Óleo atingiu a região pertencente aos Lençóis Maranhenses, de onde foram retirados cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA)

Foto: Defensores da Casa Comum

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro (MA). A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.

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Olha só que história! Em 2011, a Câmara Municipal de São José de Ribamar, aprovou por unanimidade, conceder o título de cidadão ribamarense ao então deputado Jota Pinto, proposto pelos vereadores Negão e Elizabete Malheiros, através do projeto de decreto nº 06/2011. Recentemente, a mesa diretora da Câmara resolveu fazer a entrega do título outorgado a Jota Pinto, pelos relevantes serviços prestados pelo então deputado Jota Pinto, segundo nota da Câmara. O Presidente, vereador Beto das Villas, distribuiu a algumas semanas, convite oficial para a sessão solene de entrega do título que aconteceria hoje às 16 h no plenário da Câmara.

Acontece que nesta semana, o vereador Nonato Lima, pretenso pré-candidato a Prefeito de Ribamar, juntamente com alguns vereadores ligados ao Prefeito Eudes Sampaio, questionaram a entrega do título a Jota Pinto, alegando a apresentação da ata da sessão de 21 de dezembro de 2011, que outorgou o título a Jota Pinto.

E mais, o vereador Nonato Lima, desafiou o presidente da Câmara, caso a ata seja encontrada, ele também ficaria de acordo com a entrega do título. Detalhe: ele próprio foi um dos vereadores que votou a favor da concessão do título a Jota Pinto em 2011. Vai em cima, vai em baixo e nada de aparecer o livro que contém a ata da sessão. Segundo informações que circulam nos bastidores da Câmara e nos círculos de conversas da cidade de Ribamar, por mera coincidência, uma das funcionárias responsáveis pela guarda dos documentos é cunhada do vereador Nonato Lima.

O Presidente, vereador Beto das Villas, emitiu hoje cedo, uma nota de esclarecimento, onde se pronuncia ”A Câmara Municipal de São José de Ribamar, humildemente pede desculpas ao homenageado, aos convidados e à sociedade ribamarense pelo adiamento da solenidade ao tempo em que lamenta as razões do ocorrido”.

Não se imagina que manobras grosseiras e evidentes como esta, ainda existam na política contemporânea do Maranhão. Principalmente em São José de Ribamar, quarta maior cidade do Estado em população, e na região metropolitana de São Luis, sob os olhares atentos da mídia. Mas, para nosso espanto, o inimaginável, acontece!

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Na noite desta quinta-feira (7) o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, com placar de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso em definitivo após o trânsito em julgado —o fim dos recursos.

Por meio das redes sociais o deputado Zé Inácio se manifestou em relação a decisão.

“O STF fecha posicionamento contrário à prisão em segunda instância, decisão que respeita a Constituição e o Estado Democrático de Direito, além de reafirmar que Lula foi condenado e preso num processo injusto e político. Seguiremos na luta por justiça e liberdade plena para Lula, o que se sucederá quando o STF reconhecer que Moro foi um juiz suspeito e parcial, e anular a condenação do ex-presidente”, disse.

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Ontem (07) um fonoaudiólogo identificado como Robson Sousa foi perfurado por uma caneta azul dentro de um ônibus que fazia linha Peritoró. José Sales Coelho entrou no coletivo, começou a ofender a vítima, como se estivesse o confundindo com outra pessoa. 

Como se não bastassem as ofensas, José Sales foi até o fonoaudiólogo e o furou na garganta usando uma caneta azul para a prática. A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital e já está fora de perigo. O acusado evadiu-se do local.

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Entre os dias 04 a 30 de novembro, consumidores poderão negociar suas dívidas e contas atrasadas com descontos que podem chegar a 98%

Desde o dia 04, consumidores de todo o Brasil podem renegociar dívidas atrasadas e/ou negativadas através do site do Serasa Limpa Nome. Além disso, como uma alternativa para quem não possui acesso à internet, a agência da Serasa em São Luis irá receber e auxiliar consumidores em suas negociações. Em setembro de 2019, a cidade indicava que 440.584 inadimplentes.

