Acidente no Araçagy: PM que pilotava moto morre em choque com carro dirigido por sargento

O grave acidente aconteceu na avenida principal do Araçagy na noite de ontem, quinta-feira (19),em frente ao Colégio Marista. Um policial militar vinha pilotando uma moto, com uma pessoa na garupa, e bateu na traseira de uma Toyota SW4, que vinha sendo dirigida por um sargento do Corpo de Bombeiros. O condutor da moto, Oscivaldo Rabelo (foto abaixo) morreu no local.

A pessoa que estava na garupa da moto foi encaminhada para um hospital sem risco de morte. A polícia segue na investigação do acidente.

https://youtu.be/uaCeVchISUM

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Policial que matou servidor do Ibama na Litorânea é afastado das funções

O policial que alega ter assassinado o funcionário do Ibama em São Luís, Ademar Moreira Gonçalves (corpo abaixo), 36 anos, no último sábado, na avenida Litorânea, foi afastado ontem das funções que exercia na Superintendência Estadual de Investigações Criminais -Seic. A família da vítima, que veio do Tocantins, exige justiça e quer ao menos que a Secretaria de Segurança Pública divulgue o nome do policial.

O anônimo disse que no  dia do crime foi informado que um homem estava roubando seu carro, estacionado próximo de um bar na Litorânea. E que ao se deslocar até ao local viu o carro saindo e que deu o tiro fatal por engano, mas não explicou as razões de não ter prestado socorro ou, ao menos, identificado as placas.

No bar em que estava, populares informaram que o agente se fazia acompanhar de mais outros policiais que teriam lhe dado proteção. O ainda desconhecido se apresentou ontem e como estava fora do flagrante, responderá o crime em liberdade.

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Filho acusado de torturar a mãe idosa é condenado a 10 anos de prisão

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim.

A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

ENTENDA O CASO – Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir fisica e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela.

Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.
Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoolica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.

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Discussão em bar na Litorânea resultou em morte de funcionário do Ibama e carros danificados

Assim, primeiramente como em vários outros blogs e registros espalhados pelas redes sociais,  uma morte na avenida Litorânea, teria sido ocasionada por suposta tentativa de roubo de um veículo, como informaram várias pessoas que filmaram o final do episódio,  o que não foi verdade. Acontece que um grupo de homens teria tido uma discussão com o funcionário do Ibama, Ademar Moreira Gonçalves, 36 anos, no Carnaubar.

A vítima entrou no seu carro, um Honda Cívic, placa MWU –  e rumou para o lado do restaurante Picanha de Ouro, por volta  das 19h20. E no percurso, ele foi atingido por uma bala e perdeu a direção do carro, colidindo com outros veículos, como mostra abaixo uma equipe de policiais militares. Ele morreu um dia depois de completar aniversário.

Confira abaixo:

Ontem por volta das 19h20 , nossa equipe de motos foram acionadas via Ciops , de que estava acontecendo disparo de Arma de Fogo na av Litorânea nas proximidades do restaurante picanha de ouro. De imediato a equipe de Motos deslocou até o local indicado para verificar a veracidade dos fatos , chegando até fazer esse deslocamento pela contramão da via , em virtude do grande engarrafamento que se formou. Ao chegar no local, o corpo de bombeiros já estava assim como uma vtr da SMTT. Foi observado por nossas equipes, de que havia um corpo no local e alguns veículos danificados , como se tivesse acontecido alguma ocorrência de Trânsito. Que foi acionado para o local a equipe do Icrim , pois, a suposta vítima teria sido atingida pelo disparo e teria vindo a óbito no local. Que foi acionado o Icrim e que compareceu ao local para realizar os procedimentos cabíveis. O Delegado, Dr Aragão compareceu ao local e realizou a perícia na vítima . A vítima: se tratava do Sr Ademar Moreira Gonçalves, de 36 anos , que aniversariou no dia 13/10 , era funcionário do IBAMA e residia no condomínio Rio Pimenta no olho d água. Ainda durante a perícia , foi observado que o mesmo fora atingido por um disparo de Arma de Fogo pelas costas , vindo a atingir do lado esquerdo. Durante ainda no local, foram observados alguns veículos danificados, a saber: um Honda Cívica, placa MWU 3445, de propriedade da vítima ; um Ford Fiesta de placa PSF 7509; um Gol de placa OJB 1131 e uma Moto Pop de placa PSJ 5994. Fatos da Ocorrência: segundo as primeiras informações, que ainda não posso afirmar, pois, esses fatos aindam se apresentam muito truncados e são diversos informes do que haveria acontecido no local. Pois , são informes das pessoas que estavam no local. Uma corrente fala de que a vítima teria sido assaltada, porém , nada da vítima foi levada. Outra corrente fala, de que teria havido uma discussão do bar Carnaubá e que a vítima deslocou para seu veículo no sentido de sair daquele ambiente e que estava dentro do seu carro em movimento já , movimento lento, em virtude do grande número de veículos na via, quando uma pessoa atirou pelas costas na citada vítima. Que teria perdido o controle do seu veículo , vindo a atingir os outros veículos citados nessa Ocorrência. Que o citado veículo da vítima parou nas proximidades da Sorveteria e Fast Food Sabor Tropical na Litorânea. Para melhor esclarecimentos dos fatos , somente uma investigação apontará o que da fato aconteceu . Pois, muitos informes a cerca dos fatos.

