Um assistente social do Conselho Tutelar da cidade de Coroatá acionou a polícia civil da cidade por suspeitar da gravidez precoce de uma menina de apenas 12 anos. A polícia constatou que a criança vinha sendo abusada sexualmente pelo próprio padrasto, José Ribamar de Sousa, de 52 anos.

Exames confirmaram a gravidez de 4 meses e a paternidade do acusado. O delegado Reno Cavalcante, titular do Distrito de Coroatá efetuou a prisão do acusado na própria residência em que ele morava com a mãe e a vítima, localizada no Povoado São Benedito, zona Rural de Coroatá.

Em depoimento a vítima relatou que vinha sofrendo os abusos sexuais desde os 9 anos de idade, mas não contava à mãe por medo das ameaças que sofria do padrasto. José de Ribamar foi autuado pelo delegado por estupro de vulnerável.

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O estudante do Curso de Engenharia Mecânica no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, David Felipe da Luz Araújo, de 20 anos, que estava desaparecido desde quarta-feira, 14, foi encontrado na cidade de Anápolis, em Goiás. A última notícia que se tinha do estudante foi de que ele havia passado em uma agência da Caixa Econômica, no bairro São Cristóvão, para transferir R$ 10 mil para contas de parentes.

Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, tudo não passou de uma simulação de sequestro. A polícia já trabalhava com tal hipótese e, com a evolução das investigações, ontem foi confirmada a tese.

Após contato com a família, o estudante era esperado na noite de sábado pela Polícia Civil na rodoviária de São Luís, onde deveria ser preso em flagrante por falsa comunicação de crime. Mas, com o atraso da viagem, o jovem chegou à cidade ontem pela manhã e foi levado pelos pais para casa, onde permanece escondido, como medo de ser detido.

De acordo com a polícia, David Felipe da Luz Araújo deve ser indiciado por falsa comunicação de crime e por ter mobilizado indevidamente o Poder Judiciário e a Polícia Federal.

Segundo a polícia, o suspeito teria gasto apenas R$ 1 mil da quantia transferida, um dia após seu desaparecimento, ainda na rodoviária de São Luís. O dinheiro seria do sogro de David Araújo, referente ao benefício do seguro DPVAT, de um total de R$ 18 mil. A polícia já suspeita da possibilidade de o estudante ter forjado seu sequestro para ficar com o dinheiro.

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Deputado Magno Bacelar

Segundo Magno Bacelar, sua ausência por alguns dias da Casa deveu-se a um tratamento de saúde a que foi submetido para tratar de uma hérnia de disco. “Não desejo a ninguém tratar de uma hérnia de disco, pois a dor que se sente é terrível. Estava com saudade dos debates. Estou de volta com toda energia”, comentou.

Em relação ao governo itinerante, Magno Bacelar disse que é uma demonstração de que o governo do Estado trabalha com muita responsabilidade e que não é caso de marketing político, mas sim de compromisso com o povo do Maranhão. “A governadora Roseana está fazendo uma revolução no Maranhão. Mais 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram inauguradas na última semana e outras tantas obras importantes”, assinalou.

Magno Bacelar solidarizou-se com todos os chapadinhenses pela morte do ex-prefeito Osvaldo Lobo, estendendo seus sentimentos de pesar aos familiares daquele que foi o primeiro prefeito de Chapadinha que, segundo ele, instituiu o concurso público no município de Chapadinha.

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O trem de carga e de passageiros, operados pela Companhia Vale, continuam sem previsão para voltar a circular. A interrupção nos serviços se deu devido a um acidente ocorrido na última sexta-feira (16).

Apesar da interrupção dos serviços, a assessoria de comunicação da companhia informou que uma equipe de reparo já está no local desde o dia do acidente fazendo as intervenções necessárias, mas ainda não há previsão de liberação da ferrovia.

Segundo informações, anualmente, pela estrada, passam 150 milhões de toneladas de minério de ferro extraídos da Serra dos Carajás, no Pará, a caminho do porto do Itaqui, em São Luís. A Assessoria de Comunicação da Vale não soube precisar ainda qual o impacto econômico que sofrido pela empresa.

