bastante usado por boa parte dos magistrados maranhenses.
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Em visita a Alcântara, acompanhado do ministro Marcos Pontes, o senador maranhense recebeu as demandas e assegurou a entrega, por meio da Codevasf, para o dia 1̊ de maio
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi recebido com muito entusiasmo em Alcântara pelas comunidades remanescentes de quilombolas, neste último domingo,14. Ele foi acompanhado do senador Roberto Rocha (PSDB), um dos principais entusiastas do acordo de salvaguarda tecnológica entre Brasil e Estados Unidos. É dele a proposta que destina 1% do faturamento do uso da Base para melhorias de comunidades carentes do Maranhão.
Além de Roberto Rocha, a agenda com o ministro foi acompanhada também por parlamentares, integrantes do poder executivo, vereadores alcantarenses e lideranças comunitárias. Como parada inicial, a comitiva foi à escola Caminho das Estrelas, que funciona dentro da área do CLA e atende a alunos do ensino fundamental, filhos de militares e da população Alcantarense.
Durante a programação, Marcos Pontes explicou as vantagens do acordo comercial com os Estados Unidos. “Trata-se de um ambiente ideal para troca de experiências, conhecimento e também parcerias com universidades americanas e brasileiras. As empresas têm interesse comercial. Então, a ideia é que o centro gere recursos para o programa espacial e para as comunidades em torno”, informou o ministro, que fez questão de reafirmar que o uso militar dos Estados Unidos sobre o território brasileiro não ocorrerá. “A base de Alcântara pertence ao Brasil e o controle é absolutamente nacional. O objetivo do acordo é tornar o centro espacial de Alcântara para uso comercial e promover o bem-estar da população local”, disse.
O contato com as comunidades quilombolas de Alcântara foi feito por meio da visita às Agrovilas Peptal e Só Assim, ocasião em que foram ouvidas as demandas dos moradores. A primeira comunidade visitada foi Peptal, que fica aproximadamente 12 km de Alcântara. Na ocasião, Marcos Pontes falou de como elas serão beneficiadas com esse projeto aeroespacial.
“Faz tempo que eu queria vir aqui, porque sei da importância de conhecer, de conversar com as pessoas, de ouvir de perto as suas reivindicações para saber o que já existe, o que pode ser melhorado e até onde a gente pode ajudar”, disse.
Ainda em Peptal, Marcos Pontes e o senador Roberto Rocha fizeram a entrega oficial da primeira das 500 cisternas que serão instaladas nas comunidades de Alcântara, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. Segundo Roberto Rocha, essa foi uma, das inúmeras melhorias que ele está viabilizando para as comunidades de Alcântara, por meio da Companhia.
“As cisternas são equipamentos públicos muito importantes feitos pelo governo federal, e que irão atender as necessidades das comunidades. Como Alcântara fica muito na beira do mar, muitas vezes o poço tem a água salobra e essa solução agrada muito a população. Além disso, ainda iremos trazer muitos outros benefícios, e é por esta razão que estamos aqui hoje”, afirmou Rocha.
Após a visita à Peptal, o ministro e o senador Roberto Rocha seguiram para uma reunião na Agrovila Só Assim. Lá, eles foram recepcionados com uma apresentação do Tambor de Crioula, expressão de matriz afro-brasileira que envolve dança circular, canto e percussão de tambores.
Durante a reunião, representantes das comunidades entregaram ao senador Roberto Rocha um ofício com uma série de pleitos para melhorar o dia a dia da comunidade. Eles solicitaram equipamentos de pesca e também implementos agrícolas. O senador Roberto Rocha assegurou o seu empenho e garantiu que as demandas serão atendidas, e até marcou a data para a entrega: 1 de maio, Dia do Trabalho. Assegurou também que além do que foi solicitado, a comunidade receberá um trator agrícola para que possam preparar a terra e produzir. “Nós não estamos dando nada. Só estamos entregando a eles um bem a que têm direito, pois o recurso é público, é para esse fim.”
Roberto Rocha afirmou ainda que a ida do ministro à Alcântara foi extremamente importante, visto que conhecer realidade das comunidades quilombolas é o primeiro passo para reafirmar as mudanças que vão garantir melhor qualidade de vida advindas com o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.
“Propus ao Governo Federal a criação de um fundo social, para que as comunidades vulneráveis do Maranhão sejam beneficiadas com o uso comercial da Base. Os recursos serão investidos nas comunidades quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e assentados. Vamos trabalhar para promover a emancipação econômica e social dessa parcela carente do Maranhão, mas em especial, das famílias tradicionais e comunidades quilombolas de Alcântara”, afirmou Roberto Rocha.
