Suspensa paralisação de ônibus marcada para hoje

Suspensão dos serviços prejudica população. Foto: Ronaldo RochaSuspensão dos serviços prejudica população. Foto: Ronaldo Rocha

Atenção usuários de transporte coletivo de São Luís. Está suspensa a paralisação dos ônibus prevista para a tarde de hoje (26). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Maranhão (SINTTREMA), a paralisação foi cancelada porque o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) apresentou proposta que será analisada pela categoria. A paralisação do transporte coletivo estava maracada para o horário das 14 às 20 horas.

A categoria reivindica aumento reajuste salarial de 16%, a inclusão de mais um dependente no plano de saúde e odontológico, melhores condições de trabalho, tíquete-alimentação de R$ 450,00, hora extra, participação nos lucros das empresas, adicional por insalubridade e trabalho durante o período noturno, entre outros.

Agora só resta aguardar o resultado das negociações e torcer para os sindicatos consigam entrar em acordo e evitem a greve.

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Ex-prefeito de Imperatriz é condenado por improbidade administrativa

TJ/MA

Ex-prefeito Jomar Fernandes. Foto: Neto FerreiraEx-prefeito Jomar Fernandes. Foto: Neto Ferreira

O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, foi condenado nesta terça-feira (24) por improbidade administrativa em ação movida pelo município. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os direitos políticos de Fernandes por três anos e também o condenou a pagamento de multa equivalente a duas vezes a remuneração do cargo de prefeito e proibição de contratar com o poder público e receber incentivos pelo prazo de três anos. A decisão unânime reformou sentença anterior, julgada improcedente pela Justiça de 1º grau.

O relatório do recurso ajuizado pelo município informa que, em 2003, época em que Fernandes era prefeito, o município firmou convênio e recebeu verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para promover ações sociais e comunitárias para populações carentes. Acrescenta que não teria sido encontrada nenhuma documentação do desenvolvimento das atividades, nem cópia da prestação de contas.

A ação ajuizada em 2006 diz que a administração posterior à de Fernandes teria adotado providências para prestar contas, porém sem êxito, por alegada falta de documentos. Sustenta que, em razão disso, o município foi registrado em cadastro de inadimplentes.

O Ministério do Desenvolvimento Social registrou a inadimplência no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), por não apresentação da prestação de contas. Foi instaurada tomada de contas especial, posteriormente encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa do ex-prefeito sustentou que a verba do convênio teria sido utilizada para capacitar 950 líderes comunitários, em 2004, e que o Instituto Muito Especial teria prestado contas de seus gastos e atividades. Alega que os documentos sempre estiveram na prefeitura.
Prestação de contas – Na sessão desta terça, o desembargador Paulo Velten, que havia pedido mais tempo para analisar os autos (pedido de vista), apresentou seu voto e disse ter verificado no relatório de tomada de contas que, a rigor, não houve prestação de contas, por parte do ex-prefeito, do valor de R$ 462 mil.

Velten disse que o ex-prefeito demonstrou clara intenção em descumprir a obrigação de prestar contas do dinheiro recebido, razão pela qual considerou caracterizado o ato de improbidade. Os desembargadores Jaime Araújo (relator) e Anildes Cruz (revisora) adequaram seus votos ao entendimento do desembargador Paulo Velten. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo improvimento do recurso.

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Fãs do MOA serão ressarcidos

Metaleiros ficaram frustrados com o cancelamento dos shows. Foto: Dayse KarolMetaleiros ficaram frustrados com o cancelamento dos shows. Foto: Dayse Karol

Quem foi prejudicado pelos cancelamentos e problemas na estrutura do festival Metal Open Air deve registrar boletim de ocorrência na Delegacia do Consumidor, que funciona na Rua das Paparaúbas, no São Francisco. O telefone: 3214-8665.

As pessoas devem guardar todos os comprovantes de gastos com a participação no evento, como: ingressos, notas de despesas com traslado, alimentação, viagens e hospedagens (no caso de turistas).

De posse do boletim de ocorrência, o consumidor deve se dirigir ao juizado especial e propor a ação de danos materiais e morais. O ressarcimento, em caso de comprovação, é garantido.

O Metal Open Air prometia ser o maior evento de metal das Américas e atraiu milhares de fãs, que vieram de todas as partes do Brasil e de países como Argentina, Chile e Venezuela.

O festival foi realizado no Parque Independência de São Luís e apresentou problemas de segurança e estrutura. Quem optou por usar a área de camping, reclamou da higiene do local, que apresentava muito esterco de animais. Vários metaleiros foram assaltados durante os shows, que começaram com atrasos nos dois primeiros dias e foram cancelados no domingo.

Os produtores do evento estão sendo notificados e serão responsabilizados pelos danos causados ao público e às bandas que reclamam de falta de pagamento para participar do evento.

