Ausente

O candidato do PDT à sucessão do prefeito Tadeu Palácio, Clodomir Paz, suspendeu hoje todas as atividades de campanha. Motivo: faleceu uma cunhada e ele teve que se deslocar para o interior, a fim de participar do ato fúnebre.

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No caminho certo

O blogue do jornalista Luis Cardoso publicou que a candidatura de João Castelo não iria passar do TRE. Hoje ele tem pensamento diferente. Acha que o resultado será favorável ao tucano. E ainda se arrisca a prevê um placar de 4×2. Anotem.

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Governo não atende pleitos da Assembléia

Enquanto a Assembléia Legislativa, através de sua ampla maioria, aprova todas as matérias e age como deseja o Poder Executivo, contrariando inclusive o princípio democrático da independência entre os poderes, o Governo do Estado, ao que parece, mandou arquivar todos os pleitos do Legislativo Maranhense. Nos últimos meses, os deputados tiveram projetos vetados, o aumento nos valores das emendas parlamentares foi rejeitado e, agora, o governo fechou cofres, penalizando o que de melhor a Assembléia Legislativa vinha mostrando: suas ações através da mídia.

 

Em menos de oito meses, boa parte dos deputados teve seus projetos vetados por iniciativa do Poder Executivo. “Alguns que até coincidiam com os claros interesses do próprio governo”, reclama um deputado do PSDB, da base governamental. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda teve diversas matérias rejeitadas e engoliu cobras, sapos e mosquitos para não se chocar com o governo que defende.

 

Durante duas semanas, cerca de 24 deputados da base governista, com a participação indireta de mais 14 deputados da bancada de oposição, criaram um movimento para aumentar os valores de suas emendas, que eram de R$ 1,5 milhão, para R$ 3 milhões. Ao tomar conhecimento das reivindicações dos parlamentares, o governo não quis conversa e mandou seus líderes abortarem o movimento.

 

Dias depois, os deputados voltaram a se reunir e decidiram, pelo voto, recuar do pedido de R$ 3 milhões. “Generoso”, o governo mandou aumentar de R$ 1,5 milhão para R$ 1,6 milhão as emendas parlamentares. “Foi uma humilhação, mas nada podemos fazer. Ninguém ousar enfrentar”, lembra um deputado do PDT, partido do governador.

 

Nos últimos meses, a Assembléia Legislativa passou a sentir na pele o desprestígio imposto pelo Executivo. As ações dos deputados ganharam visibilidade através de programas como “Assembléia em Ação”, levado ao ar por todas as emissoras de TV do Maranhão, “Assembléia em Foco”, retransmitido por quase todas as emissoras de rádios do Estado e veiculação na mídia impressa de quase todos os municípios.

 

A partir de julho, o governo trancou as torneiras, deixando, inclusive, de repassar os valores corretos a que tem direito a Assembléia Legislativa. Com isso, faltou recursos para que o poder possa prestar contas à sociedade de suas ações. A falta de apoio e reciprocidade do governo prejudicou sensivelmente a administração do deputado João Evangelista, considerada uma das melhores de todos os tempos.

 

Até o momento, as reações se limitam as conversas isoladas no plenário da Assembléia Legislativa, mas alguns deputados acreditam que o caldo vai engrossar após o período eleitoral. A ser verdade, a oração de Santo Antônio, “É dando que se recebe”, de ambas as partes, voltará a marcar as relações entre os dois poderes.

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O vice mala

Se depender do governador Jackson Lago, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado João Evangelista, volta a governar o Maranhão por mais uma semana, mas com os poderes da rainha da Inglaterra.

 

Jackson Lago tem viagem programada para a primeira quinzena de setembro. Vai tratar da saúde, provavelmente em Cuba. Porém, Evangelista tem um entrave pela frente: o vice-governador Pastor Porto. O vice mandou avisar que não abre mão de substituir Jackson Lago, a qualquer tempo, em qualquer hora e em qualquer lugar.

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Jackson Lago vai

O governador Jackson Lago aguarda apenas a publicação no Diário Oficial da União, no anexo da Justiça Federal, da súmula vinculante, aprovada na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo nas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, para exonerar quatro parentes seus que ocupam cargos comissionados na administração estadual. Lago confirmou na sexta-feira a dois de seus principais assessores a intenção de cumprir a lei, que deve entrar em vigor a partir do dia 27 deste, quarta-feira.

 

Ao contrário de outros governadores nordestinos que estão procurando brechas para manter seus parentes nos cargos públicos, sem prestarem concurso, Jackson Lago confirmou que acatará as novas normas. Portanto, cumprirá a decisão de exonerar os quatro parentes diretos e indiretos, até o terceiro grau que ocupam cargos comissionados no Executivo.

