Caminhão tomba na BR-230/MA e interdita parcialmente a rodovia

    Data: Categoria: Acidente Sem Comentários

    O acidente ocorreu por volta das 5h da manhã desta sexta-feira (26), no km 287 da BR 230, município de Loreto/MA. Ninguém se feriu.

    As primeiras informações dão conta que a carga de móveis (guarda roupas, armários, etc) teria sido saqueada por populares.

    O acidente teria ocorrido por conta da presença de buracos na pista. Uma equipe do DNIT já estava na região fazendo a manutenção de outros trechos próximos ao local do acidente.

    O veículo de carga foi removido e a rodovia desobstruída por volta das 13h15min.

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    Wellington lamenta postura do governo em relação à segurança nas escolas

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna, na manhã desta sexta-feira (25), para denunciar o “arrastão” que aconteceu na noite de ontem (24), no Centro Educacional Professor Luís Rêgo. A escola estadual fica localizada no bairro Jardim Tropical.

    Professores relataram que a sensação é de medo e que isso já era previsível, diante da insegurança que predomina no local. “Isso aqui todos nós já imaginávamos que iria acontecer, mais cedo ou mais tarde. É inseguro, principalmente à noite. Aqui, se não for Deus para nos proteger, não tem quem faça isso”, lamentou uma das professoras.

    Sobre a situação, o deputado Wellington lamentou a postura do Governo do Estado e disse que, embora reconheça ser necessário garantir a segurança dos professores, recentemente anunciou a demissão de 1.200 vigilantes.

    “Sou professor e, por isso, meus colegas professores confiam em nosso mandato. Ontem à noite, recebi a ligação de um deles, desesperado, falando que a escola em que ministrava aula tinha acabado de ser assaltada. Três assaltantes entraram, fizeram alunos de reféns e levaram celulares dos estudantes e educadores. Poderiam ter agredido ou, até mesmo, tirado a vida de alguém. O que o estado tem feito? Nada! Escola é assaltada enquanto Flávio Dino demite 1.200 vigilantes e não nomeia policiais. Já oficiei a Secretaria de Educação, o governador e a Promotoria para apontar quais medidas serão tomadas. Não podem brincar com a segurança e com a vida dos nossos professores e estudantes”, disse o professor e deputado Wellington.

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    Comissão aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e proibição de cobrança por bagagem

    Data: Categoria: Consumidor Sem Comentários

    Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) relatório sobre a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O relatório, elaborado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também retira a cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos.

    A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde que foi publicado, mas precisa ser aprovado pelo Congresso; caso contrário, perderá a validade. A proposta ainda passará por votações na Câmara e no Senado antes de virar lei.

    A proibição de cobrança por bagagens de até 23kg não estava no texto original da medida provisória, mas foi incluída por Rocha no relatório. O texto aprovado nesta quinta inclui a previsão. Segundo o parecer, as companhias terão de oferecer uma franquia mínima de bagagem por passageiro: até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos; até 18 kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares e 10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos. Esta franquia não poderá ser usada para transporte de animais. Em voos de conexão, o peso da bagagem será referente à aeronave de menor capacidade.

    Para Roberto Rocha a aprovação de 100% do capital estrangeiro é um estímulo a empresas estrangeiras que tenham interesse em se instalar no Brasil: “Nós estamos completamente a favor da abertura total do capital para empresas estrangeiras que venham se instalar no Brasil. Não estamos abrindo para empresas virem ao Brasil operar. A empresa precisa ser brasileira. Ela vai ter que montar no Brasil uma filial, empresa com CNPJ brasileiro, pagando impostos no Brasil e contratando brasileiros”, ressaltou o senador maranhense”, que explicou ainda, as vantagens da medida para os estados nordestinos, principalmente o Maranhão: “ O nosso parecer também contempla a possibilidade de voos regionais para um período de pelos menos dois anos, a partir da concessão. Nesse caso, a empresa terá que fazer 5% dos voos em linhas regionais para atender uma importante e necessária demanda do norte, nordeste e centro-oeste. O meu estado, por exemplo, está na ponta do mapa brasileiro e tem muitas dificuldades com os voos”, destacou Roberto Rocha.

