Agência Assembleia

deputado Eduardo Braide. Foto: Agência Assembleia

Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (21), o deputado Eduardo Braide (PMN), líder do Bloco da União Democrática, garantiu que o novo prazo – de 90 dias – dado pela Infraero para finalizar obra de reforma do Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, novamente não vai ser cumprido.

Braide disse que esteve no local, acompanhando o presidente da Comissão de Obras, deputado Carlos Amorim (PDT), quando foram recebidos pelo superintendente da região Norte da Infraero, Paulo Roberto, pelo superintendente do Aeroporto de São Luís, Hildebrando Coelho, pelo assessor da Presidência da Infraero, José Cloves Dattoli e a imprensa, mas sentiu que a reforma do terminal de passageiros não vai ser finalizada tão cedo, prejudicando as festas juninas e a realização do encontro da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) na capital maranhense.

Braide contou que houve uma reunião na área administrativa da Infraero, que confirmou que o ultimo prazo, de 26 de maio agora, não poderá ser cumprido para a entrega do aeroporto, e que a empresa responsável pela obra apresentou oficialmente um pedido de mais 90 dias para que a obra possa ser finalizada, assim também como um pedido de reajuste de valores. “Após essas informações, nos dirigimos até o saguão, tanto de embarque quanto de desembarque, no sentido de verificar o ritmo de andamento da obra; e o mais triste é que, infelizmente, e eu nem gostaria de dizer isso, mas acreditem: esse prazo de 90 dias, ainda que seja deferido pela Infraero, não será o necessário para que essa obra tão importante possa ser entregue”, lamentou.

Eduardo Braide afirmou que se aproxima o período de festas juninas com o aeroporto nessas condições, além da realização da SBPC em julho, fora outros eventos que acontecerão na cidade. “E eu arrisco a dizer, inclusive, que São Luís chegará ao seu aniversário de 400 anos, quem sabe, com o aeroporto da forma em que se encontra”, garantiu, apesar da obra haver avançado e o ritmo ser maior em relação ao que foi constatado na visita anterior. “São Luís chegará para comemorar os 400 anos com esse presente, que é a obra interminável do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado”, frisou.

O deputado do PMN informou que formulou, juntamente com o presidente da Comissão de Obras, pedido no sentido de que toda força de trabalho seja deslocada para o terminal de desembarque, e, uma vez concluído e entregue o terminal de desembarque, que é o que está mais adiantado, a Infraero colocaria um tapume divisório e aí daria continuidade às obras no terminal de embarque. Contou ainda que é desejo dele e do presidente da Comissão de Obras que seja feita uma nova vistoria para acompanhar a obra.

SBPC

O líder do governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), também alertou para o problema e disse que a realização da SBPC, que está marcada para julho, poderá ser a mais prejudicada. “A expectativa é que vamos ter em São Luís, em julho, além das questões de ordem turística, por conta da SBPC, em torno de 30 mil estudantes brasileiros. E São Luís vai abrigar o maior metro quadrado de intelectuais do Brasil durante aquela semana, e vão chegar aqui por aquele aeroporto, carcomido e desgastado. E qual a imagem que este povo todo vai diluir dentro das universidades brasileiras, dos centros de pesquisas e de muitos outros ambientes que produzem ou que diluem conhecimento?”, questionou.

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Blog do Neto Ferreira

Uma inovação não só no futebol maranhense, como na elaboração do 1º Concurso Musa do Sampaio. As belas vão concorrer em busca do posto de musa do Sampaio Corrêa.

Foi divulgada a lista principais gatas dessa competição, que por sinal está acirrada. A lista das candidatas é bem extensa com 37 jovens maranhenses. Desse total, apenas oito foram selecionadas para concorrer na final que terá como premiação para a segunda colocada R$ 800 reais, e para a grande vencedora o prémio de R$ 2 mil. É mole!.

A final do concurso será realizada no próximo sábado (26), na Choperia Marcelo a partir das 20h.

Para participar, acesse o site e escolha a musa que deverá ser premiada nessa inédito concurso. Clique aqui e acesse.

Abaixo as musas que participam do concurso:

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TJ/MA

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na segunda-feira (21) liminar concedida pelo conselheiro Jorge Helio Oliveira que autoriza o Tribunal de Justiça do Maranhão a continuar a remoção de candidatos classificados no VI Concurso de Remoção e a nomear os aprovados no concurso público de servidores, para as comarcas às quais não haja interessados na remoção.

