Pesquisa Constat aponta empate técnico entre Castelo e Edivaldo Holanda Júnior

    Maranhão Hoje

    Nova pesquisa sobre as intenções de voto na eleição para São Luís, realizada pela Constat, encomendada pela TV Guará (Record News), aponta um empate técnico entre o prefeito João Castelo (PSDB) e o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

    As entrevistas foram feitas no período de 24 a 26 de setembro com 935 eleitores e foi registrada no TRE sob o protocolo MA-00309/2012.

    Levando-se em conta a margem de erros, que é de 3%, Castelo tanto pode estar com 34,60% quanto com 28,60%. Edivaldo Holanda, por sua vez, pode estar com 31,80% ou 23,80%, o que configura empate técnico.

    De acordo com os números, se a eleição fosse hoje o prefeito João Castelo teria 31,60% dos votos, vindo em seguida, na sua cola, Edivaldo Holanda Junior com 26,80%, o vice-governador Washington Oliveira (PT), com 10,50%; a deputada Eliziane Gama (PPS), com 4,70%; o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), com 3,70%; Marcos Silva (PSTU), com 1,90%; Ednaldo Neves (PRTB), com 0,30%; e Haroldo Saboia (PSol), com 0,20%.

    Não têm preferência ou deverão votar nulo ou em branco 6,50%, enquanto os indecisos somam 13,50%.

    Na pesquisa estimulada os resultados seriam estes:

    – João Castelo – 32,5%
    – Edivaldo Holanda Júnior – 29,4%
    – Washington Oliveira – com 12,4%
    – Eliziane Gama – 6,3%
    – Tadeu Palácio – 4,7%
    – Marcos Silva – 2,2%
    – Haroldo Sabóia – 0,6%
    – Ednaldo Neves – 0,2%.
    – Votariam em ninguém/branco/nulo – 5,2%
    – Indecisos – 5,9%
    – Não responderam – 0,6%

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    Prefeito de Pinheiro é denunciado pelo MP por crime de responsabilidade

    Se for condenado, Zé Arlindo pode pegar pena de até três meses a três anos de prisão.

    O Estado do Maranhão

    O promotor Suvamy Vivekananda Meireles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra o prefeito de Pinheiro, José Arlindo (PSB), por crime de responsabilidade. O caso será julgado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, com relatoria do desembargador Raimundo Nonato Souza.

    Prefeito de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza, o Zé Alindo (PSB)Prefeito de Pinheiro, José Arlindo Silva Souza, o Zé Alindo (PSB)
    Neste caso, a pena para o prefeito, se condenado, é a perda do cargo que ele ocupa atualmente, além de detenção, que pode variar de três meses a três anos.

    No processo, José Arlindo é acusado de ter deixado de prestar contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Ministério Público, o prazo para que isso fosse feito expirou no dia 2 de abril deste ano, o que foi comunicado dois dias depois, pela própria corte de contas.

    “A declaração de inadimplência do ora denunciado para com o dever de prestação de contas, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011 […] surgiu de deliberação do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão plenária realizada no dia 4 de abril de 2012, tendo sido formalizada através da Resolução n° 177/2012-TCE/MA”, relata o promotor na peça.

    Crime
    O representante do Ministério Público ressalta que, além de ilícito passível de sanção de natureza administrativa, civil e política, o simples atraso na prestação das contas já é suficiente para caracterizar crime, mesmo que isso não gere qualquer resultado negativo ao Poder Público.

    “Registre-se que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito […], consumando-se independentemente de produção de qualquer resultado”, argumenta.

    Ao final da denúncia, o promotor Suvamy Vivekananda dá aos julgadores do caso a opção de suspender condicionalmente a pena de detenção, desde que José Arlindo comprometa-se com a Justiça a apresentar a prestação de contas no prazo máximo de trinta dias após a decisão da 2ª Câmara Criminal, compareça, mensal e pessoalmente, ao juízo da Comarca para informar e justificar atividades e, ainda, prestar serviços comunitários a entidade de natureza social em Pinheiro.

    Outro lado
    A reportagem de O Estado tentou contato com o prefeito José Arlindo e sua assessoria na tarde de ontem, mas nenhuma das ligações foi atendida, ou retornada.

