O Supremo Tribunal Federal tem agido corretamente quando impede que enquadrados na Lei da Ficha Limpa concorram a cargos eletivos nestas eleições de 2012. E, neste aspecto, sobrou para o Maranhão, que levou uma grande reprimenda por liberar um candidato mais sujo do que pau de galinheiro.

Ainda assim, o nosso TRE mantém alguns fichas sujas como candidatos. É o caso, por exemplo, do deputado Hemetério Weba (PV), que teve o mandato cassado e continua no parlamento. O pior: seguindo candidato a prefeito de Nova Olinda.

Mas a decisão, acompanhada de um recursos intempestivo, foi colocada na gaveta da desembargadora Raimunda Bezerra. E sabe lá Deus como ela sentou em cima do processo.

O pior é que o Tribunal de Justiça do Maranhão assiste a tudo calado, agindo como cúmplice da manutenção de uma ilegalidade. Conforme informações de Brasília ao Blog do Luís Cardoso, agora quem vai pegar o puxão de orelha não é mais o TRE, mas o TJMA, pelo STF.

Não se concebe mais que a Justiça do Maranhão ainda aceite ilegalidades atuando dentro do próprio Judiciário. O presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, que vem desenvolvendo gestão elogiável, precisa ficar atento à estas questões.

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Eleições 2012Hemetério WebaNova OlindaTribunal de Justiça MA

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou Luciana Maria Carvalho Lima do Nascimento, funcionária do Ministério Público estadual no município de Timon, pelos crimes de calúnia e difamação, e a absolveu do crime de injúria. Ainda cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, o órgão colegiado foi em parte favorável ao recurso de apelação da advogada Gardênia Aguiar Mota, que havia ingressado com queixa-crime na Justiça de 1º grau, ação na qual a funcionária de promotoria foi absolvida.

A decisão reformou a sentença de primeira instância e condenou Luciana Nascimento à pena total de 1 ano e 6 meses de detenção, substituída por duas penas restritivas de direito, atendendo aos requisitos dos artigo 44 do Código Penal, ficando a escolha e cumprimento a cargo do juízo de execução.

A votação, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), seguiu o entendimento do desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator), para quem a apelada atribuiu a Gardênia fato que sabia ser falso, além de ter maculado a honra da advogada por motivo torpe: vingança.

Demissão
A polêmica teria sido iniciada em razão de discussão por causa da demissão de uma secretária, efetuada pelo marido da assessora do MP. À época, ele era estudante de Direito e atuava no mesmo escritório de advocacia de Gardênia e de Geraldo Mota Filho.

Gardênia teria encontrado a porta fechada ao retornar ao escritório e contado com a ajuda de um mototaxista para entrar e retirar processos dos quais era advogada, além de móveis. Foi quando recebeu ligação de uma delegada de polícia, afirmando haver notícia de que estaria armada e se apropriando indevidamente de bens de Luciana, que teria dado a versão a clientes do escritório.

A advogada pediu a um amigo que levasse as notas fiscais dos móveis à delegacia. A funcionária do MP disse que os atos que lhe foram atribuídos eram descabidos e negou ter cometido crimes de calúnia, difamação ou injúria.

A sentença de primeira instância absolveu Luciana Nascimento da queixa-crime. Entendeu que o fato de procurar a Delegacia para intervir na retirada de bens, após um desentendimento entre as partes, não podia ser considerado conduta criminosa; e que a funcionária teria informado que “possivelmente” as pessoas estariam armadas.

O parecer da PGJ considerou robustas as provas contra Luciana e opinou pela sua condenação por observar existência de dolo (quando há intenção) de caluniar e difamar.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza teve o mesmo entendimento. Ressaltou que a funcionária do Ministério Público sabia que os móveis não lhe pertenciam e, ainda assim, foi à polícia e informou a clientes do escritório fatos falsos, atribuindo à advogada crimes de apropriação indébita e porte ilegal de arma. Quanto à acusação de injúria, disse não haver provas nos autos.

Os desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula Castro também deram provimento parcial ao recurso, condenando Luciana Nascimento pelos crimes de calúnia e difamação.

As informações são da Assessoria de Comunicação do TJMA.

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Ministério Público MATimon

A obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está sendo executada pela Prefeitura de São Luís, segue normalmente, dentro do cronograma, e de forma intensificada.

O secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes, José Arthur Cabral Marques, informou, nesta quinta-feira (27), que foi feito um ajuste do traçado no trecho que abrange um posto de combustível, no Anel Viário, na altura do bairro do Desterro. A montagem dos trilhos (grade ferroviária), naquela área, está sendo realizada entre o posto e o Mercado do Peixe.

