Dorival Silva, presidente do STTREMA. Foto: O Imparcial

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA), Dorival Silva, presta depoimento neste momento na sede da Polícia Federal em São Luís. O motivo é o descumprimento da ordem judicial emitida dia 18 de maio pela desembargadora Ilka Esdra, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA), que determinou um reajuste salarial de 7%, o retorno imediato dos profissionais ao trabalho, e o pagamento de multa diária no valor de R$ 40 mil e R$ 10 mil pela paralisação na última sexta-feira (18).

Outros membros do sindicato estão sendo aguardados para depor. A greve dos rodoviários tem deixado os usuários de São Luís sem transporte coletivo, já que todos os ônibus estão parados nas garagens das empresas.

Os rodoviários insistem em manter o movimento por tempo indeterminado até que os empresários apresentem proposta aceita pela categoria.

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Promoções indicadas por Roseana Sarney foram rejeitadas pelo Corpo de Bombeiros

O Comando do Corpo de Bombeiros revogou no dia 21 deste, segunda-feira o ato da governadora do Estado que promoveu 12 sub-tenentes para o posto de segundo tenente por merecimento.

Em portaria, o comando diz que Roseana Sarney errou ao fazer tais promoções e que apenas dois deles poderiam receber as promoções.

O pior de tudo é que os dois citados pelo comando do CB estavam promovidos desde dezembro de 2011 por ato exclusivo do comandante.

No dia 14 deste, a governadora assinou as promoções por merecimento levadas pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Dias depois o ato foi públicado no Diário Oficial do Estado.

Agora, os oficiais terão que devolver as insígnias porque um ato do Governo do Estado e aquilo que o gato enterra é a mesma coisa para comando do Corpo de Bombeiros.

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Sobre a greve dos rodoviários que tem deixado São Luís sem transporte coletivo desde segunda-feira (21), a prefeitura emitiu comunicado esclarecendo o posicionamento das autoridades municipais.

Confira abaixo a Nota Oficial:

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

NOTA OFICIAL

Sobre a greve no sistema de transporte coletivo, a Prefeitura de São Luís esclarece:

1 – É prerrogativa da justiça trabalhista decidir sobre dissídio coletivo e índice de reajuste salarial reivindicado pela classe dos rodoviários. O TRT já arbitrou em 7% o reajuste nos salários dos rodoviários e a imediata suspensão da greve.

2 – A Prefeitura de São Luís está tomando as medidas judiciais que lhe competem para que o sistema de transporte coletivo volte à normalidade. Requereu à Justiça desde 11 de maio que fosse mantido 80% da frota de ônibus em atividade, para não prejudicar a população.

3 – A greve é extremamente danosa à cidade e à população, e não pode ser atrelada a qualquer arbítrio da Prefeitura. A discussão salarial é questão estritamente trabalhista entre empresários e rodoviários.

4 – A Prefeitura reitera, contudo, que não haverá aumento na tarifa do transporte coletivo, e que tem adotado medidas para melhorar cada vez mais o sistema de transporte público de São Luís, tais como:

– Envio à Câmara de Vereadores de mensagem em regime de urgência que visa à realização de licitação nacional para o sistema de transporte público coletivo, com o objetivo de modernizar e melhorar a prestação dos serviços na área;

– Publicação de edital para a licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (metrô de superfície), alternativa para complementação e melhoria do transporte de passageiros;

– Em parceria com o Governo Federal, implantará o primeiro Corredor de Transporte Urbano, que ajudará a desafogar o trânsito na capital maranhense, bem como melhorar o transporte público com corredores exclusivos de ônibus.

Por fim, a Prefeitura de São Luís conclama os empresários do transporte púbico para que cumpram as determinações da Justiça do Trabalho e coloquem imediatamente nas ruas a frota mínima de veículos, assegurando, assim, que o direito sagrado do cidadão de ir e vir possa ser respeitado.

São Luís, 22 de maio de 2012.

