O que fazia mesmo o helicóptero do Grupo Tático Aéreo na cidade de Coroatá em pleno sábado? Estava à serviço da Polícia? E qual a razão da aeronave ficar estacionada exatamente no Espaço Cidade? E de quem é o local? Quem o helicóptero transportou de ida e volta?

Helicóptero do GTA

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O prefeito João Castelo afirmou, em entrevista coletiva, que vai ganhar a eleição no 1º turno, e criticou ao que considera de “bandidagem” a parcela do PDT que apóia a candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.

Luís Cardoso faz seu questionamento a Castelo durante #EncontroComBlogueiros. Foto: Divulgação / Instagram

“Se o Jackson estivesse vivo, esta bandidagem não tinha destruído o PDT. Esse tipo de gente tem que ser banida do estado do Maranhão e é esse tipo de gente que está, hoje, tomando conta do PDT”, referindo-se aos principais integrantes do partido que estiveram na sua eleição de 2008, Aziz Santos, Julião Amin, Renato Dionísio e Weverton Rocha.

Castelo, respondendo a uma indagão do titular do blog, sobre quais serão suas composições na segunda etapa da eleição, disse que vai ganhar no primeiro turno.

E, bem humorado, deu parabéns ao titular do blog e lamentou não ter sido convidado para a festa do Viva Luis, que aconteceu na noite do dia 10 deste, no Cabana do Sol, Ponta do Farol, pela passagem do aniversário de Luis Cardoso.

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Uma rede de pedofilia, que tem a participação de políticos, empresários e funcionários públicos da cidade de Timon vem sendo alvo de investigação pela Promotoria de Infância e Adolescência.

As investigações correm sob segredo de justiça e só iniciaram depois que a filha de um professor universitário, com residência em Teresina, denunciou o aliciamento de sua filha. Existe a possibilidade do pedido de prisão de alguns envolvidos na questão.

As menores estaram sendo aliciadas nas portas de escolas em Timon pelos agenciadores e depois entregues para políticos e empresários em motéis de Tereseina, ou mesmo em festas.

A ação do grupo está sendo mapeada pelo Ministério Público e Conselho Tutelar. Além de praças, avenidas, posto fiscal, Ceasa ou no bairro Alvorada, o Conselho Tutelar havia recebido denúncias das negociações que vão de R$ 100 até R$ 600 com as menores.

Algumas propriedades também estão sendo investigadas nos povoados Roncador e Castel0. O blog já obteve a uma relação de nomes, mas prefere não divulgar para não atrapalhar o trabalho da polícia.

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Conforme o blog do Luís Pablo antecipou em primeira mão, o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, desistiu de concorrer à sucessão de João Castelo.

Tadeu Palácio está reunido em sua residência, no Calhau, com Edivaldo Holanda Júnior e Flávio Dino, ajustando os detalhes para que amanhã ele anuncie a sua desistência e o apoio ao candidato do PTC.

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O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na manhã desta terça-feira (11), o pedido de convocação do secretário de Educação do Estado, João Bernardo Bringel, para que ele prestasse esclarecimentos sobre o desempenho de escolas públicas do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O pedido de convocação do secretário foi formulado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), mediante o Requerimento nº 320/2012. O parlamentar tomou a iniciativa explicando que há necessidade de se esclarecer o desempenho do Maranhão na mais recente avaliação do Ideb.

Pelos índices divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), a nota maranhense decaiu de 3,9 para 3,8 pontos no que se diz respeito às avaliações entre os anos de 2009 e 2011.

“Desde a divulgação deste resultado, venho propondo um debate sobre este assunto, aqui nesta Casa. Já cheguei, inclusive, a propor uma visita para se inspecionar o que deu certo nas cinco melhores e o que deu errado nas cinco piores escolas públicas de nosso Estado, para que a gente possa apresentar minimamente soluções concretas para resolver o problema educacional do Maranhão”, argumentou o parlamentar.

Ele lembrou que chegou a protocolar na Mesa Diretora um requerimento para que os parlamentares integrantes da comissão temática de Educação pudessem visitar as cinco melhores e as cinco piores escolas de ensino médio, avaliadas através do Ideb.

Rubens Pereira lembrou ainda que chegou a sugerir que o governo do Estado estude a possibilidade de oferecer incentivos aos professores, demais servidores e gestores das escolas que obtiverem melhores rendimentos no Ideb.

“Isso não pode ser política educacional de estado, tem que ser algo de caráter temporário, até que se encontre uma solução para a rede”, disse. Da mesma forma ele solicitou que sejam tomadas providências em relação aos gestores onde o desempenho apresentado foi abaixo do que é considerado satisfatório.

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O deputado Raimundo Cutrim (DEM), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (11), disse que a situação da segurança no Estado do Maranhão é gravíssima. “Na próxima semana, nós vamos reunir a Comissão de Segurança para que a gente possa marcar uma reunião com a governadora para se discutir esse assunto. As pessoas estão reclamando do Sistema de Segurança em todo o Maranhão”, afirmou.

