A Secretaria de Estado da Fazenda iniciou desde segunda-feira (12) uma operação em restaurantes de São Luís para fiscalizar a emissão de notas fiscais. Escolheu apenas 17 estabelecimentos.

Estranhamente a Sefaz estadual deixou de fora da mira restaurantes da orla marítima (exceto o da Cabana da Avenida Litorânea), da Lagoa da Jansen, do Centro Histórico e da Ponta d’Areia.

Os fiscais da Fazenda ficam postados ao lado do caixa dos restaurantes fiscalizados, observando a movimentação. É uma operação inédita no Maranhão, porém discriminatória.

Cada proprietário de grandes, médios e pequenos restaurantes da capital já pagam na fonte pelos produtos adquiridos. Por exemplo: a compra de bebidas e de alimentos já vem com o ICMS descontado na fonte.

Descontar ICMS do que é vendido em bares e reataurantes, com a exigência da nota fiscal é bitributação. Mas o que interessa ao governo, pelo visto, é encher os cofres. Ainda mais agora que é um ano de eleição.

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Obras do aeroporto de São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (14) requerimento que solicita ao Conselho Regional de Engenharia(CREA) cópia do relatório de vistoria das obras do aeroporto de São Luís.

O pedido da AL foi motivado pela situação do aeroporto Marechal Cunha Machado, que continua indefinida. Desde o ano passado o local passa por obras de reforma e ampliação, causando uma série de transtornos a quem precisa chegar ou deixar a capital maranhense.

Galpões e lonas susbstituem as salas de embarque e desembarque. Deixando uma péssima impressão para quem visita a ilha. Sem a menor condição de conforto, esta é uma situação que promete se arrastar por tempo indeterminado.

Não bastasse o desconforto, agora os maranhenses convivem com a incerteza de quando e se as obras serão concluídas. Já que a empresa responsável pela reforma corre risco de falência, e a Infraero tenta pressionar o governo do estado a arcar com os custos da obra.

Parece que os problemas estão longe de acabar. Há meses a mesa diretora da Assembleia acompanha as obras, mas até agora nenhuma definição foi acertada. Enquanto isso a população sofre com as condições precárias dos serviços.

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Por Blog do Moreira Neto

Junior do Mojó

Recebemos esta manhã (14/03/12), a notícia que o Vereador Júnior do Mojó (PSDB), renunciou o mandato de vereador no município de Paço do Lumiar-MA. O referido vereador está sendo acusado de homicídio e está sendo procurado pela justiça, conforme já divulgado anteriormente “AQUI” e “AQUI“.

deverá assumir o mandato de vereador que lhe é de direito.

Thiago Arôso

Contudo, não conseguimos contato com o Sr. Thiago Aroso, porém, tudo indica que o mesmo permanecerá no cargo, com isso, irá agitar o legislativo luminense, tendo em vista que a bancada do PSD na câmara municipal será a maior e poderá de forma positiva trabalhar outra liderança governista e assim fortalecer ainda mais o governo na gestão Bia Venâncio, que atualmente preside o Partido Social Democrático – PSD.

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Agência Assembleia

Deputada Graça Paz. Foto: Agência Assembleia

A deputada Graça Paz (PDT), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (14), anunciou as intervenções que a secretaria Municipal de Transportes de São Luís (SMMT) vai realizar para melhorar o problema do trânsito na capital. Segundo a deputada, as ações a serem realizadas estão em fase avançada de estudo.

Graça Paz informou que as obras previstas são a construção do viaduto da Forquilha, modificação das rotatórias, o prolongamento da Avenida Litorânea e o aumento das ações dos agentes de trânsito. “São ações que ainda estão aguardando os recursos financeiros necessários e algumas ações da Justiça. O prefeito João Castelo demonstra-se preocupado e tem pedido celeridade ao secretário Clodomir para a execução dessas ações”, explicou.

“Nós temos que nos preocupar com esses problemas que não só o povo vive, mas também nós deputados. Não adianta fazer passarela em alguns pontos e não saber aonde esse trânsito vai desembocar, porque faz passarela em uma rotatória, desemboca ali na rotatória, mas vai estrangular lá na frente”,argumentou Graça Paz.

