CNJ investiga Tribunal de Justiça do Maranhão

    CNJ

    o plenário acompanhou o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon o plenário acompanhou o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3) avocar processo administrativo disciplinar instaurado na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para apurar supostas irregularidades cometidas por servidores na distribuição de processos do Fórum de São Luís (MA). A decisão foi tomada devido às dificuldades que o Tribunal vinha enfrentando para dar continuidade às investigações.

    Por unanimidade, o plenário acompanhou o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na avocação 0003361-69.2011.2.00.0000. Com a determinação, ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça apurar os indícios de fraude funcional supostamente cometida por quatro servidores do Fórum de São Luís.

    Os problemas foram detectados em correição promovida pela Corregedoria-Geral do TJMA na unidade, que identificou a existência de fortes indícios de fraude na manipulação do sistema eletrônico que distribui os processos do fórum. Como resultado, foi instaurado processo administrativo disciplinar na Corregedoria Estadual em agosto de 2009, o qual permanece sem desfecho, diante das dificuldades em se nomear um juiz para presidir a comissão de investigação.

    De acordo com informações prestadas pela Corregedoria do TJMA ao CNJ, desde que o processo foi instaurado, vários magistrados foram declarados suspeitos ou impedidos para atuar na investigação. Após diversas tentativas, em março do ano passado, foi designado novo juiz para apurar o caso, no entanto, o prazo para a conclusão do processo disciplinar foi constante prorrogado. Para a ministra Eliana Calmon, as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal – decorrentes das sucessivas declarações de suspeição – e a gravidade dos fatos – que permanecem sem apuração há mais de 30 meses – ensejam a tomada de providência pelo CNJ, por meio da avocação.

    “Trata-se de hipótese excepcionalíssima, constituindo-se exceção justificada pela circunstância da não efetividade do procedimento instaurado na origem e pela gravidade dos fatos”, ressaltou a ministra. Segundo ela, a demora na apuração dos fatos pode levar à prescrição do caso e, consequentemente, à não punição dos responsáveis pelas supostas irregularidades. Com a avocação, a Corregedoria Nacional vai analisar se há necessidade de aprofundar a investigação por meio de sindicância ou se há indícios suficientes para propor abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ contra os servidores.

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    Obra do aeroporto de São Luís virou caso de polícia

    Obras do Aeroporto São LuísObras do Aeroporto São Luís

    Pasmem senhores: as obras do aeroporto Marechal Cunha Machado, iniciadas há mais de ano, não têm a menor previsão de quando vão acabar. Na semana passada a Infraero divulgou que até o final de maio deste ano, o aeroporto estaria pronto. Porém na sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa o deputado Eduardo Braide levantou uma série de irregularidades detectadas no local.

    Segundo o deputado Braide, a EP Engenharia (empresa contratada sem licitação) responsável pela obra, não entregou os projetos para execução de  climatização, sonorização, circuito interno de tv, instalações hidro-sanitárias, drenagem de água pluvial, instalação de lojas comerciais, ala de desembarque, estruturas metálicas, revestimento de pisos e paredes e pavimentação de meio-fio (esta consta apenas o desenho).

    Para o Conselho Regional de Engenharia (CRE-MA) as obras mencionadas acima dependem da entrega e aprovação dos respectivos projetos. Então vejamos: se nem os projetos foram entregues e muito menos aprovados, como a obra vai ficar pronta?

    O deputado Tatá Milhomem disse que a situação das obras do aeroporto é caso de polícia, tamanho é o descaso e descompromisso da Infraero com o aeroporto de São Luís.

    Ainda segundo o deputado Braide, até agora a EP Engenharia nunca recebeu nenhuma notificação nem da Infraero, nem do CREA. Vários prazos de conclusão já foram estipulados, mas quase nada mudou. Enquanto isso a população e os visitantes ficam à mercê do desconforto e dos transtornos causados pela obra sem fim.

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    Bandidos assaltam CredNorte em Pinheiro

    Dois bandidos assaltaram a loja CredNorte na cidade Pinheiro. Eles levaram dinheiro, joias e celulares dos clientes e do gerente do estabelecimento.

