O Tribunal de Justiça (TJMA) julgou procedente, por unanimidade, representação para intervenção do Estado no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão é para pagamento de precatório no valor de R$ 64.278,64 e não afasta o prefeito do cargo.

 De acordo com norma do Regimento Interno do TJMA, o presidente do Tribunal, desembargador Guerreiro Júnior, deverá comunicar a decisão à governadora do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção, nomeando um interventor com função de cuidar da decisão judicial que deixou de ser cumprida.

 A representação, ajuizada pelo Ministério Público estadual, informa que o município deixou de cumprir ordem do então presidente do TJMA, Raimundo Freire Cutrim, de maio de 2008, para incluir no orçamento de 2009 o valor devido a Neyara Clube Recreativo Cultural.

 Indenização – De acordo com os autos, o clube ingressou com ação de indenização por desapropriação indireta, depois que o município ocupou uma área de sua propriedade, sem procedimento expropriatório, para construção de casas populares.

 A prefeitura firmou acordo em audiência judicial e se comprometeu a pagar, à época, R$ 45 mil, em quatro parcelas, a primeira em 30 de setembro de 2005, o que não ocorreu, segundo o credor. Na data da ordem de inclusão no orçamento, o valor atualizado, somado aos honorários advocatícios, chegou a mais de R$ 64 mil.

 O desembargador Stélio Muniz (relator) disse que todas as tentativas para que o município cumprisse a decisão judicial foram exauridas. Por isso, ele decidiu pela intervenção, entendimento acompanhado pelos outros desembargadores presentes à sessão, no mesmo sentido do parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

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Agenda Castelo 45

 Tarde: reunião com coordenação de campanha.

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Tenho lido, indignado, um blog tentar mostrar que Décio Sá tinha envolvimento com o  grupo que lhe mandou assassinar.

E mais: que jornalistas ou blogueiros, mesmo sem participação direta no episódio, tenham relações com a turma que contratou ou auxiliou no crime.

Um delegado, que investiga o caso, falou ao blog, que era concorrência. Não aceitei. Até por ser hoje o mais acessado do Maranhão. Na verdade, uma canalhice.

Depois soube que outro, sem a menor expressão, publica que teve acesso aos depoimentos. Só não relatou, a bem da verdade, como conseguiu todos os depoimentos.

Recebí a proposta para defender um dos suspeitos na investigação do caso Décio Sá. Em troca: todos os depoimentos, na medida em que fosse divulgada a defesa e as contradições do inquérito.

Não topei. Mas teve gente, que agora resolveu ser o paladino da imprensa pura, do jornalismo ético, aceitasse a negociação. E logo defendeu de cara e sem querer saber as razões, passou, inclusive, a atacar Décio Sá.

Lamentável que o jornalista esteja morto. Do contrário,  mostraria todas as  tentativas do purismo do jornalista, das suas contradições nada republicanas, e das tentativas de levar uns R$ 500 mil de um empresário da comunicação do  Maranhão.

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Mary Guerreiro com o candidato a vice-prefeito Carlos Cunha

Foi o ato político de maior concentração e desfile de aliados de uma carreata promovida numa cidade do interior do Maranhão. A candidata a prefeita de Guimarães, Mary Guerreiro, ao lado do seu vice, Carlos Cunha, e do atual prefeito da cidade, Padre William lideram a manifestação que passou pelas ruas do centro da cidade, bairros e povoados.

Mais de 212 carros, centenas de motocicletas, três trios elétricos, com os aliados empunhando bandeiras ao som da música de campanha, empolgando os presentes e aos que estavam nas ruas, praças e avenidas assistindo ao que consideram a caravana da vitória.

Foram mais de 12 km de carreta, que saiu do centro da cidade para depois circular pelos bairros, visitar os povoados de Lago do Sapateiro, Gepuba, Prata, Pareaua, Vila Nova, Maçarico e Cumã. Presenta ao evento, o deputado licenciado e secretário de Estado do Meio Ambiente, Victor Mendes, que ficou impressionado com a receptividade da população, com acenos positivos para os candidatos.

