A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Maranhão  condenou a prefeita de Timon, Socorro Waquim por atos de imbrobidade administrativa. Além dela, o ex-prefeito do mesmo município, Francisco Rodrigues de Sousa. Waquim foi multada em cinco vezes o valor que percebe como prefeita.

Sousa teve seus direitos políticos cassados, além de estar impedido pelo mesmo prazo de realizar qualquer negócio com o poder público. 

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedentes os pedidos da ação de improbidade administrativa. O Ministério Público contra a prefeita e o ex-prefeito.

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Rosângela Curado preocupa Madeira

Pesquisa realizada pelo Escutec, entre os dias 26 e 27 deste, em Imperatriz, começa a preocupar o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) que até há uns 15 dias tinha uma reeleição folgada.

De acordo com os mais recentes levantamentos da Escutec, Madeira caiu de 58% para 47,9, enquanto que  a candidata Rosângela Curado (DEM) saltou de 15% para 25,5%.

O temor de que a cidade de Imperatriz não tem tradição de reeleição começa a rondar as portas da prefeitura. A médica, que substituiu o ex-prefeito Hildon Marques por ter perdido a legenda do PMDB para disputar o cargo, tem surpreendido a todos.

Ela já foi secretária no período de Marques e, além de simpática e educada, tem muito carisma. O nome dela surgiu a menos de uma semana da convenção do PMDB que rifou o ex-prefeito.

Enquanto a candidata dobra seus percentuais, Madeira levou um tombo e o candidato Carlinhos Amorim, do PDT, vem descendo ladeira abaixo, agora com 9%, antes com 13%. 

 O receio do grupo de Madeira é que possa acontecer o mesmo fenômeno que vem ocorrendo em São Paulo, onde o candidato José Serra dava a entender que ganharia com folga no primeiro turno e agora já foi ultrapassado por Celso Russomano.

Registrada no TRE dia 26 de agosto, sob o protocolo MA-132/2012, a Escutec ouviu 601.

Veja acima os dados da pesquisa estimulada feita pela Escutec.

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Clara Moreira recebe o título na Assembleia Legislativa

Agência Assembleia

Atendendo a Projeto de Resolução de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu título de Cidadã Maranhense à Clara Virgínia de Sales Gurjão Moreira, em solenidade ocorrida na manhã de ontem (30) no plenário deputado Gervásio Santos.

Estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades, Laura Amélia Damous, representando a governadora do Estado, Roseana Sarney; desembargadora Nelma Sarney, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior; o reitor da Uema, José Augusto e Clodomir Paz, representando o prefeito de São Luís, João Castelo.

Em seu pronunciamento e na justificativa de seu projeto, Edilázio Júnior reconheceu o importante trabalho que a homenageada desenvolveu e vem desenvolvendo em prol da sociedade maranhense. Clara Moreira, esposa do falecido deputado federal Luciano Moreira, nasceu no município de Fortaleza, Estado do Ceará, tem quatro filhas: Lara, Ticiana, Lia e Rafaela e cinco netos: Luciano Tito, Lucy, Beatriz, Mel e Mateus.

Professora graduada, formada em Letras pela Universidade Estadual do Ceará, Clara Moreira atualmente está cursando Direito no Ceuma. Foi diretora administrativa da Companhia Energética de Roraima e diretora administrativo-financeira do mesmo órgão, no mesmo Estado. Em São Luís foi assessora especial da Emap e coordenou a campanha que culminou coma eleição de Luciano Moreira para a Câmara Federal, dentre outras funções que exerceu.

Da tribuna, Edilázio Júnior externou seu orgulho em conceder um título aprovado pela unanimidade dos senhores deputados, a tão ilustre pessoa que, ao lado do marido, Luciano Moreira, tem uma vasta folha de serviços prestados ao Maranhão. Lembrou a experiência de Clara Moreira com trabalhos sociais e declarou: “Temos orgulho de ter a senhora como filha desse Estado”.

Na data de 29 de outubro de 2009, quando Luciano Moreira recebia o título de Cidadão Maranhense, ,Edilázio Júnior comunicou a ele que caso se elegesse deputado conferiria o título de Cidadã Maranhense a Clara Moreira. “E isso demonstra que nossa amizade antecede à vida pública”, acrescentou. Ao destacar projetos de Luciano Moreira, como os Vivas, escolas, apoio aos idosos e aposentados, Edilázio Júnior foi às lágrimas ao saudá-lo como homem público, como família, como pai e como avô.

A MAIS NOVA CIDADÃ MARANHENSE

Clara Moreira iniciou seu emocionante pronunciamento afirmando que “a vida de todos nós certamente há de ter sido criada para um propósito nobre; o sopro de Deus que nela está presente nos guia para as coisas boas, para agradecer a cada dia e, sobretudo, para fazer o bem. Fora disso, nada tem sentido, nem vale a pena. Eu vim aqui hoje com meu coração repleto do sentimento de gratidão. E falo não apenas em meu nome, mas da minha família e do nosso saudoso Luciano Moreira”.