    Os assaltantes empreenderam a fuga em uma moto. Na altura do povoado Três Marias a polícia fez o cerco, mas os bandidos romperam a barreira e tomaram rumo ignorado.

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    Estado deve arcar com tratamento em São Paulo de paciente com risco de amputação

    Ascom/TJMA

    desembargador Jaime Araújo deferiu TFD. Foto: TJ/MAdesembargador Jaime Araújo foi o relator do TFD. Foto: TJ/MA

    O Estado do Maranhão deve arcar com as despesas aéreas e tratamento em São Paulo de uma paciente com processo infeccioso na perna esquerda que necessita de procedimento ainda não disponível no Maranhão. Este foi o entendimento unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao cassar decisão da Justiça de 1º grau, que havia indeferido o pedido.

    Segundo o voto do desembargador Jaime Araújo (relator), o relatório médico indica que a paciente já foi submetida a oito cirurgias e precisa, imediatamente, de tratamento intensivo de oxigenação hiperbárica, sob risco de amputação do membro ou até morte. O local indicado no laudo médico para tratamento foi um hospital da cidade de São Paulo.

    O Ministério da Saúde prevê que é dever do Estado arcar com pagamento das despesas de pacientes em situações especiais. O relator lembrou que o caso é amparado pelo direito humano fundamental que consta na Constituição Federal de 1988. Os desembargadores Anildes Cruz e Paulo Velten acompanharam o voto, de acordo ainda com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

    TFD – A paciente solicitou o tratamento fora de domicílio (TFD) às Secretarias de Saúde do Município de São Luís e do Estado, sem ter obtido manifestação por parte deste último órgão. Ela então ajuizou ação ordinária contra o Estado, pedido este indeferido pelo Juízo de primeira instância. O juiz entendeu que a paciente não teria demonstrado o atendimento de requisitos necessários para o tratamento em outro estado.
    Inconformada, a paciente recorreu à Justiça de 2º grau com recurso de agravo de instrumento, com pedido suspensivo da decisão do juiz.

    O relator mostrou-se favorável ao pedido porque entendeu que ela comprovou, por meio de laudo médico, a inexistência do tratamento no Maranhão e que a própria superintendente da Secretaria Municipal de Saúde recomendou o TFD.

    Jaime Araújo, em sessão terça-feira (27), foi a favor do recurso, cassou a decisão do juiz, determinou que o Estado viabilize o TFD, inclusive com deslocamento aéreo para a paciente e acompanhante, na forma recomendada pelo relatório médico, e fixou multa de R$ 20 mil/dia, em caso de descumprimento da decisão.

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    Prefeitura investiu R$ 1,21 bilhão em São Luís, diz Gardênia Castelo

    Agência Assembleia

    Deputada Gardênia CasteloDeputada Gardênia Castelo

    “É melhor um sábio calado do que um papagaio mal informado”. A deputada Gardênia Castelo usou este adágio popular para dizer que “na medida em que as eleições municipais se aproximam se eleva, também, o tom das críticas à administração municipal de São Luís”. Para ela, essa reação é compreensível “porque a gente sabe que só se atiram pedras em árvores que produzem frutos”.

    Gardênia aceita as críticas construtivas, mas rechaça as que ruminam ressentimentos, mágoas, angústias, frustrações, desconhecimento da realidade. E aquelas feitas por razões meramente politiqueiras ou que visam apenas cumprir ordem superior, conforme suas afirmações.

    A deputada ocupou a tribuna para falar sobre ações de investimentos que a Prefeitura de São Luís vem executando no último triênio, na espera de que as pessoas tenham a mesma preocupação ou responsabilidade de procurar saber o que está sendo feito que tem de criticar. Ela destacou entre as obras da Prefeitura o asfalto que está chegando à zona rural, à periferia, à zona central, ao litoral da cidade, obras que, só no ano de 2011, custaram 204 milhões de reais à prefeitura.