Antes mesmo de inciar a campanha,  Mary Guerreiro já despontava como pré-candidata favorita do eleitorado de Guimarães, conforme todas as pesquisas realizadas naquele município.

Os institutos tem comprovado que em todo o Maranhão, apenas dois candidatos estão com chances de chegar a mais de 70% dos votos: Mary Guerreiro (Guimarães) e Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Abaixo, veja outros momentos  da carretada realizada ontem por Mary Guerreiro e seus aliados no município de Guimaraes

A carreata percorreu ruas da sede e povoados do interior

A candidata a prefeita Mary Guerreiro, ao lado do prefeito padre William, acena para populares no interio

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ISTOÉ: Reportagem cita relação de Sarney com grupo que desviou cerca de R$ 1 bi nas obras da ferrovia Norte-Sul

Claudio Dantas Sequeira

No início do mês, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de enriquecimento ilícito. Segundo os autos do inquérito da Operação Trem Pagador, ele teria comandado um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões de obras da Ferrovia Norte-Sul, a mais extensa via férrea do País.

De acordo com delegado ouvido por ISTOÉ, o senador José Sarney
e o deputado Costa Neto dividiam cargos na cúpula da Valec

ISTOÉ revela agora que o rombo provocado pelo esquema de Juquinha, que comandou a estatal de ferrovias por oito anos, pode chegar à escandalosa cifra de R$ 1 bilhão, dinheiro que teria abastecido não só as contas pessoais do ex-presidente, familiares e ex-integrantes da cúpula da Valec, mas também o caixa de partidos como PR e PMDB. A estimativa é da própria PF, com base numa série de investigações em andamento. Só na Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal em Goiás foram abertos sete diferentes inquéritos que abarcam os quase 4,5 mil quilômetros de extensão da ferrovia. Ao longo da Norte-Sul, que já consumiu R$ 8 bilhões, correm suspeitas de superfaturamento em materiais, como trilhos e dormentes, nas ações de terraplanagem, escavações e aterros. A PF encontrou ainda indícios de conluio entre empreiteiras, direcionamento de licitações e subcontratação de empresas ligadas a políticos. As investigações, que tiveram origem em fiscalizações do TCU, da CGU e denúncias do Ministério Público, estão longe de terminar.

As investigações indicam que só no trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), justamente o que ajudou a enriquecer Juquinha e sua família, foram desviados mais de R$ 400 milhões. Laudos técnicos que compõem os inquéritos mostram que a estrada de ferro consumiu todo o orçamento previsto nos contratos com as construtoras Andrade Gutierrez, SPA Engenharia, Constram, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. A Valec de Juquinha autorizou aditivos que atingiram o limite legal de 25% e mesmo assim a obra chegou ao fim infestada de problemas estruturais, como a falta de proteção vegetal de taludes e canais de drenagem superficial. O resultado é a erosão de áreas que estão provocando a desestabilização dos trilhos, inviabilizando o uso da ferrovia. Não foram construídos oito pátios intermodais que estavam previstos em contrato. Isso significa que, mesmo os trens sendo liberados para transitar na estrada de ferro, eles simplesmente não têm onde ser carregados e descarregados.

As construtoras reclamam que a obra ali consumiu mais que o previsto, por conta de desvios e da existência de aterros moles, que acabam consumindo mais horas de trabalho das máquinas e do orçamento. Daí, segundo a PF, chega-se a outro problema: não há medição confiável, os métodos utilizados são os mesmos de 40 anos atrás. Essa falha foi explorada não só pelos empreiteiros, mas pela própria Valec, segundo a PF. O escamoteamento de custos, de acordo com os relatórios de investigação obtidos por ISTOÉ, era processado em Brasília, no 20º andar do edifício-sede da estatal, e se estendia ao campo de trabalho. Laudos da Perícia Criminal indicam sobrepreço tanto no orçamento de referência da estatal como nas propostas das empreiteiras. A análise de centenas de planilhas de preços feita pelos peritos apontam uma variação entre 6,5% e 48% de sobrepreço nos orçamentos.