COMO ACONTECEU
Sete operários que trabalhavam na obra de construção de uma ponte metálica, no KM 142 da Ferrovia Carajás, no município de Vitória do Mearim, ficaram feridos em um acidente ocorrido na noite da última sexta-feira (16),por volta das 20h. No momento do acidente, quinze operários estavam trabalhando no local.

Apesar da gravidade, não houve mortes e os feridos foram socorridos por uma equipe médica de plantão no canteiro de obra e levados de ambulância para o hospital da cidade e já receberam alta.

Informações de O Imparcial

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Um médico ortopedista identificado por doutor Fabrício – lotado no Hospital Estadual Dr. Adelson e Souza Lopes, na Vila Luizão – sumiu do trabalho e deixou de atender dezenas de pacientes, que chegam durante a madrugada na casa de saúde para realizar as consultas, agendadas há mais de um mês.

A denúncia foi feita pela professora aposentada, Maria Amanda Nascimento. De posse de cartão de identificação e prontuário número 99.138, Maria Amanda tentou, sem sucesso, consultar com o doutor Fabrício duas vezes esse mês. A primeira foi no dia 9. A segunda hoje (19). Doutor Fabrício simplesmente não foi ao trabalho nem justificou.

A professora estranha que a propaganda do governo do Estado diz que a “Saúde do Maranhão está sendo revolucionada”. Mas, parece que alguns médicos credenciados do SUS ignoram que devem cumprir sua obrigação, pois recebem altos salários para atender o povo. Com a palavra o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

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O inquérito da Polícia Civil que apura as circunstâncias da morte de Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, no hospital Santa Lúcia, de Brasília, caminha para a conclusão de que houve negligência da casa de saúde.

Marcelo, que hoje faria aniversário de 14 anos, morreu há um mês na UTI do hospital, onde fora internado com uma crise de asma.

Os depoimentos prestados à polícia pelos profissionais envolvidos no atendimento ao adolescente já permitem, segundo advogados da família, concluir pelo descumprimento de regras básicas de atendimento, uma delas, inclusive, explicitada no artigo 15, da Resolução 7, da Anvisa:

“Médicos plantonistas, enfermeiros assistenciais, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem devem estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados na UTI, durante o horário em que estão escalados para atuação na UTI.”

Pelo já apurado, a médica responsável pelo atendimento ao jovem declarou que estava trabalhando há 23 horas quando ele morreu na UTI do hospital. Ela vinha de um plantão iniciado às 7 horas e encerrado às 19hs, em um hospital de Taguatinga e entrou no Santa Lúcia às 19h30m.

No plantão do Santa Lúcia, era responsável pelo atendimento simultâneo em duas UTIs (neonatal e pediátrica) e também no centro obstétrico. Na hora em que Marcelo começou a passar mal, a médica estava concluindo um parto.

Indícios de erros na prescrição de medicamentos e alimentos também apontam para a responsabilização do Santa Lúcia, onde em janeiro o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, infartado, deixou de ser atendido por estar sem cheque para dar em caução e acabou morrendo em outro hospital, onde já chegou sem chance de ser salvo.

(Estadão On Line – João Bosco Rabello)

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CCOM/MP

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou, no último dia 7, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Ernani do Amaral Soares. A ação foi motivada pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Prefeitura junto ao Ministério Público.

Em 7 de dezembro de 2010, Ernani Soares assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o Município se comprometia a reestruturar o Conselho Tutelar de Alto Parnaíba. Entre as medidas acordadas estavam a conservação do prédio onde funcionava o conselho, com dotação de mobiliário, linha telefônica e material de expediente e a disponibilização de um veículo com motorista e combustível para as ações do órgão. Também deveria ser lotado um servidor municipal para a realização de serviços administrativos.

O TAC previa 60 dias de prazo para que as medidas fossem tomadas e, em caso de descumprimento, o Município estaria sujeito a multa de R$ 5 mil por dia, enquanto o prefeito teria que arcar com multa diária de R$ 2 mil.

Mesmo depois de expirado o prazo, a Prefeitura de Alto Parnaíba nunca notificou o Ministério Público a respeito das providências tomadas, apesar de terem sido feitas várias requisições. Quando questionado pela promotoria, o Conselho Tutelar informou que o acordo firmado não havia sido cumprido.