 

Dos parentes que estão ocupando cargos em comissão, tem a esposa Clay Lago, que sua secretária particular, a cunhada Cristina Moreira Lima, que é adjunta de Clay Lago, o irmão Antônio Carlos Lago, presidente da Emap, Olívia Lago, que é chefe de gabinete na Secretaria de Representação Institucional em Brasília, que tem como titular do cargo o irmão de Jackson, o ex-deputado federal Wagner Lago.

 

Permanecerão nos cargos assegurados pela súmula vinculante os seguintes parentes do governador Jackson Lago: Augusto Lago, secretário-adjunto da Casa Civil, por ser parente em quinto grau, o genro e secretário de Indústria e Comércio, Júlio Noronha, e o irmão Wagner Lago, por exercerem cargos de secretários.

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Novos números

Sai hoje no jornal O Estado do Maranhão novos números da Escutec sobre a sucessão municipal de São Luís. De acordo com a pesquisa, Castelo se manteve no mesmo patamar da resultado do Ibope, em 45%, Clodomir Paz subiu dois pontos percentuais, para 15% e Cléber Verde fica na terceira colocação.

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A lista e as ameaças

Tenho comigo a relação de todos os cargos comissionados da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de São Luís. E mais: a lista dos parentes (nomes e cargos) dos deputados e dos vereadores da capital. Era minha intenção publicar a relação hoje pela manhã, mas fui emocionalmente impedido. A propósito, ao jornalista é permtido se emocionar com a notícia, sem perder de vista o lado racional da informação. Porém, nunca se deixar levar pelas consequências que podem abalar ou não as emoções dos leitores.  Eis a minha fraqueza, confesso.

Uma pessoa, lotada na Assembléia Legislativa, ligou ao meu telefone para perguntar se meu blgue iria divulgar a lista dos parentes dos deputados.  Satisfiz sua curiosidade. A pessoa, aos prantos, pediu para que não publicasse a relação. Motivo: alguém cismou que a pessoa seria meu informante. Nem na China. Afastei o aparelho e deu sonoras gargalhadas.

Do outro lado da linha, a pessoa chorava e dizia ter família com seis filhos, sustentava mais outros dois parentes e que estava sendo ameaçada de perder o emprego. Continuei achando graça. Ela, então, pediu para que fóssemos ao um encontro. Para minha surpresa, as ameaças são reais e a pessoa anda desnorteada. Diante de tal situação, o leitor amigo teria coragem de publicar a lista?   

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A verdade

Leitor do blogue, que apenas diz ser André, comenta nesta espaço que somente o deputado Afonso Manoel não emprega parentes em sua assessoria. Não é verdade. Quando postei informação sobre os número de cargos comissionados parentes de deputados, afirmei que apenas dois deputados estavam fora da lista do nepotismo, citando um nome: Helena Heluy. É que fui informado que Afonso Manoel seria o segundo. Outra inverdade. Afonso Manoel emprega três parentes em seu gabinete.

Quanto as nomeações de jornalistas no quadro da Secretaria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa, elas existem e correpondem ao trabalho excelente que o setor desempenha. Aliás, nunca a AL ganhou tanta visibilidade. Não sei informar se existem jornalistas parentes de deputados que tenham sido nomeados depois do parlamentar eleito.

Jackeline Heluy, excelente jornalista, um dos melhores textos entre nós, é filha da deputada Helena Heluy, mas com nomeação anterior ao primeiro mandato da sua genitora, e com passagem por todos grandes jornais da cidade, sempre na cobertura política. Nota 10 para que escolheu Jackeline Heluy para compor o quadro de jornalistas da AL.    

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Pinheiro na Casa Militar

Confirmado: o ainda comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pinheiro Filho, concordou hoje pela manhã em aceitar o cargo de Chefe da Casa Militar do Governo do Estado do Maranhão. Deixa o atual posto na quarta-feira, dia 27. Assume em seu lugar o coronel Melo.

A informação da saída de Pinheiro para a entrada de Melo foi dada em primeira mão pelo jornalista Décio Sá, que chegou a insinuar o deslocamento do atual comandante da PM para a Casa Militar. O blogue do Décio Sá, a exemplo do Blogue do Luis Cardoso, vive sempre bem atenado.  

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Demissão na Assembléia e na Câmara

Dentro de 10 dias, 426 parentes de deputados estaduais maranhenses e vereadores de São Luís estarão demitidos por força da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, aprovada na quarta-feira, que proíbe a contratação de parentes no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, extensiva aos Estados, Distrito Federal e municípios. Ficaram do lado de fora do considerado nepotismo ministros de Estado, secretários estaduais e municipais.

