A bancada da oposição na Assembléia Legislativa perderá uma vaga na formação da próximo Mesa Diretora. A primeira-secretaria, cargo que dirige a Casa, vai mesmo ficar com a bancada do governo. O acerto não vem de hoje. Foi selado há mais de dois meses, entre os candidatos Marcelo Tavares e Edivaldo Holanda, na presença de um importante secretário da administração de Jackson Lago.

Sendo assim, a bancada da oposição ficará somente com três dos quatro cargos que ocupava. A bancada governista terá seis vagas. O negócio é que a oposição quer continuar participando do comando da Assembléia Legislativa, indicando o primeiro- secretário. Atualmente o oposicionista César Pires é o primeiro-secretário, com poderes de presidente. Ele assina todos os documentos com Evangelista, incluindo os pagamentos, além de ter acesso irrestrito a folha de funcionários.

Com o acordo selado pela bancada governista, Marcelo Tavares será o presidente e o deputado Edivaldo Holanda será o primeiro-secretário. Boa parte da bancada da oposição se convenceu da mudança, exceto Ricardo Murad, Max Barros, Raiumundo Cutrim e César Pires.   

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal vai determinar levantamento para saber o tamanho do volume de recursos que vai precisar para fazer a primeira reforma no antigo prédio da Assembléia Legislativa, na rua do Egito. As administrações Manoel Ribeiro, Tatá Milhomem  e João Evangelista gastaram mais de R$ 14 milhões em reformas na AL e o prédio continua com goteiras, defeitos na instalação hidráulica, sistema elétrico comprometedor e paredes rachadas. São as heranças do tempo.

Estima-se que para deixar o prédio que agora será ocupado pela Câmara Municipal de São Luís em estado de uso normal pelo próximos quatro anos, serão necessários recursos da ordem de R$ 10 milhões. Essa será a primeira facada que os vereadores pretendem colocar no pescoço do prefeito eleito João Castelo e a primeira de uma séria de sangrias no bolso do contribuinte.   

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A Câmara Municipal de São Luís vai herdar o prédio velho da Assembléia Legislativa, à rua do Egito. Os primeiuros problemas surgirão com o início do período invernoso. Todas as vezes que chove, por exemplo, tem gabinete que fica completamente alagado.

O de Tatá Milhomem obrigava o deputado e os assessores a saírem de bote, emprestado do gabinete do colega Rigo Teles, que ficava inundado.  

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Leitora do meu blogeu liga para saber se tenho informações de que existem vereadores da capital que atuam como agiotas. Claro quer existem, em número menor ao dos deputados da Assembléia Legislativa. São dois vereadores e um ex-vereador. Esse último, Sebastião do Coroado, não tem factoring, mas tem muita bala na agulha e quase todos os vereadores em suas mãos.  

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11 vereadores, entre eleitos e reeleitos, participaram de jantar. na quinta-feira. na residência do vereador Lourival Mendes. Todos, após o rango, declararam apoio à reeleição do presidente Isaias Pereirinha, que esteve presente. Esse filmje é velho.

Quando Francisco Carvalho tentou a quinta reeleição, contra o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, conseguiu a assinatura de 16 vereadores para seu projeto pessoal. Pereirinha tem 12 assinaturas, um número inferior ao de Carvalho e, portanto, perigoso de acreditar.

Dos 12 nomes que assinaram o documento de Pereirinha, posso afirmar sem medo de errar que quatro estão valorizando o passe. Estão ansiosos para ser chamados pelo prefeito eleito João Castelo. Se Pereirinha não tiver cuidado, pode dormir eleito e acordar derrotado.   

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Essa eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís cada dia fica parecida com a eleição de 2002, quando foi eleito presidente o vereador Ivan Sarney. Na época, o então prefeito Jackson Lago foi reeleito numa chapa com Tadeu Palácio, com o apoio da governadora Roseana Sarney.

A governadora, após o pleito municipal, fez apenas um pedido ao prefeito aliado: a eleição de Ivan Sarney para a presidência da Câmara Municipal. Jackson Lago, então, designou o seu vice Tadeu Palácio para comandar o processo, com total respaldo da prefeitura e do Governo do Estado. O jogo era duro. Sentado na cadeirea de presidente estava o vereador Francisco Carvalho, armado até os dentes para garantir sua reeleição.

A cada conversa com os vereadores eleitos e reeleitos, Carvalho sentia firmeza da vitória. Os vereadores confiantes e bulhados. Não restava nenhuma dúvida. Um deles, ao firmar o compromisso, disse que se Carvalho tivesse dois votos, um era o dele. Um outro vereador, mais conhecido como o “pequeno que incomoda” foi mais longe e disse que nem a matriarca da sua família mudaria seu voto.