“Verificamos que não será necessário retirar o posto de combustível. Para tanto, as bombas e os tanques do posto serão removidas para um local mais a frente. Sendo assim, o traçado vai passar entre um espaço do posto e o Mercado do Peixe”, explicou José Arthur.

O adjunto da SMTT disse que, entre o posto e a via permanente (grade ferroviária), será construída uma parede corta-fogo (anteparo para evitar a propagação de fogo). “Não é obrigatório, mas faremos por motivo maior de segurança”, frisou.

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VLT

O candidato a vereador pela capital, Marcelo Muniz (PC do B), intensifica suas ações nos bairros de São Luís. Ele tem recebido importantes apoios.

Marcelo Muniz tem centrado o foco da sua campanha nos bairros do São Francisco e do eixo Itaqui-Bacanga, dois locais em que tem muitos familiares e um bastante importante com atuação nsquelas comunidades, a exemplo do saudoso deputado João Evangelista

Ao lado de Edivaldo Holanda Júnior, o candidato a vereador tem acompanhado todas as movimentações do seu candidato à prefeito.

Recentemente Marcelo Muniz esteve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

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Eleições 2012Marcelo MunizSão Luís

O prefeito João Castelo, candidato à reeleição pela coligação “Pra Fazer Muito Mais”, participou de uma reunião com lideranças comunitárias de dezenas de bairros das zonas urbana e rural de São Luís, que lotaram o salão de eventos de um hotel no São Francisco para ouvir suas propostas de governo.

A convite do vereador José Joaquim, centenas de militantes que o acompanham há muitos anos receberam Castelo e o seu companheiro de chapa, Neto Evangelista, com entusiasmo e manifestaram apoio à renovação do seu mandato na eleição de sete de outubro.

Vereador há seis mandatos consecutivos José Joaquim, 64 anos, ressaltou que na gestão de Castelo o número de CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) passou de onze para vinte.

“É mais uma prova do comprometimento de Castelo com a questão social e a faixa mais carente da população”, disse.

Os CRAS são unidades localizadas em áreas de vulnerabilidade social que desenvolvem o Programa de Ação Integral às famílias, atendendo, preferencialmente, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, do Governo Federal, através de serviços de assistência social, encaminhamento para a rede de proteção social local e para acesso a outras políticas públicas.

Com informações da Assessoria de Imprensa.

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CRASEleições 2012João CasteloSão Luís

Chama atenção o número de vezes que o candidato Washington Oliveira (PT), vice-governador do Maranhão, teve suspensão de tempo no horário eleitoral gratuito e nas inserções no horário normal, durante as propagandas de TV.

Depois de desferir ataques a Edivaldo Holanda Júnior (PTC), candidato que disputa com João Castelo (PSDB) o primeiro lugar nas pesquisas e, mesmo assim, não conseguir ter o efeito esperado [Holandinha continuou subindo em todas as pesquisas de intenção de votos feitas até agora], Washington começou a perder ainda mais seu tempo de TV.

Com a maior coligação entre todos os candidatos, o que lhe concedeu quase 13 minutos no horário eleitoral, Washington perdeu tempo ao tentar enfraquecer o candidato de oposição à prefeitura e ao governo.

O vice-governador, com tempo, dinheiro e estrutura não conseguiu passar do 3º lugar nas intenções de voto e, mesmo com a ideia de que São Luís só avançaria com prefeitura, governo do estado e federal juntos, não conseguiu convencer o eleitor de que pode ser um bom candidato.

Ao todo, já foram mais de 20 minutos perdidos por irregularidades como aparecer no horário eleitoral dos vereadores [o que é chamado de invasão de horário eleitoral] e, assim, o vice-governador continua sem conseguir abocanhar um espacinho no segundo turno.

Nas inserções, Washington já perdeu mais de 20 delas: em vez de aparecer as propostas do vice-governador para a prefeitura, aparece Edivaldo Holanda Júnior, que ganhou direito de resposta aos ataques partidos do candidato do PT.

É, parece que não foi uma boa estratégia do vice-governador atacar quem não tem rejeição.

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Edivaldo Holanda JúniorEleições 2012São LuísWashington Oliveira

Do Blog do Neto Ferreira

O contador da Prefeitura de Paço do Lumiar, Helder Jayro Rodrigues da Costa, de 33 anos, morreu após colidir com um veículo na Avenida dos Holandeses, em São Luís, durante a madrugada desta sexta-feira (28).

Proprietário da empresa de contabilidade “Contato”, Helder estava pilotando uma moto esportiva quando houve um choque com uma caminhonete de luxo, por volta das 4h, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil.

Segundo apurou o blog, Helder Jayro Rodrigues da Costa teria sido chamado para depor ainda nesta semana na Superintendência da Polícia Federal.

