Em sessão realizada nesta terça-feira (11), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro. Segundo o MP, Carneiro contratou servidor sem concurso e sem existência de lei que autorizasse e caracterizasse o ato como de excepcional interesse público.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o servidor contratado ajuizou ação trabalhista contra o município de Raposa na 5ª Vara do Trabalho de São Luís. Ele alegou ter sido contratado sem concurso público para função de serviços gerais, no período de 1º de maio de 2006 a 30 de agosto de 2008.

Ao contestar a reclamação trabalhista, o município de Raposa – representado pelo prefeito – reconheceu que contratou o servidor sem concurso público, com remuneração mensal de um salário mínimo, para prestação de serviços na esfera municipal. A defesa do prefeito pediu a extinção da punibilidade por prescrição.

O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo. No seu voto, ele foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Froz Sobrinho.

Com informações do TJMA

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Onacy Vieira CarneiroRaposa

O Blog do Luís Cardoso publicou, na semana que passou, pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura Municipal de Bacabeira, realizada pelo Instituto Data M, e liberada ainda no dia 6. Dois dias depois, dia 08 de setembro, foi publicada nova pesquisa da Escutec, que mostra exatamente a mesma tendência indicada pelo Data M.

Na pesquisa do Data M, o candidato Alan aparece em primeiro lugar nas questões espontanea e estimulada; em segundo lugar aparece Calvet; e, em terceiro, a candidata Fernanda Gonçalo. Já nas questões referentes ao índice de rejeição, o primeiro colocado é Calvet, seguido de Alan e, depois, Fernanda.

Pelo Data M no quesito em qual desses três candidatos o eleitor votaria, estimulada, 49,8% das intenções de voto seriam para Alan; Calvet ficou com 30,9%; e, Fernanda Gonçalves contabilizou 15,1%. Dentre os entrevistados, 3,9% ainda não sabem ou não responderam e, 0,3% escolheram a opção “nenhum”.

No mesmo questionamento da Escutec, pergunta ao eleitor: “Se as eleições para Prefeito(a) fossem hoje e sendo estes os candidatos em quem o Sr.(a) votaria?”, o resultado mostra que 48,5% das intenções de voto vão para o candidato Alan; na segunda colocação, o candidato Calvet recebeu 36,1% das intenções de voto; enquanto a candidata Fernanda ficou com 5,6%. As pessoas que “não sabem/não responderam” compuseram 9,8% nesta pergunta.

Prosseguindo, a Escutec avalia: “Independentemente do seu voto, quem o Sr.(a) acha que será o novo Prefeito de Bacabeira?” Aqui, 47,2% dos entrevistados responderam que será Alan; O candidato Calvet continua na segunda colocação, com 32,8% das respostas; e Fernanda ficou com 1,3%. 18,7% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam.

Na pergunta na modalidade Espontânea a Escutec questionou: “Se as eleições para Prefeito(a) fossem hoje, em quem o Sr.(a) votaria?” Nesse caso, Alan aparece em primeiro lugar, com 46,9% das intenções de voto. Calvet ficou em segundo, com 36,4% e a candidata Fernanda com 4,3% das intenções. Os que “não sabem/não responderam” constituem, nesta questão, 12,5% do total.

A pesquisa da Escutec foi contratada pela Gráfica Escolar S/A, que edita o Jornal O Estado do Maranhão, e foi registrada no TSE sob o número MA-00170/2012. A Escutec entrevistou 300 pessoas entre o período de 04 e 05 de setembro de 2012. A margem de erro admitida é de 5,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

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BacabeiraEleições 2012Instituto Data MInstituto Escutec

Virgínia Assunção
MPMA

A promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente de Férrer ajuizou, em 4 de setembro, Ação Civil Pública contra o atual prefeito do município, João Batista Freitas, por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, baseia-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2008.

O TCE detectou várias irregularidades na apresentação das contas, que caracterizam improbidade administrativa. De acordo com o promotor, os atos da gestão municipal “causaram prejuízo aos recursos financeiros públicos, bem assim violação de princípios administrativos”.