Segundo Lucas Lopes, gerente do Serasa Limpa Nome, essa é a oportunidade de as pessoas negociarem suas dívidas com facilidade e segurança: “o feirão é um momento muito especial para nós e bastante esperado pelos consumidores. Nos primeiros dias da versão online, que começou dia 04 de novembro, já batemos mais de 100 mil acordos. São 100 mil histórias transformadas pelo serviço do Serasa Limpa Nome. Sabemos que o começo do ano é difícil, com muitas contas que se acumulam, por isso, repetimos essa edição trazendo novas oportunidades para que mais pessoas possam colocar suas contas em dia”, afirma Lopes.

O Feirão Serasa Limpa Nome facilita o processo de renegociação de dívidas em um único local, economizando tempo daqueles que possuem dívidas e garantindo segurança e validade da oferta. Ao todo, serão 30 empresas participantes, como Santander, Itaú, Recovery, Ativos, Net, Claro, Embatel, Anhaguera, Credsystem, Ipanema, Unopar, Sky, Nextel, Banco BMG, Digio, Hoepers, Porto Seguro, Tricard, Oi, Zema, Unic, Fama, Pitágoras, Uniderp, Unime. Todas elas com oportunidades exclusivas, prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso.

O horário de atendimento será das 8h às 18h e é necessário levar um documento com foto e número do CPF.

Além disso, agências da Serasa localizadas nas cidades de Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Salvador, Fortaleza, São Luís, Goiânia, Manaus, Bauru, João Pessoa, Porto Velho, Natal, Cuiabá, Recife, Londrina, São José do Rio Preto, Belém, Florianópolis e Vitória, estarão preparadas para receber consumidores e auxiliar nas negociações dentro do Serasa Limpa Nome.

Mapa da inadimplência   

Segundo estudo desenvolvido pela Serasa Experian, em setembro de 2019, o número de consumidores inadimplentes no país chegou a 63.2 milhões, 3.7% a mais do que em setembro de 2018, quando eram 60,9 milhões. O montante alcançado pelas dívidas até setembro de 2019 foi de R$ 252 bilhões, com o valor médio de R$ 3.997,00.

A maior concentração dos negativados tem entre 26 e 40 anos (38,3% do total). Em segundo no ranking de participação entre os inadimplentes estão pessoas de 41 e 60 anos, que correspondem por 34,5% do total.

Questões de gênero, a inadimplência está dividida praticamente por igual: 47,7% são homens, e 47,2% são mulheres. A maioria das dívidas foi contraída junto aos setores bancários e de cartão de crédito, totalizando 28% do total. O setor de utilities (contas básicas como energia elétrica, água e gás) respondeu por 19% do total de débitos em atraso. O setor de telefonia alcançou 11% do montante. Já o setor de varejo respondeu por 12,7% da inadimplência.

Inadimplência por região           

O estudo também mostra que, em setembro de 2019, a região com maior percentual de inadimplentes do país era a Sudeste, com 45,2% do total, seguida pela região Nordeste, com 24,7%. O Sul ficou em terceiro, com 12,9% dos negativados. A região Norte registrou 9,2%, seguido da região Centro-Oeste, com 8,1%.

FEIRÃO SERASA LIMPA NOME          
           
AGENDA
Feirão Limpa Nome

Data: 04 a 30 de novembro

Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, 1 – Térreo – Loja 14 – Ed. Medical Jaracaty – Bairro Jaracaty – São Luís/MA

Serasa Consumidor        
Desde 2012, o Serasa Consumidor é o braço da Serasa Experian e responsável por estreitar o relacionamento entre a empresa e o consumidor.
Em 2017 passou por uma reformulação, se tornou startup e recebeu o propósito de lançar diversos serviços digitais voltados para melhoria da saúde financeira do consumidor, como: Serasa Score, Serasa eCred, Serasa Antifraude, Serasa Ensina e Novo Serasa Limpa Nome. A intenção de ter todos esses produtos, é estar presente em toda a jornada financeira das pessoas, descomplicando o acesso ao conhecimento e democratizando o crédito para os brasileiros de uma forma rápida, prática e justa.         