A empresa ‘Contato’ que fica no Edifício Vinícius de Moraes, era o principal local de encontros entre Thiago Aroso, Bia Venâncio, o lobista Luis Carlos Teixeira e contadores. Continue lendo no Blog do Nero Ferreira.

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Bia VenâncioHelder Jayro Rodrigues da CostaPaço do Lumiar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar determinando a suspensão dos repasses do Convênio nº 03/2012/SAGRIMA, celebrado entre o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré.

A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (26), a partir de denúncia formulada por representante da sociedade civil, com pedido de medida cautelar suspensiva contra suposta irregularidade na execução do convênio cometida pelo prefeito do município, Atenir Ribeiro Marques, no exercício deste ano.

Com a decisão, que contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), os repasses ficam suspensos até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

A medida, que pode ser tomada sempre que o TCE detectar indícios da prática de atos de improbidade administrativa lesivos ao patrimônio público, prevê a realização de inspeção in loco pela equipe técnica de fiscalização do órgão, com o objetivo de verificar a legalidade e a execução do convênio.

Ao mesmo tempo, determina a citação do prefeito do município para que apresente alegações de defesa no prazo de até quinze dias, contados da publicação da medida, de acordo com a Lei Orgânica do TCE.

A decisão também será comunicada ao gestor do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Maranhão e Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Donisete Azevedo.

As informações são do TCE-MA.

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Alto Alegre do PindaréAtenir Ribeiro MarquesTCE MA

O candidato a prefeito de Santa Inês, deputado federal Ribamar Alves (PSB), escapou ontem de dois atentados durante comício na Vila Conceição.

Na primeira tentativa, um homem estava armado, aguardando apenas o término da manifestação. Ribamar Alves foi retirado às pressa do local por seguranças.

O homem tratou de se evadir do local e a polícia demonstrou pouco interesse em sair na sua perseguição. O fato aconteceu por volta das 21h30. Algumas pessoas presenciaram em um dos momentos em que o pistoleiro ticou a arma da cintura para se aproximar do local em que o parlamentar discursava.

Na segunda tentativa, quando Ribamar Alves estava em um hotel, cercado de seguranças e amigos, temendo o que pudesse acontecer com sua vida, eis que uma senhora, que estava do lado de fora, queria conversar com ele. Como é costume Alves abraçar as pessoas, a senhora estava armada com uma faca.

Descoberta a tentativa, a mulher não teve tempo de correr e chegou a ser presa pelas pessoas que se achavam no local.

O candidato a prefeito e deputado federal vai comunicar o fato ainda hoje ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a quem pedirá proteção de vida. Ele caminha para vencer a eleição em Santa Inês, conforme as pesquisas ali realizadas. Alves tem como adversário o empresário conhecido como Nono, amigo de Júnior Bolinha, com quem fazia negócios.

Nono é apoiado pelo prefeito de Santa Inês, Robert Bringel, que vem a ser irmão de Margareth Bringel, esposa do ex-prefeito e ex-deputado estadual Juscelino Resende, que é acusado de mandar matar adversários políticos em Vitorino Freire, onde sua esposa é candidata. Uma turma da pesada, para ser mais exato.

No momento em que escrevia o post sobre a escalada da violência nestas eleições, citando casos de atentados e mortes ocorridas em menos de uma semana, recebi as informações dos atentados sofridos pelo deputado.

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Eleições 2012Ribamar AlvesRobert BringelSanta Inês

O Maranhão volta ao período mais cruel que viveu na época de eleições. Vira uma terra sem lei. O domínio da força e das bala. Salve-se quem puder.

Faltando menos de 10 dias para o pleito, atentados e mortes estão acontecendo relacionados a eleição. O Blog do Luís Cardoso cita agora alguns casos mais recentes.

– Na semana passada mataram o vereador e candidato à reeleição, Aldo Andrade, da cidade de Barra do Corda. Crime com características de pistolagem.

– Na cidade de Brejo, a casa do secretário de Educação foi alvejada por tiros de revólver. Ainda em Brejo, o presidente da Câmara Municipal teve a casa invadida e apedrejada.

– Na terça-feira quase morre a prefeita de Araioses, Luciana Trinta, no povoado Mocambo, quando fazia uma visita de campanha no local. Oito homens partiram pra cima dela com facas, paus e pedras. Não fosse a interferência de terceiros, ela teria sido assassinada.

– Ontem, quinta-feira, mataram a balas o secretário de Meio Ambiente de Santa Luzia do Tide, Elias Mendes Sousa, na porta da própria residência, por motivações políticas.

– Ainda na mesma data, foi assinado o empresário conhecido como João Grande, na cidade de Arame, quando assistia a um comício numa praça pública.

