TJMA

João Alberto Martins Silva, prefeito de Carolina. Foto: Grajaú de Fato

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).

A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).

O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.

A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.
Fora dos padrões – O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.

Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.

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Blog do Luís Pablo

Em agosto de 2010, um grande esquema escandaloso de empréstimo se iniciou na Prefeitura de Cururupu, onde várias pessoas foram beneficiadas.

O então prefeito na época era José Francisco Pestana, atualmente afastado por improbidade administrativa.

Segundo o blog apurou, o esquema fraudulento foi realizado através da Secretaria Municipal de Saúde, ainda hoje sob o comando de Rita de Cássia.

Blog vai denunciar todo esquema de fraude da prefeitura

A armação do empréstimo acontecia da seguinte forma: os comprovantes (contracheque) eram falsificados por um funcionário da prefeitura, que beneficiou algumas pessoas, entre elas políticos do município.

Nessa relação de empréstimo foram incluídos nomes que não faziam parte do quadro de pessoal da Prefeitura, como Valdenor Ramos Machado, marido da secretária Rita de Cássia.

Os empréstimos consignados eram (ou ainda são) celebrados entre a Prefeitura de Cururupu e a Caixa Econômica Federal, da agência bancária de Pinheiro. Eles eram feitos em nomes de várias pessoas, não eram descontados em contracheques e depois eram pagos pela prefeitura. Calcula-se que o rombo foi de mais de um milhão de reais.

O próprio vice-prefeito na época, agora atual prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior, mais conhecido como Júnior Franco (PMDB), fez um empréstimo para pagar 24 parcelas de R$ 1.296,46 somando-se o total de R$ 31.115,04. Dizem que ele pagou o empréstimo só depois que assumiu o controle do Executivo Municipal.

Após esta denúncia, espera-se que a Polícia Federal investigue o caso para saber se o esquema fraudulento de empréstimos consignados permanece na Prefeitura de Cururupu comandada por Júnior Franco.

Aguardem mais informações.

Veja abaixo a relação das pessoas que fizeram o empréstimo:

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Presidente do PSDB-MA deputado Carlos Brandão e o Senador Aécio Neves

A executiva regional do PSDB maranhense prepara uma lista com nomes de peso para o ato que dará largada à corrida eleitoral deste ano. A convenção do partido em São Luís, marcada para o final do mês de junho, deverá contar com a presença de nomes expressivos da legenda no cenário nacional. O postulante ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves, é um dos que já confirmou o reforço, além de reiterar o apoio irrestrito na disputa a ser travada na capital do Estado.

O desembarque da Executiva Nacional no cenário político de São Luís foi definido por um entendimento interno do partido. A justificativa recai sobre a importância estratégica do município para 2014 pelo simples fato ser a capital do Estado. A orientação da cúpula tucana é mobilizar o eleitorado e mostrar que o partido estará empenhado em acompanhar de perto a disputa pela reeleição do prefeito João Castelo.

Para o presidente regional do PSDB, Carlos Brandão, a presença de nomes de peso na campanha reforça o comprometimento do partido e faz parte de um planejamento definido para os próximos anos. “A eleição deste ano está diretamente ligada ao projeto do partido para manter o crescimento para os próximos anos. Portanto, o envolvimento será de todos. E consequentemente passa também pela Executiva Nacional”, destaca Brandão.

O discurso enaltecendo a importância da reeleição do prefeito João Castelo para as pretensões do partido também estará amparado pelo depoimento das figuras expressivas da legenda nas inserções de rádio e TV. As gravações deverão ser veiculadas antes do início do calendário eleitoral determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse ano. Entretanto, o partido definiu que o foco das mensagens de apoio será apenas as eleições deste ano.

“Nossa intenção não é antecipar o debate sobre 2014, mas reforçar a importância e o envolvimento de todos neste momento. E para isso contamos com o pleno apoio da Executiva Nacional. Portanto, estaremos empenhados nesse objetivo”, reforça Brandão.

Além do senador Aécio Neves, também deverão marcar presença na convenção em São Luís o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra, e as principais lideranças da bancada no Congresso Nacional. O objetivo é que o ato também marque a largada para a disputa nos outros municípios do Estado. Dessa forma, os candidatos em outras prefeituras também estarão no palanque.

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jornalista Marco Nogueira

O jornalista Marcos Nogueira faleceu hoje pela manhã decorrente de diabetes. Polêmico, Nogueira chegou ao Maranhão como correspondente do jornal folha de São Paulo, onde publicou diversas denúncias sobre a corrupção no estado.

Marcos Nogueira teve passagem pelo Jornal Pequeno. Nos últimos tempos, o profissional, que enfrentava complicações de uma diabetes aguda, se dedicava a um blog que levava seu nome.