Entre as irregularidades apontadas estão ausência de processos licitatórios, divergências entre a receita apurada e a contabilizada, ausência de extratos bancários completos das contas do Executivo Municipal, entre outras.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o prefeito estará sujeito a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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João Batista FreitasMinistério Público MASão Vicente de Ferrer

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que concedeu ao Estado a posse provisória de imóvel localizado no bairro Vinhais Velho (Recanto Vinhais), em São Luís, em ação de desapropriação por utilidade pública para construção da Via Expressa, cuja primeira etapa já foi inaugurada.

A decisão unânime, tomada nesta terça-feira (11), foi desfavorável ao recurso de um servidor público, proprietário da casa, que pedia a suspensão da sentença do juiz de 1º grau, sustentando, dentre outras alegações, que o valor fixado para a indenização seria irrisório.

O desembargador Stélio Muniz frisou que, ainda que não se trate de depósito do valor justo e definitivo do imóvel expropriado, a quantia depositada pelo Estado – R$ 41,7 mil – é suficiente para assegurar provisoriamente sua pretensão. Verificou que o valor oferecido é resultante de avaliação prévia do imóvel – feita por perito da Caixa Econômica Federal.

Relator do agravo de instrumento, Muniz ressaltou o entendimento do juiz, que condicionou a expedição do mandado de imissão provisória ao depósito prévio da quantia oferecida, sendo que a avaliação judicial do imóvel foi deixada para a instrução do processo, caso não houvesse concordância com a parte.

Stélio Muniz frisou que o magistrado de 1º grau fundamentou sua decisão com base no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, que autoriza a posse provisória, independentemente da citação do requerido, desde que observadas as condições estabelecidas.

O relator citou entendimento de outros tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a imissão provisória na posse imóvel objeto de desapropriação, caracterizada pela urgência, dispensa citação do réu, avaliação prévia ou pagamento integral.

Os desembargadores Anildes Cruz e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, que negou provimento ao agravo de instrumento do proprietário da casa.

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Tribunal de Justiça MAVia Expressa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o Rilva Luís, por não realizar licitações no valor de R$1.028.235,00, no exercício 2007, e não comprovar despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP). A decisão foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Câmara Municipal de Viana e ao Banco do Brasil.

Entre as compras feitas sem licitação incluem-se combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43); medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$402.785,73); aluguel e frete de veículos (R$108.000,00); material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44); e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/R$280.666,00), totalizando R$1.028,235,00.

Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirma que todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) foram preenchidos. “Para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”, assinala.

Quanto ao afastamento do prefeito, o desembargador diz existir no presente caso, risco de lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político, sob a acusação de crime de responsabilidade. “Considerando ainda a gravidade da situação e o risco de mais lesão à ordem publica, caso o prefeito continue no cargo”, complementa.

Em sua defesa, Moraes alega não ter agido com dolo e também falta de justa causa para o procedimento da ação penal.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.

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Rilva LuísTribunal de Justiça MAViana

A tarde desta segunda-feira (10) foi de muita animação para o Jardim São Cristóvão. O bairro recebeu a visita de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que cresce a cada pesquisa, representando a vontade de mudança e renovação política de São Luís.

O candidato ouviu a comunidade, que se queixa dos buracos e da lama em muitas ruas. Edivaldo disse que sua administração vai levar asfaltamento a 100% dos bairros e fará obras de drenagem para evitar que a água da chuva se acumule nas vias.

“Em nossa gestão, a prefeitura atuará em todos os bairros de São Luís para levar a pavimentação. No caso do Jardim São Cristóvão, drenagem e asfaltamento são medidas emergenciais”, afirmou.

Com a criação das subprefeituras, Edivaldo pretende democratizar o acesso ao poder executivo municipal. Espalhadas por diferentes regiões da cidade, as subprefeituras serão o canal de acesso mais rápido para dar respostas ás demandas emergenciais dos bairros de São Luís.

“Como vereador, sempre estive próximo das comunidades e da população. Como prefeito, pretendo ter a mesma postura. A criação das subprefeituras é uma forma de fazer com que nenhuma parte da cidade seja esquecida,” afirmou.

A ideia é aproximar a prefeitura dos bairros e agilizar a execução dos serviços, como a limpeza urbana, saúde, educação, investimentos em obras etc. As primeiras subprefeituras a serem implantadas serão Itaqui/Bacanga, Cohab/Cohatrac, Cidade Operária/Cidade Olímpica e Zona Rural.