Serasa Experian   
A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.

Constantemente orientada para soluções inovadoras, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.

Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br.

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Moradores da localidade Cajueiro tiveram acesso a atendimento odontológico nesta quinta-feira, 7, na área do Porto São Luís, na Vila Maranhão. A Unidade Móvel Odontológica do SESI/FIEMA atendeu a 34 moradores, entre adultos e crianças, com serviços de avaliação clínica, profilaxia e orientação sobre saúde bucal.

A ação social foi realizada em parceria entre o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon/MA), a Rota Nordeste, empresa de construção civil que executa as obras de construção do Porto, e FIEMA/SESI/SENAI.

“Uma parceria que traz serviços e benefícios para a comunidade é sempre um trabalho gratificante e a acolhida pelos moradores foi muito boa. Com certeza mais ações assim serão realizadas aqui na área”, afirmou a assistente social do Porto São Luís, Elaine Marques.

Foram atendidos prioritariamente moradores das comunidades do entorno do Porto São Luís, que integram o Cajueiro. “Eu gostei. Fizeram uma limpeza nos meus dentes e eu recebi encaminhamento para fazer o tratamento completo na clínica do Sesi. Seria bom que outros serviços de saúde viessem pra cá”, afirmou seu João Damasceno, 74 anos, há 60 morador do Cajueiro.

Outro que gostou do atendimento foi Petrúcio Carvalho. “Muito bom ter essa oportunidade perto de casa. A dentista fez uma limpeza e me deu encaminhamento para fazer as restaurações”, informou.

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O deputado estadual Roberto Costa confirmou que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) terá candidatura própria à prefeitura de São Luís, nas Eleições de 2020 e, destacou ainda, que a ex-governadora Roseana é um dos nomes avaliados pelo partido para a disputa. A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (7), em entrevista ao programa Roda Viva, da Rádio Educadora AM.

Na entrevista, Roberto Costa destacou os grandes avanços do MDB em São Luís.

“São inúmeras obras que o MDB tem em todo o Maranhão. Em São Luís, temos obras que são impossíveis não lembrarmos da ex-governadora Roseana. O Espigão, a Lagoa da Jansen; a Revitalização do Centro Histórico; o reconhecimento de Cidade Patrimônio Histórico Mundial, sem falar na forte ligação que ela mantém com os movimentos culturais da cidade. São obras e ações que automaticamente a população lembra dela. As grandes obras de infraestrutura na área da mobilidade urbana, a exemplos, dos 4 viadutos que temos (Cohab, Cohama, Calhau e Alcione Nazaré); os Vivas espalhados pelos bairros, as Avenidas Ferreira Gullar, Luís Eduardo Magalhães, Via Expressa, Quarto Centenário; Av. São Luís Rei de França, a duplicação da BR 135 até Estreito dos Mosquitos, dentre outras. Realizações em muitas outras áreas, o novo Italuís; APA do Itapiracó, UPAs, e importantes programas sociais que foram marcantes para a população. Então, o MDB tem um legado, um currículo de serviços prestados a São Luís através da ex-governadora Roseana”, disse Roberto Costa.

Ao concluir a entrevista, Roberto Costa ratificou “Ela é um nome que a partir de agora, está sendo avaliado pelo MDB como possível candidata do nosso partido a prefeita. Estamos discutindo o nome dela, tem grandes obras na capital e não pode ser esquecida. Roseana tem que estar no centro da discussão”, – e arrematou: como governadora, Roseana foi a melhor “prefeita” que São Luís já teve.

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O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna, nesta quinta-feira (7), para destacar o Dia do Radialista, comemorado nesta mesma data. Ele também pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação de seu projeto de lei, apresentado hoje, instituindo 23 de abril como  Dia Estadual do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.

