prefeita Luzivete Botelho de Itinga do Maranhão. Foto: Famem

A Prefeitura do município de Itinga do Maranhão, cidade com pouco mais de 24 mil habitantes e 3.581 quilômetros quadrados, parece querer se igualar à mania de grandeza de Itu, em São Paulo, e apresentar proporções aumentadas da realidade.

O município celeberou contratos de fornecimento de combustíveis na ordem de R$ 1.586.400, oo. Isso daria para abastecer toda a frota de veículos da cidade, incluindo os da prefeitura. Será que a prefeita Luzivete Botelho da Silva sabe o tamanho real da cidade que administra?

Confira abaixo os contratos publicados dia 11/04/12 no Diário Oficial do Estado.

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 006/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 04/01/2012 TÉRMI NO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 531.600,00 (quinhentos e trinta e um mil, seiscentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-

006 04.122.0052.2-014 04.122.1203.2-041 04.122.0052.2-053

18.542.0504.2-017 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 003/2012 – SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: iNÍCIO: 04/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

12.361.0403.2-036 12.361.0403.2-039

12.361.0403.2-037 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 001/2012 – SEMUS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: AUTO POSTO ITINGA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA E ÓLEO LUBRIFICANTE.

PRAZO: INÍCIO: 09/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 494.300,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

10.302.0210.2-050 10.305.0125.2- 051 10.122.0125.2-044 3.3.90.30

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É cada vez maior a participação de leitores do interior do estado. De norte a sul, leste a oeste, do litoral ao sertão, todos os dias o blog recebe aqui denúncias e depoimentos de pessoas indignadas com as atitudes de políticos e gestores que não honram seu compromisso com o bem público.

Um exemplo disso é a participação dos moradores de Amarante, que em uma só matéria: Prefeita não paga abono e ainda usa a polícia contra os professores, registrou 1.059 comentários.

Isto demonstra o crescimento da consciência política dos maranhenses e a preocupação de seu povo com a administração de suas cidades. Numa época onde “pipocam” denúncias de corrupção, fraudes e nepotismo, é de extrema necessidade e importância a utilização deste espaço como meio propagação de desmandos daqueles que deveriam zelar pelo bem estar da coletividade.

Continue colaborando e acessando. Mande suas sugestões, denúncias e comentários para o e-mail [email protected]. Cobre, fiscalize e denuncie. Exija respeito. Exerça sua cidadania e ajude-nos a construir uma Maranhão mais decente.

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prefeita de Itinga do MA, Luzivete Botelho. Foto: Famem

Mais um absurdo constatado na Prefeitura de Itinga do Maranhão. Desta vez a prefeita Luzivete Botelho assinou contrato para aluguel de veículos na ordem de R$ 999.600,00 com a Solida Serviços e Construções Ltda.

Parece que a chefe do executivo municipal perdeu mesmo a noção de serviços e valores. Só para se ter uma ideia, esse valor daria para comprar mais de 30 carros populares, que ficariam à disposição do município em caráter permanente. Então porque optar em alugar os veículos? E com uma construtora?

A população e as autoridades precisam ficar atentas ao que está acontecendo em Itinga do Maranhão.

Outras denúncias já foram feitas aqui no Blog do Luís Cardoso.

Gráfica fornece material de limpeza em Itinga do Maranhão

Confira abaixo o extrato publicado dia 11/04/12 no Diário Oficial do Estado.

EXTRATO DO CONTRATO.

CONTRATO: 007/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: SOLIDA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

PRAZO: INÍCIO: 04/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-006 04.122.0052.2-014

04.122.1203.2-041 10.302.0210.2-050 08.244.0122.2-059

12.361.0403.2-033 10.305.0125.2-051 3.3.90.39

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desembargador Guerreiro Júnior destaca a importância do PPP. Foto: TJ/MA

Enquanto a Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM) foi agraciada com R$ 50 milhões no orçamento para 2012, o Tribunal de Justiça (órgão máximo do judiciário maranhense) “mendiga” a quantia de R$ 20 milhões para adequar sua sede e fóruns das 112 comarcas com sistema de segurança integrado, que inclui controle de acesso (catracas e cancelas), vídeo monitoramento (câmeras), alarme com sensores de perímetro, presença e aparelhagem para detecção de metais (portais e detector manual).