Clara lembrou que seu marido também foi homenageado pela Assembleia e tratou o Maranhão como sendo um lugar maravilhoso que nossos poetas eternizaram em versos marcados dentre os mais bonitos da língua portuguesa e todos os brasileiros nos orgulhamos disso.

Ela disse que na tribuna da Assembleia Legislativa se ouviram discursos que formaram a consciência de várias gerações e que tanto ela como sua família se sentiram em casa desde o dia em que chegaram ao Maranhão. “Jamais tivemos a sensação de sermos estranhos aqui”, orgulhou-se. Segundo Clara, no Maranhão todas as expectativas dela e de sua família foram em muito ultrapassadas, por isso se sentem gratificados por participar de importantes momentos da administração pública estadual, em especial sob a liderança da governadora Roseana Sarney.

Lembrando as exatas palavras que conseguiu dizer no velório de Luciano Moreira, no plenário da Assembleia Legislativa, Clara acrescentou que, no seu modo de ver, a política é um dos mais eficientes instrumentos que todos temos para tornar reais os sonhos das pessoas, para viabilizar projetos que atendam as necessidades da comunidade, para fazer valer o desejo da maioria.

A VOZ DA ASSEMBLEIA

Falando em nome do Poder Legislativo, o presidente Arnaldo Melo ensinou que entre as prerrogativas da Assembleia está a concessão de títulos de cidadania para todos os que têm serviços prestados ao Maranhão. Para ele, os maranhenses se sentem honrados em receber essa família do Ceará que veio nos trazer exemplos de competência e lealdade.

Arnaldo Melo afirmou que a Assembleia estava concedendo aquela homenagem a uma mulher brasileira que no Maranhão continuará a construir sua história. Lamentou, igualmente, a ausência de Luciano Moreira e lembrou que dentro da Federação da República Federativa do Brasil não existem fronteiras

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Em decisão proferida no dia 29 de agosto, o Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, Titular da Comarca de Bacuri, acolheu pedido do Ministério Público Estadual, determinando a suspensão do Concurso Público para as áreas de Educação e Saúde na cidade de Apicum-Açu, termo judiciário de Bacuri. As inscrições para o concurso tiveram início nesta semana, e as provas estavam previstas para o dia 30 de setembro.

Entretanto, o Ministério Público Estadual ingressou na última terça-feira (28) com a Ação Civil Pública em face do Município de Apicum-Açu e do Instituto Coelho Neto, que foi contratado para executar o certame, tendo em vista que o Edital do concurso apresentou vários vícios que o tornam ilegais, tais como a ausência da constituição prévia da Comissão do Concurso Público, proibição de isenção da taxa de pagamento, o que inviabiliza a participação no concurso e conseqüente possibilidade de acesso a empregos públicos de muitos cidadãos que não tem condições de arcar com os custos da taxa sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família.

Na decisão, Marco Adriano Fonseca destacou que a Constituição Federal ao consagrar o Concurso Público como forma de ingresso em cargos públicos visou com isso permitir, a todas as pessoas, igualdade de oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração Pública, sendo o Concurso Público um instrumento democrático que proporciona o próprio exercício da cidadania.

Desta forma, afirmou que o Edital padece de vício de inconstitucionalidade, por violação ao princípio constitucional da igualdade (art. 5º, caput, da CF/88) e ao direito fundamental de acessibilidade ao trabalho (art. 6º, caput, e 170, inciso VIII, da CF/88), ofendendo ainda mais especificamente o princípio da acessibilidade aos cargos públicos, mediante concurso público (art. 37, incisos I, II e IV), vez o item 2.16 do Edital exclui a possibilidade de isenção da taxa de inscrição, qualquer que seja o motivo alegado pelo pretenso candidato, o que impede que pessoas carentes possam se submeter ao concurso público, especialmente ao se considerar a amplitude do certame, que compreende o preenchimento de cargos dos mais diversos níveis de ensino.

O magistrado reconheceu, ainda, a violação ao princípio constitucional da publicidade, vez que o Edital do concurso não especificou a composição da Comissão do Concurso Público que supervisionará o certame, a qual deveria ter sido constituída antes mesmo da publicação do Edital.

Em sua decisão, o Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca destacou, ainda, que “não se mostra razoável a realização do presente concurso público às vésperas das Eleições Municipais de 2012, especialmente ao se observar que a prova objetiva está prevista para o dia 30 de setembro próximo, fim de semana anterior às Eleições, que ocorrerão no dia 7 de outubro”.