A decisão se deu em Pedido de Providências requerido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), visando garantir precedência dos servidores classificados em concurso de remoção em relação àqueles aprovados em concurso de ingresso no quadro do Judiciário estadual.
Ao se manifestar, o TJMA pediu que fosse reconsiderada a decisão que proibiu nomeação e remoção, alegando dificuldades causadas aos servidores que não poderiam se deslocar entre as comarcas de seu interesse e embaraços à administração, que se via impedida de complementar os já deficientes quadros do TJ.

Ao rever a decisão, o conselheiro entendeu pela concessão parcial do pleito do Tribunal, por se tratar de medida menos drástica e prejudicial, resguardando tanto os direitos dos servidores do quadro quanto a autonomia do Tribunal em continuar as movimentações internas e gerir sua rotina administrativa.

O conselheiro destacou a disposição do Tribunal de Justiça em concluir a remoção dos servidores até o fim do prazo de vigência do Concurso de Remoção (setembro de 2012), e antes da nomeação dos novos servidores, o que representaria, na prática, o reconhecimento da pretensão principal da demanda.

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Adriana Ribeiro, prefeita de Amarante

A prefeita de Amarante, Adriana Ribeiro usou de mais uma manobra jurídica para fugir das licitações e realizar contratações a seu bel prazer. “Preocupada” com os estragos provocados pela estiagem no município, Adriana decretou estado de emergência e agora possui carta branca para comprar e contratar de acordo com sua discricionariedade.

A medida está amparada na Lei Federal 8.666/93 que permite a um município em Estado de Emergência a requisição de veículos, máquinas e equipamentos junto a empresas, entidades privadas e junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual  ou municipal,  conforme permissivo constitucional inserto no artigo 5º, inciso XXV,  inclusive com aquisição de bens ou locação a particulares.

A prefeita já deu início à temporada de aquisições. Agora é só aguardar os resultados. Os cofres estão abertos e não existem impedimentos para os gastos.

Informações que chegaram ao blog dão conta de que está chovendo na região de Amarante. E agora está chovendo também na horta da prefeita.

Veja abaixo o decreto municipal.

DECRETO N° 005/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012
Declara Situação de Emergência em Função da Estiagem. A Prefeita de Municipal de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° Fica declarado situação de emergência no município de Amarante do Maranhão, em função da estiagem com perda da safra agrícola do ano de 2012. Art.  2° A situação de emergência que trata o presente decreto abrangerá todas as políticas públicas desenvolvidas neste município. Art. 3° Este  decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita  Municipal de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, em 14 de maio de 2012, 190 da Independência, 124 da República.

ADRIANA LURIKO KAMADA RIBEIRO – Prefeita Municipal.

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Imirante

Empresário Edilson Alves Rocha. Foto: O Estado

SÃO LUÍS – A Polícia Civil do Maranhão conseguiu prender no último sábado (19), na cidade de Pacajá, no estado do Pará, o empresário Edilson Alves Rocha, de 48 anos, que desde ou­tubro de 2011 passou a ser suspeito de integrar uma quadrilha interestadual de roubo de cargas e de encomendar a execução de cinco pessoas nas regiões de Balsas e Açailândia, em 2006. Ele foi transferido ontem, de heli­cóp­tero, para São Luís e apresentado na sede da Secretaria de Segurança Pública.

Edilson Rocha foi localizado pela delegada Nilmar da Gama Rocha, do Departamento de Missões Especial da Delegacia Geral. Ela descobriu que o empresário – antes atuante no ramo de ma­nutenção de máquinas pesadas, em Açailândia – havia se esta­belecido na extração de madeira, no estado vizinho. “Quando des­cobriu que estava sendo procurado pela polícia, fugiu”, disse a delegada.

“Isso porque a polícia passou a investigar seu envolvimento como mandante de dois crimes bárbaros, um deles contra três caminhoneiros, chacinados no dia 17 de maio de 2006, no município de São Raimundo das Mangabeiras. As vítimas tiveram seus veículos roubados, um caminhão cargueiro, um trator e uma pick-up Blazer, que foram encontrados em sua empresa, a AutoMaq”, continuou Rocha.

