Famem e Funasa em parceria pela melhoria da saúde do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, se reuniu nesta sexta-feira (11) com a superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Maranhão, Maura Jorge, para discutir e propor ações conjuntas que criem condições de melhorias na saúde dos municípios.

A parceria visa a realização de um evento regional, denominado “Funasa em Ação”, a ser realizado no dia 17 e 18 de outubro, no município de Estreito.

“É preciso estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais para alavancar os serviços públicos prestados à população. A parceria entre Famem e Funasa levará ações importantes aos municípios.”, afirmou o presidente da Famem, Erlanio.

A superintendente estadual da Funasa, Maura Jorge, destacou a visita do presidente e da parceria da federação. “Tratamos de assuntos de interesses dos municípios maranhenses, ajustes técnicos de convênios e projetos para que os benefícios realmente cheguem para o nosso povo maranhense”, destacou.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, agrega ações de estudos e pesquisas na área de saneamento e de saúde ambiental e um conjunto de práticas pedagógicas e sociais, de conteúdo técnico, político e científico, que contribuem efetivamente na formação e o desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando a participação, o controle social e sustentabilidade socioambiental.

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Parceria entre prefeitura de Pinheiro e UEMA visa recuperar Parque Ambiental da cidade

A mais nova parceria entre Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Prefeitura Municipal de Pinheiro foi selada em reunião com o prefeito Luciano Genésio, do secretário de Meio Ambiente Municipal, Zé Maria, do secretário de Governo, Milton Sá e do reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa.

A proposta é uma ação conjunta para atuação numa nova gestão do Parque Ambiental do Rio Pericumã. A gestão anterior deveria trabalhar na proteção ambiental do Parque mas,  no entanto, desde que as obras iniciaram somente agrediu o meio ambiente.

Os professores Universitários da UEMA pretendem desenvolver projetos de recuperação do ecossistema que foi destruído com a construção do Parque, para que assim essa área passe a ser de fato, um local de preservação do meio ambiente.

Além de estudos, alunos e pesquisadores poderão realizar plantio de espécimes e visa também a implantação de um Ecoponto, um projeto que recolhe resíduos de forma correta e da um retorno para sociedade em forma de auxílio à famílias carentes.

“Parcerias que agregam e promovem principalmente retorno expressivo a sociedade são muito empolgantes para nossa gestão. Somos parceiros da UEMA desde o início do mandato incentivando e promovendo educação para os pinheirenses. Essa agenda é muito importante para nós pois temos uma política preocupada e voltada para questões ambientais. Agradecemos e parabenizamos o reitor Gustavo, os professores e alunos que com muito empenho e competência estão contribuindo para a construção de uma nova história em Pinheiro pautados na educação e preservação ambiental”, disse o prefeito Luciano.

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Assembleia firma parceria com a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu, nesta sexta-feira (23), representantes da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) para firmar parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na presença de diretores da Casa Legislativa e do senador Weverton Rocha (PDT).

O fortalecimento do Poder Legislativo municipal, por meio da capacitação e qualificação de vereadores maranhenses, é um dos principais obetivos do apoio à UVCM. “Apoiaremos as Câmaras Municipais, que, em muitos casos, não têm acesso às informações que são importantes para o exercício do mandato. Por isso, o acordo tem esse sentido, fortalecer politicamente as Câmaras para que possam cumprir bem seu papel de legislar”, acentuou Othelino Neto.

O presidente da União de Vereadores, o vereador de São Pedro dos Crentes, Asaf Sobrinho (PSD), destacou a importância da visão municipalista de Othelino Neto. “Quem ganha com a capacitação dos vereadores, na verdade, é a sociedade. Ter vereadores preparados fortalece o Legislativo e aproxima-os da população. Estamos muito felizes com a aceitação do presidente da Alema, que, aceitando essa parceria reconhece o esforço de quem trabalha na base”, disse.

Para Weverton Rocha, que testemunhou a assinatura do Termo, a iniciativa é pioneira e inovadora. “Fiz questão de testemunhar o início de uma parceria institucional e concreta dos deputados com os nossos vereadores do Maranhão. Tenho certeza que com essa aproximação, junto às Câmaras, conseguiremos unificar ainda mais experiências exitosas. Serão compartilhadas mais experiências e, acima de tudo, estarão mais unidos a favor do nosso estado”, ressaltou o senador parabenizando Othelino. “Parabéns ao presidente e a todos os envolvidos na construção dessa nova parceria”, completou.

Segundo o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, a parceria entre a Alema e a União de Vereadores já vinha sendo construída. “É o resultado de uma construção. Essa proposta foi feita no ano passado e o presidente determinou que a equipe técnica trabalhasse nos termos do acordo. Hoje temos a materialização da ideia, que compreende diversas ações que visam fortalecer e aproximar a Casa do Povo dos legislativos municipais”, ressaltou.