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    Vereadores de Paço do Lumiar podem responder por corrupção ativa

    Clodoaldo Corrêa
    O Imparcial

    A Polícia Federal rechaça que o vazamento dos áudios interceptados no inquérito que aponta desvio de recursos públicos em Paço do Lumiar tenha alguma influência nas investigações No conteúdo dos áudios, existem conversas entre Alderico Campos (presidente da Câmara de Paço), Thiago Aroso (vereador e filho da prefeita), Bia Venâncio (prefeita) e Luis Carlos Teixeira (ex-presidente da Comissão de Licitação do município).

    O delegado Felipe Cardoso que está a frente da investigação do caso afirma que os indícios são muito fortes de que o suposto “mensalão” de Paço era pago com dinheiro público. “Há indícios que os vereadores recebiam recursos da prefeitura. Ainda estamos aprofundando sobre quais programas eram. Até porque eles não teriam este aporte financeiro para todo mês, todo ano, não podemos precisar ainda a periodicidade, ficar pagando os vereadores”.

    A Polícia federal afirma que no caso dos vereadores, a competência passa a ser estadual. “Eles podem responder por corrupção ativa. Agora, eventual investigação dos vereadores seria mais uma competência estadual. Ainda estamos estudando a possibilidade de compartilhar estas informações com o Ministério Público Estadual”.

    O Imparcial tentou contato com o Ministério público já no turno da tarde de ontem. A assessoria de Comunicação do órgão informou que o expediente na promotoria de Paço do Lumiar, que seria responsável pelo caso, encerrava ás 14h e se comprometeu em dar um posicionamento na segunda-feira.

    Para o delegado Felipe Cardoso, o sigilo não é mais algo sob o controle da autoridade policial, uma vez que os áudios vazados já eram da decisão judicial e todos os envolvidos teriam tido acesso. “O inquérito é sigiloso. Mas nem considero o que aconteceu um vazamento, uma vez que as informações que estão na imprensa estão na decisão da Justiça. Os advogados das partes tiveram acesso às peças, como é de direito.. Não é mais algo estreitamente sigiloso”, afirmou.

    Agente da Polícia Federal em frente ao Edifício Vinícius de Moraes. Foto: Blog do Neto Ferreira.Agente da Polícia Federal em frente ao Edifício Vinícius de Moraes. Foto: Blog do Neto Ferreira.

    O delegado disse que durante a investigação estes áudios eram conhecidos apenas pela autoridade policial e pelo Ministério Público. Mas após a deflagração da Operação Allien, passaram a ser de conhecimento de todas as partes envolvidas na investigação. O que é direito dos mesmos. bPara o delegado, não cabe nenhum tipo de alegação de que este “vazamento” atrapalhe, até porque os advogados dos dois lados já tinham conhecimento. “Em muitos lugares onde publicaram você vê o timbre e o brasão do TRF. Isso demonstra que estes áudios fazem parte da decisão judicial e não da peça de investigação”, afirmou o delegado, negando que o “vazamento” tenha partido da Polícia Federal.

    Vereadores negam ocorrência de “Mensalão”
    Ontem foi realizada a primeira sessão da Câmara Municipal de paço do Lumiar após o estouro da denúncia de que vereadores do município receberiam “Mensalão” para aprovar projetos de interesse da prefeita afastada Bia Venâncio (PSD). O presidente da Câmara, Alderico Campos (DEM) que teria sido flagrado em uma escuta conversando com o filho da prefeita sobre a propina, não compareceu à sessão.

    Os poucos parlamentares que foram trataram da disputa eleitoral e do clima tenso da cidade após a Operação Allien. Mas não se manifestaram sobre o Mensalão. A equipe de O Imparcial conversou com alguns vereadores do município. Todos negaram a atividade irregular e disseram desconhecer o “Mensalão”.

    O vereador Charuto (PSD), que presidiu a sessão de ontem, deu respostas curtas e não quis detalhar mais a questão. Ele apenas afirmou desconhecer propostas por aprovação de projetos na Câmara de Paço.

    O vereador Dr. Wilson (PSDC), que é candidato a vice-prefeito na chapa de Almeida (PSDB), falou que só soube da história agora por comentários na cidade. Para ele, adversários políticos tentam aproveitar eleitoralmente a Operação Allien tentando ganhar uma vaga na Câmara. “Tudo que fiquei sabendo foi sobre comentários. Fico triste e fiquei muito surpreso com esta história. Muitas pessoas nesse momento tentam se beneficiar politicamente, tentando denegrir a imagem de todos os vereadores com coisas que não existem”, afirmou.