TC Roberto Filho , Cmte do BPTUR.

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Juiz federal suspende concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, determinou a suspensão do Concurso Público – Edital 001/2016, do Tribunal de Justiça do Maranhão (foto baixo da sede) para outorga das Delegações de Notas e de Registro.Na decisão, o juiz alega que o edital do concurso contraria a Lei 8.935/94 ao impor a realização de concurso de provas e de títulos nas duas formas de provimento – ingresso e remoção – quando a lei determina tratamento distinto.

A Lei 8.935/94 contempla duas modalidades de preenchimento de vagas para os serviços de notas e registros, sendo um através de concurso de provas e de títulos, destinado a preencher dois terços das vagas, e outro por meio de remoção, mediante unicamente ao concurso de títulos, destinado à terça parte restante das vagas.

A Justiça Federal é competente para processar e julgar a ação proposta porque o Tribunal de Justiça do Maranhão faz referências no Edital 001/2016 à Resolução nº 081, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre concursos públicos de provas e títulos para outorga das Delegações de Notas de Registro.

Para o juiz José Carlos Madeira, a Resolução 081/2009-CNJ contraria a Lei 8.935/94 e a Constituição Federal: “haja vista a CF 236, parágrafo 3º não contemplar o concurso de remoção, mas apenas o ingresso na atividade notarial e de registro; no caso de remoção, por elementar, os candidatos já integram os quadros de serventias extrajudiciais e assim, ao menos presumidamente, já se submeteram à concurso de prova e de títulos”.

O juiz determinou a suspensão do concurso do TJ/MA e os ajustes necessários para cumprimento da Lei 8.935/94 até o julgamento definitivo da ação.

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Laudo aponta que comerciante morreu de AVC em jaula medieval, em Barra do Corda

O comerciante Francisco Ferreira (foto abaixo) chegou a ficar mais de 16h em uma cela chamada de “Gaiolão” que fica na parte detrás da delegacia da cidade de Barra do Corda. Hipertenso e diabético, a vitima não teve direito a tomar medicamentos obrigatórios, água, e ficou no período da tarde sob sol escaldante de 40 graus na jaula à céu aberto, saindo apenas no dia seguinte para o caixão.

Francisco ficou 18 horas preso em jaula

O delegado Regional de Barra do Corda (MA), Renilton Ferreira, confirmou que o comerciante do setor de vidros teve um AVC (acidente Vascular Cerebral) após chegar ao uma unidade da UPA naquela cidade. Ele se envolveu em um acidente quando ainda estava sob o efeito do álcool e instantes depois foi preso.

Jaula no pátio da delegacia não tinha cama ou banheiro

Inicialmente o delegado afirmou que a cela (foto acima) era para presos ficarem provisoriamente até a autoridade decidir se ele iria para outra cela ou se liberado, o que não foi o caso.

Já o Governo do Estado, três dias depois, lamentou o episódio, disse que mandou investigar e que a cela era para banho de sol. Esqueceu apenas que, pelo tempo em que o vitima passou na tortura, era uma cela para sair tostado.

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Justiça Federal do Maranhão informa a morte de Juiz em Bacabal

O juiz federal Ricardo Nohra Simões (foto ao lado esquerdo) foi encontrado morto no apartamento que residia em Bacabal, ontem, dia 12 deste. Natural do Rio de Janeiro, aos 54 anos, o magistrado tomou posse como juiz federal no início deste ano.

Abaixo a nota da Seção Judiciária do Maranhão sobre o episódio:

Com profundo pesar, a Seção Judiciária do Maranhão comunica o falecimento do Juiz Federal Ricardo Nohra Simões, quinta-feira, 12 de outubro, na cidade de Bacabal/MA.
Ricardo Nohra Simões era Juiz Federal Substituto, da vara única da Subseção Judiciária de Bacabal. Tinha 54 anos, era natural do Rio de Janeiro e tomou posse como Juiz Federal em janeiro deste ano. Deixa esposa e uma filha.
O corpo foi removido para o Instituo Médico Legal em Timon para investigar a causa da morte e, posteriormente, será trasladado para o Rio de Janeiro.

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Oito homens armados invadem o Socorrão II e resgatam dois bandidos perigosos

Eles estavam fortemente armados e entraram pela lixeira do Hospital Socorrão II, na Cidade Operária, e conseguiram resgatar Tarcísio Rodrigues Alves , conhecido por Paulista, e a João Pedro Silva Rocha, dois bandidos de alta periculosidade. O fato aconteceu por volta das 2h da madrugada de domingo.