“Desta forma a manutenção do calendário do presente certame poderá comprometer a própria credibilidade do evento, bem como, ser fator de desequilíbrio para as eleições vindouras”, segue ele.

Acrescentou, ainda, que o calendário divulgado no Edital do certame violou integralmente o acordo celebrado pelo Município de Apicum-Açu e o Ministério Público Estadual, no qual ficou estipulado que o Concurso Público deveria ser realizado até o dia 05 de agosto de 2012, prazo máximo que foi estabelecido a fim de evitar a coincidência com o calendário eleitoral.

Dessa forma, determinou a suspensão da continuidade do concurso público, inclusive, com a suspensão do período de inscrições, até o resultado do processo.

Assessoria de Comunicação da CGJ

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Do R7

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Dois dias depois de denúncia contra um padre da igreja católica de Santa Inês por pedofilia  (abusou de quatro menores), mais um caso de abuso sexual contra meninas veio a tona no Maranhão envolvendo religiosos.

Hoje, mães procuraram a  Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa  acompanhadas  de familiares de crianças que teriam sido vítimas de pedofilia.

Elas informaram ao deputado Bira do Pindaré que o pastor Raimundo Teodoro Pereira Filho, líder da Igreja Batista da Resturação do Planalto Pingão havia molestado meninas entre 9 a 13 anos.

“Uma pessoa nos trouxe a informação que o Pastor era pedófilo, a partir de então começamos a observá-lo melhor. Dentro da minha casa, minha filha foi violentada. Hoje ela tem 16 anos, na época tinha 13, quando perguntei a Lea o que teria acontecido, ela revelou que o Pastor a levou para o quarto e tocou no seio dela. Quando a menina se levantou e saiu de perto dele, após uns minutos ela voltou e ele disse que tinha testado a garota, para saber se ela tinha a Pomba Gira”, denunciou uma das mães.

Uma das mãe revelou que a Igreja tinha um sítio no Parque Jair, onde eram para ser realizadas atividades de oração e recreativas dos fiéis. “Ele levava as meninas para esta chácara e depois abusava das crianças. Quantas crianças não foram assediadas no local? Era rotina para nós, ele sempre pegava as garotas em casa. Não queremos vingança, queremos apenas justiça”, cobrou.

O caso já foi denunciado na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA). O Ministério Público já tomou conhecimento está ciente. As mães garantem crianças passaram pelos exames periciais cabíveis e ficou confirmado o abuso sexual.

Embora o processo tenha sido aberto no início de junho, as investigações caminham em passos lentos.

“O pastor está solto por aí, impune. Outras crianças podem estar sendo vítimas das atrocidades dele. Outras famílias podem passar pelo que estou passando agora. A justiça precisa ser mais ágil esta figura não pode ficar circulando, a DPCA confirmou que ouve abuso, não sei o que falta para ele ser preso?”, questionou uma mãe.

Após a abertura de inquérito na DPCA o Pastor foi expulso da Igreja em uma Assembleia composta pelos fiéis. Segundo as famílias das vítimas, a esposa do Pastor, a também Pastora Vildevania Pereira sabia dos casos e acobertava os abusos do marido.

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Deputado Raimundo Louro

Segundo o MPF, Raimundo Nonato, que foi prefeito de Pedreiras no período de 2001 a 2004, não comprovou regularidade na aplicação de aproximadamente R$ 210.000,00 repassados pelo FNDE

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O ministro de Minas e Energia adotou como estratégia ficar distante das disputas municipais agora em 2012. Ele não tem comparecido aos comícios por uma simples razão: na grande maioria das cidades, a disputa acontece entre grupos aliados do governo.

De olho na candidatura a governador em 2014, o ministro achou por bem não se envolver agora para garantir os apoios das alas governistas ao seu projeto político.

Esse mesmo pensamento tem o ex-governador José Reinaldo Tavares, que pediu ao presidente da Embratur, Flávio Dino, para ficar de fora. Dino não concordou. Afinal, político tem que ter posição.

Mas o estilo mineiro de Lobão começa a dixar aliados importantes de orelha em pé. Até mesmo nas cidades em que existe a possibilidade real da oposição vencer, o minstro finge que nada sabe. Ou melhor, que sua participação só será necessária em 2014. Ao contrário da maioria da equipe de Dilma Rousseff que arregaçou as mangas em favor de seus candidatos.

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A TVN, ao lado das operadoras de telefonia móvel, assim como os planos de saúde, são os campeões em reclamação em São Luís. Uma bagunça que ninguém contém.

 Depois de publicar aqui algumas postagens sobre a TVN, recebi comunicados de que os serviços iriam melhorar. O blog deseja, assim como todos os usuários, que a internet funcione normal e os canais de TV.

