Mesa só de homens

Não seu ainda a composição da Mesa Diretora do Senado Federal. A da Câmara dos Deputados não registra a presença de uma mulher. Ficou com a cara do Clube do bolinha.

Michael Temer foi eleito presidente com do dobro da votação dos seus concorrentes, Ciro Nogueira e Aldo Rebelo.

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE) venceu a disputa para o cargo de 2ª secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

O deputado Marco Maia (PT-RS) primeiro vice-presidente da Câmara com 416 votos. Edmar Moreira (DEM-MG) foi eleito segundo vice-presidente com 283 votos. A primeira secretaria ficou com o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que recebeu 261 votos.

Odair Cunha (PT-MG) recebeu 287 votos e foi eleito para a terceira secretaria; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), com 393 votos, ficou com a quarta secretaria.

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Fora do ar

Deixo de colocar qualquer comentário até às 20h porque ainda não consigo dominar o novo formato do meu blogue. Lamentavelmente ainda permaneço um jurássico na utilização de computadores e cego para enxergar letras miúdas. Peço a compreensão de todo.

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Guatama outra vez

A construtora Guatama é como cerca velha: cai e derruba os outros. Na sexta-feira, o Ministério Público Federal de Sergipe ajuizou ação contra Zuleido Veras, dono da empresa, e Rubem de Palo Carvalho Paturuy Filho, ex-superintendente da Polícia Federal naquele estado.

Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, promotores teriam tido acesso a gravações em que Veras corrompe o delegado por R$ 7 mil, para evitar o aprofundamento das investigações sobre obras federais realizada pela Guatama em Sergipe.

A construtora de Zuleido Veras, com sede em Salvador, costumava corromper governadores, prefeitos e secretários para executar de obras que mais tarde se revelariam fantasmas. No Maranhão, a Guatama fez estragos. Nos dois lados.

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Sarney é o novo presdente do Senado

Por 17 votos de diferença, o senador José Sarney se elegeu agora há ,pouco o novo presidsnte do Senado Federal. Eleito pela terceira vez, o senador desbancou os prognósticos feitos por articulistas e jornais da grande imprensa que davam, em caso de seu êxito, apertada vitória contra seu oponente, o senador petista Tião Viana.

Antes de iniciar o processo eleitoral no plenário do Senado, Sarney disse que se achava ressentido por tomar conhecimento, quer através de jornais ou de parlamentares, que sua vitória seria um retrocesso.

Ele lembrou das conquistas na sua carreira de homem público, desde deputado federal, governador do Maranhão, presidente da República, até quando comandou por duas vezes o Senado Federal.

Citou a transição democrática quando exerceu a presidência da República, a implantação do Siaf, que permite a qualquer cidadão acompanhar os gastos do Governo Federal até a modernização da Câmara Alta do país, com a instalação da TV Senado, Jornal do Senado (impresso) e a criação de um setor de planejamento.

Após ser eleito, Sarney ouviu de todas as lideranças partidárias o desejo de bom período e ótima desenvoltura política no cargo. O novo presidente do Senado reafirmou, por fim, seu compromisso de implantar duas reformas: política e tributária, assim como acabar de vez com os problemas causados pela edição de Medidas Provisórias.

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Salários de marajás

Ao aumento do salário do prefeito João Castelo de R$ 19 mil para R$ 25 mil, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís no apagar das luzes da última sessão de dezembro, mostra claramente que Tadeu não deixou apenas uma casca de banana no caminho do novo dirigente da capital.

Primeiro foi o corte nas gratificações dos profissionais da Saúde, com efeito só a partir de janeiro de 2009. Agora, aparece esse aumento absurdo, elevando o salário de João Castelo para o mais alto do país. Atentem bem que Tadeu Palácio não quis experimentar do próprio veneno.

Aumento de salário salário de prefeitos, ainda que estejam se despedindo do cargo, sempre foi feito em comum acordo com os vereadores.

Relatei no blogue um episódio por mim assistido no final de dezembro de 2004, na cidade de Barreirinhas. O prefeito eleito pelo PT, Dr. Miltinho, combinou com o prefeito Baial, juiz aposentado, o aumento de salário, que subiu de R$ 7 mil para R$ 14 mil.

Baial lembrou ao Dr. Miltinho, ex-garçom e hoje milionário, que só de imposto o Leão aboncaharia 17% e o PT levartia mais 20%. “Não aceito entregar 20% do meu salário para o PT”, reagiu indignado Miltinho, para em seguida encontrar a solução: “já sei, irei tirar em diárias o que o partido tiver que levar”.