    Dr. Wilson disse que ele e Almeida não estão com a prefeita e fazem uma campanha independente. Ele disse ainda que a candidatura deles tem menos recursos em relação a outros candidatos à prefeitura.

    O vereador e candidato a prefeito Sebastião Almeida (PSD) que reafirmou não saber nada sobre Mensalão, disse que rompeu com a prefeita Bia Venâncio logo no início da campanha, por não receber nenhuma ajuda material para por o bloco na rua. Almeida disse que foi o primeiro vereador a apoiar o novo prefeito da cidade, Raimundo Filho (PHS). O tucano disse ainda que vai para o ataque no horário eleitoral contra Bia e seus principais adversários, Josemar Sobrinho (PR) e Gilberto Aroso (PMDB).

    Novamente O Imparcial tentou contato com Thiago Aroso e Alderico Campos via celular durante todo o dia de ontem, mas ambos estavam desligados. Na secretaria da Câmara Municipal, fomos informados que não houve nenhum aviso do presidente sobre sua ausência.

    NOTA DO BLOG
    A informação sobre o áudio dos vereadores do Paço do Lumiar foi dado em primeira mão pelo Blog do Neto Ferreira. Veja aqui.

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    Lideranças nacionais fazem ato político na manhã deste sábado ao lado de Edivaldo

    Edivaldo Holanda Júnior (PTC) mostra prestígio nacional com a vinda de mais dois grandes apoios á campanha da mudança na disputa pela prefeitura de São Luís. Edivaldo recebe, na manhã deste sábado (29), a visita do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), que vem a São Luís para fortalecer o grupo político de oposição a João Castelo (PSDB) e a Roseana Sarney (PMDB).

    Caminhada no Bom Jesus. Foto: Mauricio AlexamdreCaminhada no Bom Jesus. Foto: Mauricio Alexamdre
    Antes da recepção a Aldo Rebelo, Edivaldo Holanda Júnior e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, participam de café da manhã com sindicalistas, no Hotel Ponta d’Areia. No evento, categorias sindicais vão apresentar a “Pauta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da capital”, em mais um ato de diálogo com os movimentos sociais.

    Edivaldo disse que a vinda do ministro é uma demonstração do significado nacional que tem as eleições de São Luís neste ano. Ele acredita que está em jogo a disputa entre as forças do atraso e da velha política e as forças da mudança e da renovação política, essas últimas em sintonia com o projeto de desenvolvimento e de igualdade social da presidenta Dilma.

    “É com grande felicidade que recebo a visita do ministro Aldo Rebelo para somar forças a nossa campanha. As eleições deste ano, aqui, vão repercutir em todo o país. Como disse o governador Eduardo Campos, na semana passada: os homens de bem do Brasil torcem por São Luís”, afirmou.

    No período da manhã, Aldo Rebelo participa de uma plenária dos Esportes no Comitê 36 do São Francisco. O ministro será acompanhado pelo candidato a vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB), pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e por lideranças políticas que apoiam Edivaldo.

    O clima entre os militantes da coligação “Muda São Luís” (PTC-PSB-PCdoB-PDT) é de expectativa. A vinda do ministro, assim como a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na semana passada, tem animado ainda mais aos apoiadores de campanha. “Os apoios que ele (Edivaldo) está recebendo provam que Edivaldo é nome de referência nacional, que pode mudar São Luís”, fala com animação Paula Santana, apoiadora de Edivaldo.

    Com informações da Assessoria de Imprensa.

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    Secretaria gasta os tubos com monitoramento que não funciona

    A Secretaria de Administração Penitenciária, dirigida pelo advogado Sérgio Támer, torra rios de dinheiro com empresas especializadas em sistemas de monitoramento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas que não funcionam. Atenção governadora, são mais de R$ 3 milhões mensais.

    Em menos de três dias, duas tentativas de fugas em massa. Na primeira, escavaram um longo túnel. O sistema de monitoramento das celas não funcionou. 45 bandidos de alta periculosidade iriam fugir, incluindo um dos maiores assaltantes de bancos do país.

    Túnel já tinha cerca de 20 metros e estava próximo ao muro do presídio. Foto: DivulgaçãoTúnel já tinha cerca de 20 metros e estava próximo ao muro do presídio. Foto: Divulgação

    No dia seguinte, na quinta-feira (27), foi descoberto que um presidiário sai todos os dias da cela e quando volta é para abastecer a turmo com drogas, celulares e outras mordomias. A descoberta se deu por acaso, não pelo serviço de monitoramento.