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A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), deflagrou na manhã de hoje, na ilha de São Luís, a Operação “MD”, cumprindo 11 mandados judiciais. 5 de prisões temporárias(04 cumpridos em São Luis e 01 em Teresina), de 6 de Busca e Apreensão, sendo que foram cumpridos em residencias nos bairros Cohatrac V, Cohatrac IV, Quintas do Calhau e 02 nos Vinhais.
A investigação identificou que o grupo criminoso é especializado na distribuição de drogas conhecidas como ecstasy e LSD, além de cocaína, skank e maconha, em festas na capital maranhense, especialmente em eventos de música eletrônica, onde há grande concentração de jovens.
Os envolvidos foram conduzidos à Superintendência de Polícia Federal no Maranhão e indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei no 11.343/06. Caso sejam condenados, poderão responder penas que chegam aos 15 anos de reclusão.
A operação foi batizada de “MD” em alusão às letras iniciais da substância (metileno-dióxido) que compõe o ecstasy.
Dos 4 presos em São Luis 3 também foram presos em flagrante, sendo dois por porte de drogas sintéticas e anabolizantes e 1 por porte de cocaína
Houve também apreensão de um Citroen Aircross,grande quantia de dinheiro e diversas porçoes de LSD e Ecstasy
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O número alarmante de mortes de tartarugas marinhas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses levou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), a acionar o Ministério do Meio Ambiente.
Pedro Lucas: “No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou.”No último triênio, a quantidade de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos. Em 2018, o número subiu para 280.
O parlamentar apresentou o Requerimento de Informação 387/19, questionando o ministério sobre as ações que a pasta está tomando para a preservação do parque, berçário de várias espécies de tartarugas marinhas.
Lixo
De acordo com biólogos e especialistas em meio ambiente, as causas das mortes das tartarugas estariam relacionadas ao lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo até o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até hoje, já foi identificado lixo de 19 países no local.
“Já temos conhecimento que o elevado número de animais mortos está diretamente relacionado à ingestão de lixo marinho, mais especificamente daqueles de plásticos, bem como o chamado ‘micro plástico’, que é o resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Agora, queremos conhecer soluções para reduzir tamanha mortalidade e conseguir preservar nossas riquezas”, explica Pedro Lucas.
Resíduos sólidos
Em sua solicitação, o deputado cobra informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar (PNCLM).
“Precisamos conhecer essas ações e metas do governo, tendo em vista a urgência da situação. É nosso dever preservar o Parque Nacional do Lençóis. Sendo a fiscalização uma das funções do legislador, é necessário o encaminhamento deste requerimento de informações para termos dados suficientes a respeito da atuação das entidades responsáveis, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente”, conclui o deputado.
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Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT) pediu o apoio dos demais parlamentares na intermediação de um diálogo entre o Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no intuito de buscar uma alternativa para rever a decisão já anunciada de demissão de 1.200 vigilantes, que fazem a segurança armada nas escolas da rede pública estadual.
O parlamentar frisou que os vigilantes são uma categoria forte e comprometida com o Estado e, atualmente, possuem uma base com mais de 2 mil profissionais sindicalizados. Ele ressaltou que os vigilantes se dedicam à segurança não só dos alunos, mas, também, dos técnicos-administrativos e dos professores para evitar pequenos furtos, assaltos no ambiente escolar e garantir, de verdade, a segurança nas escolas.
“Nós temos visto o que tem acontecido recentemente Brasil afora com a falta de segurança nas escolas, que tem se perpetuado, ampliado e aumentado a violência no ambiente escolar. Então, são profissionais capacitados, treinados, que cumprem escala de 12h por 36h, trabalhando durante o dia e à noite, nos finais de semana e feriados”, afirmou.
Zé Inácio considerou a medida muito dura, uma vez que, segundo ele, serão demitidos 1.200 pais de família, que não têm uma alternativa real. O deputado ponderou, ainda, que, se a premissa é diminuir custos, por outro lado, para otimizar o trabalho da Secretaria de Educação, é preciso valorizar os profissionais, uma vez que os agentes de portaria não têm o mesmo preparo e experiência para garantir a segurança nas escolas.
“Faço um apelo para que o Secretário de Educação possa dialogar, possa receber a direção do Sindicato para estabelecer um diálogo no sentido de encontrar alternativas. E nós nos colocamos inteiramente à disposição de intermediar esse diálogo junto à Secretaria com a classe de vigilantes no Estado do Maranhão, que precisa ser reconhecida e precisa ser valorizada”, finalizou.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ainda que considera a atitude um “retrocesso em termos democráticos”
Marco Aurélio MeloO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (16/04/19) que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.