Edivaldo falou ainda que vai modernizar a administração municipal, fazendo da transparência e eficiência as diretrizes de sua gestão. “Faltam obras de pavimentação em muitos bairros, como é o caso aqui do São Cristóvão, porque a prefeitura não faz bom uso de seu orçamento. É preciso gastar menos e governar para quem mais precisa”, realçou.

Quem mora no Jardim São Cristóvão conta as dificuldades para conseguir trafegar com automóvel nas ruas esburacadas. O comerciante Lauro Miranda precisa fazer um trajeto mais longo para chegar em seu local de trabalho. “Prefiro gastar mais tempo para chegar onde trabalho que prejudicar a suspenção do meu carro. No Jardim São Cristóvão, é só buraco”, indigna-se.

O candidato de oposição ao prefeito João Castelo (PSDB) e à governadora Roseana Sarney (PMDB), juntamente com representantes da coligação “Muda São Luís” (PTC-PSB-PCdoB-PDT), fizeram uma empolgante caminhada pelas ruas do bairro.

Para muitos moradores que acompanharam a comitiva, chegou o momento da virada nas eleições municipais. “Estou confiante. Edivaldo está na liderança. É a hora da virada”, diz com entusiasmo o mecânico Joelson Veigas.

Com informações da assessoria

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Edivaldo Holanda JúniorEleições 2012

Samuel Bastos
Portal Gaditas

Uma multidão lotou a Praça do Balão na noite do último sábado (08), para acompanhar o primeiro comício de Soliney Silva – PSD, na disputa pela reeleição em Coelho Neto. O evento serviu para marcar dois momentos importantes: a comemoração do aniversário do candidato e o início oficial da campanha que reuniu a maior mobilização de rua já vista no atual pleito eleitoral.

Os discursos foram iniciados pelo Prefeito de Afonso Cunha José Leane – PMDB, que destacou a capacidade administrava do atual prefeito de colocar Coelho Neto nos trilhos do desenvolvimento e disse não ter dúvidas o voto será a prova do reconhecimento do povo ao trabalho desempenhado por Soliney Silva ao longo de três anos e meio.

Ao fazer uso da palavra o Prefeito de Duque Bacelar Flávio Furtado – PSD disse que Coelho Neto conseguiu dar um salto de qualidade muito grande em seu desenvolvimento graças ao trabalho da atual administração. Frisou o prestígio político de Soliney Silva para conseguir os apoios necessários para realizar tanto em tão pouco tempo e que por isso deveria ser reconduzido ao mandato para continuar fazendo muito mais pelos coelhonetenses.

Liderando a maior coligação de partidos e acompanhado de seu vice Sérgio Guanabara – PSD, Soliney Silva fez questão de apresentar a maior coligação proporcional composta por quase 70 candidatos. Soliney destacou investimentos feitos pela sua gestão e dos apoios que conseguiu para conseguir tirar Coelho Neto da situação em que se encontrava. Em seu discurso o candidato condenou a campanha difamatória feita por seus adversários que tentam retomar a todo custo o velho hábito das baixarias e esculhambações de toda ordem.

“Coelho Neto estava abandonada, sem ruas, sem estradas, hospital fechado sem condições de atendimento, enfim um quadro desanimador. Nesse curto espaço de tempo conseguimos uma parceria sólida com os governos estadual e federal e o apoio de nossos deputados Max Barros e Gastão Vieira. A construção do IFMA, da CEASA, de 05 creches, 04 quadras poliesportivas, do Centro de Imagem, de 04 novos postos de saúde, o calçamento e asfaltamento de ruas, a perfuração de poços artesianos, a recuperação de nossas estradas vicinais, mostram o compromisso que temos com essa cidade. Não vamos responder aos insultos daqueles que nada tem a mostrar, que não podem ser candidatos porque são fichas sujas e que tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram”, declarou Soliney, em um discurso forte que arrancou aplausos de milhares de pessoas ali presentes.

Por diversas vezes Soliney foi tomado de emoção durante o evento, principalmente pela surpresa preparada por sua equipe, através de um documentário que mostrava sua trajetória e o depoimento emocionado de seus familiares. A multidão reunida se juntou em coro único para cantar o tradicional “parabéns para você” ao candidato que fez questão de agradecer as homenagens e o apoio da população.

