A Secretaria de Administração Penitenciária, dirigida pelo advogado Sérgio Támer, torra rios de dinheiro com empresas especializadas em sistemas de monitoramento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas que não funcionam. Atenção governadora, são mais de R$ 3 milhões mensais.

Em menos de três dias, duas tentativas de fugas em massa. Na primeira, escavaram um longo túnel. O sistema de monitoramento das celas não funcionou. 45 bandidos de alta periculosidade iriam fugir, incluindo um dos maiores assaltantes de bancos do país.

No dia seguinte, na quinta-feira (27), foi descoberto que um presidiário sai todos os dias da cela e quando volta é para abastecer a turmo com drogas, celulares e outras mordomias. A descoberta se deu por acaso, não pelo serviço de monitoramento.

Ontem, mais uma tentativa de fuga que serviria para 100 detentos. Os cabeças estavam com uma banana de dinamite pronta para derrubar o muro. Inclusive, o artefato já estava colocado no muro pelo lado de dentro. Como? E o serviço de monitoramento eletrônico?

Para concretizar o plano, os bandidos serraram duas celas, assim como se nada estivesse acontecendo lá dentro. A fuga só não aconteceu pelo fato de um dos presidiários ter sido visto por um carcerário.

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Complexo Penitenciário de PedrinhasSecretaria de Administração Penitenciária MASérgio Támer

A respeito de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão suspendendo repasses do Convênio nº 03/2012/SAGRIMA, celebrado entre esta Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, cujo objeto é a construção de um matadouro municipal, temos a esclarecer que:

– O referido convênio foi assinado no dia 28 de maio de 2012, prevendo o repasse de um valor total de R$ 400 mil, divididos em três parcelas e com vigência de 12 meses. A primeira parcela, correspondente a 50% do total, foi repassada no dia 27 de junho de 2012 através de ordem bancária em crédito da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré.

– A Sagrima recebeu denúncia formal contra a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no que se refere a aplicação dos recursos repassados na primeira parcela do referido convênio, no dia 21 de setembro de 2012.

– Nessa mesma data, a Sagrima, por ordem de seu Secretário, Cláudio Azevedo, decidiu suspender os repasses das parcelas seguintes até a apuração da denúncia e medição da primeira parcela. Também nessa data, a Sagrima encaminhou ofício à Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré solicitando manifestação acerca da referida denúncia.

– Também por determinação do Secretário Cláudio Azevedo, os gestores do convênio deslocaram-se ao município de Alto Alegre do Pindaré a fim de apurar a denúncia e verificar a aplicação dos recursos da primeira parcela na construção do matadouro municipal. A equipe fiscalizadora está trabalhando na elaboração de relatório de medição, que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

– A Sagrima recebeu notificação da decisão do TCE no dia 27 de setembro de 2012, quando já havia tomado as providências de suspensão e medição do referido convênio.

– Conforme determina documento do TCE, a Sagrima encaminhará toda a documentação do processo do referido convênio, bem como relatório de medição do mesmo, cumprindo assim seu papel de dar transparência às ações públicas que estão sob sua responsabilidade.

Por fim, afirmamos que a Sagrima manterá a decisão de suspensão de continuidade de repasse do referido convênio até que o processo de apuração da denúncia de suposta improbidade administrativa seja apurado e julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, ficando esta Secretaria a espera de orientação do referido tribunal para tomar novas ações.

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Sagrima

Há exatos 20 anos, em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovava a perda do cargo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente senador pelo PTB, o que o levaria à renúncia e perda dos direitos políticos por oito anos, sendo o primeiro mandatário a sofrer um impeachment no Brasil.

A votação, pela abertura do processo de crime de responsabilidade, somou 441 votos a favor, 38 contra, 1 abstenção e 23 ausências.

Acusado de corrupção passiva, Collor foi julgado pelo STF em dezembro de 1994. Entretanto, a maioria dos ministros entendeu que houve falta de provas e não ficou comprovado o chamado ato de ofício, quando um servidor público muda a sua postura em determinado ato mediante recebimento de vantagem financeira. Collor foi, então, absolvido.

