Devido à fraude constatada na previdência do município, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 5 de junho,  Denúncia criminal contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra (a 632km de São Luís) Cláudio Vale de  Arruda. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Pelo mesmo motivo, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor.

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Cláudio Vale de Arruda de acordo com os artigos 168-A e 71, do Código Penal. Entre as penalidades previstas na Ação por improbidade administrativa constam a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos, pagamento de multa civil com valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelo ex-gestor à época,  ressarcimento integral dos danos causados, valores estes corrigidos monetariamente, além do pagamento de até três vezes o valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio.

Também está prevista a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

MOTIVOS

Consta nas ações que o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), do município de Formosa da Serra Negra. A inspeção abrangeu o período de novembro de 2007 a abril de 2011, incluindo, dessa forma, parte do mandato do ex-gestor, cujo término deu-se em dezembro de 2008.

Ficou constatado que o ex-prefeito reteve as contribuições descontadas dos servidores públicos, não as repassando à unidade gestora do RPPS: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipam).

Somente de novembro de 2007 a dezembro de 2008 foram descontados cerca de R$ 517.564,79, sendo repassados somente R$ 30.236,11, que resultou em uma diferença de R$ 487.328,68.

“Conclui-se, assim, com base nos procedimentos em anexo, que o ex-gestor, omitiu-se, continuadamente, em sua obrigação legal de efetuar os repasses de valores descontados dos servidores públicos, causando sérios prejuízos ao instituto de previdência daquele município”, afirmou o promotor de justiça Carlos Róstão Freitas, na ação.

O município de Formosa da Serra Negra é termo judiciário da Comarca de Grajau.

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Direito de Resposta.

Sou proprietária da clínica que ganhou a licitação de Fisioterapia, Psicologia, Fono, Terapia Ocupacional e Oftalmologia em Santa Luzia e venho por meio deste, esclarecer que apesar de possuir razão social ligada ao ramo da estética e pilates, possuo como atividades dentro do meu CNPJ, como mostro em anexo, as referidas atividades às quais concorri na licitação.

Mais um esclarecimento importante, nosso contrato é uma contrato de demanda de acordo com a licitação, ou seja, só faturamos mediante atendimento, Ex: se atendermos 6 pacientes no mês, receberemos por 6,  no entanto se atendermos 100, receberemos por 100, tendo como teto “máximo” anual o valor da licitação, e não efetivamente este valor.

Destaco ainda, que cada um desses atendimentos será registrado por meio de Boletim de atendimento individualizado, onde contará, nome, RG, CPF, e endereço de cada paciente, sendo impossível de ser fraudado.

Informo ainda, que terei imenso prazer em convidá-lo para fazer-se presente em nossa inauguração e efetivamente visualizar que serviços ofereceremos à população de Santa Luzia.

Informo ainda, que encontro-me à inteira disposição para eventuais esclarecimentos, dúvidas, críticas ou sugestões.

Atenciosamente

Leydianne Sousa

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Mais uma vez o fantasma ronda o principal gabinete do Ministério do turismo. Depois do PR que tentou tomar à força a cadeira do maranhense Gastão Dias Vieira, agora é o PTB que quer o ministério

A cúpula do partido já avisou à presidente Dilma Rousseff que para apoiar sua reeleição se contentaria com a cadeira de Gastão Vieira.

Mas é provável que a presidente empurre a reivindicação petebista com a barriga até o ano que vem, quando o atual ministro deixa o cargo para concorrer a vaga de senador pelo Maranhão.

Bem muito antes, houve um movimento dentro do PMDB de Gastão Vieira tentando substituí-lo por Moreira Franco, o que deixou o ministro a passar noites sem dormir.

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Blog do Ed Wilson

O coletivo Reage PT, não alinhado ao grupo Sarney, analisa a possibilidade de montar uma chapa para concorrer ao diretório municipal do partido na capital. A chapa será liderada pelo relações públicas Marlon Botão (foto), ex-candidato a vereador em 2012 com 1390 votos.

A disputa será em novembro de 2013, no Processo de Eleição Direta (PED), que vai definir a composição dos diretórios municipais, estaduais e o nacional.

Marlon Botão militou no movimento estudantil e trabalhou em assessorias sindicais, tem experiência como publicitário e na área de comunicação organizacional. A candidatura está sendo construída coletivamente por militantes do PT inseridos em vários espaços de atuação: movimentos populares e estudantil, profissionais liberais, professores universitários, servidores públicos, ambientalistas, lideranças de bairros etc.