“Isso, pra mim, é inconcebível [a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos]. Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.
O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.
“Eu não vi nada demais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. [A remoção de conteúdo] É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.
A decisão de Alexandre de Moraes de remover conteúdo de “Crusoé” e “O Antagonista” foi reprovada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.
Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: “Não sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”
Arquivamento
Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes.
A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira, data em que foi deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais, e um dia após a notícia de que o ministro mandou retirar do ar reportagens dos sites da revista “Crusoé” e “O Antagonista”.
“O STF não pode a um só tempo instaurar o inquérito, investigar e julgar. Não pode. Isso quebra a organicidade do direito. O STF é o Estado julgador, não o acusador. O Estado acusador cabe ao Ministério Público. Tempos estranhos!”, comentou Marco Aurélio à reportagem.
Procurado pela reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes não havia se manifestado até a publicação deste texto.
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A deputada Detinha (PR) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (16), para reivindicar melhorias para escolas do Alto Turi, região que abrange 17 municípios. Em seu discurso, ela fez um relato sobre a situação das escolas da regional de Zé Doca, que passam, principalmente, por dificuldades relativas à falta de infraestrutura e de professores.
A parlamentar manifestou agradecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que intermediou uma reunião com os secretários Felipe Camarão (Educação) e Marcelo Tavares (Casa Civil), com os quais foram definidos encaminhamentos para a solução dos problemas.
“Na minha região, na cidade de Maranhãozinho, onde é meu berço político foi preciso fazer um protesto dos professores, protesto dos alunos. Nas cidades de Carutapera e Araguanã não foi diferente. Eu vejo, na minha região, que os estudantes estão revoltados, os quais são o futuro, representam o amanhã, estudantes que levantam a bandeira de um Brasil melhor, de um Estado cada vez melhor”, afirmou a deputada, na tribuna.
Detinha acrescentou que a reunião realizada com o deputado Othelino Neto e os secretários Marcelo Tavares e Felipe Camarão foi muito importante. “Foi uma reunião muito proveitosa, na qual eu pude colocar detalhadamente o que está acontecendo, o que os nossos estudantes estão passando e eu consegui, graças a Deus, com certeza com o nosso governador Flávio Dino, que é um homem sensível, que é um homem que sabe também das necessidades, que estas autoridades se desloquem até a nossa região do Alto Turi para providenciar uma melhoria, e é isso que eu aguardo”.
A deputada Detinha frisou que, juntamente com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR), acompanhará atentamente os desdobramentos destas suas reivindicações.
“É dessa forma que eu faço política. É dessa forma que o nosso deputado Josimar de Maranhãozinho é conhecido, isto é, por assumir os seus compromissos e, principalmente, de levar uma gestão a sério. Muito obrigada a todos vocês, ouvintes, muito obrigada ao Felipe Camarão, nosso secretário de Educação, ao nosso presidente Othelino, ao Marcelo Tavares, secretário e deputado, mas, principalmente, muito obrigada aos estudantes por não desistirem dessa luta”, enfatizou Detinha.
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O governador Flávio Dino anunciou agora à tarde a mudança no Comando Geral da PM. Na próxima terça-feira assume o cargo de comandante o coronel Ismael Fonseca.
O militar substituirá ao coronel Luongo que vai continuar prestando serviço ao sistema de Segurança do Maranhão. Ismael é atualmente o diretor do CTA e já foi sub-comandante da PM.
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O Banco do Nordeste empossou, nesta segunda-feira (15), Hailton Jose Fortes como novo superintendente estadual do Maranhão. O executivo é piauiense, nascido em Esperantina, e funcionário de carreira da instituição há 19 anos. Antes de assumir a função no Maranhão, Hailton Fortes exercia a função de gerente do Ambiente de Auditoria Interna, na Direção Geral do Banco do Nordeste.
Bacharel em Administração, o gestor acumula MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria e em Gestão de Crédito e Restruturação de Ativos, além da Certificação Profissional CPA 20, pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, que habilita profissionais de instituições financeiras em conhecimentos técnicos e procedimentos éticos para atuarem na distribuição de produtos financeiros.
Durante sua carreira no Banco do Nordeste, Hailton Fortes já havia atuado no Maranhão, entre 2009 e 2013, como gerente executivo de negócios da Superintendência Estadual e da Central de Crédito, gerente de agência em São Luís e em Pedreiras, e gerente da Central de Controle Interno (conformidade).
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O presidente Jair Bolsonaro não ficou calado diante do episódio em que o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou instaurar inquérito e apurar supostas fake news contra ministros do STF e seus parentes. “Minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, disse. Confira abaixo:
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