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Há mais de 20 dias quem vai pagar qualquer documento relativo ao Detran encontra dificuldades. É que o sistema ficou fora do ar durante dez dias. E quem teve documentos vencidos nessa época, como IPVA, não pôde realizar o pagamento. Como se não bastasse isso, os Correios suspenderam a entrega das guias por falta de pagamento do Detran.

A gráfica que emitia as guias também rompeu o contrato com o Detran por falta de pagamento. E quem está com seu documento vencido ainda tem que enfrentar a insensatez dos agentes de trânsito, que exigem a apresentação do documento renovado.

O Detran precisa resolver a situação o quanto antes e orientar seus agentes a identificar os casos que se enquadram nessa situação, dispensando de multa os condutores que estão impossibilitados de apresentar o documento regularizado.

Centenas de pessoas procuram o órgão todos os dias e não conseguem resolver a situação. Nenhuma informação oficial foi emitida até agora. Enquanto isso os condutores rezam para não serem paradaos numa blitz de trânsito.

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MP/MA

Local onde o jovem era mantido em cárceres privado. Foto: MP/MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia, em 10 de maio, contra Antonio Cezar Nunes Araújo, 45, conhecido como “Cézar de Didô”, que mantinha o filho com deficiência mental, em cárcere privado, no município de Poção de Pedras (a 330km de São Luís). A manifestação, que pede a condenação do réu, foi proposta pela promotora de Justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da Comarca.

Em abril, a Justiça decretou a prisão preventiva de Antonio Cezar Araújo. Ele foi preso em flagrante por maus-tratos e cárcere privado, no dia 17 daquele mês, por uma diligência organizada pelo MPMA com a Polícia Militar. Uma assistente social acompanhou a inspeção à residência do agressor.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos e o acusado encontra-se preso na cidade de Santa Inês. O decreto de prisão preventiva foi deferido pela juíza Tereza Cristina Franco Palhares, a pedido do MPMA.

Antonio Cezar Araújo mantinha o filho preso em um quarto, com grades na porta e na janela. Testemunhas informaram que o pai constantemente maltratava o jovem. No momento do flagrante, a vítima estava deitada no solo, sobre um líquido com aspecto característico de urina. Subnutrido, foram necessários dois adultos para levantá-lo. O jovem foi encaminhado ao Hospital Municipal, onde foram constatadas várias lesões no seu corpo.

O caso já vinha sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Poção de Pedras desde 17 de março de 2011. Embora o MPMA, auxiliado por psicólogos e assistentes sociais do município, tenha orientado o pai sobre as necessidades do filho – que se locomove com dificuldade, possui microcefalia e é desprovido de capacidade expressiva -, Antonio Cezar Araújo mostrou-se resistente e não seguiu as recomendações.

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Agência Assembleia

Representantes dos Hospitais Centro Médico e Português apresentaram nesta terça-feira (22), junto à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público Estadual, pedido de prazo para que as duas unidades privadas de saúde reativem os seus setores de atendimento pediátrico.

As propostas foram apresentadas durante reunião promovida pela Comissão de Saúde da Casa que, desde o mês passado, vem realizando rotineiros encontros para tratar sobre a questão do atendimento de crianças em hospitais particulares de São Luís.

A audiência foi coordenada pelas deputadas Valéria Macedo (PDT) e Vianey Bringel (PMDB), ambas integrantes da Comissão de Saúde, e também contou com as presenças do promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu Marques, e do presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/Ma), Abdon Murad.

A representante do Hospital Português, localizado no Centro da capital, garantiu que o atendimento pediátrico na unidade de saúde será restabelecido até o dia 15 de julho. Já o médico Expedito Bacelar, sócio-proprietário do Centro Médico, situado no bairro Monte Castelo, solicitou um prazo máximo de nove meses para que o serviço seja reativado.

“Teremos que executar obras de infraestrutura, comprar novos equipamentos e medicamentos, além de trabalhar muito na tentativa de contratar os profissionais especializados. Infelizmente, todo este trabalho demanda, além de recursos financeiros, certo período de tempo”, explicou Bacelar que defendeu, durante a reunião, um amplo engajamento – envolvendo Hospitais, planos de saúde, CRM/MA e as entidades representativas dos pediatras – no sentido de solucionar problemas crônicos, tais como os altos valores cobrados pelos médicos pediatras às unidades privadas de saúde.

