Nem bem começou o julgamento de cassação do mandato do governador Jackson Lago, o ministro do Tribunal Susperior Eleitoral, Joaquim Barbosa, entregou ao presidente do TSE, Carlos Aires, pedido de impedimento no caso.
A justificativa de Barbosa não ficou conhecida até agora, mas ainda assim o julgamento será retomado hoje. Para substituir Joaquim Barbosa, Aires convocou o ministro Lewandovak.
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Leitor do blogue insiste para que comente sobre deputados e secretários que são proprietários de “castelos” numa das mais belas praias de São José de Ribamar: Panaquatira.
Então, táI
A mais bela e, talvez, a mais cara, pertence ao deputado César Pires. A mansão foi adqurida em 2007, no exercício do mandato, por R$ 200 mil. No cash.
Hoje, da mansão de Pires, avaliada em R$ 500 mil, descem aos domingos triciclos. Ela foi comprada de um secretário municipal de Ribamar.
Não menos luxuosa encontra-se a mansão do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando. Descendo um pouco mais, apreciando a bela paisagem, tem o casarão do secretário de Planejamento, Aziz Santos, adquirida quando foi secretário de Jackson Lago na Fazenda municipal.
Ao lado de Pires, são donos de mansões à beira da praia, secretários estaduais filiados ao PDT, deputados e empresários ligados ao grupo pedetista.
Um construtor, conhec ido como Arnaldinho, ligadíssimo ao PDT, tem mansão adquirida do ex-vereador Renato Dionízio. No casarão costumam passar deputados, empreiteiros e secretários estaduais.
O secretário da Igauldade Racial, João Francisco, tinha uma pequena casa de madeira jogada às traças, baratas, ratos e moercegos. Ninguém se atrevia visitá-la, nem mesmo o dono. Hoje o aspecto é exuberante.
Dois deputados também são proprietários de casas em Panaquatira: Helena Heluy e Pavão Filho. A mansão da parlamentar nem de longe se aproxima do casarão de César Pires.
A casa de Pavão Filho, por detrás do casarão de Helena Heluy, não pode ser considerada mansão por ser pequena e não ostentar luxo. Também não chega a ser um casebre.
Os donos dos castelos de Panaquatira optaram por ter imóveis próximo do final da praia. Do início até uns 5oo metros, a praia é tomada nos finais de semana e feriado pela turma da fora e das peladas, bem distante dos castelos, mansões e casas dos secretários, deputados, prefeito e empresários.
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O prefeito de São Luís, João Castelo, desmentiu ontem que tenha decretado marotária na administração municipal.
Castelo explicou que determinou a criação de uma comissão técnica para no prazo de 60 dias analisar todas as dívidas do município, a fim de saber se os empenhos são legais e constatar que os serviços foram executados e materiais e serviços devidamente prestados.
O prefeito não descartou o pagamento de prestadores de serviços antes do prazo, mas desde que tudo esteja esclarecido.
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A sessão de hoje da Assembléia Legislativa esquentou o plenário. Os deputados Penaldon Moreira e César Pires trocaram acusações mútuas. Revelações deixaram assustados deputados, jornalistas e funcionários.
Penaldo ocupou a tribuna para exigir que fosse revelado o valor da soma aplicado na construção do novo prédio da AL. “Esconder os números é um desrespeito aos demais deputados, bem como à sociedade”, avisou.
Foi o suficiente para que César Pires, que foi coordenador da comissão para aquisição de mobília, ocupar a tribuna para criticar o colega Penaldon.
Pires reagiu ao modo como Penaldon cobrou, principalmente na ausência do ex-presidente João Evangelista. “Não vejo aqui ninguém cobrando aposentadorias carcomidas e as investigações feitas pela Polícia Federal”, disse Pires, dando a entender que o foco agora é o valor da construção, enquanto outra mazelas permanecem debaixo do tapete.
Penaldo Moreira estranhou que no projeto original as cadeiras do plenário eram maiores, mais confortáveis e, portanto, mais caras. “Elas diminuiram”, denunciou, para em seguida dizer que vai para a sua casa dormir, mas de consciência tranquila. O silêncio e a dúvida reinaram no plenário por alguns segundos.
O deputado Carlos Alberto Milhomem, que foi presidente à epoca em que a construção se iniciara, ao valor total de R$ 17 milhões, também reagiu. Hoje, comentam que chega próximo de R$ 100 milhões. Milhomem, então, pediu que se possível fosse instalada uma CPI para apurar os valores gastos.
O deputado Marcos Caldas foi mais além. Primeiro disse que nas ruas o assunto virou chacota. Em seguida, acusou: “o deputado João Evangelista fez tudo escondido”.
Para finalizar, Penaldon Moreira reafirmou a cobrança. “Por que esconder os números? Os deputados precisam saber, a sociedade quer uma resposta”.
O futuro líder da maioria, deputado Carlos B raide, tentou jogar um balde de água fria na fervura. “Como somos pequenos. O mais importante é a grandeza do prédio, que é um dos mais modernos do país”.
Ao final da sessão, não sem antes fazer pequenas intervenções para explicar a posição da presidência da AL, Marcelo Tavares informou aos jornalistas que determinou levantamento para divulgar as cifras aplicadas no Palácio do Rangedor.
O assunto tomou a maior parte da sessão plenária. Os números, porém, ainda permanecem desconhecidos.
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A CPI para investigar saques feitos na boca do caixa por prefeitos que estavam saindo do cargo, pode sofrer um revés.
Acusado de sacar cerca de R$ 2 milhões, o ex-prefeito de Cantanhede, Mundinho, admitiu a retirada, mas deixou claro que fez a maior parte do saque antes de dezembro.