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Bia Venâncio

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, informou que não irá mais disputar a reeleição e que seu candidato será Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho.

Ela disse ter sido chantageada pelo presidente da Câmara, vereador Alderico Campos. Segundo Bia, Campos não queria que ela apoiasse o nome de Adriano Sarney. Por essa razão, a prefeita anunciou o rompimento com o presidente da Câmara.

Bia Venâncio criticou a atuação do deputado federal Domingos Dutra. “Ele foi bastante votado aqui em Paço do Lumiar, mas durante todo o seu mandato não fez nenhuma emenda em favor da cidade”, relatou.

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Com 50% da frota circulando passageiros aguardam horas por ônibus.

Continua indefinida a situação do transporte coletivo de São Luís. Depois de amargar cinco dias com 100% da frota de ônibus recolhida às garagens, os usuários da capital voltaram a “respirar” com a liberação de metade dos veículos circulando desde sábado.

Hoje uma nova rodada de negociações entre o sindicato dos rodoviários, empresários, Tribunal Regional do Trabalho e representante da Prefeitura deve discutir uma proposta para a categoria, que rivindica reajuste salarial de 16%.

O problema é que se a proposta apresentada não for aceita em assembleia dos rodoviários após a reunião, a paralisação total dos ônibus pode voltar. E com ele o caos total no trãnisto, sem contar com os transtornos causados a mais de 650 mil usuários, que ficarão à mercê dos abusos cometidos pelo transporte alternativo.

A indefinição da situação dos rodoviários tem causado além dos transtornos a quem precisa utilizar ônibus diariamente, prejuízos a vários setores da economia, especialmente o comércio.

Espera-se que o impasse seja resolvido e os serviços voltem à sua normalidade.

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Imirante

Wennia-Batista, musa do Sampaio 2012. Foto: Imirante

A técnica de enfermagem Wennia Batista, de 22 anos, venceu o concurso Musa do Sampaio Corrêa 2012, na noite deste sábado (26), realizado na Choperia Marcelo, em São Luís. Sete candidatas disputaram a final da competição com a primeira musa do time tricolor. W

Wennia também venceu o concurso “Musa da Torcida”. A eleição foi realizada por meio de votação popular no site www.musadosampaio.com.br.

Além do título, a jovem levou para casa o prêmio de R$ 2 mil. A segunda colocada,Thalyane Mondego, recebeu recebeu R$ 800 como premiação. As finalistas foram avaliadas por júri técnico e artístico.

CLASSIFICAÇÃO

1ª – Wennia Batista

2ª – Thalyane Mondego

3ª – Erika Cordeiro

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Não é mais a mesma a relação outrora inseparável entre as famílias Coêlho e Martins, no município de Balsas. O que sempre foi só um grupo, agora desfila em lados opostos. Tudo por conta da sucessão municipal.

Francisco Martins quer ser o candidato à sucessão de Francisco Coêlho, coisa que nem de perto passa pela cabeça do último Chico, que deve lançar mesmo um parente próximo.

Quando passou por Balsas, a governadora prestigiou os Martins e desprezou os Coêlho. Roseana foi tomar café da manhã na casa de Lizinha Martins, atual vice-prefeita. Foi preciso Chico Coêlho ir até a residência da sua vice para saudar a governadora.

Ocorre que Roseana Sarney não engole até hoje a derrota que lhe foi imposta por Flávio Dino em Balsas, na eleição de 2010. E credita o fracasso ao prefeito.

Como se observa, nem sempre tudo que é dado a Chico pode ser ofertado para Francisco.

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TJMA

Ex-prefeito de São Bento Isaac Rubens Britto Dias. Foto: Uol

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recurso do Ministério Público Estadual e reformou sentença de primeira instância, para determinar que seja recebida denúncia e instaurada ação penal contra o ex-prefeito do município de São Bento, Isaac Rubens Brito Dias. A denúncia apresentada anteriormente acusava Dias de não ter prestado contas do exercício financeiro de 2004 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A defesa do ex-prefeito sustentou que ele apresentou as contas no prazo legal. Argumentou que instrução normativa do TCE, de 2005, definiu novas regras, advertindo-o que a prestação estava em desacordo com o estabelecido e solicitando a regularização, o que teria ocorrido com a reapresentação das contas em maio daquele ano. Acrescentou que Dias pagou multa pelo alegado atraso.

A sentença da Justiça de 1º grau foi pela rejeição da denúncia, sob o argumento de que o ex-prefeito apresentou as contas antes do oferecimento da denúncia, o que não configuraria o crime. Entendimento semelhante teve o desembargador Bernardo Rodrigues, ao julgar o recurso, por considerar não haver justa causa para o recebimento, interpretando o fato como mera infração administrativa.