O parlamentar disse que a mídia eletrônica é a que mais cresce no mundo, devendo, por essa razão, ter um dia para ser comemorado. “Essa data foi escolhida dentre os profissionais da mídia eletrônica. Nós, desta Casa, valorizamos todos os setores e, atualmente, a mídia que mais cresce, não somente no Maranhão, mas em todo o Brasil e no mundo, é a mídia eletrônica. Nós temos que ter esta data para comemorar, em especial, o profissional da mídia eletrônica, o famoso blogueiro”.

Rigo Teles destacou que os radialistas ganham um par de datas comemorativas: o tradicional Dia do Rádio, 25 de Setembro, e, agora, o Dia 7 de Novembro, que é o dia oficial, aprovado por lei, em  homenagem ao radialista Ary Barroso. Essa data homenageia o profissional responsável por apresentar os programas informativos e radiofônicos.

“São duas datas especiais, uma para comemorar o Dia do Radialista e a outra, ao aprovarmos esse projeto de lei, criando o Dia Estadual da Comunicação da Mídia Eletrônica e da Mídia Digital,” disse.

O deputado finalizou o pronunciamento pedindo o apoio dos colegas para que o projeto de lei seja aprovado. “Eu quero contar com os pares desta Casa, com a CCJ, de onde vai sair o primeiro parecer, que acredito que será favorável, para que nós possamos aprovar na CCJ e, em seguida, vno Plenário, em reconhecimento aos profissionais de todas as mídias”, encerrou.

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G1

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

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Veja

No final da tarde de quarta, 6, quando atores e equipe começariam a gravar as cenas noturnas da novela Bom Sucesso, chegaram informações desencontradas de cortes nos corredores da Rede Globo. Naquele primeiro momento, não havia precisão de nomes nem sinais de áreas mais afetadas. Mas instalou-se clima de pânico e especulações. A atriz Ingrid Guimarães chorou pelos colegas.

Em qualquer empresa, cortes drásticos causam tristeza e medo. Na Globo ocorreu a mesma comoção, mas com uma diferença: os funcionários não podem dizer terem sido pegos de surpresa. Há meses está sendo desenhado um novo organograma de equipes e funções. Ontem, foram 150 cortes. Dentro do canal, especula-se que o número pode mais que dobrar nos próximos dias. Nesta quinta, 7, e sexta, 8, estão previstas reuniões entre a alta cúpula para falar do futuro. Uma lista chegou a circular em grupos de WhatsApp de atores, figurinistas e produtores, com os supostos nomes de quem teria sido cortado. Diretores ficaram possessos com a boataria.

Como forma de cortar custos, a Globo elaborou nos últimos meses uma estratégia de mudança no modelo de remuneração de parte de seus funcionários, passando de PJ para CLT. Nem todo mundo ficou satisfeito. Aqueles que topam migrar para PJ, ao renovar contratos, descobrem que o canal quer cortes de mais de 50% dos ganhos.  A chiadeira foi geral. Nem todo mundo aceita, caso de Otaviano Costa.

Com queda do mercado publicitário, a Globo tem enxugado sua folha de pagamento para investir na plataforma que considera ser o futuro: a Globo Play. O valor do anúncio de 30 segundos, assim como os merchans de programas como Mais Você e todas as faixas de novelas, caíram drasticamente nos últimos anos. Manter estruturas de custos pesadas, portanto, ficou fora de cogitação. Em consequência disso, atores, diretores e figurinistas de altíssimo quilate passarem a receber por obra, sem participação em lucros como ocorria no passado recente.

Há otimismo em relação à Globo Play, que tem visto sua base de assinantes crescer. Concorrentes como a Netflix oferecem conteúdo de séries, filmes e documentários. A plataforma da Globo, além disso, disponibiliza noticiário, esporte e novelas — este último, um produto com bastante apelo para público brasileiro. Mas a concorrência com Netflix e outras gigantes globais do serviço de streaming representa um desafio enorme.

Em meio às demissões recentes, tem circulado na Globo nomes de autores de novelas e grandes diretores entre os próximos profissionais que estariam em novas listas de cortes, além de dois atores com décadas de casa. VEJA apurou com pessoas graduadas dentro da Globo que essa possibilidade não está descartadas, mas a assessoria do canal é categórica: não passa de especulação. Ninguém de elenco e direção estaria na fila da guilhotina.

