O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (15), para denunciar um suposto esquema de ocupação e cobrança ilegal de imóveis em dois conjuntos habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no município de Bacabal.

Deputado Roberto Costa

O parlamentar também denunciou falha no sistema de entrega das moradias nos conjuntos Terra do Sol e José Lisboa, uma vez que, segundo ele, entre 30% e 40% das casas estão desocupadas.

“Você chega ao Terra do Sol e observa que em cerca de 30% das casas não há ninguém morando. Vai ao Conjunto José Lisboa, que é mais novo, e encontra também cerca de 40% das casas fechadas, pois as pessoas que conseguiram as chaves não moram nelas. Por algum motivo, criou-se um conjunto de aluguel e o objetivo do programa não é esse”, disse o parlamentar.

Diante das denúncias, o deputado informou que entrará com um Requerimento pedindo que a Caixa Econômica Federal faça um levantamento e fiscalize esses conjuntos habitacionais.

“É um absurdo, pois eles foram feitos para dar direito a quem não tem casa própria, só que isto está sendo desvirtuado. Por isso, pedirei à Caixa Econômica que faça um levantamento desses dois residenciais para saber o número de casas desocupadas e que fiscalize para saber quem tem dois, três, cinco, dez imóveis lá e usam para aluguel. É preciso refazer esse modelo e entregar as casas a quem não tem residência em Bacabal”, disse.

Roberto Costa reforçou, ainda, que “não se pode admitir que essas casas construídas com recursos públicos para atender a uma parcela importante da população sirvam para alguns sabidões ganharem dinheiro de forma ilegal”.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Aconteceu nesta terça-feira, 15, audiência pública para discutir “A segurança das barragens no estado do Maranhão”. A audiência foi realizada pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.

Foto Divulgação

Atualmente existem 11 barragens no Maranhão, sendo sete de contenção de resíduos – como a de Brumadinho (MG) – e as outras quatro de vazão.

Só em São Luís existem 6 barragens de rejeitos, todas de propriedade da Alumar, contendo restos de bauxita: I, II, III, IV e V e Lago de Resfriamento; a sétima é a Barragem do Venê, localizada no interior de Godofredo Viana, que extrai ouro e pertence à empresa Aurizona.

Quanto às barragens de vazão – estruturas nos rios para a geração de energia elétrica e contenção de água – a capital conta com uma, no Rio Itaqui-Bacanga. As outras três são a Hidrelétrica do Estreito, na cidade de Estreito; a de Pericumã, em Pinheiro; e a Barragem de Flores, no município de Joselândia.

A audiência também discutiu a situação das famílias vítimas do rompimento da Barragem do Aurizona,  ocorrido em março de 2021, que devastou o rio Tromaí e contaminou o reservatório Juiz de Fora, deixando mais de 4.000 pessoas sem abastecimento de água.

A barragem pertence a empresa Aurizona S/A., de propriedade da mineradora canadense Equinox Gold, que foi obrigada pela Justiça a fornecer água mineral aos atingidos, porém, o abastecimento tem sido insuficiente e precário, diante da demanda local, segundo os moradores.

As entidades e autoridades que participaram da audiência ressaltaram a importância da luta dos atingidos e se colocaram à disposição para, junto ao MAB, buscar meios de reivindicar a reparação de danos causados à comunidade junto aos órgãos responsáveis.

Na audiência, foi acordada a realização de uma visita na área atingida e uma vistoria na Barragem por uma comissão de parlamentares, órgãos oficiais e atingidos. Com o objetivo de ouvir as demandas da população, dar mais visibilidade ao ocorrido e de alguma forma pressionar a empresa responsável e as autoridades competentes a encontrar uma solução para o caso.

Também foi definido que serão solicitados relatórios de vistoria e análise da Barragem Aurizona e da área atingida, feitos pela Defesa Civil, Sema, ANM e outros órgãos, bem como das demais barragens existentes no Estado.

O deputado Zé Inácio também comprometeu-se em pedir regime de urgência na Assembleia para tramitação do Projeto de Lei Nº 66/2021 que trata da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PEAB. E ainda encaminhar a Câmara Federal solicitando celeridade na aprovação da lei federal que discorre sobre o tema.