    Falou também dos postos de saúde que estão sendo reformados e canais que estão sendo construídos ou retificados; de moradia para a população de baixa renda que está sendo erguida com toda a infraestrutura recomendada e obras de saneamento básico. Gardênia crê que não seja fácil confundir a cabeça de um cidadão que acompanha tudo isso e ainda testemunha a má vontade, a má fé e a perseguição do governo do Estado e seus defensores contra o prefeito.

    A deputada considera que há um grande esforço do prefeito João Castelo e de sua equipe, pois a realização desse trabalho não é nada fácil com a modesta estrutura de recursos financeiros, humanos, materiais e tecnológicos que a Prefeitura possui para administrar um município que abriga uma população em volta de 1,3 milhão de habitantes, contando com o povo da ilha toda, porque direta ou indiretamente, todo mundo usa a infraestrutura de São Luís. Sem contar a população flutuante de São Luís.

    Segundo Gardênia Castelo, o município, nos seus 400 anos de existência, teve um crescimento pautado por muitas ações espontâneas e por pouquíssimas planejadas, alguma delas pelo próprio prefeito João Castelo. A parlamentar informou que essas intervenções somaram 1,21 bilhão de reais. No biênio 2009/2010 comprometeram R$ 176,3 milhões. Em 2011 a Prefeitura mobilizou recursos da ordem de R$ 355,3 milhões para obras de infraestrutura, dos quais R$ 204,5 milhões são recursos próprios.

    OBRAS

    A deputada Gardênia Castelo citou um sem número de obras. Postos de saúde, canais construídos ou retificados, moradias, saneamento básico, mapeamento cartográfico da cidade, recuperação da Barragem do Batatã e da Estação de Tratamento do Sacavem , drenagem do Mercado Central e do Canal do Portinho, macrodrenagem e pavimentação da Cônego Tavares, drenagem nas imediações do Shopping Tropical, retificação e requalificação urbana e paisagística do Canal do Cohatrac/Cohab, Canal do Coroado, Canal do Rio Gangan, regularização de assentamentos precários na Vila Bom Jesus, Ipase e Rio anil, 596 unidades habitacionais na Bacia do Bacanga, construção do Teatro Municipal de São Luís, dentre outras. As obras de pavimentação absorveram 60% dos recursos investidos em 2011.

    Gardênia ainda disse, respondendo a aparte do deputado Magno Bacelar, que o governo do Estado precisa ter a responsabilidade de deixar a política de lado e saber que a cidade é quem precisa mais.

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    Casas de 30 assentamentos rurais do Maranhão nunca foram concluídas

    G1 Maranhão

    Casas  de alvenaria que seriam doadas a 30 assentamentos rurais do Incra no Maranhão nunca tiveram suas construções concluídas. As obras foram interrompidas em janeiro do ano passado depois que a Controladoria Geral da União desmontou um esquema que desviou cerca de R$ 14 milhões do Programa Nacional de Reforma Agrária, quantia suficiente para a construção de 2 mil moradias.

    Na época, a polícia Federal identificou 55 pessoas envolvidas no esquema, entre servidores do Incra, empreiteiros, lobystas e chefes de cooperativas de trabalhadores rurais. A Justiça Federal chegou inclusive a expedir 39 mandados de busca e apreensão, mas ninguém nunca foi preso.

    Nas construções abandonadas, o mato toma conta do local e a madeira está apodrecendo. As famílias dos assentos rurais que receberiam estas moradias vivem em construções precárias, com paredes a ponto de desabar. São pessoas frustradas com a espera, que chegaram a juntar suas economias e comprar portas e janelas, para construir, com as próprias mãos, suas paredes e telhados.

    O empresário que abandonou a construção das casas no assentamento Monte Alegre diz que foi vítima da burocracia no Incra. Ele admitiu ter recebido cerca de 329 mil reais perlos serviços prestados e ainda espera receber mais 229 mil reais para terminar as casas.

    O superintendente regional do Incra, José Inácio, comentou a situação: “Estamos tentando, na medida do possível, qualificar o máximo esta ação de construção de casas, redobrando o trabalho e estruturando as equipes do setor responsável, para que não ocorra novamente esta situação de ter casas inacabadas e, principalmente, da liberação de recurso e da obra não ser executada”, completou.