O clima tenso no Projac causado pelos cortes atuais e possíveis novas demissões em um futuro próximo ocorre em meio a críticas pesadas de Jair Bolsonaro contra a Globo. Os ataques do presidente aumentaram de volume depois da divulgação no Jornal Nacional de uma reportagem vinculando o nome de Bolsonaro às investigações do assassinato da vereadora Marielle, com base no depoimento de um porteiro do condomínio Vivendas da Barra. Nos últimos dias, anunciantes como a Havan divulgaram que não investiriam mais sua verba publicitária na emissora alegando divergência com a linha editorial da Globo.

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 410/19, de autoria da deputada estadual Detinha (PL), que trata da criação do Programa de Combate à Violência nas Escolas das Redes Pública e Privada de Ensino. A proposição agora aguarda sanção governamental.

De acordo com a matéria, pode ser considerada conduta ou ato de violência a ação que provoque constrangimento físico ou moral, por meio de coação ou força física que resulte em atentado à integridade de alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas, bem como qualquer ação que cause dano ao patrimônio público.

Para a deputada Detinha, a violência não consiste apenas nos episódios com armas e agressões físicas. “Existem os casos de intolerância, intimidação, rejeição, sem contar com os atos de racismo, as questões de gênero, religião, além de pequenas agressões que, vez por outra, acabam passando despercebidas”, acentuou a parlamentar.

Para a parlamentar, por esses e outros motivos, combater a violência nas escolas vem se tornando um desafio, não somente para os profissionais da educação, mas também para todos nós, enquanto autoridades”, complementou Detinha, que também é vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia.

Objetivos

Para reduzir o sentimento de insegurança no ambiente escolar, o programa tem o papel de intensificar as ações sociais em escolas com maior índice de violência, monitorar condutas de alunos, professores e dirigentes, identificar o perfil das vítimas e dos agressores e comunicar às autoridades competentes qualquer ato ou conduta violenta.

Também estão entre as ações que devem ser desenvolvidas com o programa de combate à violência em escolas, proporcionar um meio apropriado para a transmissão de conhecimento, valorizar o corpo docente das escolas e prestar tratamento humanizado para os discentes.

Por isso, algumas medidas deverão ser tomadas no sentido de estabelecer um diagnóstico dos indicadores de violência nas escolas do Estado, por meio da implantação de projetos pedagógicos, a realização de campanhas educativas de conscientização; valorização da vida e do exercício da cidadania, qualificação e capacitação de professores e promoção de seminários, debates e eventos que estimulem a reflexão e o combate à violência.

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Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite).

Na ACP, o MPMA requer a indisponibilidade de bens do gestor até o limite de 100 vezes a sua remuneração e solicita, ainda, que a secretaria de Administração informe o valor do salário do prefeito, porque o portal da transparência do município nunca foi implementado.

Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Em um acordo, firmado em 10 de setembro, sobre a compra de um terreno para instalar 200 famílias, em um bairro de mesmo pseudônimo do prefeito, o gestor comprometeu-se, em nome do Município, a pagar R$ 100 mil, até 25 de novembro.

O valor seria utilizado para a aquisição conjunta com a associação de moradores de um terreno de 35 hectares (350 mil metros quadrados) para instalar um distrito onde residiriam as famílias em questão.

O acordo não foi homologado pela Justiça, porque o terreno, atualmente invadido, é de propriedade da diocese do município, que ingressou com processo de reintegração de posse.

Também não foi informada a origem dos recursos que seriam usados para a compra. Além disso, a prefeitura tentou adquirir o terreno por meio de dispensa de licitação.

“Se a prefeitura desejasse comprar um terreno invadido, mas seguindo todos os trâmites, ficava dentro do poder discricionário do prefeito. Mas a compra de um terreno usando dinheiro público como se fosse privado afronta os princípios da legislação”, explica o promotor de justiça.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes solicita a condenação do prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos em período entre três ou cinco anos e pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Outra penalidade requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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