De acordo com a polícia, ao saber que poderia ser preso pela morte dos caminhoneiros, Edilson Rocha resolveu fechar a firma e se mudar para o Pará. Antes de partir, porém, o empresário ainda seria apontado por um duplo homicídio, ocorrido no dia 20 de outubro daquele mesmo ano, na cidade de Açailândia. As vítimas foram José Martins Lima, o Zequinha Aleijado, e seu motorista, Claudisleine Cavalcanti.

Duplo homicídio

O cadeirante e o motorista foram encontrados mortos e enterrados em uma cova rasa em uma fazenda no município de Açailândia, distante 72 km de Imperatriz. Na época, segundo a polícia, os corpos das vítimas só foram encontrados por vaqueiros da região, que avisaram a polícia porque o gado da propriedade indicou o local da de­sova, atraído pelo mau cheiro.

As vítimas estavam com as mãos amarradas para trás e com várias perfurações de bala. Zequinha Aleijado foi morto com quatro tiros, dois na nuca, um no ouvido e outro no ombro. Seu motorista, por sua vez, foi atingido com cinco disparos – dois no peito, dois no pescoço e um na cabeça. O cadeirante, conforme a polícia, tinha contratado o motorista depois de sofrer um atentado à bala, que o deixou paraplégico.

“Zequinha Aleijado era envolvido com roubo de cami­nhões. Ele foi até a fazenda para receber do empresário parte de um pagamento de um caminhão roubado. Porém, não mais retornou desse encontro. Na época, as investigações apontavam um provável latrocínio [roubo seguido de morte], pois o veículo da vítima foi levado pelos matadores, mas logo constatou-se a execução”, completou a delegada.

Transferência e ameaça

O empresário Edilson Alves Rocha foi trazido de volta ao Maranhão por uma equipe do Grupo Tático Aéreo (GTA). Durante o trajeto até São Luís, o quadrilheiro, segundo a delegada que comandou a operação de captura, chegou a declarar que ficaria satisfeito caso o helicóptero caísse, pois assim “poderia ir para o inferno e levar a delegada”.

Ao falar sobre a árdua tarefa de juntar os vários crimes de assaltos praticados pelo empresário – entre os mais recentes um ocorrido em Paragominas, nordeste do Pará -, a delegada também reve­lou que foi ameaçada de morte por Edilson Rocha. A ameaça, porém, não foi feita diretamente pelo quadrilheiro, mas por meio de uma “garota de programa”, que lhe passou o recado.

Quando prestava depoimento na Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Edilson Rocha pediu para falar com a imprensa. Ele declarou ser inocente e que já teria visitado a família, diversas vezes, em Açailândia, desde que passou a ser acusado, sem se esconder. “A última vez foi no Dia das Mães”, disse o empresário. Conforme a polícia, essa visita foi feita durante a madrugada.

Em poder de Edilson Alves Rocha, que é capixaba, natural de Nova Venécia, no Espírito Santo, a polícia apreendeu um revólver ca­libre 38, municiado. As investigações no estado do Pará confirmaram ainda que o quadrilheiro seria dono de uma grande serraria na cidade de Pacajá-PA, instalada em mata fechada, onde detém maquinários pesados. O material, porém, não pôde ser apreendido, pois há informações de que a área é dominada por capangas, o que exige efetivo policial em maior escala.

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Ascom/deputado Zé Carlos

deputado Zé Carlos

O deputado Zé Carlos do PT recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (21), a visita do Major BM Wellington Reis, do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros – Águia.

O objetivo da reunião foi o de discutir a construção de um prédio para o Grupamento, único no estado especializado em salvamentos em altura, terrestre e aquático; resgate aéreo, atendimento pré-hospitalar e, sobretudo, salvamento veicular.

Com a viabilização da Via Expressa – que terá 9 km de extensão -, cerca de 30 bairros serão beneficiados, facilitando o fluxo de mais de 35 mil veículos.

“Contudo, as estatísticas relacionadas a acidentes veiculares, nessa região, devem se agravar”, alertou o Major Reis. Atualmente o Grupamento Águia está sediado em localidades pouco estratégicas, se considerarmos as zonas de crescimento populacional e fluxo de tráfego em São Luís.

Logo, os atendimentos na Via Expressa terão difícil acesso pelos profissionais de salvamento e busca. A proposta, então, é que a construção de uma sede nova para o Grupamento esteja situada em uma área ao longo da Via.

O deputado Zé Carlos comprometeu-se em agendar uma reunião com o Secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, para apresentar o pleito desse segmento dos bombeiros militares.

