Farra da criação de novos municípios criará dificuldades no Maranhão
Desde ontem no Maranhão o clima é de festa em alguns povoados que querem ser emancipados e transformados em municípios.
A Câmara Federal concluiu ontem pela aprovação de novos municípios em todo o país, em um total de 400. O Texto da Câmara dos Deputados volta para o Senado, onde não haverá rejeição.
Para aprovar a farra, os deputados alegam que haverá critérios mais rígidos para a fusão ou desmembramento das novas cidades.
Para criar os municípios serão necessários estudos técnicos de viabilidade econômica, populacional e territorial. Feito isto, haverá um plebiscito em todo o município. Se aprovado, caberá à cada Assembleia Legislativa criar nova lei determinando a criação da cidade.
Até aqui tudo bem, tudo bacana. Ocorre, porém, que criação de novos municípios em todo o Brasil, nos últimos anos, representou apenas a partilha da miséria.
E o que é bem pior: despesas para os cofres públicos da União e Estados. Povoados no Maranhão, com até 5 mil habitantes, estarão aptos a se enquadrar como novo município.
Começam as despesas para a implantação dos centros administrativos, eleições para prefeito e vereadores, além de criação de cargos de assessorias e secretarias.
São poucos os exemplos de novas cidades emancipadas que deram certo. Em boa parte, serve apenas para enriquecer meia dúzia de espertos.
Sem contar que na maioria dos municípios em que os prefeitos e deputados saíram derrotados eles escolhem um povoado onde detém o controle político eleitoral para eleger prefeitos, geralmente seus parentes.
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NÃO HÁ A MENOR CONDIÇÃO DE SE CRIAR UM MUNICÍPIO QUE SEJA NESSE ESTADO!
SE PUDESSEM EXTINGUIR ALGUNS SERIA ÓTIMO
ISSO PORQUE, AQUI NO MARANHÃO NÃO EXISTE PLANO DE CRIAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS, QUANDO SE CRIA UM MUNICÍPIO, ELE TEM A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ARRECADAR IMPOSTOS, DE SUA COMPETENCIA COMO ENTE FEDERADO,
QUAL O MUNICÍPIO AQUI DO MARANHÃO QUE ARRECADA IPTU POR EXEMPLO??
CENTRO DO GUILHERME????
JENIPAPO DOS VIEIRAS????
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA????
ARAME????
TURIAÇU????
HEIN????
MAS A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL EXISTE!
MAS DUVIDO QUE ARRECADE!
A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS É EM SUMA O SEGUINTE: DIVIDIR PARA MELHOR ROUBAR!
Tenho certeza que a pessoa que falou que devia extinguir municipios, nao conhece a real situacao dos municipios antes da emancipacao, por mais que os políticos continuem dando maus exemplos de administracao, a reedistribuicao e descentralizacao de distribuicao de renda so tem a contribuir com o desenvolvimento, Fernando Falcao por exemplo antes de ser cidade, nao passava de um interior isolado de Barra do Corda onde o prefeito so ia de 4 em 4 anos, hoje tem boas escolas, pavimentacao, estrada, uma UPA e voce imagina o que seria de F.Falcao se nao fosse cidade, a populacao ia continuar e merce de gente interessada somente nos votos do local!
Concordo com o João muitos ( os que lutam pela emancipação) só estão interessados em roubar as verbas que vem para o novo município. Quem mais sofre são os mais pobres pq dependem de serviços como saúde e educação e etc. vão procurar esses serviços na sede de onde foi desmembrado o atual município emancipado e são rejeitados por não mais fazerem parte dele, ai começa o jogo de empurra o pobre para um lado e para o outro enquanto uma pequena parcela enche os bolsos com o dinheiro público.
criar municipio significa dividir rendas para que a maioria das pessoas possam se beneficiarem não só a classe politica mas toda a população, geração de emprego e renda nos novos municipios são fundamentais e indiscutiveis. criar municipio é abrir novos horizontes para um povo que vivem longe da e muitas vezes não veem os recursos que vem para serem aplicados em seus povoados , uma vez que os prefeitos se preocupam apenas com a sede e esquecem os povoados indo tão somente o que sobra.