O levantamento, requerido no início do ano pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior  com o propósito de ampliar a segurança de juízes, servidores e jurisdicionados, e proteger os prédios e o acervo processual de assaltos e atos de vandalismo, foi elaborado pela diretoria de Segurança Institucional.

Segundo o presidente do TJ/MA, o tribunal não possui condições financeiras de arcar com os custos da reforma e destaca a importância da aprovação da PPP (Parceria público-privada) para a compra, instalação e manutenção dos equipamentos.

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Localizar um dos exigentes delegados do PT que vão votar no candidato do partido à sucessão do prefeito João Castelo, é como procurar uma agulha no palheiro. A maioria simplesmente sumiu.

Explica-se: a disputa entre os dois pré-candidatos do partido, o vice-governador Washington Oliveira e o deputado Bira do Pindaré, é de faca e foice. Um vale tudo. Existem versões de que a compra de delegados é algo cumum. Há relatos que afirmam que tem voto valendo até R$ 10 mil. Por isso, alguns delegados foram “sequestrados” e só vão aparecer na hora da votação.

Hoje, pela manhã, circulou em São Luís um comentário de que o deputado federal Domingos Dutra teria sacado numa agência do Banco do Brasil em Teresina, uma quantia fabulosa para a compra de 30 delegados.

O Blog apurou a denúncia e constatou que, na verdade, Dutra encontra-se no Rio de Janeiro em missão da Câmara Federal. Mas, precavidos, os dois lados estão atentos ao que possa contecer.

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Praia Olho d'Água. Foto: Blog do Décio

A 8ª Vara  da Justiça Federal no Maranhão determinou a proibição da circulação de qualquer tipo de veículo, o que inclui veículos de carga e descarga, na extensão da praia do Olho d’Água. A medida começa a valer na segunda-feira (16) de abril.

A Secretaria Municipal de Transportes Terrestres (SMTT) informou que fará fiscalização 24 horas com viaturas e motos. Quem desrespeitar a medida, além de multa e apreensão, terá seu veículo rebocado para a sede da SMTT.

A proibição compreende toda a praia do Olho d’Água até os limites da cidade de São Luís. A medida desagrada e preocupa os frequentadores, vendedores ambulantes e donos de barracas da área, que temem pela queda de movimento na praia.

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prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho,.Foto: Divulgação

Pasmem senhores: o prefeito João Francismar de Carvalho Feitosa do município de São Raimundo das Mangabeiras, contratou a empresa Quito Construção e Serviços Ltda para realizar a manutenção em equipamentos de laboratórios, odontológicos, cirúrgicos e hospitalares.

Parece absurdo, mas isso não é tudo. A mesma empresa também foi contratada para a recuperação e regularização das estradas vicinais e para a manutenção dos poços artesianos da cidade.

Os contratos juntos somam R$ 1.965.000,00. Realmente uma situação que chama atenção. Das duas uma: ou a Quito Construção e Serviços Ltda é multifacetada e realiza serviços bem diferenciados ou tem alguma coisa estranha no ar.

Confira abaixo os três contratos publicados em 11/04/2012 no Diário Oficial do Estado.

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Presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado – MA, conselheiro Edmar Cutrim, informou nesta quinta-feira (12), que existe um equívoco na matéria veiculada no blog do Luís Cardoso com o título “Certidão some do site do TCE”.

A matéria informa que após trânsito em julgado de uma sentença condenatória ao ex-presidente da Câmara Municipal de Bacabeira, Alan Jorge Santos Linhares, a certidão sumiu do tribunal.

Em conversa com o blogueiro Luís Pablo, Edmar Cutrim explicou que o julgamento foi de embargos de declaração (portanto decisão interlocutória). E que cabe recurso com efeito suspensivo, o que impede o trânsito em julgado. Logo, o processo continua em tramitação, não podendo figurar no site do TCE como decisão definitiva.