Na prática, eles contam com uma infraestrutura de trabalho limitada; carente de suportes material e técnico que permitam a atuação efetiva do Grupamento. A construção da nova sede reduzirá sensivelmente esta problemática.

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A única viatura da cidade também foi destruída

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai atuar em mais um caso de violência que chocou o Maranhão. No último final de semana, uma mulher foi morta dentro da delegacia da cidade de Boa Vista do Gurupi, no interior do estado.

Segundo a polícia, a jovem Eliene Macêdo, de 18 anos, deixou seus dois filhos pequenos na companhia de uma avó, deficiente física, para ir a uma festa. Ela foi presa sob a acusação de abandono de incapaz, já que a avó não tinha como ficar com as crianças. A jovem foi conduzida à delegacia, mas como não tinha condições de pagar a fiança foi conduzida ao xadrez. Chegando lá as outras presas espancaram Eliene, que ainda foi socorrida com vida, mas não resistiu e morreu.

A população, revoltada, invadiu a delegacia, ateou fogo no prédio, destruindo documentos e até a única viatura da cidade, além de espancar as presas, que tiveram que ser atendidas no hospital e transferidas para a cidade de Maraçumé, já que o prédio ficou bastante danificado.

O Comando da Policiamento do Interior já abriu sindicância para apurar o fato.

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TJ/MA

Operários vestem roupa especial para remover morcegos do fórum

O fórum da comarca de Santa Quitéria (a 441 km de São Luís) foi interditado nesta segunda-feira (21) e até 1º de junho, para conclusão dos serviços de remoção de colônias de morcegos que infestam o forro do prédio e de reforma da unidade, que também possui funções eleitorais.
“O Tribunal de Justiça realiza obra emergencial na comarca, e vai tentar ainda esta semana alugar um imóvel onde irão funcionar os serviços judiciários”, informa o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Para solucionar a questão dos mamíferos, a diretoria de Engenharia do TJMA vai recorrer a três medidas: troca do forro de madeira por laje, eliminar frestas onde possam entrar e manter transparentes algumas linhas de telhas, de modo que o telhado receba luz solar, o que impedirá novas invasões.

A reforma do prédio inclui a troca de todo o telhado e cobertura, e abrange ainda itens de segurança, desde novas instalações elétricas a grades em portas e janelas. A área de entorno também receberá novo pavimento. A obra deve estar pronta em 90 dias.

De acordo com a Portaria nº 06/2012, da juíza Maria da Conceição Privado Rego, titular de Brejo e respondendo cumulativamente por Santa Quitéria, nos próximos doze dias os servidores atuarão em regime de plantão. Apenas serão recebidos pedidos relativos à liberdade, prisão ou liminares considerados urgentes, em local fora da secretaria.

Se for o caso, o atendimento pode ocorrer fora do prédio, sublinha a juíza. Na portaria ela reforça as condições de insalubridade provocadas pela infestação de morcegos e os riscos de doenças a que os servidores estão expostos. A cada manhã é retirada grande quantidade de fezes que cai sobre o piso e móveis. O cheiro forte de urina exala o local e torna penoso o cotidiano de servidores e usuários.

Apesar dos morcegos de Santa Quitéria serem frugívoros (se alimentam de frutos e insetos), seu excremento está infectado pelo fungo “Histoplasma Capsulatum”, causador de infecção nas vias respiratórias conhecida como Histoplasmose, detectou a Diretoria de Engenharia, em março, durante inspeção técnica no fórum. “São milhares de animais”, acentua o relatório.

“Os bichos são muito pequenos e penetram por qualquer fenda. Esse problema é de toda a região”, diz a juíza. Ela fala em possível prorrogação do prazo de interdição do fórum, e devido à falta de imóveis transferir os serviços para o cartório da comarca.

Considerados animais estratégicos para o equilíbrio de ecossistemas, os morcegos são protegidos pela Lei 9.605/98, de Proteção à Fauna e Lei de Crimes Ambientais, o que impede que sejam mortos. Os cuidados com a retirada dos animais começam com a proteção dos operários da empresa contratada: todos usam vestimenta especial e máscaras. Os morcegos serão devolvidos à natureza, contudo em ambiente longe do fórum.