Participaram da audiência representantes da Sedihpop, Defensoria Pública Estadual, Defesa Civil, vice-prefeita de Godofredo Viana, Caema, assessoria de deputado federal Zé Carlos (PT),  CUT, Sindsep e Sindicato dos Urbanitários.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O médico-cirurgião de Goiás, Dagmar João Maester, que atende pacientes pelo menos duas vezes por semana em Imperatriz, no Maranhão, é responsável por procedimentos estéticos que já vitimaram pelo menos três mulheres, duas aqui no Estado, recentemente.

Médico Dagmar

Segundo apurou o Blog do Antônio Marcos, o médico foi proibido de exercer a profissão sendo alvo de mais de trinta processos na Justiça.

Foto Reprodução

Em Goiânia no ano de 2010, Kelma Macêdo Ferreira Gomes, de 33 anos, morreu após procedimento cirúrgico realizado pelo Dr Dagmar. Na época outras dez mulheres teriam sido vítimas do cirurgião sendo que duas morreram e oito ficaram com sequelas graves após realizarem redução de mama, lipoaspiração e correção de abdômen.

Vereadora Robenha da Saúde e a assessora Patrícia Borges

Em fevereiro, o Blog noticiou a morte da vereadora de Açailândia, Robenha da Saúde, de 43 anos, após ser operada pelo tal médico (reveja). Ontem (15), a assessora parlamentar Patrícia Nunes Borges, de 37 anos, também morreu após cirurgia. Os dois casos foram registrados em Imperatriz.

Todos os casos estão sendo investigados e o médico por acabar sendo preso.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM) do Tribunal de Justiça do Maranhão participou da operação conjunta denominada Anonymous, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão e a Polícia Civil de Goiás, que resultou na prisão de duas pessoas que aplicavam golpes pela internet e na apreensão de diversos aparelhos celulares, cartões bancários e uma lista com nomes e contatos de prefeitos e secretários municipais.

Foto Divulgação

A fraude virtual praticada pela quadrilha usava perfis falsos com fotos dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), além de outras autoridades do Judiciário, para pedir dinheiro via aplicativo de mensagens a prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais. O golpe consistia em envio de mensagens com os perfis fakes dos desembargadores, solicitando quantia em dinheiro para custear a realização de determinados serviços do Judiciário nas comarcas do interior do Estado.

A Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar tomou conhecimento da situação e seguiu o protocolo de proteção de magistrados e magistradas em situação de risco ou ameaça, acionando a Polícia Civil do Maranhão, que, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais e do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, conduziu toda a investigação, vindo a identificar os agentes que cometeram os delitos no estado de Goiás.

TRÊS MESES

Foto Divulgação

A segurança institucional do TJMA acompanhou por mais de três meses as medidas investigatórias que culminaram, na terça-feira (8), com a deflagração da Operação Anonymous, a qual, com o apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos em Goiás – DERCC e GT3/CORE –, cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios de Goiânia e de Santa Inês, no Maranhão, onde foram identificadas também ramificações da associação criminosa.

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), desembargador Raimundo Barros relatou que, em todos os fatos relacionados com magistrados e magistradas – que envolvam a segurança pessoal ou familiar –, a Comissão e a Diretoria de Segurança Institucional tomam a iniciativa de realizar uma investigação, com recursos próprios ou em parceria com outros órgãos de segurança, quando necessário, como foi o caso dessa operação que contou com a colaboração de policiais civis do Maranhão e de Goiás.

“Sabemos que esse tipo de criminalidade no ambiente virtual se aproveita, muitas vezes, de desinformação para fazer vítimas, pois os criminosos usavam engenharia social, prevalecendo-se da imagem e da credibilidade dos desembargadores para solicitar transferência bancária, a pretexto de custear despesas com serviços auxiliares da Justiça, como motorista e segurança. Os criminosos usaram figuras públicas de desembargadores, que também são vítimas nesse caso, assim como aqueles que caíram no golpe e efetuaram depósitos, acreditando ser uma solicitação legítima. Então, deixamos aqui o alerta de que o Judiciário presta serviço público, para o qual não se admite a cobrança de nenhum tipo de contraprestação, a qualquer pretexto”, alertou o desembargador Raimundo Barros de Sousa.