A esta altura dos acontecimentos, com a lei já aprovada, creio que o prefeito João Castelo tenha recebido o primeiro maior salário de prefeito de todas as capitais. Mas isso não implica em devolver para a Câmara a lei aprovada e aproveitar para reduzir o absurdo salário.

Quanto o aumento da Verba Indenizatória dos vereadores de São Luís, também foi outro absurdo, mas nem de longe se aproxima da Indenizatória da nossa Assembléia Legislativa, que chega perto de R$ 30  mil para cada deputado.

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Para prefeitos corruptos, prisão pela PF

Está em curso uma operação pela Polícia Federal denominada de Harpia. Depois de passar pelo Piauí, onde prendeu preventivamente o ex-prefeito da cidade de Cocal, José Maria Monção, por desvio de recursos do Fundeb, a Harpia pode chegar ao Maranhão.

Só entre os dias 20 a 30 de dezembro, prefeitos que não se reelegeram e outros que deixavam o mandado impedidos de concorrer, rasparam dos cofres públicos mais de R$ 20 milhões. Na maioria, o recurso era do Fundeb.

Em cerca de 12 municípios os professores ficaram sem receber o décimo terceiro salário e os meses de novembro e dezembro. Os prefeitos sacaram todo o dinheiro na boca do caixa, com o aval do gerente das agência do Banco do Brasil. Parece dobradinha.

Em Urbano Santos, dois dias antes de entregar o cargo, o prefeito Aldenir Santana sacou mais de R$ 1,2 milhão dos recursos do Fundeb, SUS e FPM. Boa parte era do Fundeb. O mesmo fato aconteceu na cidade de Lago da Pedra e Rosário.

O jornal O Estado do Maranhão, edição deste domingo, traz matéria em que os deputados federais Gastão Vieira e Pedro Fernandes defendem a criação de medidas para evitar os saques dos recursos das prefeituras na boca do caixa. A cobrança é ótima e oportuna, mas é preciso muito mais. Os gatunos que roubaram o erário não pode ficar impunes, milionários e torrando em farras pessoais o dinheiro da Educação e da Saúde. São verbas volumosas. O cego Ministério Público deveria atuar no caso.

Como o MP tem feito vistas grossas, sugiro aos deputados estaduais para que instalem uma CPI para apurar o dinheiro desviado, com a possibilidade da Justiça fazer retornar aos cofres públicos a cifra surrupiada. Assim como eu, muitos não acreditarão que um deputado seja capaz de ferir os interesses de seus prefeitos, que, na maioria das vezes, coincidem com os seus.

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Planalto deixa Sarney irritado

O jornalista Cássio Euller, maranhense radicado em Brasília, informou agora, por telefone, que a disputa pela sucessão no Senado Federal pode afastar o senador José Sarney do presidente Lula. Não concordo.

Euller explica que a turma de Sarney captou sinais do Palácio do Planalto em explicito apoio ao candidato Tião Viana. Comenta que, além de Gilberto de Carvalho, secretário particular do presidente Lula, o ministro da Intregração Nacional, que é do PMDB, começou a operar abertamente em favor do senador petista.

Sarney, segundo o jornalista, tentou conversar ao telefone com o presidente, mas não conseguiu localizar Lula. Sarney iria reclamar da atuação dos ministros na questão interna do Senado Federal.

Creio eu que a eleição esteja definida para o lado do senador maranhense, mas não acredito que José Sarney venha romper com Lula. O ex-presidente da República, em se tratando do poder, jamais brigará contra o poder.  

Na terça-feira, se tudo ocorrer como o previsto, Sarney será recebido pelo presidente Lula como novo presidente do Senado. Agora, o senador jamais perdoará o ministro da Integração Regional Geddel Vieira, que foi indicado ao cargo pelo PMDB, assim como não moverá uma palha em favor de uma aliança ampla que envolva o PMDB, DEM e PSDB pela candidatura de José Serra. Se puder, atrapalha.

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Sarney e a lua

“O Sarney não nasceu com aquilo pra lua, nasceu com a lua naquele lugar. Onde ele entra, tudo dá certo pra ele”, frase de senador gaúcho, Pedro Simon, no blogue do jornalista Ricardo Noblat.

Muito antes da fundação do seu jornal Atos e Fatos, o jornalista Udes Cruz, de quem fui sócio,  dizia em roda de bar que  ” a lua nasceu dentro dele”.

