O projeto segue para o plenário do Senado em regime de urgência
Aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), relacionado à participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara. O projeto segue para o plenário do Senado em regime de urgência.
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.
Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.
O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.
As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.
Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.
Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.
Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.
De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.
A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barrosera contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.
Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.
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O Palácio dos Leões, que vem monitorando a sucessão nos principais municípios do Maranhão, ainda não sinalizou para um ambiente festivo, mas se agradou com o resultado da última pesquisa para consumo interno em São Luís.
De acordo com os números confirmados por um deputado muito próximo do governador, o desempenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ganhou seis pontos na aprovação do governo municipal e a de Flávio Dino se mantém acima dos 55%.
Mas o que deixou com sabor de festa foi o fato do instituto encontrar uma queda de 3% na preferência do eleitorado de São Luís pelo deputado federal Eduardo Braide.
O núcleo duro dos Leões analisa que o crescimento de Holadinha na aprovação da sua gestão significa a queda de Braide, o que fortalece mais a ainda a intenção do governador e do prefeito de marcharem unidos por um só candidato desde o primeiro turno sem impedir o lançamento de outros nomes dentro do grupo.
Eles acham possível a reedição de 2016 quando as forças dos governos estadual e municipal reverteram o quadro e conduziu para a vitória o prefeito. Em 2020 acreditam que ganharão novamente a eleição, com um nome de consenso entre Dino e Holanda.
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A Famem deu início nesta segunda-feira (11), por meio da Escola de Gestão Municipal, ao curso de Capacitação de Gestão do Sistema digiSUS. Com oferecimento de 300 vagas para gestores, secretários municipais de saúde e especialistas indicados pelas prefeituras, a capacitação é uma parceria da Federação com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
A superintendente do núcleo do Ministério da Saúde no Maranhão, Josilda Rodrigues, fez a abertura do curso que prossegue até terça-feira (12) na sede da Famem em dois turnos.
No grupo de palestrantes estão confirmadas as participações das técnicas do Ministério da Saúde no Maranhão, Mariana Nogueira e Josilene Costa; e da técnica de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Graça Boralho.
A capacitação dos gestores tem sido ressaltada pelo presidente em exercício da Famem, prefeito Eric Costa, como uma das prioridades da gestão atual para elevar a qualidade e eficiência dos serviços.
Informação
O digiSUS é a estratégia do Ministério da Saúde (MS) de incorporação da saúde digital (e-Saúde) como uma dimensão fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, de forma precisa e segura, a ação visa à melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos e da atenção à saúde.
Aprovado pela Resolução CIT nº 19, de 22 de junho de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o documento da estratégia, que se alinha às diretrizes e princípios do SUS e à política brasileira de governo eletrônico, propõe uma visão de e-Saúde e descreve mecanismos contributivos para sua incorporação ao SUS.
Até 2020, a e-Saúde estará incorporada ao SUS como uma dimensão fundamental, sendo reconhecida como estratégia de melhoria consistente dos serviços de Saúde por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, precisa e segura que agilize e melhore a qualidade da atenção e dos processos de Saúde, nas três esferas de governo e no setor privado, beneficiando pacientes, cidadãos, profissionais, gestores e organizações de saúde.
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu início ao primeiro ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil”, na manhã desta terça-feira (11), no Plenarinho Gervásio Santos. A Reforma Tributária foi o tema central desta primeira edição do evento cujo o objetivo principal é proporcionar conhecimento à sociedade maranhense de temas em discussão no cenário nacional e que afetem diretamente dos cidadãos maranhenses.
Na abertura dos trabalhos, Othelino falou que o maior desafio do Legislativo é fazer com que população tenha conhecimento daquilo que está sendo discutido em nível de Brasil. “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”, acentuou Othelino, ressaltando que este é o primeiro de vários encontros que irão discutir temáticas que impactem no dia a dia das pessoas.
“Assim fizemos com a Reforma da Previdência, que está sendo promulgada hoje, inclusive, em nossa avaliação, com a retirada de direitos, e, agora, estamos fazendo com a reforma tributária, que começou a tramitar. Queremos que a sociedade esteja por dentro daquilo que está sendo proposto para cobrar posicionamento dos parlamentares envolvidos”, completou o presidente.
A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.
Iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19 e encabeçada por Othelino Neto, o projeto foi elogiado por colegas parlamentares presentes no evento, entre eles, os deputados Neto Evangelista (DEM) e Fernando Pessoa (SD).
“É necessário que as Assembleias Legislativas possam fazer essas discussões no Brasil inteiro e a do Maranhão dá exemplo, afinal de contas, é aqui que estão os representantes do povo. Portanto, é de suma importância a iniciativa do nosso presidente, que traz para o debate aquilo que está sendo discutido nacionalmente e que vai repercutir também na vida dos maranhenses”, destacou Evangelista.