“Infelizmente, o setor privado de saúde não tem como competir com o setor público, que absorve a maioria dos pediatras. É uma concorrência desleal que afeta diretamente uma parcela da população que procura as unidades privadas”, completou.

A Comissão de Saúde agendou para o dia 19 de junho uma nova reunião com os representantes dos hospitais. Na oportunidade, Assembleia e Ministério Público irão apresentar seus pareceres acerca das propostas.

“De certa forma já houve um avanço porque os representantes dos hospitais se comprometeram, dentro de um período que será acordado, a restabelecer o atendimento pediátrico”, avaliou Valéria Macedo.

O promotor Márcio Thadeu fez questão de elogiar a Comissão de Saúde da AL que, segundo ele, está realizando um excelente trabalho de intermediação. “A Assembleia, além de continuar provocando o debate acerca desta problemática, está dando total apoio ao Ministério Público”, disse.

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O Imparcial

Desde segunda-feira (21) os ônibus não circulam na capital

Após receber notificação do TRT-MA de uma multa diária de R$ 50 mil, o Sindicato das Empresas  de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) está selecionando, a partir das 8h desta quarta-feira (24), motoristas e cobradores de ônibus, com mais de 3 anos de experiência.

A contratação destes funcionários temporários é para evitar a penalidade do Tribunal do Trabalho, pois a multa foi por causa da não contratação temporária de motoristas e cobradores para amenizar o impacto da greve sobre a população, enquanto o imbróglio do movimento paredista não se resolve.

Os motoristas e cobradores selecionados serão  encaminhados às empresas afiliadas ao Sindicato, as quais estão em processo de contratação destes profissionais.

Os interessados devem comparecer à sede do SET, na Rua Barão de Bagé, nº 11, Apicum munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de motorista e curriculum.

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A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene faz bastante uso da modalidade dispensa de licitação e prefere gastar R$ 242.400,00 com advogados e contadores ao invés de nomear um procurador do município ou simplesmente realizar concurso público para a função.

Quatro escritórios diferentes prestam consultoria jurídica e contábil para o município. O prefeito Dioni Alves da Silva prefere trabalhar com diversos profissionais diferentes a possuir uma equipe exclusiva em seu governo. Os valores pagos são bem generosos e chamam atenção.

Veja abaixo contratos publicados dia 16/05/2012 no Diário oficial do Estado do Maranhão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE – MA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Alexandre Lago Advogados Associados.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica especializada na área de Direito Público Municipal.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: de 26/01/2012. Ratificação em 30/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/01/2012 a 31/12/2012.

DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal.

BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Coriolano Coelho Carvalho.

OBJETO: Serviços de assessoria contábil e financeira, elaboração de relatórios fiscais, relatorios Orçamentários, patrimoniais

financeiros, balancetes mensais e balanço geral,

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: de 02/01/2012. Ratificação em 06/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/2012 a 31/12/2012.

DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal. BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Gilbert Pereira Barreto.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica Jurídica, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Municipalidade.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: De 02/01/2012. Ratificação em 06/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/

2012 a 31/12/2012. DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal.

BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Joana Mara Gomes Pessoa.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica especializada na área de Direito Público Municipal Junto a Secretaria Municipal de Educação.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: débito no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente, à locação do imóvel para funcionamento dos laboratórios da Unidade Regional de Açailândia, situado na Rua Anita Garibaldi, 905-A, Bairro GETAT, Município de Açailândia -MA, para a instalação de Laboratório de Entologia, sem cobertura contratual, e dos alugueres em atraso, no mês de fevereiro/2012.VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091; UO: 21901; UGR: 210901; Programa de Trabalho: 101220311312 60000;

FONTE: 0121000000; ND: 339093; PI: ESTRUER; com NE n. º 02933, de 19/04/2012, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos

reais) – BASE LEGAL: Lei Federal nº. 4.320/64, no seu artigo 63, §2º, I.

SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES e EDMILSON DE SOUSA LIMA.

São Luís (MA), 14 de maio de 2012.VANESSA TEIXEIRA M. R.

POTRATZ – Assessora Jurídica/SES

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TJMA

O Banco Volkswagen e a extinta concessionária de automóveis Euromar deverão pagar indenização por danos morais, no valor total de R$ 20 mil (R$ 10 mil, cada), a um taxista que comprou carro financiado em 2002. O consumidor também terá direito a indenização por danos materiais de R$ 2.475,00, valor a ser dividido entre as duas empresas. O entendimento foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (22).

A decisão foi tomada em julgamento de recurso de apelação do taxista. O consumidor responsabilizou o banco, supostamente por ter aceitado financiar veículo alienado a outra instituição financeira; a concessionária, por ter vendido carro usado registrado em nome de terceiro e com defeitos; e a Emplacadora São João, pela demora na transferência do automóvel para seu nome. Alegou ter ficado impedido de cumprir contrato de locação por causa dos problemas apresentados.

O banco sustentou que a data da rescisão da locação teria sido anterior à do contrato. E que o taxista teria ficado inadimplente em duas prestações, à época. A concessionária informou que o veículo teria sido examinado pelo comprador, que teria conhecimento de que o carro estava em nome de outra pessoa, alienado a outro banco. A emplacadora sustentou ter providenciado a documentação de transferência, assim que teve acesso aos documentos necessários exigidos pelo Detran.

O desembargador Paulo Velten (relator) observou que o taxista também tinha conhecimento dos fatos, ao adquirir o automóvel, e atendeu em parte ao recurso do consumidor. Eximiu a emplacadora do pagamento de qualquer indenização, reconheceu o prejuízo material sofrido pelo comprador do carro e condenou banco e concessionária a dividirem o valor da indenização por danos materiais, mas não reconheceu o direito a indenização por danos morais do taxista.

O revisor, desembargador Jaime Araújo, manteve a decisão do relator em relação à necessidade de pagamento de indenização por danos materiais, mas entendeu que o consumidor também sofreu danos morais. Neste sentido, fixou indenização no valor de R$ 10 mil, a ser paga pelo banco, mesma quantia devida pela concessionária. O juiz Tyrone Silva, convocado para compor quórum, seguiu o mesmo entendimento de Jaime Araújo.

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Agência Assembleia

deputado Eduardo Braide. Foto: Agência Assembleia

Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (21), o deputado Eduardo Braide (PMN), líder do Bloco da União Democrática, garantiu que o novo prazo – de 90 dias – dado pela Infraero para finalizar obra de reforma do Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, novamente não vai ser cumprido.

Braide disse que esteve no local, acompanhando o presidente da Comissão de Obras, deputado Carlos Amorim (PDT), quando foram recebidos pelo superintendente da região Norte da Infraero, Paulo Roberto, pelo superintendente do Aeroporto de São Luís, Hildebrando Coelho, pelo assessor da Presidência da Infraero, José Cloves Dattoli e a imprensa, mas sentiu que a reforma do terminal de passageiros não vai ser finalizada tão cedo, prejudicando as festas juninas e a realização do encontro da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) na capital maranhense.

Braide contou que houve uma reunião na área administrativa da Infraero, que confirmou que o ultimo prazo, de 26 de maio agora, não poderá ser cumprido para a entrega do aeroporto, e que a empresa responsável pela obra apresentou oficialmente um pedido de mais 90 dias para que a obra possa ser finalizada, assim também como um pedido de reajuste de valores. “Após essas informações, nos dirigimos até o saguão, tanto de embarque quanto de desembarque, no sentido de verificar o ritmo de andamento da obra; e o mais triste é que, infelizmente, e eu nem gostaria de dizer isso, mas acreditem: esse prazo de 90 dias, ainda que seja deferido pela Infraero, não será o necessário para que essa obra tão importante possa ser entregue”, lamentou.