Além de Antino, o diretor-geral da AL, Valney Pereira, o diretor-geral da Mesa, Braúlio Martins e o procurador-geral, Tarcísio Araújo estiveram presentes na reunião.

Primeiro passo

Já em cumprimento ao acordo firmado, os vereadores receberam uma sala no Complexo de Comunicação, cedida pelo diretor do setor, jornalista Edwin Jinkings. As chaves foram entregues por Edwin juntamente com a diretora-adjunta de Comunicação, jornalista Silvia Tereza, e diretores.

“É um espaço físico para atender às necessidades da entidade e receber os vereadores quando estiverem em São Luís. Estamos muito satisfeitos com este acontecimento importante, porque é uma forma de privilegiar e reconhecer o trabalho dos legisladores municipais, que estão justamente na ponta, em contato direto com o povo”, assinalou Edwin.

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Ministério Público e Prefeitura de São Luís firmam Termo de Cooperação Técnica

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n° 27/2019, firmado entre o Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São Luís. O documento, proposto pelas duas Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária da capital, trata da “atuação conjunta na recuperação de créditos fiscais, no combate à sonegação dos tributos e no respeito ao patrimônio público do Município”.

Durante a cerimônia de assinatura, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou sobre a importância do trabalho em parceria, ressaltando o enorme volume de impostos sonegados em todo o estado. Luiz Gonzaga Coelho também falou sobre o projeto Município Legal, desenvolvido pelo MPMA, que busca fomentar a cobrança de tributos pelos municípios.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior também enfatizou a importância dos tributos para que as Prefeituras possam investir em melhorias nas cidades. No caso de São Luís, ele destacou os investimentos que vêm sendo feitos na Procuradoria Geral do Município, tanto na contratação de profissionais quanto em sistemas informatizados, para que se evite a sonegação fiscal.

O promotor de justiça José Osmar Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, explicou os termos do acordo, que busca uma atuação conjunta entre Ministério Público, Secretaria Municipal de Fazenda e Procuradoria Geral do Município, por meio do intercâmbio de informações. Uma parceria semelhante foi estabelecida com o Estado do Maranhão desde 2003, tendo gerado resultados importantes na recuperação de créditos tributários.

O secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, afirmou que por muito tempo o Município de São Luís não teve uma cultura de cobrança organizada de seus tributos, o que vem sendo mudado com o fortalecimento dos órgãos tributários. O titular da Fazenda ressaltou, ainda, a importância do apoio do Ministério Público na busca dos grandes devedores de impostos municipais.

Do MPMA, também estiveram presentes à reunião o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho; os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Castro de Menezes.

Representando o Executivo Municipal, participaram o procurador-geral do Município, Domerval Moreno; e a chefe da Procuradoria Fiscal do Município, Anne Karole Brito.

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Roberto Costa e prefeito de Bacabal fecham parceria com Cemar em prol de trabalhadores

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), acompanhados pelo secretário da Fazenda, Marcelo Almeida, e de Inaldo Silva, secretário de Agricultura de Bacabal, foram recebidos na Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por Sérgio Melo, diretor de operações da empresa, e por Francila Soares, gerente de Relações ao Cliente, onde fecharam parceria que beneficiará milhares de trabalhadores rurais de Bacabal. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), na sede da Cemar, em São Luís.

Na oportunidade, o prefeito Edvan Brandão destacou seu projeto que isenta do pagamento da Taxa de Iluminação Pública de Bacabal moradores de baixa renda. “Esse é o nosso dever, buscar mais melhorias e benefícios para a nossa cidade. São 16 mil consumidores de Bacabal que terão isenção da Taxa de Iluminação Pública. Desde a minha campanha ouço esse pedido, de que a conta está cara e o pai de família não tem como pagá-la. Estudamos todas as possibilidades e conseguimos. Agora é a vez de realizar e diminuir os gastos no bolso do consumidor. Mais uma vez ratifico, o que for para o bem de Bacabal, irei lutar”, disse Edvan Brandão.

Na reunião, Roberto Costa e o prefeito Edvan Brandão ainda firmaram parceria com a Cemar para beneficiar todos os trabalhadores rurais, incluindo agricultores e cadastrados no programa Bolsa Família de Bacabal.

“Nós estamos fechando parceria com a Cemar para atender milhares de bacabalenses. Além do projeto do prefeito, que beneficiará 16 mil consumidores de baixa renda no que diz respeito à Taxa de Iluminação Pública, nós fechamos uma parceria que vai além e atenderá os quilombolas, agricultores, trabalhadores rurais e cadastrados no programa Bolsa Família de Bacabal, que terão desconto de até 70% na conta de energia. São benefícios que estamos conquistando para a população que tanto reclama dos valores exorbitantes na conta de energia”, disse Roberto Costa.

Roberto Costa e Edvan Brandão concluíram afirmando que,  com a Cemar, farão uma ação para cadastrar todos os interessados que se enquadram no perfil dos benefícios conquistados.

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