“Trazer discussões daquilo que está em pauta no cenário nacional, aproximando a Assembleia cada vez mais dos maranhenses, tem sido uma característica da atual Legislatura. O presidente Othelino acerta mais uma vez com esta iniciativa de aproximação, não só dentro da Casa do Povo, mas também percorrendo pelas bases, no interior do Estado, como acontece no programa Assembleia Ação”, analisou Fernando Pessoa.
Palestras
Em ambas as palestras, os especialistas falaram de Reforma Tributária, mostrando como o Brasil precisa de um sistema tributário mais justo. “A simplificação tributária é necessária, porém insuficiente, porque não enfrenta a injustiça fiscal e ainda destrói o financiamento do Estado Social. O Brasil vai na contramão dos outros países, que possuem um sistema tributário mais justo, que tributa mais os ricos e menos os pobres”, disse Eduardo Fagnani ao proferir a palestra ‘A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável’.
“O Brasil é um dos países mais injustos no mundo no que tange à distribuição de riqueza, pois somos um dos países do mundo que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira pouco dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema.”, defendeu Eduardo Moreira, na palestra sobre ‘Reforma Tributária’.
Além do diretor geral da Alema, Valney de Freitas, e do procurador da geral da AL, Tarcísio Araújo, diversas outras autoridades participaram do evento, entre eles, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, promotor Márcio Thadeu; e o secretário da Fazenda, Magno Vasconcelos.
Também marcaram presença na primeira edição do programa, os deputados Antônio Pereira (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Adelmo Soares (PCdoB), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Helena Duailibe (SD), Daniella Tema (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Rigo Teles (PV), Hélio Soares (PL) e Zito Rolim (PDT).
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Vitória Nascimento (Crédito: Reprodução / Redes sociais)De acordo com os bombeiros, o corpo estava boiando e não se sabe a localização exata de onde ele apareceu. No sábado, Vitória na garupa de uma moto aquática, sem colete salva-vidas, quando se desequilibrou e caiu nas águas da barragem. O piloto, de identidade desconhecida, fugiu do local. O corpo deve ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.
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O IBGE divulgará, nesta quarta-feira (13), o informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, com base principalmente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).
A publicação apresenta uma análise centrada nas desigualdades sociais por cor ou raça, a partir de temas essenciais à reprodução das condições de vida da população brasileira, como trabalho, distribuição de renda, moradia, educação, violência e representação política.
Devido às restrições pela baixa representação da população indígena e amarela no total da população brasileira, as análises estarão concentradas em apontar as desigualdades entre a população de cor branca e preta ou parda. Juntos, estes três grupos respondiam por cerca de 99% da população brasileira em 2018.
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O município de Godofredo Viana, na região do Litoral Maranhense, está em festa.
A cidade completará, na sexta-feira, dia 15 de novembro, 54 anos de emancipação política e administrativa.
E para comemorar a data em grande estilo, a gestão do prefeito Sissi Viana organizou uma vasta programação composta por inaugurações de importantes novas obras e shows culturais.
Durante todo o dia, serão entregues à população ações nos setores da infraestrutura, educação e inclusão social, por exemplo.
Sissi Viana inaugurará mais um trecho de asfaltamento – cerca de mil metros – na região central do município. As obras de pavimentação promovidas pela Prefeitura, vale destacar, estão beneficiando todas as regiões da cidade e estão sendo executadas com recursos próprios do Município.
Na Ponta do Jardim, serão inaugurados os serviços de calçamento de vias em bloquete.
No bairro Aviação, Sissi irá inaugurar a obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Francisca Pereira Borges.
Também será entregue a nova Escola Municipal do Bairro de Fátima.
Internet gratuita – Um dos pontos altos da programação será o início do programa Conecta Godofredo, iniciativa que oferecerá aos moradores pontos gratuitos de Internet. Neste primeiro momento, os pontos estarão disponíveis no Centro, Ponta do Jardim e Bairro de Fátima.
Shows – No período da noite, a partir das 21h, na Praça de Eventos do Município, vários shows irão animar moradores e visitantes.
Irão se apresentar a Banda My Love e Equipe Sound.
A atração principal será o cantor Tony Guerra e a Banda Forró Sacode.
“Iremos comemorar o aniversário da cidade presenteando o cidadão com novas ações em vários setores da administração pública. Também promoveremos programação cultural que, além de animar o público, contribuirá para movimentar a economia da cidade”, disse Sissi Viana.
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Você já parou para pensar sobre algumas coisas que são proibidas no Brasil, enquanto em outros países parecem ter sido legalizadas há muito tempo? Ou melhor, você algum dia questionou o motivo dessas proibições? Enquanto algumas até que fazem certo sentido, como a proibição de armas e drogas, outras são incompreensíveis, como os cigarros eletrônicos e até o bronzeamento artificial.