“Temos uma concepção coletiva de partido. A política não deve ser feita com base no individualismo e sim na solidariedade, no compromisso e na coerência ideológica. É com esse sentimento que várias companheiras e companheiros estão construindo nossa candidatura”, destacou Botão.

O pré-candidato defende a retomada do PT alinhado às forças democráticas e populares do Maranhão, priorizando a aliança com o PCdoB em 2014, mas sem descartar o protagonismo do PT nas eleições majoritárias. “Acho que devemos fazer coligações e fortalecer a oposição, mas não podemos descartar também a importância do PT nos projetos de candidatura própria em outros momentos, como na eleição para prefeito de São Luís em 2016”, acentuou.

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Brandão defende as compensações aos municípios afetados pela exploração da VALE

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) criticou a ausência da companhia VALE na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados para tratar sobre as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minério na Estrada de Ferro de Carajás. Na avaliação do parlamentar, a Companhia tem sido omissa e evitado a mesa de discussão para tratar sobre o assunto com os representantes dos municípios.

Os prefeitos maranhenses tinham por objetivo apresentar à VALE uma pauta de reivindicações e abrir o diálogo sobre as possíveis compensações em razão dos impactos ambientais causados pela Estrada de Carajás por onde passam os vagões da Companhia. Porém, a ausência de representantes da VALE irritou os presentes.

Carlos Brandão mostrou-se solidário às críticas dos prefeitos. Segundo ele, é preciso abrir o debate para encontrar uma solução sobre o impasse. “Não é a primeira vez que a VALE resolve omitir-se neste debate sem apresentar qualquer justificativa. Nós como parlamentares lamentamos muito essa atitude. Ainda mais por toda a riqueza que passa diariamente por esses municípios afetados pela estrada, mas que não recebem qualquer incentivo econômico e fiscal”, protestou Brandão.

O parlamentar também aproveitou a discussão para pedir apoio aos colegas na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria – PL nº 6621/2006 – que tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara e também defende a compensação financeira aos municípios atingidos pela exploração do minério de ferro. “Essa proposta é de grande importância. Ela precisa ser amplamente debatida com todos os seguimentos. Caso contrário, os municípios continuarão empobrecendo vendo os vagões passar. E cidades importantes como são Luís, também afetadas, continuarão a ver navios”, destacou o parlamentar.

O projeto de Carlos Brandão já conta com o apoio de outros colegas de bancada, a exemplo do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que está atento ao assunto sobre a compensação e contrapartida aos municípios e foi o autor do requerimento para a realização da Audiência Pública.

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No dia 26 de março deste ano, o Blog do Luis Cardoso publicou post em que cita que em menos de um ano o Comando Geral da PM gastou mais de R$ 4 milhões só em manutenção de viaturas, conforme relatório interno da corporação mantido em segredo.

E relata mais que, conforme os números, oficinas e revendedores de peças faturaram alto e que em algumas regiões as viaturas passaram por inspeções a custos batendo no teto, quase o valor de um carro.

No post, foram feitos 33 comentários, sendo a maioria por militares e acrescentando outras denúncias contra o Comando da PM. Mas em um ou dois comentários, pessoas foram além e deram a entender que o dinheiro, se desviado, teria ido parar nos bolsos de alguns coronéis e um major. Exatamente os que entraram com uma ação de indenização por danos morais com pedido de liminar.

Os três militares que entraram até aqui foram Washington Luis, major da PM, querendo que o blog lhe pague R$ 27.120,00. O segundo é o coronel Edilson Moraes, subcomandante da PM, também querendo o mesmo valor de R$ 27.120,00 e o terceiro o próprio comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, solicitando igual valor. Ou seja: o titular do blog terá que pagar aos militares R$ 81.360,00. Vixe Maria, Senhor!

A primeira audiência será no dia dez deste, na próxima segunda-feira com o major Washington Luis Gaspar Matos, no 8º Juizado Especial Civel de São Luís. O major argumenta que depois dos comentários entrou em depressão e que ficou com vergonha de encarar superiores e subordinados.

O motivo alegado pelos militares é o mesmo: os comentários – que diga-se de passagem- foram retirados assim que o titular do blog percebeu as ofensas. Aqui tem, sim,. crivo, mas alguns passam pela falta de atenção da equipe e logo são retirados.

Mas é preciso que se discuta se comentários são apenas de responsabilidade do dono do veículo de comunicação. Se fosse assim, denúncias feitas em emissoras de rádios, TVs e jornais impressos levariam as empresas a ser processadas.

Imagine se assim fosse, as emissoras de rádios não abririam mais seus microfones para participação de ouvintes que podem ser identificados pelos números dos aparelhos e no caso do blogs pelo IPs.