A Assembléia Legislativa do Maranhão tem o maior número de parentes de deputados exercendo cargos comissionados em seus gabinetes ou lotados em diversas diretorias. Como a lei do nepotismo valia apenas para o Judiciário, a princípio não houve preocupação dos membros do Legislativo em alterar o quadro, trocando os nomes de parentes, que vão da mãe, esposa, marido, irmãos, tias, tios, primos e primas, para os de pessoas sem vínculo empregatício. Apenas dois deputados, incluindo Helena Heluy, não empregam parentes.

Na Câmara Municipal de São Luís o número de parentes, também, beira ao absurdo. O que é pior: a maioria não comparece ao local de trabalho, apenas recebe todo final de mês nas agências do Bradesco.

Enquanto na Assembléia Legislativa dois deputados não empregaram parentes, na Câmara Municipal não escapou nenhum vereador. Três vereadores empregaram nos nove cargos de assessoria seus parentes. Um deles foi bastante generoso: nomeou a avó.      

  O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou hoje  o texto da súmula vinculante (entendimento sobre o tema) que proíbe o nepotismo no serviço público nos três poderes. Pelo texto, ficou estabelecida a ampliação do conceito que trata do nepotismo cruzado –quando autoridades contratam parentes de outras autoridades para driblar a relação direta de parentesco¨– e que envolve diretamente os parentes de autoridades e pessoas que ocupam cargos de chefia ou confiança. A ordem vale para familiares até 3º grau.

O texto da súmula diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A decisão de proibir o nepotismo inclui Judiciário, Legislativo e Executivo –órgãos de autarquias direta e indireta. Com a súmula vinculante, a ordem passa a ser obrigatória em todo o país.

 Nesta quinta-feira, os ministros não mencionaram a exclusão da lista de contratações que indicam nepotismo, os cargos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Mas ontem excluíram essas situações.

A questão das contratações cruzadas, abordada na discussão sobre a súmula vinculante, é caracterizada pelo ato de políticos que pedem para amigos nomearem seus parentes.

 Pelo entendimento dos ministros, a decisão do STF passa a valer a partir da publicação da súmula vinculante –que define que a ordem deve ser seguida por todos no país. O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse ontem que o texto deve ser publicado em, no máximo, dez dias.  

Segundo alguns ministros, com a publicação da súmula, será possível recorrer na própria Corte Suprema, por intermédio de reclamação, sobre a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Executivo e no Legislativo.

 A decisão de editar a súmula vinculante ocorreu a partir do julgamento de uma ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que examinou casos específicos de contratação do secretário municipal de Saúde, Elias de Souza, e do motorista em Água Nova (RN), Francisco de Souza. Ambos eram parentes de um vereador e vice-prefeito.   

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STF proíbe nepotismo no Legislativo

Decisão tomada hoje pela STF proíbe o nepotismo no Executivo e Legislativo. Como a norma vale para as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, muitos parentes de deputados estaduais e vereadores ficarão sem o emprego. Abaixo matéria que será publicada na Folha de São Paulo de amanhã.

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o nepotismo está proibido nos três níveis de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) para União, estados e municípios, mas não incluiu na decisão os cargos políticos, como ministros de estados, secretários estaduais e municipais.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), depois que o STF confirmou a proibição da contratação de parentes no judiciário, prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça de novembro de 2005. Ao julgar um caso concreto no Rio Grande do Norte, o STF estendeu a decisão para o Executivo e o Legislativo.

Com a decisão, o STF entendeu não ser necessária uma lei formal vedando a contratação de parentes, pois isto já estaria previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Os demais ministros questionaram em seus votos a inclusão de cargos políticos na decisão, entendendo que apenas cargos administrativos deveriam ser contemplados.

O tribunal ainda vai debater os detalhes do texto da súmula vinculante, instrumento que permite a aplicação da decisão do STF em todas as esferas públicas. A votação da súmula está prevista para esta quinta-feira.

O artigo 37 da Constituição diz que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Julgamentos
O Supremo iniciou a sessão desta quarta analisando uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) referente a uma resolução do CNJ que impede a contratação de cônjuges, companheiros e parentes para cargos de direção e assessoramento no âmbito do Poder Judiciário.

Por unanimidade, os ministros mantiveram o previsto na resolução e estenderam a proibição também para cargos de chefia. A restrição vale para pessoas admitidas sem concurso público.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia lembrou que “não precisaria ter lei” para proibir o nepotismo. “Bastaria decência no espaço público”, completou.

A decisão relacionada aos magistrados serviu como base para que os ministros analisassem, na seqüência, um recurso extraordinário sobre um caso específico ocorrido no Rio Grande do Norte. O Ministério Público daquele Estado reclamou da nomeação de parentes no município de Água Nova, mas o Tribunal de Justiça estadual negou o recurso.

O caso foi parar no Supremo, que, a partir dele, estendeu a proibição de contratação de parentes para as três esferas de poder.