PARTICIPAÇÃO

O diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA, coronel Alexandre Magno, participou da operação em Goiás, com o apoio do Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça de Goiás; e, em Santa Inês, segundo local alvo da associação criminosa, com uma equipe da Divisão de Inteligência da DSIGM, também acompanhou as diligências da Operação Anonymous.

“A segurança institucional do TJMA, no cumprimento da sua missão, acompanhou toda a investigação e, com emprego de estratégia, inteligência e com integração entre as forças de segurança pública do Estado do Maranhão e de Goiás, bem como dos Núcleos de Inteligência do TJMA e TJGO, resultou em êxito da operação”, destacou o coronel Alexandre Magno, que elogiou o trabalho em parceria.

“Outro ponto que eu gostaria de destacar foi o empenho e a dedicação com que os policiais envolvidos na missão cumpriram essa diligência”, acrescentou o diretor.

A Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA vem orientando os magistrados e magistradas e emitindo alertas de segurança, tendo em vista a crescente onda de crimes dessa natureza no ambiente virtual.

Foto Divulgação

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total do repasse feito aos Entes municipais reduz para R$ 4.888.128.137,59.

Foto Reprodução

Além disso, 15% deve ser aplicado em serviços e ações de saúde pública de baixa complexidade e 1% deve ir para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo se mantém em crescimento. Ano passado o valor transferido foi 27,2% maior e, agora, 26,16% superior.

Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.

Reformas

Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 1.197.358.472,21, ou apenas 19,60% do total. Já as 170 grandes cidades de coeficientes 4,0 ficam com R$ 810.829.322,27, que representa 13,27% do montante. Conforme explicação dos economistas da CNM, isso ocorre por conta da natureza redistributiva do fundo e a grande preocupação não está nisso, mas, nas reformas discutidas pelo Congresso Nacional com impacto negativo nos cofres municipais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denuncia o decreto do Ministério da Economia que reduz a alíquota do IPI para a linha branca em 25%. Isso causará perdas de R$ 5 bilhões no FPM só este ano, porque 24,75% desse imposto é repassado aos Municípios. Outras reformas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, segundo Ziulkoski, também acendem o sinal de alerta dos gestores locais.

Veja o levantamento completo AQUI

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os professores da rede municipal de ensino de Açailândia devem paralisar as atividades após rejeitarem a contra proposta de reajuste por parte da prefeitura de apenas 17%. A primeira proposta foi somente de 10%. A categoria briga por 33,24%.

Professores em assembleia

De acordo com a Secretária de Educação de Açailândia, Karla Nascimento, o Município perdeu recursos com a queda no número de alunos matriculados.

Na última segunda-feira (7) os profissionais realizaram uma assembleia na tentativa de negociar o reajuste mas nenhum representante do poder público municipal deu as caras na reunião e uma segunda greve deve ser deflagrada a qualquer momento.

A primeira paralisação dos docentes ocorreu no mês passado, mas a Justiça considerou o movimento ilegal.

Além do reajuste salarial digno, professores reivindicam atualização do plano de cargos e carreira, além de outras melhorias.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Hora Extra SLZ

As fortes chuvas que caíram na noite desta sexta-feira (4) e que se intensificaram até o início da manhã de hoje provocaram um rastro de destruição no município de Marajá do Sena. Situada no Vale do Pindaré, a 368Km da capital São Luís, a cidade sempre é atingida por alagamentos no período chuvoso, mas pouca coisa já foi feita no sentido de evitar esses intempéries, comuns nesta época do ano.

Foto Reprodução

Ruas do centro da cidade foram alagadas e diversos imóveis, residenciais e comerciais foram invadidos pelas águas das chuvas. Moradores de Marajá do Sena cobram maior e melhor atenção do poder público, no sentido de dar suporte para as famílias vitimadas pelos alagamentos, situação que pode se repetir com a intensidade das chuvas nesta região do Estado do Maranhão.