Eduardo Braide afirmou que se aproxima o período de festas juninas com o aeroporto nessas condições, além da realização da SBPC em julho, fora outros eventos que acontecerão na cidade. “E eu arrisco a dizer, inclusive, que São Luís chegará ao seu aniversário de 400 anos, quem sabe, com o aeroporto da forma em que se encontra”, garantiu, apesar da obra haver avançado e o ritmo ser maior em relação ao que foi constatado na visita anterior. “São Luís chegará para comemorar os 400 anos com esse presente, que é a obra interminável do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado”, frisou.

O deputado do PMN informou que formulou, juntamente com o presidente da Comissão de Obras, pedido no sentido de que toda força de trabalho seja deslocada para o terminal de desembarque, e, uma vez concluído e entregue o terminal de desembarque, que é o que está mais adiantado, a Infraero colocaria um tapume divisório e aí daria continuidade às obras no terminal de embarque. Contou ainda que é desejo dele e do presidente da Comissão de Obras que seja feita uma nova vistoria para acompanhar a obra.

SBPC

O líder do governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), também alertou para o problema e disse que a realização da SBPC, que está marcada para julho, poderá ser a mais prejudicada. “A expectativa é que vamos ter em São Luís, em julho, além das questões de ordem turística, por conta da SBPC, em torno de 30 mil estudantes brasileiros. E São Luís vai abrigar o maior metro quadrado de intelectuais do Brasil durante aquela semana, e vão chegar aqui por aquele aeroporto, carcomido e desgastado. E qual a imagem que este povo todo vai diluir dentro das universidades brasileiras, dos centros de pesquisas e de muitos outros ambientes que produzem ou que diluem conhecimento?”, questionou.

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Blog do Neto Ferreira

Uma inovação não só no futebol maranhense, como na elaboração do 1º Concurso Musa do Sampaio. As belas vão concorrer em busca do posto de musa do Sampaio Corrêa.

Foi divulgada a lista principais gatas dessa competição, que por sinal está acirrada. A lista das candidatas é bem extensa com 37 jovens maranhenses. Desse total, apenas oito foram selecionadas para concorrer na final que terá como premiação para a segunda colocada R$ 800 reais, e para a grande vencedora o prémio de R$ 2 mil. É mole!.

A final do concurso será realizada no próximo sábado (26), na Choperia Marcelo a partir das 20h.

Para participar, acesse o site e escolha a musa que deverá ser premiada nessa inédito concurso. Clique aqui e acesse.

Abaixo as musas que participam do concurso:

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TJ/MA

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na segunda-feira (21) liminar concedida pelo conselheiro Jorge Helio Oliveira que autoriza o Tribunal de Justiça do Maranhão a continuar a remoção de candidatos classificados no VI Concurso de Remoção e a nomear os aprovados no concurso público de servidores, para as comarcas às quais não haja interessados na remoção.

A decisão se deu em Pedido de Providências requerido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), visando garantir precedência dos servidores classificados em concurso de remoção em relação àqueles aprovados em concurso de ingresso no quadro do Judiciário estadual.
Ao se manifestar, o TJMA pediu que fosse reconsiderada a decisão que proibiu nomeação e remoção, alegando dificuldades causadas aos servidores que não poderiam se deslocar entre as comarcas de seu interesse e embaraços à administração, que se via impedida de complementar os já deficientes quadros do TJ.

Ao rever a decisão, o conselheiro entendeu pela concessão parcial do pleito do Tribunal, por se tratar de medida menos drástica e prejudicial, resguardando tanto os direitos dos servidores do quadro quanto a autonomia do Tribunal em continuar as movimentações internas e gerir sua rotina administrativa.

O conselheiro destacou a disposição do Tribunal de Justiça em concluir a remoção dos servidores até o fim do prazo de vigência do Concurso de Remoção (setembro de 2012), e antes da nomeação dos novos servidores, o que representaria, na prática, o reconhecimento da pretensão principal da demanda.

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