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    Parentes do prefeito são aprovados em concurso de Nova Colina

    Uma enorme “coincidência” tem chamado atenção no município de Nova Colina, no interior do Maranhão. É que o concurso público realizado recentemente pela prefeitura para preenchimento do quadro de servidores, trouxe uma peculiaridade: a lista de candidatos classificados divulgada pelo Instituto Machado de Assis (empresa que realizou o concurso), está repleta de parentes do prefeito Raimundo Nonato Ribeiro Rêgo.

    A maioria dos primeiros colocados trazem o sobrenome Rêgo ou Ribeiro. A única vaga para engenheiro será ocupada por José Rêgo Ribeiro, irmão do prefeito.

    A população está estranhando o fato. Há fortes indícios de fraude e manipulação de resultados. O Ministério Público precisa realizar auditoria nas provas dos candidatos, que ficaram retidas pela organizadora do concurso.

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    Audiência Pública discutirá venda de livros em escolas particulares

    Ascom/Alem

    Denúncias de vendas casadas serão investigadas. Denúncias de vendas casadas serão investigadas.

    Representantes da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), de pais e responsáveis de alunos da rede particular de ensino, de entidades de classe das escolas particulares, do Ministério Público Estadual, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil e do Gabinete do Deputado Alexandre Almeida (PSD) participam de uma audiência pública nesta quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, para debater a comercialização de livros e material escolar em escolas particulares.

    A audiência pública acontecerá nesta quarta-feira, 28, às 8h30, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, onde funciona a Comissão de Educação. A reunião atende uma antiga reivindicação dos pais de alunos da rede particular de ensino do Estado, que querem disciplinar a venda de livros didáticos e paradidáticos nas escolas da rede particular de ensino. A natureza fiscal e jurídica dessas escolas não propõe venda. Portanto é irregular, pois gera sonegação de impostos.

    “Essa é uma reivindicação dos pais de alunos que a Associação dos Livreiros do Maranhão abraçou. Vamos somar forças para promover o disciplinamento e a regulamentação do setor e evitar abusos e prejuízos aos consumidores, aos pais de alunos, livreiros e à economia popular”, explica Edilson Dominici, presidente da Alem. “Se a escola quer vender livros que ela tenha um CNPJ de livraria e pague os referidos impostos. É preciso disciplinar”, informa o livreiro Hélio Ricardo Macedo.

    Muitas escolas também praticam ilegalmente a venda casada. Livros solicitados na lista de material escolar estão à venda unicamente na própria sede da escola e não nas livrarias da cidade. Os pais de alunos são obrigados a comprar somente na referida escola. Algumas editoras repassam os livros diretamente às escolas, que praticam comércio ilegal, sem dar nota fiscal. Ao contrário das livrarias, essas escolas não pagam impostos sobre essas vendas, prejudicando a economia popular.

    Outra irregularidade constatada é o caso de escola que propõe a livraria a compra da sobra do material escolar entregue pelos próprios pais de alunos. Prática abominável no mercado. Há ainda casos de editoras que botam o estoque antigo consignado para ser vendido nas escolas e os próprios professores reconhecem que há livros no mercado mais atualizados e completos que os livros vendidos pela escola. Livreiros e pais de alunos querem a regulamentação deste setor. Participe.

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    Região das Vilas de Ribamar ganha novas obras de pavimentação

    Gil Cutrim e Luis Fernando autorizaram mais serviços de asfaltamento de vias da Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz e Vila Flamengo.
    Ascom/PMSJR
    Prefeito Gil Cutrim assina obra de serviços. Foto: Ascom/PMSJRPrefeito Gil Cutrim assina obra de serviços. Foto: Ascom/PMSJR

    Foram autorizadas obras de drenagem e asfaltamento de vias da Vila Cafeteira (Ruas 2 – complementação Residencial Pinheiro — 3 ,4,5,6,7,8 e 9, além da Rua C); Vila Santa Terezinha (Rua do Campo, Travessa Santa Terezinha, Rua São Raimundo, Travessa Tancredo Neves e Rua Lea Santos), Recanto da Paz (Ruas 1, 2 e 3); e Vila Flamengo (Rua Sandra Costa, Rua D.Pedro I, Rua D.Pedro II, Rua Edir Garcia e Rua Dr.Isaias).