De acordo com a deputada, o problema de trânsito congestionado é comum a todas as grandes capitais do país. “São três mil novos carros que, mensalmente, entram em circulação em São Luís. Por essa razão esses estudos têm que ser feitos com muita responsabilidade, com muito cuidado para não fazer obras somente por fazer, mas que venham realmente resolver os problemas de trânsito em nossa capital”, observou.

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Informações TJ/MA

Desembargadora Anildes Cruz. Foto: TJ/MA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

O recurso é proveniente de convênios celebrados entre os governos municipal e estadual, em 2009. A decisão plenária aconteceu na sessão desta quarta-feira, 14, por maioria de votos.

Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento com a retenção do ICMS.

Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.

No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme assegura a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Executivo Municipal.

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Informações Caema

A CAEMA comunica que devido a necessidade de realizar manutenção corretiva (elétrica e mecãnica) dos quadros de comandos e  engaxetamentos do sistema distribuidor R-8, haverá interrupção no abastecimento de água no horário das 8 às 18 horas do dia 15 de março.

BAIRROS ATINGIDOS:

São Francisco, Ilhinha, Morrinho, Jaracati, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença I e II, Residencial Novo Tempo II, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres, Cohafuma, Avenida Litorânea, Vinhais, Recanto dos Vinhais I e II, Vinhais III, Vinhais Velho, Planalto Vinhais, Condomínio Colina dos Colibris, Maranhão Novo, Bequimão, Ipase, Angelim, Novo Tempo II, Novo Angelim, Cantinho do Céu, Vila Sete de Setembro, Manuel Beckman, Cohama, Conjunto Residencial Esperança, Cohaserma, Parque Atenas, Cohajap, Cohajoli, Bela Vista, Parque Shalom, Barramar, Vila Vicente Fialho, Recanto Fialho, Vila Cruzada, São Domingos I e II, Pinheiros I e II, Vila Marinha, Vivendas da Cohama, Conjunto Primavera Turu, Residencial Araras, Solar dos Lusíadas, Solar dos Lusitanos, Conjunto Turu I, II e III, Jardim Eldorado, Loteamento Brasil, Divinéia, Olho d’Água, Sol e Mar, Vila Luizão, Santa Rosa, Turu Velho, Matões, Parque Vitória, Vivendas do Turu, Vila São José, Canudos e Terra Livre.

A previsão de normalização do abastecimento é de até 48 horas.

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Se gasta mais com a aquisição de bebidas alcoólicas do que com educação especial no Maranhão, denuncia o líder da oposição, Marcelo Tavares.

Marcelo Tavares denuncia dinheiro público gasto com bebidas alcoólicas

Em sessão realizada nesta quarta feira (14), o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), apresentou um projeto de lei que tem como objetivo acabar com a aquisição de bebidas alcoólicas através do dinheiro público.

O oposicionista denunciou na tribuna que o governo gasta cerca de R$ 300.000,00 somente com bebidas para abastecer a casa da governadora Roseana Sarney, do vice-governador e de todos os seus familiares.

Tavares afirmou ainda que a forma como o dinheiro público está sendo esbanjado é vergonhoso para o Estado. ” Um vinho tinto de origem chilena custa R$ 675,00, o governo adquiriu 60 garrafas deste vinho, totalizando R$ 40.500,00, um vinho como este vale mais do que o próprio salário mínimo” escancarou Marcelo Tavares.

Ele questionou ainda o valor gasto com a aquisição de comidas, de caviar a camarão, o governo gastou somente com azeite de oliva extra-virgem português e espanhol R$ 54.000,00, sem falar na compra de duas toneladas de sorvete de diversos sabores a serem degustados pela governadora, seu vice e todos os seus familiares durante este ano de 2012.

Na lista consta desde uísque 12 anos a espumante italiano e vodca sueca, este último com o teor alcóolico de 40%.

Ao ser questionado pelo deputado César Pires (DEM) sobre a licitação dos contratos, Tavares escancarou dizendo que trata-se de licitações diferentes. “A licitação para a aquisição de bebidas e alimentos para recepcionar autoridades ou chefes de Estados é uma, para a aquisição de bebidas e alimentos para funcionários e segurança do palácio é outra, a licitação em questão é a que trata de valores exorbitantes gasto com o dinheiro público para aquisição de bebidas e comidas somente para a governadora, seu vice e seus familiares” desabafou Marcelo.