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Que vergonha!

Jornalista que registrou no cartório de São José de Ribamar a compra de terras no valor de R$ 350 mil postou comentário no blogue, com o anônimo de “Furucuteu”, diz o seguinte: “tu não vale nada vagabundo”.

Prova de que sentiu a pancada porque seu salário de funcionário público graduado não daria, em dez anos, para adquirir tal propriedade.

Espantoso é que possui, após investidura no cargo, três apartamentos, chácara, três veículos (automóveis) e pretende montar uma gráfica. Só o Ministério público, que se faz de cego, não enxerga o enriquecimento súbito.

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AL não cumpre decisão judicial

A Assembléia Legislativa do Maranhão não cumpre decisão judicial favorável a 20 funcionários do quadro permanente desde setembro.

Por essa razão, a multa chegou ontem a R$ 60 mil. O advogado de um dos funcionários pediu ontem a prisão do presidente do Legislativo maranhense, deputado João Evangelista, pelo não cumprimento da medida judicial.

Como Evangelista acaba o mandato de presidente nesta segunda-feira, o mandado de prisão pode sobrar para o presidente eleito, deputado Marcelo Tavares.

De acordo com a decisão judicial, 20 funcionário têm direito a uma diferença salarial jamais colocada em seus contracheques. A Assembléia Legislativa, por se tratar de um outro poder, deveria oferecer melhor exemplo e cumprir a decisão do Poder Judiciário.

Em 1990, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o então vereador Deco Soares, teve prisão decretada pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro pela ausência de pagamento referente a pensão alimentícia.

Ocorre que a justiça carioca havia determinado a Deco o repasse de três meses de atrasos da pensão alimentícia para uma filha menor de idade do então vereador George Abdalla.

Como Deco Soares não cumpriu a ordem no prazo determinado, 48h, teve a prisão decretada. Na época, o presidente da Câmara levantou a quantia rapidamente e depositou na conta da ex-mulher de George Abdalla, que residia no Rio de Janeiro. A justiça, então, suspendeu os efeitos da ordem e Deco Soares não entrou em cana.

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De hipocrisia e esperança

Carlos Nina
(Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros)

O Maranhão tem sido prolífico em exemplos paradigmáticos de miséria moral e atraso político. O último deles foi a mobilização comandada e articulada pelo Governador para reagir à eventual decisão que lhe cassasse o mandato. Foi uma espécie de senha para que a baderna se instalasse e o Judiciário fosse emparedado, desmoralizado, para melhor atiçamento da população contra os magistrados.

Como houve uma reação lúcida e responsável contra a tese da violência defendida pelo Governador, era preciso desviar o foco que iluminava a escuridão de onde vinha a propagação dessa barbárie. Um membro do Tribunal de Justiça deu essa ajuda. Levantou a suspeição e atacou a dignidade de todos os magistrados, ao afirmar que era fato público e notório que juízes estavam vendendo decisões eleitorais e outras não especializadas. Com essa acusação genérica, todos os magistrados foram arrostados à vala da corrupção, como se no Judiciário não houvesse pessoas honradas, magistrados dignos.

O Governador agradeceu. Deixaram-no de lado e a mídia, desde então, tem-se deliciado com escândalos que emergem do Judiciário.

Em tudo isso domina a hipocrisia. Ainda assim alimento a esperança.

É impossível extinguir a corrupção, vício próprio da imperfeição humana. Deve-se, porém, combatê-la, para que não prevaleça sobre a ética, a honradez, a dignidade. Dessa luta depende o tipo de sociedade que cada geração tem e merece. Combater a corrupção não é mero discurso demagógico, é coragem para ser honesto, esforço para reagir às tentações, determinação para ser um exemplo para os filhos e para a comunidade.

Apontar para os vícios do vizinho com o dedo sujo é hipocrisia. Um Tribunal ou qualquer de seus membros que ataque a conduta de juízes de primeira instância deve, antes, fazer sua própria autocrítica, mesmo que, para a sociedade, possa parecer, também, fato público e notório que dentre seus membros haja quem negocie decisões, mantenha prósperos escritórios através de advogados-laranja, fraude o pagamento de diárias, contrate servidores fantasmas, desvie verbas públicas e pratique toda sorte de indignidades que desonram o exercício da magistratura.

