Por decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o afastamento imediato da prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, por não prestar contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Na denúncia, o Ministério Público relata que a gestora municipal exerceu mandato no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2004, sendo que no exercício financeiro de 2001 deixou de prestar contas ao Fundef.

O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, disse haver fortes indícios de autoria e materialidade delitivas, conforme mostra os relatórios de informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, a denúncia está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

“A denúncia contém a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do delito, além do rol de testemunhas. Depreende-se, assim, a existência de crime em tese, que aliado aos indícios de autoria, autorizam o seu recebimento”, afirma o desembargador.

Melo disse ser necessário o afastamento da prefeita diante do risco de grave lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político sob acusação por crime de responsabilidade pelo qual está sendo denunciada. Acompanharam o relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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O candidato à Prefeitura de Bacabeira, Alan Linhares (PTB), da coligação ‘Unidos Venceremos’ (PP/PTB/PPS/DEM/PHS/PSDB) já havia passado por difamações e tentativas de impugnação ao longo da corrida eleitoral deste ano de 2012. Porém, com a Ficha Limpa, nenhuma das impetrações foi tida como procedente.

A última tentativa foi o recurso nº 5844 ao processo Nº 58.44.2012.6.10.0018, nos autos da AIRC protocolada ainda em 05/07/2012 por Raimunda Desterro Bezerra Santos (PT), candidata à vereadora de Bacabeira e pertencente à coligação ‘Bacabeira União de Todos Nós’ (PRB/PDT/PT/PMDB/PSL/PSC/PR/PSDC/PSB/PV/PTdoB). Novamente, o objetivo era impugnar o registro da candidatura de Alan.

No último dia 03/09/2012, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, por unanimidade, confirmou a sentença da Dra. Rosângela Santos Prazeres Macieira, juíza titular da 18ª Zona Eleitoral, comarca de Rosário, que havia julgado improcedente o pedido de impugnação do registro da candidatura de Alan, negando, portanto, os julgadores do TRE/MA, provimento ao Recurso Eleitoral interposto diante desta decisão, conforme o Acórdão nº 15519.

O candidato ponderou sobre as tentativas de impugnação e explicou como encarou os desafios e porque as vê como injustiça: “É claro que é injusto você ser consagrado como ficha limpa e mesmo assim sofrer tentativas de impugnação. Mas quem não deve, não teme. Nosso grupo político está preocupado em cuidar da população e trabalhamos com todo respaldo jurídico e rigor profissional para continuar revolucionando nossa infra-estrutura desde as raízes. Isso leva tempo e pessoas com outros interesses exploram coisas assim… Mas é como diz o ditado: os cães ladram mas a caravana não para,” observou Alan.

Com a decisão, continuam no páreo para a prefeitura de Bacabeira, os dois candidatos com a candidatura deferida: Alan Linhares (PTB) e Carla Fernanda do Rego Gonçalo (PMN).

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Pesquisa realizada pelo instituto DataM, entre os dias 31 de agosto e 01 e 02 de setembro, para medir a preferência do eleitorado de São Luís, não assustou o Palácio dos Leões e muito menos a governadora Roseana Sarney. Pelos números do DataM, Edivaldo Júnior começa a ser aproximar do prefeito João Castelo, enquanto Tadeu palácio desce a ladeira e Washington Oliveira cresceu.

De acordo com o levantamento do instituto, na pesquisa espontânea Castelo tem 30,6%, Edivaldo Júnior 26,6%,  Tadeu Palácio 8,6% e Washington Oliveira 8.05%. Em outro cenário, na estimulada, Castelo tem 32,4%, Edivaldo Júnior 28.0%, Tadeu Palácio 9,1% e Washibgton Oliveira 8,1%. Esta é a posição dos quatro primeiros colocados na pesquisa

O resultado não surpreendeu, assim como não agradou, o Governo do Estado por uma simples razão: o levantamento da DataM se aproxima da última pesquisa feita pelo instituto Escutec e entregue ao Palácio dos Leões, embora esteja registrado e não divulgado. os números são parecidos, principalmente os dados a Tadeu Palácio e Washingt0on Oliveira, concordem ou não alguns veículos ew blogs.