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Ascom/PMSLZ

O prefeito de  São Luís, João Castelo, entrega oficialmente à Secretaria de Saúde do Município (Semus), nesta segunda-feira (21), às 15h30, sete veículos equipados com bombas de inseticida para o trabalho de combate à dengue na capital. O ato de entrega será em frente à Prefeitura de São Luís, na Praça Pedro II.

A renovação da frota de veículos para o combate à dengue integra as ações do Plano de Contingência da Dengue em São Luís. Os veículos vão atuar nos sete distritos da capital para eliminação de focos do mosquito transmissor.

Os sete veículos são do tipo S10 cabine dupla, equipados com bomba de inseticida e climatizados.

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Usuários ficaram sem trnsporte coletivo em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA) acaba de confirmar a ilegalidade da greve dos rodoviários de São Luís. Pela decisão, os profissionais estão condenados a pagar multa diária de R$ 40 mil, além de correrem o risco de serem demitidos por justa causa.

O TRT determinou também a execução imediata da dívida com o recolhimento de qualquer valor destinado ao Sindicato dos Trabalhores dos Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA).

O STTREMA diz que vai recorrer da decisão e que pretende levar o movimento adiante, mantendo a greve por tempo indeterminado. Desde a manhã desta segunda-feira (21) os ônibus não circulam pelas ruas de São Luís. Milhares de usuários estão sem transporte coletivo.

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Ascom/Famem

Com o objetivo de discutir meios de solucionar o grave problema da estiagem no interior do estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, AGERP, CAEMA, Defesa Civil, SEBRAE e  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar e Inclusão Sócio-Produtiva, realiza, segunda-feira (21), uma ampla reunião para discutir o assunto.

O evento acontece a partir das 15h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), e é destinado a prefeitos, secretários municipais de agricultura e técnicos municipais da área.

Segundo o presidente da FAMEM, prefeito Junior Marreca, o problema da estiagem e possíveis soluções devem ser debatidos em regime de urgência, sob pena de produtores rurais de vários municípios perderem a produção agrícola de praticamente um ano inteiro.

“Sempre que o agricultor planta, seja ele pequeno, médio ou grande, conta-se com as chuvas para que a plantação produza o que deve. Mas este ano as chuvas vieram em nível abaixo do esperado e, munidos de informações de especialistas da área, nós da FAMEM daremos aos municípios o suporte necessários para enfrentar esse flagelo”, explicou Marreca.

Até o momento, onze municípios maranhenses já decretaram estado de emergência devido à escassez de chuvas no interior do estado. São eles: Afonso Cunha, Amarante do Maranhão, Bacuri, Governador Archer, Guimarães, Humberto de Campo, Magalhães de Almeida, Mirinzal, Paraibano, Paulino Neves e Santa Helena.

“E a tendência é esse número aumentar se a estiagem continuar. Por isso, para ajudar quem já enfrenta o problema e que está na iminência de ser atingido por ele, precisamos correr contra o tempo para amenizar a situação”, completou o presidente.

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TJ/MA

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão negou recurso das empresas de produtos farmacêuticos Extrafarma, São Patrício e Big Ben, que pediam suspensão de liminar que fixou prazo para que os estabelecimentos disponibilizem termômetro especial, refrigerador e sistema alternativo de energia para assegurar a segurança, qualidade e eficácia do medicamento Insulina Glargina Lantus, destinado a portadores de diabetes.

A liminar foi concedida pela juíza Maria José França Ribeiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), após um usuário denunciar a comercialização do medicamento em desacordo com as regras de armazenamento e com normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comprometendo os efeitos.

Segundo o Ministério Público, os termômetros estariam inoperantes e o medicamento sendo acondicionado e transportado de forma irregular, faltando ainda orientação aos consumidores e sistema alternativo de refrigeração, em caso de falta de energia, o que comprometeria a eficácia da droga.

Os estabelecimentos pediram a suspensão da decisão, por inexistência de provas de que a falta de energia elétrica poderia causar dano aos usuários do medicamento, podendo a Insulina ficar até 28 dias sem refrigeração.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, considerou presentes os pressupostos legais para manutenção da decisão, considerando as irregularidades que causaram interdição temporária do fornecimento, demonstrando o risco à saúde dos pacientes que dependem da insulina, direito garantido na Constituição Federal que deve ser protegido de todas as formas.

A magistrada, de acordo com manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, negou o recurso, sendo acompanhada pelas desembargadoras Graças Duarte e Nelma Sarney (substituta).

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