    Capital estrangeiro – O relatório permite ainda a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, desde que 5% dos voos ofertados pelas empresas sejam regionais, dentro do Brasil. Esta condição das rotas nacionais valerá por pelo menos dois anos. Conforme a proposta, a companhia que não cumprir a cota de trechos regionais, estará sujeita à multa de R$ 10 mil por voo não realizado. Se a empresa descumprir a lei mais de uma vez, reincidir, poderá ter a autorização para operar voos cassada.

    A MP, que não estabelecia o percentual mínimo de 5%, modificou o Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986. O Código estabelecia que pelo menos 80% do capital com direito a voto deveria pertencer a brasileiros – ou seja, limitava até 20% de participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas.

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    Deputado Rigo Teles pede implantação da Uema Centro em Barra do Corda

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Rigo Teles (PV) apresentou uma indicação ao Governo do Estado, solicitando a implantação da Uema Centro no município de Barra do Corda.

    Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que só se pode melhorar os índices sociais por meio da educação. “E Barra do Corda, como sendo o centro do estado, merece esse reconhecimento do governo estadual, sediando a Uema Centro, assim como já ocorre em Imperatriz, no sul do estado, com a Uema Sul”, lembrou Rigo.

    Ainda segundo ele, a medida irá beneficiar pelo menos 700 mil alunos, de cerca de 35 município da região central do Maranhão. “Acreditamos que o governador Flávio Dino se sensibilizará com o nosso pleito. Estamos confiantes que dará certo”, concluiu

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    Expansão da Defensoria Pública tem que sair dos planos e ser concretizada, defende Weverton

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    Garantir a implantação e expansão das unidades de Defensoria Pública no país. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). As defensorias oferecem assistência jurídica ao cidadão que não possui condições de pagar por um advogado. Os serviços são oferecidos para quem é isento de pagar imposto de renda, basta assinar uma declaração de pobreza. 

    O texto prevê que 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Direitos Difusos (FDD) sejam usados para o aumento do número de defensorias públicas em todo o Brasil. Uma emenda constitucional (EMC 80/14) promulgada em 2014 dá um prazo de oito anos, ou seja, até 2022, para que todas as comarcas do país tenham defensores públicos. Estabelece ainda que o número de defensores públicos em cada unidade jurisdicional deve ser proporcional à demanda da população.

    “Até hoje está tudo no papel. Não vemos de fato a expansão das unidades de defensoria. Todos nós sabemos que os estados estão com dificuldade financeira. Este projeto é importante porque vai repassar recursos para um área que atende diretamente a população”, explicou o senador.

    Dados da Defensoria Pública da União mostram que, no Brasil, em 2014, as Defensorias Públicas Estaduais estiveram presentes em, aproximadamente, 13% das unidades jurisdicionais. No Estado do Maranhão, por exemplo, existem apenas 42 unidades de atendimento, compreendendo a sede, mais três postos de atendimento na capital e 38 Núcleos Regionais nas comarcas do interior do estado, em detrimento de 132 Comarcas criadas, portanto, menos de 30% das unidades jurisdicionais dispõem dos serviços de assistência jurídica gratuita.

    “E a situação não é preocupante apenas no Maranhão. Vários outros estados brasileiros sofrem com este problema. Por isso, a expansão das defensorias públicas tem que sair dos planos e ser concretizada. A população precisa disso”, ressaltou Weverton.

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    Famem qualifica quadros técnicos de prefeituras com grade de cursos

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    A Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, encerrou nesta sexta-feira (26) o curso de Gestão de Licitações, ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União, CGU, Marcos Pereira. Em maio será oferecido o mesmo curso a uma segunda turma. Com carga horária de 12 horas, o curso de Gestão de Licitações, um dos mais solicitados pelas prefeituras, abriu a programação da EGM do primeiro semestre de 2019 na gestão do presidente Erlanio Xavier.  Até julho, mais cinco cursos serão oferecidos sem nenhum custo para os participantes filiados à federação.