Segundo o deputado, estamos vivendo uma verdadeira “guerra civil”, no Estado do Maranhão, em relação à segurança pública. “Aqui na grande São Luís, nós temos em média, todos os dias, de três a quatro homicídios. Nós não podemos torcer para que possa ficar pior, a situação é muito grave no Estado todo. Eu tenho andado nos municípios e as pessoas me dizem isso”, revelou.

De acordo com o deputado, é preciso que se faça alguma coisa. “Somos 42 deputados. Precisamos fazer alguma coisa, e somos aqui da base de apoio do governo do Estado. Vou marcar uma audiência com a governadora juntamente com a Comissão de Segurança da Assembleia, para que a gente possa dar alguma sugestão. Somos maranhenses, gostamos de nosso Estado e temos que dar a nossa parcela de contribuição”, argumentou.

Por fim, Raimundo Cutrim mostrou preocupação quanto ao clima tenso de disputa eleitoral que está ocorrendo em alguns municípios o que, em sua opinião, mereceria maiores cuidados em relação à segurança pública. “Há alguns municípios aí em que a eleição está tensa, muito tensa, onde há uma verdadeira guerra de candidatos”, observou.

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Coligação Muda São Luís

Nota ao povo de São Luís

A coligação Muda São Luís dirige-se à população para manifestar indignação com as mentiras e calúnias divulgadas nos últimos dias no horário reservado à propaganda eleitoral e através da internet pelo candidato Washington Oliveira (PT). Ao mesmo tempo, informa que as medidas legais cabíveis, inclusive na esfera criminal,  já foram adotadas para que a baixaria não se instale de vez no processo eleitoral em curso.

O candidato da coligação, deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), faz uma campanha limpa, propositiva, sem nenhum tipo de ataque pessoal. Pauta-se sempre com atitude de respeito ao eleitor e aos adversários. E, mesmo diante dos ataques ferozes que vem sofrendo, continuará propondo aos eleitores um jeito novo de fazer política e de governar.

Diante dos ataques e em respeito aos cidadãos e cidadãs de São Luís, é importante esclarecer de uma vez por todas:

1)      O deputado Edivaldo Holanda Júnior assinou a CPI para apurar a atuação do Sr Carlinhos Cachoeira, bem como apoiou e apoia todas as iniciativas que visam o combate à corrupção;

2)      O deputado Edivaldo Holanda Júnior votou favoravelmente ao aumento real do salário mínimo proposto pela presidenta Dilma, de cujo Conselho Político ele participa. Com o aumento, foi possível dar ao salário mínimo o maior poder de compra de toda a história. 

3)      O deputado Edivaldo Holanda Júnior votou favoravelmente ao parecer do relator Aldo Rebelo sobre o novo código florestal, relatório este fruto de muito debate na sociedade e no parlamento brasileiros.

Os eleitores de São Luís merecem respeito. Não aceitam que uma campanha eleitoral deságue para ataques pessoais baseados em mentiras, deturpações de fatos e calúnias. Espera-se da Justiça Eleitoral que puna os que a afrontam  e do candidato Washington Oliveira que, desesperado em face do fracasso eleitoral,  não leve a sua campanha de uma vez por todas para a vala da baixa política. 

São Luís, 11 de setembro de 2012

Coordenação Geral da Coligação Muda São Luís

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Em sessão realizada nesta terça-feira (11), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Raposa, Onacy Vieira Carneiro. Segundo o MP, Carneiro contratou servidor sem concurso e sem existência de lei que autorizasse e caracterizasse o ato como de excepcional interesse público.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o servidor contratado ajuizou ação trabalhista contra o município de Raposa na 5ª Vara do Trabalho de São Luís. Ele alegou ter sido contratado sem concurso público para função de serviços gerais, no período de 1º de maio de 2006 a 30 de agosto de 2008.

Ao contestar a reclamação trabalhista, o município de Raposa – representado pelo prefeito – reconheceu que contratou o servidor sem concurso público, com remuneração mensal de um salário mínimo, para prestação de serviços na esfera municipal. A defesa do prefeito pediu a extinção da punibilidade por prescrição.

O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo. No seu voto, ele foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Froz Sobrinho.

Com informações do TJMA

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O Blog do Luís Cardoso publicou, na semana que passou, pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura Municipal de Bacabeira, realizada pelo Instituto Data M, e liberada ainda no dia 6. Dois dias depois, dia 08 de setembro, foi publicada nova pesquisa da Escutec, que mostra exatamente a mesma tendência indicada pelo Data M.

Na pesquisa do Data M, o candidato Alan aparece em primeiro lugar nas questões espontanea e estimulada; em segundo lugar aparece Calvet; e, em terceiro, a candidata Fernanda Gonçalo. Já nas questões referentes ao índice de rejeição, o primeiro colocado é Calvet, seguido de Alan e, depois, Fernanda.