O ex-prefeito disse numa roda de amigos, na presença de um conhecido jornalista que apresenta programa de TV local, que o dinheiro foi para bancar a campanha eleitoral do seu aliado, Cabão, que se elegeu prefeito em Cantanhede.
A denúncia contra Munidnho foi levada pessoalmente por Cabão ao deputado Alberto Franco, de quem é hoje aliado. O parlamentar garantiu que a CPI não é para perseguir nenhum ex-prefeito, mas apenas para mostrar o roubo que acontece a cada final de administração.
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O deputado Alberto Franco, em entrevista coletiva, informou que cresce o número de prefeitos que roubaram os cofres públicos quando estavam deixando o cargo, no final de dezembro.
“Já temos elementos suficientes para pedir a criação da CPI para investigar os gestores que surrupiaram os cofres, deixando pesadas dívidas para os novos prefeitos, assim como os funcionários sem receber seus salários”, garantiu.
O parlamentar, em seguida, iniciou a coleta de assinaturas. Até às 17h, oito deputados assinaram a proposta. Franco espera chegar aos 14, número suficiente para a instalação da CPI, amanhã.
O parlamentar afirmou que os saques vultosos se concretizaram porque houve cumplicidade com os gerentes de agências bancárias.
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Meu amigo e colaborador do blogue, Cássio Euller, jornalista maranhense radicado em Brasília, acaba de ligar para informar que as luzes do principal gabinete da Câmara Federal permanecem acesas.
É que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, aguarda, via fax, a carta-renúncia do corregedor daquele parlamento, deputado Edmar Moreira, hoje conhecido como o dono do castelo que não prestou contas da propriedade ao Leão (IR).
Moreira, conforme Euller e diversos portais de notícias, telefonou ao colega Michel Temer informando que estava renunciado aos cargos de corregedor e de segundo vice-presidente da Câmara Federal.
No olho do furacão, Edmar Moreira não terá sossego apenas com a renúncia aos dois cargos. Logo mais, no período da tarde. a cúpula do seu partido, o DEM, vai expulsá-lo da agremiação partidária.
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Foto: Roosewelt PinheiroO presidente do Senado Federal, José Sarney, ainda não decidiu quando ocupará a residência oficial que o presidente da Câmara Alta tem direito.
Ela fica na parte reservada para moradia do ministros, local nobre de Brasília. A casa tem 450 metros quadrados de área construída.
Sarney vai morar ao lado da residência oficial do presidente da Câmara Federal, deputado Michael Temer.Terá em sua casa 12 funcionários, entre mordomo, cozinheiro, arrumadeira e seguranças, sem tirar um centavo do bolso.
A futura residência de Sarney tem ainda piscina, três salas, biblioteca e jardim.
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Leitor do blogue liga para pedir que comente sobre “sumiço” de matéria, com chamada na capa do portal UOL,sobre interceptação de conversas telefônicas entre o senador José Sarney e o filho empresário Fernando Sarney.
A informação postada insinua que a ABIN estaria repassando informações ao senador sobre investigação feita pela Polícia Federal, a respeito de atividades financeiras de empresas de Fenando Sarney durante a campanha eleitoral de 2006.
Fui ao portal e constatei realmente que a informação não estava mais no UOL. Nada demais. O portal de notícias é dinâmico e a cada minuto vão surgindo novas matérias, ao mesmo tempo em que outras vão cedendo espaços para as mais recentes. Creio que tenha sido o caso.
Acho estranho, todavia, o vazamento da informação de um caso, sob sigilo de justiça, no momento em que se aproxima a data de julgamento da cassação ou não do mandato do governador Jackson Lago.
Recebí informações, que precisam ser melhor checadas, de que uma das mais importantes secretarias da estrutura do governo estadual estaria bancando pagamentos para órgãos da grande imprensa. A mim foi repassado, inclusive, os valores e o nome da agência de publicidade que efetua tais pagamentos.
O primeiro repasse, em dezembro do ano passado, foi de R$ 2 milhões. E olha que a Secom, talvez, nem tenha tomado conhecimento.
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O Governo do Estado entrou com uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – para derrubar a lei aprovada pela Assembléia Legislativa que parcela em até seis vezes o pagamento do IPVA.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, antes de tomar qualquer decisão, solicitou ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, esclarecimentos jurídicos sobre a proposta, que é de autoria do deputado Pavão Filho.
Tavares já remeteu de volta o projeto ao TJ, com todos os esclarecimentos da legalidade da matéria. E mais: fez ampla e veemente defesa da lei, citando jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente da AL maranhense citou, na sua exposição de motivos, o caso do Amapá. Lá, a Assembléia Legislativa, no ano passado, aprovou uma lei mais abrangente do que a apresentada por Pavão Filho.
De acordo com a lei da AL amapaense, o contribuinte tem direito a pagar em até seis vezes o IPVA, podendo ainda parcelas em dez vezes débitos anteriores, além do desconto de 20% no pagamento à vista.
No Amapá, assim como no Maranhão, o governador vetou o projeto, mas a Assembléia Legislativa derrubou o veto e promulgou a lei.
O governador de lá entrou direto no Supremo e perdeu feio. A lei foi acatada por unânimidade pelos ministros do STF.
O deputado Pavão Filho pomete para terça-feira discurso na tribuna da AL para defender a lei por ele criada.
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Enquanto no Congresso Nacional os parlamentares tiveram que mandar pra casa os parentes funcionários e na Assembléia Legislativa do Maranhão a maioria já mandou exonerar irmãos, tios, pais e primos, a Câmara Municipal de São Luís resiste.
Não se tem conhecimento de nenhuma exoneração efetuada pela presidência da Casa em atendimento a lei do nepotismo. Tem parente de vereador que mora em Brasília, mas cai em sua conta todo mês o salário, acréscido de gratificações.
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IGEPAS