O TCU agiu em alguns casos, como nas obras de Aguiarnópolis (TO) e Anápolis-Uruaçu (GO). Em ambos, determinou-se a suspensão cautelar de 10% do valor dos contratos, muito pouco, considerando o volume de recursos utilizados. O tribunal instaurou tomadas de contas especiais em contratos como o da SPA Engenharia, que se recusou a seguir as determinações de repactuação do orçamento. Um relatório interno da consultoria jurídica da Valec, obtido por ISTOÉ, mostra que só em dois contratos os fiscais encontraram sobrepreços de R$ 42 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Desde o início da obra, a Valec tem comprado dormentes, fabricados pelas próprias empreiteiras, a valores 40% superiores ao de outros fornecedores. Esses dados, além de abastecerem os inquéritos da PF, levaram o atual presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco, a criar uma força-tarefa para melhorar a fiscalização das obras da Norte-Sul e passar um pente fino nas obras em andamento. Talvez por isso, desde que assumiu no lugar de Juquinha no ano passado, Castello Branco tem sofrido pressões de partidos e empresários para deixar o cargo.

O perfil técnico do atual presidente da Valec causa desconforto para um grupo de políticos que se acostumou a gerenciar o orçamento bilionário da empresa. Escutas telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como se articularam os dirigentes da estatal às vésperas da faxina determinada pela presidenta Dilma Rousseff, diante das denúncias de pagamento de propina no Ministério do Transportes. Em conversa gravada no dia 19 de outubro de 2011, Juquinha, ciente da iminente dança das cadeiras na Valec, telefona para seu advogado, Heli Dourado, e pergunta se ele conversou com o “presidente”, segundo a PF numa referência ao senador José Sarney. Heli diz que “Sarney conversou com o ministro duas vezes e não tem mais o que falar com ele; que ele sabe que a pessoa é sua indicada”. Na conversa, Heli diz ainda que foi até a casa de Sarney para tentar evitar a queda dos apadrinhados. Segundo a PF, o presidente do Senado foi atropelado pela decisão do Palácio do Planalto.

Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney. De acordo com um delegado ouvido por ISTOÉ, as investigações demonstram que o presidente do Senado e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) dividiam os cargos na cúpula da Valec. A Ferrovia Norte-Sul, no entendimento dos investigadores, era uma espécie de “menina dos olhos” dos parlamentares. Quem cuidava dos interesses de Sarney nos contratos da ferrovia, de acordo com a PF, era Luiz Carlos Oliveira Machado, o então diretor de engenharia da estatal. Responsável por acompanhar diretamente todas as obras da Valec, Oliveira Machado é um dos principais alvos dos inquéritos. Pelas investigações iniciais, ele estaria ligado às empresas CMT Norte-SUL e Trilha Engenharia, que foram subcontratadas nos lotes 2 e 11 para fornecer maquinário. Sarney informou, por meio de sua assessoria, que Oliveira Machado não é sua indicação e nem sequer lembra “se conhece essa pessoa”. Costa Neto, por sua vez, admitiu sua relação com Juquinha e a indicação para a presidência da Valec, mas disse que não tinha nenhuma “ascendência administrativa” sobre ele.

Não é a primeira vez que o nome de Sarney surge em escândalos envolvendo a Ferrovia Norte-Sul. Seu filho Fernando Sarney, citado na Operação Faktor (Boi Barrica), é investigado por conta de contratos suspeitos da Valec com a empresa Dismaf para o fornecimento de trilhos. A empresa, mesmo denunciada pelo Ministério Público por fraude no fornecimento de fardamento para o Exército, conseguiu entrar na Valec. Quem intermediou o negócio, segundo a PF, foi o senador Gim Argello (PTB) e o filho de Sarney. Um dos sócios da Dismaf é Basile Pantazis, que até estourar o escândalo no ano passado era tesoureiro do PTB. Entre 2008 e o início de 2011, a Dismaf recebeu mais de R$ 410 milhões, segundo levantamento das ordens bancárias da Valec feito pela ONG Contas Abertas. A empresa quase conseguiu um segundo contrato de R$ 750 milhões, mas a licitação foi suspensa por determinação do TCU.