Mas enquanto algumas dessas proibições vêm e vão nas discussões, como a legalização dos jogos no Brasil, outras que não fazem o menor sentido continuam existindo. E o que é pior: é provável que você nem saiba que essas proibições sequer existem. Infelizmente, existem muitas proibições deste tipo em nosso país, e quase nunca sabemos quais são elas até que, sem saber, cometemos uma infração.
Por esse motivo, separamos a seguir cinco coisas que você nem imaginava que eram proibidas no Brasil. Continue sua leitura e descubra quais são elas.
Sabemos que comprar um carro, no Brasil, pode pesar bastante no bolso. Afinal, os carros brasileiros estão entre os mais caros do mundo. Para aliviar a conta, é comum comprar carros usados, que se tornam mais acessíveis com o tempo de uso. Ou até mesmo trazer carros de fora do país. Mas você sabia que não é permitido importar carros usados? No entanto, a lei não é clara sobre o que é considerado um carro usado – exceto por veículos de coleção com mais de 30 anos.
Praticamente todo mundo já passou por isso: você está andando na calçada durante um dia chuvoso quando um carro, ônibus ou moto passa com tudo e joga água. Você fica furioso, não é mesmo? Mas sabia que existe uma lei que proíbe justamente essa prática? Infelizmente, como você deve imaginar, não há como fiscalizar e punir os infratores, senão seriam muitas multas cobradas todos os dias.
Apesar de muita gente não saber disso, o código de trânsito brasileiro não apenas delimita regras para os veículos, como também para os pedestres. Dito isso, aposto que você não fazia ideia de que é proibido atravessar a rua fora da faixa de pedestre. Afinal, isso representa um risco para todos na rua e os infratores estão sujeitos a uma multa de R$ 26,50. Porém, não existe maneira de fiscalizar essa lei.
Uma prática muito comum nos Estados Unidos e em outros países – e que você certamente já deve ter visto em filmes e séries – é abastecer o próprio carro nos postos de gasolina. Isso, porém, é proibido no Brasil desde 2000. Supostamente, essa lei teria a intenção de preservar os empregos de cerca de 500 mil profissionais de todo o país na época.
Ainda que seja uma prática bastante comuns nos grandes centros urbanos, andar de bicicleta nas calçadas é proibido por lei. Na tentativa de resolver essa questão, algumas cidades investiram em ciclovias e ciclofaixas onde esse trânsito fosse permitido. No entanto, a falta de investimento em manutenção dessas vias fez com que fossem praticamente esquecidas e depredadas com o passar dos anos.
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A Polícia ja tem as imagens de um homem agredindo uma mulher dentro de um carro, na Avenida São Luís Rei de França, no Bairro do Turu. O fato teria ocorrido na noite de ontem, segunda-feira (11).
Conforme testemunhas, inclusive algumas que filmaram a selvageria, um homem estava agredindo a mulher que estava em companhia dele durante a noite. Ao perceber a presença de algumas pessoas, ele arrancou o carro dando uma ré e ainda teve tempo de disparar quatro tiros para o alto.
Confira o vídeo abaixo:
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A comunidade beneficiada foi o povoado Campo de Mãe Ana, onde a prefeitura de Pinheiro construiu do zero uma nova escola, inaugurada neste domingo (10). A Escola Valeriano Santos atende 18 alunos, nos dois turnos, da educação infantil até o 5º ano do fundamental.
Maria da Conceição Pinheiro leciona na comunidade há 15 anos e pela primeira vez usufrui de uma escola totalmente nova. “Já estivemos em tapera, em varanda, em terraço nas casas, e pela primeira vez em uma gestão posso dizer que temos uma escola de verdade para nossas crianças. Um sonho realizado”, disse a diretora Maria da Conceição.
A coordenadora Alcenira Moreira, responsável pelas escolas da região destacou que o prefeito Luciano vem investindo muito na educação da zona rural. “muitas melhorias vem sendo feitas nos povoados, todas as 10 escolas sendo reformadas e a de Mãe Ana é a totalmente construída incentivando mais ainda nossos alunos e a professora”, explicou.
A inauguração da Escola Municipal Valeriano Santos contou com as presenças de secretários, vereadores Paulinho Enfermeiro, Lucas Beiradão, Capadinho e Edinildo, comunidade local, e da deputada estadual Thaiza Hortegal (PP). Todos destacaram as ações intensas da prefeitura na educação municipal.
“Estamos muito orgulhosos do que o prefeito vem realizando no município, e isso é fruto da união de nossas lideranças, vereadores, secretários, que trazem as demandas, e o resultado é a gente ver a população acolhida, as obras chegando em seus povoados como as escolas novas, mais iluminação, estradas recuperadas e vamos continuar fazendo mais e mais pela saúde, infraestrutura, educação e demais áreas”, discursou a deputada Thaiza.
Mais investimentos
Durante a inauguração da nova unidade, o prefeito Luciano anunciou mais investimentos na educação do município e mais ações estruturais e de saúde para o Campo de Mãe Ana.
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