Pelo Data M no quesito em qual desses três candidatos o eleitor votaria, estimulada, 49,8% das intenções de voto seriam para Alan; Calvet ficou com 30,9%; e, Fernanda Gonçalves contabilizou 15,1%. Dentre os entrevistados, 3,9% ainda não sabem ou não responderam e, 0,3% escolheram a opção “nenhum”.

No mesmo questionamento da Escutec, pergunta ao eleitor: “Se as eleições para Prefeito(a) fossem hoje e sendo estes os candidatos em quem o Sr.(a) votaria?”, o resultado mostra que 48,5% das intenções de voto vão para o candidato Alan; na segunda colocação, o candidato Calvet recebeu 36,1% das intenções de voto; enquanto a candidata Fernanda ficou com 5,6%. As pessoas que “não sabem/não responderam” compuseram 9,8% nesta pergunta.

Pesquisa de opinião, Escutec – Bacabeira

Prosseguindo, a Escutec avalia: “Independentemente do seu voto, quem o Sr.(a) acha que será o novo Prefeito de Bacabeira?” Aqui, 47,2% dos entrevistados responderam que será Alan; O candidato Calvet continua na segunda colocação, com 32,8% das respostas; e Fernanda ficou com 1,3%. 18,7% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam.

Pesquisa de opinião, Escutec – Bacabeira

Na pergunta na modalidade Espontânea a Escutec questionou: “Se as eleições para Prefeito(a) fossem hoje, em quem o Sr.(a) votaria?” Nesse caso, Alan aparece em primeiro lugar, com 46,9% das intenções de voto. Calvet ficou em segundo, com 36,4% e a candidata Fernanda com 4,3% das intenções. Os que “não sabem/não responderam” constituem, nesta questão, 12,5% do total.

Pesquisa de opinião, Escutec – Bacabeira

A pesquisa da Escutec foi contratada pela Gráfica Escolar S/A, que edita o Jornal O Estado do Maranhão, e foi registrada no TSE sob o número MA-00170/2012. A Escutec entrevistou 300 pessoas entre o período de 04 e 05 de setembro de 2012. A margem de erro admitida é de 5,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

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Virgínia Assunção
MPMA

Prefeito do município de São Vicente Férrer, João Batista Freitas

A ação, movida pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, baseia-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2008.

O TCE detectou várias irregularidades na apresentação das contas, que caracterizam improbidade administrativa. De acordo com o promotor, os atos da gestão municipal “causaram prejuízo aos recursos financeiros públicos, bem assim violação de princípios administrativos”.

Entre as irregularidades apontadas estão ausência de processos licitatórios, divergências entre a receita apurada e a contabilizada, ausência de extratos bancários completos das contas do Executivo Municipal, entre outras.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o prefeito estará sujeito a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que concedeu ao Estado a posse provisória de imóvel localizado no bairro Vinhais Velho (Recanto Vinhais), em São Luís, em ação de desapropriação por utilidade pública para construção da Via Expressa, cuja primeira etapa já foi inaugurada.

A decisão unânime, tomada nesta terça-feira (11), foi desfavorável ao recurso de um servidor público, proprietário da casa, que pedia a suspensão da sentença do juiz de 1º grau, sustentando, dentre outras alegações, que o valor fixado para a indenização seria irrisório.

O desembargador Stélio Muniz frisou que, ainda que não se trate de depósito do valor justo e definitivo do imóvel expropriado, a quantia depositada pelo Estado – R$ 41,7 mil – é suficiente para assegurar provisoriamente sua pretensão. Verificou que o valor oferecido é resultante de avaliação prévia do imóvel – feita por perito da Caixa Econômica Federal.

Relator do agravo de instrumento, Muniz ressaltou o entendimento do juiz, que condicionou a expedição do mandado de imissão provisória ao depósito prévio da quantia oferecida, sendo que a avaliação judicial do imóvel foi deixada para a instrução do processo, caso não houvesse concordância com a parte.

Stélio Muniz frisou que o magistrado de 1º grau fundamentou sua decisão com base no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, que autoriza a posse provisória, independentemente da citação do requerido, desde que observadas as condições estabelecidas.

O relator citou entendimento de outros tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a imissão provisória na posse imóvel objeto de desapropriação, caracterizada pela urgência, dispensa citação do réu, avaliação prévia ou pagamento integral.

Os desembargadores Anildes Cruz e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, que negou provimento ao agravo de instrumento do proprietário da casa.

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Rivalmar Luis Gonçalves Moraes

Entre as compras feitas sem licitação incluem-se combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43); medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$402.785,73); aluguel e frete de veículos (R$108.000,00); material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44); e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/R$280.666,00), totalizando R$1.028,235,00.

Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirma que todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) foram preenchidos. “Para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”, assinala.

Quanto ao afastamento do prefeito, o desembargador diz existir no presente caso, risco de lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político, sob a acusação de crime de responsabilidade. “Considerando ainda a gravidade da situação e o risco de mais lesão à ordem publica, caso o prefeito continue no cargo”, complementa.

Em sua defesa, Moraes alega não ter agido com dolo e também falta de justa causa para o procedimento da ação penal.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.

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