Fotos: Adriano Machado/AG. ISTOÉ; Wildes Barbosa/O Popular/Folhapress

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O crescimento do PCdoB já é visível em todo o Maranhão. Participando formalmente das eleições em 189 municípios do estado, o Partido Comunista do Brasil já figura como um dos principais protagonistas entre os partidos políticos do Maranhão.

A atuação do PCdoB com candidatos majoritários nas eleições municipais atingiu, em 2012, um número superior a 60. Os dados parciais do levantamento feito pela equipe de coordenação política do partido apresentam o PCdoB com 24 candidatos a prefeito e 37 candidatos a vice-prefeito.

O número de candidatos a vereador espalhados pelo Maranhão é superior a 800. As candidaturas proporcionais contabilizadas até o dia 17 de julho somam 878 postulantes às Câmaras Municipais de 182 cidades. A média parcial é de 4,8 candidatos a vereador por município.

O resultado final do levantamento feito pela coordenação política do PCdoB do Maranhão ainda aguarda alterações feitas pelo sistema do site do Tribunal Superior Eleitoral.

Da Redação Vermelho / Maranhão

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A candidata a Prefeita de São Luís, Eliziane Gama (PPS-23), acompanhada pelo candidato a vice, Cabo Campo e os candidatos a vereador pelo PPS visitam na manhã do sábado (21) a Feira do João Paulo.

Eliziane reafirmou o compromisso com a revitalização das 29 feiras da cidade e falou sobre a importância do espaço para a geração de emprego e renda.

”O apoio aos feirantes de São Luís precisa fazer parte dos compromissos da gestão municipal, considerando que o investimento no pequeno agricultor se torna vital para geração de emprego e renda”, destacou a candidata durante a visita.

A Feira do João Paulo é uma das mais antigas de São Luís, e precisa de melhorias urgentes na infraestrutura e limpeza.

“Os feirantes precisam do dinheiro para sustentar suas famílias e o que vemos são muitas feiras que não passam por uma reforma há mais de 2 anos, e outros mercados com problemas estruturais sérios”, lamentou.

Fala São Luís

No primeiro semestre deste ano, a candidata Eliziane Gama (PPS-23) esteve em todas as feiras do município com o programa Fala São Luís do PPS, e constatou que os mercados precisam de uma revitalização e estruturação total. Por esse motivo, dedica em seu Plano de Governo, uma atenção especial aos feirantes da Grande Ilha.

“Em São Luís, 400 mil pessoas vivem com uma renda inferior a R$ 140,00 reais por mês. Sem geração de renda, não se tem equilíbrio social, e sem equilíbrio social, não podemos esperar uma São Luís melhor”, ressaltou.

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Ninguém aguenta mais a presença do general Jorge Eernesto Pinto no cargo de diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Muito menod o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, a quem o genereal não lhe ouve e nem atende seus pleitos no Amapá e muito menos no Maranhão.

Três pedidos de Sarney para o estado que representa como senador, o Amapá, Pinto fez de conta que atenderia e não deu a menor bola.

Na questão da duplicação da BR 135, o general apenas anotou as reclamações de Sarney. Nada saiu do papel. Foi preciso o ex-presidente da República levar seu descontentamento pessoal ao Palácio do Planalto. Dilma Rousseff deu razão ao senador.

Agora, o diretor geral do DNIT está na marca do pénalti. Dificilmente permanecerá no posto, como comentam em Brasília.

Amigo pessoal do deputado federal Chiquinho Escórcio, o general fez o parlamentar passar por cenas constrangedoras. Em uma delas, deixou o deputado amargando um chá de cadeira por mais de 4h. Foi a gota d`água.