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Ex-prefeito de São João do Sóter é condenado por apropriação e desvio de verbas federais

MPF/MA

Ex-prefeito Clodomir Rocha. Foto: Itevaldo.comEx-prefeito Clodomir Rocha. Foto: Itevaldo.com

O Ministério Público Federal  conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmar a condenação do ex-prefeito do município de São João do Sóter (MA), Clodomir Costa Rocha, por crime na gestão de recursos financeiros federais. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) estava destinada à reforma de escolas do município.

Segundo relatório do TCU, a quase totalidade dos recursos do Fundef objeto da auditagem (período de janeiro a setembro de 2001) foi sacado diretamente pelos próprios gestores, através de cheques emitidos em favor da própria emitente/prefeitura, sem qualquer indicação explícita a cerca da finalidade dos recursos. O relatório indica ainda que, dos R$ 1.145.705,00 da receita do período, R$ 909.916,00 foram sacados nessas condições.

Essa mesma auditoria apontou a não realização de reformas previstas, indícios de montagem do processo licitatório das obras e a falta de correlação entre os pagamentos realizados e os saques da conta-corrente do Fundef.

A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Caxias foi recebida em 2006 pela subseção judiciária de Caxias, que condenou o ex-prefeito a pena restritiva de direito, prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos e perda do cargo público, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Após apelação interposta por Clodomir Rocha, na qual requereu sua absolvição, o TRF-1 considerou hábeis as provas para condenação do ex-prefeito, negando provimento ao recurso e mantendo a pena já sentenciada em primeira instância.

Como o ex-prefeito não tem mais direito a recurso, o MPF encaminhou à Justiça Federal petição de execução da pena, após o trânsito em julgado do acórdão publicado pelo TRF-1.

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MP constitui comissão de promotores para atuar no caso da morte de Décio

Décio foi executado com seis tirosDécio foi executado com seis tiros

Em nota o Ministério público do Maranhão informou que  vai atuar diretamente no caso do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, que foi executado na noite de segunda-feira(23) num restaurante na Avenida Litorânea.

Nota Oficial

Consternado com o brutal assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite desta segunda-feira, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão, em consonância com as suas atribuições institucionais, informa à sociedade que designará uma comissão de promotores de Justiça da área criminal para acompanhar o procedimento investigatório, instaurado pela Polícia Civil, objetivando a elucidação do crime de forma célere e transparente. Neste momento de dor, a instituição manifesta sua solidariedade aos familiares do jornalista e à imprensa do Maranhão.

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Secretário de segurança vai instalar monitoramento eletrônico na Litorânea

Sistema de monitoramento já é adotado em capitais como Recife. Foto: recife.olxSistema de monitoramento já é adotado em capitais como Recife. Foto: recife.olx

A avenida Litorânea vai ter monitoramento eletrônico. A iniciativa faz parte da implantação de um sistema de segurança que será instalado em 200 pontos da capital maranhense.

O sistema será implantado em duas fases: sendo 100 câmeras na primeira fase, e 100 câmeras na segunda fase. Aluísio Mendes estima que até o final de setembro todos os postos estejam funcionando.

O edital será lançado em maio e deve contar com a participação de empresas estrangeiras, já que os equipamentos exigidos são importados e de custo bem alto que envolvem tecnologia de ponta.

A Litorânea está inserida nos pontos a serem monitorados. Além do circuito de câmeras, até o final de maio, a secretaria vai disponibilizar policiais em biciclos e bicicletas que farão o patrulhamento ostensivo pela orla.

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Mais um crime de execução assusta moradores de São Luís

Diego Serra Mendes Souza, um personal trainer de 27 anos, morador e professor de uma academia no bairro do Parque Vitória, foi executado na noite desta terça-feira (24), por volta de 22h, nas proximidades da Chácara Brasil, no bairro do Turu.

Segundo informações, a vítima estaria dirigindo um veículo Celta de cor vinho, quando foi fechado na Avenida Brasil, por uma motocicleta com dois homens. Segundo a polícia, o personal trainer parou o veículo e tentou fugir em direção a um matagal, mas foi perseguido pelos homens, que conseguiram acertar quatro tiros ‘à queima roupa’, pelas costas, na região do tórax.

O pára-brisa dianteiro do veículo da vítima apresenta um estilhaço com marca de balas e está sujo de lama. A princípio, a delegada Bernadete, que acompanha o caso, não descartou a possibilidade do crime ter ligação com a execução do jornalista e blogueiro, Décio Sá, ocorrida na noite de ontem (23). “Há essa possibilidade. Já estamos com as informações e a identidade da vítima e daremos prosseguimento às investigações”, disse.

Porém, informações posteriores confiirmaram se tratar de um acerto de contas, já que Diego era ex-traficante de drogas e já tinha se envolvido em diversas brigas.

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Polícia Federal atua nas investigações da morte de Décio

A Polícia Federal já integra a comissão que investiga a execução do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite de segunda-feira (23) em um restaurante na Avenida Litorânea.

Uma comissão de três delegados atua diretamente na elucidação do crime. Imagens das barreiras eletrônicas da região onde o assassinato aconteceu, também foram solicitadas.