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prefeita Luzivete Botelho de Itinga do Maranhão. Foto: Famem

Uma situação no mínimo intrigante aconteceu na Prefeitura de Itinga do Maranhão. Uma gráfica foi contratada pela prefeita Luzivete Botelho da Silva para fornecer material de limpeza. Isso mesmo: uma gráfica. O valor do contrato de R$ 549.724,20 também chama atenção. Agora como justificar a contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos e editoração para e entrega de produtos de limpeza?

Em seguida contratou outra gráfica para a execução de serviços gráficos, por R$ R$ 647.385,00. Parece que em Itinga do Maranhão as gráficas fornecem de tudo, inclusive material de limpeza, que a julgar pelos valores pagos, dariam para limpar a cidade inteira. Isso que é mania de limpeza!

Confira abaixo extrato dos contratos celebrados e publicados no Diário Oficial do Estado de 11/04/12.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 003/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: ARTEGRAF EDITORA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÀO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

PRAZO: INÍCIO: 02/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 549.724,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2.004 04.122.0052.2-006

04.123.0053.2-011 04.122.0052.2-014 04.122.1203.2-041

04.122.0052.2-053 04.122.0052.2-043 10.122.0125.2-044

08.243.0122.2-058 08.243.0122.2-056 08.243.0122.2-057

10.302.0210.2-050 3.3.90.30

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 001/2012 – SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO.

CONTRATADO: BRASIL EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÀO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.

PRAZO: INÍCIO: 02/01/2012 TÉRMINO: 31/12/2012.

VALOR: R$ 647.385,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

REGÊNCIA: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

04.122.0052.2-006 04.122.0052.2-014 04.122.0052.2-053 08.243.0122.2-058

08.243.0122.2-056 08.243.0122.2-057 10.122.0125.2-044

10.302.0210.2-050 10.305.0125.2-051 10.301.0125.2-046

12.361.0403.2-036 12.361.0403.2-039 12.361.0403.2-037 3.3.90.39

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NOTA – SEJAP

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que na manhã desta sexta-feira (13), três presos do pavilhão 7 da Penitenciária de Pedrinhas tomaram a arma de fogo de um agente penitenciário e o fizeram refém. O fato ocorreu durante o banho de sol dos detentos, quando o agente, na companhia de mais três monitores, realizava vistorias nas celas.

Esclarece ainda que não há rebelião em Pedrinhas e que a situação está sob controle. Neste momento, o secretário-adjunto de Administração penitenciária, João Bispo Serejo, e o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais, Jamil Aguiar, estão ouvindo as reivindicações dos presos.

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Por Dayse Karol

Jornalista do Blog do Luís Cardoso

Todo mundo já percebeu que se movimentar em São Luís está cada vez mais difícil. Problemas de infraestrutura, trânsito caótico, transporte coletivo insuficiente, crescimento da frota de veículos, surgimento de invasões. Mas o que muita gente não se dá conta é que grande parte desses problemas são agravados pelas áreas que compõem a Região Metropolitana da Ilha: São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, além da capital.

Juntos, estes municípios perfazem uma área de 1000 km².  Só em São Luís a população chega a 1,3 milhão de habitantes, isso sem contar com o restante da população da grande ilha. Imaginem a dificuldade de ordenar o trânsito, a ocupação do solo e o transporte englobando os quatro municípios.

Só para se ter uma ideia o Plano Diretor de São Luís (que determina as construções da cidade) é de 2006. A Lei de Ocupação do Solo, de 1992 e o Código de Postura, de 1969.

Isto sem contar com as eternas disputas e discordâncias entre os limites e áreas pertencentes a cada cidade. Somando tudo, tem-se o caos instalado. Até porque todo mundo joga a responsabilidade para a capital, já que o foco do problema acaba ficando aqui.

É uma bola de neve que cada vez fica maior. Todos os dias surgem novas áreas de ocupação que proliferam problemas e aumentam a demanda por todo tipo de serviço. São problemas que evolvem responsabilidades diversas e que requerem políticas integradas inserindo as administrações de toda a região metropolitana.

Enquanto isso não acontece, a situação piora. Como dito antes, só a Via Expressa não vai resolver os problemas da cidade. Nossas necessidades estão muito além disso. A ilha precisa de ordenamento e integração em todos os sentidos.