    No entendimento do diretor da Famem, Miltinho Aragão, a formação permite que o prefeito possa ter um quadro sempre reciclado, com informações atualizadas. “Ao promover a qualificação de equipes, a Famem demonstra interesse e preocupação com os serviços essenciais e permanentes da administração municipal. Essa formação é fundamental para que a gestão possa funcionar com êxito,” enfatiza o prefeito de São Mateus e diretor de representação de Brasília da Federação.

    Na abertura das atividades da Escola de Gestão Municipal, o tesoureiro da Famem, Junior Cascaria, destacou o esforço e compromisso da nova gestão da entidade com a qualificação dos quadros técnicos das prefeituras. “É de extrema importância que tenhamos quadros qualificados, para assim melhorarmos consideravelmente a eficiência da gestão municipal. Essa iniciativa vai refletir também no acesso ao emprego, evitando a importação de mão-de-obra pelas prefeituras”, observou o tesoureiro Cascaria.

    Para o secretário executivo da Famem, Antonio Porfírio Fonseca, os cursos estão tanto ao alcance dos agentes públicos que detêm pouco conhecimento como daqueles que buscam aperfeiçoamento e atualização sobre temas diretamente relacionados à gestão pública. “A programação de cursos atende às demandas identificadas a partir de levantamentos realizados pela Famem junto às prefeituras”, afirma Fonseca.

    “A Famem vem fortalecendo a parceria com os órgãos de controle, que acompanham os entraves e dificuldades dos municípios. A partir de levantamento, a Famem fez uma programação de cursos em São Luís. No entanto, nossas atividades de formação devem secor deslocadas para realizar capacitações regionais. Estamos também buscando ampliar estes cursos por meio de convênio com as universidades”, explicou o coordenador da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

    Iniciativa agregadoras

    O presidente da comissão de Licitação de Maracaçumé, Samuel de Araújo Passos, considerou o curso de Gestão de Licitações oferecido pela Escola de Gestão Municipal da Famem uma oportunidade de ampliar conhecimentos. “Com mais conhecimento o assunto poderemos aprimorar nossa prática. Um curso com um instrutor de largo conhecimento sobre o assunto, que pode apresentar uma didática acessível a todos, é muito bom”, avaliou Samuel Passos.

    Para o procurador do município de Boa Vista do Gurupi, Osvando Andrade, o curso da Famem além de promover a interação entre agentes públicos. “Um curso com este que está sendo oferecido gratuitamente é de grande valia para nós que atuamos no campo jurídico, por conta de trazer as novidades que têm ocorrido na lei de licitação.  Fico feliz com a disponibilidade da federação em estar possibilitando a qualificação das equipes”, ressaltou Andrade.

    Programação de cursos da Escola de Gestão Municipal da Famem:

    Gestão de Licitações – Turma 2

    Dias 16 e 17 de maio

    Instrutor: Marcos Pereira (Controladoria Geral da União)

    Plataforma Mais Brasil

    Módulo A – Atos Preparatórios e Execuções

    De 20 a 22 de maio

    Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

    Processo Administrativo Disciplinar

    Palestrante: Fabio Alex Costa Rezende (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA)

    Dia 28 de maio

    Plataforma Mais Brasil

    Módulo B –Execuções e Prestação de Contas

    De 10 a 12 de junho

    Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

    Plataforma Mais Brasil

    Módulo B –Execuções e Prestação de Contas

    De 12 a 14 de junho

    Instrutor: Thiago Ângelo Almeida Cabral (Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política)

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    Roberto Costa e prefeito de Bacabal fecham parceria com Cemar em prol de trabalhadores

    Data: Categoria: Parceria Sem Comentários

    O deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), acompanhados pelo secretário da Fazenda, Marcelo Almeida, e de Inaldo Silva, secretário de Agricultura de Bacabal, foram recebidos na Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por Sérgio Melo, diretor de operações da empresa, e por Francila Soares, gerente de Relações ao Cliente, onde fecharam parceria que beneficiará milhares de trabalhadores rurais de Bacabal. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), na sede da Cemar, em São Luís.