No entanto, a discussão sobre a exoneração de um dos dois envolvidos gerou polêmica. Elias Raimundo de Souza, parente do vereador Antônio Raimundo de Souza, foi nomeado secretário municipal de saúde. O outro envolvido é Francisco Souza do Nascimento, que é irmão do vice-prefeito Antônio Sezanildo do Nascimento, e foi contratado como motorista.

Inicialmente, Lewandowski defendeu a exoneração de ambos, mas seus colegas argumentaram que o caso de Elias não se trata de um cargo administrativo, mas político, e por isso ficaria fora da esfera do nepotismo.

Cargos públicos
“Eu faria uma distinção entre servidor público e agente político e não estenderia o artigo 37 da Constituição aos agentes políticos. O secretário municipal é um agente político”, defendeu o ministro Marco Aurélio de Mello.

O plenário acompanhou a ressalva feita pelo ministro Marco Aurélio, e o relator decidiu mudar seu voto, para acatar o consenso dos colegas. Destacou, contudo, que a nomeação de cargos políticos não configuraria nepotismo apenas se não houvesse “troca de favores”.

No caso específico do RN, considerou-se que não havia elementos suficientes para sustentar a ocorrência do que Lewandowski caracterizou como “uma relação promíscua entre a Câmara e o executivo.”

Ainda tentando sustentar sua posição, Lewandowski questionou o colega Carlos Ayres Britto sobre a contratação de parentes diretos. “Uma situação muito comum em pequenos municípios: o prefeito coloca a esposa dele como secretária municipal, coloca o filho em outra secretaria, se isso acontecer, seria lícito?”

“Mas ele estaria formando seu quadro de governo”, respondeu Britto.

“Com a família?”, insistiu o relator, ressaltando seu “receio” em excluir todos os cargos políticos da decisão do Supremo.

Estas questões ainda serão debatidas pelos ministros para a elaboração da súmula que deve ser apreciada nesta quinta. O documento deve trazer também detalhes sobre o grau de parentesco que a decisão abrange.“Temos que definir o que o nepotismo representa no âmbito do Executivo. No Judiciário nós sabemos muito bem o que significa: troca de assessorias entre juízes ou ministros. Mas no Executivo, o que isso representa? Por isso precisamos esperar a formulação da súmula”, disse o presidente do STF, Gilmar Mendes.

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Propaganda eleitoral

Como todo começo, o primeiro dia da propaganda eleitoral no rádio e TV foi morno. Exceto os programas de dois candidatos. Um criativo e outro apelativo. O restante esteve água com açúcar ou cópia de produções anteriores. Abaixo rápida análise de cada programa. 

 João Castelo – Até parece que foi entregue a Duda Mendonça cópia do primeiro programa eleitoral da campanha de Edison Lobão ao Governo do Maranhão. O plano era o mesmo, sem falar no fundo avarandado. Castelo, mais uma vez, mostrou as obras que fez e não disse o que pretende fazer, no programa apresentado às 13h30. No período da noite mudou. Ainda tem muito pra mudar. Nota 5.

Cléber Verde – Utilizou o horário eleitoral gratuito de forma amadora. Parece que o programa não tinha formato, direção e, pasmem os senhores, nem candidato. Pode melhorar. Nota 3.

Pedro Fernandes – Foi quem pior usou o horário eleitoral. Teve como apresentador o mega-corrupto ex-deputado Roberto Jefferson. Fernandes tem a coragem dos loucos. Melhor seria se usasse as imagens de Daniel Dantas, Nagi Nahas ou do ex-carequinha Marcos Valério. Nota 2

Gastão Vieira – Precisa com urgência contratar uma agência profissional. Mostrou jingles de todos os tipos, para todos os gostos, e conteúdo político que é o bom, necas. – Nota 3.

 Flávio Dino – Copiou os programas de Lula, inclusive o jingle da campanha do século passado. Reativou o Rede Povo, mas esqueceu apenas de deixar a barba crescer e usar a mesma linguagem do presidente petista. Nem Dona Teté empolgou. Nota 3.

Clodomir Paz – Foi um programa piegas, meloso, mas que atingiu seu objetivo: mexeu com a emoção do telespectador. De parabéns a Imagine neste começo de campanha. Nota 7.

Waldir Maranhão – Foi de todos o programa mais criativo. Porém, sem mensagem política. Pode melhorar com esse mesmo pessoal. Nota 6.

Raimundo Cutrim – No primeiro dia foi razoável. Espera-se que não fique na mesmice com essa propaganda enganosa de que vai resolver o problema de segurança da capital. Nota 5.

Welbson Madeira –  O discurso continua o jurássico de sempre. Não se moderniza. Nota 2.

 Paulo Rios – Até Heloisa Helena dormiria se assistisse o programa do PSOL de São Luís. Nota 1. 

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