Um transporte coletivo eficiente minimizaria consideravelmente o caos do trânsito. Um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilho), ciclovias, corredores de ônibus, substituição de alguns semáforos por passarelas, pavimentação das vias e fiscalização ajudam a disciplinar e agilizar a mobilização.

A demarcação dos limites reais de cada município e a responsabilização de cada representante por sua ocupação, reduz o peso da capital na adoção de políticas públicas adequadas e eficientes.

Não é fácil de fazer. E realmente dá muito trabalho. Mas são medidas que devem e precisam ser adotadas com a máxima urgência. Do contrário estaremos condenados a literalmente parar no tempo e no espaço.

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TJ/MA

A partir de segunda-feira (16), 41 policiais militares da reserva passam a reforçar o destacamento de segurança nos fóruns judiciais em mais 11 comarcas do Maranhão, incluindo a capital. Com mais esse efetivo, o Judiciário passa a contar com 157 vigilantes em todo o Estado, além da vigilância privada.

Nesta quinta-feira, os militares receberam do Tribunal de Justiça o fardamento, o ofício de lotação e as orientações básicas sobre o serviço. Durante reunião no centro administrativo do Poder Judiciário, o diretor de Segurança Institucional do TJMA, coronel Boaventura Furtado, e o chefe do gabinete militar, coronel Pedro Ribeiro, recepcionaram os voluntários e deram orientações sobre as atividades a serem desenvolvidas junto às unidades administrativas e jurisdicionais.

Os militares deverão se apresentar segunda-feira aos juízes de Direito e comparecer ao comando da unidade militar mais próximo do seu local de trabalho, para receber as armas. Em comarcas onde há mais de um policial, haverá revezamento por escala de trabalho.

Esta é a quarta turma de militares da reserva que adere voluntariamente ao convênio celebrado em 5 de abril de 2011 entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado (Secretaria de Segurança Pública), e prorrogado por mais doze meses ao completar um ano de vigência, na atual gestão.
Os policiais foram selecionados pelo Comando Geral da Polícia Militar, após uma bateria de exames médicos e verificação de antecedentes penais e disciplinares.

Os que apresentaram melhores condições de saúde e boa conduta profissional foram chamados e vão receber 50% sobre os proventos de aposentadoria, percentual a ser pago pelo Poder Judiciário. O fardamento e a arma são fornecidos pela corporação.

O soldado Raimundo Nonato Bezerra, 56 anos, há seis inativo, disse que a adesão ao convênio é um recomeço: “A gente se sente orgulhoso por ter sido escolhido entre os voluntários. É um prazer vestir essa farda novamente e servir a comunidade”. O cabo Antonio José Galvão, 52, sem atividade profissional há quatro anos, disse que voltar à ativa de forma legalizada é um grande bem para ele, para a Polícia Militar, Justiça e a comunidade. “Estou muito agradecido e feliz”, frisou.

Segurança armada – O contingente de policiais da reserva, no total de 157, irá reforçar, em algumas localidades, o quadro de pessoal destinado à segurança das unidades judiciais, que já conta com 232 homens da vigilância armada privada durante 24h. No total, 105 das 112 comarcas do Estado já estão com vigilância garantida pelo Judiciário.
O coronel Boaventura Furtado explicou que há uma ”fragilidade” na segurança das unidades da Justiça e que os militares vão proporcionar mais tranquilidade a magistrados, servidores e à comunidade, de forma legalizada e remunerada. “Esses policiais têm trinta anos de experiência e vão fazer o que melhor sabem fazer: prestar segurança”, disse o diretor de Segurança Institucional do TJMA.

O chefe do gabinete militar do Tribunal, coronel Pedro Ribeiro, falou que nos fóruns “a atenção deverá ser redobrada, a começar pela vigilância no acesso de visitantes”. A major Cornélia Costa, chefe da Divisão de Segurança, ressaltou que os militares vão realizar, exclusivamente, serviços relacionados à segurança pública, não se responsabilizando por serviços gerais.

Comarcas – Os 41 militares da reserva selecionados vão trabalhar nas unidades judiciais das comarcas de Barão de Grajaú, Buriticupu, Caxias, Chapadinha, Matões, Mirador, Mirinzal, Pinheiro, São Bento e Sucupira do Norte e no fórum de São Luís.

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