O deputado César Pires disse achar desinteressante e deselegante a forma punitiva com que foi tratado o assunto. ” Isto sempre existiu nos palácios e sempre vai existir, punir a história de alguns e absolver a de outros é deselegante” frisou o deputado.

Marcelo Tavares pediu o apoio dos demais deputados para a aprovação do projeto de lei e ressaltou que a administração pública deveria dar o exemplo, além de ser contra a recepção de autoridades ou chefes de estado com bebidas alcoólicas.

Enquanto isso, os funcionários e seguranças do Palácio dos Leões nem de longe participam da farra. Para eles quentinhas com muito pirão esta de bom tamanho.

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Jornal Nacional divulgou a matéria que mostra a gravação da família pedindo a ajuda do serviço médico, mas não foram atendidos e o homem morreu por omissão de socorro.

Assista ao vídeo:

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O Estado de São Paulo

O Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de salvar as provas obtidas contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na Operação Boi Barrica. No recurso, o MP contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de setembro do ano passado de anular todas as provas colhidas durante a investigação por terem sido obtidas, conforme os ministros, por quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico supostamente sem a fundamentação necessária.

Por conta da divulgação de detalhes da Operação Boi Barrica, Fernando Sarney pediu à Justiça que censurasse o Estado. O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), aceitou o pedido e proibiu o jornal e o portal estadão.com.br de publicar reportagens com informações da operação. Desde julho de 2009 o jornal está proibido de divulgar detalhes da investigação.

De acordo com os ministros do STJ, o MP se baseou somente em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para pedir a quebra de sigilo dos investigados. No entendimento dos ministros, as informações do Coaf, revelando indícios da prática de crimes, eram insuficientes para os pedidos de quebra de sigilo dos investigados. O MP, conforme os ministros, deveria pelo menos ter feito outras diligências, como perícias e oitiva de depoimentos, antes de pedir as quebras de sigilo.

A subprocuradora Cláudia Sampaio argumenta que a decisão do STJ reduziria o Coaf a um órgão meramente burocrático e classifica como “absurdo” o entendimento dos ministros de que seriam necessárias diligências prévias antes das quebras de sigilo para a investigação de crime financeiro e de lavagem de dinheiro.

“O acórdão recorrido, ao decidir que as informações transmitidas pelo Coaf não constituem indícios da prática de crime e, por isso, não podem respaldar o requerimento de medidas que importem em violação à intimidade e à privacidade do investigado, retirou do Coaf a sua principal função, transformando-o em um mero órgão coletor de informações, inúteis na prática, pois não podem ser transmitidas aos órgãos incumbidos da persecução penal, nem utilizadas na apuração e repressão de práticas delitivas”, argumenta Cláudia, no recurso, obtido pelo Estado.

Movimentações atípicas

Foram relatórios de inteligência do Coaf que primeiro mostraram indícios da prática de uma série de supostos crimes praticados por Fernando Sarney, como crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Baseado nos relatórios do Coaf, apontando a existência de movimentações financeiras atípicas nas contas de pessoas físicas e de empresas, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário de Fernando Sarney, Tereza Cristina Murad Sarney e de três empresas.
Os dados obtidos com a análise das contas bancárias confirmaram, conforme o Ministério Público, diversas transações “com graves indicativos de ilicitude”. Por conta disso, um inquérito foi instaurado e foi encaminhado à Justiça pedido de quebra dos sigilos fiscal e telefônico dos investigados. O pedido foi deferido.

Os ministros do STJ decidiram, no ano passado, que o Ministério Público deveria, antes de pedir as quebras de sigilo, ter usados outros instrumentos para levar a investigação adiante, como perícias e depoimentos. No recurso, o MP afirma que essas diligências prévias seriam inúteis.

“Tratando-se de crime financeiro e de lavagem de dinheiro cometidos mediante transação bancária, a medida de investigação cabível é a análise dos dados bancários da operação e dos dados fiscais dos envolvidos”, defende a subprocuradora.

Os ministros do STJ afirmaram, durante o julgamento, ser possível investigar o caso por meio de outras diligências, antes de ser pedida a quebra de sigilos. “Exigir que o Ministério Público e a polícia realizem diligências ineficazes, impróprias e impertinentes à apuração dos fatos, apenas para fazer de conta que, antes do requerimento das quebras de sigilo, realizou ‘qualquer outra diligência’ para apuração do fato afigura-se ‘absurdo’”, afirma a subprocuradora Cláudia Sampaio.