Até a queda, foram meses de denúncias, de escândalos e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o apelidado “esquema PC Farias”, orquestrado pelo ex-tesoureiro da campanha de Collor, que praticava tráfego de influência no planalto.

PC Farias teria um fim trágico ao lado da namorada, Suzana Marcolino. Depois de ser preso e investigado, PC e a namorada foram mortos no dia 23 de junho de 1996.

O processo de impeachment e a renúncia frustrada antes de perder os direitos políticos em 1992 não tiraram Collor de Mello da política. Depois de deixar o Palácio do Planalto em dezembro de 1992, Collor passou anos em Miami e, quando voltou ao Brasil, foi candidato a prefeito e governador antes de ser eleito senador da República por Alagoas, em 2007.

Collor foi o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo depois da ditadura militar (1964-1985), em 1989.

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Caras-pintadasEsquema PC FariasFernando Collor de MelloImpeachment

O candidato a prefeito de Coroatá, o atual vice-prefeito Domingos Alberto (PT), foi flagrado em conversa telefônica gravada com uma mulher que se separou recentemente.

No diálogo, ela mostra preocupação com o que pode lhe acontecer devido as ameaças do ex-marido e pede a ele que tenha precaução.

Na conversa, eles prometem se encontrar mais vezes depois que a poeira baixar.

No final, o vice se despede mandando um beijo na xoxota da amante, dizendo que a parte íntima dela é muito gostosa. Ouça o áudio:

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CoroatáDomingos AlbertoEleições 2012

O Ministério Público Eleitoral faz um alerta a toda população da cidade de Timon acerca do crime eleitoral de compra de votos, em virtude de alguns boatos que circulam pela cidade de que pessoas ligadas a candidatos estariam com recursos reservados para esse fim, na reta final da campanha eleitoral.

Os promotores eleitorais, Marco Antonio Camardella da Silveira e Elda Maria Alves Moureira declararam que o Ministério Público Eleitoral já acionou a Polícia Federal nesse sentido. De acordo com os promotores, os dois órgãos estão atentos e com uma estrutura mobilizada para coibir a possível prática de compra de votos nos últimos dias que antecedem a eleição municipal.

Eles destacam que o crime de compra de votos se caracteriza pela entrega de qualquer bem ou vantagem ao eleitor em troca do voto e é cometido tanto por quem compra como por quem recebe o benefício.

Os promotores informam, ainda, que as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público diretamente para o Fórum Eleitoral de Timon (Rua Dra Lizete Oliveira Farias, s/n – Bairro Parque Piauí) ou por meio dos telefones: (99)3212-4040/3212-3548

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Eleições 2012Ministério Público Eleitoral MATimon

O Supremo Tribunal Federal tem agido corretamente quando impede que enquadrados na Lei da Ficha Limpa concorram a cargos eletivos nestas eleições de 2012. E, neste aspecto, sobrou para o Maranhão, que levou uma grande reprimenda por liberar um candidato mais sujo do que pau de galinheiro.

Ainda assim, o nosso TRE mantém alguns fichas sujas como candidatos. É o caso, por exemplo, do deputado Hemetério Weba (PV), que teve o mandato cassado e continua no parlamento. O pior: seguindo candidato a prefeito de Nova Olinda.

Mas a decisão, acompanhada de um recursos intempestivo, foi colocada na gaveta da desembargadora Raimunda Bezerra. E sabe lá Deus como ela sentou em cima do processo.

O pior é que o Tribunal de Justiça do Maranhão assiste a tudo calado, agindo como cúmplice da manutenção de uma ilegalidade. Conforme informações de Brasília ao Blog do Luís Cardoso, agora quem vai pegar o puxão de orelha não é mais o TRE, mas o TJMA, pelo STF.

Não se concebe mais que a Justiça do Maranhão ainda aceite ilegalidades atuando dentro do próprio Judiciário. O presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, que vem desenvolvendo gestão elogiável, precisa ficar atento à estas questões.