    Estes serviços, assim como a drenagem e pavimentação de ruas da Vila Alonso Costa, Parque Araçagy, Villagio do Cohatrac, Itaguará e Alvorada, autorizadas pelo prefeito e o secretário no último fim de semana, são frutos de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura ribamarense (no valor de R$ 5.753.510,52) e que estão sendo utilizados para asfaltar um trajeto de aproximadamente 20 km de ruas e avenidas da cidade.

    “Até 2004, esta região do município nunca havia recebido nenhum benefício dos gestores que passaram por São José de Ribamar. A situação mudou em 2005, com o ex-prefeito Luis Fernando, e está tendo continuidade com o prefeito Gil. Além do asfalto, que chegou nos últimos seis anos, hoje temos saúde e educação de qualidade. E tenho certeza que o prefeito Gil, da forma comprometida como ele trabalha, continuará trazendo mais qualidade de vida para nós, moradores”, comentou o motorista César Gonçalves, morador da Vila Flamengo.

    Luis Fernando ressaltou o ótimo trabalho que Gil Cutrim vem desenvolvendo no comando do município. De acordo com ele, o prefeito, além da classe política ribamarense, conta com o apoio do povo. “Nosso grupo político é o maior e mais forte da história da cidade porque administra com transparência, ouvindo a população. E é o povo que, a cada dia, aprova esta forma de administrar e dá incentivos para que São José de Ribamar continue crescendo”, disse o ex-prefeito.

    Gil Cutrim agradeceu o apoio da governadora Roseana Sarney e do secretário Luis Fernando. Segundo o prefeito, a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura ribamarense está cada vez mais forte e resultará em mais benefícios para o povo da cidade.“Trabalhamos de maneira descentralizada, atuando em todos os cantos do município. Já asfaltamos várias ruas e avenidas, mas ainda faltam muitas. Mas garanto que com este apoio incondicional do Governo, iremos continuar levando as políticas públicas necessárias para mais localidades”, afirmou.

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    Prefeitura de São Luís entrega obras da Saúde a partir desta terça-feira

    Ascom/PMSL

    A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou hoje (27), a entrega do pacote de obras realizadas em 42 unidades básicas e outros equipamentos da rede municipal. Dessas, 22 já foram entregues. São Luís ganha duas novas unidades: o Centro de Saúde Valdecy Eleutéria Martins – Alto Paraíso e o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi).  

    A série de obras inclui, ainda, a entrega da cobertura da piscina do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi) e a assinatura da ordem de serviço para início da reforma do prédio onde será instalado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na Avenida dos Africanos. 

    “Esta série de obras é o resultado de um plano de trabalho com foco na qualidade do atendimento em saúde da população”, afirmou o secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo. “Reformamos e equipamos nossas unidades básicas e modernizamos, com aparelhos de última geração, os serviços do Laboratório Central e do Almoxarifado.” 

    Hoje foi a vez do novo prédio que vai reunir Ouvidoria, Cartão SUS e a Assistência Farmacêutica, na Rua Oswaldo Cruz, s/n, Centro. A solenidade contou com a presença do prefeito João Castelo e do secretário Gutemberg Araújo. O prédio foi adaptado para as novas funções, ganhou revisão nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura e reforma da cobertura, além de móveis e computadores. 

    A nova sede do Laboratório Central Liana Maria Fiquene Couto será inaugurada na quarta-feira, 28, às 10h30. O prédio fica na Avenida Guaxenduba, 199, Centro. Com dois pavimentos, foi equipado com modernos aparelhos para realização de exames e serviços em análises clínicas. A estrutura faz do Laboratório Central referência para a capital e cidades do interior. 