    Ontem, mais uma tentativa de fuga que serviria para 100 detentos. Os cabeças estavam com uma banana de dinamite pronta para derrubar o muro. Inclusive, o artefato já estava colocado no muro pelo lado de dentro. Como? E o serviço de monitoramento eletrônico?

    Para concretizar o plano, os bandidos serraram duas celas, assim como se nada estivesse acontecendo lá dentro. A fuga só não aconteceu pelo fato de um dos presidiários ter sido visto por um carcerário.

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    Sagrima – Nota de Esclarecimento

    A respeito de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão suspendendo repasses do Convênio nº 03/2012/SAGRIMA, celebrado entre esta Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, cujo objeto é a construção de um matadouro municipal, temos a esclarecer que:

    – O referido convênio foi assinado no dia 28 de maio de 2012, prevendo o repasse de um valor total de R$ 400 mil, divididos em três parcelas e com vigência de 12 meses. A primeira parcela, correspondente a 50% do total, foi repassada no dia 27 de junho de 2012 através de ordem bancária em crédito da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré.

    – A Sagrima recebeu denúncia formal contra a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no que se refere a aplicação dos recursos repassados na primeira parcela do referido convênio, no dia 21 de setembro de 2012.

    – Nessa mesma data, a Sagrima, por ordem de seu Secretário, Cláudio Azevedo, decidiu suspender os repasses das parcelas seguintes até a apuração da denúncia e medição da primeira parcela. Também nessa data, a Sagrima encaminhou ofício à Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré solicitando manifestação acerca da referida denúncia.

    – Também por determinação do Secretário Cláudio Azevedo, os gestores do convênio deslocaram-se ao município de Alto Alegre do Pindaré a fim de apurar a denúncia e verificar a aplicação dos recursos da primeira parcela na construção do matadouro municipal. A equipe fiscalizadora está trabalhando na elaboração de relatório de medição, que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

    – A Sagrima recebeu notificação da decisão do TCE no dia 27 de setembro de 2012, quando já havia tomado as providências de suspensão e medição do referido convênio.

    – Conforme determina documento do TCE, a Sagrima encaminhará toda a documentação do processo do referido convênio, bem como relatório de medição do mesmo, cumprindo assim seu papel de dar transparência às ações públicas que estão sob sua responsabilidade.

    Por fim, afirmamos que a Sagrima manterá a decisão de suspensão de continuidade de repasse do referido convênio até que o processo de apuração da denúncia de suposta improbidade administrativa seja apurado e julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, ficando esta Secretaria a espera de orientação do referido tribunal para tomar novas ações.

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    Impeachment de Collor da Presidência faz 20 anos; relembre os fatos

    Já na iminência de sofrer impeachment, Collor participa da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, no Palácio do Planalto. Foto: Lula Marques / FolhapressJá na iminência de sofrer impeachment, Collor participa da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, no Palácio do Planalto. Foto: Lula Marques / Folhapress

    Há exatos 20 anos, em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovava a perda do cargo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente senador pelo PTB, o que o levaria à renúncia e perda dos direitos políticos por oito anos, sendo o primeiro mandatário a sofrer um impeachment no Brasil.

    A votação, pela abertura do processo de crime de responsabilidade, somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências.

    Acusado de corrupção passiva, Collor foi julgado pelo STF em dezembro de 1994. Entretanto, a maioria dos ministros entendeu que houve falta de provas e não ficou comprovado o chamado ato de ofício, quando um servidor público muda a sua postura em determinado ato mediante recebimento de vantagem financeira. Collor foi, então, absolvido.

    Fernando Collor de Mello consultou várias vezes o relógio para anotar o horário exato em que assinaria sua saída da Presidência da República em 02/10/1992. Wilson Pedrosa/AEFernando Collor de Mello consultou várias vezes o relógio para anotar o horário exato em que assinaria sua saída da Presidência da República em 02/10/1992. Wilson Pedrosa/AE

    Até a queda, foram meses de denúncias, de escândalos e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o apelidado “esquema PC Farias”, orquestrado pelo ex-tesoureiro da campanha de Collor, que praticava tráfego de influência no planalto.