Os desembargadores José Luiz Almeida (relator) e Raimundo Nonato de Souza, entretanto, deram provimento ao recurso do Ministério Público, reformando a sentença de 1º grau. Ambos observam que o Decreto-Lei nº. 201/67, em seu artigo 1º, inciso VI, diz que é crime de responsabilidade dos prefeitos deixar de prestar contas anuais nos prazos e condições estabelecidos. Na opinião dos dois, o fato de o ex-prefeito ter apresentado as contas depois do prazo, com pagamento de multa, já é motivo para recebimento da denúncia.

O parecer da procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, pelo provimento, foi mantido na sessão pelo colega Marco Antonio Guerreiro, da Procuradoria Geral de Justiça.

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A equipe do JN No AR, quadro responsável por reportagens especiais do Jornal Nacional, desembarcou na madrugada desta sexta-feira em Imperatriz. A repórter Cristina Serra fará reportagem especial abordando a violência no campo e o trabalho escravo no Maranhão.

A região sorteada foi o sudoeste do estado. Pela manhã os trabalhos se concentraram na cidade de Açailândia. As carvoarias da região chamam atenção para a situação de centenas de trabalhadores maranhenses. A realidade acaba incentivando a violência no campo. Muitos se sujeitam às condições precárias e não denunciam os patrões por falta de trabalho e medo da violência.

O tema do trabalho escravo foi escolhido pelo fato desta semana o Senado Federal ter aprovado a PEC contra o trabalho escravo que determina a expropriação dos imóveis e propriedades que fazem uso do trabalho em condições análogas à escravidão.

Os constantes conflitos no campo também serão temas abordados pela reportagem. A morte da líder indígena da Aldeia Coquinho II, em Grajaú e outros dois crimes serão retratados.

A reportagem será exibida na edição desta sexta-feira (25) do jornal Nacional, a partir das 20h15, na Rede Globo.

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Embora em boa parte dos municípios maranhenses esteja chovendo regularmente, 26 prefeituras decretaram estado de emergência em razão da estiagem que estaria ocorrendo no Maranhão.

As fortes chuvas que caíram durante esta sexta-feira (25) deixaram vários carros atolados em olho d’Água das Cunhãs.

Os municípios beneficiados com a medida foram: 01. Chapadinha, 02. Afonso Cunha, 03. Humberto de Campos, 04. Magalhães de Almeida, 05. Paulino Neves, 06. Primeira Cruz, 07. Santo Amaro, 08. Tutóia, 09. Paraibano, 10. Pinheiro, 11. Santa Helena, 12. Mirinzal, 13. Guimarâes, 14. Bacuri, 15. Alcântara, 16. Cachoeira Grande, 17. Santa Luzia do Paruá, 18. Vitorino Freire, 19. São Vicente de Férrer, 20. Olho d’Água das Cunhãs, 21. Cajari, 22. Matinha, 23. Sucupira do Norte, 24. Governador Luís Rocha, 25. Governador Archer, 26. Amarante do Maranhão.

Com a medida os gestores municipais destas cidades estão autorizados a realizar contrataçôes de forma livre (sem ter que passar pelo processo de licitação); perfurar poços artesianos, realizar convênios e distribuir cestas básicas às famílias atingidas pela seca. Práticas normalmente proibidas durante o período eleitoral, mas que agora estão liberadas para 26 localidades.

Um verdadeiro perigo que acaba fortalecendo os candidatos que ocupam as prefeituras ou que são apoiados pelos atuais gestores, que certamente farão uso das concessões como moeda de troca para angariar votos das comunidades carentes. Um festival de manobras políticas amparadas legalmente e que podem comprometer a lisura do processo eleitoral e ainda contribuem para perpetuar gestores mal intencionados e alheios à satisfação dos interesses públicos no poder.

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Parece que a greve dos rodoviários está chegando ao fim. O presidente do SET (Sindicato das Empresas de Transporte), José Medeiros, informou que ainda hoje alguns ônibus estarão circulando pela cidade.

É que as empresas estão disponibilizando veículos para rodar pelas ruas de São Luís. Amanhã o número de ônibus deve ser maior. A expectativa é que o transporte coletivo seja restabelecido o mais rápido possível, já que a greve dos rodoviários se arrasta há dias, e desde segunda-feira 923) São Luís está totalmente sem transporte coletivo.

As empresas estão contratando motoristas e cobradores temporários para suprir os grevistas. A greve foi decretada ilegal pela justiça do trabalho e os profissioanis se recusam a voltar ao trabalho. eles reivindicam 16% de reajuste salarial.

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