Diversas testemunhas que presenciaram o fato já prestaram depoimento. O conteúdo do blog do Décio também passa por perícia. Um retrato falado do assassino será divulgado em breve.

A polícia já encontrou o pente da arma utilizada no crime, uma pistola modelo P.40 e não tem dúvida de se tratar de crime de encomenda, já que o assassino não usava nenhum tipo de disfarce.

O disque-denúncia está oferecendo uma recompensa no valor de R$ 100 mil para quem der informações que levem ao assassino ou ao mandante. Qualquer informação pode ser repassada pelos telefones: 3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior).

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Presos em Pedrinhas não tem relação com a morte de Décio Sá

Os policiais de SEIC concluíram no final da tarde que as quatro pessoas presas nas proximidades do Posto de Pedrinhas, na BR 135, não tem nenhuma relação com o assassinato do jornalista Décio Sá, executado ontem em um restaurante da avenida Litorânea, por volta das 23h.

Os quatro homens estavam em um veículo Corsa Classic, com película fumê, e ao fazerem manobra brusca, foram abordados pelos policiais rodoviários

Um dos homens, um policial militar reformado, portava uma pistola  calibre .40, com 20 munições e mesmas caraterísticas da arma que matou Décio Sá, além de  R$ 2,446 em dinheiro

Eles chegaram a ser encaminhados para o 12º Distrito Policial, no bairro do Maracanã e posteriormente para a SEIC

Só após as investigações ficou comprovado que os quatro haviam participado de uma saidinha de banco na cidade de Bacabeira

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Adiado o júri de Pedro Teles em Barra do Corda

Empresário Pedro TelesEmpresário Pedro Teles

A justiça adiou o júri popular que seria realizado amanhã na cidade de Barra do Corda, do empresário Pedro Teles, filho do prefeito Nezim, por suspeita de ser o mandante do assassinato do líder sem teto, Miguel Pereira Araújo.

Outra decisão que chama atenção é a do juiz de não participar do julgamento. O pedido de adiamento, protocolado pela defesa dos pistoleiros Moisés Alexandre Pereira e Raimundo Pereira, acusados de matar o sem teto, alega que das 25 pessoas selecionadas para participar do júri popular, pelo menos 20 têm ligação com o empresário, seu pai, o prefeito Manoel Mariano de Sousa, o Nezim, e o deputado Rigo Teles (PV), irmão de Pedro.

A petição é assinada por Leandro Morais Sampaio Peixoto, filho do ex-prefeito Avelar Sampaio (PTB). Na época, foi Avelar quem cedeu Moisés e Raimundo para atuarem como segurança de Nenzim. O ex-prefeito também deve prestar depoimento durante o julgamento.

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Polícia prende dois homens com pistola P.40

Dois homens foram presos e encaminhados agora há pouco para a SEIC. Segundo informações, eles portavam uma pistola P.40 (modelo igual ao usado na execução do jornalista Décio Sá, na noite desta segunda-feira, na Avenida Litorânea). Com eles a polícia encontrou dinheiro.

A polícia investiga se existe relação dessas pessoas com o assassinato do jornalista que chocou o país pela brutalidade e violência. Décio foi executado com seis tiros de pistola em um restaurante na orla da capital. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha de oito anos e a mulher grávida de dois meses.

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Velório de Décio atrai jornalistas, políticos e autoridades

O velório do jornalista Décio Sá tem atraído centenas de jornalistas, políticos, autoridades, amigos e admiradores do blogueiro morto a tiros na noite desta segunda-feira(23) num restaurante na Avenida Litorânea, em São Luís.

Gil Cutrim teme pela segurança do estado. Foto: Dayse KarolGil Cutrim teme pela segurança do estado. Foto: Dayse Karol

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, lamentou a morte do jornalista, principalmente a violência dos bandidos. “Quando soube da notícia, fiquei estarrecido com a ousadia da criminalidade. Estamos reféns dessa insegurança. O governo precisa redobrar as atenções com a segurança,” relatou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, disse estar surpreso com a existência de crimes desse tipo. “É muito tristeza. Eu jamais poderia imaginar que isso pudesse acontecer nos dias de hoje. Ele ra um jornalista por essência, no exercício permanente do jornalismo e teve sua vida retirada,” lamentou.

Edmar Cutrim lamentou a perda do amigo. Foto: Dayse Karol
Edmar Cutrim lamentou a perda do amigo. Foto: Dayse Karol

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, mais que um jornalista, Décio era seu amigo pessoal. ” A minha relação com ele era assim: todos os dias nos falávamos. A justiça vai se empenhar de todas as formas. Vamos dar de tudo, em todos os sentidos para que a gente possa chegar a prender todos os envolvidos”, afirmou.

Uma comitiva de deputados saiu da Assembleia Legislativa direto para o velório no Pax União. A sessão da AL foi suspensa em homenagem ao jornalista.

O enterro de Décio Sá está marcado para as 16 horas no Cemitério Jardim da Paz que fica na estrada de São José de Ribamar.

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