    Na oportunidade, o prefeito Edvan Brandão destacou seu projeto que isenta do pagamento da Taxa de Iluminação Pública de Bacabal moradores de baixa renda. “Esse é o nosso dever, buscar mais melhorias e benefícios para a nossa cidade. São 16 mil consumidores de Bacabal que terão isenção da Taxa de Iluminação Pública. Desde a minha campanha ouço esse pedido, de que a conta está cara e o pai de família não tem como pagá-la. Estudamos todas as possibilidades e conseguimos. Agora é a vez de realizar e diminuir os gastos no bolso do consumidor. Mais uma vez ratifico, o que for para o bem de Bacabal, irei lutar”, disse Edvan Brandão.

    Na reunião, Roberto Costa e o prefeito Edvan Brandão ainda firmaram parceria com a Cemar para beneficiar todos os trabalhadores rurais, incluindo agricultores e cadastrados no programa Bolsa Família de Bacabal.

    “Nós estamos fechando parceria com a Cemar para atender milhares de bacabalenses. Além do projeto do prefeito, que beneficiará 16 mil consumidores de baixa renda no que diz respeito à Taxa de Iluminação Pública, nós fechamos uma parceria que vai além e atenderá os quilombolas, agricultores, trabalhadores rurais e cadastrados no programa Bolsa Família de Bacabal, que terão desconto de até 70% na conta de energia. São benefícios que estamos conquistando para a população que tanto reclama dos valores exorbitantes na conta de energia”, disse Roberto Costa.

    Roberto Costa e Edvan Brandão concluíram afirmando que,  com a Cemar, farão uma ação para cadastrar todos os interessados que se enquadram no perfil dos benefícios conquistados.

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    Deputada Detinha participa de lançamento do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas em Centro do Guilherme

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários
    Na manhã de hoje (25), a deputada estadual Detinha esteve participando, da abertura do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. O lançamento do MVPI   foi na aldeia Axinguirendá que tem uma população de 600 índios, o objetivo é que todos tenham seus cartões de vacina atualizados com todos os imunobiológicos previstos no Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas.
    A escolha do município de Centro do Guilherme para sediar o lançamento da campanha aconteceu devido aos investimentos da hoje deputada, e então prefeita Detinha, para os povos indígenas. Em sua gestão foi levado saúde, estradas, educação e assistência social, “É sempre bom retornar aqui e trazer saúde e qualidade de vida para esses povos, agradeço as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena e a prefeitura de Centro do Guilherme pelo apoio a essa causa tão nobre.”
    A população indígena de Centro do Guilherme agradeceu a presença da “Mulher Branca” termo carinhoso usado pelos mesmos ao se dirigirem a deputada Detinha, que há mais de 10 anos frequenta a aldeia.
    O acontecimento envolveu representantes de todos os DSEIs e é o “ponta pé” inicial para uma mobilização geral pelo MVPI. O tema da campanha foi “Saúde Indígena, Vacinar é Cuidar.

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    Prefeitura reforça campanha de vacinação contra a gripe com postos volantes em shoppings da capital

    Data: Categoria: Ações Sem Comentários

    Ampliando as estratégias de saúde preventiva, gestão do prefeito Edivaldo leva aos shoppings São Luís, da Ilha e Rio Anil doses da vacina todas as sextas e sábados até o fim de maio

    A campanha de vacinação contra a Influenza será intensificada pela Prefeitura de São Luís, com mobilização nos shoppings da capital. A ação terá início nesta sexta (26) e sábado (27) e prossegue todas as sextas-feiras e sábados de maio, sempre das 14h às 19h, nos shoppings São Luís (Jaracati), da Ilha (Cohama) e Rio Anil (Turu). A meta é imunizar 254.958 pessoas na capital, até o encerramento da campanha, dia 31 de maio. A proposta desta iniciativa é ampliar as estratégias de saúde preventiva, colocadas em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

    “A ideia é que possamos estimular e tornar mais acessível a vacina para o público-alvo e assim atingirmos ou até conseguirmos ultrapassar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. A vacina é importante e as pessoas devem comparecer para garantir sua saúde”, pontua o secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho. Serão disponibilizadas 500 doses da vacina em cada shopping.

    A meta estipulada pelo Ministério da Saúde para a capital maranhense é que sejam vacinados 95% do público-alvo total de 254.958 pessoas. Devem ser vacinadas crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), pessoas acima dos 60 anos, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis.