Foto Reprodução

Alguns registros fotográficos e vídeos que circulam nas redes sociais e em grupos de WhatsApp atestam a lamentável situação deste município, conhecido por ser dono dos piores indicadores sociais e pela carência de infraestrutura. Além da sede, boa parte da Zona Rural de Marajó do Sena também foi atingida pelo temporal.

Foto Reprodução

Informações dão conta que muitas estradas vicinais foram destruídas e que a rodovia de acesso ao município está parcialmente comprometida para o tráfego de veículos. O nível das águas do Rio Pindaré também é outra preocupação para moradores da região.

Foto Reprodução

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Durante fiscalizações na BR-316, na última quinta-feira (3), equipes da Policia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão recuperaram três veículos com registro de roubo/furto.

Foto Divulgação: PRF

Caxias – No início da tarde, uma equipe realizava deslocamento no local, quando recebeu informação de que um carro teria sido roubado em Teresina no dia anterior, conforme boletim de ocorrência registrado no 4º DP de Polícia Civil em Teresina/PI, e que estaria em deslocamento sentido Caxias/MA.

Foi iniciado o acompanhamento tático ao veículo roubado e que, ao observar os policiais, empreendeu fuga. A cerca de 500 metros da viatura da PRF, o condutor do automóvel abandonou o veículo e adentrou a um matagal.

A equipe solicitou apoio da equipe da Unidade Operacional (UOP) de Caxias, da Polícia Militar e do Centro Tático Aéreo da PMMA, que juntos realizaram buscas no local da fuga, porém, sem êxito em localizar o indivíduo.

Foi constatada a ocorrência de localização/recuperação de veículo objeto de roubo, sendo encaminhada, juntamente com o veículo recuperado, à Central da Polícia Civil em Caxias/MA.

Santa Luzia do Paruá – Já em ronda no km 114 da BR-316, no município de Santa Luzia do Paruá, agentes da PRF avistaram uma motocicleta e, após consultas, constataram que o veículo possuía uma ocorrência de roubo/furto registrada no dia 25 de março de 2021, em Chapadinha/MA.

O autor informou que adquiriu o veículo por R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no município de Centro do Guilherme.

Zé Doca – Mais tarde, outro caso parecido foi registrado no município de Zé Doca, uma motocicleta sem placa foi abordada pelos policiais. Sobre a motocicleta, pesava a existência de uma ocorrência de roubo/furto para o veículo, conforme consultas realizadas pelos PRFs.

O condutor que se apresentou na condição de proprietário alegou ter adquirido a motocicleta de terceiros.

Foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo. As motocicletas e os envolvidos foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil.

Foto Divulgação: PRF

Foto Divulgação: PRF

Foto Divulgação: PRF

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana (IADVH), empresa contratada pelo Governo do Maranhão para gestão plena de unidades estaduais de saúde, juntamente com a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, foram denunciados ao Blog.

UPA do Araçagi. Foto Reprodução

Trata-se de relatos que dão conta de que funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) estão saindo de férias e não estão recebendo o pagamento do mês. E pior é que quando questionam sobre quando vão receber o que têm direito a resposta é que ‘não há previsão’.

Vale ressaltar que todos esses profissionais atuaram e atuam em meio a dificuldades por conta da pandemia da Covid-19 e agora são recompensados dessa forma. Lamentável!

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ainda repercute a prisão de um falso profissional de enfermagem que exercia ilegalmente a profissão em três hospitais no Maranhão. O falsário foi preso pela Polícia Federal no último fim de semana em São Luís.

Presidente do COREN, José Carlos Júnior em entrevista à TV Difusora

“Nós já estamos sabendo, já identificamos o falso profissional da enfermagem, agora será verificado de que forma houve essa falsidade de documentação. Tomaremos todas as medidas através de um processo administrativo para averiguação dos fatos. E isso não ficará impune”, disse José Carlos Júnior, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) nesta quinta-feira ao se manifestar sobre o caso. Ele também disse que o Conselho vai solicitar a lista com nomes dos formandos às instituições de ensino.