Nenhum dos  militares questiona a denúncia em si, mas apenas a manifestação dos comentaristas. Ao contrário de processar o blog por calúnia, difamação ou notícias inverídicas, querem ganhar dinheiro fácil com a argumentação de que foram ofendidos pelos comentaristas. E quanto a denúncia?

Bem, ela será colocada à disposição do Ministério Público após a primeira audiência com o oficial Washington Matos, no dia dez próximo.

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Desde ontem no Maranhão o clima é de festa em alguns povoados que querem ser emancipados e transformados em municípios.

A Câmara Federal concluiu ontem pela aprovação de novos municípios em todo o país, em um total de 400. O Texto da Câmara dos Deputados volta para o Senado, onde não haverá rejeição.

Para aprovar a farra, os deputados alegam que haverá critérios mais rígidos para a fusão ou desmembramento das novas cidades.

Para criar os municípios serão necessários estudos técnicos de viabilidade econômica, populacional e territorial. Feito isto, haverá um plebiscito em todo o município. Se aprovado, caberá à cada Assembleia Legislativa criar nova lei determinando a criação da cidade.

Até aqui tudo bem, tudo bacana. Ocorre, porém, que criação de novos municípios em todo o Brasil, nos últimos anos, representou apenas a partilha da miséria.

E o que é bem pior: despesas para os cofres públicos da União e Estados. Povoados no Maranhão, com até 5 mil habitantes, estarão aptos a se enquadrar como novo município.

Começam as despesas para a implantação dos centros administrativos, eleições para prefeito e vereadores, além de criação de cargos de assessorias e secretarias.

São poucos os exemplos de novas cidades emancipadas que deram certo. Em boa parte, serve apenas para enriquecer meia dúzia de espertos.

Sem contar que na maioria dos municípios em que os prefeitos e deputados saíram derrotados eles escolhem um povoado onde detém o controle político eleitoral para eleger prefeitos, geralmente seus parentes.

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Em São João Batista, o vereador Bezinho foi reeleito graças às pressões exercidas em cima dos membros do Sindicato dos Pescadores daquele município.

O político, que na verdade mora mesmo em Cajapió, fundou ali outro sindicato e elegeu sua esposa, a professora Dorinha também como vereadora.

Bezinho, há cinco anos, criou o Sindicato dos Pescadores de São João Batista com o apoio do superintendente do Ministério da Pesca no Maranhão, que é irmão do deputado federal Cleber Verde.

Verde e seu irmão superintendente foram investigados pela Polícia Federal em 2010 e indiciados como quadrilheiros. Mas como estamos no Brasil, nada aconteceu aos dois, pelo visto.

Na cidade de São João Batista, o comando do Sindicato pertence ao vereador Bezinho, que ainda colocou seu filho como tesoureiro. Ou seja, ficou tudo em casa.

Em Cajapió, a professora Dorinha leciona em dois municípios e ainda consegue tempo para ser vereadora. Lá, o irmão dela é o presidente do Sindicato. Mais uma vez, tudo em família.

O Sindicato de São João Batista tem cerca de 1.300 membros filiados e apresenta como pescadores efetivos apenas 800. Mas existem denúncias de que são pecadores de ilusões ou de aquários.

Tanto em Cajapió quanto em São João Batista, os “pescadores” recebem o seguro defeso (período da Piracema) em quatro parcelas de um salário mínimo cada, seguro acidente, seguro doença e gravidez. Neste último caso, o desembolso do Governo Federal é de R$ 2 mil para cada pecadora gestante, além de um salário mínimo a cada mês no período da gestação.

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Buchecha

Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha”, em depoimento, negou qualquer participação no homicídio de Décio Sá e em formação de quadrilha. Ele afirmou não fazer ideia de quem teria mandado matar Décio. “Bochecha” garantiu que estava em sua residência quando Décio foi assassinado.

Ele admitiu conhecer Júnior Bolinha, há oito anos, e que matinha negócios de venda de carros com ele. Segundo “Bochecha”, Bolinha era seu amigo e disse que nunca o viu envolvido com crimes, na verdade o considerava um homem muito trabalhador.

Sobre a acusação de ter cedido uma casa para abrigar Jhonatan, Fábio garantiu que a residência pertencia à sua mãe, que seu irmão teria negociado ela com Bolinha, e que não teve nenhuma relação nessa negociação e não faz ideia de como ela foi cedida para Jhonatan, e nem quem teria feito isso.