    Na quinta-feira, 29, será a vez do Centro de Saúde Carlos Alberto Salgado Borges –Maracanã (Estrada da Vitória, s/n), às 10h30. O prédio recebeu pintura, nova cobertura do telhado, revisão elétrica, hidráulica e sanitária, revisão de portas e fechaduras, reforma do piso na área externa e instalação de ar condicionado.  No mesmo dia, às 11h30, será entregue oficialmente o novo prédio do Almoxarifado Central, na BR 135, KM 06, galpões 16 a 18, Maracanã. A estrutura passou por pintura, reforma da cobertura e revisões nas instalações. E o sistema de controle, estoque e distribuição foi todo automatizado, o que significa ganho de tempo e diminuição dos custos com medicamentos e insumos. 

    Atendimento a crianças, jovens e idosos – A saúde mental ganha reforço, com a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), com sede à Rua Raimundo Correa, 91, Monte Castelo, e do CAPS III, à mesma rua, número 107. Ambos serão entregues no dia 30 deste mês. O CAPSi atenderá jovens de até 15 anos e o CAPS III, fruto da ampliação dos serviços do CAPS II, vai oferecer, além do atendimento clínico, leitos de observação. 

    No Residencial Paraíso será inaugurado o Centro de Saúde Valdecy Eleutéria Martins– Alto Paraíso, na segunda-feira, dia 2, às 10h (Avenida Paraíso, s/n). A unidade básica de saúde da família foi construída para atendimento de equipe (médicos e enfermeiros) e dispõe de duas salas de odontologia, ginecologia, sala de reunião e setor administrativo. 

    Na mesma data, às 16h, será assinada a ordem de serviço da obra do novo prédio do Samu, que passará a funcionar na Avenida dos Africanos, próximo à Lusitana. “Encontramos o prédio ideal para instalar o Samu, que ganhará agilidade nos deslocamentos em razão da localização. Além disso, terá um moderno sistema de comunicação para atender melhor a população”, afirma o secretário. 

    E encerrando o pacote de obras da saúde do Município, na terça, dia 3 de abril, será entregue a cobertura da piscina do Caisi, no Sítio Leal, Qd-N, n-12, Filipinho. Com a cobertura, os idosos atendidos pelo Centro terão mais conforto em suas atividades físicas aquáticas. Em seguida, às 11h30, será entregue o novo Centro de Saúde Embrião Astrolábio Caldas Marques – Vila Bacanga, na Avenida dos Portugueses, s/n. O prédio foi reformado, ganhou duas novas salas e foi reequipado. 

    BOX:

    PROGRAMAÇÃO

    ORDEMDATALOCAL
    127/0310h30 – Ouvidoria – Cartão SUS –  Assistência FarmacêuticaRua Oswaldo Cruz, s/n, Centro
    228/0310h30 – Laboratório Central Liana  Maria Fiquene Couto Avenida Guaxenduba, 199, Centro
    329/0310h30 – Centro de Saúde Carlos  Alberto Salgado Borges – MaracanãEstrada da Vitória, s/n 

    11h30 – Almoxarifado Central, na  BR 135, KM 06, galpões 16 a 18, Maracanã

    430/0310h – CAPSi e CAPS IIIRua Raimundo Correa, números 91 e  107
    502/0410h – Centro de Saúde Valdecy  Eleutéria Martins – Alto ParaísoAvenida Paraíso, s/n, Residencial  Paraíso 

    16h – Ordem de serviço do SAMU

    Avenida dos Africanos, próximo à  Lusitana

    603/049h30 – Cobertura da piscina do CAISIQd-N, n-12, Sítio Leal, Filipinho 

    11h30 – Centro de Saúde Embrião  Astrolábio Caldas Marques – Vila Bacanga

    Avenida dos Portugueses, s/n

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    Assembleia Legislativa realizará audiência sobre as “compras premiadas”

    A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois requerimentos de autoria do deputado Bira do Pinadaré (PT). O primeiro para realização de audiência pública sobre as “compras premiadas” e o outro pedindo informações sobre os impactos socioambientais da construção do hospital de urgência na capital.
    O requerimento nº 085/2012 pede realização de audiência pública para discutir e deliberar encaminhamentos e soluções sobre o consórcio na modalidade “compra premiada” que, segundo denúncias, lesionou centenas de maranhenses por empresas do ramo.

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