Para o promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, autor da ação, o Poder Público Municipal praticou atitude omissiva grave e desrespeitosa à política de atendimento da criança e do adolescente. Mais que isso, a omissão do gestor municipal tem causado danos aos cofres públicos pois o Município foi penalizado com multa diária por conta do descumprimento do TAC assinado pelo prefeito. As multas devidas são tema de ações de execução forçada protocoladas, também, em 7 de março.

Na ação, o promotor de Justiça ressalta, inclusive, que cabe responsabilização do prefeito Ernani Soares pelo ressarcimento aos valores extraídos do erário municipal para o pagamento da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta.

Se condenado, Ernani do Amaral Soares estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, indisponibilidade dos bens e proibição de contratar ou receber benefícios públicos pelo prazo de cinco anos.

EXECUÇÃO
O Ministério Público do Maranhão também está cobrando judicialmente o pagamento das multas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta descumprido pelo Município de Alto Parnaíba.

A ação contra o prefeito Ernani do Amaral Soares requer que o valor de R$ 778 mil seja pago em três dias, com as atualizações monetárias, juros legais e custas processuais. O Ministério Público também pede que sejam requeridas ao Banco Central as informações financeiras do prefeito e determinada a sua indisponibilidade em valor suficiente ao pagamento do débito. Já a multa determinada ao Município de Alto Parnaíba já soma R$ 1.945 mil.

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Agência Assembleia 

deputado Rigo Teles (PV). Foto: Portal Hoje

A Assembleia Legislativa, por meio das comissões de Obras e Assuntos Econômicos da Casa, vai realizar, nos próximos dias, uma audiência pública para debater e cobrar uma solução do grave problema da demora de conclusão das obras de reforma e recuperação do aeroporto de São Luís (Marechal Cunha Machado).

O requerimento nesse sentido, do deputado Rigo Teles (PV), foi aprovado, por unanimidade, pela Mesa Diretora da Assembleia. Todos os deputados elogiaram a iniciativa de Rigo Teles, que desde o ano passado luta para acabar com o problema enfrentado pelos passageiros no aeroporto de São Luís.

Teles esclarece que a audiência pública é necessária porque a Infraero prometeu que o aeroporto seria entregue para uso da população até o final de 2011. Mas, o deputado observa que até hoje as obras continuam sendo realizadas em“banho-maria”, causando sérios problemas e prejuízos para os passageiros.

Para Rigo Teles, a situação do Aeroporto Hugo da Cunha Machado se torna humilhante, tanto para os maranhenses quanto para turistas, que enfrentam uma verdadeira “via crucis” para embarcar e desembarcar. “Temos que acabar com esse vexame para o Estado do Maranhão”, apela o parlamentar.

CONVIDADOS

Serão convidados a participar da audiência pública o superintendente da Infraero no Estado do Maranhão, Hildebrando Corrêa; o superintendente regional da Infraero, Paulo Roberto Ferreira da Costa; e o gerente de Operações e Segurança, Manoel Maria Mendes de Campos.

Também serão convidados membros do processo licitatório para a execução das novas obras no aeroporto de São Luís, Eliza Alves (autora), Rosiane Fagner Ribeiro Medeiros (validador), Sérgio Brandão Peralta (aprovador) e Diogo Toscano de Melo Rodrigues (pregoeiro

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Nem bem assumiu a delegacia da cidade de Santa Rita, o delegado Ednaldo Santos desbaratou hoje e prendeu uma quadrilha que vinha agindo no interior do estado arrombando caixas eletrônicos de bancos.

Os bandidos presos hoje são os mesmos que dinamitaram o caixa eletrônico de Barreirinhas e de outras cidades mais próximas. Eles estavam ocupando uma casa na cidade de Santa Rita com planos montados para estourar caixas eletrõnicas em Santa Rita e em Rosário.

Com a quadrilha foram apreendidos celulares, joias e armas de fogo. O principal líder do bando mais conhecido como Gaspar, e a sua comparsa Ana estão recolhidos.