De acordo com informações ao blog, os dois elementos estavam na sala de cirurgia e devidamente algemados nos leitos em que ocupavam. O resgate foi pouco percebido e, por isso, foi mantido o sigilo.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou agora pela manhã que os serviços para recapturar os elementos foram iniciados desde e abriu um inquérito administrativo para saber as causas. Só neste ano seis presos foram resgatados de hospitais públicos.

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PCdoB que ficar com a prefeitura de São Luís, mas Holadinha não vai entregar

Desde que o governador assumiu a indicação do líder sindicalista Júlio Pinheiro (PCdoB), como o vice do então candidato à reeleição na capital, Edivaldo holanda, no nosso grupo no WhasApp “Liberdade de Expressão” alguns já vislumbravam a possibilidade de, reeleito, mais na frente (em 2018) o prefeito sair vice na chapa de Flávio Dino e o vice de Holadinha assumir a prefeitura.

Em maio deste ano, cheguei a colocar aqui a possibilidade de Edivaldo Holanda ser o vice na chapa comunista, ou até mesmo o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, sendo que o primeiro com chances maiores (reveja aqui).

Porém, nos últimos dias vejo que o assunto vem tomando proporções sérias e ocupando espaços na mídia governista e da oposição. Resta apenas alguém perguntar ou o prefeito se antecipar para dizer se aceita ou não.

O que não se pode esconder é que o PCdoB tem os olhos maior que a cara. A gula engole o corpo e a alma. Como a escolha é uma hipótese, não se pode descartar que os comunistas estejam desde já sonhando com os dois palácios sobre o restrito comando deles.

Mas, como em política tudo é possível, inclusive o projeto de reeleição de Flávio Dino virar água, aí restaria aos vermelhos  ao menos os cofres e o poder municipal.

O fato de Holadinha ser do PDT e o deputado federal Weverton Rocha pertencer ao mesmo partido nada impede que os dois possam fazer parte da chapa majoritária de Flávio Dino, um como candidato a senador e outro como vice-governador. Roseana já ganhou umas duas eleições com a chapa puro sangue.

Antes, o assunto Holanda Junior como vice era tratado apenas pela imprensa não aliada ao Palácio dos Leões. Agora, que os jornalistas e blogueiros governistas estão assanhados com a possibilidade, muitos acreditam que será irreversível a chapa.

Como, apressadinhos? No cenário turvo e nada cômodo para o governador, dificilmente Edivaldo Holanda Júnior vai ao sacrifício e deixar de lado a população que o escolheu para ser o seu prefeito por mais quatro anos. Ainda mais agora que ele vem acertando e recolando nos trilhos a administração de forma exitosa.

Mas o resto é esperar a manifestação do prefeito para saber se aceita mais uma desafio, mesmo sabendo que estará sendo usado pelo seu líder maior, ou continuará sendo o prefeito da capital com o nome fortalecido para 2020. E não custa nada lembrar que Flávio Dino ganhou a eleição para governador no primeiro turno sem o exercício, naquele momento, de nenhum mandato.

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Esteticista recorre ao suicídio no interior do Maranhão

A esteticista Meire Marques (foto abaixo) de 35 anos, se suicidou hoje na própria residência, no bairro São Francisco, na cidade de Zé Doca. Ela foi encontrada por familiares.
A família permanece abalada com o gesto da esteticista. Apara alguns amigos, ela andando apresentado sintomas de depressão.

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611 presos são beneficiados com saída temporária do dia das Crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulga portaria na qual autoriza a saída temporária de 611 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10).

Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1a VEP.Relata a portaria que os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.

LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída. Abaixo, em Arquivos Publicados, a portaria assinada pelo magistrado.

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Em Pedreiras, traído diz que quando olhou a esposa gemendo debaixo do ancião, perdeu o equilíbrio

Luciano Luan dos Santos Lopes, 20 anos, disse que entregava para a esposa todo dinheiro que recebia e que ela não tinha necessidade de fazer programa por R$ 50. Ao entrar no Motel do Inácio, no Mercado Central, em Pedreiras, olhou um ancião de 78 anos pelado e a sua mulher gemendo. Diz que aí não aguentou e matou o pé-de-pano. A morte revoltou a cidade.

A versão dada pelo rapaz traído foi durante entrevista para a TV Ouro Verde, afiliada da TV Difusora naquela cidade. Ele garantiu que não estavam separados e quando ligou para a esposa ela informou que estava no mercado, mas ele estranhou o silêncio.

Pegou a bicicleta e rumou para o local. E disse que olhou parte da bicicleta da esposa no motel, mas esqueceu de informar que soube por um amigo da traição que estava ocorrendo. Ao entrar no quarto, a raiva aumentou e perdeu o controle, como conta aqui para a reportagem:

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