– Nesta semana, o TSE acatou pedido do TRE do Maranhão e vai enviar a Força Nacional para 26 municípios. Na sessão de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT solicitou a presença da polícia nos municípios de Brejo e Paulo Ramos para garantir a tranquilidade da eleição.

Do jeito que a violência acontece faltando menos de 10 dias para a eleição, quais serão as próximas vítimas? E em quais cidades os crimes acontecerão?

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Aldo AndradeAraiosesArameBarra do CordaBrejoEleições 2012Elias Mendes SousaJoão GrandeLuciana TrintaSanta Luzia do Tide

Folha de S.Paulo

A maior ameaça à liberdade de expressão no Brasil, hoje, parte do Judiciário. Se alguém alimentava dúvida sobre essa situação espantosa, a detenção do diretor de um serviço de publicação de vídeos na rede mundial de computadores, por determinação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, se encarregou de desfazê-la.

O juiz eleitoral Flávio Saad Peron determinara a prisão porque não havia sido retirada do ar uma peça com ataques a um candidato a prefeito, exigência que se repete em dezenas de ações similares em 21 Estados. Como toda decisão judicial, era obrigatório cumpri-la, ainda que fosse imediatamente seguida de recurso à própria Justiça contra seu caráter abusivo.

No Amapá, a Justiça Eleitoral obrigou a empresa que edita o jornal “O Estado de S. Paulo” a suprimir comentário de blogueiro sobre um candidato local. Detalhe: sua nota informava que o postulante responde a várias ações penais.

E não é só na esfera eleitoral que o vezo censório se manifesta. Um juiz de São Paulo determinou que a mesma organização retire da rede em todo o Brasil o filmete que satiriza Maomé e provocou reações violentas em países muçulmanos.

Há outros episódios semelhantes, além de vetos quase sistemáticos à divulgação de pesquisas eleitorais que contrariem os interesses de algum candidato. E, já que se fala de Judiciário e censura, é oportuno lembrar que, devido a recorrentes proibições, biografias se tornaram um gênero literário ameaçado de extinção no país.

Admita-se: nem sempre é simples sopesar princípios constitucionais em choque e chegar a conclusões sobre casos concretos, missão mesma do Poder Judiciário. A julgar por uma série de decisões recentes, porém, muitos juízes parecem esquecidos de que a regra geral é a liberdade, e não o contrário.

É verdade que o problema não está só na Justiça, que adere a um movimento maior de intolerância e moralismo. Num lance quase humorístico, o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) queria elevar para 18 anos a classificação de um filme porque um urso de pelúcia aparece nele fumando maconha.

Até a Academia Brasileira de Letras, que deveria ser um bastião da liberdade de opinião, censurou há pouco a transmissão de uma palestra sobre história da arte e sexo.

É claro que a ABL, instituição privada, é livre para escolher o que vai exibir e parlamentares, para fazer de tudo a fim de aparecer –mas seria mais útil se usassem sua liberdade e seu poder para aprovar o Marco Civil da Internet, de maneira a clarificar de vez a questão da responsabilidade de veiculadores e autores nesse meio de difusão.

Quanto à Justiça, não pode haver dúvida: é imprescindível que magistrados, como guardiões da Constituição, adotem uma interpretação consistente das garantias da Carta para as liberdades de pensamento, expressão e imprensa e se abstenham definitivamente de qualquer forma de censura.

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Flávio Saad PeronJustiça Eleitoral

Do Blog do Neto Ferreira

Agora é que a tresloucada oposição de Anapurus morre de raiva, pois perdeu o único discurso que ainda tinha na cidade para tentar reverter o quadro que favorece amplamente a reeleição da prefeita Tina Monteles.

Arruaceiros haviam espalhado por Anapurus que Tina Monteles não seria candidata, mas essa lorota acabou hoje (27).

Ocorre que a candidatura de Tina Monteles já havia sido deferido pela Justiça Eleitoral de Brejo e, hoje, pela manhã, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral, confirmou a decisão, mantendo o deferimento da candidatura da prefeita.

O Procurador Regional Eleitoral, Marcilio Nunes Medeiros, emitiu parecer aprovando a candidatura da prefeita Tina Monteles, pois entendeu que os recursos interpostos pela oposição não tinham razão de existir. A decisão do tribunal maranhense foi de lavada: 6 a 0.

Até pesquisa, mentindo que os candidatos da oposição estariam na frente, já foi divulgada, mas de nada adiantou, pois a larga vantagem de Tina Monteles não foi ameaçada.

E agora? Como ficará a oposição? Pelo jeito, não terão mais nada para dizer na campanha eleitoral, e Tina Monteles continuará seguindo, tranquila, rumo à sua reeleição.

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AnapurusEleições 2012Tina MontelesTRE-MA