O delegado Ednaldo Santos vinha realizando um excelente trabalho na Delegacia Especial da Cidade Operária, coibindo a ação de quadrilhas que agiam naquela região. Ele agora responde pela Delagacia da cidade de Santa Rita.

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CCOM MP/MA

Ambulância do Samu

O Ministério Público do Maranhão abriu Procedimento Investigatório Criminal, nesta quinta-feira (15), para investigar a responsabilidade penal dos profissionais envolvidos na omissão de atendimento ao pedreiro Cristino Sousa. Ele faleceu no dia 12 de março, após a família dele ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), em São Luís, e não obter socorro.

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde requisitou à coordenação do Samu a escala de profissionais, inclusive dos médicos reguladores, que trabalhavam no horário da ocorrência, o nome do atendente da ligação e a cópia das gravações das ligações feitas pelos familiares da vítima.

O MPMA requisitou, ainda, à Delegacia de Polícia do 16º Distrito Policial a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos noticiados na imprensa. A denúncia teve repercussão nacional após veiculação no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.

Também foi solicitado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) a abertura de sindicância para apurar a omissão de socorro médico. “O fato é grave e terá tramitação prioritária no âmbito do Ministério Público. Por envolver uma situação de emergência e urgência, com agravante de morte, vamos dar celeridade à investigação”, informou o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo. Na avaliação dele, houve omissão de agentes públicos e isso deve ser apurado com rigor.

O depoimento dos familiares da vítima no Ministério Público foi marcado para o dia 27 de março.

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Ascom MPF

Márcio Leandro Rodrigues teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação criminal e de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide (MA), Ilzemar Oliveira Dutra, e mais uma ação de improbidade contra o atual prefeito, Márcio Leandro Antezana Rodrigues. Segundo o procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, autor das ações, juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase R$ 70 mil reais em verbas públicas.

O atual prefeito, Márcio Leandro, deveria ter prestado contas de um montante de R$ 27 mil, repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveria ser aplicado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Ele não se manifestou até o prazo final para prestação de contas, em 28 de fevereiro de 2010 e, por isso, deve responder pelo convênio firmado pelo prefeito antecessor.

Já o ex-prefeito, Ilzemar Dutra, teve até o dia 31 de março de 2010 para prestar contas de cerca de R$ 40 mil em verbas públicas, recurso também repassado pelo FNDE. O dinheiro deveria ser aplicado no Programa Brasil Alfabetizado (BRALF/PBA), mas, até o momento, não existem comprovações de que o investimento tenha sido realizado. Diante da situação, o MPF pediu à Justiça que o ex-prefeito responda pelo crime de omissão de prestação de contas e por improbidade administrativa.

Para o procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, não restam dúvidas de que Ilzemar Oliveira Dutra deixou de prestar contas da verba repassada pelo FNDE. Para ele, o fato do gestor público se omitir em prestar contas configura ilícito grave, uma vez que é obrigação do mesmo fazê-lo. “Trata-se de uma falta de respeito e de compromisso de qualquer gestor que lida com verba pública se omitir em prestar contas a sociedade”, finalizou.

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Enchentes de 2010 alagaram a cidade de Trizidela do Vale. Foto: Tribuna do Maranhão

A farra com o dinheiro público parece não ter fim. Na cidade de Trizedela do Vale, no interior do Maranhão, não bastasse as irregularidades cometidas pelo prefeito Jânio de Sousa Freitas, o Jânio Balé, na dispensa de vários processos de licitação, causando um enorme prejuízo aos cofres públicos, agora surge a denúncia de desvio de verbas de enchentes.

Moradores do município entraram em contato com o blog e revelaram que as verbas de obras emergenciais para os atingidos pelas enchentes de 2010 na cidade, foram utilizadas para aquisição de apartamentos em área nobre de São Luís e carros importados.

As informações dão conta que os veículos luxuosos circulam pelas ruas da cidade mostrando adesivos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), representado na região pelo deputado federal Kléber Verde, que em 2010 quase teve sua candidatura cassada. Contra ele pesada o fato de ter sido demitido do INSS em 2003, após ser acusado de inserir dados falsos no sistema do órgão, onde ocupava o cargo de agente administrativo.

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