Soliney lembrou que deve todas as suas conquistas no campo político a Coelho Neto e por isso tem se esforçado tanto para transformar a cidade num canteiro de obras e desenvolvimento. “Nós já mostramos que é possível fazer, mas estamos conscientes que muitos desafios precisam ser vencidos. Agradeço, por exemplo, a parceria do Grupo João Santos que tem se mostrado um grande fiador do projeto de transformação que elaboramos para a cidade e que aos poucos estamos executando. A presença de todos aqui é um sinal de que estamos no caminho certo e que o povo quer que façamos muito mais ainda”.

Soliney Silva esteve acompanhado da esposa Mara Suely, dos filhos Marcelo, Bruno e Soliney Filho dos irmãos Solano, Solfiere, Solange e Solón Silva, de sobrinhos, noras, parentes e amigos. Estiveram presentes ainda os ex-prefeitos Waltenir Lopes e Raimundo Guanabara, além de diversas lideranças políticas da cidade e região.

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Coelho NetoEleições 2012Soliney Silva

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), defendeu a união das Prefeituras da Região Metropolitana de São Luís com o objetivo de elaborar e executar, de forma parceira e conjunta, políticas públicas comuns e que beneficiem os moradores dos cinco municípios que compõe a Grande Ilha.

“Sou um defensor ferrenho da implantação, de fato, do processo de metropolização da Grande Ilha. Entendo que, somente através das parcerias institucionais entre as Prefeituras, será possível, a partir de 2013, resolver problemas nas áreas da infraestrutura, meio ambiente e saúde, por exemplo, que há anos afligem as populações de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara”, afirmou Cutrim durante ato de campanha realizado no Parque Vitória, bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar e que está situada na chamada região limítrofe entre Ribamar e a capital São Luís.

Vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) – cargo do qual está licenciado para disputar o pleito deste ano – Gil Cutrim explicou que, nos últimos quatro anos, houve alguns avanços neste debate, como, por exemplo, o fato das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar já estarem autorizadas por lei a aderirem a Região Metropolitana da Grande São Luís – são os únicos municípios da Ilha que tomaram esta iniciativa até o momento.

“Defendo o entendimento político entre os gestores em favor das populações destas cidades. Proponho que, já a partir de janeiro de 2013, os prefeitos das cidades da Grande Ilha sentem à mesa, desprendidos de sentimentos políticos e partidários, objetivando, tão somente, trabalhar em parcerias para viabilizar a implantação, por exemplo, de aterros sanitários; de uma coleta de lixo seletiva e compartilhada nas áreas limítrofes; de unidades de saúde que possam ser custeadas com recursos dos municípios e que beneficiem as populações dos mesmos”, completou.

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Eleições 2012Gil Cutrim

O prefeito João Castelo, candidato à reeleição pela coligação “Pra Fazer Muito Mais” (PSDB/PMN/PRP) defendeu no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão desta segunda-feira a implantação do bilhete único no sistema de transporte coletivo de São Luís.

O instrumento que dará ao cidadão economia de tempo e fácil acesso ao sistema será consequência imediata da integração do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ao Corredor de Transporte Urbano, cujos recursos para sua construção estão assegurados pelo governo da Presidenta Dilma, através do PAC Mobilidade Urbana.

O VLT, custeado com recursos próprios do Município está em avançada fase de implantação do primeiro trecho da Linha 1. Castelo explicou que, com o bilhete único, o passageiro não precisa se deslocar a um terminal para fazer a integração. Ele se utiliza do segundo, terceiro e quarto ônibus, no ponto que quiser. É o passageiro que faz seu trajeto. O prazo para trocar de ônibus sem pagar nova tarifa será de duas horas. Castelo disse que o sistema funciona bem em várias cidades brasileiras do porte de São Luís.

Castelo tem reiterado sua determinação de enfrentar o desafio do transporte e do trânsito da capital. Lembra que umas das primeiras iniciativas como prefeito de São Luís foi autorizar a elaboração de projeto de engenharia para mobilidade urbana e buscar recursos nas mais diferentes fontes de financiamento e convênios.

Obteve êxito junto ao Governo da Presidenta Dilma que aprovou projeto do Corredor de Transporte Urbano, elaborado por técnicos da Prefeitura de São Luís. Está orçado em R$ 430 milhões e faz parte do PAC Mobilidade Urbana.

O novo Corredor de Transporte Urbano ligará o bairro da Cohab ao Centro, via interligação com a ponte do São Francisco, beneficiando 44 bairros. Contará com uma extensa malha viária de 12,37 quilômetros para o transporte urbano de massa.

