Prefeito de Pinheiro é denunciado pelo MP por crime de responsabilidade
Se for condenado, Zé Arlindo pode pegar pena de até três meses a três anos de prisão.
O Estado do Maranhão
O promotor Suvamy Vivekananda Meireles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra o prefeito de Pinheiro, José Arlindo (PSB), por crime de responsabilidade. O caso será julgado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, com relatoria do desembargador Raimundo Nonato Souza.
Neste caso, a pena para o prefeito, se condenado, é a perda do cargo que ele ocupa atualmente, além de detenção, que pode variar de três meses a três anos.No processo, José Arlindo é acusado de ter deixado de prestar contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Ministério Público, o prazo para que isso fosse feito expirou no dia 2 de abril deste ano, o que foi comunicado dois dias depois, pela própria corte de contas.
“A declaração de inadimplência do ora denunciado para com o dever de prestação de contas, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011 […] surgiu de deliberação do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão plenária realizada no dia 4 de abril de 2012, tendo sido formalizada através da Resolução n° 177/2012-TCE/MA”, relata o promotor na peça.
Crime
O representante do Ministério Público ressalta que, além de ilícito passível de sanção de natureza administrativa, civil e política, o simples atraso na prestação das contas já é suficiente para caracterizar crime, mesmo que isso não gere qualquer resultado negativo ao Poder Público.
“Registre-se que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito […], consumando-se independentemente de produção de qualquer resultado”, argumenta.
Ao final da denúncia, o promotor Suvamy Vivekananda dá aos julgadores do caso a opção de suspender condicionalmente a pena de detenção, desde que José Arlindo comprometa-se com a Justiça a apresentar a prestação de contas no prazo máximo de trinta dias após a decisão da 2ª Câmara Criminal, compareça, mensal e pessoalmente, ao juízo da Comarca para informar e justificar atividades e, ainda, prestar serviços comunitários a entidade de natureza social em Pinheiro.
Outro lado
A reportagem de O Estado tentou contato com o prefeito José Arlindo e sua assessoria na tarde de ontem, mas nenhuma das ligações foi atendida, ou retornada.
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Isso tudo é canalhice para denigrir a imagem do atual prefeito, é notícia maldosa para iludir o povo onde eles ainda acreditam na inocência deste. Fazer ou não fazer um bom pleito é uma coisa mas agora denigrir a imagem pessoal dos outros é outra. Vamos jogar limpo, acredito que o outro candidato até tem a condição de ganhar sem precisar destes artifícios maléficos que a política proporciona … não acredito na máxima que diz onde: os fins justificam os meios …
Se o prefeito se preocupasse com a imagem dele, ele teria trabalhado, nao teria se juntado com os Genezio e teria prestado conta ao TCE, se ele nao fez é pq nao esta preocupado com nada.
tio sarney trabalhando pra tentar ganhar a eleição em Pinheiro!!!
Jornal O Estado do Maranhão, Jornal do Sarney, é uma das principais ferramentas contra a oposição ao clã sarneysista. Todo mundo já sabe!
filuca só ganha se for assim, no tapetão, aqui em pinheiro não gostamos da família sarney e de filuca mendes e vamos da a resposta nas urnas domingo próximo, chega de dessas famílias acharem que são nossos donos!!!!!
gostando ou nao gostando,vão ter q engoli-lo com casca e tudo, pois ate onde eu sei quem manda e quem tem a maioria e essa quem tem e filuca, pode arrumar a mala q la vem chumbo grosso…..
nao gostar de filuca e opcão mais gostar de ze arlindo e falta de conhecimento.