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Eleições 2012Hemetério WebaNova OlindaTribunal de Justiça MA

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou Luciana Maria Carvalho Lima do Nascimento, funcionária do Ministério Público estadual no município de Timon, pelos crimes de calúnia e difamação, e a absolveu do crime de injúria. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o órgão colegiado foi em parte favorável ao recurso de apelação da advogada Gardênia Aguiar Mota, que havia ingressado com queixa-crime na Justiça de 1º grau, ação na qual a funcionária de promotoria foi absolvida.

A decisão reformou a sentença de primeira instância e condenou Luciana Nascimento à pena total de 1 ano e 6 meses de detenção, substituída por duas penas restritivas de direito, atendendo aos requisitos dos artigo 44 do Código Penal, ficando a escolha e cumprimento a cargo do juízo de execução.

A votação, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), seguiu o entendimento do desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator), para quem a apelada atribuiu a Gardênia fato que sabia ser falso, além de ter maculado a honra da advogada por motivo torpe: vingança.

Demissão
A polêmica teria sido iniciada em razão de discussão por causa da demissão de uma secretária, efetuada pelo marido da assessora do MP. À época, ele era estudante de Direito e atuava no mesmo escritório de advocacia de Gardênia e de Geraldo Mota Filho.

Gardênia teria encontrado a porta fechada ao retornar ao escritório e contado com a ajuda de um mototaxista para entrar e retirar processos dos quais era advogada, além de móveis. Foi quando recebeu ligação de uma delegada de polícia, afirmando haver notícia de que estaria armada e se apropriando indevidamente de bens de Luciana, que teria dado a versão a clientes do escritório.

A advogada pediu a um amigo que levasse as notas fiscais dos móveis à delegacia. A funcionária do MP disse que os atos que lhe foram atribuídos eram descabidos e negou ter cometido crimes de calúnia, difamação ou injúria.

A sentença de primeira instância absolveu Luciana Nascimento da queixa-crime. Entendeu que o fato de procurar a Delegacia para intervir na retirada de bens, após um desentendimento entre as partes, não podia ser considerado conduta criminosa; e que a funcionária teria informado que “possivelmente” as pessoas estariam armadas.

O parecer da PGJ considerou robustas as provas contra Luciana e opinou pela sua condenação por observar existência de dolo (quando há intenção) de caluniar e difamar.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza teve o mesmo entendimento. Ressaltou que a funcionária do Ministério Público sabia que os móveis não lhe pertenciam e, ainda assim, foi à polícia e informou a clientes do escritório fatos falsos, atribuindo à advogada crimes de apropriação indébita e porte ilegal de arma. Quanto à acusação de injúria, disse não haver provas nos autos.

Os desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula Castro também deram provimento parcial ao recurso, condenando Luciana Nascimento pelos crimes de calúnia e difamação.

As informações são da Assessoria de Comunicação do TJMA.

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Ministério Público MATimon

A obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está sendo executada pela Prefeitura de São Luís, segue normalmente, dentro do cronograma, e de forma intensificada.

O secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes, José Arthur Cabral Marques, informou, nesta quinta-feira (27), que foi feito um ajuste do traçado no trecho que abrange um posto de combustível, no Anel Viário, na altura do bairro do Desterro. A montagem dos trilhos (grade ferroviária), naquela área, está sendo realizada entre o posto e o Mercado do Peixe.

“Verificamos que não será necessário retirar o posto de combustível. Para tanto, as bombas e os tanques do posto serão removidas para um local mais a frente. Sendo assim, o traçado vai passar entre um espaço do posto e o Mercado do Peixe”, explicou José Arthur.

O adjunto da SMTT disse que, entre o posto e a via permanente (grade ferroviária), será construída uma parede corta-fogo (anteparo para evitar a propagação de fogo). “Não é obrigatório, mas faremos por motivo maior de segurança”, frisou.

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VLT

O candidato a vereador pela capital, Marcelo Muniz (PC do B), intensifica suas ações nos bairros de São Luís. Ele tem recebido importantes apoios.

Marcelo Muniz tem centrado o foco da sua campanha nos bairros do São Francisco e do eixo Itaqui-Bacanga, dois locais em que tem muitos familiares e um bastante importante com atuação nsquelas comunidades, a exemplo do saudoso deputado João Evangelista

Ao lado de Edivaldo Holanda Júnior, o candidato a vereador tem acompanhado todas as movimentações do seu candidato à prefeito.