    PC Farias teria um fim trágico ao lado da namorada, Suzana Marcolino. Depois de ser preso e investigado, PC e a namorada foram mortos no dia 23 de junho de 1996.

    Estudantes que ficaram conhecidos como os 'caras-pintadas' realizam manifestação pedindo o impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Foto: Carlos Rodrigues/AEEstudantes que ficaram conhecidos como os ‘caras-pintadas’ realizam manifestação pedindo o impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. Foto: Carlos Rodrigues/AE

    O processo de impeachment e a renúncia frustrada antes de perder os direitos políticos em 1992 não tiraram Collor de Mello da política. Depois de deixar o Palácio do Planalto em dezembro de 1992, Collor passou anos em Miami e, quando voltou ao Brasil, foi candidato a prefeito e governador antes de ser eleito senador da República por Alagoas, em 2007.

    Collor foi o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo depois da ditadura militar (1964-1985), em 1989.

    Vinte anos depois do impeachment, Collor volta ao cenário político como senador por Alagoas. Foto: Wilson Dias/ABrVinte anos depois do impeachment, Collor volta ao cenário político como senador por Alagoas. Foto: Wilson Dias/ABr

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    Candidato a prefeito de Coroatá é flagrado em ato de ‘infidelidade’

    Domingos Alberto (PT)Domingos Alberto (PT)

    O candidato a prefeito de Coroatá, o atual vice-prefeito Domingos Alberto (PT), foi flagrado em conversa telefônica gravada com uma mulher que se separou recentemente.

    No diálogo, ela mostra preocupação com o que pode lhe acontecer devido as ameaças do ex-marido e pede a ele que tenha precaução.

    Na conversa, eles prometem se encontrar mais vezes depois que a poeira baixar.

    No final, o vice se despede mandando um beijo na xoxota da amante, dizendo que a parte íntima dela é muito gostosa. Ouça o áudio:

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    Ministério Público Eleitoral alerta sobre possível compra de votos em Timon

    O Ministério Público Eleitoral faz um alerta a toda população da cidade de Timon acerca do crime eleitoral de compra de votos, em virtude de alguns boatos que circulam pela cidade de que pessoas ligadas a candidatos estariam com recursos reservados para esse fim, na reta final da campanha eleitoral.

    Os promotores eleitorais, Marco Antonio Camardella da Silveira e Elda Maria Alves Moureira declararam que o Ministério Público Eleitoral já acionou a Polícia Federal nesse sentido. De acordo com os promotores, os dois órgãos estão atentos e com uma estrutura mobilizada para coibir a possível prática de compra de votos nos últimos dias que antecedem a eleição municipal.

    Eles destacam que o crime de compra de votos se caracteriza pela entrega de qualquer bem ou vantagem ao eleitor em troca do voto e é cometido tanto por quem compra como por quem recebe o benefício.

    Os promotores informam, ainda, que as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público diretamente para o Fórum Eleitoral de Timon (Rua Dra Lizete Oliveira Farias, s/n – Bairro Parque Piauí) ou por meio dos telefones: (99)3212-4040/3212-3548

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    Deputado cassado concorre a cargo de prefeito no Maranhão

    O Supremo Tribunal Federal tem agido corretamente quando impede que enquadrados na Lei da Ficha Limpa concorram a cargos eletivos nestas eleições de 2012. E, neste aspecto, sobrou para o Maranhão, que levou uma grande reprimenda por liberar um candidato mais sujo do que pau de galinheiro.

    Deputado Hemetério Weba (PV)Deputado Hemetério Weba (PV)
    Ainda assim, o nosso TRE mantém alguns fichas sujas como candidatos. É o caso, por exemplo, do deputado Hemetério Weba (PV), que teve o mandato cassado e continua no parlamento. O pior: seguindo candidato a prefeito de Nova Olinda.

    Mas a decisão, acompanhada de um recursos intempestivo, foi colocada na gaveta da desembargadora Raimunda Bezerra. E sabe lá Deus como ela sentou em cima do processo.

    O pior é que o Tribunal de Justiça do Maranhão assiste a tudo calado, agindo como cúmplice da manutenção de uma ilegalidade. Conforme informações de Brasília ao Blog do Luís Cardoso, agora quem vai pegar o puxão de orelha não é mais o TRE, mas o TJMA, pelo STF.