Escórcio rompeu as relações com o general e avisou que sua permanência no cargo não teria vida longa. Vai brincar com o queridinho do bruxo! 

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Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil. O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, com R$ 64,5 mil

Agência Estado

Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.

Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil, ou R$ 29,7 mil líquidos. O tribunal informou que essa soma inclui as vantagens pessoais e eventuais dos ministros, o que, segundo interpretação jurídica de boa parte dos magistrados, não contam para efeito de teto. Mais de cem servidores do STJ, sob o mesmo argumento de incorporação de bonificações, também ganharam acima do limite constitucional.

A discussão sobre a legalidade de ter rendimentos superiores ao que manda a Constituição – o teto é o salário dos ministros do Supremo – ocorre desde que a limitação foi estabelecida, em 2005. Muitos órgãos do setor público passaram a usar o limite, mas os servidores quase sempre conseguem derrubá-los individualmente por meio de liminares.

No Superior Tribunal de Justiça, em seis casos, o contracheque ficou acima de R$ 50 mil, entre os quais o da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, que recebeu R$ 62 mil brutos. O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, com R$ 64,5 mil.

Em todos os casos, o valor alto se deveu à antecipação de férias mais o abono de um terço a que todo trabalhador tem direito, segundo explicou o tribunal.

Os outros com salário gordo foram Napoleão Maia (R$ 58 mil), Teori Zavascki (R$ 58 mil), Antônio Ferreira (R$ 56 mil) e Ricardo Cueva (R$ 56 mil). O STJ foi o terceiro tribunal superior a divulgar a lista nominal de salários de todos os servidores, seguindo o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.

O prazo do CNJ para a Justiça se adequar à lei terminou ontem. Mais de 80% dos tribunais não o cumpriram. Alguns pediram mais prazo, outros recorreram à lei para não divulgar nomes e a grande maioria alegou impossibilidade técnica para cumprir a norma.

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Af, mamãe! Vixe Maria! Quem demora, né, Cardosinho! Depois de longo e tenebroso inverno estamos de volta igual aqueles candidatos. De Novo, nos braços do povo!

Hoje só duas pequenas pinceladas, mas segunda-feira volto arrasando mais que a Furação da CPI do Cachoeira. A mulher é venenosa, siô!. Já carrega no corpo tutuado uma serpente e aquele negócio sem dente. E vamos nessa que a coisa tá boa à beça!

Afinal, quem é o senador taradão? 

O blog do Cardosinho deu que aquela assessora que se filmou transando, assim uma zinha sem sal e nem açucar, só anda em um gabinete de um senador do Maranhão. Foi o suficiente para aparecer a maldade. Temos três senadores: Cafeteira, Edinho Lobão e Clóvis Fecury. Então, vamos analisar cada um.

Cafeteira, que é original de fábrica, ainda pega no arranque. E não esqueçam daquele refrão da sua campanha: “Cafeteira/ Tem a fama de arrasador/ Cafeteira é tinindo/ Nosso comedor”.

Clóvis Fecury, novo, menino correto, joga a mão e esconde a  pedra e de banana só tem a cara. Como o sangue corre nas veias, nem Deus duvida.

Edinho Lobão dispensa comentários. Não fosse padeiro na Serra, seria hoje frei. Dizem que chama a assessora Denise de Dinha. Então, tudo pela dinha. Mas é cabra é respeitador.

As águas vão rolar

Agora fedeu, meus amigos. Castelo partiu com tudo pra cima de seus adversários. Festa  pouca é bobagem. E ameaça de cara navegar nas águas turvas da Caema. Se entrar no saneamento, pode sair todo melado. Vai pra cima de Ricardão com gosto de gás. Tá aí no que deu ficar dizendo “acorda Castelo!”

Buemba

Tem candidata a vereadora que pode deixar de ser Clara para cair nas trevas da Legislação Eleitoral.  A viúva esqueceu de fazer sua filiação partidária no período exigido por lei.