O recurso do MP aguarda a avaliação do vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Se o ministro entender que o recurso é cabível, o caso será remetido ao Supremo.

Os ministros do STF poderão, além de decidir o caso concreto, julgar se as informações do Coaf são suficientes para justificar pedidos de quebra de sigilos e se essas diligências são eficazes e pertinentes para investigar os crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

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A Polícia Civil fez a apreensão de dezoito caça niqueis no bairro Ponta do Farol, em São Luís.

A Superintendência de Polícia da capital encontrou um cassino funcionando em um imóvel na área nobre da cidade. A casa parecia acima de qualquer suspeita, mas quando os policiais adentraram o rescinto encontraram, além dos caça niqueis, R$ 300,00 reais em dinheiro e um circuito interno de Tv que avisava quem se aproximava do lugar.

No local não havia ninguém, além dos funcionários que foram detidos e o dono do estabelecimento não foi encontrado.

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Traficante conhecido como "Adrianinho" queria atuar no Maranhão

Considerado um dos traficantes mais perigosos de Parnaíba, Adriano Silva de Barros, mais conhecido como ‘Adrianinho’, foi preso por volta das 19h da última terça-feira (13). A prisão aconteceu em uma residência no bairro Planalto, no local funcionava um terreiro de Umbanda. Adriano praticou diversos assaltos e homicídios e era temido até pelos seus comparsas.

De acordo com o serviço de inteligência da polícia da cidade piauiense, o traficante comandava todo o tráfico de drogas daquela região e pretendia expandir seus “negócios” para outras cidades próximas, como algumas do Maranhão, por exemplo.

Após colher o depoimento do bandido, a polícia poderá confirmar a suspeita e já informar aos policiais maranhenses.

A operação foi realizada por policiais militares da Força Tática e do Grupo Giro. Na ação, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pela juíza de direito da 2ª Vara Criminal de Parnaíba, Benedita Maria Araújo Lima, datado do dia 08 de março deste ano.

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Agência Assembléia

Neto Evangelista

O deputado Neto Evangelista (PSDB) elogiou o deputado Bira do Pindaré (PT) como candidato às prévias do PT, mas fez também, na manhã desta terça-feira (13), críticas às contradições que apontou entre o discurso e as práticas do Partido dos Trabalhadores.

“Não há como negar que o deputado Bira do Pindaré é uma pessoa, um cidadão totalmente diferente do que o Partido dos Trabalhadores faz hoje em nível nacional, tendo uma postura flagrantemente incoerente. O PT, antes de chegar à Presidência da República, pregava uma coisa, mas ao assumir o poder passou a fazer totalmente diferente tudo aquilo que pregava”, afirmou Neto Evangelista.

Na avaliação do deputado tucano, o PT perdeu inicialmente a sua identidade nacional, e agora está perdendo também a identidade estadual que possuía no Maranhão. “Quem não se lembra que o PT foi contra todos os planos, todos os projetos grandes do Plano Econômico Brasileiro no governo do PSDB? E só era contra, por ser contra. Fazia aquela oposição do quanto pior melhor, tanto é que hoje quando o PT resolveu fazer concessões quanto à questão dos aeroportos e que na época foi contra a privatização das telecomunicações, hoje tenta fazer as concessões e privatização dos aeroportos, e olhem quem está do lado do PT, nesse momento: o PSDB”, afirmou Neto Evangelista.

Em relação à disputa interna para a definição do candidato petista à Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista observou que considera desigual o embate de Bira do Pindaré contra o vice-governador Washington Luiz. “Se for para torcer por alguém dentro do PT”, assinalou Neto Evangelista, “torcerei por Bira do Pindaré, para que ele pelo menos resgate o que esse partido teve e hoje não tem mais”.

Neto Evangelista fez a ressalva de que Bira do Pindaré não pode nem condenar o vice-governador Washington Luiz, porque o líder máximo do PT, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, criticava o senador José Sarney e depois passou a ser um de seus maiores aliados.

Neto Evangelista enfatizou que, apesar das contradições, espera que Bira do Pindaré saia vitorioso das prévias do PT, “para poder resgatar o que o PT um dia representou para o Maranhão e que um dia, também, representou para o Estado brasileiro”.

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