Para o segundo turno, que se consolida cada vez mais, o candidato do PTC, Edivaldo Júnior, ganharia se a eleição fosse hoje. O prefeito João Castelo ficaria em segundo lugar. Veja abaixo o gráfico da recente pesquisa do DataM: 

Contratada pela empresa Assessoria Avançada, a pesquisa foi registrada no dia 29 de agosto, sob o protocolo nº MA 00148/2012. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. 800 eleitores foram ouvidas.

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o município de Vitorino Freire não tem tido sorte com seus sucessivos administradores. Viveu dias de sofrimento sob o comando de Juscelino Resende, que agora é ficha suja mais do que pau de galinheiro.

Na atual gestão padece mais que suvaco de aleijado. A atual gestão é familiar, voltada apenas para os interesses de ummpequeno grupo da mesma família.

Agora, no mesmo caminho do calvário, segue para o sacrifício. Esposa do ex-prefeito Juscelino Resende, Margareth Bringel, parente da deputada Bringel, quer ser a futura prefeita de Vitorino Freire.

Com o apoio das forças mais retógradas da cidade, a candidata aparece bem nas pesquisas. E é bem aí que reside o perido. A cidade será mais uma vez comandada por Juscelino Resende.

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Blog do Luis Pablo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) anulou agora há pouco o processo do registro de candidatura de Reinaldo Calvet (PSC), que concorre ao cargo de prefeito de Bacabeira.

Após a defesa do advogado Americo Lobato, que questionou que Calvet não teve o direito de ampla defesa, o jurista Sérgio Muniz, relator do processo, voltou atrás da sua decisão e concedeu uma oportunidade para que o candidato possa se defender.

Muniz anulou a decisão da juiza Rosângela Santos Prazeres Macieira, da 18º zona eleitoral, que havia indeferido a candidatura de Reinaldo Calvet.

O relator disse que faltou a íntegra de alguns documentos como, por exemplo, o da decisão do julgamento da Câmara Municipal de Bacabeira em que rejeitou as contas do candidato.

Sérgio Muniz determinou que os autos fossem encaminhados à zona eleitoral para que mande ao TRE os documentos requeridos pela corte.

Apenas o juiz Luiz de França Belchior votou contra a decisão de Muniz, que foi acompanhado pelos membros do TRE.

Reinaldo Calvet terá um prazo para que apresente uma nova defesa.

Deferido

O vereador Alan Jorge Linhares (PSC), que também disputa a prefeitura com o apoio do atual gestor, Venancinho, teve seu registro de candidatura deferida.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral negou o provimento do recurso contra a candidatura de Alan Linhares.

O candidato foi impugnado pela candidata a vereadora Raimunda Desterro Bezerra, que apresentou denúncia ao juiz da 18ª Zona Eleitoral afirmando que ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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O candidato governista, com o apoio do Palácio dos Leões quer que o blog fique por mais 24h fora do ar. E mais: que se não cumprir a determinação judicial, pague R$ 5 mil por dia, como multa. Só se vender os  filhos, embora solteiro.

Fui informado que mais uma representação de W0, candidato do PT à sucessão municipal de São Luís, busca retirar em definitivo  do ar o blog do Luis Cardoso. Não vai conseguir. Ainda existem leis neste país, embora estejamos no Maranhão.

Aqui vale tudo.  A volta da censura, calar a imprensa livre. Com um detalhe, abraçada na causa pela Justiça Eleitoral. A Corregedoria permanece calada. O TRE não diz nada.

Vou aguardar a decisão da 2ª Zona Eleitoral e irei cumprí–la, mesmo indignado. Uma lástima!

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Caminhadas de Gil Cutrim arrastam multidão

Líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto no município de São José de Ribamar, o prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), vem promovendo, desde o início do período eleitoral, uma verdadeira maratona de atos de campanha, nos quais recebe, diariamente, o apoio incondicional dos eleitores das mais diferentes regiões da cidade.

Na semana passada, só para citar um exemplo, Gil Cutrim esteve em bairros da região das Vilas; da zona rural; da sede do município e nas localidades da chamada região limítrofe. Em todos eles, o prefeito e candidato a reeleição conseguiu arrastar centenas de eleitores, uma prova concreta da sua força popular e política.