Dois dias depois veio o tolor compressor. A mudança de voto foi acontecendo aberta e sem o menor pudor. Carvalho reclamava do prejuízo e cobrava o compromisso. Nunca foi ressarcido. Ivan ganhou a eleição por ampla maioria dos votos. Por isso, não custa nada o presidente Isaias Pereirinha colocar a barba de molho e costurar os bolsos.    

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Dados do IBGE apontam São Luís como a capital com elevado índice de analfabetismo. Lamentável para uma cidade que foi administrada por mais de 20 anos pelo PDT do governador Jackson Lago e que teve secretários de Educação como os professores Tereza Plugger e Moacir Feitosa.    

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Os partidos da base governista querem aprovar um projeto-de-lei, de autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que cria em setembro de 2009 uma janela de 30 dias para que os parlamentares possam trocar de partido sem perderem seus mandatos, de acordo com a regra constitucional da fidelidade.

A fidelidade foi instituída pelo STF, provocado pelo DEM, que interpretou a Constituição decretando que os mandatos pertencem aos partidos políticos. O efeito imediato dessa decisão foi dar aos partidos o direito de reivindicar o mandato dos parlamentares que deixarem a sigla. O DEM conseguiu com isso conter a sangria que estava sofrendo, com seus deputados e senadores deixando o partido.O DEM é o partido mais ameaçado caso seja aprovada a janela. Por isso, o vice-líder Paulo Bornhausen (SC), afirmou ontem que o partido vai ao STF caso esse projeto seja aprovado. Argumenta que: “a interpretação da fidelidade é constitucional. Se aprovado por lei ordinária ou complementar cabe contestação no STF e nulidade da lei”.

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), favorável à aprovação da janela, também critica a tentativa de mudar a lei por legislação ordinária. Ele diz: “A fidelidade só muda por mandamento constitucional, o projeto do Flávio Dino vai esbarrar numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), criar janela só por emenda constitucional”.

Os partidos governistas se quiserem de fato, abrir uma janela para a troca de partido, um ano antes das eleições de 2010, vão ter de mobilizar três quintos dos votos da Câmara e do Senado. Se não fizerem isso, seu esforço vai cair no STF.

Deu no blogue do Franco

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São várias as versões sobre o retorno do ex-deputado José Gerardo de Abreu para o presídio de Pedrinhas. Comentam que o ex-parlamentar teria sido julgado em outro caso e condenado a mais de 10 anos na prisão. Outros espalham que Gerardo procurou se refugiar no presídio após a execução de Joaquim Laurixto, com receio de ser também executado.

Nem uma coisa e nem outra. Ele foi condenado a pagar três anos em Pedrinhas porque agridiu seu cunhado, advogado, na presença de um juiz, durante audiência. O ex-deputado cumpre sentença pela morte do delegado Stênio Mendonça, mas ultimamente estava sob condicional. Zé Gerardo acusa o cunhado Geraldinho de lhe furtar o que ainda restava da sua furtuna. E não resistiu quando ficou frente a frente com o cunhado.   

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A Assembléia Legislativa comporta uma bancada de quatros milionários agiotas. São deputados da base do governo que emprestam para prefeitos atolados, valores que vão de R$ 200 mil a R$ 600 mil. Um dos prefeitos, de Araguanã, conhecido como Coreirinho, já recebeu ameaças de mortes por um deputado agiota por atraso no pagamento. Imediatamente tratou de quitar metade do débito.

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Mesmo depois de receber o resultado da equipe de transição de governo, o prefeito eleito João Castelo vai mandar fazer uma auditoria na Prefeitura Municipal de São Luís. Será uma das suas primeiras medidas. Há fortes comentários de que o buraco é infinito em setores como o de obras, trânsito, cultura, saúde e na gestão de limpeza da cidade.

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É de foice no escuro a briga por cargos na futura Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A disputa acontece entre as bancadas do governo e da situação. Dois cargos são os alvos preferidos: primeiro secretário (que administra a casa e assina as ordens de pagamentos com o presidente) e o de primeiro vice-presidente (aquele que fica torcendo para assumir o restante do mandato).

Na bancada da oposição disputam a primeira-secretaria os deputados Max Barros, Joaquim Haickel, Chico Gomes e Raimundo Cutrim. O primeiro anda se agarrando nas saias da senadora Roseana Sarney. O segundo se pendura como pode nos óculos de Fernando Sarney. O terceiro tem mais chances. O quarto espera que o senador José Sarney decida a parada. A briga promete.   

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