Por isso é hipocrisia, também, quando dirigentes da OAB, indiciados e fichados na Polícia Federal por fraude contra o patrimônio de sua própria instituição, têm a ousadia de vir a público exigir que o Tribunal afaste os magistrados sujos. Isso torna inevitável o questionamento da moralidade dessa cobrança, uma vez que se trata de advogados que usam a OAB para tentar impedir que o Judiciário apure aquela fraude e outras contra colegas flagrados na corrupção. Já que não têm referencial para envergonhar-se, deveriam recolher-se no fundo de sua torpeza, em vez de afrontar a sociedade com o acinte de cobrança de condutas que eles mesmos não têm.

O que é salutar é que essas situações têm sido denunciadas e combatidas. Mas é preciso que cada cidadão saiba separar o joio do trigo. Que não condene todos os advogados apenas porque alguns desses profissionais se prestam a intermediar a corrupção e dela fazer parceria com magistrados, de primeira instância ou de tribunais. Que não condene todo o Poder Judiciário apenas porque a conduta de alguns magistrados exala o cheiro podre da corrupção. A maioria desses profissionais é de pessoas honradas, corretas, decentes, mas é silenciosa. Nesse silêncio envergonhado, é essa maioria que sustenta as instituições. Por isso é preciso confiar nesses advogados, nesses magistrados que, nesse ambiente, mantêm-se firmes, conscientes de que, mais do que de seus discursos, é de suas condutas, de seus exemplos que virá a força para alimentar a esperança.

Portanto, quando faço essa avaliação, convenço-me de que não se deve perder a esperança. O Ministro Gilson Dipp, que agora a mídia noticia no comando do combate à corrupção no Judiciário, é exemplo desse estímulo. Foi ele, também, que, quando a OAB quis impedir a instauração do inquérito na Polícia Federal para apurar a fraude que seus dirigentes e ex-dirigentes cometeram contra a própria Instituição, votou contra por entender que “a obstaculização prematura da tramitação do inquérito, antes de se saber sobre a existência, ou não, de indícios do cometimento de crimes poderia resultar em prejuízo à coletividade, maior interessada no deslinde da questão.” O Inquérito foi instaurado e todos os envolvidos indiciados criminalmente. O TRF1 já havia decidido no mesmo sentido. Mas a OAB, que prega o afastamento dos “sujos” do Judiciário, tem sido usada para manter intocáveis os seus “imundos”. Para eles, a OAB não cobra agilidade do Judiciário. Aposta na morosidade para alcançar a prescrição

Outro exemplo digno de destaque é o do Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Protásio dos Santos, não só por sua conduta como magistrado responsável e comprometido com a dignidade de sua função, mas pela atuação firme, determinada e equilibrada com que vem dirigindo a AMMA, pagando o preço da incompreensão dos ignorantes e da maldade de quem só vê seus próprios e espúrios interesses. E assumindo o risco da retaliação advinda de sua opção por fazer a coisa certa, cobrando transparência, moralidade e eficácia do Judiciário.

Sua defesa de magistrados acusados não é a defesa da impunidade, mas a da justiça, para que os valores democráticos sejam preservados. Dentre eles a presunção da inocência, o direito ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal.

Sem isso, valerá a pregação do Governador do Maranhão: a violência contra decisões judiciais.

É preciso, portanto, que saibamos o que queremos: a democracia ou a barbárie. E ajamos de acordo com essa opção. É assim que construiremos a sociedade que queremos para nós, nossos filhos e as gerações que virão.

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Pavão quer saber

Os números dos gastos de Assembléia Legislativa do Maranhão com a construção da nova sede começam a aguçar a curiosidade dos deputados. Inclusive os da Mesa Diretora.

O vice-presidente da AL, deputado Pavão Filho, deu entrada a um requerimento interno pedindo os valores aplicados na construção da nova sede.

Pavão, no exercício do cargo da presidência, enquanto o presidente João Evangelista se submetia a uma operação cirúrgica para retirada de tumor maligno no cérebro, e ausência por 60 dias pós-operatória,  não teve acesso aos números da cifra aplicada na construção do prédio da AL.

Por isso, requereu agora os valores gastos no elefante branco. Embora tardiamente, o parlamentar esclareceu que, como membro da Casa, precissa saber quanto, como, e onde foram gastos quase R$ 100 milhões.

O líder da oposição, deputado Ricardo Murad, e o governista Penaldo Jorge, também, pediram os mesmos esclarecimentos. Estranhamente, ambos não receberam as respostas e ficaram calados.

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