Na terça-feira so voltou ao normal no período da tarde. Foi o jeito correr para as lan houses. Não conseguimos acessar a nenhum canal de TV. Mas a fatura da TVN já chegou e sem nenhum desconto das horas e dias sem funcionamento.

Agora mesmo a internet é lenta demais e, vez por outra, sai do ar. Desconfio que a TVN não tem estrutura o suficiente para atender a demanda. Seria o caso de audiências públicas nas casas legislativas, pois se depender do Procon, o grupo continuará debochando da nossa cara. Uma lástima!

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Chiquinho articulou o apoio de Sarney para o candidato de Nenzim e Rigo

O deputado Rigo Teles (PV) revelou nesta quinta-feira (30), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB/AP), acaba de declarar apoio ao candidato a prefeito de Barra do Corda pela coligação “Unidos por Barra do Corda” Carlito Santos (P T do B).

Segundo Rigo, a declaração de apoio aconteceu na última terça-feira (28), durante uma audiência realizada, em Brasília (DF), entre o presidente do Senado, senador José Sarney, o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o “Nenzin” e o candidato a prefeito Carlito Santos.

O parlamentar confessou que foi muito bem recebido durante a audiência em Brasília. “O senador José Sarney se colocou à nossa disposição e prometeu que se o candidato a prefeito Carlito Santos for eleito no dia 7 de outubro, terá atenção especial do Senado Federal”, comentou.

Rigo Teles registrou que a coligação “Unidos por Barra do Corda” realizou na última quinta-feira (23), uma caminhada, seguida de comício, que mobilizou milhares pessoas e veículos, da praça da Rodoviária, na Altamira, até a Praça da Feirinha, no bairro Trizidela, em apoio e determinação em votar no candidato Carlito Santos.

HOSPITAL E ACEITAÇÃO
No pronunciamento, Rigo informou que a Prefeitura de Barra do Corda inaugurou a reforma e ampliação do Hospital Materno Infantil do município, equipado com semi-uti neo natal e com leitos adequados para atender a população com higiene, segurança e dignidade.

Na avaliação do deputado, a excelente administração, seguida da inauguração de novas obras, colocou o prefeito “Nenzin” com uma popularidade de 54,4% em uma recente pesquisa de opinião pública realizada em Barra do Corda.

“Entrei na campanha com o prefeito “Nenzin” e a coligação Unidos por Barra do Corda deu uma alavancada. Carlito Santos é experiente no legislativo e sabe administrar. Tem cinco mandatos de vereador e conhecimento suficiente para comandar Barra do Corda”, afirmou.

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Com certeza a presidente da República Dilma Rousseff se reelege com folga se dependesse apenas dos votos do eleitor do Maranhão.

Em todas as pesquisas realizadas até agora para o pleito de 2012, ela é bem avaliada, seu governo é aprovado por mais de 70% do eleitorado.

O presidente Lula da Silva, tem ótima avaliação pelos maranhenses e é considerado aqui o melhor presidente do País.

Mas há uma longa distância entre possuir e transferir votos. O patrimônio eleitoral da dupla em nosso estado, como se observa, é intranferível. Foi assim em 2006, 2010 e agora em 2012.

Em 2006, Lula ocupou o palanque da Roseana Sarney, pedia votos de manhã, nos períodos da tarde, noite e de madrugada, pelo rádio e TV.

Naquela eleição, Roseana perdeu para Jackson Lago no segundo turno. Ela vinha disparada logo no ínício e caiu com a aparição de Lula.

Agora, na mais recente, em 2010, Lula não estava sozinho na campanha de Roseana Sarney. Pedia votos também a candidata a presidente, Dilma Rousseff.

Roseana ganhou no primeiro turno com os votos que sempre teve e pelo fato de estar no cargo de governadora. Não deve um milímetro da sua eleição para Dilma ou para Lula.

Neste pelito de 2012, o ex-presidente amanhece, passa o dia todo e anoitece pedindo votos para o candidato do PT em São Luís, que já tem contra sí o peso natural de político fabricado e não trasmitir confiança.

Além disso, o eleitor comum ainda não conseguir juntar o candidato do PT nos planos de Lula, Dilma e Roseana.  

Mas estamos falando de transferência de votos. Em São Paulo, o candidato petista Fernando Hadad caminha para ser o segundo colocado, depois de ficar estagnado na casa dos 5%, por causa da militância do PT e não pela presença e pedidos de Lula.

Aqui na nossa capital, nem a presença física de Dilma ou Lula fará o candidato do PT alavancar. Se fosse assim, Flávio Dino era o prefeito e não João Castelo.

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De ordem da juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 3ª Zona Eleitoral, o blog publica agora direito de resposta concedido ao candidato do PT, Washington Oliveira: Abaixo o cumprimento da lei:

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