“Administro ouvindo o povo e junto com o povo. Minha campanha, portanto, não poderia ser diferente. Gosto de ouvir diretamente do eleitor a sua reivindicação. E gosto de mostrar diretamente a ele as minhas propostas para os próximos quatro anos”, afirmou Cutrim, cuja campanha tem o slogan “Eu Digo SIM para Gil Cutrim 15” e já ganhou a preferência do eleitorado ribamarense.

Além do corpo-a-corpo diário, a campanha de Gil Cutrim tem forte volume na Internet. O prefeito e candidato a reeleição tem site próprio de campanha (www.gilcutrim15.com.br) – onde o eleitor pode acompanhar suas realizações, propostas, notícias, agenda, dentre outras ações — e está presente no facebook, twitter e youtube, todos com o endereço /votogil15.

Tais iniciativas tem chamado a atenção do eleitorado, que participa ativamente da campanha do peemedebista, seja nas atividades diárias de rua, seja através da Internet.

“O prefeito Gil, além de ser um gestor compromissado e que trata a coisa pública com extrema transparência, está antenado com as novas tecnologias. Até neste quesito o Gil se destaca dos outros”, avaliou a estudante Thaís Silva, moradora da sede do município.

Gil Cutrim comanda a coligação Força Popular Ribamarense, que reúne 20 partidos, alguns deles do chamado campo de esquerda, e que já se configurou como o maior grupo político destas eleições em todo o Maranhão.

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Deputado estadual Raimundo Louro

A decisão do Ministério Público Federal em condenar o deputado Raimundo Nonato Alves Pereira, mais conhecido por Raimundo Louro, por não prestar contas de recursos de  do PDDEE e PNATE (da Educação), foi recebida com espanto pela assessoria jurídica do parlamentar.

Postada aqui no blog a informação do MPF, na sexta-feira passada, hoje o deputado Raimundo Louro mostrou toda a documentação de que prestou as contas devidas, embora não existe nenhum cheque do programa assinado por ele. Os recursos caem diretamente nas contas das escolas, que também prestaram as contas.

O parlamentar acrwedita que houve um equívoco pelo fato de seu sucessor não ter apresentado a prestação das contas, o que ele próprio veio fazer agora de forma intempestiva.

Em resposta ao blog, Raimundo Louro esclarece que o processo de tomada de contas relativo aos recursos aqui ventilados ainda estão em fase de análise junto ao Tribunal de Contas da União.

No dia 11 de maio deste ano, ele protocolou no Ministério Público Federal a prestação de contas, que foi dirigida para o procurador da República no Maranhão, Thiago Ferreira de Oliveira.  Abaixo a nota do parlamentar:

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Zé Vieira

Zé Vieira teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Ainda assim, aliados do deputado federal e ex-prefeito garantem que ele recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em caso de não alcançe êxito, o grupo do prefeito Raimundo Lisboa deve indicar um outro nome que seja do consenso.

Se depender de Zé Vieira, sua esposa irá substituí-lo. Ocorre que o prefeito Lisboa tem acordo para apoiar Zé Vieira e não outro nome indicado por ele.

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Ao contrário do que foi publicado aqui no blog, a ministra Eliana Calmon cita a corregedoria do Piauí como exemplo de ineficiência e não fez nenhuma citação sobre o Maranhão. Veja a entrevista abaixo concedida para a Folha de São Paulo:

Folha.com

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, diz que a corrupção no Poder Judiciário não diminuiu nos dois anos em que denunciou irregularidades. “A corrupção apenas ficou mais exposta”, diz.

Ela evita criticar seu sucessor, ministro Francisco Falcão, de quem é amigo. Não faz coro com os que preveem uma atuação menos incisiva na corregedoria do CNJ.

Eliana pretende filiar-se a uma ONG contra a corrupção, quando se aposentar.

Folha – A corrupção no Judiciário diminuiu ou ficou mais exposta?
Eliana Calmon – Ficou mais exposta. Não senti que houve uma diminuição.