Antes Clara como as neves hoje escuro como breu. E não adianta tentar arrumadinho no TRE

E segunda-feira tem mais. Aguardem!

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O prefeito João Castelo, candidato à reeleição, bateu duro ontem no grupo da governadora Roseana Sarney, a quem considerou como “inimigos do povo e marginais da política”.

Castelo, durante a inauguração do Comitê da Juventude de sua campanha, disse que recebeu “uma prefeitura sucateada” e garantiu que irá provar o que diz.

 O prefeito, na inauguração da sede, afirmou que a coerência e dignidade lhe asseguram a condição de verdadeira oposição ao grupo liderado pelo senador José Sarney, a quem atribuiu a responsabilidade pelos entraves à sua administração.

“São marginais da política”, sentenciou Castelo.

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O prefeito João Castelo assinou decreto nomeando comissão técnica para analisar os termos da concessão e identificar os graves problemas causados ao cidadã

O prefeito de São Luís, João Castelo, anunciou que a Prefeitura poderá suspender a concessão dada ao Governo do Maranhão de exploração dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A precariedade nos serviços de fornecimento de água e a contaminação das praias por bactérias estão, segundo Castelo, provocando danos irreparáveis à qualidade de vida da população e à economia da cidade.

O prefeito assinou decreto nomeando comissão técnica para analisar os termos da concessão e identificar os graves problemas causados ao cidadão. O diagnóstico da comissão, que deverá ser apresentado em caráter de urgência, vai apontar ainda providências que devem ser adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação. De acordo com a legislação federal, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são de responsabilidade das prefeituras. Porém, em 1996, a Prefeitura de São Luís renovou por decreto a concessão dos serviços ao Governo do Maranhão.

De acordo com levantamento preliminar da Prefeitura, nos últimos anos os problemas têm se agravado com interrupções constantes no fornecimento de água e abastecimento precário por meio de carro pipa. Além disso, todas as praias da cidade estão impróprias para banho, devido ao alto grau de contaminação por bactérias. O assunto virou tema de reportagens na imprensa nacional, o que pode afetar a economia e o turismo da capital maranhense. O Ministério Público Federal obrigou o Governo do Maranhão a colocar placas nas praias com alerta de risco à saúde.

“A Prefeitura não pode ficar omissa diante de um problema tão grave que afeta diretamente o povo”, disse Castelo. “Venho acompanhando esse assunto com muito critério desde o início da minha gestão, inclusive com formação de grupos de estudo em busca de solução para o problema”, justificou.

Castelo lembrou que há 30 anos criou o Sistema Italuís, um dos projetos mais ousados e extensos da América Latina na área de abastecimento de água. “Acontece que os anos se passaram e ninguém mais se preocupou em modernizar e ampliar o sistema, o que gerou o colapso a que hoje estamos assistindo”. O prefeito atribui os transtornos à inoperância do governo estadual, que relegou a situação da água e do esgoto a um plano secundário.

O prefeito explicou que os termos da concessão dos serviços serão analisados com rigor pela comissão municipal. “Se forem identificados descasos e falhas operacionais no serviço, a Prefeitura poderá intervir e até cancelar a concessão. Claro que para isso vamos utilizar todos os meios legais necessários, ou para resolver o problema de vez ou para obrigar o Estado a resolvê-lo”, frisou Castelo.

A comissão multidisciplinar da Prefeitura será presidida pelo assessor especial João Rodolfo Ribeiro Gonçalves e terá como membros os seguintes secretários: José Reinaldo Tavares (Governo), Francisco de Assis Coelho (Procuradoria), Liviomar Macatrão (Turismo), Afonso Lopes (Meio Ambiente), Raimundo Freire Cutrim (Assuntos Políticos). Francisco Barros (Projetos Especiais), Santiago Servin (Saúde), Marcos Aurélio Freitas (Obras) e Luiz Carlos Magalhães (Segurança com Cidadania).  

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