A prática que está se tornando rotineira em várias unidades de saúde e em diversas cidades maranhenses, põe em risco a saúde de pacientes, afinal enfermeiros, assim como médicos, cuidam de vidas e precisam de qualificação técnica. Prova disso são as inúmeras denúncias e prisões que vem ocorrendo nos últimos meses. E o grande detalhe é que estes falsários ainda conseguem registro e de uma forma inexplicável têm acesso irrestrito a hospitais e clínicas e atendem normalmente como se fossem capacitados para tal.

Após a repercussão da prisão do falso enfermeiro, o COREN-MA destacou que ‘qualquer profissional que exerça uma atividade ilegal precisa ser penalizado, o exercício Ilegal da profissão é crime previsto no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Art. 47 e que possui um canal exclusivo de denúncias, a OUVIDORIA. (ouvidoria@core nma.gov.br)

Confira abaixo a nota do COREN sobre o caso.

Foto Reprodução

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou na manhã desta quinta-feira (3), o resultado final da ‘Operação Carnaval 2022’, realizada em rodovias federais que cortam o Estado do Maranhão. A ação teve início na sexta-feira 25/02 (meia-noite) e terminou ontem, 02/03 à meia-noite.

Foto Divulgação: PRF

Acidentes 2022

Total de acidentes: 20
Pessoas feridas: 21
Pessoas mortas: 3

Algumas autuações

Alcoolemia por constatação: 13
Alcoolemia por recusa: 51
Pessoas detidas por embriaguez ao volante: 5
Ultrapassagem proibida: 94
Criança sem cadeirinha (DRC): 62

Outros dados

Testes de alcoolemia realizados: 1.769
Veículos fiscalizados com abordagem: 1.966
Auxílios prestados pela PRF: 51

De acordo com a PRF houve um ‘leve’ aumento no número de acidentes e vítimas, comparados aos dados referentes ao mesmo período do ano passado (confira abaixo), que pode ser explicado porque 2021 foi um ano de restrições mais severas em virtude da pandemia. Inclusive para a realização do teste do etilômetro, uma vez que necessariamente o condutor deve soprar o aparelho, o que libera partículas no ar.

Alguns dados de 2021:

Total de acidentes: 14
Pessoas feridas: 19
Pessoas mortas: 0

Algumas autuações

Alcoolemia por constatação: 7
Alcoolemia por recusa: 9
Pessoas detidas por embriaguez ao volante: 2
Ultrapassagem proibida: 87
Criança sem cadeirinha (DRC): 20

Outros dados

Veículos fiscalizados com abordagem: 1.727
Auxílios prestados pela PRF: 36

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Na última quinta-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para questionar a atuação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – SINPROESEMMA, diante da falta de representatividade da entidade para defender os direitos dos professores do estado do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, o sindicato que deveria defender os direitos dos professores segue sendo omisso e agora quer aceitar a proposta do governo para receber auxílio-alimentação ao invés de cobrar o reajuste do piso de 33,24%.

Ao se pronunciar, Wellington lamentou que o sindicato que deveria representar os interesses dos professores esteja servindo ao governador e afirmou que cobrará um posicionamento do SINPROESEMMA quanto a luta pelo reajuste do piso e rateio do FUNDEB.

“Como se não bastasse a falta de representatividade do SINPROESEMMA ao representar os interesses dos professores, agora, o presidente do sindicato, Raimundo Oliveira, para agradar Flávio Dino dando um golpe nos educadores ao aceitar o pagamento de um auxílio-alimentação de R$ 300 reais ao invés de lutar pelo reajuste de acordo com a Lei Nacional do Piso. O sindicato que deveria representar os professores do Maranhão, está traindo a categoria, pois não ouve os professores e segue omisso diante de uma série de desrespeitos aos direitos garantidos por lei. Ao contrário disso, o SINPROESSEMMA está sendo usado como trampolim político para o seu presidente e está do lado de Flávio Dino e contra os professores, pois o governo do estado não respeita os direitos dos professores. Defender os interesses dos educadores é obrigação do sindicato, pois todo mês eles pagam sua contribuição. Portanto, ao invés de visar campanha eleitoral, o SINPROESEMMA deveria respeitar a categoria que ele representa e cumprir com sua verdadeira finalidade que é representar os professores do Maranhão ao invés de servir aos interesses do governador”, disse Wellington.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.