Qual foi o episódio de corrupção mais grave?
Um desfalque na Justiça do Trabalho em Rondônia, mais de R$ 2 bilhões. Há advogados envolvidos. Um desembargador foi afastado.

A senhora teme retrocesso no combate à corrupção?
Não. Acho que o ministro Francisco Falcão dará continuidade ao trabalho.

Ele empregava a mulher, a filha e a irmã em seu gabinete, quando foi juiz federal.
Na época, isso era comum no Judiciário. Não era ilegal. Era a mistura do público e do privado. Hoje o nepotismo é proibido.

O atual corregedor do TJ-SP, José Renato Nalini, diz que a corregedoria paulista serviu de modelo para o CNJ. A corregedoria paulista é eficiente?
Eu não posso dizer que seja de absoluta eficiência, porque São Paulo é muito grande. Mas a corregedoria paulista controla os seus juízes, coisa que não existe em muitas corregedorias.

O que a inspeção do CNJ no TJ-SP descobriu?
Encontramos algumas irregularidades na folha de pagamento. Uma servidora levava para casa o computador onde estavam os pagamentos aos desembargadores. Ela foi exonerada pela nova administração. Essa funcionária recebeu ordem de nos fornecer o material. Levou dois dias para cumprir.

Quais são as corregedorias mais ineficientes?
Mato Grosso do Sul, Piauí…

Qual o tribunal mais eficiente?
O melhor tribunal em nível geral é o Tribunal de Justiça de Sergipe. Tudo funciona muito bem lá.

Qual é a sua expectativa em relação ao CNJ sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa?
Ele é rigoroso, muito ético. Em sessões que presidiu [substituindo Ayres Britto], vi que está antenado com o CNJ. Não tem conversa fiada.

*A senhora se arrepende de ter dito que há “bandidos de toga”? *
Absolutamente. Precisava ser dito, faria tudo outra vez.

A senhora alimenta algum projeto político?
Dizem que eu teria uma eleição ganha para senadora. Não tenho aptidão.

E na advocacia?
Não. Pela minha idade, acho muito penoso bater perna no fórum, fazer sustentação oral. Acho que não poderia fazer advocacia de lobby. Pelo meu perfil, ninguém iria me contratar (risos). Eu penso muito em me filiar, no futuro, a uma ONG na área de denúncias de corrupção.

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Pesquisa realizada pelo instituto DataM, entre os dias 31/08, 01 e 02 de setembro, em São Luís, mostra que o candidato Edivaldo Holanda Júnior se aproxima dos índices obtidos pelo prefeito João Castelo e registra a queda do candidato Tadeu Palácio, que vem despencando em todas as conultas feitos por diferentes institutos de pesquisas.

Contratada pela empresa Assessoria Avançada, a pesquisa foi registrada no dia 29 de agosto, sob o protocolo nº MA 00148/2012. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. 800 eleitores foram ouvidas.

Abaixo os cenários e os índices de cada candidato: 

ESPONTÂNEA
João Castelo: 30,6%
Edivaldo Holanda Júnior: 26,6%
Tadeu Palácio: 8,6%
Washington Oliveira 8,0%
Eliziane Gama 5,5%
Marcos Silva 1,1%
Haroldo Sabóia 1,0%
Edinaldo Neves 0,5%
Nulos/Brancos 3,5%
Não opinaram/Não responderam 14,5%

INTENÇÃO DE VOTOS – ESTIMULADA
João Castelo: 32,4%
Edivaldo Holanda Júnior: 28,0%
Tadeu Palácio: 9,1%
Washington Oliveira 8,1%
Eliziane Gama 6,4%
Marcos Silva 1,6%
Haroldo Sabóia 1,6%
Edinaldo Neves 0,6%
Nulos/Brancos 3,9%
Não opinaram/Não responderam 8,3%%

REJEIÇÃO – ESTIMULADA
João Castelo: 37,4%
Tadeu Palácio: 14,9%
Washington Oliveira 11,6%
Haroldo Sabóia 6,6%
Marcos Silva 6,0%
Edinaldo Neves 4,6%
Eliziane Gama 2,8%
Edivaldo Holanda Júnior: 2,4%
Não rejeita nenhum 4,6%
Não opinaram/Não responderam 9,1%%

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