    Não se concebe mais que a Justiça do Maranhão ainda aceite ilegalidades atuando dentro do próprio Judiciário. O presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, que vem desenvolvendo gestão elogiável, precisa ficar atento à estas questões.

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    Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação

    A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou Luciana Maria Carvalho Lima do Nascimento, funcionária do Ministério Público estadual no município de Timon, pelos crimes de calúnia e difamação, e a absolveu do crime de injúria. Ainda cabe recurso da decisão.

    Por unanimidade, o órgão colegiado foi em parte favorável ao recurso de apelação da advogada Gardênia Aguiar Mota, que havia ingressado com queixa-crime na Justiça de 1º grau, ação na qual a funcionária de promotoria foi absolvida.

    A decisão reformou a sentença de primeira instância e condenou Luciana Nascimento à pena total de 1 ano e 6 meses de detenção, substituída por duas penas restritivas de direito, atendendo aos requisitos dos artigo 44 do Código Penal, ficando a escolha e cumprimento a cargo do juízo de execução.

    A votação, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), seguiu o entendimento do desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator), para quem a apelada atribuiu a Gardênia fato que sabia ser falso, além de ter maculado a honra da advogada por motivo torpe: vingança.

    Demissão
    A polêmica teria sido iniciada em razão de discussão por causa da demissão de uma secretária, efetuada pelo marido da assessora do MP. À época, ele era estudante de Direito e atuava no mesmo escritório de advocacia de Gardênia e de Geraldo Mota Filho.

    Gardênia teria encontrado a porta fechada ao retornar ao escritório e contado com a ajuda de um mototaxista para entrar e retirar processos dos quais era advogada, além de móveis. Foi quando recebeu ligação de uma delegada de polícia, afirmando haver notícia de que estaria armada e se apropriando indevidamente de bens de Luciana, que teria dado a versão a clientes do escritório.

    A advogada pediu a um amigo que levasse as notas fiscais dos móveis à delegacia. A funcionária do MP disse que os atos que lhe foram atribuídos eram descabidos e negou ter cometido crimes de calúnia, difamação ou injúria.

    A sentença de primeira instância absolveu Luciana Nascimento da queixa-crime. Entendeu que o fato de procurar a Delegacia para intervir na retirada de bens, após um desentendimento entre as partes, não podia ser considerado conduta criminosa; e que a funcionária teria informado que “possivelmente” as pessoas estariam armadas.

    O parecer da PGJ considerou robustas as provas contra Luciana e opinou pela sua condenação por observar existência de dolo (quando há intenção) de caluniar e difamar.

    O desembargador Raimundo Nonato de Souza teve o mesmo entendimento. Ressaltou que a funcionária do Ministério Público sabia que os móveis não lhe pertenciam e, ainda assim, foi à polícia e informou a clientes do escritório fatos falsos, atribuindo à advogada crimes de apropriação indébita e porte ilegal de arma. Quanto à acusação de injúria, disse não haver provas nos autos.

    Os desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula Castro também deram provimento parcial ao recurso, condenando Luciana Nascimento pelos crimes de calúnia e difamação.

    As informações são da Assessoria de Comunicação do TJMA.

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    Técnicos ajustam traçado do VLT no trecho do posto de combustível

    Equipes trabalham na montagem dos trilhos por onde passará o VLT. Foto: Juracy MeirelesEquipes trabalham na montagem dos trilhos por onde passará o VLT. Foto: Juracy Meireles
    A obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está sendo executada pela Prefeitura de São Luís, segue normalmente, dentro do cronograma, e de forma intensificada.

    O secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes, José Arthur Cabral Marques, informou, nesta quinta-feira (27), que foi feito um ajuste do traçado no trecho que abrange um posto de combustível, no Anel Viário, na altura do bairro do Desterro. A montagem dos trilhos (grade ferroviária), naquela área, está sendo realizada entre o posto e o Mercado do Peixe.

    “Verificamos que não será necessário retirar o posto de combustível. Para tanto, as bombas e os tanques do posto serão removidas para um local mais a frente. Sendo assim, o traçado vai passar entre um espaço do posto e o Mercado do Peixe”, explicou José Arthur.

    O adjunto da SMTT disse que, entre o posto e a via permanente (grade ferroviária), será construída uma parede corta-fogo (anteparo para evitar a propagação de fogo). “Não é obrigatório, mas faremos por motivo maior de segurança”, frisou.

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