O grande Corredor terá corredores exclusivos para ônibus, moderno sistema de acessibilidade, dez estações de embarque e desembarque de passageiros, passarelas, uma estação de transbordo, ciclovias e estacionamentos para bicicletas.

Com informações da assessoria

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Bilhete ÚnicoJoão CasteloVLT

Em Barra do Corda, o candidato Éric Costa (PSC) continua mantendo a liderança, segundo levantamento do Instituto Escutec. Ele tem hoje 51,2% da intenção de votos, contra 42,5% para Carlito Santos, o candidato apoiado pelo atual prefeito Nenzim. O terceiro colocado é Antônio Soares, com 0,3%.

A pesquisa feita pela Escutec aconteceu entre os dias 4 e 5 naquele município e foi registrada no TRE no dia 6, sob o protocolo MA 187/2012, sendo que 301 eleitores foram ouvidos.

O candidato do atual prefeito, Carlito Santos, é o líder em rejeição. 34,9% dos entrevistados disseram que não votariam nele. Éric Costa é rejeitado por 23,9%.

Quando indagados sobre quem vai vencer a eleição, independente do voto de cada um, 46,8% indicaram que Éric Costa será o futuro prefeito da cidade e 34,2% afirmam que será Carlito Santos.

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Barra do CordaEleições 2012Eric CostaInstituto Escutec

A candidata da coligação ‘O Paço a frente para todos’, Núbia Dutra, e o vice, Ananias Neto, representaram contra o candidato da coligação ‘Um novo Paço para todos’, Josemar Sobreiro, pelas agressões ao jovem Kunta Kintei – filho da candidata do PDT, por danos materiais, prática de atos obscenos, e tentativa de invasão da residência e do comitê de campanha, ocorrido no início da noite de quinta-feira, 06, por um grupo de apoiadores do candidato do PR.

Na petição, Núbia relata que, durante a carreata do candidato Josemar Sobreiro, um grupo de desordeiros tentou invadir a casa e o comitê da candidata pedetista no momento em que o seu filho montava um telão, que ficou danificado. Núbia disse que no, início da campanha, um segurança de Josemar puxou uma arma para um motorista do carro de som de sua candidatura, e que, constantemente, carros identificados com propaganda de Josemar a sequem e a monitoram.

No sábado pela manhã, 08, um veículo plotado com propaganda de Josemar teria trancado o carro de Núbia, danificando o retrovisor.

Segundo Núbia, durante sua carreata, no domingo, 09, um carro de som de Josemar teria tentado tumultuá-la na entrada do Conjunto Paranã, gesticulando de forma obscena e agressiva, com o claro intuito de provocação.

A candidata do PDT já solicitou à juíza Rafaele Saif a garantia de vida e o direito de fazer campanha com segurança. Nubia disse ainda que vai requerer à Secretaria de Segurança proteção policial durante os atos de campanha.

Com informações da assessoria

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Eleições 2012Núbia DutraPaço do Lumiar

Para pôr fim aos ataques do candidato da família Sarney a Edivaldo Holanda Júnior, o Blog do Luís Cardoso publica o relatório da Câmara dos Deputados ainda em 20 de março de 2012, constando a assinatura do deputado petecista entre os 182 deputados que primeiro assinaram a CPI do Cachoeira.

O documento requer que a Câmara instale uma “Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 25 (vinte e cinco) membros e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar as práticas criminosas desvendadas pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal.”

Esse documento é anterior ao que a família Sarney publica, de forma caluniosa, tentando frear o crescimento do candidato de oposição apoiado por Flávio Dino (PCdoB), seu maior temor para as próximas eleições.

Nas propagandas de Washington Oliveira (PT), candidato apoiado por Roseana Sarney, Edivaldo é acusado de não ter assinado a CPI. Conforme consta no relatório da Câmara, Edivaldo assinou antes de muitos deputados o pedido de início da CPI.

Mas o problema foi resolvido e o próprio TRE já declarou se tratar de uma “duvidosa propaganda eleitoral impugnada”. No Tribunal, o juiz Jesus Guanaré determinou que a propaganda com conteúdo inverídico saísse do ar desde ontem e Washington perdeu mais uma vez.

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CPI do CachoeiraEdivaldo Holanda JúniorWashington Oliveira