“Nunca entendi direito essa acusação sobre mim. Nunca fiz negocio com casa alguma. Não conhecia Gláucio, nem Miranda, nem Alcides e o Durans. Só fiz negócio com o Júnior, ganhei muito dinheiro com ele vendendo carros”, afirmou.

Fábio Capita se encontra em liberdade provisória, tanto pelo crime de Décio no Maranhão, como por suspeita de participar da morte do empresário Fábio Brasil no Piauí. Ele vai aguardar a decisão do juiz, para ver se vai ou não à julgamento.

Nesta quarta-feira (5), serão ouvidos os últimos acusados de participação no crime: Jhonatan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira e Elker Farias Veloso. Após o término das oitivas, o juiz terá alguns dias para decidir quem vai a julgamento.

(Com informações do Imirante)

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A Secom estadual e a Canal Service acabam de prorrogar mais um aditivo elevando o prazo para mais um ano, numa jogada clara para evitar o processo licitatório legal.

Ao valor de R$ 267,000,00 a prorrogação vai até o mês de maio de 2014. Os recursos são para pagar segmentos da imprensa alinhada ao `Palácio dos Leões.

A Canal é muito intima do secretário da Secom, Sérgio Macedo. Durante o governo de José Reinaldo Tavares, quando Macêdo comandava a Secom, a canal recebeu mais de meio milhão e os veículos de comunicação deixaram de receber as verbas de publicações.

Coincidentemente, o secretário da Secom adquiriu no cash uma mansão no Altos do Calhau por pouco mais de R$ 400 mil.

Ele foi despachado mais cedo do cargo pela então primeira dama e secretária de Solidariedade Humana, Alexandra Tavares, por telefone. Abaixo a publicação do segundo aditivo.

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Atual7
Apenas 21 dias após a eleições de 2012, a Auto Posto Franco Ltda, uma das doadoras da campanha eleitoral da prefeita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), foi contratada pela prefeitura para fornecer combustível aos carros oficiais do município, por R$ 283.924,08. Fundamentada no artigo 4º da Lei das Licitações, Teresa Murad dispensou a licitação do contrato alegando que a obra era emergencial.

Três meses depois, a Posto Franco voltou a ser premiada pela prefeita de Coroatá, pela bagatela de R$ 1.330.183,70 para o abastecimento das 20 camionetes Ford Rangers, alugadas também sem licitação, por mais de R$ 1 milhão, no início de fevereiro.

No Total, a empresa de Edimar de Aguiar Franco, que já fornece os derivados de petróleo para as atividades da Educação e da Saúde [comandada pelo esposo de Teresa, Ricardo Murad], vai levar a bolada de R$ 1.614.107,78 da prefeitura de Coroatá.

Relações perigosas

Nas últimas eleições, a Auto Posto Franco Ltda doou R$ 46 mil para a campanha de Teresa Murad, enquanto faturava alto, em contrato com a campanha da própria Teresa, para abastecer mais de 2 mil motocicletas que participaram de uma manifestação política em favor da então candidata do PMDB. Além da Auto Posto, o próprio Edimar Franco também foi doador da campanha.

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Empresa fatura alto com Teresa Murad desde as eleições de 2012, quando abasteceu mais de 2 mil motocicletas para a campanha da prefeita. Foto: Reprodução

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Prefeito Diringa (PSD)

Famílias grandes e unidas são exemplos admiráveis. Mas, quando a união extrapola os laços afetivos e ganha contornos de nepotismo configura-se crime, passa a ser motivo de vergonha. Entretanto, no Maranhão, é raro encontrar-se um prefeito disposto a levar a sério o que reza a lei. A cidade de Tutóia contribui com um exemplo emblemático. O prefeito Diringa (PSD) nomeou a esposa, um filho, uma filha, dois sobrinhos e duas sobrinhas.

Detalhe curioso. Jamilson Baquil, sobrinho do prefeito, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Saúde, na legislatura anterior, era vereador e presidente da Câmara Municipal mas foi impedido de concorrer à reeleição porque foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

A solução encontrada pelo prefeito para “manter a família unida” foi “mover” as peças.  Dessa forma, Alexandre Baquil que na gestão anterior ocupava o posto de Secretário de Saúde, foi eleito vereador e transformado em presidente da Câmara Municipal. Jamilson Baquil e Alexandre Baquil são sobrinhos do prefeito Diringa.

A lista inclui ainda a Diretora do Departamento de Limpeza Urbana, pessoa que não possui laços de parentesco com o prefeito, mas, graças ao grau de “intimidade” a ao poder que exerce sobre o gestor também é considerada “parente” do chefe do executivo municipal. Família que governa unida permanece unida. Em Tutóia não é diferente. Tá tudo em casa.

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