Recentemente Marcelo Muniz esteve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

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Eleições 2012Marcelo MunizSão Luís

O prefeito João Castelo, candidato à reeleição pela coligação “Pra Fazer Muito Mais”, participou de uma reunião com lideranças comunitárias de dezenas de bairros das zonas urbana e rural de São Luís, que lotaram o salão de eventos de um hotel no São Francisco para ouvir suas propostas de governo.

A convite do vereador José Joaquim, centenas de militantes que o acompanham há muitos anos receberam Castelo e o seu companheiro de chapa, Neto Evangelista, com entusiasmo e manifestaram apoio à renovação do seu mandato na eleição de sete de outubro.

Vereador há seis mandatos consecutivos José Joaquim, 64 anos, ressaltou que na gestão de Castelo o número de CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) passou de onze para vinte.

“É mais uma prova do comprometimento de Castelo com a questão social e a faixa mais carente da população”, disse.

Os CRAS são unidades localizadas em áreas de vulnerabilidade social que desenvolvem o Programa de Ação Integral às famílias, atendendo, preferencialmente, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, do Governo Federal, através de serviços de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção social local e para acesso a outras políticas públicas.

Com informações da Assessoria de Imprensa.

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CRASEleições 2012João CasteloSão Luís

Chama atenção o número de vezes que o candidato Washington Oliveira (PT), vice-governador do Maranhão, teve suspensão de tempo no horário eleitoral gratuito e nas inserções no horário normal, durante as propagandas de TV.

Depois de desferir ataques a Edivaldo Holanda Júnior (PTC), candidato que disputa com João Castelo (PSDB) o primeiro lugar nas pesquisas e, mesmo assim, não conseguir ter o efeito esperado [Holandinha continuou subindo em todas as pesquisas de intenção de votos feitas até agora], Washington começou a perder ainda mais seu tempo de TV.

Com a maior coligação entre todos os candidatos, o que lhe concedeu quase 13 minutos no horário eleitoral, Washington perdeu tempo ao tentar enfraquecer o candidato de oposição à prefeitura e ao governo.

O vice-governador, com tempo, dinheiro e estrutura não conseguiu passar do 3º lugar nas intenções de voto e, mesmo com a ideia de que São Luís só avançaria com prefeitura, governo do estado e federal juntos, não conseguiu convencer o eleitor de que pode ser um bom candidato.

Ao todo, já foram mais de 20 minutos perdidos por irregularidades como aparecer no horário eleitoral dos vereadores [o que é chamado de invasão de horário eleitoral] e, assim, o vice-governador continua sem conseguir abocanhar um espacinho no segundo turno.

Nas inserções, Washington já perdeu mais de 20 delas: em vez de aparecer as propostas do vice-governador para a prefeitura, aparece Edivaldo Holanda Júnior, que ganhou direito de resposta aos ataques partidos do candidato do PT.

É, parece que não foi uma boa estratégia do vice-governador atacar quem não tem rejeição.

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Edivaldo Holanda JúniorEleições 2012São LuísWashington Oliveira

Do Blog do Neto Ferreira

O contador da Prefeitura de Paço do Lumiar, Helder Jayro Rodrigues da Costa, de 33 anos, morreu após colidir com um veículo na Avenida dos Holandeses, em São Luís, durante a madrugada desta sexta-feira (28).

Proprietário da empresa de contabilidade “Contato”, Helder estava pilotando uma moto esportiva quando houve um choque com uma caminhonete de luxo, por volta das 4h, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil.

Segundo apurou o blog, Helder Jayro Rodrigues da Costa teria sido chamado para depor ainda nesta semana na Superintendência da Polícia Federal.

A empresa ‘Contato’ que fica no Edifício Vinícius de Moraes, era o principal local de encontros entre Thiago Aroso, Bia Venâncio, o lobista Luis Carlos Teixeira e contadores. Continue lendo no Blog do Nero Ferreira.

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Bia VenâncioHelder Jayro Rodrigues da CostaPaço do Lumiar