    A campanha retorna aos shoppings em maio com ações nos fins de semana – dias 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 – sempre das 14h às 19h. Durante a semana, a vacina estará disponível nos mais de 60 postos de saúde da rede municipal espalhados na capital, pela manhã e tarde. “A iniciativa desta mobilização nos shoppings se soma às medidas pela melhoria da saúde pública, especialmente na área da atenção básica e reforça os objetivos da campanha nacional, incentivando as pessoas a buscarem a imunização”, destaca Lula Fylho.

    A gripe é uma infecção viral que afeta especialmente as vias aéreas e o pulmão. Para contraí-la, basta entrar em contato com secreções de pessoas infectadas e o vírus Influenza adere às células do aparelho respiratório do novo hospedeiro e passa a se multiplicar em alta velocidade. Para responder o ataque, o organismo aumenta a produção de muco e a temperatura corporal – causando a coriza e a febre. Como a gripe também provoca uma leve inflamação nos músculos, o corpo tende a ficar dolorido. os sintomas, em geral, duram até uma semana.

    A vacinação é contraindicada em casos de gripe muito forte e febre alta; crianças com imunodeficiência congênita ou adquirida; neoplasia maligna; e que estão em tratamento com uso de corticoides em doses elevadas ou quimioterapia e radioterapia.

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    Vejam as mensagens alertando sobre atentados no IFMA; dois foram presos ontem pela PF-MA

    Data: Categoria: Alerta Sem Comentários

    A direção do IFMA do Monte Castelo teve acesso a alguns prints entre alunos que estavam dispostos a causar atentados e massacres dentro das dependências do centro universitário, no Monte Castelo. A Polícia Federal entrou em ação e impediu o que poderia resultar em mortes. 

    Grupo de alunos planejou ataques e massacres no IFMA em São Luís, mas PF abortou a operação

    Ontem,  quinta-feira, dia 25, agentes da PF ficaram nas no portão do IFMA pela manhã e conseguiram prender dois suspeitos. A direção tranquilizou os alunos e disse que a PF continua investigando tudo, mas hoje não teve aula. Veja abaixo a nota do IFMA:

    Abaixo o leitor pode acompanhar os prints de conversas reservadas de alunos que planejavam o ataque e o pedido para que amigos mais próximos não comparecessem ontem na sala de aula:

    Grupo de alunos planejou ataques e massacres no IFMA em São Luís, mas PF abortou a operação

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    André Fufuca é eleito vice presidente nacional do PP

    Data: Categoria: Política Sem Comentários

    O deputado maranhense André Fufuca foi eleito vice-presidente da Executiva Nacional dos Progressistas nesta quinta feira, 25/04, durante a convenção nacional do Partido.

    Para o deputado, essa eleição é uma grande honra, além da oportunidade para trabalhar na modernização contínua do partido: “A Convenção teve como tema a reinvenção contínua dos Progressistas como partido empenhado no desenvolvimento do País e na defesa das populações carentes. Somos o terceiro maior partido do país e vamos abraçar com patriotismo esta responsabilidade que os eleitores nos deram, de ajudar a executiva nacional e o Presidente Ciro Nigueira a continuar fazendo um brilhante trabalho à frente do Partido. “

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    Conselho de Polícia Civil julga e expulsa o delegado Bardal dos quadros da SSP-MA

    Data: Categoria: Crime Um Comentário

    O julgamento foi  feito ontem, quinta-feira (25) pelo Conselho de Polícia Civil do Maranhão. O delegado Tiago Bardal (foto abaixo), ex-superintendente da Seic não mais pertence aos quadros da Secretaria de Segurança Pública. A confirmação foi dada hoje ao blog pelo secretário Jefferson Portela.

    A expulsão deve ser publicada no Diário Oficial nas próximas horas, mas os motivos são conhecidos, que vão desde a participação de Bardal em crimes proteção de quadrilhas a extorsão de comerciantes, incluindo o envolvimento com organização criminosa que praticava o roubo de cargas e contrabando no Maranhão.

    Agora ex-delegado, Bardal, que encontra-se preso em uma cela especial na Delegacia da Cidade Operária, deve ser transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ocupará outra cela especial por ser advogado.

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